1 - Proposta de Emenda à Lei Orgânica - Legislativo nº 1 de 2025
Turno: Segundo
Autor: Mesa Diretora - MEDR
Número de Protocolo: 23
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Altera o § 1º do art. 45 da Lei Orgânica do Município de Currais Novos.
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Aprovada por Unanimidade
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2 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Executivo nº 5 de 2025
Turno: Único
Autor: Lucas Galvão da Cruz - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 302
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Altera a Lei Municipal nº 3.979 de 08 de janeiro de 2025, e dá outras providências.
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Pedido de vista
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3 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo nº 25 de 2024
Turno: Único
Autor: G. Charles
Número de Protocolo: 2343
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AUTORIZA O EXECUTIVO PODER MUNICIPAL A INSTITUIR O PROGRAMA MUNICIPAL EMPRESAS E PESSOAS AMIGA DA ESCOLA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CURRAIS NOVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Retirada de Pauta - Requerido pelo Autor
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4 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo nº 45 de 2024
Turno: Único
Autor: Ezequiel Pereira
Número de Protocolo: 3462
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Torna de utilidade pública a “Associação Curraisnovense de Karatê Shotokan”, e dá outras providências.
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Aprovada por Unanimidade
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5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2025
Turno: Único
Autor: João Gustavo
Número de Protocolo: 437
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Concede o Mérito Auleta Galvão Pereira à senhora Francisca Lina de Araújo.
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Aprovada por Unanimidade
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6 - Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2025
Turno: Único
Autor: João Gustavo
Número de Protocolo: 438
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Concede o Mérito Auleta Galvão Pereira à senhora Maria de Lourdes Garcia Geraldo.
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Aprovada por Unanimidade
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7 - Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2025
Turno: Único
Autor: Reginaldo
Número de Protocolo: 472
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Concede o Mérito Auleta Galvão Pereira à senhora Regileide Gomes Barbosa da Silva.
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Aprovada por Unanimidade
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8 - Projeto de Decreto Legislativo nº 4 de 2025
Turno: Único
Autor: Reginaldo
Número de Protocolo: 486
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Concede o Mérito Auleta Galvão Pereira à senhora Eunice Cardoso Miguel.
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Aprovada por Unanimidade
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9 - Projeto de Decreto Legislativo nº 5 de 2025
Turno: Único
Autor: Professor Jaire
Número de Protocolo: 507
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Concede o Mérito Auleta Galvão Pereira à senhora Maria das Graças de Oliveira .
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Aprovada por Unanimidade
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10 - Projeto de Decreto Legislativo nº 6 de 2025
Turno: Único
Autor: Professor Jaire
Número de Protocolo: 508
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Concede o Mérito Auleta Galvão Pereira à senhora Maria das Vitórias da Silva Dantas .
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Aprovada por Unanimidade
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11 - Projeto de Decreto Legislativo nº 7 de 2025
Turno: Único
Autor: João Gustavo
Número de Protocolo: 512
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Concede o Mérito Auleta Galvão Pereira à senhora Josefa Maria da Silva Moura.
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Aprovada por Unanimidade
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12 - Projeto de Decreto Legislativo nº 8 de 2025
Turno: Único
Autor: Itamar Júnior
Número de Protocolo: 519
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Concede o Mérito Auleta Galvão Pereira à senhora Maria do Socorro Dantas.
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Aprovada por Unanimidade
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13 - Projeto de Decreto Legislativo nº 9 de 2025
Turno: Único
Autor: João Paulo
Número de Protocolo: 525
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Concede o Mérito Auleta Galvão Pereira à senhora Maria de Lourdes Dantas.
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Aprovada por Unanimidade
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14 - Projeto de Decreto Legislativo nº 10 de 2025
Turno: Único
Autor: Professor Jaire
Número de Protocolo: 528
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Concede o Mérito Auleta Galvão Pereira à senhora Maria de Nazaré .
