Resumo (5ª Ordinária do mês de Fevereiro de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 18/02/2025 - 10:00
Encerramento: 18/02/2025 - 13:16



Mesa Diretora
Presidente: João Gustavo / PCdoB
Vice-Presidente: Ezequiel Pereira / PP
Primeiro-Secretário: Professor Jaire / PSD
Segundo-Secretário: Reginaldo / PT



Conteúdo Multimídia



Lista de Presença na Sessão
Cleyber Trajano / PSD
Edmilson Sousa / PT
Ezequiel Pereira / PP
G. Charles / PL
Itamar Júnior / PODE
João Gustavo / PCdoB
João Paulo / REDE
Leilza Palmeira / CIDADANIA
Lucieldo da Silva / PSDB
Mattson Ranier / PT
Professor Jaire / PSD
Reginaldo / PT
Sebastião Cabral / PP






Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Leilza Palmeira

2 - Professor Jaire

3 - Lucieldo da Silva

4 - Sebastião Cabral

5 - Mattson Ranier

6 - Itamar Júnior

7 - Edmilson Sousa

8 - João Paulo

9 - Cleyber Trajano

10 - Reginaldo

11 - Ezequiel Pereira




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Executivo nº 7 de 2025
Autor: Lucas Galvão da Cruz - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 697
"Autoriza o Poder Executivo a reajustar o salário dos professores da rede municipal de ensino, no valor global de 6,27% e dá outras providências."
Matéria lida
2 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo nº 6 de 2025
Autor: Lucieldo da Silva
Número de Protocolo: 722
Institui a campanha de doação de roupas e alimentos no Município de Currais Novos/RN e dá outras providências.
Matéria lida
3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 21 de 2025
Autor: Cleyber Trajano
Número de Protocolo: 652
Concede o Mérito Auleta Galvão Pereira a senhora Noêmia Assunção de Souza Gentile.
Matéria lida
4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 22 de 2025
Autor: Leilza Palmeira
Número de Protocolo: 657
Concede o Mérito Auleta Galvão Pereira à senhora Maria Rosineide Vicente.
Matéria lida
5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 23 de 2025
Autor: Itamar Júnior
Número de Protocolo: 659
Concede o Mérito Auleta Galvão Pereira à senhora Eva Medeiros de Matos Salustiano.
Matéria lida
6 - Projeto de Decreto Legislativo nº 24 de 2025
Autor: Itamar Júnior
Número de Protocolo: 666
Concede o Mérito Auleta Galvão Pereira à senhora Josefa Jodalva de Oliveira.
Matéria lida
7 - Projeto de Decreto Legislativo nº 25 de 2025
Autor: Edmilson Sousa
Número de Protocolo: 678
Concede o Mérito Auleta Galvão Pereira à senhora Suerda Lima Cortez dos Santos.
Matéria lida
8 - Projeto de Decreto Legislativo nº 26 de 2025
Autor: Mattson Ranier
Número de Protocolo: 688
Concede o Mérito Auleta Galvão Pereira à senhora Jacianna Carla Moreira de Azevedo Jesus.
Matéria lida
9 - Projeto de Decreto Legislativo nº 27 de 2025
Autor: Mattson Ranier
Número de Protocolo: 702
Concede o Mérito Auleta Galvão Pereira à senhora Jamilla Fernanda Macedo Batista.
Matéria lida
10 - Projeto de Decreto Legislativo nº 28 de 2025
Autor: Sebastião Cabral
Número de Protocolo: 719
Concede o Mérito Auleta Galvão Pereira à senhora Verônica Kristina Cândido Dantas.
Matéria lida
11 - Projeto de Decreto Legislativo nº 29 de 2025
Autor: Sebastião Cabral
Número de Protocolo: 720
Concede o Mérito Auleta Galvão Pereira à senhora Maria José Nascimento de Souza.
Matéria lida
12 - Projeto de Decreto Legislativo nº 30 de 2025
Autor: Ezequiel Pereira
Número de Protocolo: 724
Concede o Mérito Auleta Galvão Pereira à Senhora Bruna Solano de Oliveira
Matéria lida
13 - Projeto de Decreto Legislativo nº 31 de 2025
Autor: Ezequiel Pereira
Número de Protocolo: 725
Concede o Mérito Auleta Galvão Pereira à Senhora Rejane Barroca Câmara Santos
Matéria lida
14 - Indicação nº 322 de 2025
Autor: Reginaldo
Número de Protocolo: 642
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas Galvão da Cruz. e ao Sr. Caio Pedro dos Santos Silva, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, melhorias na parte de iluminação com refletores na rua Suetônia Batista do município de Currais Novos/RN.
Matéria lida
15 - Indicação nº 323 de 2025
Autor: Itamar Júnior
Número de Protocolo: 644
Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de conclusão da pavimentação da Rua Antônio Gomes de Melo, no bairro Manoel Salustino, visando melhorar a acessibilidade e as condições de mobilidade dos moradores, especialmente de uma pessoa com deficiência que enfrenta dificuldades de locomoção com cadeira de rodas.
Matéria lida
16 - Indicação nº 324 de 2025
Autor: Ezequiel Pereira
Número de Protocolo: 645
Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, camada asfáltica para a Rua João Lopes Galvão, nº 30, bairro Parque Dourado, na Zona Urbana de Currais Novos.
Matéria lida
17 - Indicação nº 325 de 2025
Autor: Cleyber Trajano
Número de Protocolo: 646
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, a realização dos serviços de limpeza e roçagem de mato em toda extensão do bueiro localizado entre a Rua Felipe Camarão e Rua Manoel Macaco, no bairro Santa Maria Gorete, município de Currais Novos/RN.
Matéria lida
18 - Indicação nº 326 de 2025
Autor: Cleyber Trajano
Número de Protocolo: 647
Sugere ao Senhor Chefe do Escritório Local da Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte – CAERN Currais Novos, Anderson Jean de Araújo Alves, que seja realizada a obra de conserto e manutenção da rede de esgoto do bueiro localizado na Rua Felipe Camarão no qual se estende até a Rua Manoel Macaco, no Bairro Santa Maria Gorete, zona urbana do município de Currais Novos/RN.
Matéria lida
19 - Indicação nº 327 de 2025
Autor: Cleyber Trajano
Número de Protocolo: 648
Sugere à Senhora Sheila Suerda de Medeiros Sousa, Supervisora da 4ª CIRETRAN em Currais Novos/RN, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, a recolocação da placa de Fiscalização Eletrônica de Velocidade, em regime de urgência, na Avenida Silvio Bezerra de Melo, localizada no bairro Antônio Rafael, zona urbana do município de Currais Novos/RN.
