Resumo (5ª Ordinária do mês de Agosto de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 16/08/2023 - 10:00
Encerramento:



Mesa Diretora
Presidente: Jorian Santos / PT
Primeiro-Secretário: Iranilson Medeiros / REDE
Segundo-Secretário: João Gustavo / PROS



Conteúdo Multimídia



Lista de Presença na Sessão
Daniel Bezerra / PSB
Edmilson Sousa / PROS
Ezequiel Pereira / PP
G. Charles / PSC
Iranilson Medeiros / REDE
João Gustavo / PROS
Jorian Santos / PT
Leilza Palmeira / CIDADANIA
Lucieldo da Silva / SD
Sebastião Cabral / PP



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Cleyber Trajano Outros Sessão
Mattson Ranier Outros Sessão
Rayssa Batista Outros Sessão



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Leilza Palmeira

2 - Ezequiel Pereira

3 - Iranilson Medeiros

4 - Edmilson Sousa

5 - Sebastião Cabral

6 - Daniel Bezerra




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo nº 42 de 2023
Autor: Rayssa Batista
Número de Protocolo: 2731
Institui a Rede Aberta de Internet para Unidades de Saúde no Município de Currais Novos.
Matéria lida
2 - Indicação nº 1301 de 2023
Turno: Único
Autor: Ezequiel Pereira
Número de Protocolo: 2704
Sugere ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Lucas Galvão da Cruz, serviço de limpeza de mato e retirada de entulho na lateral do Prédio do Caic, situado a Rua Iracema Emília Dantas, 305, Bairro Manoel Salustino, na Zona Urbana de Currais Novos.
Matéria lida
3 - Indicação nº 1302 de 2023
Turno: Único
Autor: Ezequiel Pereira
Número de Protocolo: 2705
Sugere ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo ao Secretário de Agricultura Abastecimento e Meio Ambiente Lucas Galvão da Cruz, serviço de poda de árvores da Avenida Tungstênio, bairro Jk, próximo ao Prédio da CAERN, na Zona Urbana de Currais Novos.
Matéria lida
4 - Indicação nº 1303 de 2023
Turno: Único
Autor: Ezequiel Pereira
Número de Protocolo: 2706
Sugere, ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Lucas Galvão da Cruz, serviço de limpeza e colocação de um coletor de lixo, na Rua Francisco Ferreira de Araújo, bairro Alto de Santa Rita, na Zona Urbana de Currais Novos
Matéria lida
5 - Indicação nº 1304 de 2023
Turno: Único
Autor: Lucieldo da Silva
Número de Protocolo: 2708
Sugere ao Secretário Municipal de Infraestrutura e serviços urbanos, o Sr. Lucas Galvão da Cruz, construção de uma nova caixa d’agua na comunidade Totoró.
Matéria lida
6 - Indicação nº 1305 de 2023
Turno: Único
Autor: Jorian Santos
Número de Protocolo: 2709
Sugiro que seja recuperada a estrada da Comunidade Barra de Areia, Zona Rural, município de Currais Novos/RN.
Matéria lida
7 - Indicação nº 1306 de 2023
Turno: Único
Autor: Daniel Bezerra
Número de Protocolo: 2710
Sugere ao Sr. Secretário Municipal de Educação, Cultura e Esportes, Joelmir Soares da Silva, a contratação de um professor auxiliar para a Unidade XVIII – Leonardo Banhos Marinho, localizada no Povoado Maxinaré.
Matéria lida
8 - Indicação nº 1307 de 2023
Turno: Único
Autor: Jorian Santos
Número de Protocolo: 2711
Sugiro a implementação e desenvolvimento de um Projeto agroecológico no Largo Júnior Toscano – Bairro JK, município de Currais Novos/RN.
Matéria lida
9 - Indicação nº 1308 de 2023
Turno: Único
Autor: Lucieldo da Silva
Número de Protocolo: 2715
Sugere ao Secretário Municipal de Infraestrutura e serviços urbanos, o Sr. Lucas Galvão da Cruz, revisão na iluminação dos postes da comunidade Totoró.
Matéria lida
10 - Indicação nº 1309 de 2023
Turno: Único
Autor: G. Charles
Número de Protocolo: 2716
Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, ao Presidente da CAERN - Roberto Sérgio Ribeiro Linhares, ao Diretor Regional da CAERN – Adelson Santos e a Diretora do Escritório local da CAERN – Luana Gomes de Oliveira em regime de urgência, a instalação da rede de águas para a rua Tomaz Alves de Lima localizada no bairro José Dantas de Araújo.
Matéria lida
11 - Indicação nº 1310 de 2023
Turno: Único
Autor: Sebastião Cabral
Número de Protocolo: 2717
Sugere ao Sr. Odon Oliveira de Souza Junior, Prefeito Municipal, extensivo ao Sr. Lucas Galvão da Cruz, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a complementação da pavimentação da Rua: José Maria Rocha, bairro Parque Dourado.
Matéria lida
12 - Indicação nº 1311 de 2023
Turno: Único
Autor: Lucieldo da Silva
Número de Protocolo: 2726
Sugere ao Secretário Municipal de Infraestrutura e serviços urbanos, o Sr. Lucas Galvão da Cruz, aterro de fossa, na Rua Tomaz Alves de Lima, n°126, no bairro Silvio Bezerra de Melo.
Matéria lida
13 - Indicação nº 1312 de 2023
Turno: Único
Autor: João Gustavo
Número de Protocolo: 2727
Sugere ao Prefeito Municipal - Odon Oliveira de Sousa Júnior - e à Secretaria Municipal de Saúde - Alana de Morais Garcia - a construção de cerca ou murar os fundos e a frente da UBS do Radir Pereira.
Matéria lida
14 - Indicação nº 1313 de 2023
Turno: Único
Autor: João Gustavo
Número de Protocolo: 2728
Sugere ao Prefeito Municipal - o Sr. Odon Oliveira de Souza Júnior - a construção de Praça Pública ao lado da UBS do bairro Radir Pereira com campo de vôlei e pátio para a realização de atividades da UBS.
Matéria lida
15 - Indicação nº 1314 de 2023
Turno: Único
Autor: G. Charles
Número de Protocolo: 2730
Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos em regime de urgência, a sinalização no encontro das ruas Do Plutônio, Da Salgema e Francisco Vilar de Araújo localizadas no bairro JK.
Matéria lida
16 - Indicação nº 1315 de 2023
Turno: Único
Autor: G. Charles
Número de Protocolo: 2732
Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos e a COSERN em regime de urgência, a instalação de dois (2) postes de iluminação pública no final da rua Pedro Luiz de Bulhões no exato local onde foi concluída a passagem para o bairro José Dantas.
Matéria lida
17 - Indicação nº 1316 de 2023
Turno: Único
Autor: Rayssa Batista
Número de Protocolo: 2733
Indico ao Ilmo. Sr. Secretário de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social – SESED, Francisco Canindé de Araújo Silva, que seja construída uma Delegacia Especializada em Atendimento à Mulher (DEAM) anexada à 11ª Delegacia Regional de Currais Novos.
Matéria lida
18 - Indicação nº 1317 de 2023
Turno: Único
Autor: Rayssa Batista
Número de Protocolo: 2734
Indico ao Ilmo. Sr. Secretário de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social – SESED, Francisco Canindé de Araújo Silva, que seja designado à Patrulha Maria da Penha o prédio situado à Rua Rio Grande do Norte, 216 (atual sede da Delegacia Civil de Currais Novos).
Matéria lida
19 - Indicação nº 1318 de 2023
Turno: Único
Autor: Rayssa Batista
Número de Protocolo: 2735
Indico ao Senhor Secretário Especial Municipal de Cultura, Ronaldo Gomes da Silva, que seja realizada a Conferência Municipal de Cultura, como etapa da Conferência Nacional de Cultura.
Matéria lida
20 - Indicação nº 1319 de 2023
Turno: Único
Autor: Sebastião Cabral
Número de Protocolo: 2737
Sugere ao Sr. Lucas Galvão da Cruz, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a manutenção de calçamento na Rua: Albany Salustino, próximo da residência de n° 191, bairro Manoel Salustino.
Matéria lida
21 - Indicação nº 1320 de 2023
Turno: Único
Autor: Cleyber Trajano
