Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo nº 20 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo
Ano
2025
Número
20
Data de Apresentação
28/04/2025
Número do Protocolo
1689
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Jose Itamar Diniz Andrade Junior (Assinado em: 25 de Abril de 2025 às 12:32 - Gov-Br)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre a realização de avaliação visual infantil
por optometristas na atenção primária, no ato da
matrícula de crianças na rede municipal de ensino,
com foco na detecção precoce de alterações visuais e
melhoria do desempenho educacional.
por optometristas na atenção primária, no ato da
matrícula de crianças na rede municipal de ensino,
com foco na detecção precoce de alterações visuais e
melhoria do desempenho educacional.
Indexação
Observação