6ª Ordinária do mês de Abril de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura


Impressão PDF
Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 29/04/2025 - 19:00 Encerramento: -
Correspondências
(Recebida) COMOF Nº 250/2025/ - Comunicações Oficiais
Data: 29/04/2025 - Interessado: Lucas Galvão da Cruz
Assunto: Lei de nº 3.996 de 22 de Abril de 2025. Altera a redação de dispositivos da Lei Municipal nº 3.719 de 21 de fevereiro de 2022, que dispõe sobre a concessão de bolsas para médicos residentes em Medicina de Família e Comunidade e para médicos que atuem em preceptoria de programas de residência médica e em programas de fixação de médicos especialistas na rede de serviços do SUS municipal, e estabelece previdências.
(Recebida) COMOF Nº 251/2025/ - Comunicações Oficiais
Data: 29/04/2025 - Interessado: Lucas Galvão da Cruz
Assunto: Lei nº 3.997 de 22 de Abril de 2025 Institui a Campanha de Doação de Roupas e Alimentos no Município de Currais Novos/RN e dá outras providências.
(Recebida) COMOF Nº 252/2025/ - Comunicações Oficiais
Data: 29/04/2025 - Interessado: Lucas Galvão da Cruz
Assunto: Lei de nº 3.998 de 22 de Abril de 2025 Autoriza o Poder Executivo Municipal a fornecer transporte público coletivo de passageiros aos estudantes inscritos no Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM) nos dias de aplicação das provas no município.
Expedientes
Apreciação da Ata da Sessão anterior:

A Ata Eletrônica da 5ª Sessão Ordinária do mês de abril de 2025 foi aprovada por unanimidade dos vereadores presentes.

Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo nº 20 de 2025
Processo: -
Autor: Itamar Júnior
Turno:
Dispõe sobre a realização de avaliação visual infantil por optometristas na atenção primária, no ato da matrícula de crianças na rede municipal de ensino, com foco na detecção precoce de alterações visuais e melhoria do desempenho educacional.
Matéria encaminhada para leitura em Plenário
2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 39 de 2025
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira
Turno:
Concede o Título de Honra ao Mérito Vicente Severiano ao senhor Anderson de Medeiros Gomes.
Matéria encaminhada para leitura em Plenário
3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 40 de 2025
Processo: -
Autor: Itamar Júnior
Turno:
Concede o Título de Honra ao Mérito Joseildo Paizinho Dantas à senhora Alyce Vitória da Silva Cavalcante
Matéria encaminhada para leitura em Plenário
4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 41 de 2025
Processo: -
Autor: Mattson Ranier
Turno:
Concede o Título de Honra ao Mérito Vicente Severiano ao Senhor Matheus Victor Cardoso da Silva.
Matéria encaminhada para leitura em Plenário
5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 42 de 2025
Processo: -
Autor: Itamar Júnior
Turno:
Concede o Título de Honra ao Mérito Vicente Severiano ao senhor Lucemar Medeiros Júnior.
Matéria encaminhada para leitura em Plenário
6 - Projeto de Decreto Legislativo nº 43 de 2025
Processo: -
Autor: Mattson Ranier
Turno:
Concede o Título de Honra ao Mérito Joseildo Paizinho Dantas à senhora Virginia Kelly de Sousa Candido Dantas.
Matéria encaminhada para leitura em Plenário
7 - Projeto de Decreto Legislativo nº 44 de 2025
Processo: -
Autor: G. Charles
Turno:
Concede o Título de Honra ao Mérito Vicente Severiano ao senhor José Iomar de Araújo.
Matéria encaminhada para leitura em Plenário
8 - Indicação nº 804 de 2025
Processo: -
Autor: João Paulo
Turno:
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas Galvão da Cruz. E ao Sr. Caio Pedro dos Santos Silva, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, solicitar à Iluminação em LED da Rua Francisco Ubaldo Sobrinho, bairro Radir Pereira.
Matéria encaminhada para leitura em Plenário
9 - Indicação nº 805 de 2025
Processo: -
Autor: Reginaldo
Turno:
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas Galvão e ao Sr. Clayper de Matos Salustiano, Secretário Municipal de Meio Ambiente Agricultura e Abastecimento, à Poda de Árvores no Cemitério Nossa Senhora de Fátima.
Matéria encaminhada para leitura em Plenário
10 - Indicação nº 806 de 2025
Processo: -
Autor: Cleyber Trajano
Turno:
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, a pavimentação da Rua Iracema Emília Dantas, situada no Bairro Manoel Salustino, zona urbana do município de Currais Novos.
Matéria encaminhada para leitura em Plenário
11 - Indicação nº 807 de 2025
Processo: -
Autor: G. Charles
Turno:
Sugere ao Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, a construção de um calçadão contornando o Ginásio Poliesportivo e a Capela do Sagrado Coração de Jesus no Distrito da Cruz, zona rural do município de Currais Novos.
Matéria encaminhada para leitura em Plenário
12 - Indicação nº 808 de 2025
Processo: -
Autor: G. Charles
Turno:
Sugere ao Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, melhorias na iluminação pública por trás da Capela do Sagrado Coração de Jesus no Distrito da Cruz, zona rural do município de Currais Novos.
Matéria encaminhada para leitura em Plenário
13 - Indicação nº 809 de 2025
Processo: -
Autor: Mattson Ranier
Turno:
Indica a Senhora Secretária Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social; Maria Aparecida Alves Othon, e extensivamente ao Senhor Secretário Municipal do Desenvolvimento Econômico, Turismo e Inovação; David Narwith Marques Gomes, e ao Senhor Secretário Municipal de Cultura, Adriano Bezerra Nunes, a realização de um curso de artesanato direcionado às mulheres mães do bairro Radir Pereira.
Matéria encaminhada para leitura em Plenário
14 - Indicação nº 810 de 2025
Processo: -
Autor: Reginaldo
Turno:
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas Galvão e ao Sr. Caio Pedro dos Santos Silva, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, à limpeza de matos no CMEI Tia Neta, localizada no bairro Paizinho Maria.
