Resumo (6ª Ordinária do mês de Abril de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 29/04/2025 - 19:00
Encerramento:



Mesa Diretora
Presidente: João Gustavo / PCdoB
Vice-Presidente: Ezequiel Pereira / PP
Primeiro-Secretário: Professor Jaire / PSD
Segundo-Secretário: Reginaldo / PT



Conteúdo Multimídia



Lista de Presença na Sessão
Cleyber Trajano / PSD
Edmilson Sousa / PT
Ezequiel Pereira / PP
G. Charles / PL
Itamar Júnior / PODE
João Gustavo / PCdoB
João Paulo / REDE
Leilza Palmeira / CIDADANIA
Lucieldo da Silva / PSDB
Mattson Ranier / PT
Professor Jaire / PSD
Reginaldo / PT
Sebastião Cabral / PP



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
João Paulo Enfermidade Matéria
Sebastião Cabral Outros Matéria



Correspondências
COMOF Nº 250/2025/ - Comunicações Oficiais
Data: 29/04/2025 - Interessado: Lucas Galvão da Cruz
Assunto: Lei de nº 3.996 de 22 de Abril de 2025. Altera a redação de dispositivos da Lei Municipal nº 3.719 de 21 de fevereiro de 2022, que dispõe sobre a concessão de bolsas para médicos residentes em Medicina de Família e Comunidade e para médicos que atuem em preceptoria de programas de residência médica e em programas de fixação de médicos especialistas na rede de serviços do SUS municipal, e estabelece previdências.
COMOF Nº 251/2025/ - Comunicações Oficiais
Data: 29/04/2025 - Interessado: Lucas Galvão da Cruz
Assunto: Lei nº 3.997 de 22 de Abril de 2025 Institui a Campanha de Doação de Roupas e Alimentos no Município de Currais Novos/RN e dá outras providências.
COMOF Nº 252/2025/ - Comunicações Oficiais
Data: 29/04/2025 - Interessado: Lucas Galvão da Cruz
Assunto: Lei de nº 3.998 de 22 de Abril de 2025 Autoriza o Poder Executivo Municipal a fornecer transporte público coletivo de passageiros aos estudantes inscritos no Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM) nos dias de aplicação das provas no município.



Expedientes
Apreciação da Ata da Sessão anterior:

A Ata Eletrônica da 5ª Sessão Ordinária do mês de abril de 2025 foi aprovada por unanimidade dos vereadores presentes.




Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Leilza Palmeira
https://youtu.be/X4crvadN-Fg?t=4700

