2ª Ordinária do mês de Fevereiro de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 06/02/2025 - 10:00 Encerramento: 06/02/2025 - 14:00
Correspondências
(Recebida) COMOF Nº 027/2025/ - Comunicações Oficiais
Data: 16/01/2025 - Interessado: ALARICO JOSÉ PESSOA AZEVÊDO JÚNIOR - CEL PM
Assunto: Ofício nº 128/2025/PM - GAB CMD/PM - CMD GERAL-PMRN. Ao Presidente. Resposta ao Ofício nº 565/2024/CMCN, referente à indicação nº 195/2024, de autoria de Leilza Palmeira.
Expedientes
Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Executivo nº 5 de 2025
Processo: -
Autor: Lucas Galvão da Cruz - Prefeito Municipal
Turno:
Altera a Lei Municipal nº 3.979 de 08 de janeiro de 2025, e dá outras providências.
Matéria encaminhada para leitura em Plenário
2 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Executivo nº 6 de 2025
Processo: -
Autor: Lucas Galvão da Cruz - Prefeito Municipal
Turno:
Projeto de Lei Nº 006 - “Dispõe sobre a concessão de Abono de natureza não salarial temporário e dá outras providências.”
Matéria encaminhada para leitura em Plenário
3 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: Itamar Júnior
Turno:
Dispõe sobre a criação de cursos de capacitação para pessoas com deficiência (PcD), visando a inclusão no mercado de trabalho e dá outras providência
Matéria encaminhada para leitura em Plenário
4 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo nº 2 de 2025
Processo: -
Autor: Itamar Júnior
Turno:
Dispõe sobre a obrigatoriedade da realização de avaliação visual infantil por optometristas na atenção primária para todas as crianças no ato da matrícula na rede municipal de ensino, visando a detecção precoce de problemas visuais e a melhoria do desempenho educacional.
Matéria encaminhada para leitura em Plenário
5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: João Gustavo
Turno:
Concede o Mérito Auleta Galvão Pereira à senhora Francisca Lina de Araújo.
Matéria encaminhada para leitura em Plenário
6 - Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2025
Processo: -
Autor: João Gustavo
Turno:
Concede o Mérito Auleta Galvão Pereira à senhora Maria de Lourdes Garcia Geraldo.
Matéria encaminhada para leitura em Plenário
7 - Indicação nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: Leilza Palmeira
Turno:
Sugere ao senhor Lucas Galvão da Cruz, Prefeito Municipal, e a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que seja realizado o saneamento básico e a pavimentação da Rua Antônio Ferreira, localizada no Conjunto Belota, no Bairro JK, em Currais Novos/RN.
Matéria encaminhada para leitura em Plenário
8 - Indicação nº 2 de 2025
Processo: -
Autor: Professor Jaire
Turno:
Sugere ao secretário Municipal de Infraestrutura e serviços urbanos, o Sr. Caio Pedro que seja disponibilizada uma equipe de servidores exclusivos para as escolas municipais.
Matéria encaminhada para leitura em Plenário
9 - Indicação nº 3 de 2025
Processo: -
Autor: Leilza Palmeira
Turno:
Sugere ao senhor Lucas Galvão da Cruz, Prefeito Municipal, e a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que seja realizado o saneamento básico e a pavimentação da Rua Lyebert Telles, localizada no Conjunto Belota, no Bairro JK, em Currais Novos/RN.
Matéria encaminhada para leitura em Plenário
10 - Indicação nº 4 de 2025
Processo: -
Autor: Leilza Palmeira
Turno:
Sugere ao senhor Lucas Galvão da Cruz, e à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a pavimentação da rua Naide Galvão, no bairro Radir Pereira, em Currais Novos/RN.
Matéria encaminhada para leitura em Plenário
11 - Indicação nº 5 de 2025
Processo: -
Autor: Leilza Palmeira
Turno:
Sugere ao Senhor Lucas Galvão da Cruz, Prefeito Municipal, e à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que seja efetuada a Pavimentação da Rua Cristina Bezerra, bairro Radir Pereira, em Currais Novos/RN.
Matéria encaminhada para leitura em Plenário
12 - Indicação nº 6 de 2025
Processo: -
Autor: Leilza Palmeira
Turno:
Sugere à Senhora Natália Bastos Bonavides, Deputada Federal, Emenda Parlamentar para a construção de uma Delegacia da Mulher no Município de Currais Novos/RN.
Matéria encaminhada para leitura em Plenário
13 - Indicação nº 7 de 2025
Processo: -
Autor: Leilza Palmeira
Turno:
Indica ao Senhor Lucas Galvão da Cruz, Prefeito Municipal, e à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a pavimentação da Rua Maria Olindina, no bairro Parque Dourado, em Currais Novos/RN.
Matéria encaminhada para leitura em Plenário
14 - Indicação nº 8 de 2025
Processo: -
Autor: Leilza Palmeira
Turno:
Sugere ao senhor Lucas Galvão da Cruz, Prefeito Municipal, e a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que seja realizado o saneamento básico e a pavimentação da Rua Francisca Leda Pinheiro, localizada no Conjunto Belota, no Bairro JK, em Currais Novos/RN.
Matéria encaminhada para leitura em Plenário
15 - Indicação nº 9 de 2025
Processo: -
Autor: Leilza Palmeira
Turno:
Sugere ao Senhor Lucas Galvão da Cruz, Prefeito Municipal, e a Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a implantação de uma academia popular no bairro Parque das Pedras, na altura da casa de n° 339 (terreno baldio), em Currais Novos/RN.
Matéria encaminhada para leitura em Plenário
16 - Indicação nº 10 de 2025
Processo: -
Autor: Leilza Palmeira
Turno:
Sugere ao Senhor Lucas Galvão da Cruz, Prefeito Municipal, e à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a pavimentação da rua Beatriz de Melo Lula, no bairro Radir Pereira, em Currais Novos/RN.
Matéria encaminhada para leitura em Plenário
17 - Indicação nº 11 de 2025
Processo: -
Autor: Leilza Palmeira
Turno:
Sugere à Sra. Sheila Suerda de Medeiros Souza, Supervisora da 4ª CIRETRAN em Currais Novos/RN, extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a implantação de 01 (uma) ROTATÓRIA no encontro da Av. Cândido Dantas de Araújo com a Rua Porf. Nair Costa, nas proximidades do Ginásio Poliesportivo GERALDÃO, entre os Bairros JK e Parque Dourado em Currais Novos/RN.
Matéria encaminhada para leitura em Plenário
18 - Indicação nº 12 de 2025
Processo: -
Autor: Leilza Palmeira
Turno:
Sugere ao Senhor Lucas Galvão da Cruz, Prefeito Municipal, e à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a complementação da pavimentação da Rua Dr. Elísio Galvão Filho, no bairro Prof. Gilberto Pinheiro, da cidade Currais Novos/RN.
Matéria encaminhada para leitura em Plenário
19 - Indicação nº 13 de 2025
Processo: -
Autor: Leilza Palmeira
Turno:
Sugere ao Senhor Lucas Galvão da Cruz, Prefeito Municipal, em conjunto com as Secretarias de Infraestrutura e Serviços Urbanos e a Secretaria de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento, que seja considerada a viabilização de um projeto de arborização e da construção de uma Academia Popular na Praça Amadeu Venâncio, localizada atrás do Ginásio Geraldão, no bairro JK, em Currais Novos/RN.
