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PDL 70/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o Título de Amigo da Cidade ao senhor
Márcio Luiz da Silva.
Apresentação: 12 de Maio de 2025
Protocolo: 1943/2025, Data Protocolo:
12/05/2025 -
Horário: 12:35:06
Autor:
Sebastião Cabral
Relatorias:
Mattson Ranier (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final;)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria encaminhada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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PDL 71/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o Título de Honra ao Mérito Vicente Severiano ao senhor José Sinderley Dantas Nascimento.
Apresentação: 16 de Maio de 2025
Protocolo: 2009/2025, Data Protocolo:
16/05/2025 -
Horário: 9:11:43
Autor:
Cleyber Trajano
Relatorias:
Mattson Ranier (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final;)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria encaminhada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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PDL 72/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o Título de Honra ao Mérito José Siderley de Menezes ao senhor Fernando da Silva Lacerda.
Apresentação: 19 de Maio de 2025
Protocolo: 2019/2025, Data Protocolo:
19/05/2025 -
Horário: 7:41:24
Autor:
Cleyber Trajano
Relatorias:
Mattson Ranier (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final;)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria encaminhada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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PDL 73/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o Título de Honra ao Mérito Vicente Severiano ao senhor Roberto Romário da Silva Confessor (Romarinho).
Apresentação: 19 de Maio de 2025
Protocolo: 2027/2025, Data Protocolo:
19/05/2025 -
Horário: 9:42:56
Autor:
Reginaldo
Relatorias:
Mattson Ranier (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final;)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria encaminhada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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PDL 74/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o Título de Honra ao Mérito Joseildo
Paizinho Dantas ao senhor Genivaldo Cabral de
Lima.
Apresentação: 19 de Maio de 2025
Protocolo: 2030/2025, Data Protocolo:
19/05/2025 -
Horário: 10:04:44
Autor:
Sebastião Cabral
Relatorias:
Mattson Ranier (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final;)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria encaminhada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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PDL 75/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o Título de Honra ao Mérito Vicente Severiano ao senhor Abimael Angelo Marques de Oliveira.
Apresentação: 19 de Maio de 2025
Protocolo: 2036/2025, Data Protocolo:
19/05/2025 -
Horário: 11:15:23
Autor:
Lucieldo da Silva
Relatorias:
Mattson Ranier (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final;)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria encaminhada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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PDL 76/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o Título de Honra ao Mérito Vicente Severiano ao senhor Alekssandro de Araújo Apolinário
Apresentação: 19 de Maio de 2025
Protocolo: 2047/2025, Data Protocolo:
19/05/2025 -
Horário: 12:26:25
Autor:
Cleyber Trajano
Relatorias:
Mattson Ranier (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final;)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria encaminhada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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PDL 77/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o Título de Honra ao Mérito Vicente Severiano ao senhor Jakson Marcos de Melo Araújo.
Apresentação: 19 de Maio de 2025
Protocolo: 2049/2025, Data Protocolo:
19/05/2025 -
Horário: 12:35:41
Autor:
Cleyber Trajano
Relatorias:
Mattson Ranier (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final;)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria encaminhada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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PDL 78/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o Título de Honra ao Mérito José Siderley
de Menezes ao senhor Pedro Igor Gomes
Cavalcanti.
Apresentação: 14 de Maio de 2025
Protocolo: 1976/2025, Data Protocolo:
14/05/2025 -
Horário: 12:17:15
Autor:
Sebastião Cabral
Relatorias:
Mattson Ranier (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final;)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria encaminhada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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PDL 79/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o Título de Cidadania Curraisnovense ao Senhor Otávio Ventura Leite.
Apresentação: 21 de Maio de 2025
Protocolo: 2066/2025, Data Protocolo:
21/05/2025 -
Horário: 8:07:27
Autor:
Ezequiel Pereira
Relatorias:
Mattson Ranier (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final;)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria encaminhada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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PDL 80/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o Título de Honra ao Mérito Vicente Severiano ao senhor Rivaldo Braz.
Apresentação: 21 de Maio de 2025
Protocolo: 2067/2025, Data Protocolo:
21/05/2025 -
Horário: 8:12:46
Autor:
Professor Jaire
Relatorias:
Mattson Ranier (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final;)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria encaminhada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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PDL 81/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o Título de Honra ao Mérito José Siderley de Menezes ao senhor Vlaudey Liberato.
Apresentação: 21 de Maio de 2025
Protocolo: 2070/2025, Data Protocolo:
21/05/2025 -
Horário: 11:18:39
Autor:
João Paulo
Relatorias:
Mattson Ranier (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final;)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria encaminhada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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PDL 82/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o Título de Honra ao Mérito Vicente Severiano ao Senhora Geraldina da Silva Costa.