Matéria encaminhada para leitura em Plenário
15 - Indicação nº 811 de 2025
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira
Turno:
Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Chefe do Escritório local da CAERN, o Senhor Marcone Fernando Gomes Conrado Xavier e ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, o reparo no calçamento da rua José Borges de Oliveira, bairro Centro, na Zona Urbana de Currais Novos.
Matéria encaminhada para leitura em Plenário
16 - Indicação nº 812 de 2025
Processo: -
Autor: Edmilson Sousa
Turno:
Sugere ao Deputado Federal, LUIZ BENES LEOCADIO DE ARAUJO, para que disponibilize uma Emenda Parlamentar com o intuito de ajudar a instituição Casa Irmã Ananília no município de Currais Novos/RN.
Matéria encaminhada para leitura em Plenário
17 - Indicação nº 813 de 2025
Processo: -
Autor: G. Charles
Turno:
Sugere ao Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, a pavimentação com paralelepípedos da frente da Capela do Sagrado Coração de Jesus ligando até o acesso da Rua Justino Dantas no Distrito da Cruz, zona rural do Município de Currais Novos.
Matéria encaminhada para leitura em Plenário
18 - Indicação nº 814 de 2025
Processo: -
Autor: Edmilson Sousa
Turno:
Sugere ao Deputado Federal, LUIZ BENES LEOCADIO DE ARAUJO, a disponibilidade de uma Emenda Parlamentar para que, junto com a prefeitura Municipal de Currais Novos possamos adquirir um trator de esteira.
Matéria encaminhada para leitura em Plenário
19 - Indicação nº 815 de 2025
Processo: -
Autor: Mattson Ranier
Turno:
Indica ao senhor Subsecretário da Juventude, Gabriel Medeiros de Miranda, a execução de uma edição da Praça da Juventude em Currais Novos.
Matéria encaminhada para leitura em Plenário
20 - Indicação nº 816 de 2025
Processo: -
Autor: Edmilson Sousa
Turno:
Sugere ao Deputado Federal LUIZ BENES LEOCADIO DE ARAUJO, para que, disponibilize junto a bancada federal uma Emenda de Bancada, com o intuito de que seja feito o asfalto da comunidade Totoro no município de Currais Novos/RN.
Matéria encaminhada para leitura em Plenário
21 - Indicação nº 817 de 2025
Processo: -
Autor: Edmilson Sousa
Turno:
Sugere aos Deputados Federais, NATÁLIA BASTOS BONAVIDES e FERNANDO WANDERLEY VARGAS DA SILVA, para que, disponibilizem junto a bancada federal uma Emenda de Bancada, com o intuito de que seja feito o asfalto da comunidade Totoro no município de Currais Novos/RN.
Matéria encaminhada para leitura em Plenário
22 - Indicação nº 818 de 2025
Processo: -
Autor: João Paulo
Turno:
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas Galvão da Cruz. E ao Sr. Caio Pedro dos Santos Silva, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a limpeza total e capinagem da Rua Luiz Lopes Neto no bairro Dr. José Bezerra.
Matéria encaminhada para leitura em Plenário
23 - Indicação nº 819 de 2025
Processo: -
Autor: João Paulo
Turno:
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas Galvão da Cruz. E ao Sr. Caio Pedro dos Santos Silva, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, solicitar à Iluminação em LED da Rua Dr. José Bezerra Gome, Bairro Centro.
Matéria encaminhada para leitura em Plenário
24 - Indicação nº 820 de 2025
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira
Turno:
Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano Caio Pedro dos Santos Silvas, que pinte de amarelo luminoso toda a extensão do canteiro central da Avenida Brasil, como também metade dos postes de iluminação que fica em cima do canteiro, na Zona Urbana de Currais Novos.
Matéria encaminhada para leitura em Plenário
25 - Indicação nº 821 de 2025
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira
Turno:
Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário de Infraestrutura, Caio Pedro dos Santos Silva, o calçamento da Rua Mario Aragão, bairro José Dantas de Araújo, na Zona Urbana de Currais Novos.
Matéria encaminhada para leitura em Plenário
26 - Indicação nº 822 de 2025
Processo: -
Autor: Edmilson Sousa
Turno:
Sugere ao Deputado Federal LUIZ BENES LEOCADIO DE ARAUJO, para que, disponibilize e insira o (ProVB), Programa de Vendas em Balcão, grãos como SOJA, TRIGO e TORTA aos produtores rurais no município de Currais Novos/RN.
Matéria encaminhada para leitura em Plenário
27 - Indicação nº 823 de 2025
Processo: -
Autor: Edmilson Sousa
Turno:
Sugere aos Deputados Federais, NATÁLIA BASTOS BONAVIDES e FERNANDO WANDERLEY VARGAS DA SILVA, para que, disponibilize e insira o (ProVB), Programa de Vendas em Balcão, grãos como SOJA, TRIGO e TORTA aos produtores rurais no município de Currais Novos/RN.
Matéria encaminhada para leitura em Plenário
28 - Indicação nº 824 de 2025
Processo: -
Autor: Lucieldo da Silva
Turno:
Sugere ao Prefeito Municipal – Sr. Lucas Galvão da Cruz – e ao Secretário Municipal de Infraestrutura e serviços urbanos - Sr. Caio Pedro dos Santos Silva – a instalação da placa de sinalização de lombada ou pintura da mesma, localizada na Rua Abílio Chacon, 357, no Bairro JK.
Matéria encaminhada para leitura em Plenário
29 - Indicação nº 825 de 2025
Processo: -
Autor: Cleyber Trajano
Turno:
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, a pavimentação de toda extensão da Comunidade Maniçoba, zona rural do município de Currais Novos.
Matéria encaminhada para leitura em Plenário
30 - Indicação nº 826 de 2025
Processo: -
Autor: Cleyber Trajano
Turno:
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, a construção de uma praça pública na Comunidade Maniçoba, zona rural do município de Currais Novos.
Matéria encaminhada para leitura em Plenário
31 - Indicação nº 827 de 2025
Processo: -
Autor: Cleyber Trajano
Turno:
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento, Clayper de Matos Salustiano, a instalação de uma cisterna na UBS da Comunidade Maniçoba, zona rural do município de Currais Novos.
