1 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo nº 92 de 2022
Turno: Único
Autor: Jorian Santos
Número de Protocolo: 3783
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DENOMINAR DE PAULO HERÔNCIO DE LIRA, A RUA PROJETADA 12 QUE FICA LOCALIZADA PRÓXIMA A RUA VILMA DE SOUZA BRITO MACEDO NO BAIRRO PAIZINHO MARIA, NO MUNICÍPIO DE CURRAIS NOVOS/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovada por Unanimidade
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2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 48 de 2022
Turno: Único
Autor: Iranilson Medeiros
Número de Protocolo: 3764
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Concede o Título de Cidadania Curraisnovense ao senhor Marcelo Azevedo Xavier.
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Aprovada por Unanimidade
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3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 49 de 2022
Turno: Único
Autor: Iranilson Medeiros
Número de Protocolo: 3765
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Concede o Título de Amigo da Cidade a senhora Maria de Lourdes Garcia Geraldo.
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Aprovada por Unanimidade
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4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 50 de 2022
Turno: Único
Autor: Iranilson Medeiros
Número de Protocolo: 3766
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Concede o Título de Cidadania Curraisnovense a senhora Ana Célia Monteiro de Carvalho.
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Aprovada por Unanimidade
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5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 51 de 2022
Turno: Único
Autor: Iranilson Medeiros
Número de Protocolo: 3767
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Concede o Título de Cidadania Curraisnovense ao senhor Klarisson Felipe Gomes Pinto.
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Aprovada por Unanimidade
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6 - Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2023
Turno: Único
Autor: Leilza Palmeira
Número de Protocolo: 322
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Concede o Título de Honra ao Mérito Monsenhor Paulo Herôncio de Melo ao senhor José Gustavo Felipe de Morais.
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Aprovada por Unanimidade
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7 - Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2023
Turno: Único
Autor: Iranilson Medeiros
Número de Protocolo: 668
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Concede o Título de Cidadania Curraisnovense ao senhor Rodolfo Barros de Lucena.
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Aprovada por Unanimidade
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8 - Indicação nº 627 de 2023
Autor: João Gustavo
Número de Protocolo: 951
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Sugere ao Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo - David Narwith Marques Gomes - a instalação de
iluminação ornamental na Pedra do Caju, no Mirante da Ladeira, na Parede do Açude do Totoró e na Passarela de Travessia no Sangradouro.
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Aprovada por Unanimidade
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9 - Indicação nº 628 de 2023
Autor: Iranilson Medeiros
Número de Protocolo: 952
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Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior. Extensivo ao Secretário de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Elton Gomes Souto do Ó. Que seja realizada a coleta de lixo, na comunidade Mirador.
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Aprovada por Unanimidade
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10 - Indicação nº 629 de 2023
Autor: João Gustavo
Número de Protocolo: 953
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Sugere-se ao Secretário Municipal de Educação, Cultura e Esportes, o Sr. Joelmir Soares da Silva, a realização de serviços que garantam a cobertura do espaço utilizado como refeitório pela Escola Municipal Cipriano Lopes Galvão, localizada no Povoado Totoró.
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Aprovada por Unanimidade
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11 - Indicação nº 630 de 2023
Autor: João Gustavo
Número de Protocolo: 954
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Sugere ao Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Sousa Junior, à Secretaria Municipal de Saúde, Alana de Morais Garcia, a implantação do serviço de Telemedicina nas seguintes Unidades Básicas de Saúde: Antônia Justino, Joaninha Parteira, Francisco Joseane, Dr. Geraldo Rufino, Dr. Ferreirinha e José Dantas.
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Aprovada por Unanimidade
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12 - Indicação nº 631 de 2023
Autor: João Gustavo
Número de Protocolo: 955
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Sugere ao Prefeito Municipal - Odon Oliveira de Sousa Junior - à Secretaria Municipal de Saúde -
Alana de Morais Garcia - a implantação de internet na Unidade Básica de Saúde do Catunda, a fim de
possibilitar a integração dos cadastros e prontuários dos usuários com o E-SUS.
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Aprovada por Unanimidade
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13 - Indicação nº 632 de 2023
Autor: Iranilson Medeiros
Número de Protocolo: 956
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Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior. Extensivo ao Secretário de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Elton Gomes Souto do Ó. A construção de uma quadra de Futebol de Areia no Mirador, Zona Rural.
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Aprovada por Unanimidade
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14 - Indicação nº 633 de 2023
Autor: G. Charles
Número de Protocolo: 957
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Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e serviços Urbanos em regime de urgência, a pavimentação da rua Milton Caçador localizada no bairro Dr. José Dantas de Araújo.
