1 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo nº 23 de 2023
Autor: Jorian Santos
Número de Protocolo: 1986
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a denominar de Severino Firmino da Costa, a Rua Projetada 04 que fica localizada próxima a Rua Vicente Pinheiro Galvão no Loteamento Alto do Seridó, município de Currais Novos/RN, e dá outras providências.
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2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 19 de 2023
Autor: Lucieldo da Silva
Número de Protocolo: 1941
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Concede o Título de Honra ao Mérito José Siderley de Menezes ao senhor Ismael Medeiros Souza.
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3 - Requerimento nº 11 de 2023
Autor: Rayssa Batista
Número de Protocolo: 1978
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Requer mapeamento de times de futebol feminino existentes no município.
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4 - Indicação nº 1054 de 2023
Autor: Sebastião Cabral
Número de Protocolo: 1936
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Sugere ao Sr. Elton Gomes Souto do Ó, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a Terraplanagem e Limpeza da Rua: Riacho Catunda, bairro Prefeito José Dantas de Araújo.
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5 - Indicação nº 1055 de 2023
Autor: Iranilson Medeiros
Número de Protocolo: 1937
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Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza
Júnior. Extensivo ao Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos, Elton Gomes
Souto do Ó. Que Seja realizado a roçagem do mato
da rua Dr Elisio Galvão Filho, Bairro, Gilberto
Pinheiro.
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6 - Indicação nº 1056 de 2023
Autor: Lucieldo da Silva
Número de Protocolo: 1942
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Sugere ao Secretário Municipal de Infraestrutura e serviços urbanos, o Sr. Elton Gomes Solto do Ó, saneamento básico na Rua José Luciano Neto, no bairro Radir Pereira.
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7 - Indicação nº 1057 de 2023
Autor: Cleyber Trajano
Número de Protocolo: 1949
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Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Elton Gomes Solto do Ó, a pavimentação da Rua Zilda Maria Batista, no bairro Alto de Santa Rita, zona urbana do município de Currais Novos/RN.
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8 - Indicação nº 1058 de 2023
Autor: Cleyber Trajano
Número de Protocolo: 1950
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Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Elton Gomes Solto do Ó, a pavimentação da Rua Boa Vista, no bairro Santa Maria Gorete, zona urbana do município de Currais Novos/RN.
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Matéria lida
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9 - Indicação nº 1059 de 2023
Autor: Jorian Santos
Número de Protocolo: 1954
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Sugere que seja realizado o serviço de reparo e recuperação de todos os banheiros da Escola Municipal Professor Humberto Gama, Rua Moisés Galvão, nº 171 – Bairro Gilberto Pinheiro, município de Currais Novos/RN.
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10 - Indicação nº 1060 de 2023
Autor: Daniel Bezerra
Número de Protocolo: 1960
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Sugere ao Prefeito Municipal de Currais Novos, Odon Oliveira de Souza Júnior, que seja dado, periodicamente, a publicidade dos convocados do Processo Seletivo Simplificado nº 01/2022 no sítio eletrônico da Prefeitura Municipal de Currais Novos/RN.
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11 - Indicação nº 1061 de 2023
Autor: Iranilson Medeiros
Número de Protocolo: 1961
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Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza
Júnior. Extensivo ao Secretário de Infraestrutura e
Serviços Urbanos, Elton Gomes Souto do Ó. Que
seja feito em regime de urgência a limpeza e
roçagem do mato da rua Dulcineia Varela Câmara
no Loteamento Lares de Sant´Ana no Bairro,
Monsenhor Paulo Herôncio.
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12 - Indicação nº 1062 de 2023
Autor: Jorian Santos
Número de Protocolo: 1962
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Sugere que seja realizada a aquisição e encaminhamento de material de expediente e de limpeza para a Escola Municipal Professor Humberto Gama, Rua Moisés Galvão, nº 171 – Bairro Gilberto Pinheiro, município de Currais Novos/RN.
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13 - Indicação nº 1063 de 2023
Autor: Jorian Santos
Número de Protocolo: 1963
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Sugere que seja instituída uma política educacional para a utilização dos notebooks em salas de aulas, encaminhados a Escola Municipal Professor Humberto Gama, Rua Moisés Galvão, nº 171 – Bairro Gilberto Pinheiro e demais unidades da educação curraisnovoense.
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14 - Indicação nº 1064 de 2023
Autor: Jorian Santos
Número de Protocolo: 1964
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Sugere que seja realizada uma pintura na Escola Municipal Professor Humberto Gama, Rua Moisés Galvão, nº 171 – Bairro Gilberto Pinheiro, incluindo portas, janelas e portões, município de Currais Novos/RN
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15 - Indicação nº 1065 de 2023
Autor: Jorian Santos
Número de Protocolo: 1965
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Sugere que seja instalado um bebedouro com caixa de água na Quadra Poliesportiva da Escola Municipal Professor Humberto Gama, Rua Moisés Galvão, nº 171 – Bairro Gilberto Pinheiro, município de Currais Novos/RN.
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16 - Indicação nº 1066 de 2023
Autor: Jorian Santos
Número de Protocolo: 1969
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Sugere que seja realizado o serviço de limpeza e manutenção nos equipamentos de ar condicionado, incluindo substituição caso necessário da Escola Municipal Professor Humberto Gama, Rua Moisés Galvão, nº 171 – Bairro Gilberto Pinheiro, município de Currais Novos/RN.
