Ocorrências da Sessão (5ª Ordinária do mês de Abril de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

O Vereador José Itamar Diniz de Andrade Junior solicitou a retirada do Projeto de Lei Nº 001/2025, de sua autoria, o que foi aprovado pelo Plenário.

O Vereador Mattson Ranier Gomes de Araújou requereu a inclusão dos seguintes Projetos de Lei de autoria do Poder Executivo Municipal, sendo aprovadas pelo Plenário:

• Inclusão na Leitura do Expediente - Nº 015/2025, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2026;
• Inclusão na Ordem do Dia - Nº 012/2015, que autoriza a Instituição do Programa Jovem Aprendiz no âmbito da Administração Pública Municipal.

Como a tramitação do Projeto de Lei Nº 012/2025 não havia sido concluída, a Comissão de Saúde, Educação e Assistência Social proferiu sua apreciação durante a Sessão, quando o Vereador Ycleyber Trajano da Silva e a Vereadora Leilza Palmeira de Medeiros, Relator e Secretária, respectivamente, manifestaram-se favoravelmente ao projeto.