2 - Mattson Ranier
https://youtu.be/X4crvadN-Fg?t=5365

3 - Professor Jaire
https://youtu.be/X4crvadN-Fg?t=6143

4 - Edmilson Sousa
https://youtu.be/X4crvadN-Fg?t=6728

5 - Sebastião Cabral
https://youtu.be/X4crvadN-Fg?t=7526

6 - Itamar Júnior
https://youtu.be/X4crvadN-Fg?t=8162

7 - Lucieldo da Silva
https://youtu.be/X4crvadN-Fg?t=9034

8 - G. Charles
https://youtu.be/X4crvadN-Fg?t=9526

9 - Reginaldo
https://youtu.be/X4crvadN-Fg?t=10422

10 - Cleyber Trajano
https://youtu.be/X4crvadN-Fg?t=11203

11 - Ezequiel Pereira
https://youtu.be/X4crvadN-Fg?t=11976

12 - João Gustavo
https://youtu.be/X4crvadN-Fg?t=12874




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo nº 20 de 2025
Autor: Itamar Júnior
Número de Protocolo: 1689
Dispõe sobre a realização de avaliação visual infantil por optometristas na atenção primária, no ato da matrícula de crianças na rede municipal de ensino, com foco na detecção precoce de alterações visuais e melhoria do desempenho educacional.
Matéria lida
2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 39 de 2025
Autor: Ezequiel Pereira
Número de Protocolo: 1621
Concede o Título de Honra ao Mérito Vicente Severiano ao senhor Anderson de Medeiros Gomes.
Matéria lida
3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 40 de 2025
Autor: Itamar Júnior
Número de Protocolo: 1644
Concede o Título de Honra ao Mérito Joseildo Paizinho Dantas à senhora Alyce Vitória da Silva Cavalcante
Matéria lida
4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 41 de 2025
Autor: Mattson Ranier
Número de Protocolo: 1653
Concede o Título de Honra ao Mérito Vicente Severiano ao Senhor Matheus Victor Cardoso da Silva.
Matéria lida
5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 42 de 2025
Autor: Itamar Júnior
Número de Protocolo: 1672
Concede o Título de Honra ao Mérito Vicente Severiano ao senhor Lucemar Medeiros Júnior.
Matéria lida
6 - Projeto de Decreto Legislativo nº 43 de 2025
Autor: Mattson Ranier
Número de Protocolo: 1681
Concede o Título de Honra ao Mérito Joseildo Paizinho Dantas à senhora Virginia Kelly de Sousa Candido Dantas.
Matéria lida
7 - Projeto de Decreto Legislativo nº 44 de 2025
Autor: G. Charles
Número de Protocolo: 1700
Concede o Título de Honra ao Mérito Vicente Severiano ao senhor José Iomar de Araújo.
Matéria lida
8 - Indicação nº 804 de 2025
Autor: João Paulo
Número de Protocolo: 1580
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas Galvão da Cruz. E ao Sr. Caio Pedro dos Santos Silva, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, solicitar à Iluminação em LED da Rua Francisco Ubaldo Sobrinho, bairro Radir Pereira.
Matéria lida
9 - Indicação nº 805 de 2025
Autor: Reginaldo
Número de Protocolo: 1584
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas Galvão e ao Sr. Clayper de Matos Salustiano, Secretário Municipal de Meio Ambiente Agricultura e Abastecimento, à Poda de Árvores no Cemitério Nossa Senhora de Fátima.
Matéria lida
10 - Indicação nº 806 de 2025
Autor: Cleyber Trajano
Número de Protocolo: 1594
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, a pavimentação da Rua Iracema Emília Dantas, situada no Bairro Manoel Salustino, zona urbana do município de Currais Novos.
Matéria lida
11 - Indicação nº 807 de 2025
Autor: G. Charles
Número de Protocolo: 1595
Sugere ao Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, a construção de um calçadão contornando o Ginásio Poliesportivo e a Capela do Sagrado Coração de Jesus no Distrito da Cruz, zona rural do município de Currais Novos.
Matéria lida
12 - Indicação nº 808 de 2025
Autor: G. Charles
Número de Protocolo: 1596
Sugere ao Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, melhorias na iluminação pública por trás da Capela do Sagrado Coração de Jesus no Distrito da Cruz, zona rural do município de Currais Novos.
Matéria lida
13 - Indicação nº 809 de 2025
Autor: Mattson Ranier
Número de Protocolo: 1599
Indica a Senhora Secretária Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social; Maria Aparecida Alves Othon, e extensivamente ao Senhor Secretário Municipal do Desenvolvimento Econômico, Turismo e Inovação; David Narwith Marques Gomes, e ao Senhor Secretário Municipal de Cultura, Adriano Bezerra Nunes, a realização de um curso de artesanato direcionado às mulheres mães do bairro Radir Pereira.
Matéria lida
14 - Indicação nº 810 de 2025
Autor: Reginaldo
Número de Protocolo: 1607
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas Galvão e ao Sr. Caio Pedro dos Santos Silva, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, à limpeza de matos no CMEI Tia Neta, localizada no bairro Paizinho Maria.
Matéria lida
15 - Indicação nº 811 de 2025
Autor: Ezequiel Pereira
Número de Protocolo: 1608
Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Chefe do Escritório local da CAERN, o Senhor Marcone Fernando Gomes Conrado Xavier e ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, o reparo no calçamento da rua José Borges de Oliveira, bairro Centro, na Zona Urbana de Currais Novos.
Matéria lida
16 - Indicação nº 812 de 2025
Autor: Edmilson Sousa
Número de Protocolo: 1609
Sugere ao Deputado Federal, LUIZ BENES LEOCADIO DE ARAUJO, para que disponibilize uma Emenda Parlamentar com o intuito de ajudar a instituição Casa Irmã Ananília no município de Currais Novos/RN.
Matéria lida
17 - Indicação nº 813 de 2025
Autor: G. Charles
Número de Protocolo: 1610
Sugere ao Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, a pavimentação com paralelepípedos da frente da Capela do Sagrado Coração de Jesus ligando até o acesso da Rua Justino Dantas no Distrito da Cruz, zona rural do Município de Currais Novos.
Matéria lida
18 - Indicação nº 814 de 2025
Autor: Edmilson Sousa
Número de Protocolo: 1611
Sugere ao Deputado Federal, LUIZ BENES LEOCADIO DE ARAUJO, a disponibilidade de uma Emenda Parlamentar para que, junto com a prefeitura Municipal de Currais Novos possamos adquirir um trator de esteira.
Matéria lida
19 - Indicação nº 815 de 2025
Autor: Mattson Ranier
Número de Protocolo: 1612
Indica ao senhor Subsecretário da Juventude, Gabriel Medeiros de Miranda, a execução de uma edição da Praça da Juventude em Currais Novos.
Matéria lida
20 - Indicação nº 816 de 2025