Matéria encaminhada para leitura em Plenário
20 - Indicação nº 14 de 2025
Processo: -
Autor: Leilza Palmeira
Turno:
Sugere ao Senhor Lucas Galvão da Cruz, Prefeito Municipal, e à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a complementação da pavimentação da Rua Presidente Costa e Silva, bairro Prof. Gilberto Pinheiro, em cidade Currais Novos/RN.
Matéria encaminhada para leitura em Plenário
21 - Indicação nº 15 de 2025
Processo: -
Autor: Leilza Palmeira
Turno:
Sugere ao senhor Lucas Galvão da Cruz, e a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a complementação da pavimentação da Rua Manoel Felix, bairro Gov. Radir Pereira, em Currais Novos/RN.
Matéria encaminhada para leitura em Plenário
22 - Indicação nº 16 de 2025
Processo: -
Autor: Leilza Palmeira
Turno:
Sugere ao Senhor Lucas Galvão da Cruz, Prefeito Municipal, que em colaboração com os órgãos competentes, considere a possibilidade de viabilizar a construção de um Cemitério Público destinado aos pequenos animais, como cães e gatos, na cidade de Currais Novos/RN.
Matéria encaminhada para leitura em Plenário
23 - Indicação nº 17 de 2025
Processo: -
Autor: Leilza Palmeira
Turno:
Sugere ao Senhor Lucas Galvão da Cruz, Prefeito Municipal, e à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a pavimentação da rua André Mario Gomes, no bairro Gov. Radir Pereira, em Currais Novos/RN.
Matéria encaminhada para leitura em Plenário
24 - Indicação nº 18 de 2025
Processo: -
Autor: Professor Jaire
Turno:
Sugere ao Sr. Prefeito Lucas Galvão e ao secretário Municipal de Educação o Sr. Jorian Pereira dos Santos, que seja realizada manutenção nos parquinhos escolares das escolas municipais, em regime de urgência.
Matéria encaminhada para leitura em Plenário
25 - Indicação nº 19 de 2025
Processo: -
Autor: Leilza Palmeira
Turno:
Sugere ao Senhor Lucas Galvão da Cruz, Prefeito Municipal, e à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a pavimentação da rua Auleta Pereira, no bairro Radir Pereira da cidade de Currais Novos/RN.
Matéria encaminhada para leitura em Plenário
26 - Indicação nº 20 de 2025
Processo: -
Autor: Leilza Palmeira
Turno:
Sugere ao Senhor Lucas Galvão da Cruz, Prefeito Municipal, e à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a pavimentação da Rua Sátiro Pinheiro, localizada no bairro Sílvio Bezerra de Melo, em Currais Novos/RN.
Matéria encaminhada para leitura em Plenário
27 - Indicação nº 21 de 2025
Processo: -
Autor: Leilza Palmeira
Turno:
Sugere ao Senhor Lucas Galvão da Cruz, Prefeito Municipal, e à Secretaria de Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que seja viabilizada a complementação da pavimentação e a extensão da iluminação entre o Santuário Nossa Senhora de Fátima e a Pedra do Navio (o conhecido Cruzeiro), no bairro Paizinho Maria em Currais Novos/RN.
Matéria encaminhada para leitura em Plenário
28 - Indicação nº 22 de 2025
Processo: -
Autor: G. Charles
Turno:
Indica ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos - Caio Pedro dos Santos Silva - Um redutor de velocidade na rua Pedro Luiz de Bulhões, bairro José Dantas, na zona urbana do município de Currais Novos- RN.
Matéria encaminhada para leitura em Plenário
29 - Indicação nº 23 de 2025
Processo: -
Autor: Leilza Palmeira
Turno:
Sugere ao Senhor Lucas Galvão da Cruz, e a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a pavimentação da Rua Maestro Nem Luis, bairro Gov. Radir Pereira, em Currais Novos/RN.
Matéria encaminhada para leitura em Plenário
30 - Indicação nº 24 de 2025
Processo: -
Autor: G. Charles
Turno:
Indica ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos - Caio Pedro dos Santos Silva - Um redutor de velocidade na Avenida Baldomero Chacon, bairro centro, na zona urbana do município de Currais Novos- RN.
Matéria encaminhada para leitura em Plenário
31 - Indicação nº 30 de 2025
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira
Turno:
Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, a instalação de um redutor de velocidade na Rua Moisés Galvão, bairro Gilberto Pinheiro, em frente à casa, nº 674 do Sr. Pedro Antoniony Araújo da Silva, na Zona Urbana de Currais Novos.
Matéria encaminhada para leitura em Plenário
32 - Indicação nº 31 de 2025
Processo: -
Autor: Edmilson Sousa
Turno:
Sugere ao Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, em regime de urgência, que seja realizado a complementação da pavimentação na Rua Serra Negra, no Bairro JK, no município de Currais Novos/RN.
Matéria encaminhada para leitura em Plenário
33 - Indicação nº 32 de 2025
Processo: -
Autor: Edmilson Sousa
Turno:
Sugere ao Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, em regime de urgência, que seja realizado a pavimentação da Rua Riacho dos Namorados, no Bairro Dr. José Bezerra no município de Currais Novos/RN.
Matéria encaminhada para leitura em Plenário
34 - Indicação nº 33 de 2025
Processo: -
Autor: Edmilson Sousa
Turno:
Sugere ao Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, em regime de urgência, que seja realizado a pavimentação da Rua Riacho das Ovelhas, no Bairro Dr. José Bezerra de Araújo Gomes, no município de Currais Novos/RN.
Matéria encaminhada para leitura em Plenário
35 - Indicação nº 34 de 2025
Processo: -
Autor: Edmilson Sousa
Turno:
Sugere ao Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, em regime de urgência, que seja realizado a pavimentação da Rua Maria Idalina da Conceição, no Bairro Silvio Bezerra de Melo, no município de Currais Novos/RN.
Matéria encaminhada para leitura em Plenário
36 - Indicação nº 35 de 2025
Processo: -
Autor: Edmilson Sousa
Turno:
Sugere ao Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, em regime de urgência, que seja realizado a pavimentação na Rua Ubiratan Rocha de Medeiros, no Bairro Doutor José Bezerra, no município de Currais Novos/RN.
Matéria encaminhada para leitura em Plenário
37 - Indicação nº 36 de 2025
Processo: -
Autor: Reginaldo
Turno:
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas Galvão. e ao Sr. Caio Silva, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, o calçamento da Rua Riacho Salgado no Bairro José Dantas.
Matéria encaminhada para leitura em Plenário
38 - Indicação nº 37 de 2025
Processo: -
Autor: Edmilson Sousa
Turno:
Sugere a senhora Governadora do Estado do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra, que seja realizada a pavimentação asfáltica da estrada que liga o municipio de Currais Novos/RN ao povoado Totoró.
Matéria encaminhada para leitura em Plenário
39 - Indicação nº 38 de 2025
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira
Turno:
Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, a instalação de redutor de velocidade na Rua do Topázio, bairro JK, em frente à casa de nº 107 do Sr. José Alexandre de Lira Sobrinho, na Zona Urbana de Currais Novos.
Matéria encaminhada para leitura em Plenário
40 - Indicação nº 39 de 2025
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira
Turno:
Sugere ao Senhor Prefeito, Lucas Galvão da Cruz extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, o calçamento da Rua Riacho do Catunda, no bairro Dr. José Bezerra, na Zona Urbana de Currais Novos.
Matéria encaminhada para leitura em Plenário
41 - Indicação nº 40 de 2025
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira
Turno:
Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, continuidade do calçamento da Rua Professor Manoel Targino Agripino, no Bairro Silvio Bezerra de Melo, na Zona Urbana de Currais Novos.