Apresentação: 21 de Maio de 2025
Protocolo: 2072/2025, Data Protocolo:
21/05/2025 -
Horário: 11:34:46
Autor:
Ezequiel Pereira
Relatorias:
Mattson Ranier (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final;)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria encaminhada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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PDL 83/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o Título de Honra ao Mérito José Siderley de Menezes ao senhor Inácio de Medeiros Freire.
Apresentação: 21 de Maio de 2025
Protocolo: 2073/2025, Data Protocolo:
21/05/2025 -
Horário: 11:47:23
Autor:
Edmilson Sousa
Relatorias:
Mattson Ranier (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final;)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria encaminhada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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PDL 84/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o Título de Honra ao Mérito Joseildo Paizinho Dantas ao senhor Felipe José Dantas.
Apresentação: 21 de Maio de 2025
Protocolo: 2079/2025, Data Protocolo:
21/05/2025 -
Horário: 12:19:58
Autor:
Edmilson Sousa
Relatorias:
Mattson Ranier (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final;)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria encaminhada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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PDL 85/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o Título de Honra ao Mérito José Siderley de Menezes aos funcionários da TV Câmara.
Apresentação: 21 de Maio de 2025
Protocolo: 2086/2025, Data Protocolo:
21/05/2025 -
Horário: 12:50:21
Autor:
Mesa Diretora - MEDR
Relatorias:
Mattson Ranier (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final;)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria encaminhada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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PDL 86/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o Título de Honra ao Mérito Joseildo Paizinho Dantas ao Senhor Vécio Samaroni Galvão Othon
Apresentação: 21 de Maio de 2025
Protocolo: 2088/2025, Data Protocolo:
21/05/2025 -
Horário: 12:57:51
Autor:
João Paulo
Relatorias:
Mattson Ranier (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final;)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria encaminhada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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PDL 87/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o Título de Honra ao Mérito Vicente
Severiano ao senhor Daniel Dantas de Medeiros.
Apresentação: 21 de Maio de 2025
Protocolo: 2087/2025, Data Protocolo:
21/05/2025 -
Horário: 12:57:10
Autor:
Sebastião Cabral
Relatorias:
Mattson Ranier (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final;)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria encaminhada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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PDL 88/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o Título de Honra ao Mérito Vicente Severiano ao senhor José Wellington Felipe da Silva.
Apresentação: 21 de Maio de 2025
Protocolo: 2090/2025, Data Protocolo:
21/05/2025 -
Horário: 16:39:03
Autor:
G. Charles
Relatorias:
Mattson Ranier (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final;)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria encaminhada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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PDL 89/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o Título de Honra ao Mérito Vicente Severiano ao senhor Luiz Paizinho Dantas.
Apresentação: 21 de Maio de 2025
Protocolo: 2091/2025, Data Protocolo:
21/05/2025 -
Horário: 16:40:53
Autor:
G. Charles
Relatorias:
Mattson Ranier (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final;)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria encaminhada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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PDL 90/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o Título de Honra ao Mérito Joseildo Paizinho Dantas a senhora Marta Eliza Farias Chaves.
Apresentação: 21 de Maio de 2025
Protocolo: 2092/2025, Data Protocolo:
21/05/2025 -
Horário: 16:44:25
Autor:
Cleyber Trajano
Relatorias:
Mattson Ranier (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final;)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria encaminhada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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PDL 91/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o Título de Honra ao Mérito Vicente Severiano ao senhor Marcio de Oliveira.
Apresentação: 22 de Maio de 2025
Protocolo: 2095/2025, Data Protocolo:
22/05/2025 -
Horário: 8:37:58
Autor:
Reginaldo
Relatorias:
Mattson Ranier (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final;)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria encaminhada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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PDL 92/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o Título de Honra ao Mérito José Siderley de Menezes ao senhor José Omar Ribeiro.
Apresentação: 22 de Maio de 2025
Protocolo: 2096/2025, Data Protocolo:
22/05/2025 -
Horário: 8:47:54
Autor:
G. Charles
Relatorias:
Mattson Ranier (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final;)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria encaminhada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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PDL 93/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o Título de Honra ao Mérito Vicente Severiano a senhora Aurinete Cândido de Souza.
Apresentação: 22 de Maio de 2025
Protocolo: 2097/2025, Data Protocolo:
22/05/2025 -
Horário: 8:52:42
Autor:
Edmilson Sousa
Relatorias:
Mattson Ranier (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final;)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria encaminhada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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PDL 94/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o Título de Cidadania Curraisnovense a Senhora Millena Januário Magioni.