Autor: Edmilson Sousa
Número de Protocolo: 1613
Sugere ao Deputado Federal LUIZ BENES LEOCADIO DE ARAUJO, para que, disponibilize junto a bancada federal uma Emenda de Bancada, com o intuito de que seja feito o asfalto da comunidade Totoro no município de Currais Novos/RN.
Matéria lida
21 - Indicação nº 817 de 2025
Autor: Edmilson Sousa
Número de Protocolo: 1614
Sugere aos Deputados Federais, NATÁLIA BASTOS BONAVIDES e FERNANDO WANDERLEY VARGAS DA SILVA, para que, disponibilizem junto a bancada federal uma Emenda de Bancada, com o intuito de que seja feito o asfalto da comunidade Totoro no município de Currais Novos/RN.
Matéria lida
22 - Indicação nº 818 de 2025
Autor: João Paulo
Número de Protocolo: 1615
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas Galvão da Cruz. E ao Sr. Caio Pedro dos Santos Silva, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a limpeza total e capinagem da Rua Luiz Lopes Neto no bairro Dr. José Bezerra.
Matéria lida
23 - Indicação nº 819 de 2025
Autor: João Paulo
Número de Protocolo: 1616
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas Galvão da Cruz. E ao Sr. Caio Pedro dos Santos Silva, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, solicitar à Iluminação em LED da Rua Dr. José Bezerra Gome, Bairro Centro.
Matéria lida
24 - Indicação nº 820 de 2025
Autor: Ezequiel Pereira
Número de Protocolo: 1623
Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano Caio Pedro dos Santos Silvas, que pinte de amarelo luminoso toda a extensão do canteiro central da Avenida Brasil, como também metade dos postes de iluminação que fica em cima do canteiro, na Zona Urbana de Currais Novos.
Matéria lida
25 - Indicação nº 821 de 2025
Autor: Ezequiel Pereira
Número de Protocolo: 1628
Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário de Infraestrutura, Caio Pedro dos Santos Silva, o calçamento da Rua Mario Aragão, bairro José Dantas de Araújo, na Zona Urbana de Currais Novos.
Matéria lida
26 - Indicação nº 822 de 2025
Autor: Edmilson Sousa
Número de Protocolo: 1636
Sugere ao Deputado Federal LUIZ BENES LEOCADIO DE ARAUJO, para que, disponibilize e insira o (ProVB), Programa de Vendas em Balcão, grãos como SOJA, TRIGO e TORTA aos produtores rurais no município de Currais Novos/RN.
Matéria lida
27 - Indicação nº 823 de 2025
Autor: Edmilson Sousa
Número de Protocolo: 1637
Sugere aos Deputados Federais, NATÁLIA BASTOS BONAVIDES e FERNANDO WANDERLEY VARGAS DA SILVA, para que, disponibilize e insira o (ProVB), Programa de Vendas em Balcão, grãos como SOJA, TRIGO e TORTA aos produtores rurais no município de Currais Novos/RN.
Matéria lida
28 - Indicação nº 824 de 2025
Autor: Lucieldo da Silva
Número de Protocolo: 1640
Sugere ao Prefeito Municipal – Sr. Lucas Galvão da Cruz – e ao Secretário Municipal de Infraestrutura e serviços urbanos - Sr. Caio Pedro dos Santos Silva – a instalação da placa de sinalização de lombada ou pintura da mesma, localizada na Rua Abílio Chacon, 357, no Bairro JK.
Matéria lida
29 - Indicação nº 825 de 2025
Autor: Cleyber Trajano
Número de Protocolo: 1641
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, a pavimentação de toda extensão da Comunidade Maniçoba, zona rural do município de Currais Novos.
Matéria lida
30 - Indicação nº 826 de 2025
Autor: Cleyber Trajano
Número de Protocolo: 1642
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, a construção de uma praça pública na Comunidade Maniçoba, zona rural do município de Currais Novos.
Matéria lida
31 - Indicação nº 827 de 2025
Autor: Cleyber Trajano
Número de Protocolo: 1648
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento, Clayper de Matos Salustiano, a instalação de uma cisterna na UBS da Comunidade Maniçoba, zona rural do município de Currais Novos.
Matéria lida
32 - Indicação nº 828 de 2025
Autor: João Paulo
Número de Protocolo: 1649
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas Galvão da Cruz. E ao Sr. Caio Pedro dos Santos Silva, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, à revitalização do solo com cobertura tipo borra de asfalto na Rua José da Mata, no Bairro Radir Pereira.
Matéria lida
33 - Indicação nº 829 de 2025
Autor: João Paulo
Número de Protocolo: 1651
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas Galvão da Cruz. E ao Sr. Caio Pedro dos Santos Silva, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, solicitar à pavimentação da Rua José da Mata, Bairro Radir Pereira.
Matéria lida
34 - Indicação nº 830 de 2025
Autor: João Paulo
Número de Protocolo: 1652
Sugere ao Prefeito Municipal, Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao chefe de escritório da CAERN local, Marcone Fernando Gomes Conrado Xavier, que seja realizada a extensão da rede de agua na rua José da Mata, no Bairro Radir Pereira, zona urbana do município de Currais Novos/RN.
Matéria lida
35 - Indicação nº 831 de 2025
Autor: Cleyber Trajano
Número de Protocolo: 1655
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, melhorias na iluminação pública da Comunidade Maniçoba, zona rural do município de Currais Novos/RN.
Matéria lida
36 - Indicação nº 832 de 2025
Autor: Ezequiel Pereira
Número de Protocolo: 1665
Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, iluminação com refletores na entrada do Sitio Marcação, no município de Currais Novos/RN.
Matéria lida
37 - Indicação nº 833 de 2025
Autor: Reginaldo
Número de Protocolo: 1666
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas Galvão e ao Sr. Caio Pedro dos Santos Silva, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, à Construção de um Campo de Futebol no Distrito da Cruz.
Matéria lida
38 - Indicação nº 834 de 2025
Autor: João Paulo
Número de Protocolo: 1667
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas Galvão da Cruz. E ao Sr. Caio Pedro dos Santos Silva, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a limpeza total e capinagem na Creche Margarida Cunha, no Bairro JK.
Matéria lida
39 - Indicação nº 835 de 2025
Autor: Reginaldo
Número de Protocolo: 1668
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas Galvão e ao Sr. Caio Pedro dos Santos Silva, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, colocar Material Asfáltico na rua Maria do Rosário no bairro Alto de Santa Rita.