Número de Protocolo: 2738
Sugere ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, a limpeza urbana da Rua Dona Biró, no bairro Paizinho Maria, zona urbana do município de Currais Novos.
Matéria lida
22 - Indicação nº 1321 de 2023
Turno: Único
Autor: Lucieldo da Silva
Número de Protocolo: 2739
Sugere ao Secretário Municipal de Infraestrutura e serviços urbanos, o Sr. Lucas Galvão da Cruz, esgotamento de fossas sépticas nas Ruas: Manoel Lopes Galvão e Manoel Severino Neto, no bairro Silvio Bezerra de Melo.
Matéria lida
23 - Indicação nº 1322 de 2023
Turno: Único
Autor: Ezequiel Pereira
Número de Protocolo: 2740
Sugere ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário Municipal de Agricultura Abastecimento e Meio Ambiente Lucas Galvão da Cruz, serviço de terraplanagem para recuperar as estradas de acesso os Sítios Santana, Olho d'água dos Brandão, Gangorra, Malhada Grande, sentido São Sebastião até em cima da Serra dos Brandões, na Zona Rural de Currais Novos
Matéria lida
24 - Indicação nº 1323 de 2023
Turno: Único
Autor: Sebastião Cabral
Número de Protocolo: 2741
Sugere ao Sr. Odon Oliveira de Souza Junior, Prefeito Municipal, extensivo ao Sr. Lucas Galvão da Cruz, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a pavimentação da Rua: Riacho Carnaúba, bairro Dr. José Bezerra.
Matéria lida
25 - Indicação nº 1324 de 2023
Turno: Único
Autor: Ezequiel Pereira
Número de Protocolo: 2742
Sugere ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Lucas Galvão da Cruz, a instalação de uma academia ao ar livre, na praça 19 de março em frente a rodovia, na Urbana de Cidade Novos.
Matéria lida
26 - Moção nº 176 de 2023
Turno: Único
Autor: Iranilson Medeiros
Número de Protocolo: 2713
Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns ao senhor Caio Icaro Macedo Silva, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 11º de agosto de 2023.
Matéria lida
27 - Moção nº 177 de 2023
Turno: Único
Autor: Daniel Bezerra
Número de Protocolo: 2718
Requer que seja consignada em ata uma Moção de Aplausos a Sra. Ingryd Luana Noberto da Silva, tendo em vista o primeiro lugar na prova Salto em Distância no Campeonato Brasileiro Sub-18 de Atletismo.
Matéria lida
28 - Moção nº 178 de 2023
Turno: Único
Autor: Edmilson Sousa
Número de Protocolo: 2729
Requer que seja consignada em ata uma Moção de Pesar aos familiares do senhor Manoel Mendes Sobrinho, tendo em vista o seu falecimento ocorrido em 10 de agosto de 2023.
Matéria lida
29 - Moção nº 179 de 2023
Turno: Único
Autor: Sebastião Cabral
Número de Protocolo: 2736
Requer que seja consignada em ata uma Moção de Pesar aos familiares do senhor Oscar Deodoro da Silva, tendo em vista a passagem de seu falecimento, ocorrida em 5º de agosto de 2023.
Matéria lida
30 - Moção nº 180 de 2023
Turno: Único
Autor: Edmilson Sousa
Número de Protocolo: 2743
Requer que seja consignada em ata uma Moção de Pesar aos familiares da senhora Rita Gomes, tendo em vista o seu falecimento ocorrido em 11 de agosto de 2023.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Daniel Bezerra / PSB
Edmilson Sousa / PROS
Ezequiel Pereira / PP
G. Charles / PSC
Iranilson Medeiros / REDE
João Gustavo / PROS
Jorian Santos / PT
Leilza Palmeira / CIDADANIA
Lucieldo da Silva / SD
Sebastião Cabral / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo nº 22 de 2023
Turno: Deliberação
Autor: Iranilson Medeiros
Número de Protocolo: 1927
Dispõe sobre a obrigatoriedade do agressor a reparar o custo de tratamento do animal vítima de maus-tratos no âmbito do município de Currais Novos/RN.
Retirada de Pauta - Determinada pela Presidência