Apresentação: 23 de Maio de 2025
Protocolo: 2121/2025, Data Protocolo:
23/05/2025 -
Horário: 8:18:14
Autor:
Ezequiel Pereira
Relatorias:
Mattson Ranier (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final;)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria encaminhada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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PDL 95/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o Título de Cidadania Curraisnovense a Senhora Renilda Sonara Silva Marques
Apresentação: 23 de Maio de 2025
Protocolo: 2122/2025, Data Protocolo:
23/05/2025 -
Horário: 8:21:42
Autor:
Ezequiel Pereira
Relatorias:
Mattson Ranier (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final;)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria encaminhada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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PDL 96/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o Título de Honra ao Mérito Vicente Severiano ao senhor João Eduardo Pinheiro Lopes.
Apresentação: 26 de Maio de 2025
Protocolo: 2143/2025, Data Protocolo:
26/05/2025 -
Horário: 7:39:43
Autor:
Itamar Júnior
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria encaminhada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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PDL 97/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o Título de Cidadania Curraisnovense ao senhor Danny Taveiras dos Santos.
Apresentação: 26 de Maio de 2025
Protocolo: 2150/2025, Data Protocolo:
26/05/2025 -
Horário: 11:17:16
Autor:
Professor Jaire
Relatorias:
Mattson Ranier (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final;)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria encaminhada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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PDL 98/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o Título de Cidadania Curraisnovense a senhora Ana Paula da Cunha Praxedes Furtado.
Apresentação: 26 de Maio de 2025
Protocolo: 2151/2025, Data Protocolo:
26/05/2025 -
Horário: 11:20:04
Autor:
Professor Jaire
Relatorias:
Mattson Ranier (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final;)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria encaminhada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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PDL 99/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o Título de Cidadania Curraisnovense ao senhor Flávio Araújo de Medeiros.
Apresentação: 26 de Maio de 2025
Protocolo: 2152/2025, Data Protocolo:
26/05/2025 -
Horário: 11:21:38
Autor:
Professor Jaire
Relatorias:
Mattson Ranier (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final;)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria encaminhada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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PDL 100/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o Título de Honra ao Mérito Vicente Severiano, a senhora Alzira Graciete Garcia de Almeida
Apresentação: 26 de Maio de 2025
Protocolo: 2153/2025, Data Protocolo:
26/05/2025 -
Horário: 11:24:31
Autor:
João Paulo
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria encaminhada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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PDL 101/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o Título de Cidadania Curraisnovense ao Senhor Fagner Sérgio de Medeiros Dantas
Apresentação: 28 de Maio de 2025
Protocolo: 2180/2025, Data Protocolo:
28/05/2025 -
Horário: 9:46:22
Autor:
Ezequiel Pereira
Relatorias:
Mattson Ranier (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final;)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria encaminhada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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PDL 102/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o Título de Honra ao Mérito Monsenhor Ausônio de Araújo Filho à Senhora Maria Neuma da Silva.
Apresentação: 29 de Maio de 2025
Protocolo: 2200/2025, Data Protocolo:
29/05/2025 -
Horário: 7:41:00
Autor:
Ezequiel Pereira
Relatorias:
Mattson Ranier (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final;)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria encaminhada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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PDL 103/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o Título de Cidadania Curraisnovense ao Senhor Cristiano Marcos Camilo.
Apresentação: 29 de Maio de 2025
Protocolo: 2201/2025, Data Protocolo:
29/05/2025 -
Horário: 7:44:22
Autor:
Ezequiel Pereira
Relatorias:
Mattson Ranier (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final;)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria encaminhada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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PDL 104/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o Título de Honra ao Mérito Monsenhor Paulo Herôncio de Melo à senhora Maria de Fátima Garcia Batista.
Apresentação: 29 de Maio de 2025
Protocolo: 2202/2025, Data Protocolo:
29/05/2025 -
Horário: 7:51:22
Autor:
Ezequiel Pereira
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria encaminhada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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PDL 105/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o Título de Cidadania Curraisnovense ao Senhor Jonaldo Oliveira de Medeiros.
Apresentação: 2 de Junho de 2025
Protocolo: 2254/2025, Data Protocolo:
02/06/2025 -
Horário: 12:37:02
Autor:
Mattson Ranier
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria encaminhada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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PDL 106/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o Título de Cidadania Curraisnovense ao senhor José Sinderley Dantas Nascimento.
Apresentação: 4 de Junho de 2025
Protocolo: 2287/2025, Data Protocolo:
04/06/2025 -
Horário: 8:43:36
Autor:
Cleyber Trajano
Relatorias:
Mattson Ranier (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final;)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria encaminhada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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PDL 107/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o Título de Cidadania Curraisnovense ao senhor Alekssandro de Araújo Apolinário.