Matéria encaminhada para leitura em Plenário
32 - Indicação nº 828 de 2025
Processo: -
Autor: João Paulo
Turno:
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas Galvão da Cruz. E ao Sr. Caio Pedro dos Santos Silva, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, à revitalização do solo com cobertura tipo borra de asfalto na Rua José da Mata, no Bairro Radir Pereira.
Matéria encaminhada para leitura em Plenário
33 - Indicação nº 829 de 2025
Processo: -
Autor: João Paulo
Turno:
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas Galvão da Cruz. E ao Sr. Caio Pedro dos Santos Silva, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, solicitar à pavimentação da Rua José da Mata, Bairro Radir Pereira.
Matéria encaminhada para leitura em Plenário
34 - Indicação nº 830 de 2025
Processo: -
Autor: João Paulo
Turno:
Sugere ao Prefeito Municipal, Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao chefe de escritório da CAERN local, Marcone Fernando Gomes Conrado Xavier, que seja realizada a extensão da rede de agua na rua José da Mata, no Bairro Radir Pereira, zona urbana do município de Currais Novos/RN.
Matéria encaminhada para leitura em Plenário
35 - Indicação nº 831 de 2025
Processo: -
Autor: Cleyber Trajano
Turno:
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, melhorias na iluminação pública da Comunidade Maniçoba, zona rural do município de Currais Novos/RN.
Matéria encaminhada para leitura em Plenário
36 - Indicação nº 832 de 2025
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira
Turno:
Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, iluminação com refletores na entrada do Sitio Marcação, no município de Currais Novos/RN.
Matéria encaminhada para leitura em Plenário
37 - Indicação nº 833 de 2025
Processo: -
Autor: Reginaldo
Turno:
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas Galvão e ao Sr. Caio Pedro dos Santos Silva, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, à Construção de um Campo de Futebol no Distrito da Cruz.
Matéria encaminhada para leitura em Plenário
38 - Indicação nº 834 de 2025
Processo: -
Autor: João Paulo
Turno:
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas Galvão da Cruz. E ao Sr. Caio Pedro dos Santos Silva, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a limpeza total e capinagem na Creche Margarida Cunha, no Bairro JK.
Matéria encaminhada para leitura em Plenário
39 - Indicação nº 835 de 2025
Processo: -
Autor: Reginaldo
Turno:
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas Galvão e ao Sr. Caio Pedro dos Santos Silva, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, colocar Material Asfáltico na rua Maria do Rosário no bairro Alto de Santa Rita.
Matéria encaminhada para leitura em Plenário
40 - Indicação nº 836 de 2025
Processo: -
Autor: João Paulo
Turno:
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas Galvão da Cruz. Extensivo ao Sr. Caio Pedro dos Santos Silva, Secretário Municipal, a reforma da Creche Margarida Cunha, localizada no bairro JK. No município de Currais Novos/RN.
Matéria encaminhada para leitura em Plenário
41 - Indicação nº 837 de 2025
Processo: -
Autor: João Paulo
Turno:
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas Galvão da Cruz., ao Sr. Secretário de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, e ao Sr. Jorian Santos, Secretário Municipal de Esportes e Educação, a reforma e cobertura da quadra esportiva da Povoado Trangola.
Matéria encaminhada para leitura em Plenário
42 - Indicação nº 838 de 2025
Processo: -
Autor: João Paulo
Turno:
Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, que seja realizado um mutirão de limpeza e capinagem no Povoado Trangola, na Zona Urbana de Currais Novos.
Matéria encaminhada para leitura em Plenário
43 - Indicação nº 839 de 2025
Processo: -
Autor: Reginaldo
Turno:
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas Galvão e à Alana de Moraes Garcia, Secretária Municipal de Saúde, à contratação de um Profissional de Fisioterapia para atuar na UBS - Geraldo Rufino de Araújo no Distrito da Cruz.
Matéria encaminhada para leitura em Plenário
44 - Indicação nº 840 de 2025
Processo: -
Autor: João Paulo
Turno:
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas Galvão da Cruz. E ao Sr. Caio Pedro dos Santos Silva, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, solicitar à pavimentação do entorno da igreja de São José no Povoado Trangola, incluindo a quadra da referida Igreja.
Matéria encaminhada para leitura em Plenário
45 - Indicação nº 841 de 2025
Processo: -
Autor: João Paulo
Turno:
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas Galvão da Cruz. E ao Sr. Caio Pedro dos Santos Silva, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, solicitar à pavimentação em paralelepípedo da Rua José da Mata, Bairro Radir Pereira.
Matéria encaminhada para leitura em Plenário
46 - Indicação nº 842 de 2025
Processo: -
Autor: Professor Jaire
Turno:
Sugere Exm. Sr. Prefeito, Lucas Galvão da Cruz e ao Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro, que seja realizada a limpeza das ruas não pavimentadas do Distrito da Cruz.
Matéria encaminhada para leitura em Plenário
47 - Indicação nº 843 de 2025
Processo: -
Autor: Professor Jaire
Turno:
Sugere Exm. Sr. Prefeito, Lucas Galvão da Cruz e ao Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro, que seja realizada a sinalização indicativa dos locais apropriados para banho, no açude Úrsula Medeiros, no Distrito da Cruz.
Matéria encaminhada para leitura em Plenário
48 - Indicação nº 844 de 2025
Processo: -
Autor: Professor Jaire
Turno:
Sugere Exm. Sr. Prefeito, Lucas Galvão da Cruz e ao Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro, que seja realizada a roçagem dos matos nas laterais da estrada que liga ao Distrito da Cruz.
Matéria encaminhada para leitura em Plenário
49 - Indicação nº 845 de 2025
Processo: -
Autor: Reginaldo
Turno:
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas Galvão e ao Sr. Caio Pedro dos Santos Silva, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, à colocação de Material Asfáltico no início da Av. 13 de Maio por trás do DNIT no bairro Paizinho Maria.
Matéria encaminhada para leitura em Plenário
50 - Indicação nº 846 de 2025
Processo: -
Autor: Professor Jaire
Turno:
Sugere Exm. Sr. Prefeito, Lucas Galvão da Cruz e ao Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro, que seja colocada uma tela na quadra de areia do Distrito da Cruz.