Matéria encaminhada para leitura em Plenário
42 - Indicação nº 41 de 2025
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira
Turno:
Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva melhoria na iluminação com refletores de LED na Rua Tomas Silveira, bairro Centro, na Zona Urbana de Currais Novos/RN.
Matéria encaminhada para leitura em Plenário
43 - Indicação nº 42 de 2025
Processo: -
Autor: Lucieldo da Silva
Turno:
Sugere ao Secretário Municipal de Infraestrutura e serviços urbanos, o Sr. Caio Pedro dos Santos Silva, a pavimentação da Rua Mizael Xavier, localizada no Bairro Dr. José Bezerra.
Matéria encaminhada para leitura em Plenário
44 - Indicação nº 43 de 2025
Processo: -
Autor: Reginaldo
Turno:
Surgere ao Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e S erviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, a instalação de uma lombada na Rua Antônio Gomes de Melo, em frente à residência de nº 307, bairro Manoel Salustino, zona urbana do minicípio de Currais Novos/RN.
Matéria encaminhada para leitura em Plenário
45 - Indicação nº 44 de 2025
Processo: -
Autor: Edmilson Sousa
Turno:
Sugere ao Prefeito Municipal de Currais Novos, Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, que seja instalada a fiação de baixa tensão nos postes recém instalados na estrada de acesso ao totoró até a comunidade Quandu, no município de Currais Novos/RN.
Matéria encaminhada para leitura em Plenário
46 - Indicação nº 45 de 2025
Processo: -
Autor: Reginaldo
Turno:
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas Galvão. e ao Sr. Caio Silva, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a pavimentação da terceira etapa da rua Suetônia Batista no bairro Alto de Santa Rita.
Matéria encaminhada para leitura em Plenário
47 - Indicação nº 46 de 2025
Processo: -
Autor: Reginaldo
Turno:
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas Galvão. e ao Sr. Caio Silva, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a pavimentação da rua Kerginaldo Ferreira (Conhecida pela Rua do Curtume), no bairro Paizinho Maria.
Matéria encaminhada para leitura em Plenário
48 - Indicação nº 47 de 2025
Processo: -
Autor: Reginaldo
Turno:
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas Galvão. e ao Sr. Caio Silva, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a pavimentação da rua Firmino Bernadino no bairro Paizinho Maria.
Matéria encaminhada para leitura em Plenário
49 - Indicação nº 48 de 2025
Processo: -
Autor: Reginaldo
Turno:
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas Galvão. e ao Sr. Caio Silva, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a pavimentação da rua Cícero Dias no bairro Paizinho Maria.
Matéria encaminhada para leitura em Plenário
50 - Indicação nº 49 de 2025
Processo: -
Autor: Reginaldo
Turno:
Sugere ao senhor Lucas Galvão da Cruz, Prefeito Municipal, e ao senhor Anderson Jean de Araújo Alves, Coordenador da Unidade de Receita de Currais Novos (CAERN), que seja realizado o saneamento básico para as ruas Tota Construtor e Suetônia Batista.
Matéria encaminhada para leitura em Plenário
51 - Indicação nº 50 de 2025
Processo: -
Autor: Reginaldo
Turno:
Surgere ao Prefeito Municipal Lucas Galvão da Cruz. e ao Senhor Jorian Pereira dos Santos, Secretário Municipal de Educação, que sejam promovidos cursos profissionalizantes e Educação para Jovens e Adultos (EJA) à população do município de Currais Novos/RN.
Matéria encaminhada para leitura em Plenário
52 - Indicação nº 51 de 2025
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira
Turno:
Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário de Infraestrutura, Caio Pedro dos Santos Silva, a colocação de cinco corrimão nas bueiras, como também batentes, entres as Ruas Padre Anchieta, Felipe Camarão e José Bento de Souza, bairro Santa Maria Gorete, na Zona Urbana de Currais Novos/RN.
Matéria encaminhada para leitura em Plenário
53 - Indicação nº 52 de 2025
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira
Turno:
Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, a construção de uma parada de ônibus com cobertura nas imediações da UFRN, antes da parada da UFRN, existe um pé de algaroba, onde as pessoas ficam esperando transporte para poderem se deslocarem para as comunidades, Totoró, Trangola, dentre outras, na Zona Urbana de Currais Novos.
Matéria encaminhada para leitura em Plenário
54 - Indicação nº 53 de 2025
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira
Turno:
Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, que refaça o calçamento das Ruas José Vicente Neto e Operário João Pereira de Araújo no Bairro Santa Maria Gorete, na Zona Urbana de Currais Novos.
Matéria encaminhada para leitura em Plenário
55 - Indicação nº 54 de 2025
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira
Turno:
Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, o complemento da pavimentação da Rua Pedro Luís de Bulhões, bairro José Dantas, na Zona Urbana de Currais Novos
Matéria encaminhada para leitura em Plenário
56 - Indicação nº 55 de 2025
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira
Turno:
Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano Caio Pedro dos Santos Silva, implantação de refletores de iluminação nos canteiros centrais da Avenida Teotônio Freire, Centro, na Zona Urbana de Currais Novos.
Matéria encaminhada para leitura em Plenário
57 - Indicação nº 56 de 2025
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira
Turno:
Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Caio Pedro dos Santos Silva, a reforma da caixa de água no Parque José Bezerra de Araújo, localizado no bairro Walfredo Galvão, próximo a UFRN, na Zona Urbana Currais Novos/RN.
Matéria encaminhada para leitura em Plenário
58 - Indicação nº 57 de 2025
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira
Turno:
Sugere, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, determine o início de estudos para a implantação da Guarda Municipal no Município de Currais Novos/RN, conforme preceitua o Art 144, § 8º da Constituição Federal, atendendo também o Plano Nacional da Segurança Pública, instituído pela Lei 10.201/2001
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59 - Indicação nº 58 de 2025
Processo: -
Autor: Reginaldo
Turno:
Surgere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas Galvão da Cruz. e ao Sr. Jorian Pereira dos Santos, Secretário Municipal de Educação e Esporte, propor ônibus circular para os alunos do Instituto Federal do Rio Grande do Norte (IFRN) e à Universidade Federal do Rio Grande do Norte do município de Currais Novos/RN.
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60 - Indicação nº 59 de 2025
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira
Turno:
Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva uma academia popular, para o bairro Santa Maria Gorete nas proximidades da Policlínica, na Zona Urbana de Currais Novos
Matéria encaminhada para leitura em Plenário
61 - Indicação nº 60 de 2025
Processo: -
Autor: Reginaldo
Turno:
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas Galvão da Cruz e ao Sr. Caio Silva, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que seja construído um ginásio poliesportivo na comunidade Maxinaré, zona rural do município de Currais Novos/RN.
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62 - Indicação nº 61 de 2025
Processo: -
Autor: João Paulo
Turno:
Sugere ao Senhor Prefeito, Lucas Galvão da Cruz extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, o calçamento da Rua Sátiro Pinheiro, no bairro Dr. Silvio Bezerra Melo, na Zona Urbana de Currais Novos
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63 - Indicação nº 65 de 2025
Processo: -
Autor: João Paulo
Turno:
Sugere ao Senhor Prefeito, Lucas Galvão da Cruz extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, a instalação de duas lombadas na rua Gervásio Solto, no bairro Santa Maria Goretti, na Zona Urbana de Currais Novos.