Apresentação: 4 de Junho de 2025
Protocolo: 2291/2025, Data Protocolo:
04/06/2025 -
Horário: 9:10:37
Autor:
Cleyber Trajano
Relatorias:
Mattson Ranier (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final;)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria encaminhada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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PDL 108/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o Título de Cidadania Curraisnovense ao senhor José Gilvan de Souza.
Apresentação: 4 de Junho de 2025
Protocolo: 2292/2025, Data Protocolo:
04/06/2025 -
Horário: 9:36:54
Autor:
Professor Jaire
Relatorias:
Mattson Ranier (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final;)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria encaminhada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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PDL 109/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o Título de Cidadania Curraisnovense à senhora Maria de Fátima Bezerra.
Apresentação: 9 de Junho de 2025
Protocolo: 2351/2025, Data Protocolo:
09/06/2025 -
Horário: 8:45:27
Autor:
Mattson Ranier
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria encaminhada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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PDL 110/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o Título de Honra ao Mérito Irmã Ananília ao senhor José Marcílio de Araújo.
Apresentação: 9 de Junho de 2025
Protocolo: 2352/2025, Data Protocolo:
09/06/2025 -
Horário: 8:49:38
Autor:
Cleyber Trajano
Relatorias:
Mattson Ranier (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final;)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria encaminhada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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PDL 111/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o Título de Cidadania Curraisnovense ao senhor Arthur Oliveira Abreu.
Apresentação: 9 de Junho de 2025
Protocolo: 2354/2025, Data Protocolo:
09/06/2025 -
Horário: 9:09:06
Autor:
Lucieldo da Silva
Relatorias:
Mattson Ranier (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final;)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria encaminhada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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PDL 112/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o Título de Cidadania Curraisnovense a senhora Iranilda de Santana Silva.
Apresentação: 9 de Junho de 2025
Protocolo: 2355/2025, Data Protocolo:
09/06/2025 -
Horário: 9:10:48
Autor:
G. Charles
Relatorias:
Mattson Ranier (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final;)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria encaminhada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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PDL 113/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o Título de Cidadania Curraisnovense a senhora Solange Marra de Sousa Moreira.
Apresentação: 9 de Junho de 2025
Protocolo: 2356/2025, Data Protocolo:
09/06/2025 -
Horário: 9:16:29
Autor:
Lucieldo da Silva
Relatorias:
Mattson Ranier (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final;)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria encaminhada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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PDL 114/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o Título de Cidadania Curraisnovense ao senhor Eduardo Cristiano Hass da Silva.
Apresentação: 9 de Junho de 2025
Protocolo: 2369/2025, Data Protocolo:
09/06/2025 -
Horário: 12:04:06
Autor:
João Gustavo
Relatorias:
Mattson Ranier (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final;)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria encaminhada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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PDL 115/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o Título de Cidadania Curraisnovense à senhora Gislainy Laise da Silva.
Apresentação: 9 de Junho de 2025
Protocolo: 2370/2025, Data Protocolo:
09/06/2025 -
Horário: 12:05:56
Autor:
João Gustavo
Relatorias:
Mattson Ranier (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final;)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria encaminhada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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PDL 116/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o Título de Honra ao Mérito Monsenhor Paulo Herôncio de Melo à senhora Lígia Daiana Pinheiro Silva Oliveira.
Apresentação: 9 de Junho de 2025
Protocolo: 2375/2025, Data Protocolo:
09/06/2025 -
Horário: 12:48:17
Autor:
João Gustavo
Relatorias:
Mattson Ranier (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final;)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria encaminhada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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PDL 117/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o Título de Honra ao Mérito Monsenhor Paulo Herôncio de Melo ao senhor Lucas Galvão da Cruz.
Apresentação: 9 de Junho de 2025
Protocolo: 2376/2025, Data Protocolo:
09/06/2025 -
Horário: 12:50:55
Autor:
João Gustavo
Relatorias:
Mattson Ranier (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final;)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria encaminhada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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PDL 118/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o Título de Honra ao Mérito Monsenhor Paulo Herôncio de Melo ao senhor João Batista Bezerra.
Apresentação: 11 de Junho de 2025
Protocolo: 2401/2025, Data Protocolo:
11/06/2025 -
Horário: 7:45:29
Autor:
Ezequiel Pereira
Relatorias:
Mattson Ranier (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final;)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria encaminhada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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PDL 119/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o Título de Honra ao Mérito Monsenhor Paulo Herôncio de Melo ao senhor Sandoval Matias da Silva.
Apresentação: 11 de Junho de 2025
Protocolo: 2402/2025, Data Protocolo:
11/06/2025 -
Horário: 7:49:12
Autor:
Ezequiel Pereira
Relatorias:
Mattson Ranier (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final;)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria encaminhada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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