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17 - Indicação nº 1067 de 2023
Autor: Mattson Ranier
Número de Protocolo: 1972
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Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, Odon de Oliveira de Souza Júnior, a fixação de placas de atendimento preferencial nos órgãos públicos municipais com os símbolos referente à fibromialgia.
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18 - Indicação nº 1068 de 2023
Autor: G. Charles
Número de Protocolo: 1973
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Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos em regime de urgência, a restauração do corrimão de proteção da rua Silvino Araújo próximo à rua do Rosário localizada no bairro Centro.
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19 - Indicação nº 1069 de 2023
Autor: Edmilson Sousa
Número de Protocolo: 1974
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Sugere a senhora Governadora do Estado do Rio Grande do Norte, Maria de Fatima Bezerra, para que seja realizada através da Secretária de Ação Social do nosso estado responsável pelo programa do leite, possam desempenhar pontos de retirada do leite do governo nas comunidades quilombolas Negros do Riacho e comunidade quilombola Queimadas, zona rural no município de Currais Novos/RN.
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20 - Indicação nº 1070 de 2023
Autor: Leilza Palmeira
Número de Protocolo: 1976
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Sugere ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, que por meio da secretaria competente, seja cumprida a Lei nº 3.437 de 03 de julho de 2019. Esta Lei torna obrigatório o censo de animais domésticos no município de Currais Novos/RN, tanto na zona urbana quanto na rural, e promove anualmente a castração de animais de rua sem comprovação do dono.
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21 - Indicação nº 1071 de 2023
Autor: Cleyber Trajano
Número de Protocolo: 1977
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Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Elton Gomes Solto do Ó, a pavimentação da Rua São Pedro, no bairro Santa Maria Gorete, zona urbana do município de Currais Novos/RN.
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22 - Indicação nº 1072 de 2023
Autor: Leilza Palmeira
Número de Protocolo: 1979
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Sugere ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, que considere a possibilidade de ampliar o Parque Infantil na Unidade XXV São Francisco (Escola), localizada na Comunidade São Rafael, Zona Rural da cidade de Currais Novos/RN.
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Matéria lida
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23 - Indicação nº 1073 de 2023
Autor: Cleyber Trajano
Número de Protocolo: 1980
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Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento, Lucas Galvão da Cruz, a recuperação das estradas que dão acesso ao Sítio Santo André e Povoado Cruz, zona rural do município de Currais Novos/RN.
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Matéria lida
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24 - Indicação nº 1074 de 2023
Autor: Cleyber Trajano
Número de Protocolo: 1982
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Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento, Lucas Galvão da Cruz, a recuperação da estrada que dá acesso ao Povoado Boa Vista, zona rural do município de Currais Novos/RN.
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25 - Indicação nº 1075 de 2023
Autor: Sebastião Cabral
Número de Protocolo: 1983
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Sugere ao Sr. Elton Gomes Souto do Ó, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a Terraplanagem e Manutenção da Rua: Mimosa Leite, bairro Professor Gilberto da Cunha Pinheiro.
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Matéria lida
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26 - Indicação nº 1076 de 2023
Autor: Cleyber Trajano
Número de Protocolo: 1984
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Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento, Lucas Galvão da Cruz, a recuperação da estrada que dá acesso ao Povoado São Sebastião, zona rural do município de Currais Novos/RN.
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Matéria lida
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27 - Indicação nº 1077 de 2023
Autor: Sebastião Cabral
Número de Protocolo: 1985
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Sugere ao Sr. Elton Gomes Souto do Ó, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a colocação de (01) placa de sinalização vertical, na Av: Tugstênio, próximo do n° 283, bairro JK.
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Matéria lida
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28 - Indicação nº 1078 de 2023
Autor: G. Charles
Número de Protocolo: 1991
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Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior
extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura
e Serviços Urbanos em regime de urgência, a
instalação de uma academia popular para a
Comunidade Negros do Riacho.
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Matéria lida
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29 - Moção nº 118 de 2023
Autor: Iranilson Medeiros
Número de Protocolo: 1935
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Requer que seja consignada em ata uma Moção de
Parabéns ao Senhor Daniel Lino Bezerra, tendo em
vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em
20 de Maio de 2023
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30 - Moção nº 119 de 2023
Autor: Leilza Palmeira
Número de Protocolo: 1970
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Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns ao casal José Joandson da Silva Pires e Sayonara Simonelly de Melo Araújo, pelo nascimento do seu filho José Heitor Araújo Pires, ocorrido em 15 de maio de 2023.
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31 - Moção nº 120 de 2023
Autor: Leilza Palmeira
Número de Protocolo: 1971
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Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns a jovem Júlia Thauany Barbosa da Silva, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 22 de maio de 2023.
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32 - Moção nº 121 de 2023
Autor: Leilza Palmeira
Número de Protocolo: 1975
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Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns ao Senhor Emanuel Juliedson de Oliveira Santos, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 23 de maio de 2023.
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Matéria lida
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33 - Moção nº 122 de 2023
Autor: G. Charles
Número de Protocolo: 1992
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Requer que seja consignada em ata uma Moção de
Pesar, tendo em vista o falecimento do Sr. Antônio
Salusto da Silva, ocorrido em 13 de maio de 2023.
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