Matéria lida
20 - Indicação nº 328 de 2025
Autor: João Gustavo
Número de Protocolo: 650
Solicita ao Prefeito Municipal - Lucas Galvão da Cruz - e ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos - Caio Pedro dos Santos Silva - a realização da reforma da quadra do Povoado Maxinaré, em frente a casa de “Zé Pedinho”, Zona Rural do município de Currais Novos.
Matéria lida
21 - Indicação nº 329 de 2025
Autor: João Gustavo
Número de Protocolo: 651
Sugere-se ao Prefeito - Lucas Galvão da Cruz - e ao Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo - David Narwith Marques Gomes - a instalação da sinalização turística e de lixeiras no Povoado Maxinaré, Zona Rural do município de Currais Novos.
Matéria lida
22 - Indicação nº 330 de 2025
Autor: Reginaldo
Número de Protocolo: 653
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas Galvão da Cruz e ao Sr. Caio Pedro dos Santos Silva, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, o saneamento Básico da rua Francisco Ferreira de Araújo no bairro Alto de Santa Rita em Currais Novos/RN.
Matéria lida
23 - Indicação nº 331 de 2025
Autor: Reginaldo
Número de Protocolo: 654
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas Galvão da Cruz e ao Sr. Caio Pedro dos Santos Silva, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, o saneamento Básico da rua Hermes Albino no bairro Alto de Santa Rita em Currais Novos/RN.
Matéria lida
24 - Indicação nº 332 de 2025
Autor: Itamar Júnior
Número de Protocolo: 658
Solicita a reparação do calçamento da Rua Major Sérvulo bairro centro, a via abriga um número significativo de idosos, tornando a situação ainda mais preocupante, pois os buracos podem causar quedas e dificultar a mobilidade.
Matéria lida
25 - Indicação nº 333 de 2025
Autor: Professor Jaire
Número de Protocolo: 660
Sugere ao secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, limpeza no bueiro localizado dentro da Escola Estadual Tristão de Barros.
Matéria lida
26 - Indicação nº 334 de 2025
Autor: Professor Jaire
Número de Protocolo: 661
Sugere ao secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, instalação de 2 lombadas na Rua Mimosa Leite, no bairro Prof. Gilberto Pinheiro.
Matéria lida
27 - Indicação nº 335 de 2025
Autor: Reginaldo
Número de Protocolo: 662
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas Galvão da Cruz e ao Sr. Caio Pedro dos Santos Silva, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a pavimentação da rua Manoel Miguel Sobrinho no bairro Paizinho Maria em Currais Novos/RN.
Matéria lida
28 - Indicação nº 336 de 2025
Autor: Reginaldo
Número de Protocolo: 663
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas Galvão da Cruz e ao Sr. Caio Pedro dos Santos Silva, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a conclusão da pavimentação na travessa das ruas Treze de Maio com a Jorge Guimarães no bairro Paizinho Maria em Currais Novos/RN.
Matéria lida
29 - Indicação nº 337 de 2025
Autor: Reginaldo
Número de Protocolo: 664
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas Galvão da Cruz e ao Sr. Caio Pedro dos Santos Silva, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a plantação de grama e a iluminação no campo de futebol localizado no bairro Sílvio Bezerra de Melo em Currais Novos/RN.
Matéria lida
30 - Indicação nº 338 de 2025
Autor: Cleyber Trajano
Número de Protocolo: 665
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, a troca de lâmpadas e a instalação de um refletor na Rua Doutor José Bezerra Gomes, bairro Centro, zona urbana do município de Currais Novos/RN.
Matéria lida
31 - Indicação nº 339 de 2025
Autor: Cleyber Trajano
Número de Protocolo: 668
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, a troca de lâmpadas e a instalação de um refletor na Avenida Teotônio Freire, próximo a AMSO no bairro Dr. José Bezerra, zona urbana do município de Currais Novos/RN.
Matéria lida
32 - Indicação nº 340 de 2025
Autor: Itamar Júnior
Número de Protocolo: 669
Solicita-se de calçamento da Rua Maestro José Carlos Localizada no bairro Radir Pereira, visando Melhorias na infraestrutura e qualidade de vida dos Moradores, garantindo melhores condições de Mobilidade e acesso a serviços essenciais.
Matéria lida
33 - Indicação nº 341 de 2025
Autor: Professor Jaire
Número de Protocolo: 671
Sugere ao secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, lombada na Rua Thiago Vinicius, localizada no bairro Dr. Silvio Bezerra de Melo.
Matéria lida
34 - Indicação nº 342 de 2025
Autor: Itamar Júnior
Número de Protocolo: 672
Solicita-se de calçamento da Rua Radir Felix Santos Localizada no bairro Radir Pereira, visando Melhorias na infraestrutura e qualidade de vida dos Moradores, garantindo melhores condições de Mobilidade e acesso a serviços essenciais.
Matéria lida
35 - Indicação nº 343 de 2025
Autor: Cleyber Trajano
Número de Protocolo: 673
Sugere à Senhora Sheila Suerda de Medeiros Sousa, Supervisora da 4ª CIRETRAN em Currais Novos/RN, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, a implementação de uma faixa de Pedestre em frente ao Instituto Vivaldo Pereira localizado na Rua Cândido Mendes, bairro Santa Maria Gorete, zona urbana do município de Currais Novos/RN.
Matéria lida
36 - Indicação nº 344 de 2025
Autor: Itamar Júnior
Número de Protocolo: 674
Solicita-se de calçamento da Rua Cabo Narciso Localizada no bairro Radir Pereira, visando Melhorias na infraestrutura e qualidade de vida dos Moradores, garantindo melhores condições de Mobilidade e acesso a serviços essenciais.
Matéria lida
37 - Indicação nº 345 de 2025
Autor: Reginaldo