Matéria lida
40 - Indicação nº 836 de 2025
Autor: João Paulo
Número de Protocolo: 1669
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas Galvão da Cruz. Extensivo ao Sr. Caio Pedro dos Santos Silva, Secretário Municipal, a reforma da Creche Margarida Cunha, localizada no bairro JK. No município de Currais Novos/RN.
Matéria lida
41 - Indicação nº 837 de 2025
Autor: João Paulo
Número de Protocolo: 1674
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas Galvão da Cruz., ao Sr. Secretário de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, e ao Sr. Jorian Santos, Secretário Municipal de Esportes e Educação, a reforma e cobertura da quadra esportiva da Povoado Trangola.
Matéria lida
42 - Indicação nº 838 de 2025
Autor: João Paulo
Número de Protocolo: 1675
Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, que seja realizado um mutirão de limpeza e capinagem no Povoado Trangola, na Zona Urbana de Currais Novos.
Matéria lida
43 - Indicação nº 839 de 2025
Autor: Reginaldo
Número de Protocolo: 1676
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas Galvão e à Alana de Moraes Garcia, Secretária Municipal de Saúde, à contratação de um Profissional de Fisioterapia para atuar na UBS - Geraldo Rufino de Araújo no Distrito da Cruz.
Matéria lida
44 - Indicação nº 840 de 2025
Autor: João Paulo
Número de Protocolo: 1677
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas Galvão da Cruz. E ao Sr. Caio Pedro dos Santos Silva, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, solicitar à pavimentação do entorno da igreja de São José no Povoado Trangola, incluindo a quadra da referida Igreja.
Matéria lida
45 - Indicação nº 841 de 2025
Autor: João Paulo
Número de Protocolo: 1678
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas Galvão da Cruz. E ao Sr. Caio Pedro dos Santos Silva, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, solicitar à pavimentação em paralelepípedo da Rua José da Mata, Bairro Radir Pereira.
Matéria lida
46 - Indicação nº 842 de 2025
Autor: Professor Jaire
Número de Protocolo: 1679
Sugere Exm. Sr. Prefeito, Lucas Galvão da Cruz e ao Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro, que seja realizada a limpeza das ruas não pavimentadas do Distrito da Cruz.
Matéria lida
47 - Indicação nº 843 de 2025
Autor: Professor Jaire
Número de Protocolo: 1680
Sugere Exm. Sr. Prefeito, Lucas Galvão da Cruz e ao Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro, que seja realizada a sinalização indicativa dos locais apropriados para banho, no açude Úrsula Medeiros, no Distrito da Cruz.
Matéria lida
48 - Indicação nº 844 de 2025
Autor: Professor Jaire
Número de Protocolo: 1682
Sugere Exm. Sr. Prefeito, Lucas Galvão da Cruz e ao Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro, que seja realizada a roçagem dos matos nas laterais da estrada que liga ao Distrito da Cruz.
Matéria lida
49 - Indicação nº 845 de 2025
Autor: Reginaldo
Número de Protocolo: 1683
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas Galvão e ao Sr. Caio Pedro dos Santos Silva, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, à colocação de Material Asfáltico no início da Av. 13 de Maio por trás do DNIT no bairro Paizinho Maria.
Matéria lida
50 - Indicação nº 846 de 2025
Autor: Professor Jaire
Número de Protocolo: 1684
Sugere Exm. Sr. Prefeito, Lucas Galvão da Cruz e ao Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro, que seja colocada uma tela na quadra de areia do Distrito da Cruz.
Matéria lida
51 - Indicação nº 847 de 2025
Autor: Edmilson Sousa
Número de Protocolo: 1685
Sugere a Governadora do Estado do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra, para que seja realizada a pavimentação asfáltica da BR 226 até a estrada que liga o Povoado São Sebastião no município de Currais Novos/RN.
Matéria lida
52 - Indicação nº 848 de 2025
Autor: Edmilson Sousa
Número de Protocolo: 1686
Sugere a Governadora do Estado do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra, para que seja realizada a pavimentação asfáltica da antiga RN 042, hoje BR 104, até a estrada que liga ao Povoado Maxinaré no município de Currais Novos/RN.
Matéria lida
53 - Indicação nº 849 de 2025
Autor: Edmilson Sousa
Número de Protocolo: 1687
Sugere ao senhor Clayper de Matos Salustiano, Secretário Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento para que seja realizada a revitalização da estrada de acesso ao Sítio Namorados no município de Currais Novos/RN.
Matéria lida
54 - Indicação nº 850 de 2025
Autor: Professor Jaire
Número de Protocolo: 1688
Sugere Exm. Sr. Prefeito, Lucas Galvão da Cruz e ao Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro, que seja realizada a troca da areia da quadra do Distrito da Cruz.
Matéria lida
55 - Indicação nº 851 de 2025
Autor: Professor Jaire
Número de Protocolo: 1690
Sugere ao Exm. Sr. Prefeito Lucas Galvão da Cruz, e a Exma. Sra. Natécia Shiley Nunes, diretora do DER-RN a instalação de guardirreios nas curvas mais acentuadas da estrada que liga a BR-226 ao Distrito da Cruz.
Matéria lida
56 - Indicação nº 852 de 2025
Autor: G. Charles
Número de Protocolo: 1693
Sugere a Sra. Diretora-Geral do Departamento de Estradas de Rodagem do Rio Grande do Norte - DER, Natecia Shirley Nunes, a implementação de uma defensa metálica na curva mais acentuada do entroncamento da BR-226 sentido a comunidade Maniçoba ao Distrito da Cruz na Zona Rural do município de Currais Novos/RN.
Matéria lida
57 - Indicação nº 853 de 2025
Autor: G. Charles
Número de Protocolo: 1694
Sugere ao Sr. Secretário Municipal de Esportes e Lazer, Sueid Rusk Bezerra Lins, a revitalização no Campo de Futebol, incluindo-se a pintura de traves e aquisição de novas redes, para fortalecer a atividade esportiva no Distrito da Cruz – Zona rural do município de Currais Novos/RN.
Matéria lida
58 - Indicação nº 854 de 2025
Autor: G. Charles
Número de Protocolo: 1695
Sugere ao Sr. Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico, Turismo e Inovação, David Narwith Marques Gomes, a instalação de uma placa de boas-vindas com a inscrição “SEJA BEM VINDO AO DISTRITO DA CRUZ”, nos acessos da entrada ao Distrito da Cruz – Zona Rural de Currais Novos/RN.