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Aprovada por Unanimidade
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15 - Projeto de Decreto Legislativo nº 11 de 2025
Turno: Único
Autor: João Paulo
Número de Protocolo: 531
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Concede o Mérito Auleta Galvão Pereira à senhora Quéccia Bezerra de Araújo
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Aprovada por Unanimidade
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16 - Projeto de Decreto Legislativo nº 12 de 2025
Turno: Único
Autor: Leilza Palmeira
Número de Protocolo: 533
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Concede o Título de Cidadania Curraisnovense ao senhor Antônio Batista da Silva Oliveira.
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Aprovada por Unanimidade
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17 - Projeto de Decreto Legislativo nº 13 de 2025
Turno: Único
Autor: Leilza Palmeira
Número de Protocolo: 534
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Concede o Título de Honra ao Mérito Monsenhor Paulo Herôncio de Melo ao senhor Antônio Batista da Silva Oliveira.
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Aprovada por Unanimidade
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18 - Indicação nº 263 de 2025
Autor: João Gustavo
Número de Protocolo: 535
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Sugere-se ao Prefeito - Lucas Galvão da Cruz - e ao Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo - David Narwith Marques Gomes - a adesivação dos veículos municipais com a logomarca do Geoparque Seridó.
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Aprovada por Unanimidade
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19 - Indicação nº 264 de 2025
Autor: Mattson Ranier
Número de Protocolo: 548
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Indica ao Senhor Prefeito, Lucas Galvão da Cruz, a adesão ao Ponto da Juventude para o município de Currais Novos/RN.
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Aprovada por Unanimidade
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20 - Indicação nº 265 de 2025
Autor: Mattson Ranier
Número de Protocolo: 549
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Indica a Senhora Secretária Municipal de Saúde, Alana de Moraes Garcia, a criação de fluxo para encaminhamento de usuários travestis e transexuais do SUS interessados em iniciar o processo de hormonização com acompanhamento do Ambulatório Estadual de Saúde Integral para a População Transexual e Travesti do RN – Murilo Gonçalves.
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Aprovada por Unanimidade
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21 - Indicação nº 266 de 2025
Autor: Mattson Ranier
Número de Protocolo: 550
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Indica ao senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, a construção de uma praça da juventude no Povoado Malhada de Areia, zona rural de Currais Novos/RN.
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Aprovada por Unanimidade
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22 - Indicação nº 267 de 2025
Autor: Mattson Ranier
Número de Protocolo: 551
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Indica ao senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, a limpeza da praça Durval Dantas Filho, localizada no bairro Radir Pereira.
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Aprovada por Unanimidade
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23 - Indicação nº 268 de 2025
Autor: Mattson Ranier
Número de Protocolo: 552
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Indica ao senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, a pintura da praça Durval Dantas Filho, localizada no bairro Radir Pereira.
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Aprovada por Unanimidade
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24 - Indicação nº 269 de 2025
Autor: Mattson Ranier
Número de Protocolo: 553
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Indica ao senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, a instalação de placa de sinalização da entrada do bairro Radir Pereira.
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Aprovada por Unanimidade
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25 - Indicação nº 270 de 2025
Autor: Mattson Ranier
Número de Protocolo: 554
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Indica ao senhor prefeito, Lucas Galvão da Cruz, e, extensivamente, ao senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, a pavimentação da Rua Manoel Marques Pereira, localizada no bairro Radir Pereira.
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Aprovada por Unanimidade
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26 - Indicação nº 271 de 2025
Autor: Mattson Ranier
Número de Protocolo: 555
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Indica ao senhor Secretário Municipal de Educação, Jorian Pereira dos Santos, a reforma estruturante da Escola Municipal Francisco Leonis de Assis.
