1 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Executivo nº 15 de 2025
Autor: Lucas Galvão da Cruz - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 1583
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PROJETO DE LEI Nº 015, DE 15 DE ABRIL DE 2025 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2026, e dá outras providências.
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Matéria lida
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2 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo nº 19 de 2025
Autores: G. Charles, Professor Jaire
Número de Protocolo: 1564
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Institui, no âmbito do Município de Currais Novos, a Comenda “Prêmio Educação de Qualidade – Escola Inspiradora” voltada às instituições do nosso município que obtiveram os melhores desempenhos no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB) e dá outras providências.
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Matéria lida
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3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 36 de 2025
Autor: Ezequiel Pereira
Número de Protocolo: 1528
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Concede o Título de Honra ao Mérito José Siderley de Menezes à senhora Cintia Milene Rodrigues Souza.
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Matéria lida
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4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 37 de 2025
Autor: Itamar Júnior
Número de Protocolo: 1529
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Concede o Título de Honra ao Mérito José Siderley de Menezes à senhor Lázaro Jordão Medeiros Gregório .
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Matéria lida
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5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 38 de 2025
Autor: Itamar Júnior
Número de Protocolo: 1531
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Concede o Título de Honra ao Mérito Vicente Severiano ao senhor Cláudio Marcelo Farias Carolino Júnior.
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Matéria lida
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6 - Projeto de Resolução nº 2 de 2025
Autor: Leilza Palmeira
Número de Protocolo: 1563
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Dispõe sobre a Criação da Procuradoria da Mulher no âmbito da Câmara Municipal de Currais Novos/RN e dá outras providências.
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Matéria lida
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7 - Indicação nº 766 de 2025
Autor: João Paulo
Número de Protocolo: 1509
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Sugere ao Senhor Prefeito, Lucas Galvão da Cruz extensivo a Secretária Municipal de Saúde, Alana Moraes, a reforma e ampliação da UBS - GERALDO RUFINO DE ARAÚJO, no Distrito da Cruz.
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Matéria lida
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8 - Indicação nº 767 de 2025
Autor: Ezequiel Pereira
Número de Protocolo: 1510
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Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, o reparo no calçamento da Rua Walker Bairro Manoel Salustino, na Zona Urbana de Currais Novos.
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Matéria lida
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9 - Indicação nº 768 de 2025
Autor: Ezequiel Pereira
Número de Protocolo: 1511
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Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Agricultura Abastecimento e Meio Ambiente Clayper de Matos Salustiano, serviço de corte de pés de algaroba do Prédio do Caic, situado a Rua Iracema Emília Dantas, 305, Bairro Manoel Salustino, na Zona Urbana de Currais Novos
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Matéria lida
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10 - Indicação nº 769 de 2025
Autor: Mattson Ranier
Número de Protocolo: 1513
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Indica a Senhora Secretária Municipal de Saúde, Alana de Moraes Garcia, a disponibilização de um cronograma da passagem do carro fumacê nos bairros da cidade.
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Matéria lida
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11 - Indicação nº 770 de 2025
Autor: Mattson Ranier
Número de Protocolo: 1516
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Indica senhor Secretário Municipal de Educação, Jorian Pereira dos Santos, a entrada do ônibus escolar e universitário nos principais pontos do bairro Radir Pereira.
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Matéria lida
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12 - Indicação nº 771 de 2025
Autor: Mattson Ranier
Número de Protocolo: 1518
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Indica ao senhor prefeito, Lucas Galvão da Cruz, a vigilância no período noturno no açude do bairro Radir Pereira.
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Matéria lida
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13 - Indicação nº 772 de 2025
Autor: Mattson Ranier
Número de Protocolo: 1519
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Indica ao senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, a construção de parada de ônibus na entrada e no centro do bairro Radir Pereira.
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Matéria lida
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14 - Indicação nº 773 de 2025
Autor: Itamar Júnior
Número de Protocolo: 1520
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Solicita a instalação de lombadas na rua João Dutra
de Almeida, em frente ao número 485, bairro Jk
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Matéria lida
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15 - Indicação nº 774 de 2025
Autor: Itamar Júnior
Número de Protocolo: 1521
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Indica a necessidade de implantação de bancos de
cimento na capela do Sítio Namorados, visando
melhorar a estrutura do local e oferecer mais
conforto aos fiéis durante as celebrações religiosas e
eventos comunitários.
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Matéria lida
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16 - Indicação nº 775 de 2025
Autor: Itamar Júnior
Número de Protocolo: 1523
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Indica a necessidade de implantação de um poste
com refletores de LED em frente à capela do Sítio
Namorados, com o objetivo de proporcionar mais
segurança e conforto aos moradores da
comunidade.