Matéria lida
59 - Indicação nº 855 de 2025
Autor: Ezequiel Pereira
Número de Protocolo: 1696
Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, que seja realizado serviço de limpeza de lixo e retirada de metralha, por trás do prédio do MP e TRE, no município de Currais Novos.
Matéria lida
60 - Indicação nº 856 de 2025
Autor: Cleyber Trajano
Número de Protocolo: 1697
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, que seja realizado o conserto e manutenção dos equipamentos da academia popular localizada no Distrito da Cruz, zona rural do município de Currais Novos.
Matéria lida
61 - Indicação nº 857 de 2025
Autor: Cleyber Trajano
Número de Protocolo: 1698
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, a criação de um parque infantil público no Distrito da Cruz, zona rural do município de Currais Novos.
Matéria lida
62 - Indicação nº 858 de 2025
Autor: Cleyber Trajano
Número de Protocolo: 1699
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, a finalização da pavimentação da Rua Izabel Lucinda, localizada no Distrito da Cruz, zona rural do município de Currais Novos.
Matéria lida
63 - Indicação nº 859 de 2025
Autor: Cleyber Trajano
Número de Protocolo: 1702
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galvão da Cruz, extensivo a Senhora Secretária Municipal de Saúde, Alana de Moraes Garcia, a contratação de profissionais de fisioterapia e educação física para realizarem treinamentos funcionais com os idosos residentes no Distrito da Cruz, zona rural do município de Currais Novos.
Matéria lida
64 - Indicação nº 860 de 2025
Autor: Itamar Júnior
Número de Protocolo: 1704
Sugiro à Sra. Secretária Municipal de Saúde, Alana de Moraes Garcia, a realização de melhorias estruturais e a aquisição de equipamentos para a Unidade Básica de Saúde Geraldo Rufino, situada no Distrito da Cruz.
Matéria lida
65 - Indicação nº 861 de 2025
Autor: Itamar Júnior
Número de Protocolo: 1705
Sugiro à Sra. Secretária Municipal de Saúde, Alana de Moraes Garcia, a alocação de materiais e equipamentos necessários para a estruturação das salas de atendimento ambulatorial e do consultório odontológico da Unidade Básica de Saúde Geraldo Rufino, situada no Distrito de Cruz
Matéria lida
66 - Indicação nº 862 de 2025
Autor: João Gustavo
Número de Protocolo: 1706
Sugere ao Prefeito Municipal - Lucas Galvão da Cruz - ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos - Caio Pedro dos Santos Silva - a recolha de podas de árvore e entulho, na Rua Ceará, no 126, localizado no bairro Santa Maria Gorete.
Matéria lida
67 - Indicação nº 863 de 2025
Autor: Leilza Palmeira
Número de Protocolo: 1707
Sugere à Sra. Deputada Federal Carla Dickson, que considere a destinação de uma Emenda Parlamentar para a implementação do projeto Castramóvel em Currais Novos/RN.
Matéria lida
68 - Indicação nº 864 de 2025
Autor: Leilza Palmeira
Número de Protocolo: 1708
Sugere à Senhora Deputada Federal Carla Dickson, que considere a destinação de uma Emenda Parlamentar para tornar viável a criação e instituição do Programa ‘Ela Pode’, no âmbito do município de Currais Novos/RN.
Matéria lida
69 - Indicação nº 865 de 2025
Autor: Leilza Palmeira
Número de Protocolo: 1709
Sugere à Senhora Deputada Federal Carla Dickson, que considere a destinação de uma Emenda Parlamentar para a construção de um Ginásio Poliesportivo e uma Academia Popular no bairro Radir Pereira, localizado em Currais Novos/RN.
Matéria lida
70 - Indicação nº 866 de 2025
Autor: Leilza Palmeira
Número de Protocolo: 1710
Sugere Senhora Deputada Federal Carla Dickson. que considere a destinação de uma Emenda Parlamentar para a construção de um Parque para Caminhadas e Corridas além de uma Academia Popular no bairro Parque das Pedras, em Currais Novos/RN.
Matéria lida
71 - Indicação nº 867 de 2025
Autor: Leilza Palmeira
Número de Protocolo: 1711
Sugere à Sr. Deputada Federal Carla Dickson, que considere a destinação de uma Emenda Parlamentar para a construção de uma Praça de Esportes no terreno localizado ao lado da Igreja Assembleia de Deus Ministry, situada na Rua Manoel Bimba, nº 77, Bairro José Dantas, em Currais Novos/RN.
Matéria lida
72 - Indicação nº 868 de 2025
Autor: Leilza Palmeira
Número de Protocolo: 1712
Sugere à Senhora Deputada Federal Carla Dickson, que considere a destinação de uma Emenda Parlamentar para a instalação de uma cobertura na quadra poliesportiva do Instituto Vivaldo Pereira, em Currais Novos/RN.
Matéria lida
73 - Indicação nº 869 de 2025
Autor: Leilza Palmeira
Número de Protocolo: 1713
Sugere à Senhora Deputada Federal Carla Dickson que considere a destinação de uma Emenda Parlamentar para a aquisição de rações destinadas a animais de pequeno porte (cães e gatos), a serem distribuídas pela ONG Amigos do Chiquinho, localizada no município de Currais Novos/RN.
Matéria lida
74 - Indicação nº 870 de 2025
Autor: Leilza Palmeira
Número de Protocolo: 1714
Sugere ao senhor Lucas Galvão da Cruz, Prefeito Municipal e ao Senhor Caio Pedro dos Santos Silva, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a construção de um campo de futebol com medidas oficiais (105 metros de comprimento por 68 metros de largura) e gramado, na Terra Nova, nas proximidades do Parque de Vaquejada, no Distrito da Cruz, zona rural do município de Currais Novos/RN.
Matéria lida
75 - Indicação nº 871 de 2025
Autor: Leilza Palmeira
Número de Protocolo: 1715
Sugere ao Senhor Lucas Galvão da Cruz, Prefeito Municipal, e ao Senhor Caio Pedro dos Santos Silva, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a pavimentação da Rua Francisco Sales, situada no Distrito da Cruz, zona rural do município de Currais Novos/RN.
Matéria lida
76 - Indicação nº 872 de 2025
Autor: Leilza Palmeira
Número de Protocolo: 1716
Sugere ao Senhor Lucas Galvão da Cruz, Prefeito Municipal, e ao Senhor Caio Pedro dos Santos Silva, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a pavimentação da Rua Abdias Nicomédio, situada no Distrito da Cruz, zona rural do município de Currais Novos/RN.
Matéria lida
77 - Indicação nº 873 de 2025
Autor: Sebastião Cabral
Número de Protocolo: 1720