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Aprovada por Unanimidade
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27 - Indicação nº 272 de 2025
Autor: Itamar Júnior
Número de Protocolo: 556
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Solicitação de iluminação pública e limpeza na Comunidade Cachoeira, localizada no Corredor de Coco, visando melhorar a segurança e a
qualidade de vida dos moradores.
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Aprovada por Unanimidade
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28 - Indicação nº 273 de 2025
Autor: Itamar Júnior
Número de Protocolo: 557
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Solicita-se de calçamento da R. Pref. Raul Macedo, no bairro Manoel Salustino visando melhorias na infraestrutura e qualidade de vida dos moradores, garantindo melhores condições de mobilidade e acesso a serviços essenciais.
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Aprovada por Unanimidade
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29 - Indicação nº 274 de 2025
Autor: Mattson Ranier
Número de Protocolo: 558
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Indica ao senhor prefeito, Lucas Galvão da Cruz, e, extensivamente, à senhora Secretária Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social, Maria Aparecida Alves Othon, o envio da legislação atualizada do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) à Câmara Municipal para votação.
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Aprovada por Unanimidade
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30 - Indicação nº 275 de 2025
Autor: Lucieldo da Silva
Número de Protocolo: 559
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Sugere ao Prefeito Municipal – Sr. Lucas Galvão da Cruz - e ao Secretário Municipal de Educação - Sr. Jorian Pereira dos Santos – a liberação da escola José Candido de Medeiros, situada no Sítio Pedra Preta, para a associação dos moradores da localidade.
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Aprovada por Unanimidade
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31 - Indicação nº 276 de 2025
Autor: Lucieldo da Silva
Número de Protocolo: 560
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Sugere ao Prefeito Municipal – Sr. Lucas Galvão da Cruz - e ao Secretário Municipal de Meio Ambiente Agricultura e Abastecimento- Sr. Clayper de Matos Salustiano – a melhoria na parede do açude que liga ao Sitio Pitombeira ao Sitio Catunda.
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Aprovada por Unanimidade
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32 - Indicação nº 277 de 2025
Autor: Lucieldo da Silva
Número de Protocolo: 561
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Sugere ao Prefeito Municipal – Sr. Lucas Galvão da Cruz – e ao Secretário Municipal de Infraestrutura e serviços urbanos - Sr. Caio Pedro dos Santos Silva, melhorias na iluminação da Rua José Camilo Araújo, no bairro Dr. José Bezerra/JK.
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Aprovada por Unanimidade
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33 - Indicação nº 278 de 2025
Autor: Lucieldo da Silva
Número de Protocolo: 562
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Sugere ao Prefeito Municipal – Sr. Lucas Galvão da Cruz – e ao Secretário Municipal de Infraestrutura e serviços urbanos - Sr. Caio Pedro dos Santos Silva, a instalação de um poste, na Rua Francisco Ferreira de Araújo, no bairro Alto Santa Rita, próximo ao número 235.
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Aprovada por Unanimidade
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34 - Indicação nº 279 de 2025
Autor: Ezequiel Pereira
Número de Protocolo: 563
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Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz extensivo a Secretária Municipal de Agricultura Abastecimento e Meio Ambiente Clayper de Matos Salustiano serviço de poda de árvores da Rua Juventino da Silveira, bairro Centro, na Zona Urbana de Currais Novos.
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Aprovada por Unanimidade
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35 - Indicação nº 280 de 2025
Autor: Cleyber Trajano
Número de Protocolo: 564
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Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva a pavimentação asfáltica da Rua Doutor Inácio Soares Barbosa, localizada no Bairro Manoel Salustino, zona urbana do município de Currais Novos/RN.
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Aprovada por Unanimidade
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36 - Indicação nº 281 de 2025
Autor: Cleyber Trajano
Número de Protocolo: 565
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Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva a complementação da pavimentação asfáltica de toda extensão da Avenida Baldomero Chacon, zona urbana do município de Currais Novos/RN.