Número de Protocolo: 677
Sugere ao Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas Galvão da Cruz. e ao Sr. Caio Pedro dos Santos Silva, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, propor a pavimentação da Rua João Lino no bairro Paizinho Maria no município de Currais Novos/RN.
Matéria lida
38 - Indicação nº 346 de 2025
Autor: Reginaldo
Número de Protocolo: 679
Sugere ao Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas Galvão da Cruz. e ao Sr. Caio Pedro dos Santos Silva, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, propor a pavimentação da Rua Cícero Cego no bairro Paizinho Maria no município de Currais Novos/RN.
Matéria lida
39 - Indicação nº 347 de 2025
Autor: Reginaldo
Número de Protocolo: 682
Sugere ao Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas Galvão da Cruz. e ao Sr. Caio Pedro dos Santos Silva, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, propor a pavimentação da Rua Luíza Dantas no bairro Paizinho Maria no município de Currais Novos/RN.
Matéria lida
40 - Indicação nº 348 de 2025
Autor: Reginaldo
Número de Protocolo: 683
Sugere ao Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas Galvão da Cruz. e ao Sr. Caio Pedro dos Santos Silva, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, propor a pavimentação da Rua Manoel Moreira no bairro Paizinho Maria no município de Currais Novos/RN.
Matéria lida
41 - Indicação nº 349 de 2025
Autor: Leilza Palmeira
Número de Protocolo: 684
Sugere à Senhora Maria do Socorro da Silva Batista, Secretária de Estado da Educação, do Esporte e do Lazer do Rio Grande do Norte, a instalação de uma cobertura na quadra poliesportiva do Instituto Vivaldo Pereira, em Currais Novos/RN.
Matéria lida
42 - Indicação nº 350 de 2025
Autor: Leilza Palmeira
Número de Protocolo: 685
Sugere à Senhora Maria do Socorro da Silva Batista, Secretária de Estado da Educação, do Esporte e do Lazer do Rio Grande do Norte, a construção de um estacionamento no Instituto Vivaldo Pereira, localizado em Currais Novos/RN.
Matéria lida
43 - Indicação nº 351 de 2025
Autor: Leilza Palmeira
Número de Protocolo: 686
Sugere à Senhora Maria do Socorro da Silva Batista, Secretária de Estado da Educação, do Esporte e do Lazer do Rio Grande do Norte, que seja realizada a reforma da fachada do Instituto Vivaldo Pereira (IVP), localizado em Currais Novos/RN.
Matéria lida
44 - Indicação nº 352 de 2025
Autor: Itamar Júnior
Número de Protocolo: 689
Solicita-se de calçamento da Rua Joaquim Irapuan Gomes Localizada no bairro Radir Pereira, visando Melhorias na infraestrutura e qualidade de vida dos Moradores, garantindo melhores condições de Mobilidade e acesso a serviços essenciais.
Matéria lida
45 - Indicação nº 353 de 2025
Autor: Sebastião Cabral
Número de Protocolo: 691
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Sr. Lucas Galvão da Cruz,extensivo ao Sr. Caio Pedro dos Santos Silva, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a Implantação de (01) Academia Popular no Povoado Boa Vista, Zona Rural do município de Currais Novos.
Matéria lida
46 - Indicação nº 354 de 2025
Autor: Sebastião Cabral
Número de Protocolo: 692
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Sr. Lucas Galvão da Cruz,extensivo ao Sr. Caio Pedro dos Santos Silva, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a Implantação de (01) Academia Popular na Praça Tête Salustino, bairro Manoel Salustino, zona urbana do município de Currais Novos.
Matéria lida
47 - Indicação nº 355 de 2025
Autor: Sebastião Cabral
Número de Protocolo: 693
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Sr. Lucas Galvão da Cruz, a designação de (01) Funcionária para os Banheiros Femininos do 2º e 3º Canteiro da Feira Coberta, zona urbana do município de Currais Novos.
Matéria lida
48 - Indicação nº 356 de 2025
Autor: Ezequiel Pereira
Número de Protocolo: 694
Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, um veículo boiador como também um profissional com habilidades para laçar animais soltos nas vias de Curais Novos.
Matéria lida
49 - Indicação nº 357 de 2025
Autor: João Paulo
Número de Protocolo: 696
Sugere ao Senhor Prefeito, Lucas Galvão da Cruz extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, a complementação da pavimentação da rua Servulo Bento, no bairro Walfredo Galvão, na Zona Urbana de Currais Novos.
Matéria lida
50 - Indicação nº 358 de 2025
Autor: João Paulo
Número de Protocolo: 698
Sugere ao Senhor Prefeito, Lucas Galvão da Cruz extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, a iluminação com refletores de led na Avenida Tungstênio em frente ao Colégio Logos, no bairro IPE, na Zona Urbana de Currais Novos.
Matéria lida
51 - Indicação nº 359 de 2025
Autor: Reginaldo
Número de Protocolo: 699
Sugere ao Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas Galvão da Cruz. e ao Sr. Jorian Pereira dos Santos, Secretário Municipal de Educação e Esportes, propor a reforma na Creche Mundo da Criança, localizada no bairro Sílvio Bezerra de Melo no município de Currais Novos/RN.
Matéria lida
52 - Indicação nº 360 de 2025
Autor: João Paulo
Número de Protocolo: 700
Sugere ao Prefeito Lucas Galvão da Cruz extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e serviços Urbanos Caio Pedro dos Santos Silva em regime de urgência a instalação de refletor em Led na rua Cerro Cora no bairro IPE.
Matéria lida
53 - Indicação nº 361 de 2025
Autor: Cleyber Trajano
Número de Protocolo: 701
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, a instalação de refletores na parede do Açude, popularmente conhecido como Açude do Governo no município de Currais Novos/RN.
Matéria lida
54 - Indicação nº 362 de 2025
Autor: Reginaldo
Número de Protocolo: 703