Matéria encaminhada para leitura em Plenário
51 - Indicação nº 847 de 2025
Processo: -
Autor: Edmilson Sousa
Turno:
Sugere a Governadora do Estado do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra, para que seja realizada a pavimentação asfáltica da BR 226 até a estrada que liga o Povoado São Sebastião no município de Currais Novos/RN.
Matéria encaminhada para leitura em Plenário
52 - Indicação nº 848 de 2025
Processo: -
Autor: Edmilson Sousa
Turno:
Sugere a Governadora do Estado do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra, para que seja realizada a pavimentação asfáltica da antiga RN 042, hoje BR 104, até a estrada que liga ao Povoado Maxinaré no município de Currais Novos/RN.
Matéria encaminhada para leitura em Plenário
53 - Indicação nº 849 de 2025
Processo: -
Autor: Edmilson Sousa
Turno:
Sugere ao senhor Clayper de Matos Salustiano, Secretário Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento para que seja realizada a revitalização da estrada de acesso ao Sítio Namorados no município de Currais Novos/RN.
Matéria encaminhada para leitura em Plenário
54 - Indicação nº 850 de 2025
Processo: -
Autor: Professor Jaire
Turno:
Sugere Exm. Sr. Prefeito, Lucas Galvão da Cruz e ao Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro, que seja realizada a troca da areia da quadra do Distrito da Cruz.
Matéria encaminhada para leitura em Plenário
55 - Indicação nº 851 de 2025
Processo: -
Autor: Professor Jaire
Turno:
Sugere ao Exm. Sr. Prefeito Lucas Galvão da Cruz, e a Exma. Sra. Natécia Shiley Nunes, diretora do DER-RN a instalação de guardirreios nas curvas mais acentuadas da estrada que liga a BR-226 ao Distrito da Cruz.
Matéria encaminhada para leitura em Plenário
56 - Indicação nº 852 de 2025
Processo: -
Autor: G. Charles
Turno:
Sugere a Sra. Diretora-Geral do Departamento de Estradas de Rodagem do Rio Grande do Norte - DER, Natecia Shirley Nunes, a implementação de uma defensa metálica na curva mais acentuada do entroncamento da BR-226 sentido a comunidade Maniçoba ao Distrito da Cruz na Zona Rural do município de Currais Novos/RN.
Matéria encaminhada para leitura em Plenário
57 - Indicação nº 853 de 2025
Processo: -
Autor: G. Charles
Turno:
Sugere ao Sr. Secretário Municipal de Esportes e Lazer, Sueid Rusk Bezerra Lins, a revitalização no Campo de Futebol, incluindo-se a pintura de traves e aquisição de novas redes, para fortalecer a atividade esportiva no Distrito da Cruz – Zona rural do município de Currais Novos/RN.
Matéria encaminhada para leitura em Plenário
58 - Indicação nº 854 de 2025
Processo: -
Autor: G. Charles
Turno:
Sugere ao Sr. Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico, Turismo e Inovação, David Narwith Marques Gomes, a instalação de uma placa de boas-vindas com a inscrição “SEJA BEM VINDO AO DISTRITO DA CRUZ”, nos acessos da entrada ao Distrito da Cruz – Zona Rural de Currais Novos/RN.
Matéria encaminhada para leitura em Plenário
59 - Indicação nº 855 de 2025
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira
Turno:
Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, que seja realizado serviço de limpeza de lixo e retirada de metralha, por trás do prédio do MP e TRE, no município de Currais Novos.
Matéria encaminhada para leitura em Plenário
60 - Indicação nº 856 de 2025
Processo: -
Autor: Cleyber Trajano
Turno:
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, que seja realizado o conserto e manutenção dos equipamentos da academia popular localizada no Distrito da Cruz, zona rural do município de Currais Novos.
Matéria encaminhada para leitura em Plenário
61 - Indicação nº 857 de 2025
Processo: -
Autor: Cleyber Trajano
Turno:
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, a criação de um parque infantil público no Distrito da Cruz, zona rural do município de Currais Novos.
Matéria encaminhada para leitura em Plenário
62 - Indicação nº 858 de 2025
Processo: -
Autor: Cleyber Trajano
Turno:
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, a finalização da pavimentação da Rua Izabel Lucinda, localizada no Distrito da Cruz, zona rural do município de Currais Novos.
Matéria encaminhada para leitura em Plenário
63 - Indicação nº 859 de 2025
Processo: -
Autor: Cleyber Trajano
Turno:
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galvão da Cruz, extensivo a Senhora Secretária Municipal de Saúde, Alana de Moraes Garcia, a contratação de profissionais de fisioterapia e educação física para realizarem treinamentos funcionais com os idosos residentes no Distrito da Cruz, zona rural do município de Currais Novos.
Matéria encaminhada para leitura em Plenário
64 - Indicação nº 860 de 2025
Processo: -
Autor: Itamar Júnior
Turno:
Sugiro à Sra. Secretária Municipal de Saúde, Alana de Moraes Garcia, a realização de melhorias estruturais e a aquisição de equipamentos para a Unidade Básica de Saúde Geraldo Rufino, situada no Distrito da Cruz.
Matéria encaminhada para leitura em Plenário
65 - Indicação nº 861 de 2025
Processo: -
Autor: Itamar Júnior
Turno:
Sugiro à Sra. Secretária Municipal de Saúde, Alana de Moraes Garcia, a alocação de materiais e equipamentos necessários para a estruturação das salas de atendimento ambulatorial e do consultório odontológico da Unidade Básica de Saúde Geraldo Rufino, situada no Distrito de Cruz
Matéria encaminhada para leitura em Plenário
66 - Indicação nº 862 de 2025
Processo: -
Autor: João Gustavo
Turno:
Sugere ao Prefeito Municipal - Lucas Galvão da Cruz - ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos - Caio Pedro dos Santos Silva - a recolha de podas de árvore e entulho, na Rua Ceará, no 126, localizado no bairro Santa Maria Gorete.
Matéria encaminhada para leitura em Plenário
67 - Indicação nº 863 de 2025
Processo: -
Autor: Leilza Palmeira
Turno:
Sugere à Sra. Deputada Federal Carla Dickson, que considere a destinação de uma Emenda Parlamentar para a implementação do projeto Castramóvel em Currais Novos/RN.