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Aprovada por Unanimidade
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37 - Indicação nº 282 de 2025
Autor: João Paulo
Número de Protocolo: 566
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Sugere ao Senhor Prefeito, Lucas Galvão da Cruz extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, a pavimentação da rua Alcindo Lopes de Vasconcelos, no bairro Walfredo Galvão, na Zona Urbana de Currais Novos.
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Aprovada por Unanimidade
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38 - Indicação nº 283 de 2025
Autor: Itamar Júnior
Número de Protocolo: 567
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Solicita-se de calçamento da Rua João de Deus localizada no bairro José Dantas, visando melhorias na infraestrutura e qualidade de vida dos moradores, garantindo melhores condições de mobilidade e acesso a serviços essenciais.
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Aprovada por Unanimidade
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39 - Indicação nº 284 de 2025
Autor: Itamar Júnior
Número de Protocolo: 568
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Solicita-se de calçamento da Rua Margarida Pedro Cavalcante localizada no bairro José Dantas, visando melhorias na infraestrutura e qualidade de vida dos moradores, garantindo melhores condições de mobilidade e acesso a serviços essenciais.
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Aprovada por Unanimidade
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40 - Indicação nº 285 de 2025
Autor: Itamar Júnior
Número de Protocolo: 569
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Requer a inclusão das ruas João de Deus e Margarida Pedro Cavalcante, localizadas no bairro José Dantas, na rota do serviço de coleta de lixo.
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Aprovada por Unanimidade
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41 - Indicação nº 286 de 2025
Autor: Sebastião Cabral
Número de Protocolo: 570
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Sugere a Senhora Sheila Suerda de Medeiros
Souza, coordenadora do Departamento Estadual
de Trânsito da 4ª CIRETRAN/RN, extensivo ao Sr.
Caio Pedro dos Santos Silva, Secretário Municipal
de Infraestrutura e Serviços Urbanos a
Implantação de (01) um semáforo no cruzamento
da Av. Cândido Dantas de Araújo com a Av: Prof.
Nair Costa, próximo do GERALDÃO, entre os
Bairros JK e Parque Dourado em Currais
Novos/RN.
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Aprovada por Unanimidade
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42 - Indicação nº 287 de 2025
Autor: Sebastião Cabral
Número de Protocolo: 571
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Sugere a Senhora Sheila Suerda de Medeiros Souza, coordenadora do Departamento Estadual de Trânsito da 4ª CIRETRAN/RN, extensivo ao Sr. Caio Pedro dos Santos Silva, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos a Implantação de (01) um semáforo na Rotatória da Av. Dr.Sílvio Bezerra de Melo com a Rua: Presidente Kennedy, próximo da JVC, Bairro Centro em Currais Novos/RN.
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Aprovada por Unanimidade
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43 - Indicação nº 288 de 2025
Autor: Ezequiel Pereira
Número de Protocolo: 572
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Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Agricultura Abastecimento e Meio Ambiente Clayper de Matos Salustiano, a retirada de uma árvore na Rua Bernadete Xavier, bairro Centro, em frente à casa de nº 202, na Zona Urbana de Currais Novos/RN.
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Aprovada por Unanimidade
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44 - Indicação nº 289 de 2025
Autor: Mattson Ranier
Número de Protocolo: 578
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Indica ao senhor prefeito, Lucas Galvão da Cruz, a construção de um parque infantil público em um local estratégico, a ser definido pela gestão, que leve em consideração a acessibilidade.
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Aprovada por Unanimidade
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45 - Indicação nº 290 de 2025
Autor: Lucieldo da Silva
Número de Protocolo: 579
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Sugere ao Prefeito Municipal – Sr. Lucas Galvão da Cruz - e ao Secretário Municipal de Meio Ambiente Agricultura e Abastecimento- Sr. Clayper de Matos Salustiano – solicitação de máquinas para fazer as estradas e corte de terra nos sítios Pedra Preta, Catunda e Pitombeira.
