3ª Ordinária do mês de Setembro de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura

Dispõe sobre a dispensa de servidor público municipal para exercer a função de jurado no conselho de sentença no Tribunal de Júri da Comarca de Currais Novos, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder um dia de licença por luto ao servidor público municipal de Currais Novos, em caso de falecimento de animal de estimação, e dá outras providências.

Torna de Utilidade pública Municipal, o Caixa do Centro Municipal de Educação (CMEI) “TIA NETA”, do Município de Currais Novos.

Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz e extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos o Sr. Caio Pedro dos Santos Silva, a instalação de Sinalização de trânsito na interseção da Rua Cândido Dantas com a Professora Nair Costa no Bairro JK nesta cidade de Currais Novos/RN.

Sugere ao Sr. Prefeito Lucas Galvão da Cruz, ao Secretário Municipal de Educação e Esportes, o Sr. Jorian Pereira dos Santos, juntamente a Secretária Municipal de Saúde, Alana Moraes, a disponibilização de psicólogos para atendimentos periódicos junto aos professores da rede municipal de ensino.

Sugere ao Prefeito o Sr. Lucas Galvão da Cruz e ao Secretário Municipal de Educação o Sr. Jorian Pereira, a criação de um setor de psicologia educacional para prestar acompanhamento psicológico, orientação e suporte emocional aos professores da rede municipal de ensino.

Sugere ao Prefeito o Sr. Lucas Galvão da Cruz e ao Secretário Municipal de Educação o Sr. Jorian Pereira, a disponibilização de novas bandeiras do Brasil, do Estado e de Currais Novos para as escolas da rede municipal de ensino.

Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, a pavimentação da Rua Chico Pacheco, situada no bairro Radir Pereira, zona urbana do município de Currais Novos/RN.

Indica ao Ilmo. Senhor Prefeito, Lucas Galvão da Cruz, a instalação de uma estação de Musculação e Calistenia no Largo Júnior Toscano.

Sugere ao Senhor Prefeito, Lucas Galvão da Cruz e extensivo ao Secretário Municipal de Meio Ambiente Agricultura e Abastecimento, Clayper de Matos Salustiano, A pode de árvores na rua Walker Macêdo no Bairro Antônio Rafael nesta cidade de Currais Novos

Sugere-se ao Prefeito Municipal - Lucas Galvão da Cruz - a Diretora Geral do Departamento de Estradas de Rodagem do Rio Grande do Norte - Natécia Shiley Nunes - e a Secretária adjunta de Trânsito e Transporte - Renata Furtado de Oliveira - a revitalização das duas lombadas, como também as devidas sinalizações, e a realização de mais uma lombada elevada com faixa de pedestre na RN 041, próximo ao Mercadinho Cassiano, na Comunidade Malhada da Areia, Zona Rural do Município.

Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas Galvão e ao Senhor Caio Pedro dos Santos Silva, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, à instalação de postes de iluminação e refletores na entrada que dá acesso à comunidade Maniçoba, zona rural de currais novos

Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas Galvão e ao Senhora Alana de Moraes Garcia, Secretária Municipal de Saúde, à instalação de uma academia pública na travessa da rua Bahia com a rua Manoel Macaco, no bairro Santa Maria Gorete.

Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns ao Senhor Marcio Targino da Silva, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 02 de setembro de 2025.

Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns ao senhor Mário Nóbrega, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 07 de setembro de 2025.

Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns a Senhora Juliana Jaira Felix, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 09 de setembro de 2025.

Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns ao senhor Jânio de Medeiros Bezerra, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 10 de setembro de 2025.

Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns ao senhor Marinaldo Francisco Gabriel Soares, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 09 de setembro de 2025.

Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns ao senhor Antônio Hércules de Medeiros Dantas, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 9 de setembro de 2025.

Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns ao Senhor Jânio de Medeiros Bezerra, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 10 de setembro de 2025.

Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns ao Senhor Artur Jovita Lopes, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 11 de setembro de 2025.

Dispõe sobre o recolhimento, registro e cadastramento de animais de grande e médio porte soltos nas vias e logradouros públicos, da área urbana do município de Currais Novos/RN e dá outras providências.

Sugere, ao Senhor Marcone Fernando Gomes Conrado Xavier, Chefe do Escritório local da CAERN, um estudo acerca da solução de problemas de saneamento básico Rua Pedro Luís de Bulhões (Bairro José Dantas), na Zona Urbana de Currais Novos.

Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva a construção de uma Areninha Esportiva de na comunidade Malhada de Dentro, na Zona Rural no município de Currais Novos

Sugere ao Prefeito Municipal – Sr. Lucas Galvão da Cruz – e ao Secretário Municipal de Infraestrutura e serviços urbanos – o Sr. Caio Pedro dos Santos Silva - melhorias na iluminação da Rua do Urânio no Bairro JK.

Indica ao Ilmo. Senhor Prefeito, Lucas Galvão da Cruz, e, extensivamente, ao Senhor Secretário Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento, Clayper de Matos Salustiano, a perfuração de novo poço do Estádio Municipal Cel. José Bezerra.

Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, a pavimentação da Rua Riacho das Ovelhas, situada no bairro Doutor José Bezerra, zona urbana do município de Currais Novos/RN.

Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, a pavimentação da Rua Hermes Albino de Freitas, situada no bairro Alto de Santa Rita, zona urbana do município de Currais Novos/RN.

Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, a pavimentação da Rua Manoel Cícero de Macedo, situada no bairro José Dantas de Araújo, zona urbana do município de Currais Novos/RN.

Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, Serviço de limpeza de mato com enxada em toda a extensão da Rua Maria José Varela no bairro Santa Maria Gorete, na Zona Urbana Currais Novos/RN.

Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Agricultura Abastecimento e Meio Ambiente Clayper de Matos Salustiano, a retirada das árvores Nim Indiano e que sejam substituídas por árvores nativas do nosso Bioma Caatinga, da Praça Aproniano Pereira, bairro Paizinho Maria, Zona Urbana de Currais Novos/RN.

Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, a colocação de um redutor de velocidade na Rua Riacho Boa Vista, nº 111, no bairro Dr. José Bezerra Gomes em frente à casa do Sr. Claudio Arisomar da Silva, na Zona Urbana de Currais Novos.

Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, a construção de um canal de escoamento de água, no final das Rua Boa Vista, São Pedro e Francisquinho Mateus, no bairro Santa Maria Gorete, na Cidade de Currais Novos.

Sugere ao Prefeito Municipal – Sr. Lucas Galvão da Cruz – extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e serviços urbanos - Sr. Caio Pedro dos Santos Silva – a instalação de uma lombada, Rua Benedito Gonçalves, em frente ao n°83 no bairro Paizinho Maira.

Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz e extensivo ao Secretário Municipal de Obra e Serviços Urbanos o Sr. Caio Pedro dos Santos Silva, a Pavimentação da Rua Manoel Lopes Galvão no Bairro Silvio Bezerra de Melo nesta cidade de Currais Novos/RN.

Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz e extensivo ao Secretário Municipal de Obra e Serviços Urbanos o Sr. Caio Pedro dos Santos Silva, que seja feito o Saneamento Básico da Rua Manoel Lopes Galvão no Bairro Silvio Bezerra de Melo nesta cidade de Currais Novos/RN.

Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz e extensivo ao Secretário Municipal de Obra e Serviços Urbanos o Sr. Caio Pedro dos Santos Silva, a Complementação da Pavimentação da Prefeito Raul Macêdo no Bairro Silvio Bezerra nesta cidade de Currais Novos/RN.

Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz e extensivo a Secretária Municipal de Saúde a Srª. Alana de Morais Garcia, a implantação de uma Academia Popular ao ar livre, na lateral da pedra do Návio( Cruzeiro) nesta cidade de Currais Novos/RN.

Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz e extensivo ao Secretário Municipal de Obra e Serviços Urbanos o Sr. Caio Pedro dos Santos Silva, a Pavimentação da Rua Antônio Ziza no Bairro Silvio Bezerra nesta cidade de Currais Novos/RN.

Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz e extensivo ao Secretário Municipal de Obra e Serviços Urbanos o Sr. Caio Pedro dos Santos Silva, a Pavimentação da Rua Seu Cacau no Bairro Silvio Bezerra nesta cidade de Currais Novos/RN.

Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz e extensivo ao Secretário Municipal de Obra e Serviços Urbanos o Sr. Caio Pedro dos Santos Silva, a Pavimentação da Rua Geraldo Rapadura no Bairro Silvio Bezerra nesta cidade de Currais Novos/RN.

Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz e extensivo ao Secretário Municipal de Obra e Serviços Urbanos o Sr. Caio Pedro dos Santos Silva, a Pavimentação da Rua Manoel Severino Neto no Bairro Silvio Bezerra nesta cidade de Currais Novos/RN.

Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, a pavimentação da Rua Cícero Dias, situada no bairro Paizinho Maria, zona urbana do município de Currais Novos/RN.

Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz e extensivo ao Secretário Municipal de Obra e Serviços Urbanos o Sr. Caio Pedro dos Santos Silva, que seja feita a Complementação da pavimentação da Rua Sérvulo Bento no Bairro Walfredo Galvão nesta cidade de Currais Novos/RN.

Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz e extensivo a Secretária Municipal de Saúde a Srª. Alana de Morais Garcia, a Reforma da UBS da Comunidade Trangola nesta cidade de Currais Novos/RN.

Sugere ao Prefeito Municipal de Currais Novos, Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva em regime de urgência, que seja construído um banheiro público nas imediações do Largo Júnior Toscano, no município de Currais Novos/RN.

Sugere a Secretária Municipal de Saúde, Alana de Moraes Garcia, em regime de urgência, que seja providenciado um Educador Físico para a comunidade Totoro no município de Currais Novos/RN.

Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Sr. Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Sr. Caio Pedro dos Santos Silva, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Melhorias na Iluminação com Lâmpadas de Led, na Av: Tungtênio, em frente ao Colégio Logos, bairro JK, zona urbana do município de Currais Novos.

Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Sr. Lucas Galvão da Cruz,extensivo ao Sr. Caio Pedro dos Santos Silva, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, A Pintura da Lombada e Colocação de Sinalização Vertical, na Rua: Do Alumínio, ao lado da Escola Estadual Ester Galvão, bairro JK, zona urbana do município de Currais Novos.

Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário de Infraestrutura, Caio Pedro dos Santos Silva, que seja refeito o piso da passagem das bueiras das Ruas Padre Anchieta, Felipe Camarão e José Bento de Souza, bairro Santa Maria Gorete, na Zona Urbana de Currais Novos/RN.

Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, que refaça a lombada da Rua Albani Salustino, bairro Manoel Salustino, entre à casa de nº 47 e 69, na Zona Urbana de Currais Novos.

Sugere, ao Senhor Marcone Fernando Gomes Conrado Xavier, Chefe do Escritório local da CAERN, a troca de tubulação nas bueiras, das Ruas Padre Anchieta e José Bento de Souza, bairro Santa Maria Gorete, na Zona Urbana de Currais Novos/RN.

Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, a construção de uma praça pública com parque infantil e academia ao ar livre na Rua Cícero Dias, nas proximidades do Centro Municipal de Educação Infantil Tia Neta, situada no bairro Paizinho Maria, zona urbana do município de Currais Novos/RN.

Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, a colocação de uma lixeira de alta capacidade em frente ao quartel do 2° GPRE na Avenida Teotônio Freire, no bairro Doutor José Bezerra, zona urbana do município de Currais Novos/RN.

Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, a instalação de uma academia ao ar livre na Rua Lula Gomes, localizada no bairro Gilberto Pinheiro, zona urbana do município de Currais Novos/RN.

Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, a instalação de uma placa de identificação fixada no muro externo da Unidade Básica de Saúde Manoel Salustino I, na Avenida Getúlio Vargas, no bairro Manoel Salustino, zona urbana do município de Currais Novos/RN.

Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, a colocação de uma lixeira de alta capacidade, próximo a CAERN na Avenida Getúlio Vargas, no bairro Santa Maria Gorete, zona urbana do município de Currais Novos/RN.

Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, a instalação de refletores de LED na Rua do Esperanto, situada no bairro Centro, zona urbana do município de Currais Novos/RN.

Sugere ao Sr. Prefeito Lucas Galvão da Cruz, ao Secretário Municipal de Educação e Esportes, o Dr. Jorian Pereira dos Santos, a substituição em regime de urgência, do portão da Escola Municipal Ausônio Araújo que dar acesso ao ginásio de esporte localizado por trás da mesma.

Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galvão da Cruz, extensivo a Senhora Secretária Municipal de Saúde, Alana de Moraes Garcia, extensivo a Senhora Secretária Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social, Lidiane Gislayne da Silva, a instituir a oferta de atendimentos psicológicos gratuitos e confidenciais aos profissionais de saúde, conselheiros tutelares e assistentes sociais que atuam no município de Currais Novos.

Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas Galvão e ao Senhor Caio Pedro dos Santos Silva, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, à pavimentar o acesso da comunidade Maniçoba, zona rural de currais novos.

indico ao Poder Executivo Municipal, a implantação de uma pista de caminhada na Avenida Coronel Jose Bezerra , no centro de Currais Novos.

Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de implantação de lombada na Rua José Bandeira, bem como estudo técnico para definição de sentido único de tráfego na referida via.

Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz e extensivo ao Secretário Municipal de Obra e Serviços Urbanos o Sr. Caio Pedro dos Santos Silva, a instalação da iluminação de refletores de Led na extensão total da Rua Manoel Vicente Neto no Bairro Silvio Bezerra de Melo nesta cidade de Currais Novos/RN.

Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, a pavimentação asfáltica da Rua Santo Antônio, localizada no bairro Centro, zona urbana do município de Currais Novos/RN.

Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz e extensivo ao Secretário Municipal de Obra e Serviços Urbanos o Sr. Caio Pedro dos Santos Silva, a instalação da iluminação de refletores de Led na extensão total da Rua Napoleão Bezerra no Bairro Centro nesta cidade de Currais Novos/RN.

Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz e extensivo ao Secretário Municipal de Obra e Serviços Urbanos o Sr. Caio Pedro dos Santos Silva, a Pavimentação da Rua Manoel Lourenço no Bairro Manoel Salustino nesta cidade de Currais Novos/RN.

Sugere ao Sr. Prefeito Lucas Galvão da Cruz, ao Secretário Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento o Sr. Clayper Salustiano e ao Secretário adjunto o Sr. José Vicente, a recuperação da estrada que liga a cidade as comunidades rurais: Trangola, Mirador e adjacências.

Sugere ao Sr. Prefeito Lucas Galvão da Cruz, e ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos o Sr. Caio Pedro, a complementação do calçamento da Rua José Carlos Ferreira, bairro Manoel Salustino.

Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galvão da Cruz, extensivo a Senhora Secretária Adjunta Municipal de Trânsito e Transporte, Renata Furtado de Oliveira, a implantação de faixa de pedestres em frente à loja Piano Peças e Serviços, situada na Avenida Baldômero Chacon, n°475, no bairro Manoel Salustino, zona urbana do município de Currais Novos/RN.

Sugere ao Prefeito Municipal - Lucas Galvão da Cruz - extensivo a Secretária Municipal de Saúde - Alana de Morais Garcia - a solicitação de uma maca ginecológica, uma cadeira de rodas, um gelágua e uma geladeira, para a UBS da Comunidade do Mirador.

Solicita ao Prefeito Municipal - Lucas Galvão da Cruz - e ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos - Caio Pedro dos Santos Silva - a realização de obras de pavimentação na Rua onde se encontra a UBS do Povoado Totoró, Zona Rural do Município.

Sugere ao Prefeito Municipal – Sr. Lucas Galvão da Cruz – extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e serviços urbanos - Sr. Caio Pedro dos Santos Silva – a instalação de uma lombada, Rua Aristides Gomes, em frente ao n°679 no bairro Gilberto Pinheiro.

Sugere ao Prefeito Municipal - Lucas Galvão da Cruz - extensivo a Secretária Municipal de Saúde - Alana de Morais Garcia - a solicitação de um Psicólogo para acompanhar as equipes que visitam famílias do Postinho do Povoado do Totoró.

Sugere ao Prefeito Municipal - Lucas Galvão da Cruz - extensivo a Secretária Municipal de Saúde - Alana de Morais Garcia - a solicitação de uma cadeira de rodas para o posto do Totoró.

Solicita a realização de serviços com máquina retroescavadeira e outras melhorias estruturais no Sítio Morada Nova- Zona Rural CN.

Requer, que seja consignada em ata uma Moção de Aplauso a toda a equipe de servidores da Câmara municipal, tendo em vista os serviços prestados na Sessão Solene Alusiva ao dia do soldado, ocorrido dia 26 de agosto, em Currais Novos

Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns à Senhora Lidiane dos Santos Batista, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 04 de setembro de 2025.

Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns ao Senhor Franciélio Barbosa de Souza, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 02 de setembro de 2025.

Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns à senhora Glória de Lourdes Coelho Gomes, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 8 de setembro de 2025.

Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns ao senhor Sérgio José Bezerra Patriota, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 8 de setembro de 2025.

Solicita que seja consignada em ata uma Moção de pesar aos familiares do Sra. Alzira Soares Bezerra, tendo em vista o seu falecimento ocorrido em 03 de setembro de 2025.

Modifica o Art. 2º, 5º e 7º do PL 017/2025 de autoria do Poder Executivo.