Matéria encaminhada para leitura em Plenário
68 - Indicação nº 864 de 2025
Processo: -
Autor: Leilza Palmeira
Turno:
Sugere à Senhora Deputada Federal Carla Dickson, que considere a destinação de uma Emenda Parlamentar para tornar viável a criação e instituição do Programa ‘Ela Pode’, no âmbito do município de Currais Novos/RN.
Matéria encaminhada para leitura em Plenário
69 - Indicação nº 865 de 2025
Processo: -
Autor: Leilza Palmeira
Turno:
Sugere à Senhora Deputada Federal Carla Dickson, que considere a destinação de uma Emenda Parlamentar para a construção de um Ginásio Poliesportivo e uma Academia Popular no bairro Radir Pereira, localizado em Currais Novos/RN.
Matéria encaminhada para leitura em Plenário
70 - Indicação nº 866 de 2025
Processo: -
Autor: Leilza Palmeira
Turno:
Sugere Senhora Deputada Federal Carla Dickson. que considere a destinação de uma Emenda Parlamentar para a construção de um Parque para Caminhadas e Corridas além de uma Academia Popular no bairro Parque das Pedras, em Currais Novos/RN.
Matéria encaminhada para leitura em Plenário
71 - Indicação nº 867 de 2025
Processo: -
Autor: Leilza Palmeira
Turno:
Sugere à Sr. Deputada Federal Carla Dickson, que considere a destinação de uma Emenda Parlamentar para a construção de uma Praça de Esportes no terreno localizado ao lado da Igreja Assembleia de Deus Ministry, situada na Rua Manoel Bimba, nº 77, Bairro José Dantas, em Currais Novos/RN.
Matéria encaminhada para leitura em Plenário
72 - Indicação nº 868 de 2025
Processo: -
Autor: Leilza Palmeira
Turno:
Sugere à Senhora Deputada Federal Carla Dickson, que considere a destinação de uma Emenda Parlamentar para a instalação de uma cobertura na quadra poliesportiva do Instituto Vivaldo Pereira, em Currais Novos/RN.
Matéria encaminhada para leitura em Plenário
73 - Indicação nº 869 de 2025
Processo: -
Autor: Leilza Palmeira
Turno:
Sugere à Senhora Deputada Federal Carla Dickson que considere a destinação de uma Emenda Parlamentar para a aquisição de rações destinadas a animais de pequeno porte (cães e gatos), a serem distribuídas pela ONG Amigos do Chiquinho, localizada no município de Currais Novos/RN.
Matéria encaminhada para leitura em Plenário
74 - Indicação nº 870 de 2025
Processo: -
Autor: Leilza Palmeira
Turno:
Sugere ao senhor Lucas Galvão da Cruz, Prefeito Municipal e ao Senhor Caio Pedro dos Santos Silva, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a construção de um campo de futebol com medidas oficiais (105 metros de comprimento por 68 metros de largura) e gramado, na Terra Nova, nas proximidades do Parque de Vaquejada, no Distrito da Cruz, zona rural do município de Currais Novos/RN.
Matéria encaminhada para leitura em Plenário
75 - Indicação nº 871 de 2025
Processo: -
Autor: Leilza Palmeira
Turno:
Sugere ao Senhor Lucas Galvão da Cruz, Prefeito Municipal, e ao Senhor Caio Pedro dos Santos Silva, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a pavimentação da Rua Francisco Sales, situada no Distrito da Cruz, zona rural do município de Currais Novos/RN.
Matéria encaminhada para leitura em Plenário
76 - Indicação nº 872 de 2025
Processo: -
Autor: Leilza Palmeira
Turno:
Sugere ao Senhor Lucas Galvão da Cruz, Prefeito Municipal, e ao Senhor Caio Pedro dos Santos Silva, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a pavimentação da Rua Abdias Nicomédio, situada no Distrito da Cruz, zona rural do município de Currais Novos/RN.
Matéria encaminhada para leitura em Plenário
77 - Indicação nº 873 de 2025
Processo: -
Autor: Sebastião Cabral
Turno:
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Sr. Lucas Galvão da Cruz, a Construção de (01) uma Proteção na Parede do Açude Ursula Medeiros, localizado no Distrito da Cruz, na Zona Rural de Currais Novos.
Matéria encaminhada para leitura em Plenário
78 - Indicação nº 874 de 2025
Processo: -
Autor: Sebastião Cabral
Turno:
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Sr. Lucas Galvão da Cruz, a COLOCAÇÃO de (01) uma Placa “SEJAM BEM-VINDOS/VOLTE SEMPRE” na entrada do Distrito da Cruz, na Zona Rural de Currais Novos.
Matéria encaminhada para leitura em Plenário
79 - Indicação nº 875 de 2025
Processo: -
Autor: João Gustavo
Turno:
Sugere-se ao Prefeito - Lucas Galvão da Cruz - e ao Secretário Municipal de Meio Ambiente Agricultura e Abastecimento - Clayper de Matos Salustiano - Solicita a construção de sistema de tratamento de água, com unidades de clarificação e decantação, para a rede de abastecimento do Distrito da Cruz.
Matéria encaminhada para leitura em Plenário
80 - Indicação nº 876 de 2025
Processo: -
Autor: João Gustavo
Turno:
Sugere-se ao Prefeito - Lucas Galvão da Cruz - e ao Secretário Municipal de Meio Ambiente Agricultura e Abastecimento - Clayper de Matos Salustiano - a realização de obras de alargamento, retirada de pedras e construção de barreira de segurança na ladeira de acesso à comunidade Terra Nova, localizada na área urbana do Distrito da Cruz.
Matéria encaminhada para leitura em Plenário
81 - Indicação nº 877 de 2025
Processo: -
Autor: João Paulo
Turno:
Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz Junior, extensivo a Secretária Municipal de Saúde a Allana de Morais Garcia, que disponibilize técnico de enfermagem para compor a equipe da UBS GERALDO RUFINO DE ARAÚJO, localizado no Distrito da Cruz.