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Aprovada por Unanimidade
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46 - Indicação nº 291 de 2025
Autor: Professor Jaire
Número de Protocolo: 581
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Sugere ao Sr. Prefeito, Lucas Galvão da Cruz, e ao secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, placas indicativas com os nomes das ruas do Recanto Dourado, no Alto de Santa Rita.
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Aprovada por Unanimidade
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47 - Indicação nº 292 de 2025
Autor: Sebastião Cabral
Número de Protocolo: 582
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Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Sr. Lucas Galvão
da Cruz,extensivo ao Sr. Caio Pedro dos Santos
Silva, Secretário Municipal de Infraestrutura e
Serviços Urbanos, a Limpeza do Mato na Estrada
que dar acesso a Pedra do Navio e Cruzeiro, no
Bairro Paizinho Maria.
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Aprovada por Unanimidade
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48 - Indicação nº 293 de 2025
Autor: João Gustavo
Número de Protocolo: 583
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Sugere ao Prefeito Municipal - Lucas Galvão da Cruz - extensivo a Secretaria Municipal de Meio Ambiente Agricultura e Abastecimento - Clayper de Matos Salustiano - uma bomba de abastecimento na comunidade do Mirador, que puxará a água do açude do Papi, na Zona Rural do Município de Currais Novos.
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Aprovada por Unanimidade
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49 - Indicação nº 294 de 2025
Autor: João Gustavo
Número de Protocolo: 586
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Solicita ao Prefeito Municipal - Lucas Galvão da Cruz - e ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos - Caio Pedro dos Santos Silva - a realização de obras de pavimentação na subida do monte de São Francisco, na comunidade Mirador, zona rural do município.
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Aprovada por Unanimidade
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50 - Indicação nº 295 de 2025
Autor: Leilza Palmeira
Número de Protocolo: 587
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Sugere ao senhor Lucas Galvão da Cruz, Prefeito Municipal, a implantação de um ponto de acesso gratuito à Internet (Wi-Fi) na Praça Tetê Salustino (conhecida como Praça da Rodoviária), com financiamento do Poder Público Municipal.
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Aprovada por Unanimidade
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51 - Indicação nº 296 de 2025
Autor: Leilza Palmeira
Número de Protocolo: 588
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Sugere ao senhor Lucas Galvão da Cruz, Prefeito Municipal, a implantação de um ponto de acesso gratuito à Internet (Wi-Fi) no Mercado Público Municipal. Além disso, sugerimos que esta iniciativa seja estendida ao Canteiro de Frutas e Verduras da Feira Livre, em Currais Novos/RN.
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Aprovada por Unanimidade
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52 - Indicação nº 297 de 2025
Autor: Itamar Júnior
Número de Protocolo: 589
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Solicita o reparo do calçamento da Rua Zé Galvão
Situado no Bairro Antônio Rafael, tendo em vista o transtorno que vem causando para a localidade.
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Aprovada por Unanimidade
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53 - Indicação nº 298 de 2025
Autor: João Paulo
Número de Protocolo: 591
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Sugere ao Prefeito Lucas Galvão da Cruz extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e serviços Urbanos Caio Pedro dos Santos Silva em regime de urgência a limpeza e capinagem total da rua Alcindo Lopes de Vasconcelos no bairro Walfredo Galvão
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Aprovada por Unanimidade
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54 - Indicação nº 299 de 2025
Autor: João Paulo
Número de Protocolo: 593
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Sugere ao Senhor Prefeito, Lucas Galvão da Cruz extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, a pavimentação da rua Joseildo Paizinho Dantas, no bairro Silvio Bezerra de Melo, na Zona Urbana de Currais Novos.
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Aprovada por Unanimidade
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55 - Indicação nº 300 de 2025
Autor: Reginaldo
Número de Protocolo: 595
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Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas Galvão da Cruz. e ao Sr. Caio Pedro dos Santos Silva, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, propor o conserto e a manutenção da Academia Popular instalada no bairro Alto de Santa Rita no município de Currais Novos/RN.
