Matérias do Expediente (3ª Ordinária do mês de Setembro de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns ao Senhor Artur Jovita Lopes, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 11 de setembro de 2025.

Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns ao Senhor Jânio de Medeiros Bezerra, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 10 de setembro de 2025.

Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns ao senhor Antônio Hércules de Medeiros Dantas, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 9 de setembro de 2025.

Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns ao senhor Marinaldo Francisco Gabriel Soares, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 09 de setembro de 2025.

Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns ao senhor Jânio de Medeiros Bezerra, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 10 de setembro de 2025.

Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns a Senhora Juliana Jaira Felix, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 09 de setembro de 2025.

Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns ao senhor Mário Nóbrega, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 07 de setembro de 2025.

Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns ao Senhor Marcio Targino da Silva, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 02 de setembro de 2025.

Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas Galvão e ao Senhora Alana de Moraes Garcia, Secretária Municipal de Saúde, à instalação de uma academia pública na travessa da rua Bahia com a rua Manoel Macaco, no bairro Santa Maria Gorete.

Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas Galvão e ao Senhor Caio Pedro dos Santos Silva, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, à instalação de postes de iluminação e refletores na entrada que dá acesso à comunidade Maniçoba, zona rural de currais novos

Sugere-se ao Prefeito Municipal - Lucas Galvão da Cruz - a Diretora Geral do Departamento de Estradas de Rodagem do Rio Grande do Norte - Natécia Shiley Nunes - e a Secretária adjunta de Trânsito e Transporte - Renata Furtado de Oliveira - a revitalização das duas lombadas, como também as devidas sinalizações, e a realização de mais uma lombada elevada com faixa de pedestre na RN 041, próximo ao Mercadinho Cassiano, na Comunidade Malhada da Areia, Zona Rural do Município.

Sugere ao Senhor Prefeito, Lucas Galvão da Cruz e extensivo ao Secretário Municipal de Meio Ambiente Agricultura e Abastecimento, Clayper de Matos Salustiano, A pode de árvores na rua Walker Macêdo no Bairro Antônio Rafael nesta cidade de Currais Novos

Indica ao Ilmo. Senhor Prefeito, Lucas Galvão da Cruz, a instalação de uma estação de Musculação e Calistenia no Largo Júnior Toscano.

Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, a pavimentação da Rua Chico Pacheco, situada no bairro Radir Pereira, zona urbana do município de Currais Novos/RN.

Sugere ao Prefeito o Sr. Lucas Galvão da Cruz e ao Secretário Municipal de Educação o Sr. Jorian Pereira, a disponibilização de novas bandeiras do Brasil, do Estado e de Currais Novos para as escolas da rede municipal de ensino.

Sugere ao Prefeito o Sr. Lucas Galvão da Cruz e ao Secretário Municipal de Educação o Sr. Jorian Pereira, a criação de um setor de psicologia educacional para prestar acompanhamento psicológico, orientação e suporte emocional aos professores da rede municipal de ensino.

Sugere ao Sr. Prefeito Lucas Galvão da Cruz, ao Secretário Municipal de Educação e Esportes, o Sr. Jorian Pereira dos Santos, juntamente a Secretária Municipal de Saúde, Alana Moraes, a disponibilização de psicólogos para atendimentos periódicos junto aos professores da rede municipal de ensino.

Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz e extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos o Sr. Caio Pedro dos Santos Silva, a instalação de Sinalização de trânsito na interseção da Rua Cândido Dantas com a Professora Nair Costa no Bairro JK nesta cidade de Currais Novos/RN.

Torna de Utilidade pública Municipal, o Caixa do Centro Municipal de Educação (CMEI) “TIA NETA”, do Município de Currais Novos.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder um dia de licença por luto ao servidor público municipal de Currais Novos, em caso de falecimento de animal de estimação, e dá outras providências.

Dispõe sobre a dispensa de servidor público municipal para exercer a função de jurado no conselho de sentença no Tribunal de Júri da Comarca de Currais Novos, e dá outras providências.