Matéria encaminhada para leitura em Plenário
64 - Indicação nº 66 de 2025
Processo: -
Autor: Reginaldo
Turno:
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas Galvão da Cruz e ao Sr. Clayper de Matos Salustiano, Secretário Municipal de Meio Ambiente Agricultura e Abastecimento, melhorias no sinal de wifi da feira livre do município de Currais Novos/RN.
Matéria encaminhada para leitura em Plenário
65 - Indicação nº 68 de 2025
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira
Turno:
Sugere, ao Superintendente Regional do DNIT (Departamento Nacional de Infraestrutura e Transporte o Senhor Daniel de Almeida Dantas, o Alargamento da ponte, bem como a instalação de um guarda-corpo nas laterais da referida ponte, localizada sobre o Rio São Bento, na BR 226 bairros Paizinho Maria na Cidade de Currais Novos/RN.
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66 - Indicação nº 69 de 2025
Processo: -
Autor: Reginaldo
Turno:
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas Galvão da Cruz e ao Sr. Clayper de Matos Salustiano, Secretário Municipal de Meio Ambiente Agricultura e Abastecimento, depósitos de lixos no terceiro canteiro da feira coberta do município de Currais Novos/RN.
Matéria encaminhada para leitura em Plenário
67 - Indicação nº 70 de 2025
Processo: -
Autor: João Gustavo
Turno:
Sugere-se ao Prefeito - Lucas Galvão da Cruz -Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos - Caio Pedro dos Santos Silva - Criação do Parque da Cidade e praça de eventos no Parque de Exposição Dr. José Bezerra de Araújo.
Matéria encaminhada para leitura em Plenário
68 - Indicação nº 71 de 2025
Processo: -
Autor: João Gustavo
Turno:
Sugere-se ao Superintendente Regional do DNIT no estado do Rio Grande do Norte - Getúlio Batista da Silva Neto - a construção de um Anel Viário interligando as BRs 226 e 427 que liga o Município de Currais Novos.
Matéria encaminhada para leitura em Plenário
69 - Indicação nº 72 de 2025
Processo: -
Autor: Reginaldo
Turno:
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas Galvão da Cruz e ao Sr. Clayper de Matos Salustiano, Secretário Municipal de Meio Ambiente Agricultura e Abastecimento, colocar correntes de segurança no terceiro canteiro da feira coberta do município de Currais Novos/RN.
Matéria encaminhada para leitura em Plenário
70 - Indicação nº 73 de 2025
Processo: -
Autor: João Gustavo
Turno:
Sugere ao Prefeito Municipal - Lucas Galvão da Cruz - e ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos - Caio Pedro dos Santos Silva - a reforma do anfiteatro da praça Tetê Salustino, localizada na Av. Teotônio Freire, Bairro Manoel Salustino.
Matéria encaminhada para leitura em Plenário
71 - Indicação nº 74 de 2025
Processo: -
Autor: João Gustavo
Turno:
Sugere ao Prefeito Municipal - Lucas Galvão da Cruz- e ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos - Caio Pedro dos Santos Silva - a instalação de uma lombada redutora de velocidade na Av. Rubens Pereira, em frente à casa de no 383 no bairro Parque Dourado.
Matéria encaminhada para leitura em Plenário
72 - Indicação nº 75 de 2025
Processo: -
Autor: João Gustavo
Turno:
Sugere-se ao Prefeito Municipal - Lucas Galvão da Cruz - e ao Secretário Municipal Infraestrutura e Serviços Urbanos - Caio Pedro dos Santos Silva - a implementação de bancos no canteiro central da Rua Joventino da Silveira, bairro Centro, e da Rua Baldomero Chacon, bairro Manoel Salustino.
Matéria encaminhada para leitura em Plenário
73 - Indicação nº 76 de 2025
Processo: -
Autor: João Paulo
Turno:
Sugere ao Senhor Prefeito, Lucas Galvão da Cruz extensivo a Secretária Municipal de Saúde, Alana Moraes, a reforma do posto de saúde na comunidade Trangola, na Zona Rural de Currais Novos.
Matéria encaminhada para leitura em Plenário
74 - Indicação nº 77 de 2025
Processo: -
Autor: João Gustavo
Turno:
Sugere-se ao Prefeito - o Sr. Lucas Galvão da Cruz - e extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos - Caio Pedro dos Santos Silva - A reforma da estrutura do "Escadão" localizado na Rua Ulisses Caldas, bairro Santa Maria Gorete, a instalação de uma iluminação e a pintura artística de autores da cidade em sua composição.
Matéria encaminhada para leitura em Plenário
75 - Indicação nº 78 de 2025
Processo: -
Autor: Reginaldo
Turno:
Surgere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas Galvão da Cruz. e ao Sr. Caio Pedro dos Santos Silva, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a instalação de postes de iluminação no geossítio Morro do Cruzeiro do município de Currais Novos/RN.
Matéria encaminhada para leitura em Plenário
76 - Indicação nº 79 de 2025
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira
Turno:
Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano Caio Pedro dos Santos Silva, a restauração do Chafariz do bairro Santa Maria Gorete ao lado da capela, na Zona Urbana de Currais Novos.
Matéria encaminhada para leitura em Plenário
77 - Indicação nº 80 de 2025
Processo: -
Autor: João Gustavo
Turno:
Sugere-se ao Prefeito - Lucas Galvão da Cruz - e a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo - David Narwith Marques Gomes - a criação do Fundo Municipal de Turismo, para fomentar a implementação de políticas públicas e a manutenção de equipamentos de turismo do município de Currais Novos.
Matéria encaminhada para leitura em Plenário
78 - Indicação nº 81 de 2025
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira
Turno:
Sugere, ao Superintendente Regional do DNIT (Departamento Nacional de Infraestrutura e Transporte o Senhor Daniel de Almeida Dantas, o Alargamento da ponte, bem como a instalação de um guarda-corpo nas laterais da referida ponte sobre o Rio Totoró, na Av. Getúlio Vargas (BR 427), bairro Silvio Bezerra, em Currais Novos/RN.
Matéria encaminhada para leitura em Plenário
79 - Indicação nº 82 de 2025
Processo: -
Autor: João Paulo
Turno:
Sugere ao Senhor Prefeito, Lucas Galvão da Cruz extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, a instalação de um redutor de velocidade tipo lombada na Rua 03 de Maio no Bairro Gilberto Pinheiro.
Matéria encaminhada para leitura em Plenário
80 - Indicação nº 83 de 2025
Processo: -
Autor: Reginaldo
Turno:
Sugere ao senhor Lucas Galvão da Cruz, Prefeito Municipal, e ao senhor Anderson Jean de Araújo Alves, Coordenador da Unidade de Receita de Currais Novos (CAERN), que seja realizado o saneamento básico para as rua Manoel Lopes Galvão do município de Currais Novos/RN.
Matéria encaminhada para leitura em Plenário
81 - Indicação nº 84 de 2025
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira
Turno:
Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo David Narwith Marques Gomes, uma rampa com acessibilidade na entrada da Secretária Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo, Situado na Avenida Coronel José Bezerra, bairro Centro, na Zona Urbana de Currais Novos
Matéria encaminhada para leitura em Plenário
82 - Indicação nº 85 de 2025
Processo: -
Autor: João Gustavo
Turno:
Solicita ao Superintendente da Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU), de Natal - João Maria Cavalcanti - e ao Prefeito Municipal Lucas Galvão da Cruz - a doação de um vagão de trem em desuso para instalação de uma biblioteca comunitária no Distrito da Cruz, Zona Rural de Currais Novos.