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Matéria lida
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17 - Indicação nº 776 de 2025
Autor: Itamar Júnior
Número de Protocolo: 1524
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Indica a necessidade de reparo no telhado da capela
do Sítio Namorados, visando garantir a preservação
do espaço e a segurança dos fiéis e moradores que
utilizam o local
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Matéria lida
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18 - Indicação nº 777 de 2025
Autor: Itamar Júnior
Número de Protocolo: 1525
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Solicitação urgente de reforma na Escola Municipal
Justino Dantas – Distrito da Cruz, com ênfase na área da
creche
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Matéria lida
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19 - Indicação nº 778 de 2025
Autor: Mattson Ranier
Número de Protocolo: 1526
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Indica a Senhora Secretária Municipal de Saúde, Alana de Moraes Garcia, a confecção de carteira de identificação de pessoas com fibromialgia no município de Currais Novos/RN.
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Matéria lida
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20 - Indicação nº 779 de 2025
Autor: Mattson Ranier
Número de Protocolo: 1527
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Indica ao senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, a construção de passagem para pedestres na lateral da ponte do bairro Radir Pereira.
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Matéria lida
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21 - Indicação nº 780 de 2025
Autor: João Paulo
Número de Protocolo: 1532
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Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas Galvão da Cruz. E ao Sr. Caio Pedro dos Santos Silva, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, solicitar à pavimentação da Rua Rita Moreira, bairro Dr. José Bezerra.
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Matéria lida
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22 - Indicação nº 781 de 2025
Autor: Itamar Júnior
Número de Protocolo: 1533
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Melhorias na Escola Antônia Bezerra
Salustino – Fazenda Jurupaiti
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Matéria lida
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23 - Indicação nº 782 de 2025
Autor: Itamar Júnior
Número de Protocolo: 1534
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Solicita melhoria e recuperação da Escola
Luiz Gonzaga – Comunidade Malhada da
Areia
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Matéria lida
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24 - Indicação nº 783 de 2025
Autor: Itamar Júnior
Número de Protocolo: 1535
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Reforma e melhorias na Escola
Municipal São Francisco de Assis –
Comunidade Negros do Riacho
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Matéria lida
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25 - Indicação nº 784 de 2025
Autor: Reginaldo
Número de Protocolo: 1538
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Indico que seja construída uma estrada (por trás da Caixa D’agua) no Povoado Cachoeira que dará acesso aos Sítios circunvizinhos, zona rural, município de Currais Novos/RN.
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Matéria lida
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26 - Indicação nº 785 de 2025
Autor: Sebastião Cabral
Número de Protocolo: 1539
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Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Sr. Lucas Galvão
da Cruz, a PAVIMENTAÇÃO da Rua: Josefa Araujo
de Medeiros, no Recanto Dourado, Bairro
Paizinho Maria, zona urbana do Município de
Currais Novos.
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Matéria lida
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27 - Indicação nº 786 de 2025
Autor: Ezequiel Pereira
Número de Protocolo: 1540
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Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, a instalação de lombada e/ou redutor de velocidade na Rua Stoessel Augusto, bairro Santa Maria Gorete, em frente à casa de nº 84 da senhora Ayanny Eloise Luiz dos Santos, na Zona Urbana de Currais Novos.
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Matéria lida
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28 - Indicação nº 787 de 2025
Autor: Ezequiel Pereira
Número de Protocolo: 1541
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Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, a instalação de telas de proteção em toda a quadra de vôlei de areia do Distrito da Cruz, na Zona Rural no município de Currais Novos
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Matéria lida
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29 - Indicação nº 788 de 2025
Autor: Ezequiel Pereira
Número de Protocolo: 1542
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Sugere ao Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, serviço de operação tapa buraco, na Rua Santa Rita, bairro Santa Maria Gorete, na Zona Urbana de Currais Novos.
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Matéria lida
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30 - Indicação nº 789 de 2025
Autor: Reginaldo
Número de Protocolo: 1544
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Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas Galvão e ao Sr. Caio Pedro dos Santos Silva, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, melhorias no Campo de Society do povoado Maxinaré, especificamente em relação à limpeza e à iluminação.
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Matéria lida
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31 - Indicação nº 790 de 2025
Autor: João Gustavo
Número de Protocolo: 1545
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Solicita ao Prefeito Municipal - Lucas Galvão da Cruz- e ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos - Caio Pedro dos Santos Silva - a instalação de um parquinho infantil com acessibilidade na praça Amadeu Venâncio, situada na confluência das Avenidas Cândido Dantas e Nair Costa com a Rua Elias Fernandes no Bairro JK.
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Matéria lida
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32 - Indicação nº 791 de 2025
Autor: João Gustavo
Número de Protocolo: 1546
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Solicita ao Prefeito Municipal - Lucas Galvão da Cruz - extensivo a Secretaria Municipal de Meio Ambiente Agricultura e Abastecimento - Clayper de Matos Salustiano - a construção de uma Passagem molhada no açude de Paulo Othon, Distrito da Cruz, Zona Rural do Município.
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Matéria lida
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33 - Indicação nº 792 de 2025
Autor: João Gustavo
Número de Protocolo: 1547
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Solicita ao Prefeito Municipal - Lucas Galvão da Cruz- e ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos - Caio Pedro dos Santos Silva - a instalação de um parquinho infantil com acessibilidade na praça Largo Júnior Toscano, situada na Avenida Júnior Toscano no Bairro JK.
