Matérias do Expediente (3ª Ordinária do mês de Março de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Ofício nº 10/2023/PMCN/GP - Dispõe sobre o Reajuste do Piso Salarial do Magistério Público Municipal para o Exercício de 2023, e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação do programa “Artes Marciais
nas Escolas ’’, no âmbito do município de Currais
Novos.

Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior
extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e
serviços Urbanos em regime de urgência, uma quadra
de areia para a Comunidade Marcação.

Indico, ao Prefeito Odon Junior, extensivo ao Secretário Municipal de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente Lucas Galvão, a instalação de um mata burro no Sitio malhada de Dentro, na divisa Francisco Saturnino Dantas e Expedito Cipriano Dantas, na Zona Rural Município de Currais Novos

Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza
Júnior. Extensivo ao Secretário de Infraestrutura e
Serviços Urbanos, Elton Gomes Souto do Ó. Que
seja realizado na Av: Silvio Bezerra de Melo
possivelmente em frente a antiga Telern, uma mão
inglesa.

Indico, a Deputada Estadual Terezinha Maia de Medeiros, que interceda junto a Governadora do Estado do Rio Grande do Norte, Professora Maria de Fátima Bezerra, a Implantação da Delegacia Especializada de Defesa da Mulher no antigo prédio do IPE, localizado na Rua Dix Sept Rosado, 122 – Centro, no Município de Currais Novos/RN.

Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e serviços Urbanos em regime de urgência, a troca das lâmpadas dos postes de energia por lâmpadas de LED na rua Cândido Mendes localizada no bairro Centro devido a atual penumbra a qual está rua se encontra.

Indico que seja realizada a Conferência Municipal de Assistência Social, considerando novo aspecto nacional sobre as discussões das necessidades da assistência social, município de Currais Novos/RN.

Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior. Extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Elton Gomes Souto do Ó. Que seja realizado limpeza total do canteiro central, Rua José Sales Sobrinho ao lado da Semec, bairro Manoel Salustino.

Indico que seja contratada uma equipe multidisciplinar composta por um psicólogo e um assistente social para iniciar a implementação da Lei 13.935/2019, no município de Currais Novos/RN

Indico a CONSTRUÇÃO DE (01) BARREIRO (reservatório de água) localizado na Comunidade São Luís, na propriedade do Sr. José Correia, zona rural do município de Currais Novos/RN.

Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e serviços Urbanos em regime de urgência, a pavimentação da rua Dedé Cândido localizada no bairro Dr. Silvio Bezerra de Melo.

Sugere-se ao Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos, o Sr. Elton
Gomes Souto do Ó, a instalação de iluminação
pública para o trecho final da Rua Benedito
Gonçalves.

Indico a Construção de uma Barragem Submersa (reservatório de água), localizado na Comunidade Riacho Fechado, na propriedade do Sr. Geraldo Borges Filho, zona rural do município de Currais Novos/RN.

Indico a COLOCAÇÃO DE (01) PLACA INDICANDO LOMBADA, no cruzamento da Rua: Presidente Kennedy com a Rua: Capitão Mor Galvão, bairro Centro, área urbana do município de Currais Novos/RN.

Indica ao SEBRAE - Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do RN, que disponibilize, de forma gratuita, um (01) ou mais cursos de capacitação para às mulheres Microempreendedoras de Currais Novos/RN.

Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns ao Senhor Amaurilo José da Silva - Vigário Paroquial de Sant’Ana tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 03 de março de 2023.

Requer que seja consignada em ata uma Moção de
Parabéns ao senhor Cleiton Araújo Albuquerque
Silva, tendo em vista a passagem de sua data
natalícia, ocorrida em 10 de Março de 2023.

Requer que seja consignada em
ata uma Moção de Parabéns ao
Programa Viola Sertaneja – Rádio
99,5 FM, tendo em vista a
passagem de sua data de estreia,
ocorrida em 06 de março de 2023.

RETIRADA A PEDIDO DO AUTOR POR MEIO DO OFÍCIO 52/2023 GV/CMCN

Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns ao senhor DANYLO MARADONA LOPES DE LUCENA, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 01 de março de 2023.