Matérias da Ordem do Dia (5ª Ordinária do mês de Fevereiro de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Altera o § 1º do art. 45 da Lei Orgânica do Município de Currais Novos.

Altera a Lei Municipal nº 3.979 de 08 de janeiro de 2025, e dá outras providências.

AUTORIZA O EXECUTIVO PODER MUNICIPAL A INSTITUIR O PROGRAMA MUNICIPAL EMPRESAS E PESSOAS AMIGA DA ESCOLA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CURRAIS NOVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Torna de utilidade pública a “Associação Curraisnovense de Karatê Shotokan”, e dá outras providências.

Concede o Mérito Auleta Galvão Pereira à senhora Francisca Lina de Araújo.

Concede o Mérito Auleta Galvão Pereira à senhora Maria de Lourdes Garcia Geraldo.

Concede o Mérito Auleta Galvão Pereira à senhora Regileide Gomes Barbosa da Silva.

Concede o Mérito Auleta Galvão Pereira à senhora Eunice Cardoso Miguel.

Concede o Mérito Auleta Galvão Pereira à senhora Maria das Graças de Oliveira .

Concede o Mérito Auleta Galvão Pereira à senhora Maria das Vitórias da Silva Dantas .

Concede o Mérito Auleta Galvão Pereira à senhora Josefa Maria da Silva Moura.

Concede o Mérito Auleta Galvão Pereira à senhora Maria do Socorro Dantas.

Concede o Mérito Auleta Galvão Pereira à senhora Maria de Lourdes Dantas.

Concede o Mérito Auleta Galvão Pereira à senhora Maria de Nazaré .

Concede o Mérito Auleta Galvão Pereira à senhora Quéccia Bezerra de Araújo

Concede o Título de Cidadania Curraisnovense ao senhor Antônio Batista da Silva Oliveira.

Concede o Título de Honra ao Mérito Monsenhor Paulo Herôncio de Melo ao senhor Antônio Batista da Silva Oliveira.

Sugere-se ao Prefeito - Lucas Galvão da Cruz - e ao Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo - David Narwith Marques Gomes - a adesivação dos veículos municipais com a logomarca do Geoparque Seridó.

Indica ao Senhor Prefeito, Lucas Galvão da Cruz, a adesão ao Ponto da Juventude para o município de Currais Novos/RN.

Indica a Senhora Secretária Municipal de Saúde, Alana de Moraes Garcia, a criação de fluxo para encaminhamento de usuários travestis e transexuais do SUS interessados em iniciar o processo de hormonização com acompanhamento do Ambulatório Estadual de Saúde Integral para a População Transexual e Travesti do RN – Murilo Gonçalves.

Indica ao senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, a construção de uma praça da juventude no Povoado Malhada de Areia, zona rural de Currais Novos/RN.

Indica ao senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, a limpeza da praça Durval Dantas Filho, localizada no bairro Radir Pereira.

Indica ao senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, a pintura da praça Durval Dantas Filho, localizada no bairro Radir Pereira.

Indica ao senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, a instalação de placa de sinalização da entrada do bairro Radir Pereira.

Indica ao senhor prefeito, Lucas Galvão da Cruz, e, extensivamente, ao senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, a pavimentação da Rua Manoel Marques Pereira, localizada no bairro Radir Pereira.

Indica ao senhor Secretário Municipal de Educação, Jorian Pereira dos Santos, a reforma estruturante da Escola Municipal Francisco Leonis de Assis.

Solicitação de iluminação pública e limpeza na Comunidade Cachoeira, localizada no Corredor de Coco, visando melhorar a segurança e a
qualidade de vida dos moradores.

Solicita-se de calçamento da R. Pref. Raul Macedo, no bairro Manoel Salustino visando melhorias na infraestrutura e qualidade de vida dos moradores, garantindo melhores condições de mobilidade e acesso a serviços essenciais.

Indica ao senhor prefeito, Lucas Galvão da Cruz, e, extensivamente, à senhora Secretária Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social, Maria Aparecida Alves Othon, o envio da legislação atualizada do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) à Câmara Municipal para votação.

Sugere ao Prefeito Municipal – Sr. Lucas Galvão da Cruz - e ao Secretário Municipal de Educação - Sr. Jorian Pereira dos Santos – a liberação da escola José Candido de Medeiros, situada no Sítio Pedra Preta, para a associação dos moradores da localidade.

Sugere ao Prefeito Municipal – Sr. Lucas Galvão da Cruz - e ao Secretário Municipal de Meio Ambiente Agricultura e Abastecimento- Sr. Clayper de Matos Salustiano – a melhoria na parede do açude que liga ao Sitio Pitombeira ao Sitio Catunda.

Sugere ao Prefeito Municipal – Sr. Lucas Galvão da Cruz – e ao Secretário Municipal de Infraestrutura e serviços urbanos - Sr. Caio Pedro dos Santos Silva, melhorias na iluminação da Rua José Camilo Araújo, no bairro Dr. José Bezerra/JK.