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Sr. Lucas Galvão da Cruz, a Construção de (01) uma Proteção na Parede do Açude Ursula Medeiros, localizado no Distrito da Cruz, na Zona Rural de Currais Novos.
Matéria lida
78 - Indicação nº 874 de 2025
Autor: Sebastião Cabral
Número de Protocolo: 1721
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Sr. Lucas Galvão da Cruz, a COLOCAÇÃO de (01) uma Placa “SEJAM BEM-VINDOS/VOLTE SEMPRE” na entrada do Distrito da Cruz, na Zona Rural de Currais Novos.
Matéria lida
79 - Indicação nº 875 de 2025
Autor: João Gustavo
Número de Protocolo: 1722
Sugere-se ao Prefeito - Lucas Galvão da Cruz - e ao Secretário Municipal de Meio Ambiente Agricultura e Abastecimento - Clayper de Matos Salustiano - Solicita a construção de sistema de tratamento de água, com unidades de clarificação e decantação, para a rede de abastecimento do Distrito da Cruz.
Matéria lida
80 - Indicação nº 876 de 2025
Autor: João Gustavo
Número de Protocolo: 1725
Sugere-se ao Prefeito - Lucas Galvão da Cruz - e ao Secretário Municipal de Meio Ambiente Agricultura e Abastecimento - Clayper de Matos Salustiano - a realização de obras de alargamento, retirada de pedras e construção de barreira de segurança na ladeira de acesso à comunidade Terra Nova, localizada na área urbana do Distrito da Cruz.
Matéria lida
81 - Indicação nº 877 de 2025
Autor: João Paulo
Número de Protocolo: 1726
Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz Junior, extensivo a Secretária Municipal de Saúde a Allana de Morais Garcia, que disponibilize técnico de enfermagem para compor a equipe da UBS GERALDO RUFINO DE ARAÚJO, localizado no Distrito da Cruz.
Matéria lida
82 - Indicação nº 878 de 2025
Autor: João Paulo
Número de Protocolo: 1727
Sugere ao Exm° Prefeito, o Sr. Lucas Galvão da Cruz e ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, o Sr. Caio Pedro dos Santos Silva, a instalação de coletores de lixo no açude Ursula Medeiros, no Distrito da Cruz.
Matéria lida
83 - Indicação nº 879 de 2025
Autor: João Paulo
Número de Protocolo: 1728
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas Galvão da Cruz. E ao Sr. Caio Pedro dos Santos Silva, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, solicitar à pavimentação em paralelepípedo Rua Maria Clementina, no Distrito da Cruz.
Matéria lida
84 - Indicação nº 880 de 2025
Autor: Itamar Júnior
Número de Protocolo: 1729
Solicita a disponibilização de atendimento psicológico na Unidade Básica de Saúde (UBS) Geraldo Rufino do povoado Cruz, com foco no acompanhamento de crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA).
Matéria lida
85 - Indicação nº 881 de 2025
Autor: João Gustavo
Número de Protocolo: 1731
Sugere-se ao Prefeito - Lucas Galvão da Cruz - e ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos - Caio Pedro dos Santos Silva - a designação de um espaço para praça de alimentação na Praça Alcindo Salustiano, localizada na Avenida Justino Dantas, no Distrito da Cruz.
Matéria lida
86 - Indicação nº 882 de 2025
Autor: Professor Jaire
Número de Protocolo: 1732
Sugere ao Exm. Sr. Prefeito, Lucas Galvão da Cruz e ao Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro, que seja realizada a limpeza, com a retirada de todo os resíduos dos materiais, das ruas que foram pavimentadas no Distrito da Cruz.
Matéria lida
87 - Indicação nº 883 de 2025
Autor: João Gustavo
Número de Protocolo: 1733
Sugere-se ao Prefeito - Lucas Galvão da Cruz - e ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos - Caio Pedro dos Santos Silva - a construção de um novo cemitério público, no Distrito da Cruz, Zona Rural do Município de Currais Novos.
Matéria lida
88 - Moção nº 48 de 2025
Autor: Leilza Palmeira
Número de Protocolo: 1581
Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns à senhora Sthefany Laís Palmeira de Medeiros, tendo em vista a passagem da sua data natalícia, ocorrida em 15 de abril de 2025.
Matéria lida
89 - Moção nº 49 de 2025
Autor: Cleyber Trajano
Número de Protocolo: 1593
Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns ao Senhor Elias Galdino da Silva Júnior, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 15 de abril de 2025.
Matéria lida
90 - Moção nº 50 de 2025
Autor: Cleyber Trajano
Número de Protocolo: 1597
Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns a Senhora Francisca Maria Marques Gomes, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 14 de abril de 2025.
Matéria lida
91 - Moção nº 51 de 2025
Autor: Professor Jaire
Número de Protocolo: 1598
Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns ao Senhor Antônio Faustino da Silva Junior, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 15 de abril de 2025.
Matéria lida
92 - Moção nº 52 de 2025
Autor: Cleyber Trajano
Número de Protocolo: 1630
Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns a Senhora Gilvania Pereira da Silva Cirilo, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 22 de abril de 2025.
Matéria lida
93 - Moção nº 53 de 2025
Autor: Cleyber Trajano
Número de Protocolo: 1631
Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns ao Senhor Luiz Benes Leocádio de Araújo, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 22 de abril de 2025.
Matéria lida
94 - Moção nº 54 de 2025
Autor: Cleyber Trajano
Número de Protocolo: 1645
Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns a Senhora Ramaina Duarte de Medeiros, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 21 de abril de 2025.
Matéria lida
95 - Moção nº 55 de 2025
Autor: Cleyber Trajano
Número de Protocolo: 1647
Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns ao Senhor Geraldo José Dantas Filho, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 23 de abril de 2025.
Matéria lida
96 - Moção nº 56 de 2025
Autor: Reginaldo
Número de Protocolo: 1670
Requer que seja consignada em ata uma Moção de Pesar aos familiares do senhor Alexandre Nunes (Neném Motoqueiro), tendo em vista o seu falecimento ocorrido em 24 de abril de 2025.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Cleyber Trajano / PSD
Edmilson Sousa / PT
Ezequiel Pereira / PP
G. Charles / PL
Itamar Júnior / PODE
João Gustavo / PCdoB
Leilza Palmeira / CIDADANIA
Lucieldo da Silva / PSDB
Mattson Ranier / PT
Professor Jaire / PSD
Reginaldo / PT