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas Galvão da Cruz e ao Sr. Caio Pedro dos Santos Silva, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a limpeza e o plantio de grama do campo de futebol localizado no terreno concedido à Associação Cultural e Desportiva Potyguar Seridoense em Currais Novos/RN.
Matéria lida
55 - Indicação nº 363 de 2025
Autor: João Paulo
Número de Protocolo: 707
Sugere ao Prefeito Municipal - Lucas Galvão da Cruz - extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos - Caio Pedro dos Santos Silva - a iluminação com refletor em Led da rua Dr. João Dultra de Almeida, no bairro JK.
Matéria lida
56 - Indicação nº 364 de 2025
Autor: Reginaldo
Número de Protocolo: 709
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas Galvão da Cruz e ao Sr. Caio Pedro dos Santos Silva, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a pavimentação da rua Benjamin Dola no bairro Sílvio Bezerra de Melo em Currais Novos/RN.
Matéria lida
57 - Indicação nº 365 de 2025
Autor: João Paulo
Número de Protocolo: 710
Sugere ao Prefeito Lucas Galvão da Cruz extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e serviços Urbanos Caio Pedro dos Santos Silva em regime de urgência a Pavimentação a paralelepipado na rua Maria Galvão Chacon no bairro Silvio Bezerra de Melo.
Matéria lida
58 - Indicação nº 366 de 2025
Autor: João Paulo
Número de Protocolo: 712
Sugere ao Prefeito Lucas Galvão da Cruz extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e serviços Urbanos Caio Pedro dos Santos Silva em regime de urgência a Pavimentação a paralelepipado na rua Seu Cacau no bairro Silvio Bezerra de Melo.
Matéria lida
59 - Indicação nº 367 de 2025
Autor: João Paulo
Número de Protocolo: 714
Sugere ao Prefeito Lucas Galvão da Cruz extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e serviços Urbanos Caio Pedro dos Santos Silva em regime de urgência a Pavimentação a paralelepipado na rua Antônio Ziza no bairro Silvio Bezerra de Melo.
Matéria lida
60 - Indicação nº 368 de 2025
Autor: Lucieldo da Silva
Número de Protocolo: 715
Sugere ao Prefeito Municipal – Sr. Lucas Galvão da Cruz – e ao Secretário Municipal de Infraestrutura e serviços urbanos - Sr. Caio Pedro dos Santos Silva, a limpeza e reestruturação da Rua Lulu Figueira, no Bairro JK.
Matéria lida
61 - Indicação nº 369 de 2025
Autor: João Paulo
Número de Protocolo: 716
Sugere ao Prefeito Lucas Galvão da Cruz extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e serviços Urbanos Caio Pedro dos Santos Silva em regime de urgência a complementação da Pavimentação a paralelepipado na rua Raul Macêdo no bairro Silvio Bezerra de Melo.
Matéria lida
62 - Indicação nº 370 de 2025
Autor: Lucieldo da Silva
Número de Protocolo: 717
Sugere ao Prefeito Municipal – Sr. Lucas Galvão da Cruz - e ao Secretário Municipal de Meio Ambiente Agricultura e Abastecimento- Sr. Clayper de Matos Salustiano – a construção de uma cisterna no Sítio Cachoeira.
Matéria lida
63 - Indicação nº 371 de 2025
Autor: Lucieldo da Silva
Número de Protocolo: 718
Sugere ao Prefeito Municipal – Sr. Lucas Galvão da Cruz - e ao Secretário Municipal de Meio Ambiente Agricultura e Abastecimento- Sr. Clayper de Matos Salustiano – o abastecimento da cisterna no Sítio dos Namorados.
Matéria lida
64 - Indicação nº 372 de 2025
Autor: Reginaldo
Número de Protocolo: 721
Sugere ao Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e S erviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, a instalação de Sinalização no cruzamento das ruas Professora Creuza Bezerra com a Jorge Vieira da Costa no bairro Sílvio Bezerra de Melo em Currais Novos/RN.
Matéria lida
65 - Indicação nº 373 de 2025
Autor: João Paulo
Número de Protocolo: 723
Sugere ao Senhor Prefeito, Lucas Galvão da Cruz extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, uma Lombada na rua Baldomêro Chacon, no Bairro Santa Maria Goretti, na Zona Urbana de Currais Novos.
Matéria lida
66 - Indicação nº 374 de 2025
Autor: Ezequiel Pereira
Número de Protocolo: 726
Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, a instalação de redutor de velocidade na Rua Tomas Silveira, bairro Centro, próximo a residência de nº 124, na Zona Urbana de Currais Novos/RN.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Cleyber Trajano / PSD
Edmilson Sousa / PT
Ezequiel Pereira / PP
G. Charles / PL
Itamar Júnior / PODE
João Gustavo / PCdoB
João Paulo / REDE
Leilza Palmeira / CIDADANIA
Lucieldo da Silva / PSDB
Mattson Ranier / PT
Professor Jaire / PSD
Reginaldo / PT
Sebastião Cabral / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Proposta de Emenda à Lei Orgânica - Legislativo nº 1 de 2025
Turno: Segundo
Autor: Mesa Diretora - MEDR
Número de Protocolo: 23
Altera o § 1º do art. 45 da Lei Orgânica do Município de Currais Novos.
Aprovada por Unanimidade
2 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Executivo nº 5 de 2025
Turno: Único
Autor: Lucas Galvão da Cruz - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 302
Altera a Lei Municipal nº 3.979 de 08 de janeiro de 2025, e dá outras providências.
Pedido de vista
3 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo nº 25 de 2024
Turno: Único
Autor: G. Charles
Número de Protocolo: 2343
AUTORIZA O EXECUTIVO PODER MUNICIPAL A INSTITUIR O PROGRAMA MUNICIPAL EMPRESAS E PESSOAS AMIGA DA ESCOLA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CURRAIS NOVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Retirada de Pauta - Requerido pelo Autor
4 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo nº 45 de 2024
Turno: Único
Autor: Ezequiel Pereira
Número de Protocolo: 3462
Torna de utilidade pública a “Associação Curraisnovense de Karatê Shotokan”, e dá outras providências.
Aprovada por Unanimidade
5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2025
