Matérias do Expediente (6ª Ordinária do mês de Junho de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município – Exercício de 2025, conforme solicitação do Poder Legislativo Municipal através do Ofício nº 409/2025/GP/CMCN, e dá outras providências.

Altera a redação do artigo 1º da Lei nº 3.440 de 01 de agosto de 2019 e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a nomear de Francisco de Assis Gomes a via pública atualmente posicionada no início na Rua Mizael Xavier, nas proximidades do bairro Dr. José Bezerra, no município de Currais Novos/RN.

Institui o Programa “Cidadania nas Escolas” no âmbito da rede municipal de ensino de Currais Novos, em parceria com a Escola do Legislativo Municipal José Bezerra Gomes, e dá outras providências.

Institui, no âmbito do município de Currais Novos, o Dia Municipal das Altas Habilidades/Superdotação, estabelece diretrizes para sua celebração, promoção de ações de valorização, e dá outras providências.

Concede o Título de Honra ao Mérito Professor Antônio Quintino Filho ao senhor Carlos Eduardo Amâncio Costa.

Concede a Comenda Artesã Luzia Dantas a senhora Raimunda Maria Ferreira Vieira.

Concede o Título de Honra ao Mérito Monsenhor Paulo Herôncio de Melo ao senhor Manoel Venâncio Dantas Júnior.

Sugere ao Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro, a operação tapa buracos na Rua do Petróleo, no bairro Dr. José Bezerra.

Sugere ao Sr. Rossine dos Santos Silva, Chefe de Serviços do DNIT, da Unidade de Currais Novos, a renovação (elevação) da lombada na Br-226, entrada/saída Currais Novos/Acari, em frente ao posto Laís.

Sugere ao Sr. Prefeito Lucas Galvão da Cruz e ao Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro, o asfaltamento da Rua do Petróleo, no bairro Dr. José Bezerra.

Sugerem ao Sr. Prefeito Lucas Galvão da Cruz, e ao Secretário Municipal de Educação o Sr. Jorian Pereira dos Santos, a descentralização dos recursos da referida pasta, via caixas escolares através das unidades executoras (UEx) de ensino municipal.

Sugere ao Prefeito Municipal – Sr. Lucas Galvão da Cruz – extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e serviços urbanos - Sr. Caio Pedro dos Santos Silva – a instalação de uma lombada, Av. Cândido Dantas de Araújo, nas aproximações da Panificadora Eldorado.

Sugere ao Prefeito Municipal – Sr. Lucas Galvão da Cruz – e ao ao Secretário Municipal de Meio Ambiente Agricultura e Abastecimento - Sr. Clayper de Matos Salustiano - a limpeza no Campo de futebol que fica localizado no sitio dos namorados, próximo a residência de Adilson.

Sugere ao Senhor Prefeito, Lucas Galvão da Cruz extensivo ao Secretário Municipal de Meio Ambiente Agricultura e Abastecimento, Clayper de Matos Salustiano, A pode de arvores em toda, extensão da Rua José Milanez no Bairro Centro no Munícipio de Currais Novos.

Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Sr. Lucas Galvão
da Cruz, extensivo ao Sr. Caio Pedro dos Santos
Silva, Secretário Municipal de Infraestrutura e
Serviços Urbanos, A MANUTENÇÃO EM ESGOTO
ESTOURADO no Cruzamento das Ruas: Francisco
Valdivino com a Rua: Alcindo Vasconcelos,
próximo a casa de n° 02, no Bairro Valfredo
Galvão, zona urbana do município de Currais
Novos.

Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Sr. Lucas Galvão
da Cruz, extensivo ao Sr. Caio Pedro dos Santos
Silva, Secretário Municipal de Infraestrutura e
Serviços Urbanos, A CONSTRUÇÃO DE (01)
LOMBADA na Rua: Rio São Bento, no Bairro Dr.
José Bezerra, Próximo do Supermercado Seridó
zona urbana do município de Currais Novos.

Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns a senhora Jarllen Layane Palmeira, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida no dia 11 de junho de 2025.

Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns à Senhora Maria Gorette de Melo Araújo, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida no dia 11 de junho de 2025.

Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns ao senhor José Agripino de Medeiros, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida no dia 15 de junho de 2025.

Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns ao senhor TC Moacir Galdino Comandante do 13º Batalhão e a todos es policiais Militares, tendo em vista o excelente trabalho desenvolvido no forronovos 2025 em Currais Novos.

Solicita que seja consignada em ata uma Moção de parabéns a Senhor Arthur Oliveira Abreu, tendo em vista a passagem de sua data natalícia ocorrida em 18 de junho de 2025.

Solicita que seja consignada em ata uma Moção de parabéns a Senhor Edivaldo Pereira dos Santos, tendo em vista a passagem de sua data natalícia ocorrida em 18 de junho de 2025.

Solicita que seja consignada em ata uma Moção de parabéns a Senhor Severino Dino da Silva, tendo em vista a passagem de sua data natalícia ocorrida em 17 de junho de 2025.

Solicita que seja consignada em ata uma Moção de parabéns a Senhor Lucivanio José da Silva, tendo em vista a passagem de sua data natalícia ocorrida em 20 de junho de 2025.