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo nº 15 de 2025
Turno: Único
Autor: Edmilson Sousa
Número de Protocolo: 1419
Torna de Utilidade Pública Municipal a Associação Seridoense Desporto e Cultura (ASDC), com sede no município de Currais Novos/RN.
Aprovada por Unanimidade
2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 36 de 2025
Turno: Único
Autor: Ezequiel Pereira
Número de Protocolo: 1528
Concede o Título de Honra ao Mérito José Siderley de Menezes à senhora Cintia Milene Rodrigues Souza.
Aprovada por Unanimidade
3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 37 de 2025
Turno: Único
Autor: Itamar Júnior
Número de Protocolo: 1529
Concede o Título de Honra ao Mérito José Siderley de Menezes à senhor Lázaro Jordão Medeiros Gregório .
Aprovada por Unanimidade
4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 38 de 2025
Turno: Único
Autor: Itamar Júnior
Número de Protocolo: 1531
Concede o Título de Honra ao Mérito Vicente Severiano ao senhor Cláudio Marcelo Farias Carolino Júnior.
Aprovada por Unanimidade
5 - Indicação nº 766 de 2025
Autor: João Paulo
Número de Protocolo: 1509
Sugere ao Senhor Prefeito, Lucas Galvão da Cruz extensivo a Secretária Municipal de Saúde, Alana Moraes, a reforma e ampliação da UBS - GERALDO RUFINO DE ARAÚJO, no Distrito da Cruz.
Aprovada por Unanimidade
6 - Indicação nº 767 de 2025
Autor: Ezequiel Pereira
Número de Protocolo: 1510
Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, o reparo no calçamento da Rua Walker Bairro Manoel Salustino, na Zona Urbana de Currais Novos.
Aprovada por Unanimidade
7 - Indicação nº 768 de 2025
Autor: Ezequiel Pereira
Número de Protocolo: 1511
Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Agricultura Abastecimento e Meio Ambiente Clayper de Matos Salustiano, serviço de corte de pés de algaroba do Prédio do Caic, situado a Rua Iracema Emília Dantas, 305, Bairro Manoel Salustino, na Zona Urbana de Currais Novos
Aprovada por Unanimidade
8 - Indicação nº 769 de 2025
Autor: Mattson Ranier
Número de Protocolo: 1513
Indica a Senhora Secretária Municipal de Saúde, Alana de Moraes Garcia, a disponibilização de um cronograma da passagem do carro fumacê nos bairros da cidade.
Aprovada por Unanimidade
9 - Indicação nº 770 de 2025
Autor: Mattson Ranier
Número de Protocolo: 1516
Indica senhor Secretário Municipal de Educação, Jorian Pereira dos Santos, a entrada do ônibus escolar e universitário nos principais pontos do bairro Radir Pereira.
Aprovada por Unanimidade
10 - Indicação nº 771 de 2025
Autor: Mattson Ranier
Número de Protocolo: 1518
Indica ao senhor prefeito, Lucas Galvão da Cruz, a vigilância no período noturno no açude do bairro Radir Pereira.
Aprovada por Unanimidade
11 - Indicação nº 772 de 2025
Autor: Mattson Ranier
Número de Protocolo: 1519
Indica ao senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, a construção de parada de ônibus na entrada e no centro do bairro Radir Pereira.
Aprovada por Unanimidade
12 - Indicação nº 773 de 2025
Autor: Itamar Júnior
Número de Protocolo: 1520
Solicita a instalação de lombadas na rua João Dutra de Almeida, em frente ao número 485, bairro Jk
Aprovada por Unanimidade
13 - Indicação nº 774 de 2025
Autor: Itamar Júnior
Número de Protocolo: 1521
Indica a necessidade de implantação de bancos de cimento na capela do Sítio Namorados, visando melhorar a estrutura do local e oferecer mais conforto aos fiéis durante as celebrações religiosas e eventos comunitários.
Aprovada por Unanimidade
14 - Indicação nº 775 de 2025
Autor: Itamar Júnior
Número de Protocolo: 1523
Indica a necessidade de implantação de um poste com refletores de LED em frente à capela do Sítio Namorados, com o objetivo de proporcionar mais segurança e conforto aos moradores da comunidade.
Aprovada por Unanimidade
15 - Indicação nº 776 de 2025
Autor: Itamar Júnior
Número de Protocolo: 1524
Indica a necessidade de reparo no telhado da capela do Sítio Namorados, visando garantir a preservação do espaço e a segurança dos fiéis e moradores que utilizam o local
Aprovada por Unanimidade
16 - Indicação nº 777 de 2025
Autor: Itamar Júnior
Número de Protocolo: 1525
Solicitação urgente de reforma na Escola Municipal Justino Dantas – Distrito da Cruz, com ênfase na área da creche
Aprovada por Unanimidade
17 - Indicação nº 778 de 2025
Autor: Mattson Ranier
Número de Protocolo: 1526
Indica a Senhora Secretária Municipal de Saúde, Alana de Moraes Garcia, a confecção de carteira de identificação de pessoas com fibromialgia no município de Currais Novos/RN.
Aprovada por Unanimidade
18 - Indicação nº 779 de 2025
Autor: Mattson Ranier
Número de Protocolo: 1527
Indica ao senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, a construção de passagem para pedestres na lateral da ponte do bairro Radir Pereira.
Aprovada por Unanimidade
19 - Indicação nº 780 de 2025
Autor: João Paulo
Número de Protocolo: 1532
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas Galvão da Cruz. E ao Sr. Caio Pedro dos Santos Silva, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, solicitar à pavimentação da Rua Rita Moreira, bairro Dr. José Bezerra.
Aprovada por Unanimidade
20 - Indicação nº 781 de 2025
Autor: Itamar Júnior
Número de Protocolo: 1533
Melhorias na Escola Antônia Bezerra Salustino – Fazenda Jurupaiti
Aprovada por Unanimidade
21 - Indicação nº 782 de 2025
Autor: Itamar Júnior
Número de Protocolo: 1534
Solicita melhoria e recuperação da Escola Luiz Gonzaga – Comunidade Malhada da Areia
Aprovada por Unanimidade
22 - Indicação nº 783 de 2025
Autor: Itamar Júnior
Número de Protocolo: 1535
Reforma e melhorias na Escola Municipal São Francisco de Assis – Comunidade Negros do Riacho
Aprovada por Unanimidade
23 - Indicação nº 784 de 2025
Autor: Reginaldo
Número de Protocolo: 1538
Indico que seja construída uma estrada (por trás da Caixa D’agua) no Povoado Cachoeira que dará acesso aos Sítios circunvizinhos, zona rural, município de Currais Novos/RN.
Aprovada por Unanimidade
24 - Indicação nº 785 de 2025
Autor: Sebastião Cabral
Número de Protocolo: 1539
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Sr. Lucas Galvão da Cruz, a PAVIMENTAÇÃO da Rua: Josefa Araujo de Medeiros, no Recanto Dourado, Bairro Paizinho Maria, zona urbana do Município de Currais Novos.
Aprovada por Unanimidade
25 - Indicação nº 786 de 2025
Autor: Ezequiel Pereira
Número de Protocolo: 1540
Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, a instalação de lombada e/ou redutor de velocidade na Rua Stoessel Augusto, bairro Santa Maria Gorete, em frente à casa de nº 84 da senhora Ayanny Eloise Luiz dos Santos, na Zona Urbana de Currais Novos.
Aprovada por Unanimidade
26 - Indicação nº 787 de 2025
Autor: Ezequiel Pereira
Número de Protocolo: 1541
Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, a instalação de telas de proteção em toda a quadra de vôlei de areia do Distrito da Cruz, na Zona Rural no município de Currais Novos
Aprovada por Unanimidade
27 - Indicação nº 788 de 2025