Turno: Único
Autor: João Gustavo
Número de Protocolo: 437
Concede o Mérito Auleta Galvão Pereira à senhora Francisca Lina de Araújo.
Aprovada por Unanimidade
6 - Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2025
Turno: Único
Autor: João Gustavo
Número de Protocolo: 438
Concede o Mérito Auleta Galvão Pereira à senhora Maria de Lourdes Garcia Geraldo.
Aprovada por Unanimidade
7 - Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2025
Turno: Único
Autor: Reginaldo
Número de Protocolo: 472
Concede o Mérito Auleta Galvão Pereira à senhora Regileide Gomes Barbosa da Silva.
Aprovada por Unanimidade
8 - Projeto de Decreto Legislativo nº 4 de 2025
Turno: Único
Autor: Reginaldo
Número de Protocolo: 486
Concede o Mérito Auleta Galvão Pereira à senhora Eunice Cardoso Miguel.
Aprovada por Unanimidade
9 - Projeto de Decreto Legislativo nº 5 de 2025
Turno: Único
Autor: Professor Jaire
Número de Protocolo: 507
Concede o Mérito Auleta Galvão Pereira à senhora Maria das Graças de Oliveira .
Aprovada por Unanimidade
10 - Projeto de Decreto Legislativo nº 6 de 2025
Turno: Único
Autor: Professor Jaire
Número de Protocolo: 508
Concede o Mérito Auleta Galvão Pereira à senhora Maria das Vitórias da Silva Dantas .
Aprovada por Unanimidade
11 - Projeto de Decreto Legislativo nº 7 de 2025
Turno: Único
Autor: João Gustavo
Número de Protocolo: 512
Concede o Mérito Auleta Galvão Pereira à senhora Josefa Maria da Silva Moura.
Aprovada por Unanimidade
12 - Projeto de Decreto Legislativo nº 8 de 2025
Turno: Único
Autor: Itamar Júnior
Número de Protocolo: 519
Concede o Mérito Auleta Galvão Pereira à senhora Maria do Socorro Dantas.
Aprovada por Unanimidade
13 - Projeto de Decreto Legislativo nº 9 de 2025
Turno: Único
Autor: João Paulo
Número de Protocolo: 525
Concede o Mérito Auleta Galvão Pereira à senhora Maria de Lourdes Dantas.
Aprovada por Unanimidade
14 - Projeto de Decreto Legislativo nº 10 de 2025
Turno: Único
Autor: Professor Jaire
Número de Protocolo: 528
Concede o Mérito Auleta Galvão Pereira à senhora Maria de Nazaré .
Aprovada por Unanimidade
15 - Projeto de Decreto Legislativo nº 11 de 2025
Turno: Único
Autor: João Paulo
Número de Protocolo: 531
Concede o Mérito Auleta Galvão Pereira à senhora Quéccia Bezerra de Araújo
Aprovada por Unanimidade
16 - Projeto de Decreto Legislativo nº 12 de 2025
Turno: Único
Autor: Leilza Palmeira
Número de Protocolo: 533
Concede o Título de Cidadania Curraisnovense ao senhor Antônio Batista da Silva Oliveira.
Aprovada por Unanimidade
17 - Projeto de Decreto Legislativo nº 13 de 2025
Turno: Único
Autor: Leilza Palmeira
Número de Protocolo: 534
Concede o Título de Honra ao Mérito Monsenhor Paulo Herôncio de Melo ao senhor Antônio Batista da Silva Oliveira.
Aprovada por Unanimidade
18 - Indicação nº 263 de 2025
Autor: João Gustavo
Número de Protocolo: 535
Sugere-se ao Prefeito - Lucas Galvão da Cruz - e ao Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo - David Narwith Marques Gomes - a adesivação dos veículos municipais com a logomarca do Geoparque Seridó.
Aprovada por Unanimidade
19 - Indicação nº 264 de 2025
Autor: Mattson Ranier
Número de Protocolo: 548
Indica ao Senhor Prefeito, Lucas Galvão da Cruz, a adesão ao Ponto da Juventude para o município de Currais Novos/RN.
Aprovada por Unanimidade
20 - Indicação nº 265 de 2025
Autor: Mattson Ranier
Número de Protocolo: 549
Indica a Senhora Secretária Municipal de Saúde, Alana de Moraes Garcia, a criação de fluxo para encaminhamento de usuários travestis e transexuais do SUS interessados em iniciar o processo de hormonização com acompanhamento do Ambulatório Estadual de Saúde Integral para a População Transexual e Travesti do RN – Murilo Gonçalves.
Aprovada por Unanimidade
21 - Indicação nº 266 de 2025
Autor: Mattson Ranier
Número de Protocolo: 550
Indica ao senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, a construção de uma praça da juventude no Povoado Malhada de Areia, zona rural de Currais Novos/RN.
Aprovada por Unanimidade
22 - Indicação nº 267 de 2025
Autor: Mattson Ranier
Número de Protocolo: 551
Indica ao senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, a limpeza da praça Durval Dantas Filho, localizada no bairro Radir Pereira.
Aprovada por Unanimidade
23 - Indicação nº 268 de 2025
Autor: Mattson Ranier
Número de Protocolo: 552
Indica ao senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, a pintura da praça Durval Dantas Filho, localizada no bairro Radir Pereira.
Aprovada por Unanimidade
24 - Indicação nº 269 de 2025
Autor: Mattson Ranier
Número de Protocolo: 553
Indica ao senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, a instalação de placa de sinalização da entrada do bairro Radir Pereira.
Aprovada por Unanimidade
25 - Indicação nº 270 de 2025
Autor: Mattson Ranier
Número de Protocolo: 554
Indica ao senhor prefeito, Lucas Galvão da Cruz, e, extensivamente, ao senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, a pavimentação da Rua Manoel Marques Pereira, localizada no bairro Radir Pereira.
Aprovada por Unanimidade
26 - Indicação nº 271 de 2025
Autor: Mattson Ranier
Número de Protocolo: 555
Indica ao senhor Secretário Municipal de Educação, Jorian Pereira dos Santos, a reforma estruturante da Escola Municipal Francisco Leonis de Assis.
Aprovada por Unanimidade
27 - Indicação nº 272 de 2025
Autor: Itamar Júnior
Número de Protocolo: 556
Solicitação de iluminação pública e limpeza na Comunidade Cachoeira, localizada no Corredor de Coco, visando melhorar a segurança e a qualidade de vida dos moradores.
Aprovada por Unanimidade
28 - Indicação nº 273 de 2025
Autor: Itamar Júnior
Número de Protocolo: 557
Solicita-se de calçamento da R. Pref. Raul Macedo, no bairro Manoel Salustino visando melhorias na infraestrutura e qualidade de vida dos moradores, garantindo melhores condições de mobilidade e acesso a serviços essenciais.