Matéria encaminhada para leitura em Plenário
82 - Indicação nº 878 de 2025
Processo: -
Autor: João Paulo
Turno:
Sugere ao Exm° Prefeito, o Sr. Lucas Galvão da Cruz e ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, o Sr. Caio Pedro dos Santos Silva, a instalação de coletores de lixo no açude Ursula Medeiros, no Distrito da Cruz.
Matéria encaminhada para leitura em Plenário
83 - Indicação nº 879 de 2025
Processo: -
Autor: João Paulo
Turno:
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas Galvão da Cruz. E ao Sr. Caio Pedro dos Santos Silva, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, solicitar à pavimentação em paralelepípedo Rua Maria Clementina, no Distrito da Cruz.
Matéria encaminhada para leitura em Plenário
84 - Indicação nº 880 de 2025
Processo: -
Autor: Itamar Júnior
Turno:
Solicita a disponibilização de atendimento psicológico na Unidade Básica de Saúde (UBS) Geraldo Rufino do povoado Cruz, com foco no acompanhamento de crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA).
Matéria encaminhada para leitura em Plenário
85 - Indicação nº 881 de 2025
Processo: -
Autor: João Gustavo
Turno:
Sugere-se ao Prefeito - Lucas Galvão da Cruz - e ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos - Caio Pedro dos Santos Silva - a designação de um espaço para praça de alimentação na Praça Alcindo Salustiano, localizada na Avenida Justino Dantas, no Distrito da Cruz.
Matéria encaminhada para leitura em Plenário
86 - Indicação nº 882 de 2025
Processo: -
Autor: Professor Jaire
Turno:
Sugere ao Exm. Sr. Prefeito, Lucas Galvão da Cruz e ao Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro, que seja realizada a limpeza, com a retirada de todo os resíduos dos materiais, das ruas que foram pavimentadas no Distrito da Cruz.
Matéria encaminhada para leitura em Plenário
87 - Indicação nº 883 de 2025
Processo: -
Autor: João Gustavo
Turno:
Sugere-se ao Prefeito - Lucas Galvão da Cruz - e ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos - Caio Pedro dos Santos Silva - a construção de um novo cemitério público, no Distrito da Cruz, Zona Rural do Município de Currais Novos.
Matéria encaminhada para leitura em Plenário
88 - Moção nº 48 de 2025
Processo: -
Autor: Leilza Palmeira
Turno:
Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns à senhora Sthefany Laís Palmeira de Medeiros, tendo em vista a passagem da sua data natalícia, ocorrida em 15 de abril de 2025.
Matéria encaminhada para leitura em Plenário
89 - Moção nº 49 de 2025
Processo: -
Autor: Cleyber Trajano
Turno:
Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns ao Senhor Elias Galdino da Silva Júnior, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 15 de abril de 2025.
Matéria encaminhada para leitura em Plenário
90 - Moção nº 50 de 2025
Processo: -
Autor: Cleyber Trajano
Turno:
Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns a Senhora Francisca Maria Marques Gomes, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 14 de abril de 2025.
Matéria encaminhada para leitura em Plenário
91 - Moção nº 51 de 2025
Processo: -
Autor: Professor Jaire
Turno:
Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns ao Senhor Antônio Faustino da Silva Junior, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 15 de abril de 2025.
Matéria encaminhada para leitura em Plenário
92 - Moção nº 52 de 2025
Processo: -
Autor: Cleyber Trajano
Turno:
Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns a Senhora Gilvania Pereira da Silva Cirilo, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 22 de abril de 2025.
Matéria encaminhada para leitura em Plenário
93 - Moção nº 53 de 2025
Processo: -
Autor: Cleyber Trajano
Turno:
Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns ao Senhor Luiz Benes Leocádio de Araújo, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 22 de abril de 2025.
Matéria encaminhada para leitura em Plenário
94 - Moção nº 54 de 2025
Processo: -
Autor: Cleyber Trajano
Turno:
Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns a Senhora Ramaina Duarte de Medeiros, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 21 de abril de 2025.
Matéria encaminhada para leitura em Plenário
95 - Moção nº 55 de 2025
Processo: -
Autor: Cleyber Trajano
Turno:
Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns ao Senhor Geraldo José Dantas Filho, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 23 de abril de 2025.
Matéria encaminhada para leitura em Plenário
96 - Moção nº 56 de 2025
Processo: -
Autor: Reginaldo
Turno:
Requer que seja consignada em ata uma Moção de Pesar aos familiares do senhor Alexandre Nunes (Neném Motoqueiro), tendo em vista o seu falecimento ocorrido em 24 de abril de 2025.
Matéria encaminhada para leitura em Plenário
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo nº 15 de 2025
Processo: -
Autor: Edmilson Sousa
Turno: Único
Torna de Utilidade Pública Municipal a Associação Seridoense Desporto e Cultura (ASDC), com sede no município de Currais Novos/RN.
Matéria inclusa na ordem do dia
2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 36 de 2025
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira
Turno: Único
Concede o Título de Honra ao Mérito José Siderley de Menezes à senhora Cintia Milene Rodrigues Souza.
Matéria inclusa na ordem do dia
3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 37 de 2025
Processo: -
Autor: Itamar Júnior
Turno: Único
Concede o Título de Honra ao Mérito José Siderley de Menezes à senhor Lázaro Jordão Medeiros Gregório .
Matéria inclusa na ordem do dia
4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 38 de 2025
Processo: -
Autor: Itamar Júnior
Turno: Único
Concede o Título de Honra ao Mérito Vicente Severiano ao senhor Cláudio Marcelo Farias Carolino Júnior.
Matéria inclusa na ordem do dia
5 - Indicação nº 766 de 2025
Processo: -
Autor: João Paulo
Turno:
Sugere ao Senhor Prefeito, Lucas Galvão da Cruz extensivo a Secretária Municipal de Saúde, Alana Moraes, a reforma e ampliação da UBS - GERALDO RUFINO DE ARAÚJO, no Distrito da Cruz.
Matéria inclusa na ordem do dia
6 - Indicação nº 767 de 2025
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira
Turno:
Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, o reparo no calçamento da Rua Walker Bairro Manoel Salustino, na Zona Urbana de Currais Novos.