Matéria encaminhada para leitura em Plenário
83 - Indicação nº 86 de 2025
Processo: -
Autor: Reginaldo
Turno:
Surgere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas Galvão da Cruz. e ao Sr. Jorian Pereira dos Santos, Secretário Municipal de Educação e Esporte, propor a instalação de energia solar na escola Professora Socorro Amaral no município de Currais Novos/RN.
Matéria encaminhada para leitura em Plenário
84 - Indicação nº 87 de 2025
Processo: -
Autor: Reginaldo
Turno:
Surgere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas Galvão da Cruz. e ao Sr. Jorian Pereira dos Santos, Secretário Municipal de Educação e Esporte, propor a instalação de energia solar na Escola Municipal Professora Trindade Campelo no município de Currais Novos/RN.
Matéria encaminhada para leitura em Plenário
85 - Indicação nº 88 de 2025
Processo: -
Autor: Reginaldo
Turno:
Surgere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas Galvão da Cruz. e ao Sr. Caio Pedro dos Santos Silva, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, propor a construção de dois bancos de arquibancadas para a Arena Celino no bairro Alto de Santa Rita no município de Currais Novos/RN.
Matéria encaminhada para leitura em Plenário
86 - Indicação nº 89 de 2025
Processo: -
Autor: Reginaldo
Turno:
Surgere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas Galvão da Cruz. e ao Sr. Caio Pedro dos Santos Silva, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, propor a construção de dois banheiros na Arena Celino no bairro Alto de Santa Rita no município de Currais Novos/RN.
Matéria encaminhada para leitura em Plenário
87 - Indicação nº 90 de 2025
Processo: -
Autor: Reginaldo
Turno:
Surgere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas Galvão da Cruz. e ao Sr. Clayper de Matos Salustiano, Secretário Municipal de Meio Ambiente Agricultura e Abastecimento, propor a reforma da cobertura do terceiro canteiro da feira coberta no município de Currais Novos/RN.
Matéria encaminhada para leitura em Plenário
88 - Indicação nº 91 de 2025
Processo: -
Autor: Professor Jaire
Turno:
Sugere ao Sr. Prefeito Lucas Galvão e ao secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, o Sr. Caio Pedro dos Santos Silva, sinalização e iluminação da Rua Dr. João Dutra de Almeida, no bairro JK.
Matéria encaminhada para leitura em Plenário
89 - Indicação nº 96 de 2025
Processo: -
Autor: João Paulo
Turno:
Sugere ao Senhor Prefeito, Lucas Galvão da Cruz extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, a melhoria na iluminação da Rua Santa Rita, no Bairro de Santa Maria Goretti.
Matéria encaminhada para leitura em Plenário
90 - Indicação nº 97 de 2025
Processo: -
Autor: João Paulo
Turno:
Sugere ao Senhor Prefeito, Lucas Galvão da Cruz extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, o calçamento da Rua Auleta Pereira, no bairro Radir Pereira, na Zona Urbana de Currais Novos.
Matéria encaminhada para leitura em Plenário
91 - Indicação nº 98 de 2025
Processo: -
Autor: João Paulo
Turno:
Sugere ao Prefeito Municipal - Lucas Galvão da Cruz- e ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos - Caio Pedro dos Santos Silva - a instalação de uma lombada redutora de velocidade na Rua Rio Grande do Norte, em frente à casa de nº 186 no Bairro Santa Maria Goretti.
Matéria encaminhada para leitura em Plenário
92 - Indicação nº 99 de 2025
Processo: -
Autor: Cleyber Trajano
Turno:
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, a colocação de coletor de lixo, em frente ao quartel do 2° GPRE na Rua Av. Teotônio Freire, no bairro Dr. José Bezerra, Zona Urbana do município de Currais Novos/RN.
Matéria encaminhada para leitura em Plenário
93 - Indicação nº 100 de 2025
Processo: -
Autor: Cleyber Trajano
Turno:
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, a pintura das lombadas localizadas na Rua Professor Manoel Targino, no bairro Silvio Bezerra de Melo, zona urbana do município de Currais Novos/RN.
Matéria encaminhada para leitura em Plenário
94 - Indicação nº 102 de 2025
Processo: -
Autor: João Paulo
Turno:
Sugere ao Prefeito Municipal - Lucas Galvão da Cruz - e ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos - Caio Pedro dos Santos Silva - A melhoria na iluminação pública, ou instalação de um poste de iluminação na Rua Antônio Ferreira Número 142, no Bairro JK.
Matéria encaminhada para leitura em Plenário
95 - Indicação nº 104 de 2025
Processo: -
Autor: Cleyber Trajano
Turno:
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, a instalação de uma academia ao ar livre no canteiro central da Rua Carnaúba dos Dantas, localizada no bairro Manoel Salustino, zona urbana do município de Currais Novos/RN.
Matéria encaminhada para leitura em Plenário
96 - Indicação nº 108 de 2025
Processo: -
Autor: João Gustavo
Turno:
Solicita ao Superintendente da Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU), de Natal - João Maria Cavalcanti- e ao Prefeito Municipal – Lucas Galvão da Cruz - a doação de um vagão de trem em desuso para instalação de um centro de artesanato no Centro de Currais Novos.
Matéria encaminhada para leitura em Plenário
97 - Indicação nº 109 de 2025
Processo: -
Autor: Mattson Ranier
Turno:
Indica ao senhor Superintendente da Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU), João Maria Cavalcanti, e, extensivamente, ao senhor Prefeito, Lucas Galvão da Cruz, a doação de um vagão de trem em desuso para a instalação de um laboratório de informática para a rede municipal de ensino.
Matéria encaminhada para leitura em Plenário
98 - Indicação nº 110 de 2025
Processo: -
Autor: João Gustavo
Turno:
Sugere ao Prefeito Municipal - Lucas Galvão da Cruz - e ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos - Caio Pedro dos Santos Silva - estendendo ao Secretário de Educação e Esportes - Jorian Pereira dos Santos - a construção de um ponto de ônibus na RN-041, entrada do bairro Radir Pereira.
Matéria encaminhada para leitura em Plenário
99 - Indicação nº 111 de 2025
Processo: -
Autor: Cleyber Trajano
Turno:
Sugere à Senhora Sheila Suerda de Medeiros Sousa, Supervisora da 4ª CIRETRAN em Currais Novos/RN, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, a implementação de uma faixa de Pedestre em frente à residência 206, localizada na Avenida Treze de Maio, bairro Paizinho Maria, zona urbana do município de Currais Novos/RN.
Matéria encaminhada para leitura em Plenário
100 - Indicação nº 112 de 2025
Processo: -
Autor: João Paulo
Turno:
Sugere ao Prefeito Municipal - Lucas Galvão da Cruz - e ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos - Caio Pedro dos Santos Silva - Instalação de uma rotatória na Rua Lula Gomes de encontro com a Moisés Galvão no Bairro Gilberto Pinheiro.
Matéria encaminhada para leitura em Plenário
101 - Indicação nº 114 de 2025
Processo: -
Autor: G. Charles
Turno:
Sugere ao Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, a instalação de um redutor de velocidade na Rua da Platina, bairro JK, na zona urbana do município de Currais Novos/RN.
Matéria encaminhada para leitura em Plenário
102 - Indicação nº 116 de 2025
Processo: -
Autor: Lucieldo da Silva
Turno:
Sugere ao Secretário Municipal de Infraestrutura e serviços urbanos, o Sr. Caio Pedro dos Santos Silva, a instalação da placa de sinalização de lombada, localizada na Rua Tota Construtor no Bairro Alto de Santa Rita.