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Aprovada por Unanimidade
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56 - Indicação nº 301 de 2025
Autor: Professor Jaire
Número de Protocolo: 609
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Sugere ao secretário Municipal de Educação e Esportes, Jorian Pereira dos Santos, a inserção da disciplina Cidadania, nas escolas municipais.
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Aprovada por Unanimidade
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57 - Indicação nº 302 de 2025
Autor: Itamar Júnior
Número de Protocolo: 610
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Solicita a reparação do pátio da Capela de Nº Senhora das Graças na Comunidade Cachoeira, considerando o estado precário de sua estrutura.
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Aprovada por Unanimidade
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58 - Indicação nº 303 de 2025
Autor: Professor Jaire
Número de Protocolo: 611
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Sugere ao secretário de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, mutirão de limpeza e pode arvores no bairro JK.
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Aprovada por Unanimidade
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59 - Indicação nº 304 de 2025
Autor: Ezequiel Pereira
Número de Protocolo: 612
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Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, a implantação de Câmeras de vídeo monitoramento no Largo Júnior Toscano do município de Currais Novos/RN.
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Aprovada por Unanimidade
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60 - Indicação nº 305 de 2025
Autor: Ezequiel Pereira
Número de Protocolo: 613
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Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, a instalação de uma academia ao ar livre, na praça 19 de março em frente a rodovia, na Urbana de Cidade Novos.
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Aprovada por Unanimidade
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61 - Indicação nº 306 de 2025
Autor: Ezequiel Pereira
Número de Protocolo: 615
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Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Agricultura Abastecimento e Meio Ambiente Clayper de Matos Salustiano, serviço de limpeza das palmeiras da Praça 19 de Março, como também a da rodoviária, na Avenida Teotônio Freire, bairro Manoel Salustino, na Zona Urbana de Currais Novos.
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Aprovada por Unanimidade
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62 - Indicação nº 307 de 2025
Autor: Ezequiel Pereira
Número de Protocolo: 617
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Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva a implantação de academia ao ar livre, como também um parque infantil, na Mina Acauan Mineração, município de Currais Novos
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Aprovada por Unanimidade
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63 - Indicação nº 308 de 2025
Autor: Itamar Júnior
Número de Protocolo: 618
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Sugere a Reparação da Rua Manoel Batista, bairro Manoel Salustino, tendo em vista a dificuldade de locomoção dos moradores.
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Aprovada por Unanimidade
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64 - Indicação nº 309 de 2025
Autor: Ezequiel Pereira
Número de Protocolo: 619
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Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Agricultura Abastecimento e Meio Ambiente Clayper de Matos Salustiano, a instalação de um mata burro no Sitio Geraldo Maniçoba Ribeiro, na Zona Rural Município de Currais Novos.
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Aprovada por Unanimidade
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65 - Indicação nº 310 de 2025
Autor: Leilza Palmeira
Número de Protocolo: 620
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Sugere ao Senhor Lucas Galvão da Cruz, Prefeito Municipal, extensivo à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a pavimentação da Rua Riacho Tamanduá, no bairro Dr. José Bezerra, em Currais Novos/RN.