Aprovada por Unanimidade
29 - Indicação nº 274 de 2025
Autor: Mattson Ranier
Número de Protocolo: 558
Indica ao senhor prefeito, Lucas Galvão da Cruz, e, extensivamente, à senhora Secretária Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social, Maria Aparecida Alves Othon, o envio da legislação atualizada do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) à Câmara Municipal para votação.
Aprovada por Unanimidade
30 - Indicação nº 275 de 2025
Autor: Lucieldo da Silva
Número de Protocolo: 559
Sugere ao Prefeito Municipal – Sr. Lucas Galvão da Cruz - e ao Secretário Municipal de Educação - Sr. Jorian Pereira dos Santos – a liberação da escola José Candido de Medeiros, situada no Sítio Pedra Preta, para a associação dos moradores da localidade.
Aprovada por Unanimidade
31 - Indicação nº 276 de 2025
Autor: Lucieldo da Silva
Número de Protocolo: 560
Sugere ao Prefeito Municipal – Sr. Lucas Galvão da Cruz - e ao Secretário Municipal de Meio Ambiente Agricultura e Abastecimento- Sr. Clayper de Matos Salustiano – a melhoria na parede do açude que liga ao Sitio Pitombeira ao Sitio Catunda.
Aprovada por Unanimidade
32 - Indicação nº 277 de 2025
Autor: Lucieldo da Silva
Número de Protocolo: 561
Sugere ao Prefeito Municipal – Sr. Lucas Galvão da Cruz – e ao Secretário Municipal de Infraestrutura e serviços urbanos - Sr. Caio Pedro dos Santos Silva, melhorias na iluminação da Rua José Camilo Araújo, no bairro Dr. José Bezerra/JK.
Aprovada por Unanimidade
33 - Indicação nº 278 de 2025
Autor: Lucieldo da Silva
Número de Protocolo: 562
Sugere ao Prefeito Municipal – Sr. Lucas Galvão da Cruz – e ao Secretário Municipal de Infraestrutura e serviços urbanos - Sr. Caio Pedro dos Santos Silva, a instalação de um poste, na Rua Francisco Ferreira de Araújo, no bairro Alto Santa Rita, próximo ao número 235.
Aprovada por Unanimidade
34 - Indicação nº 279 de 2025
Autor: Ezequiel Pereira
Número de Protocolo: 563
Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz extensivo a Secretária Municipal de Agricultura Abastecimento e Meio Ambiente Clayper de Matos Salustiano serviço de poda de árvores da Rua Juventino da Silveira, bairro Centro, na Zona Urbana de Currais Novos.
Aprovada por Unanimidade
35 - Indicação nº 280 de 2025
Autor: Cleyber Trajano
Número de Protocolo: 564
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva a pavimentação asfáltica da Rua Doutor Inácio Soares Barbosa, localizada no Bairro Manoel Salustino, zona urbana do município de Currais Novos/RN.
Aprovada por Unanimidade
36 - Indicação nº 281 de 2025
Autor: Cleyber Trajano
Número de Protocolo: 565
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva a complementação da pavimentação asfáltica de toda extensão da Avenida Baldomero Chacon, zona urbana do município de Currais Novos/RN.
Aprovada por Unanimidade
37 - Indicação nº 282 de 2025
Autor: João Paulo
Número de Protocolo: 566
Sugere ao Senhor Prefeito, Lucas Galvão da Cruz extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, a pavimentação da rua Alcindo Lopes de Vasconcelos, no bairro Walfredo Galvão, na Zona Urbana de Currais Novos.
Aprovada por Unanimidade
38 - Indicação nº 283 de 2025
Autor: Itamar Júnior
Número de Protocolo: 567
Solicita-se de calçamento da Rua João de Deus localizada no bairro José Dantas, visando melhorias na infraestrutura e qualidade de vida dos moradores, garantindo melhores condições de mobilidade e acesso a serviços essenciais.
Aprovada por Unanimidade
39 - Indicação nº 284 de 2025
Autor: Itamar Júnior
Número de Protocolo: 568
Solicita-se de calçamento da Rua Margarida Pedro Cavalcante localizada no bairro José Dantas, visando melhorias na infraestrutura e qualidade de vida dos moradores, garantindo melhores condições de mobilidade e acesso a serviços essenciais.
Aprovada por Unanimidade
40 - Indicação nº 285 de 2025
Autor: Itamar Júnior
Número de Protocolo: 569
Requer a inclusão das ruas João de Deus e Margarida Pedro Cavalcante, localizadas no bairro José Dantas, na rota do serviço de coleta de lixo.
Aprovada por Unanimidade
41 - Indicação nº 286 de 2025
Autor: Sebastião Cabral
Número de Protocolo: 570
Sugere a Senhora Sheila Suerda de Medeiros Souza, coordenadora do Departamento Estadual de Trânsito da 4ª CIRETRAN/RN, extensivo ao Sr. Caio Pedro dos Santos Silva, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos a Implantação de (01) um semáforo no cruzamento da Av. Cândido Dantas de Araújo com a Av: Prof. Nair Costa, próximo do GERALDÃO, entre os Bairros JK e Parque Dourado em Currais Novos/RN.
Aprovada por Unanimidade
42 - Indicação nº 287 de 2025
Autor: Sebastião Cabral
Número de Protocolo: 571
Sugere a Senhora Sheila Suerda de Medeiros Souza, coordenadora do Departamento Estadual de Trânsito da 4ª CIRETRAN/RN, extensivo ao Sr. Caio Pedro dos Santos Silva, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos a Implantação de (01) um semáforo na Rotatória da Av. Dr.Sílvio Bezerra de Melo com a Rua: Presidente Kennedy, próximo da JVC, Bairro Centro em Currais Novos/RN.
Aprovada por Unanimidade
43 - Indicação nº 288 de 2025
Autor: Ezequiel Pereira
Número de Protocolo: 572
Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Agricultura Abastecimento e Meio Ambiente Clayper de Matos Salustiano, a retirada de uma árvore na Rua Bernadete Xavier, bairro Centro, em frente à casa de nº 202, na Zona Urbana de Currais Novos/RN.
Aprovada por Unanimidade
44 - Indicação nº 289 de 2025
Autor: Mattson Ranier
Número de Protocolo: 578
Indica ao senhor prefeito, Lucas Galvão da Cruz, a construção de um parque infantil público em um local estratégico, a ser definido pela gestão, que leve em consideração a acessibilidade.