Matéria encaminhada para leitura em Plenário
103 - Indicação nº 118 de 2025
Processo: -
Autor: Edmilson Sousa
Turno:
Sugere ao Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, em regime de urgência, que seja realizada a instalações de placas de conscientização e também, multirões de limpeza no Povoado Totoro.
Matéria encaminhada para leitura em Plenário
104 - Indicação nº 119 de 2025
Processo: -
Autor: Cleyber Trajano
Turno:
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, a construção de uma parada de ônibus com cobertura próximo ao DNIT, situado na avenida Treze de Maio, localizada no bairro Paizinho Maria, zona urbana do município de Currais Novos/RN.
Matéria encaminhada para leitura em Plenário
105 - Indicação nº 120 de 2025
Processo: -
Autor: Cleyber Trajano
Turno:
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, a construção de um muro na Unidade Básica de Saúde “Crinaura Rosa de Medeiros”, no Povoado Malhada da Areia, zona rural do município de Currais Novos/RN.
Matéria encaminhada para leitura em Plenário
106 - Indicação nº 123 de 2025
Processo: -
Autor: João Paulo
Turno:
Sugere ao senhor Lucas Galvão da Cruz, Prefeito Municipal, e ao senhor Anderson Jean de Araújo Alves, Coordenador da Unidade de Receita de Currais Novos (CAERN), que seja realizado o saneamento básico na Rua Severino Inácio da Silva no Bairro Alto de Santa Rita, Município de Currais Novos/RN.
Matéria encaminhada para leitura em Plenário
107 - Indicação nº 126 de 2025
Processo: -
Autor: Edmilson Sousa
Turno:
Sugere ao Prefeito Municipal de Currais Novos, Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, que seja realizada a melhoria das luminárias públicas desde a rotatória do Largo Júnior Toscano até o prédio do novo fórum, no município de Currais Novos/RN.
Matéria encaminhada para leitura em Plenário
108 - Indicação nº 127 de 2025
Processo: -
Autor: Edmilson Sousa
Turno:
Sugere ao Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, em regime de urgência, que seja colocado um redutor de velocidade na Rua Manoel Lopes Filho, bairro Walfredo Galvão, mais precisamente antes da entrada que dar acesso a Rua Oscar Flamengo, no município de Currais Novos/RN.
Matéria encaminhada para leitura em Plenário
109 - Indicação nº 128 de 2025
Processo: -
Autor: João Paulo
Turno:
Sugere ao Senhor Prefeito, Lucas Galvão da Cruz extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, a pavimentação da Rua Chico Targino, no bairro Dr. José Bezerra, zona urbana do município de Currais Novos/RN
Matéria encaminhada para leitura em Plenário
110 - Indicação nº 129 de 2025
Processo: -
Autor: Edmilson Sousa
Turno:
Sugere ao Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, em regime de urgência, que seja colocado um redutor de velocidade na Rua Pedro Henrique de Morais, bairro Walfredo Galvão, mais precisamente antes da entrada que dar acesso a UFRN, no município de Currais Novos/RN.
Matéria encaminhada para leitura em Plenário
111 - Indicação nº 130 de 2025
Processo: -
Autor: Lucieldo da Silva
Turno:
Sugere ao Secretário Municipal de Infraestrutura e serviços urbanos, o Sr. Caio Pedro dos Santos Silva, a instalação de placas de sinalização de lombada, localizada na Av. Brasil, Bairro Santa Maria Gorete.
Matéria encaminhada para leitura em Plenário
112 - Indicação nº 131 de 2025
Processo: -
Autor: Lucieldo da Silva
Turno:
Sugere ao Secretário Municipal de Infraestrutura e serviços urbanos, o Sr. Caio Pedro dos Santos Silva, a instalação de placas de sinalização de lombada, localizada na Rua Antônio Bezerra Linhares, Bairro Santa Maria Gorete.
Matéria encaminhada para leitura em Plenário
113 - Indicação nº 132 de 2025
Processo: -
Autor: Itamar Júnior
Turno:
Sugere ao Secretário de Obras, Sr. Caio Pedro dos Santos Silva, a realização do calçamento e a restauração da academia pública localizada na Rua Pureza Pereira em Currais Novos.
Matéria encaminhada para leitura em Plenário
114 - Indicação nº 133 de 2025
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira
Turno:
Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, o complemento da pavimentação da Rua do Estanho, bairro Jk, na Zona Urbana de Currais Novos.
Matéria encaminhada para leitura em Plenário
115 - Indicação nº 134 de 2025
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira
Turno:
Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, o realinhamento da Rua Guiomar Lopes de Oliveira, bairro Manoel Salustino, próximo a oficina de Chaveirinho, na Zona Urbana de Currais Novos.
Matéria encaminhada para leitura em Plenário
116 - Indicação nº 135 de 2025
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira
Turno:
Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano Caio Pedro dos Santos Silva, a colocação de redutor de velocidade ou lombada na Rua Paraíba em frente à casa de nº 295, da Sra. Libania Dantas bairro Santa Maria Gorete, na Zona Urbana de Currais Novos.
Matéria encaminhada para leitura em Plenário
117 - Indicação nº 137 de 2025
Processo: -
Autor: Itamar Júnior
Turno:
Solicito ao secretário de obras Srº Caio Pedro dos Santos Silva, melhoria na iluminação pública no bairro lares de Santana.
Matéria encaminhada para leitura em Plenário
118 - Indicação nº 138 de 2025
Processo: -
Autor: Itamar Júnior
Turno:
Solicito ao Secretário de Obras Sr° Caio Pedro dos Santos Silva uma atenção especial ao bairro Parque das Pedras.
Matéria encaminhada para leitura em Plenário
119 - Indicação nº 139 de 2025
Processo: -
Autor: Itamar Júnior
Turno:
Solicito que seja construída uma Praça pública para a Comunidade do Povoado Cachoeira – Zona Rural, no município de Currais Novos/RN.
Matéria encaminhada para leitura em Plenário
120 - Indicação nº 140 de 2025
Processo: -
Autor: João Paulo
Turno:
Sugere ao Prefeito Municipal - Lucas Galvão da Cruz - e ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos - Caio Pedro dos Santos Silva - Que seja realizado o recapeamento da estrada do Distrito da Cruz.
Matéria encaminhada para leitura em Plenário
121 - Indicação nº 144 de 2025
Processo: -
Autor: Itamar Júnior
Turno:
Solicitação de Troca de Lâmpadas Queimadas na Iluminação Pública - Tororó de Baixo
Matéria encaminhada para leitura em Plenário
122 - Indicação nº 148 de 2025
Processo: -
Autor: G. Charles
Turno:
Sugere ao Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, a construção de um calçadão na Rua Manoel Lopes Filho, bairro JK, na zona urbana do município de Currais Novos/RN.
Matéria encaminhada para leitura em Plenário
123 - Indicação nº 149 de 2025
Processo: -
Autor: G. Charles
Turno:
Sugere ao Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, a instalação de postes de energia elétrica para iluminação na Rua Manoel Lopes Filho, bairro JK, na zona urbana do município de Currais Novos/RN.
Matéria encaminhada para leitura em Plenário
124 - Indicação nº 150 de 2025
Processo: -
Autor: Itamar Júnior
Turno:
Solicita-se de uma Passagem Molhada com Bueiras na Localidade Próxima à Casa de João Suru, no Rio que Deságua no Açude do Tororó.
Matéria encaminhada para leitura em Plenário
125 - Indicação nº 151 de 2025
Processo: -
Autor: Mattson Ranier
Turno:
Indica ao senhor prefeito, Lucas Galvão da Cruz, a criação do Conselho Municipal de Esporte e Lazer.
