Matérias da Ordem do Dia (5ª Ordinária do mês de Abril de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Autoriza a Instituição do Programa Jovem Aprendiz no âmbito da Administração Pública Municipal na forma que especifica e dá outras providências.

Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município – Exercício de 2025, para instituir a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), instituída pela Lei Federal nº 14.399 de 08 de julho de 2022, e dá outras providências.

Reajusta os valores dos vencimentos base dos servidores efetivos e comissionados do Poder Legislativo de Currais Novos e do valor do auxílio-alimentação.

Sugere ao Senhor Lucas Galvão da Cruz, Prefeito Municipal, extensivo à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a pavimentação da Tomaz Pereira da Silva, no José Dantas, em Currais Novos/RN.

Sugere ao senhor Caio Pedro dos Santos Silva, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que providencie a instalação de um refletor de LED na Rua Lucília Martins, situada no Conjunto Belota, Bairro JK, em Currais Novos/RN.

Sugere ao senhor Caio Pedro dos Santos Silva, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que providencie a instalação de um refletor de LED na Rua Antônio Ferreira, situada no Conjunto Belota, Bairro JK, em Currais Novos/RN.

Sugere ao senhor Caio Pedro dos Santos Silva, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que providencie a instalação de um refletor de LED na Rua Lyebert Telles, situada no Conjunto Belota, Bairro JK, em Currais Novos/RN.

Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, a substituição das lâmpadas convencionais por refletores do Distrito da Cruz, no município de Currais Novos.

Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, que seja realizado conserto do telhado do ginásio de esporte no Distrito da Cruz, na Zona Rural de Currais Novos.

Indica ao Chefe do Poder Executivo a criação da Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência.

Sugere ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, o Sr. Caio Pedro dos Santos Silva, revitalização dos canteiros centrais, por meio de cimentação, na Av. Teotônio Freire, nas imediações do Centro Pastoral da Imaculada Conceição.

Sugere ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, o Sr. Caio Pedro dos Santos Silva, limpeza do mato da Praça da Imaculada Conceição.

Sugere, ao Diretor da COSERN, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, a substituição do poste em frente à casa de nº 48, na Rua Riacho Marcação, bairro José Bezerra de Araújo, na Zona Urbana de Currais Novos.

Sugere ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, o Sr. Caio Pedro dos Santos Silva, limpeza geral (poda de arvores e limpeza de mato) do canteiro localizado na Av. Tungstênio que dá acesso a Av. Teotônio Freire, em frente a CAERN.

Indica ao senhor prefeito, Lucas Galvão da Cruz, a realização da Conferência Municipal das Cidades.

Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas Galvão da Cruz. E ao Sr. Caio Pedro dos Santos Silva, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, à revitalização do solo com cobertura tipo borra de asfalto na Rua Sátiro Pinheiro, Bairro Silvio Bezerra de Melo.

Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas Galvão da Cruz. E ao Sr. Caio Pedro dos Santos Silva, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, à revitalização do solo com cobertura tipo borra de asfalto na Rua Elísio Galvão Filho, Bairro Gilberto Pinheiro.

Sugere a Exma. Sra. Governadora de Estado do Rio Grande do Norte, Fatima Bezerra e ao Secretário Estadual de Saúde, o Sr. Alexandre Mota, que seja aplicada e fiscalizada a Lei de N° 11.357 de 11 de janeiro de 2023.

Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas Galvão da Cruz. E ao Sr. Caio Pedro dos Santos Silva, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, à revitalização do solo com cobertura tipo borra de asfalto na Rua Manoel Severino Neto, Bairro Silvio Bezerra de Melo.

Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Sr. Lucas Galvão
da Cruz, extensivo ao Sr. Caio Pedro dos Santos
Silva, Secretário Municipal de Infraestrutura e
Serviços Urbanos, a Construção de (01) Lombada
Elevada na Rua: Laurentino Pereira de Araújo, no
Bairro Manoel Salustino, Próximo a Igreja de Jesus
Cristo, zona urbana do Município de Currais
Novos.

Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva a instalação de um Redutor de velocidade, lombada na Rua Maestro Chico Caçote, na altura da residência n° 149, no bairro José Dantas, zona urbana do município de Currais Novos/RN.

Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva a instalação de um coletor de lixo, na Rua Elói Pescador, no bairro Alto de Santa Rita, Zona Urbana do município de Currais Novos/RN.

Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galvão da Cruz, extensivo a Senhora Secretária Municipal de Saúde, Alana de Moraes Garcia, a disponibilidade de uma unidade móvel ou local de apoio para levar assistência à saúde aos trabalhadores e frequentadores da Feira Livre, no município de Currais Novos/RN.

Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, a realização dos serviços de limpeza e roçagem de mato em toda extensão da Rua Manoel Lopes Filho, localizada no bairro Valfredo Galvão, mais precisamente começando da UFRN/FELCS e seguindo até o final do calçamento da estrada do Totoró, município de Currais Novos/RN.

Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, à Secretaria Municipal Educação, e a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que sejam tomadas as providências necessárias para a reforma e ampliação do estacionamento da Escola CEJA, situada no bairro Santa Maria Gorete.

Sugere ao Senhor Lucas Galvão da Cruz, Prefeito Municipal, e ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que seja realizada a cobertura da quadra de esportes localizada no Largo Junior Toscano, bairro JK, em Currais Novos/RN.

Sugere ao Senhor Caio Pedro dos Santos Silva, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que seja providenciada limpeza de muro da Escola Municipal Ausônio Araújo, localizada no bairro JK.

Sugere ao Senhor Lucas Galvão da Cruz, Prefeito Municipal, que interceda junto aos órgãos competentes a fim de viabilizar a pavimentação asfáltica para a Avenida Getúlio Vargas, no bairro Santa Maria Goretti, em Currais Novos/RN.

Sugere ao Senhor Lucas Galvão da Cruz, Prefeito Municipal, que interceda junto aos órgãos competentes a fim de viabilizar a pavimentação asfáltica para a rua Bernadete Xavier, no bairro Centro, em Currais Novos/RN.

Sugere ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, que seja realizada a limpeza e roçagem do mato em toda a extensão do espaço localizado entre a Rua Riacho Brejuí e a cerca da UFRN, no bairro Dr. José Bezerra, em Currais Novos/RN.

Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns à senhora Sayonara Simonelly de Melo Araújo, tendo em vista a passagem da sua data natalícia, ocorrida em 05 de abril de 2025.

Requer que seja consignada em ata uma Moção de Pesar aos familiares da senhora Sebastiana Simplício de Araújo, tendo em vista seu falecimento, ocorrido em 08 de abril de 2025.