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Aprovada por Unanimidade
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66 - Indicação nº 311 de 2025
Autor: Ezequiel Pereira
Número de Protocolo: 621
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Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Agricultura Abastecimento e Meio Ambiente Clayper de Matos Salustiano, a instalação de um mata burro na Comunidade Serra Vermelha, propriedade do Senhor Enésio Marinho de Lima Junior, na Zona Rural Município de Currais Novos
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Aprovada por Unanimidade
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67 - Indicação nº 312 de 2025
Autor: Ezequiel Pereira
Número de Protocolo: 622
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Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Agricultura Abastecimento e Meio Ambiente Clayper de Matos Salustiano, a construção de um barreiro no Sitio Mulambo, na propriedade do Sr. Pereira Sales, na Zona Rural de Currais Novos
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Aprovada por Unanimidade
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68 - Indicação nº 313 de 2025
Autor: Ezequiel Pereira
Número de Protocolo: 623
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Sugere a Senhora Sheila Suerda de Medeiros Souza, coordenadora do Departamento Estadual de Trânsito da 4ª CIRETRAN/RN, a implantação de semáforo no cruzamento da Rua do Petróleo com a Teotônio Freire, na Zona Urbana de Currais Novos/RN
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Aprovada por Unanimidade
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69 - Indicação nº 314 de 2025
Autor: Ezequiel Pereira
Número de Protocolo: 624
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Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Agricultura Abastecimento e Meio Ambiente Clayper de Matos Salustiano, serviço de limpeza de mato na parede do açude do Sitio Catunda, na Zona Urbana de Currais Novos.
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Aprovada por Unanimidade
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70 - Indicação nº 315 de 2025
Autor: Leilza Palmeira
Número de Protocolo: 625
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Sugere ao Senhor Lucas Galvão da Cruz, Prefeito Municipal, extensivo à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a pavimentação da Rua Maria Zuleide de Medeiros, no bairro Dr. José Bezerra, em Currais Novos/RN.
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Aprovada por Unanimidade
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71 - Indicação nº 316 de 2025
Autor: Ezequiel Pereira
Número de Protocolo: 626
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Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, a colocação de redutor de velocidade na Rua da Liberdade, bairro Manoel Salustino, na Zona Urbana de Currais Novos.
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Aprovada por Unanimidade
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72 - Indicação nº 317 de 2025
Autor: Leilza Palmeira
Número de Protocolo: 627
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Sugere ao Senhor Lucas Galvão da Cruz, Prefeito Municipal, extensivo à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a complementação da pavimentação da Rua das Esmeraldas, entre as Ruas do Cobre e do Ferro, bairro JK, em Currais Novos/RN.
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Aprovada por Unanimidade
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73 - Indicação nº 318 de 2025
Autor: Leilza Palmeira
Número de Protocolo: 628
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Sugere ao Senhor Lucas Galvão da Cruz, Prefeito Municipal, extensivo à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a pavimentação da Rua Riacho Brejuí, no bairro Dr. José Bezerra, em Currais Novos/RN.
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Aprovada por Unanimidade
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74 - Indicação nº 319 de 2025
Autor: Leilza Palmeira
Número de Protocolo: 629
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Sugere ao Senhor Lucas Galvão da Cruz, Prefeito Municipal, extensivo à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a complementação da pavimentação da Rua do Ferro, trecho localizado entre a Av. Cândido Dantas e a Rua Elias Fernandes, no bairro JK, em Currais Novos/RN.
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Aprovada por Unanimidade
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75 - Indicação nº 320 de 2025
Autor: Ezequiel Pereira
Número de Protocolo: 630
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Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, a colocação de um Redutor de Velocidade na Rua Abílio Chacon, em frente da casa nº 154, do Sr. Manoel Salusto, no bairro Santa Maria Gorete, na Zona Urbana de Currais Novos.
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Aprovada por Unanimidade
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76 - Indicação nº 321 de 2025
Autor: Itamar Júnior
Número de Protocolo: 631
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Solicita-se a pavimentação da Rua Guiomar Lopes de Oliveira no bairro Manoel Salustino tendo em vista melhorias para os moradores.
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Aprovada por Unanimidade
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77 - Moção nº 17 de 2025
Autor: Sebastião Cabral
Número de Protocolo: 573
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Requer que seja consignada em ata uma Moção de
Parabéns ao senhor José Otílio Bezerra Neto,
tendo em vista a passagem de sua data natalícia,
ocorrida em 09º de fevereiro de 2025.
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Aprovada por Unanimidade
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