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Aprovada por Unanimidade
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15 - Indicação nº 634 de 2023
Autor: G. Charles
Número de Protocolo: 958
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Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e serviços Urbanos em regime de urgência, a pavimentação da rua Manoel Coró localizada no bairro Dr. José Dantas de Araújo.
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Aprovada por Unanimidade
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16 - Indicação nº 635 de 2023
Autor: Leilza Palmeira
Número de Protocolo: 959
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Indica ao Exmo. Sr. Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que realize, em regime de urgência, a reposição de lâmpada queimada no Poste localizado na altura da casa nº 127, na rua Bitônia Salustino, bairro Parque Dourado, no município de Currais Novos/RN.
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Aprovada por Unanimidade
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17 - Indicação nº 636 de 2023
Autor: Iranilson Medeiros
Número de Protocolo: 960
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Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior. Extensivo a Secretária Municipal de Saúde, Alana Moraes Garcia. Que seja realizado um mutirão de atendimentos odontológicos na UBS do Povoado Totoró. Zona Rural.
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Aprovada por Unanimidade
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18 - Indicação nº 637 de 2023
Autor: Ezequiel Pereira
Número de Protocolo: 961
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Indico, ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário de Infraestrutura, Elton Gomes Souto do Ó, a instalação de um redutor de velocidade na Rua Moisés Galvão, bairro Gilberto Pinheiro, em frente à casa, nº 71 do Sr. João Marcelino de Lima, na Zona Urbana de Currais Novos/RN.
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Aprovada por Unanimidade
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19 - Indicação nº 638 de 2023
Autor: Mattson Ranier
Número de Protocolo: 962
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Indica ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Elton Gomes Souto do Ó, a revitalização no Museu Histórico Antônio Quintino Filho.
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Aprovada por Unanimidade
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20 - Indicação nº 639 de 2023
Autor: Mattson Ranier
Número de Protocolo: 963
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Indica a Senhora Secretária Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social; Josefa Maria da Silva Moura, realizar estudo de viabilidade para enfrentamento à "Pobreza Menstrual” no município de Currais Novos.
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Aprovada por Unanimidade
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21 - Indicação nº 640 de 2023
Autor: Mattson Ranier
Número de Protocolo: 964
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Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, Odon de Oliveira de Souza Júnior; e extensivamente ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Elton Gomes Souto do Ó, a realização de estudo de viabilidade para instalação de energia solar, para geração própria de energia nos prédios públicos de Currais Novos.
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Aprovada por Unanimidade
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22 - Indicação nº 641 de 2023
Autor: Daniel Bezerra
Número de Protocolo: 971
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Sugere ao Sr. Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo, David Narwith Marques Gomes, a ativação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico e Social de Currais Novos.
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Aprovada por Unanimidade
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23 - Indicação nº 642 de 2023
Autor: Sebastião Cabral
Número de Protocolo: 974
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Indico a PINTURA E A COLOCAÇÃO DE (01) PLACA
INDICANDO LOMBADA, na Rua: Dr. João Dutra de
Almeida, em frente a APAE, bairro JK, área urbana
do município de Currais Novos/RN.
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Aprovada por Unanimidade
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24 - Indicação nº 643 de 2023
Autor: Ezequiel Pereira
Número de Protocolo: 975
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Indico, ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário Municipal de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente, Lucas Galvão da Cruz, a instalação de um mata burro no Sitio malhada de Dentro, na divisa Expedito Cipriano Dantas com Raimundo Ferreira Campos, na Zona Rural Município de Currais Novos.
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Aprovada por Unanimidade
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25 - Indicação nº 644 de 2023
Autor: Ezequiel Pereira
Número de Protocolo: 977
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Indico, ao Poder Executivo Municipal, disponibilização de local para a utilização de Som automotivos em geral na cidade de Currais Novos.
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Aprovada por Unanimidade
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26 - Indicação nº 645 de 2023
Autor: Ezequiel Pereira
Número de Protocolo: 996
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Indico, a Deputada Estadual Terezinha Maia, que intervenha junto ao Governo do Estado do RN, que solicite a transformação do 2º Pelotão Rodoviário Estadual instalado na Cidade de Currais Novos/RN para Companhia Independente de Policiamento Rodoviário Estadual.
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Aprovada por Unanimidade
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27 - Indicação nº 646 de 2023
Autor: Edmilson Sousa
Número de Protocolo: 997
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Sugere ao Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior – extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Elton Gomes Souto do Ó, que seja viabilizada a implantação de uma ACADEMIA POPULAR na comunidade Serrinha, zona rural no município de Currais Novos/RN.
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Aprovada por Unanimidade
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28 - Indicação nº 647 de 2023
Autor: João Gustavo
Número de Protocolo: 998
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Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços
Urbanos, Elton Gomes Souto do Ó, a substituição
do poste de luz por iluminação do tipo refletor,
bem como a instalação de um guarda-corpo na
Ponte localizada sobre o Rio São Bento, na BR 226,
no limite do bairro Paizinho Maria com o Centro.