Matéria inclusa na ordem do dia
7 - Indicação nº 768 de 2025
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira
Turno:
Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Agricultura Abastecimento e Meio Ambiente Clayper de Matos Salustiano, serviço de corte de pés de algaroba do Prédio do Caic, situado a Rua Iracema Emília Dantas, 305, Bairro Manoel Salustino, na Zona Urbana de Currais Novos
Matéria inclusa na ordem do dia
8 - Indicação nº 769 de 2025
Processo: -
Autor: Mattson Ranier
Turno:
Indica a Senhora Secretária Municipal de Saúde, Alana de Moraes Garcia, a disponibilização de um cronograma da passagem do carro fumacê nos bairros da cidade.
Matéria inclusa na ordem do dia
9 - Indicação nº 770 de 2025
Processo: -
Autor: Mattson Ranier
Turno:
Indica senhor Secretário Municipal de Educação, Jorian Pereira dos Santos, a entrada do ônibus escolar e universitário nos principais pontos do bairro Radir Pereira.
Matéria inclusa na ordem do dia
10 - Indicação nº 771 de 2025
Processo: -
Autor: Mattson Ranier
Turno:
Indica ao senhor prefeito, Lucas Galvão da Cruz, a vigilância no período noturno no açude do bairro Radir Pereira.
Matéria inclusa na ordem do dia
11 - Indicação nº 772 de 2025
Processo: -
Autor: Mattson Ranier
Turno:
Indica ao senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, a construção de parada de ônibus na entrada e no centro do bairro Radir Pereira.
Matéria inclusa na ordem do dia
12 - Indicação nº 773 de 2025
Processo: -
Autor: Itamar Júnior
Turno:
Solicita a instalação de lombadas na rua João Dutra de Almeida, em frente ao número 485, bairro Jk
Matéria inclusa na ordem do dia
13 - Indicação nº 774 de 2025
Processo: -
Autor: Itamar Júnior
Turno:
Indica a necessidade de implantação de bancos de cimento na capela do Sítio Namorados, visando melhorar a estrutura do local e oferecer mais conforto aos fiéis durante as celebrações religiosas e eventos comunitários.
Matéria inclusa na ordem do dia
14 - Indicação nº 775 de 2025
Processo: -
Autor: Itamar Júnior
Turno:
Indica a necessidade de implantação de um poste com refletores de LED em frente à capela do Sítio Namorados, com o objetivo de proporcionar mais segurança e conforto aos moradores da comunidade.
Matéria inclusa na ordem do dia
15 - Indicação nº 776 de 2025
Processo: -
Autor: Itamar Júnior
Turno:
Indica a necessidade de reparo no telhado da capela do Sítio Namorados, visando garantir a preservação do espaço e a segurança dos fiéis e moradores que utilizam o local
Matéria inclusa na ordem do dia
16 - Indicação nº 777 de 2025
Processo: -
Autor: Itamar Júnior
Turno:
Solicitação urgente de reforma na Escola Municipal Justino Dantas – Distrito da Cruz, com ênfase na área da creche
Matéria inclusa na ordem do dia
17 - Indicação nº 778 de 2025
Processo: -
Autor: Mattson Ranier
Turno:
Indica a Senhora Secretária Municipal de Saúde, Alana de Moraes Garcia, a confecção de carteira de identificação de pessoas com fibromialgia no município de Currais Novos/RN.
Matéria inclusa na ordem do dia
18 - Indicação nº 779 de 2025
Processo: -
Autor: Mattson Ranier
Turno:
Indica ao senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, a construção de passagem para pedestres na lateral da ponte do bairro Radir Pereira.
Matéria inclusa na ordem do dia
19 - Indicação nº 780 de 2025
Processo: -
Autor: João Paulo
Turno:
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas Galvão da Cruz. E ao Sr. Caio Pedro dos Santos Silva, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, solicitar à pavimentação da Rua Rita Moreira, bairro Dr. José Bezerra.
Matéria inclusa na ordem do dia
20 - Indicação nº 781 de 2025
Processo: -
Autor: Itamar Júnior
Turno:
Melhorias na Escola Antônia Bezerra Salustino – Fazenda Jurupaiti
Matéria inclusa na ordem do dia
21 - Indicação nº 782 de 2025
Processo: -
Autor: Itamar Júnior
Turno:
Solicita melhoria e recuperação da Escola Luiz Gonzaga – Comunidade Malhada da Areia
Matéria inclusa na ordem do dia
22 - Indicação nº 783 de 2025
Processo: -
Autor: Itamar Júnior
Turno:
Reforma e melhorias na Escola Municipal São Francisco de Assis – Comunidade Negros do Riacho
Matéria inclusa na ordem do dia
23 - Indicação nº 784 de 2025
Processo: -
Autor: Reginaldo
Turno:
Indico que seja construída uma estrada (por trás da Caixa D’agua) no Povoado Cachoeira que dará acesso aos Sítios circunvizinhos, zona rural, município de Currais Novos/RN.
Matéria inclusa na ordem do dia
24 - Indicação nº 785 de 2025
Processo: -
Autor: Sebastião Cabral
Turno:
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Sr. Lucas Galvão da Cruz, a PAVIMENTAÇÃO da Rua: Josefa Araujo de Medeiros, no Recanto Dourado, Bairro Paizinho Maria, zona urbana do Município de Currais Novos.
Matéria inclusa na ordem do dia
25 - Indicação nº 786 de 2025
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira
Turno:
Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, a instalação de lombada e/ou redutor de velocidade na Rua Stoessel Augusto, bairro Santa Maria Gorete, em frente à casa de nº 84 da senhora Ayanny Eloise Luiz dos Santos, na Zona Urbana de Currais Novos.
Matéria inclusa na ordem do dia
26 - Indicação nº 787 de 2025
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira
Turno:
Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, a instalação de telas de proteção em toda a quadra de vôlei de areia do Distrito da Cruz, na Zona Rural no município de Currais Novos
Matéria inclusa na ordem do dia
27 - Indicação nº 788 de 2025
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira
Turno:
Sugere ao Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, serviço de operação tapa buraco, na Rua Santa Rita, bairro Santa Maria Gorete, na Zona Urbana de Currais Novos.