Autor: Ezequiel Pereira
Número de Protocolo: 1542
Sugere ao Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, serviço de operação tapa buraco, na Rua Santa Rita, bairro Santa Maria Gorete, na Zona Urbana de Currais Novos.
Aprovada por Unanimidade
28 - Indicação nº 789 de 2025
Autor: Reginaldo
Número de Protocolo: 1544
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas Galvão e ao Sr. Caio Pedro dos Santos Silva, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, melhorias no Campo de Society do povoado Maxinaré, especificamente em relação à limpeza e à iluminação.
Aprovada por Unanimidade
29 - Indicação nº 790 de 2025
Autor: João Gustavo
Número de Protocolo: 1545
Solicita ao Prefeito Municipal - Lucas Galvão da Cruz- e ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos - Caio Pedro dos Santos Silva - a instalação de um parquinho infantil com acessibilidade na praça Amadeu Venâncio, situada na confluência das Avenidas Cândido Dantas e Nair Costa com a Rua Elias Fernandes no Bairro JK.
Aprovada por Unanimidade
30 - Indicação nº 791 de 2025
Autor: João Gustavo
Número de Protocolo: 1546
Solicita ao Prefeito Municipal - Lucas Galvão da Cruz - extensivo a Secretaria Municipal de Meio Ambiente Agricultura e Abastecimento - Clayper de Matos Salustiano - a construção de uma Passagem molhada no açude de Paulo Othon, Distrito da Cruz, Zona Rural do Município.
Aprovada por Unanimidade
31 - Indicação nº 792 de 2025
Autor: João Gustavo
Número de Protocolo: 1547
Solicita ao Prefeito Municipal - Lucas Galvão da Cruz- e ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos - Caio Pedro dos Santos Silva - a instalação de um parquinho infantil com acessibilidade na praça Largo Júnior Toscano, situada na Avenida Júnior Toscano no Bairro JK.
Aprovada por Unanimidade
32 - Indicação nº 793 de 2025
Autor: João Gustavo
Número de Protocolo: 1548
Sugere-se ao Prefeito - Lucas Galvão da Cruz - e Secretário Municipal de Meio Ambiente Agricultura e Abastecimento - Clayper de Matos Salustiano - a instalação de uma lixeira em frente à serraria da Rua Liberdade por trás do escritório de contabilidade de José Bento, bairro Manoel Salustino.
Aprovada por Unanimidade
33 - Indicação nº 795 de 2025
Autor: Reginaldo
Número de Protocolo: 1550
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas Galvão e ao Sr. Caio Pedro dos Santos Silva, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, uma Caçamba de Areia e Execução de Contrapiso para a Capela de Santo Antônio no Povoado Malhada da Areia.
Aprovada por Unanimidade
34 - Indicação nº 796 de 2025
Autor: Mattson Ranier
Número de Protocolo: 1551
Indica ao senhor prefeito, Lucas Galvão da Cruz, e, extensivamente, à senhora Secretária Municipal de Saúde, Alana de Moraes Garcia, um estudo de viabilidade para descentralização da UBS do bairro Radir Pereira.
Aprovada por Unanimidade
35 - Indicação nº 797 de 2025
Autor: Ezequiel Pereira
Número de Protocolo: 1552
Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Agricultura Abastecimento e Meio Ambiente Clayper de Matos Salustiano, serviço de poda de arvore na Rua Dr. José Borges de Oliveira, bairro Centro, em frente à casa de nº 103, do Senhor João Maria Simões, na Zona Urbana de Currais Novos.
Aprovada por Unanimidade
36 - Indicação nº 798 de 2025
Autor: Mattson Ranier
Número de Protocolo: 1553
Indica ao senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, a instalação de cobertura para estacionamento de mototaxistas na feira livre.
Aprovada por Unanimidade
37 - Indicação nº 799 de 2025
Autor: Sebastião Cabral
Número de Protocolo: 1554
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Sr. Lucas Galvão da Cruz, a CLIMATIZAÇÃO DE TODAS AS SALAS DE AULA DO CENTRO MUNICIPAL DE REABILITAÇÃO PROFª CRINDÉLIA BEZERRA, no Bairro Paizinho Maria, zona urbana do Município de Currais Novos.
Aprovada por Unanimidade
38 - Indicação nº 800 de 2025
Autor: Ezequiel Pereira
Número de Protocolo: 1556
Sugere, ao Senhor Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, a extensão da rede elétrica e a instalação de iluminação pública na estrada da Comunidade Malhada de Dentro na Zona Rural de Currais Novos.
Aprovada por Unanimidade
39 - Indicação nº 801 de 2025
Autor: Ezequiel Pereira
Número de Protocolo: 1558
Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano Caio Pedro dos Santos Silva, a instalação de um redutor de velocidade ou lombada na Avenida Brasil, em frente à casa de nº 279, bairro Santa Maria Gorete, na Zona Urbana de Currais Novos.
Aprovada por Unanimidade
40 - Indicação nº 802 de 2025
Autor: Professor Jaire
Número de Protocolo: 1559
Sugere ao Exm° Prefeito, o Sr. Lucas Galvão da Cruz e ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, o Sr. Caio Pedro dos Santos Silva, um coletor de lixo na Rua Prof. Nair Costa, no bairro Parque Dourado.
Aprovada por Unanimidade
41 - Indicação nº 803 de 2025
Autor: Ezequiel Pereira
Número de Protocolo: 1555
Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Agricultura Abastecimento e Meio Ambiente Clayper de Matos Salustiano, a retirada de uma árvore na Rua Laurindo Escrivão, bairro Gilberto Pinheiro, em frente à casa de nº 202, na Zona Urbana de Currais Novos/RN.
Aprovada por Unanimidade
42 - Moção nº 45 de 2025
Autor: Ezequiel Pereira
Número de Protocolo: 1508
Requer que seja consignada em ata uma Moção de Pesar aos familiares do senhor João Carlos Aquino dos Santos (Branquelo), tendo em vista seu falecimento, ocorrido em 08 de abril de 2025.
Aprovada por Unanimidade
43 - Moção nº 46 de 2025
Autor: Reginaldo
Número de Protocolo: 1512
Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns ao senhor Mikael de Araújo Lima, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 10 de abril de 2025.
Aprovada por Unanimidade
44 - Moção nº 47 de 2025
Autor: G. Charles
Número de Protocolo: 1514
Solicita que seja consignada em ata uma Moção de parabéns ao Sr. Gleydson Cristian Felix Silva, tendo em vista a passagem de sua data natalícia ocorrida em 06 de abril de 2025.
Aprovada por Unanimidade



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo nº 15 de 2025
  • Cleyber Trajano - Sim
  • Edmilson Sousa - Sim
  • Ezequiel Pereira - Sim
  • G. Charles - Sim
  • Itamar Júnior - Sim
  • João Gustavo - Não Votou
  • Leilza Palmeira - Sim
  • Lucieldo da Silva - Sim
  • Mattson Ranier - Sim
  • Professor Jaire - Sim
  • Reginaldo - Sim



  • Ocorrências da Sessão

    Foi facultada o uso da Tribuna Livre à Senhora Damiana Aparecida, representante da Associação de Desenvolvimento Comunitário do Povoado da Cruz - ADESCOPOVO e do Grupo de Mães e Jovens Tereza Celestina Dantas.




    Considerações Finais

    O Vereador Edmilson Francisco de Sousa foi nomeado relator da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final para emitir parecer ao Projeto de Lei Nº 014/2025, de autoria do Vereador Mattson Ranier Gomes de Araújo, que torna de utilidade pública municipal a Associação de Desenvolvimento Rural do Maxixe - Ademaxixe.