Aprovada por Unanimidade
45 - Indicação nº 290 de 2025
Autor: Lucieldo da Silva
Número de Protocolo: 579
Sugere ao Prefeito Municipal – Sr. Lucas Galvão da Cruz - e ao Secretário Municipal de Meio Ambiente Agricultura e Abastecimento- Sr. Clayper de Matos Salustiano – solicitação de máquinas para fazer as estradas e corte de terra nos sítios Pedra Preta, Catunda e Pitombeira.
Aprovada por Unanimidade
46 - Indicação nº 291 de 2025
Autor: Professor Jaire
Número de Protocolo: 581
Sugere ao Sr. Prefeito, Lucas Galvão da Cruz, e ao secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, placas indicativas com os nomes das ruas do Recanto Dourado, no Alto de Santa Rita.
Aprovada por Unanimidade
47 - Indicação nº 292 de 2025
Autor: Sebastião Cabral
Número de Protocolo: 582
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Sr. Lucas Galvão da Cruz,extensivo ao Sr. Caio Pedro dos Santos Silva, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a Limpeza do Mato na Estrada que dar acesso a Pedra do Navio e Cruzeiro, no Bairro Paizinho Maria.
Aprovada por Unanimidade
48 - Indicação nº 293 de 2025
Autor: João Gustavo
Número de Protocolo: 583
Sugere ao Prefeito Municipal - Lucas Galvão da Cruz - extensivo a Secretaria Municipal de Meio Ambiente Agricultura e Abastecimento - Clayper de Matos Salustiano - uma bomba de abastecimento na comunidade do Mirador, que puxará a água do açude do Papi, na Zona Rural do Município de Currais Novos.
Aprovada por Unanimidade
49 - Indicação nº 294 de 2025
Autor: João Gustavo
Número de Protocolo: 586
Solicita ao Prefeito Municipal - Lucas Galvão da Cruz - e ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos - Caio Pedro dos Santos Silva - a realização de obras de pavimentação na subida do monte de São Francisco, na comunidade Mirador, zona rural do município.
Aprovada por Unanimidade
50 - Indicação nº 295 de 2025
Autor: Leilza Palmeira
Número de Protocolo: 587
Sugere ao senhor Lucas Galvão da Cruz, Prefeito Municipal, a implantação de um ponto de acesso gratuito à Internet (Wi-Fi) na Praça Tetê Salustino (conhecida como Praça da Rodoviária), com financiamento do Poder Público Municipal.
Aprovada por Unanimidade
51 - Indicação nº 296 de 2025
Autor: Leilza Palmeira
Número de Protocolo: 588
Sugere ao senhor Lucas Galvão da Cruz, Prefeito Municipal, a implantação de um ponto de acesso gratuito à Internet (Wi-Fi) no Mercado Público Municipal. Além disso, sugerimos que esta iniciativa seja estendida ao Canteiro de Frutas e Verduras da Feira Livre, em Currais Novos/RN.
Aprovada por Unanimidade
52 - Indicação nº 297 de 2025
Autor: Itamar Júnior
Número de Protocolo: 589
Solicita o reparo do calçamento da Rua Zé Galvão Situado no Bairro Antônio Rafael, tendo em vista o transtorno que vem causando para a localidade.
Aprovada por Unanimidade
53 - Indicação nº 298 de 2025
Autor: João Paulo
Número de Protocolo: 591
Sugere ao Prefeito Lucas Galvão da Cruz extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e serviços Urbanos Caio Pedro dos Santos Silva em regime de urgência a limpeza e capinagem total da rua Alcindo Lopes de Vasconcelos no bairro Walfredo Galvão
Aprovada por Unanimidade
54 - Indicação nº 299 de 2025
Autor: João Paulo
Número de Protocolo: 593
Sugere ao Senhor Prefeito, Lucas Galvão da Cruz extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, a pavimentação da rua Joseildo Paizinho Dantas, no bairro Silvio Bezerra de Melo, na Zona Urbana de Currais Novos.
Aprovada por Unanimidade
55 - Indicação nº 300 de 2025
Autor: Reginaldo
Número de Protocolo: 595
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas Galvão da Cruz. e ao Sr. Caio Pedro dos Santos Silva, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, propor o conserto e a manutenção da Academia Popular instalada no bairro Alto de Santa Rita no município de Currais Novos/RN.
Aprovada por Unanimidade
56 - Indicação nº 301 de 2025
Autor: Professor Jaire
Número de Protocolo: 609
Sugere ao secretário Municipal de Educação e Esportes, Jorian Pereira dos Santos, a inserção da disciplina Cidadania, nas escolas municipais.
Aprovada por Unanimidade
57 - Indicação nº 302 de 2025
Autor: Itamar Júnior
Número de Protocolo: 610
Solicita a reparação do pátio da Capela de Nº Senhora das Graças na Comunidade Cachoeira, considerando o estado precário de sua estrutura.
Aprovada por Unanimidade
58 - Indicação nº 303 de 2025
Autor: Professor Jaire
Número de Protocolo: 611
Sugere ao secretário de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, mutirão de limpeza e pode arvores no bairro JK.
Aprovada por Unanimidade
59 - Indicação nº 304 de 2025
Autor: Ezequiel Pereira
Número de Protocolo: 612
Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, a implantação de Câmeras de vídeo monitoramento no Largo Júnior Toscano do município de Currais Novos/RN.
Aprovada por Unanimidade
60 - Indicação nº 305 de 2025
Autor: Ezequiel Pereira
Número de Protocolo: 613
Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, a instalação de uma academia ao ar livre, na praça 19 de março em frente a rodovia, na Urbana de Cidade Novos.
Aprovada por Unanimidade
61 - Indicação nº 306 de 2025
Autor: Ezequiel Pereira
Número de Protocolo: 615
Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Agricultura Abastecimento e Meio Ambiente Clayper de Matos Salustiano, serviço de limpeza das palmeiras da Praça 19 de Março, como também a da rodoviária, na Avenida Teotônio Freire, bairro Manoel Salustino, na Zona Urbana de Currais Novos.
Aprovada por Unanimidade
62 - Indicação nº 307 de 2025
Autor: Ezequiel Pereira
Número de Protocolo: 617
Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva a implantação de academia ao ar livre, como também um parque infantil, na Mina Acauan Mineração, município de Currais Novos