Sugere ao Prefeito Municipal – Sr. Lucas Galvão da Cruz – e ao Secretário Municipal de Infraestrutura e serviços urbanos - Sr. Caio Pedro dos Santos Silva, a instalação de um poste, na Rua Francisco Ferreira de Araújo, no bairro Alto Santa Rita, próximo ao número 235.

Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz extensivo a Secretária Municipal de Agricultura Abastecimento e Meio Ambiente Clayper de Matos Salustiano serviço de poda de árvores da Rua Juventino da Silveira, bairro Centro, na Zona Urbana de Currais Novos.

Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva a pavimentação asfáltica da Rua Doutor Inácio Soares Barbosa, localizada no Bairro Manoel Salustino, zona urbana do município de Currais Novos/RN.

Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva a complementação da pavimentação asfáltica de toda extensão da Avenida Baldomero Chacon, zona urbana do município de Currais Novos/RN.

Sugere ao Senhor Prefeito, Lucas Galvão da Cruz extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, a pavimentação da rua Alcindo Lopes de Vasconcelos, no bairro Walfredo Galvão, na Zona Urbana de Currais Novos.

Solicita-se de calçamento da Rua João de Deus localizada no bairro José Dantas, visando melhorias na infraestrutura e qualidade de vida dos moradores, garantindo melhores condições de mobilidade e acesso a serviços essenciais.

Solicita-se de calçamento da Rua Margarida Pedro Cavalcante localizada no bairro José Dantas, visando melhorias na infraestrutura e qualidade de vida dos moradores, garantindo melhores condições de mobilidade e acesso a serviços essenciais.

Requer a inclusão das ruas João de Deus e Margarida Pedro Cavalcante, localizadas no bairro José Dantas, na rota do serviço de coleta de lixo.

Sugere a Senhora Sheila Suerda de Medeiros
Souza, coordenadora do Departamento Estadual
de Trânsito da 4ª CIRETRAN/RN, extensivo ao Sr.
Caio Pedro dos Santos Silva, Secretário Municipal
de Infraestrutura e Serviços Urbanos a
Implantação de (01) um semáforo no cruzamento
da Av. Cândido Dantas de Araújo com a Av: Prof.
Nair Costa, próximo do GERALDÃO, entre os
Bairros JK e Parque Dourado em Currais
Novos/RN.

Sugere a Senhora Sheila Suerda de Medeiros Souza, coordenadora do Departamento Estadual de Trânsito da 4ª CIRETRAN/RN, extensivo ao Sr. Caio Pedro dos Santos Silva, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos a Implantação de (01) um semáforo na Rotatória da Av. Dr.Sílvio Bezerra de Melo com a Rua: Presidente Kennedy, próximo da JVC, Bairro Centro em Currais Novos/RN.

Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Agricultura Abastecimento e Meio Ambiente Clayper de Matos Salustiano, a retirada de uma árvore na Rua Bernadete Xavier, bairro Centro, em frente à casa de nº 202, na Zona Urbana de Currais Novos/RN.

Indica ao senhor prefeito, Lucas Galvão da Cruz, a construção de um parque infantil público em um local estratégico, a ser definido pela gestão, que leve em consideração a acessibilidade.

Sugere ao Prefeito Municipal – Sr. Lucas Galvão da Cruz - e ao Secretário Municipal de Meio Ambiente Agricultura e Abastecimento- Sr. Clayper de Matos Salustiano – solicitação de máquinas para fazer as estradas e corte de terra nos sítios Pedra Preta, Catunda e Pitombeira.

Sugere ao Sr. Prefeito, Lucas Galvão da Cruz, e ao secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, placas indicativas com os nomes das ruas do Recanto Dourado, no Alto de Santa Rita.

Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Sr. Lucas Galvão
da Cruz,extensivo ao Sr. Caio Pedro dos Santos
Silva, Secretário Municipal de Infraestrutura e
Serviços Urbanos, a Limpeza do Mato na Estrada
que dar acesso a Pedra do Navio e Cruzeiro, no
Bairro Paizinho Maria.

Sugere ao Prefeito Municipal - Lucas Galvão da Cruz - extensivo a Secretaria Municipal de Meio Ambiente Agricultura e Abastecimento - Clayper de Matos Salustiano - uma bomba de abastecimento na comunidade do Mirador, que puxará a água do açude do Papi, na Zona Rural do Município de Currais Novos.

Solicita ao Prefeito Municipal - Lucas Galvão da Cruz - e ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos - Caio Pedro dos Santos Silva - a realização de obras de pavimentação na subida do monte de São Francisco, na comunidade Mirador, zona rural do município.

Sugere ao senhor Lucas Galvão da Cruz, Prefeito Municipal, a implantação de um ponto de acesso gratuito à Internet (Wi-Fi) na Praça Tetê Salustino (conhecida como Praça da Rodoviária), com financiamento do Poder Público Municipal.

Sugere ao senhor Lucas Galvão da Cruz, Prefeito Municipal, a implantação de um ponto de acesso gratuito à Internet (Wi-Fi) no Mercado Público Municipal. Além disso, sugerimos que esta iniciativa seja estendida ao Canteiro de Frutas e Verduras da Feira Livre, em Currais Novos/RN.