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Aprovada por Unanimidade
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29 - Indicação nº 648 de 2023
Autor: João Gustavo
Número de Protocolo: 999
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Sugere-se ao Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos - o Sr. Elton
Gomes Souto do Ó - ampliação da rota de lixo, a
fim de assistir o Povoado Trangola.
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Aprovada por Unanimidade
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30 - Indicação nº 649 de 2023
Autor: Iranilson Medeiros
Número de Protocolo: 1000
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Sugere ao Exmo. Sr. Deputado Estadual Francisco Assis de
Medeiros, que seja viabilizado recursos financeiros, através
de Emenda Parlamentar destinado a pavimentações de
ruas do nosso município.
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Aprovada por Unanimidade
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31 - Indicação nº 650 de 2023
Autor: Marcos Xavier
Número de Protocolo: 1002
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Indica o serviço de recuperação da tampa que está
sobre o ramal da tubulação de água localizado na
Rua Rio Grande do Norte, próximo ao nº 150,
bairro Santa Maria Goretti, zona urbana de Currais
Novos/RN.
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Aprovada por Unanimidade
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32 - Indicação nº 651 de 2023
Autor: Marcos Xavier
Número de Protocolo: 1003
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Indico a recuperação da pavimentação a
paralelepípedos, utilizando asfalto nos setores
mais críticos da Rua Cipriano Lopes Galvão, bairro
Gilberto Pinheiro, zona urbana de Currais
Novos/RN.
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Aprovada por Unanimidade
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33 - Indicação nº 652 de 2023
Autor: Marcos Xavier
Número de Protocolo: 1004
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Indica a retirada de podas de árvore e limpeza na
Rua Lagoa Nova, próximo ao horto do Residencial
INOCOOP, Bairro JK, zona urbana de Currais
Novos/RN.
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Aprovada por Unanimidade
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34 - Indicação nº 653 de 2023
Autor: Jorian Santos
Número de Protocolo: 1005
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Indico a aquisição de mobiliários (cadeiras) para a espera da Sala de exames do Pronto Atendimento Municipal (Policlínica), município de Currais
Novos/RN.
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Aprovada por Unanimidade
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35 - Indicação nº 654 de 2023
Autor: Jorian Santos
Número de Protocolo: 1006
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Indico a dispor sobre a coleta de material para exames em domicílio das pessoas idosas com dificuldades de locomoção e crianças de 0 a 01 ano de vida, município de Currais Novos/RN.
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Aprovada por Unanimidade
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36 - Indicação nº 655 de 2023
Autor: Sebastião Cabral
Número de Protocolo: 1007
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Indico a MANUTENÇÃO E COBERTURA DO PARQUE INFANTIL DA PRAÇA “Estelina Othon” entre as Ruas: Antônio Othon de Araújo e Prof. Manoel Targino de Agripino, bairro Dr. Silvio Bezerra de Melo, área urbana do município de Currais Novos/RN.
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Aprovada por Unanimidade
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37 - Indicação nº 656 de 2023
Autor: Jorian Santos
Número de Protocolo: 1008
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Indico a aquisição e implementação de um aplicativo de auxílio de trabalho para os profissionais (cuidadores) e professores auxiliares das crianças com deficiências da Rede Municipal de Ensino, município de Currais Novos/RN.
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Aprovada por Unanimidade
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38 - Indicação nº 657 de 2023
Autor: Marcos Xavier
Número de Protocolo: 1009
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Indica o serviço de recuperação da tampa que está
sobre o ramal da tubulação de água localizado na
Rua Maranhão cruzamento com a Rua Sergipe,
bairro Santa Maria Goretti, zona urbana de Currais
Novos/RN.
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Aprovada por Unanimidade
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39 - Moção nº 48 de 2023
Autor: G. Charles
Número de Protocolo: 972
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Requer que seja consignada em
ata uma Moção de Parabéns ao
senhor Francisco das Chagas Silva,
tendo em vista a passagem de sua
data natalícia, ocorrida em 28 de
fevereiro de 2023.
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Aprovada por Unanimidade
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40 - Moção nº 49 de 2023
Autor: G. Charles
Número de Protocolo: 989
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Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns a senhora Francisca Cleidiane Pereira da Silva, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 03 de março de 2023.
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Aprovada por Unanimidade
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41 - Moção nº 50 de 2023
Autor: João Gustavo
Número de Protocolo: 995
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Requer que seja consignada em ata uma Moção de
Parabéns ao senhor Thiago Ribeiro Aladim de
Araújo, tendo em vista a passagem de sua data
natalícia, ocorrida em 06 de março de 1989.
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Aprovada por Unanimidade
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