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Matéria lida
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34 - Indicação nº 793 de 2025
Autor: João Gustavo
Número de Protocolo: 1548
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Sugere-se ao Prefeito - Lucas Galvão da Cruz - e Secretário Municipal de Meio Ambiente Agricultura e Abastecimento - Clayper de Matos Salustiano - a instalação de uma lixeira em frente à serraria da Rua Liberdade por trás do escritório de contabilidade de José Bento, bairro Manoel Salustino.
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Matéria lida
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35 - Indicação nº 794 de 2025
Autor: Mattson Ranier
Número de Protocolo: 1549
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Indica ao senhor Secretário Municipal de Educação, Jorian Pereira dos Santos, a realização de um curso de artesanato direcionado às mulheres mães do bairro Radir Pereira.
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Matéria lida
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36 - Indicação nº 795 de 2025
Autor: Reginaldo
Número de Protocolo: 1550
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Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas Galvão e ao Sr. Caio Pedro dos Santos Silva, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, uma Caçamba de Areia e Execução de Contrapiso para a Capela de Santo Antônio no Povoado Malhada da Areia.
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Matéria lida
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37 - Indicação nº 796 de 2025
Autor: Mattson Ranier
Número de Protocolo: 1551
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Indica ao senhor prefeito, Lucas Galvão da Cruz, e, extensivamente, à senhora Secretária Municipal de Saúde, Alana de Moraes Garcia, um estudo de viabilidade para descentralização da UBS do bairro Radir Pereira.
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Matéria lida
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38 - Indicação nº 797 de 2025
Autor: Ezequiel Pereira
Número de Protocolo: 1552
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Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Agricultura Abastecimento e Meio Ambiente Clayper de Matos Salustiano, serviço de poda de arvore na Rua Dr. José Borges de Oliveira, bairro Centro, em frente à casa de nº 103, do Senhor João Maria Simões, na Zona Urbana de Currais Novos.
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Matéria lida
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39 - Indicação nº 798 de 2025
Autor: Mattson Ranier
Número de Protocolo: 1553
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Indica ao senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, a instalação de cobertura para estacionamento de mototaxistas na feira livre.
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Matéria lida
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40 - Indicação nº 799 de 2025
Autor: Sebastião Cabral
Número de Protocolo: 1554
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Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Sr. Lucas Galvão
da Cruz, a CLIMATIZAÇÃO DE TODAS AS SALAS DE
AULA DO CENTRO MUNICIPAL DE REABILITAÇÃO
PROFª CRINDÉLIA BEZERRA, no Bairro Paizinho
Maria, zona urbana do Município de Currais
Novos.
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Matéria lida
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41 - Indicação nº 800 de 2025
Autor: Ezequiel Pereira
Número de Protocolo: 1556
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Sugere, ao Senhor Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, a extensão da rede elétrica e a instalação de iluminação pública na estrada da Comunidade Malhada de Dentro na Zona Rural de Currais Novos.
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Matéria lida
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42 - Indicação nº 801 de 2025
Autor: Ezequiel Pereira
Número de Protocolo: 1558
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Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano Caio Pedro dos Santos Silva, a instalação de um redutor de velocidade ou lombada na Avenida Brasil, em frente à casa de nº 279, bairro Santa Maria Gorete, na Zona Urbana de Currais Novos.
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Matéria lida
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43 - Indicação nº 802 de 2025
Autor: Professor Jaire
Número de Protocolo: 1559
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Sugere ao Exm° Prefeito, o Sr. Lucas Galvão da Cruz e ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, o Sr. Caio Pedro dos Santos Silva, um coletor de lixo na Rua Prof. Nair Costa, no bairro Parque Dourado.
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Matéria lida
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44 - Indicação nº 803 de 2025
Autor: Ezequiel Pereira
Número de Protocolo: 1555
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Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Agricultura Abastecimento e Meio Ambiente Clayper de Matos Salustiano, a retirada de uma árvore na Rua Laurindo Escrivão, bairro Gilberto Pinheiro, em frente à casa de nº 202, na Zona Urbana de Currais Novos/RN.
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Matéria lida
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45 - Moção nº 45 de 2025
Autor: Ezequiel Pereira
Número de Protocolo: 1508
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Requer que seja consignada em ata uma Moção de Pesar aos familiares do senhor João Carlos Aquino dos Santos (Branquelo), tendo em vista seu falecimento, ocorrido em 08 de abril de 2025.
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46 - Moção nº 46 de 2025
Autor: Reginaldo
Número de Protocolo: 1512
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Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns ao senhor Mikael de Araújo Lima, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 10 de abril de 2025.
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47 - Moção nº 47 de 2025
Autor: G. Charles
Número de Protocolo: 1514
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Solicita que seja consignada em ata uma Moção de parabéns ao Sr. Gleydson Cristian Felix Silva, tendo em vista a passagem de sua data natalícia ocorrida em 06 de abril de 2025.
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