Solicita o reparo do calçamento da Rua Zé Galvão
Situado no Bairro Antônio Rafael, tendo em vista o transtorno que vem causando para a localidade.

Sugere ao Prefeito Lucas Galvão da Cruz extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e serviços Urbanos Caio Pedro dos Santos Silva em regime de urgência a limpeza e capinagem total da rua Alcindo Lopes de Vasconcelos no bairro Walfredo Galvão

Sugere ao Senhor Prefeito, Lucas Galvão da Cruz extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, a pavimentação da rua Joseildo Paizinho Dantas, no bairro Silvio Bezerra de Melo, na Zona Urbana de Currais Novos.

Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas Galvão da Cruz. e ao Sr. Caio Pedro dos Santos Silva, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, propor o conserto e a manutenção da Academia Popular instalada no bairro Alto de Santa Rita no município de Currais Novos/RN.

Sugere ao secretário Municipal de Educação e Esportes, Jorian Pereira dos Santos, a inserção da disciplina Cidadania, nas escolas municipais.

Solicita a reparação do pátio da Capela de Nº Senhora das Graças na Comunidade Cachoeira, considerando o estado precário de sua estrutura.

Sugere ao secretário de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, mutirão de limpeza e pode arvores no bairro JK.

Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, a implantação de Câmeras de vídeo monitoramento no Largo Júnior Toscano do município de Currais Novos/RN.

Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, a instalação de uma academia ao ar livre, na praça 19 de março em frente a rodovia, na Urbana de Cidade Novos.

Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Agricultura Abastecimento e Meio Ambiente Clayper de Matos Salustiano, serviço de limpeza das palmeiras da Praça 19 de Março, como também a da rodoviária, na Avenida Teotônio Freire, bairro Manoel Salustino, na Zona Urbana de Currais Novos.

Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva a implantação de academia ao ar livre, como também um parque infantil, na Mina Acauan Mineração, município de Currais Novos

Sugere a Reparação da Rua Manoel Batista, bairro Manoel Salustino, tendo em vista a dificuldade de locomoção dos moradores.

Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Agricultura Abastecimento e Meio Ambiente Clayper de Matos Salustiano, a instalação de um mata burro no Sitio Geraldo Maniçoba Ribeiro, na Zona Rural Município de Currais Novos.

Sugere ao Senhor Lucas Galvão da Cruz, Prefeito Municipal, extensivo à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a pavimentação da Rua Riacho Tamanduá, no bairro Dr. José Bezerra, em Currais Novos/RN.

Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Agricultura Abastecimento e Meio Ambiente Clayper de Matos Salustiano, a instalação de um mata burro na Comunidade Serra Vermelha, propriedade do Senhor Enésio Marinho de Lima Junior, na Zona Rural Município de Currais Novos

Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Agricultura Abastecimento e Meio Ambiente Clayper de Matos Salustiano, a construção de um barreiro no Sitio Mulambo, na propriedade do Sr. Pereira Sales, na Zona Rural de Currais Novos

Sugere a Senhora Sheila Suerda de Medeiros Souza, coordenadora do Departamento Estadual de Trânsito da 4ª CIRETRAN/RN, a implantação de semáforo no cruzamento da Rua do Petróleo com a Teotônio Freire, na Zona Urbana de Currais Novos/RN

Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Agricultura Abastecimento e Meio Ambiente Clayper de Matos Salustiano, serviço de limpeza de mato na parede do açude do Sitio Catunda, na Zona Urbana de Currais Novos.

Sugere ao Senhor Lucas Galvão da Cruz, Prefeito Municipal, extensivo à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a pavimentação da Rua Maria Zuleide de Medeiros, no bairro Dr. José Bezerra, em Currais Novos/RN.

Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, a colocação de redutor de velocidade na Rua da Liberdade, bairro Manoel Salustino, na Zona Urbana de Currais Novos.

Sugere ao Senhor Lucas Galvão da Cruz, Prefeito Municipal, extensivo à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a complementação da pavimentação da Rua das Esmeraldas, entre as Ruas do Cobre e do Ferro, bairro JK, em Currais Novos/RN.

Sugere ao Senhor Lucas Galvão da Cruz, Prefeito Municipal, extensivo à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a pavimentação da Rua Riacho Brejuí, no bairro Dr. José Bezerra, em Currais Novos/RN.

Sugere ao Senhor Lucas Galvão da Cruz, Prefeito Municipal, extensivo à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a complementação da pavimentação da Rua do Ferro, trecho localizado entre a Av. Cândido Dantas e a Rua Elias Fernandes, no bairro JK, em Currais Novos/RN.

Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, a colocação de um Redutor de Velocidade na Rua Abílio Chacon, em frente da casa nº 154, do Sr. Manoel Salusto, no bairro Santa Maria Gorete, na Zona Urbana de Currais Novos.

Solicita-se a pavimentação da Rua Guiomar Lopes de Oliveira no bairro Manoel Salustino tendo em vista melhorias para os moradores.

Requer que seja consignada em ata uma Moção de
Parabéns ao senhor José Otílio Bezerra Neto,
tendo em vista a passagem de sua data natalícia,
ocorrida em 09º de fevereiro de 2025.