Aprovada por Unanimidade
63 - Indicação nº 308 de 2025
Autor: Itamar Júnior
Número de Protocolo: 618
Sugere a Reparação da Rua Manoel Batista, bairro Manoel Salustino, tendo em vista a dificuldade de locomoção dos moradores.
Aprovada por Unanimidade
64 - Indicação nº 309 de 2025
Autor: Ezequiel Pereira
Número de Protocolo: 619
Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Agricultura Abastecimento e Meio Ambiente Clayper de Matos Salustiano, a instalação de um mata burro no Sitio Geraldo Maniçoba Ribeiro, na Zona Rural Município de Currais Novos.
Aprovada por Unanimidade
65 - Indicação nº 310 de 2025
Autor: Leilza Palmeira
Número de Protocolo: 620
Sugere ao Senhor Lucas Galvão da Cruz, Prefeito Municipal, extensivo à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a pavimentação da Rua Riacho Tamanduá, no bairro Dr. José Bezerra, em Currais Novos/RN.
Aprovada por Unanimidade
66 - Indicação nº 311 de 2025
Autor: Ezequiel Pereira
Número de Protocolo: 621
Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Agricultura Abastecimento e Meio Ambiente Clayper de Matos Salustiano, a instalação de um mata burro na Comunidade Serra Vermelha, propriedade do Senhor Enésio Marinho de Lima Junior, na Zona Rural Município de Currais Novos
Aprovada por Unanimidade
67 - Indicação nº 312 de 2025
Autor: Ezequiel Pereira
Número de Protocolo: 622
Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Agricultura Abastecimento e Meio Ambiente Clayper de Matos Salustiano, a construção de um barreiro no Sitio Mulambo, na propriedade do Sr. Pereira Sales, na Zona Rural de Currais Novos
Aprovada por Unanimidade
68 - Indicação nº 313 de 2025
Autor: Ezequiel Pereira
Número de Protocolo: 623
Sugere a Senhora Sheila Suerda de Medeiros Souza, coordenadora do Departamento Estadual de Trânsito da 4ª CIRETRAN/RN, a implantação de semáforo no cruzamento da Rua do Petróleo com a Teotônio Freire, na Zona Urbana de Currais Novos/RN
Aprovada por Unanimidade
69 - Indicação nº 314 de 2025
Autor: Ezequiel Pereira
Número de Protocolo: 624
Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Agricultura Abastecimento e Meio Ambiente Clayper de Matos Salustiano, serviço de limpeza de mato na parede do açude do Sitio Catunda, na Zona Urbana de Currais Novos.
Aprovada por Unanimidade
70 - Indicação nº 315 de 2025
Autor: Leilza Palmeira
Número de Protocolo: 625
Sugere ao Senhor Lucas Galvão da Cruz, Prefeito Municipal, extensivo à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a pavimentação da Rua Maria Zuleide de Medeiros, no bairro Dr. José Bezerra, em Currais Novos/RN.
Aprovada por Unanimidade
71 - Indicação nº 316 de 2025
Autor: Ezequiel Pereira
Número de Protocolo: 626
Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, a colocação de redutor de velocidade na Rua da Liberdade, bairro Manoel Salustino, na Zona Urbana de Currais Novos.
Aprovada por Unanimidade
72 - Indicação nº 317 de 2025
Autor: Leilza Palmeira
Número de Protocolo: 627
Sugere ao Senhor Lucas Galvão da Cruz, Prefeito Municipal, extensivo à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a complementação da pavimentação da Rua das Esmeraldas, entre as Ruas do Cobre e do Ferro, bairro JK, em Currais Novos/RN.
Aprovada por Unanimidade
73 - Indicação nº 318 de 2025
Autor: Leilza Palmeira
Número de Protocolo: 628
Sugere ao Senhor Lucas Galvão da Cruz, Prefeito Municipal, extensivo à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a pavimentação da Rua Riacho Brejuí, no bairro Dr. José Bezerra, em Currais Novos/RN.
Aprovada por Unanimidade
74 - Indicação nº 319 de 2025
Autor: Leilza Palmeira
Número de Protocolo: 629
Sugere ao Senhor Lucas Galvão da Cruz, Prefeito Municipal, extensivo à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a complementação da pavimentação da Rua do Ferro, trecho localizado entre a Av. Cândido Dantas e a Rua Elias Fernandes, no bairro JK, em Currais Novos/RN.
Aprovada por Unanimidade
75 - Indicação nº 320 de 2025
Autor: Ezequiel Pereira
Número de Protocolo: 630
Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, a colocação de um Redutor de Velocidade na Rua Abílio Chacon, em frente da casa nº 154, do Sr. Manoel Salusto, no bairro Santa Maria Gorete, na Zona Urbana de Currais Novos.
Aprovada por Unanimidade
76 - Indicação nº 321 de 2025
Autor: Itamar Júnior
Número de Protocolo: 631
Solicita-se a pavimentação da Rua Guiomar Lopes de Oliveira no bairro Manoel Salustino tendo em vista melhorias para os moradores.
Aprovada por Unanimidade
77 - Moção nº 17 de 2025
Autor: Sebastião Cabral
Número de Protocolo: 573
Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns ao senhor José Otílio Bezerra Neto, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 09º de fevereiro de 2025.
Aprovada por Unanimidade



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo nº 45 de 2024
  • Cleyber Trajano - Sim
  • Edmilson Sousa - Sim
  • Ezequiel Pereira - Sim
  • G. Charles - Sim
  • Itamar Júnior - Sim
  • João Gustavo - Não Votou
  • João Paulo - Sim
  • Leilza Palmeira - Sim
  • Lucieldo da Silva - Sim
  • Mattson Ranier - Sim
  • Professor Jaire - Sim
  • Reginaldo - Sim
  • Sebastião Cabral - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo nº 25 de 2024 Matéria não votada
    Projeto de Lei Ordinária - Poder Executivo nº 5 de 2025 Matéria não votada
    Proposta de Emenda à Lei Orgânica - Legislativo nº 1 de 2025
  • Cleyber Trajano - Sim
  • Edmilson Sousa - Sim
  • Ezequiel Pereira - Sim
  • G. Charles - Sim
  • Itamar Júnior - Sim
  • João Gustavo - Não Votou
  • João Paulo - Sim
  • Leilza Palmeira - Sim
  • Lucieldo da Silva - Sim
  • Mattson Ranier - Sim
  • Professor Jaire - Sim
  • Reginaldo - Sim
  • Sebastião Cabral - Sim