Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo nº 60 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo
Ano
2025
Número
60
Data de Apresentação
10/09/2025
Número do Protocolo
3539
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Reginaldo Francisco (Assinado em: 22 de Setembro de 2025 às 11:44 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Torna de Utilidade pública Municipal, o Caixa do Centro Municipal de Educação (CMEI) “TIA NETA”, do Município de Currais Novos.
Indexação
Observação