Matéria encaminhada para leitura em Plenário
126 - Indicação nº 152 de 2025
Processo: -
Autor: Mattson Ranier
Turno:
Indica ao senhor prefeito, Lucas Galvão da Cruz, a criação do Fundo Municipal de Esporte e Lazer.
Matéria encaminhada para leitura em Plenário
127 - Indicação nº 155 de 2025
Processo: -
Autor: Itamar Júnior
Turno:
Solicita-se de redutores de velocidades ao secretário de obras Caio Pedro dos Santos Silvia
Matéria encaminhada para leitura em Plenário
128 - Indicação nº 156 de 2025
Processo: -
Autor: João Gustavo
Turno:
Sugere ao Prefeito - Lucas Galvão da Cruz - e a Secretária Municipal de Saúde - Alana de Moraes Garcia - a implantação de uma Clínica de Diálise em Currais Novos.
Matéria encaminhada para leitura em Plenário
129 - Indicação nº 157 de 2025
Processo: -
Autor: João Gustavo
Turno:
Solicito ao Exmo. Prefeito - Lucas Galvão da Cruz - Requer, em regime de urgência, a revisão e a atualização do Plano Diretor Estratégico do Município de Currais Novos.
Matéria encaminhada para leitura em Plenário
130 - Indicação nº 158 de 2025
Processo: -
Autor: João Gustavo
Turno:
Sugere ao Prefeito Municipal - Lucas Galvão da Cruz - a equiparação salarial dos agentes de vigilância sanitária aos dos agentes de saúde e endemias.
Matéria encaminhada para leitura em Plenário
131 - Indicação nº 175 de 2025
Processo: -
Autor: João Paulo
Turno:
Sugere ao Senhor Prefeito, Lucas Galvão da Cruz extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos o Sr. Caio Pedro dos Santos Silva, que seja realizado a pavimentação Rua Francisco Ferreira de Araújo, Bairro Alto de Santa Rita.
Matéria encaminhada para leitura em Plenário
132 - Indicação nº 176 de 2025
Processo: -
Autor: João Gustavo
Turno:
Sugere ao Prefeito Municipal - Lucas Galvão da Cruz- e ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos - Caio Pedro dos Santos Silva - a instalação de uma iluminação pública na Rua João Lopes Galvão, de frente a ACDF, no 30 .
Matéria encaminhada para leitura em Plenário
133 - Indicação nº 177 de 2025
Processo: -
Autor: João Gustavo
Turno:
Sugere-se ao Prefeito - Lucas Galvão da Cruz - e a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo - David Narwith Marques Gomes - implementação de placas com QR codes nos pontos turíscos urbanos e rurais do município de Currais Novos não contemplados pela sinalização do Geoparque Seridó.
Matéria encaminhada para leitura em Plenário
134 - Indicação nº 178 de 2025
Processo: -
Autor: João Gustavo
Turno:
Solicita ao Prefeito Municipal - Lucas Galvão da Cruz- e ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos - Caio Pedro dos Santos Silva - instalação de praças inteligentes com acesso à internet gratuita para a população.
Matéria encaminhada para leitura em Plenário
135 - Indicação nº 179 de 2025
Processo: -
Autor: G. Charles
Turno:
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, Lucas Galvão da Cruz; extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, a melhoria da iluminação pública na Rua Cândido Mendes, bairro Centro, na zona urbana do município de Currais Novos/RN.
Matéria encaminhada para leitura em Plenário
136 - Indicação nº 180 de 2025
Processo: -
Autor: Lucieldo da Silva
Turno:
Sugere ao Secretário Municipal de Infraestrutura e serviços urbanos, o Sr. Caio Pedro dos Santos Silva, a substituição das lâmpadas convencionais por refletores na Rua José Bezerra, localizada no Centro desta cidade.
Matéria encaminhada para leitura em Plenário
137 - Indicação nº 181 de 2025
Processo: -
Autor: Itamar Júnior
Turno:
Solicita-se de Reparação na Iluminação Pública da Rua Carnaúbas dos Dantas
Matéria encaminhada para leitura em Plenário
138 - Indicação nº 182 de 2025
Processo: -
Autor: Itamar Júnior
Turno:
Solicita a instalação de lombadas na Avenida Teotônio Freire, em frente ao número 1521, visando a redução da velocidade dos veículos e a prevenção de atropelamentos de animais de rua.
Matéria encaminhada para leitura em Plenário
139 - Indicação nº 183 de 2025
Processo: -
Autor: Itamar Júnior
Turno:
Solicita a construção de uma Unidade Básica de Saúde (UBS) no bairro Walfredo Galvão (IPE), visando ampliar o acesso da população aos serviços essenciais de saúde e garantir melhores condições de atendimento à comunidade local.
Matéria encaminhada para leitura em Plenário
140 - Indicação nº 184 de 2025
Processo: -
Autor: G. Charles
Turno:
Sugere ao Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, a limpeza e manutenção do “Escadão” localizado na Rua Ulisses Caldas, bairro Santa Maria Gorete.
Matéria encaminhada para leitura em Plenário
141 - Indicação nº 185 de 2025
Processo: -
Autor: João Paulo
Turno:
Sugere ao Prefeito Lucas Galvão da Cruz extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e serviços Urbanos Caio Pedro dos Santos Silva em regime de urgência, A complementação da pavimentação da rua primo Martins localizada no bairro Silvio Bezerra de Melo.
Matéria encaminhada para leitura em Plenário
142 - Indicação nº 187 de 2025
Processo: -
Autor: Mattson Ranier
Turno:
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, Lucas Galvão da Cruz, a criação do Conselho Municipal de Políticas Públicas LGBT.
Matéria encaminhada para leitura em Plenário
143 - Indicação nº 188 de 2025
Processo: -
Autor: Mattson Ranier
Turno:
Indica a Senhora Secretária Municipal de Saúde, Alana de Moraes Garcia, a aquisição de Profilaxia Pré-Exposição (PrEP) e Pós-Exposição (PEP) pela Farmácia Básica Municipal.
Matéria encaminhada para leitura em Plenário
144 - Indicação nº 190 de 2025
Processo: -
Autor: João Paulo
Turno:
Sugere ao Prefeito Lucas Galvão da Cruz extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e serviços Urbanos Caio Pedro dos Santos Silva em regime de urgência, A troca de iluminação dos postes da Pista de Skate e a Remoção de Postes localizada na Rua do Petroléo no Bairro Dr. José Bezerra
Matéria encaminhada para leitura em Plenário
145 - Indicação nº 192 de 2025
Processo: -
Autor: João Paulo
Turno:
Sugere ao Senhor Prefeito, Lucas Galvão da Cruz extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, a instalação de duas lombadas na rua Laurindo Escrivão, no Bairro Gilberto Pinheiro, na Zona Urbana de Currais Novos.
Matéria encaminhada para leitura em Plenário
146 - Indicação nº 193 de 2025
Processo: -
Autor: João Gustavo
Turno:
Sugere-se ao Prefeito - Lucas Galvão da Cruz - e ao Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo - David Narwith Marques Gomes - a realização da recuperação do marco histórico do Totoró.
Matéria encaminhada para leitura em Plenário
147 - Indicação nº 196 de 2025
Processo: -
Autor: Itamar Júnior
Turno:
Sugere ao Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galvão da Cruz, e à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que seja feito a Pavimentação da Rua Manoel Cícero de Macedo – Bairro José Dantas.