Obs.: Retirada de pauta e determinação de que o Projeto siga a tramitação normal para a Comissão de Saúde, Educação e Assistência Social.
2 - Indicação nº 1291 de 2023
Turno: Único
Autor: Ezequiel Pereira
Número de Protocolo: 2670
Sugere, ao Diretor da COSERN, a implantação de um poste com luminárias para a Rua Naide Galvão, bairro Parque Dourado, próximo à casa de nº 179, na Zona Urbana de Currais Novos.
Aprovada por Unanimidade
3 - Indicação nº 1292 de 2023
Turno: Único
Autor: G. Charles
Número de Protocolo: 2673
Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos e a COSERN em regime de urgência, a extensão da rede de energia elétrica na rua Boa Vista seguindo para a rua Francisquinho Mateus localizadas no bairro Santa Maria Gorete.
Aprovada por Unanimidade
4 - Indicação nº 1293 de 2023
Turno: Único
Autor: G. Charles
Número de Protocolo: 2674
Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos em regime de urgência, um canal de alvenaria para a drenagem de águas pluviais e esgotos ao longo do Riacho que se estende as ruas Francisquinho Mateus, na rua Boa Vista e São Pedro conhecida como rua da Barragem localizadas no bairro Santa Maria Gorete.
Aprovada por Unanimidade
5 - Indicação nº 1294 de 2023
Turno: Único
Autor: G. Charles
Número de Protocolo: 2678
Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos em regime de urgência, a restauração do banheiro público feminino do segundo canteiro da feira livre na rua Laurentino Bezerra localizada no bairro Centro
Aprovada por Unanimidade
6 - Indicação nº 1295 de 2023
Turno: Único
Autor: Rayssa Batista
Número de Protocolo: 2680
Indico ao Senhor Secretário Municipal de Educação, Cultura e Esportes, Joelmir Soares da Silva, que seja regularizado o transporte escolar dos estudantes da Comunidade Quilombola Queimadas.
Aprovada por Unanimidade
7 - Indicação nº 1296 de 2023
Turno: Único
Autor: Jorian Santos
Número de Protocolo: 2689
Indico seja viabilizado a perfuração de poços tubulares com sistema de abastecimento na comunidade do Povoado Maxinaré, Zona Rural, município de Currais Novos/RN.
Aprovada por Unanimidade
8 - Indicação nº 1297 de 2023
Turno: Único
Autor: Jorian Santos
Número de Protocolo: 2690
Indico que sejam recuperadas as estradas que ligam a RN 042 ao Povoado Maxinaré- Sítio Pedra Preta, Sítio Pedra Preta ao Sítio Catunda, Zona Rural, município de Currais Novos/RN.
Aprovada por Unanimidade
9 - Indicação nº 1298 de 2023
Turno: Único
Autor: Jorian Santos
Número de Protocolo: 2691
Indico a recuperação da Rua Riacho das Queimadas, bairro Dr. José Bezerra, Zona Urbana, município de Currais Novos/RN.
Aprovada por Unanimidade
10 - Indicação nº 1299 de 2023
Turno: Único
Autor: Leilza Palmeira
Número de Protocolo: 2692
Sugere que seja feita a troca do poste localizado no cruzamento da Rua Bernadete Xavier com a Rua Lula Gomes, na calçada da casa nº 642, bairro Centro, em Currais Novos/RN.
Aprovada por Unanimidade
11 - Indicação nº 1300 de 2023
Turno: Único
Autor: Lucieldo da Silva
Número de Protocolo: 2693
Sugere ao Secretário Municipal de Infraestrutura e serviços urbanos, o Sr. Lucas Galvão da Cruz, revitalização da quadra de esportes da comunidade Totoró.
Aprovada por Unanimidade
12 - Moção nº 175 de 2023
Autor: Rayssa Batista
Número de Protocolo: 2671
Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns ao programa Maria da Luz, sob a coordenação do Juiz Dr. Marcus Vinícius, por sua dedicação à materialização da Lei Maria da Penha.
Aprovada por Unanimidade