Matéria inclusa na ordem do dia
28 - Indicação nº 789 de 2025
Processo: -
Autor: Reginaldo
Turno:
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas Galvão e ao Sr. Caio Pedro dos Santos Silva, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, melhorias no Campo de Society do povoado Maxinaré, especificamente em relação à limpeza e à iluminação.
Matéria inclusa na ordem do dia
29 - Indicação nº 790 de 2025
Processo: -
Autor: João Gustavo
Turno:
Solicita ao Prefeito Municipal - Lucas Galvão da Cruz- e ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos - Caio Pedro dos Santos Silva - a instalação de um parquinho infantil com acessibilidade na praça Amadeu Venâncio, situada na confluência das Avenidas Cândido Dantas e Nair Costa com a Rua Elias Fernandes no Bairro JK.
Matéria inclusa na ordem do dia
30 - Indicação nº 791 de 2025
Processo: -
Autor: João Gustavo
Turno:
Solicita ao Prefeito Municipal - Lucas Galvão da Cruz - extensivo a Secretaria Municipal de Meio Ambiente Agricultura e Abastecimento - Clayper de Matos Salustiano - a construção de uma Passagem molhada no açude de Paulo Othon, Distrito da Cruz, Zona Rural do Município.
Matéria inclusa na ordem do dia
31 - Indicação nº 792 de 2025
Processo: -
Autor: João Gustavo
Turno:
Solicita ao Prefeito Municipal - Lucas Galvão da Cruz- e ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos - Caio Pedro dos Santos Silva - a instalação de um parquinho infantil com acessibilidade na praça Largo Júnior Toscano, situada na Avenida Júnior Toscano no Bairro JK.
Matéria inclusa na ordem do dia
32 - Indicação nº 793 de 2025
Processo: -
Autor: João Gustavo
Turno:
Sugere-se ao Prefeito - Lucas Galvão da Cruz - e Secretário Municipal de Meio Ambiente Agricultura e Abastecimento - Clayper de Matos Salustiano - a instalação de uma lixeira em frente à serraria da Rua Liberdade por trás do escritório de contabilidade de José Bento, bairro Manoel Salustino.
Matéria inclusa na ordem do dia
33 - Indicação nº 795 de 2025
Processo: -
Autor: Reginaldo
Turno:
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas Galvão e ao Sr. Caio Pedro dos Santos Silva, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, uma Caçamba de Areia e Execução de Contrapiso para a Capela de Santo Antônio no Povoado Malhada da Areia.
Matéria inclusa na ordem do dia
34 - Indicação nº 796 de 2025
Processo: -
Autor: Mattson Ranier
Turno:
Indica ao senhor prefeito, Lucas Galvão da Cruz, e, extensivamente, à senhora Secretária Municipal de Saúde, Alana de Moraes Garcia, um estudo de viabilidade para descentralização da UBS do bairro Radir Pereira.
Matéria inclusa na ordem do dia
35 - Indicação nº 797 de 2025
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira
Turno:
Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Agricultura Abastecimento e Meio Ambiente Clayper de Matos Salustiano, serviço de poda de arvore na Rua Dr. José Borges de Oliveira, bairro Centro, em frente à casa de nº 103, do Senhor João Maria Simões, na Zona Urbana de Currais Novos.
Matéria inclusa na ordem do dia
36 - Indicação nº 798 de 2025
Processo: -
Autor: Mattson Ranier
Turno:
Indica ao senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, a instalação de cobertura para estacionamento de mototaxistas na feira livre.
Matéria inclusa na ordem do dia
37 - Indicação nº 799 de 2025
Processo: -
Autor: Sebastião Cabral
Turno:
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Sr. Lucas Galvão da Cruz, a CLIMATIZAÇÃO DE TODAS AS SALAS DE AULA DO CENTRO MUNICIPAL DE REABILITAÇÃO PROFª CRINDÉLIA BEZERRA, no Bairro Paizinho Maria, zona urbana do Município de Currais Novos.
Matéria inclusa na ordem do dia
38 - Indicação nº 800 de 2025
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira
Turno:
Sugere, ao Senhor Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, a extensão da rede elétrica e a instalação de iluminação pública na estrada da Comunidade Malhada de Dentro na Zona Rural de Currais Novos.
Matéria inclusa na ordem do dia
39 - Indicação nº 801 de 2025
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira
Turno:
Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano Caio Pedro dos Santos Silva, a instalação de um redutor de velocidade ou lombada na Avenida Brasil, em frente à casa de nº 279, bairro Santa Maria Gorete, na Zona Urbana de Currais Novos.
Matéria inclusa na ordem do dia
40 - Indicação nº 802 de 2025
Processo: -
Autor: Professor Jaire
Turno:
Sugere ao Exm° Prefeito, o Sr. Lucas Galvão da Cruz e ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, o Sr. Caio Pedro dos Santos Silva, um coletor de lixo na Rua Prof. Nair Costa, no bairro Parque Dourado.
Matéria inclusa na ordem do dia
41 - Indicação nº 803 de 2025
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira
Turno:
Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Agricultura Abastecimento e Meio Ambiente Clayper de Matos Salustiano, a retirada de uma árvore na Rua Laurindo Escrivão, bairro Gilberto Pinheiro, em frente à casa de nº 202, na Zona Urbana de Currais Novos/RN.
Matéria inclusa na ordem do dia
42 - Moção nº 45 de 2025
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira
Turno:
Requer que seja consignada em ata uma Moção de Pesar aos familiares do senhor João Carlos Aquino dos Santos (Branquelo), tendo em vista seu falecimento, ocorrido em 08 de abril de 2025.
Matéria inclusa na ordem do dia
43 - Moção nº 46 de 2025
Processo: -
Autor: Reginaldo
Turno:
Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns ao senhor Mikael de Araújo Lima, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 10 de abril de 2025.
Matéria inclusa na ordem do dia
44 - Moção nº 47 de 2025
Processo: -
Autor: G. Charles
Turno:
Solicita que seja consignada em ata uma Moção de parabéns ao Sr. Gleydson Cristian Felix Silva, tendo em vista a passagem de sua data natalícia ocorrida em 06 de abril de 2025.
Matéria inclusa na ordem do dia