Matéria encaminhada para leitura em Plenário
148 - Indicação nº 197 de 2025
Processo: -
Autor: Itamar Júnior
Turno:
Sugere, a Chefe do Escritório da CAERN, Luana Gomes de Oliveira, um estudo acerca da solução de problemas de saneamento básico Rua Manoel Cicero de Macedo, Bairro José Dantas, na Zona Urbana de Currais Novos.
Matéria encaminhada para leitura em Plenário
149 - Indicação nº 199 de 2025
Processo: -
Autor: Itamar Júnior
Turno:
Sugere ao Senhor Prefeito Municipal Lucas Galvão da Cruz, extensivo à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a pavimentação Rua Gumercindo Amorim, bairro José Dantas, em Currais Novos/RN.
Matéria encaminhada para leitura em Plenário
150 - Indicação nº 212 de 2025
Processo: -
Autor: Itamar Júnior
Turno:
Sugere ao Senhor Prefeito Municipal Lucas Galvão da Cruz, extensivo à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos a criação de um espaço adequado para a prática de caminhadas e lazer com animais de estimação (cachorródromo) na Praça do Largo Júnior Toscano.
Matéria encaminhada para leitura em Plenário
151 - Moção nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: Cleyber Trajano
Turno:
Requer que seja consignada em ata uma Moção de Pesar aos familiares do Senhor Gilvan Mariano da Silva, tendo em vista o seu falecimento, ocorrido em 4 de dezembro de 2024.
Matéria encaminhada para leitura em Plenário
152 - Moção nº 2 de 2025
Processo: -
Autor: Cleyber Trajano
Turno:
Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns a Senhora Karoline Simone Medeiros da Silva, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 10 de janeiro de 2025.
Matéria encaminhada para leitura em Plenário
153 - Moção nº 3 de 2025
Processo: -
Autor: Cleyber Trajano
Turno:
Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns ao Senhor Andryer Capuxú de Medeiros, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 19 de janeiro de 2025
Matéria encaminhada para leitura em Plenário
154 - Moção nº 4 de 2025
Processo: -
Autor: Cleyber Trajano
Turno:
Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns a Senhora Francisca Dantas de Medeiros, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 12 de janeiro de 2025
Matéria encaminhada para leitura em Plenário
155 - Moção nº 5 de 2025
Processo: -
Autor: Cleyber Trajano
Turno:
Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns a Senhora Francione Pinheiro de Morais da Silva, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 19 de janeiro de 2025.
Matéria encaminhada para leitura em Plenário
156 - Moção nº 6 de 2025
Processo: -
Autor: G. Charles
Turno:
Requer que seja consignada em ata uma Moção de parabéns a diretoria da Associação dos Produtores Rurais de São Sebastião, tendo em vista a realização do II Festival de Violeiros e Repentistas, durante os festejos de São Sebastião, padroeiro da comunidade na Zona Rural do município de Currais Novos.
Matéria encaminhada para leitura em Plenário
157 - Moção nº 7 de 2025
Processo: -
Autor: G. Charles
Turno:
Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns ao Sr. Edson Costa Barbosa Gomes, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 22 de janeiro de 2025.
Matéria encaminhada para leitura em Plenário
158 - Moção nº 8 de 2025
Processo: -
Autor: G. Charles
Turno:
Solicita que seja consignada em ata uma Moção de pesar aos familiares do Sr. Cícero Augusto dos Santos, tendo em vista o seu falecimento ocorrido em 27 de janeiro de 2025.
Matéria encaminhada para leitura em Plenário
159 - Moção nº 9 de 2025
Processo: -
Autor: João Gustavo
Turno:
Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns ao senhor José Vilton da Cunha, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 03 de fevereiro de 2025.
Matéria encaminhada para leitura em Plenário
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Executivo nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: Lucas Galvão da Cruz - Prefeito Municipal
Turno:
Dispõe sobre a reestruturação administrativa dos cargos de provimento em comissão e funções gratificadas do município de Currais Novos/RN e dá outras providências.
Matéria inclusa na ordem do dia
2 - Indicação nº 1555 de 2024
Processo: -
Autor: Cleyber Trajano
Turno:
Sugere ao Senhor Secretário de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Breno de Oliveira Pinheiro, a instalação de lombadas na Rua Lucília Martins de Almeida, na altura das residências n° 69 e n° 117, no bairro JK, zona urbana do município de Currais Novos/RN.
Matéria arquivada
3 - Indicação nº 1557 de 2024
Processo: -
Autor: Cleyber Trajano
Turno:
Sugere ao Senhor Secretário de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Breno de Oliveira Pinheiro, a instalação de lombada na Rua Carnaúba dos Dantas, na altura da residência n° 282, no bairro JK, zona urbana do município de Currais Novos/RN.
Matéria inclusa na ordem do dia
4 - Indicação nº 1558 de 2024
Processo: -
Autor: Cleyber Trajano
Turno:
Sugere a Sra. Supervisora da 4ª CIRETRAN, em Currais Novos/RN, Sheila Suerda de Medeiros Souza, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Breno de Oliveira Pinheiro, em regime de urgência, a recolocação de placas com identificação “PARE” na esquina das ruas Aristides Gomes e Cipriano Lopes Galvão localizada no bairro Gilberto Pinheiro.
Matéria inclusa na ordem do dia
5 - Indicação nº 1559 de 2024
Processo: -
Autor: Cleyber Trajano
Turno:
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Breno de Oliveira Pinheiro, a pavimentação da Rua Construtor Zacarias, no bairro Prefeito José Dantas de Araújo, zona urbana do município de Currais Novos/RN.
Matéria inclusa na ordem do dia
6 - Indicação nº 1560 de 2024
Processo: -
Autor: Cleyber Trajano
Turno:
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Breno de Oliveira Pinheiro, a colocação de coletor de lixo, na Rua Antônio Eduardo Bezerra, no bairro Centro, Zona Urbana do município de Currais Novos/RN.
Matéria inclusa na ordem do dia
7 - Indicação nº 1561 de 2024
Processo: -
Autor: Cleyber Trajano
Turno:
Sugere ao Senhor Secretário de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Breno de Oliveira Pinheiro, a instalação de lombada na Rua Maestro Chico Caçote, na altura da residência n° 149, no bairro José Dantas, zona urbana do município de Currais Novos/RN.
Matéria inclusa na ordem do dia
8 - Moção nº 115 de 2024
Processo: -
Autor: Edmilson Sousa
Turno:
Requer que seja consignada em ata uma Moção de Pesar ao senhor Francisco Saldanha, tendo em vista o seu falecimento ocorrido em 08 de dezembro de 2024.
Matéria inclusa na ordem do dia
9 - Moção nº 116 de 2024
Processo: -
Autor: Edmilson Sousa
Turno:
Requer que seja consignada em ata uma Moção de Pesar ao senhor Luiz Gonzaga dos Santos, tendo em vista o seu falecimento ocorrido em 08 de dezembro de 2024.
Matéria inclusa na ordem do dia
10 - Moção nº 117 de 2024
Processo: -
Autores: Cleyber Trajano, Daniel Bezerra, Edmilson Sousa, Ezequiel Pereira, G. Charles, Iranilson Medeiros, João Gustavo, Jorian Santos, Leilza Palmeira, Lucieldo da Silva, Mattson Ranier, Rayssa Batista, Sebastião Cabral
Turno:
Requer que seja consignada uma Moção de Aplausos ao Reverendo Senhor Fagner de Medeiros Dantas, Padre da Paróquia Imaculada Conceição.
Matéria inclusa na ordem do dia