Resumo (3ª Ordinária do mês de Outubro de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Indica ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo a Secretária Municipal de Saúde, a contratação de, no mínimo, 01(um) fisioterapeuta, para atuar na maternidade do município de Currais Novos/RN, a fim de promover a assistência no trabalho de parto, envolvendo a atenção primária da rede pública de saúde.

Indica ao senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, e à Secretária Municipal de Saúde, Alana de Marais Garcia, a contratação de Doulas para atuarem na maternidade do município de Currais Novos/RN, a fim de promover a assistência no trabalho de parto, envolvendo a atenção primária da rede pública de saúde.

Sugere a Senhora Secretária Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento, Alzira Graciete Garcia de Almeida, a realização do serviço de poda das árvores da Praça Largo Júnior Toscano, localizada na Avenida Júnior Toscano, no bairro JK, perímetro urbano do município de Currais Novos/RN.

Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Breno Oliveira Pinheiro, o complemento da pavimentação da Rua José Damião, no bairro Radir Pereira, zona urbana do município de Currais Novos/RN.

Sugere ao Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Breno de Oliveira Pinheiro, a instalação de uma lombada na Rua Josué Bezerra Simões, em frente à residência de n° 370, no bairro Paizinho Maria, zona urbana do município de Currais Novos/RN.

Sugere ao Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Breno de Oliveira Pinheiro, a instalação de placas de identificação com nome das Ruas Tota Construtor e Geraldo Segundo, no Bairro Paizinho Maria, Zona Urbana De Currais Novos/RN

Sugere ao Senhor Odon Oliveira de Souza Júnior, Prefeito Municipal, e à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que seja realizada a limpeza do canteiro e a poda das árvores na Rua José Antão, localizada no bairro Parque das Pedras, em Currais Novos/RN.

Sugere à Senhora Sheila Suerda de Medeiros Sousa, Supervisora da 4ª CIRETRAN em Currais Novos/RN, que em colaboração com a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, considere a implementação de uma Faixa de Pedestre em frente à Escola Estadual Instituto Vivaldo Pereira - IVP. Acreditamos que esta medida contribuirá significativamente para a segurança dos estudantes em Currais Novos/RN.

Sugere a Ilma. Sra. Diretora do Escritório da CAERN, em Currais Novos, Luana Gomes de Oliveira, a realização do Conserto da Rede de Esgoto localizado na Rua do Topázio, bairro JK, em Currais Novos/RN.

Indica à Sra. Maria do Socorro da Silva Batista, Secretária de Estado da Educação, do Esporte e do Lazer/RN, a necessidade de garantir acessibilidade na entrada da quadra da Escola Estadual Instituto Vivaldo Pereira, situada no município de Currais Novos.

Indica ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Breno de Oliveira Pinheiro, o reparo no calçamento da Rua João Alfredo, localizada no bairro Centro.

Indica ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Breno de Oliveira Pinheiro, o reparo no calçamento da Rua Manoel Aleixo, localizada no bairro Centro.

Indica ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Breno de Oliveira Pinheiro, o reparo no calçamento da Rua Prefeito Quintino Galvão, localizada no bairro Antônio Rafael.

Sugere-se ao Coordenador Estadual de Proteção e Defesa Civil - Tenente-coronel Marcos de Carvalho Fernandes - a construção de Passagens Molhadas nas Comunidades Rurais de Maxinaré, Cachoeira, Cacimba do Meio, Bom Sucesso, Serrota Preta e Catunda, Zona Rural do Município de Currais Novos - RN.

Sugere-se ao Coordenador Estadual de Proteção e Defesa Civil - Tenente-coronel Marcos de Carvalho Fernandes - a Justificativa para Construção do Prolongamento da Adutora da Serra de Santana para a Comunidade Serrinha, Zona Rural do Município de Currais Novos - RN.

Requer que seja consignada em ata uma Moção de Pesar aos familiares da Senhora Maria Damiana Romeu, tendo em vista o seu falecimento, ocorrido em 16 de outubro de 2024.

Indica ao Exmo. Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior e ao Sr. Breno Oliveira, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a necessidade de instalação de postes de iluminação na Rua Flavio Adriano, localizada no bairro José Dantas, zona urbana do município de Currais Novos

Sugere ao Exmo. Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior e ao Sr. Breno Oliveira, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que sejam instalados postes de iluminação pública na rua Santana do Matos, bairro IPE, zona urbana do município de Currais Novos

Indica ao Sr. Breno Oliveira, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que seja providenciado serviço de limpeza para a Avenida 13 de Maio, nas proximidades da Rua Tota Construtor, sendo realizada remoção do mato.

Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao Secretário de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Breno Oliveira Pinheiro, a melhoria da pavimentação na rua Vereador Tomaz Pinheiro, localizada no bairro Antônio Rafael.

Sugere a Supervisora do Departamento Nacional De Infraestrutura de Transporte/DNIT- Rossine dos Santos Silva - a recolocação da placa com identificação Lombada, na avenida Dr Silvio Bezerra(BR-226) com esquina com a rua João Alfredo, no bairro Antônio Rafael, Currais Novos.

Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns a senhora Francisca de Assis Batista de Araújo, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 17 de outubro de 2024.

Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns ao Senhor José Pequeno Pires, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 15 de outubro de 2024.

Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns a senhora Josefa Maria da Silva Moura, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 14 de outubro de 2024.

Requer que seja consignada em ata uma Moção de Pesar ao senhor José Hermenegildo César, tendo em vista o seu falecimento ocorrido em 08 de outubro de 2024.

Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns à Senhora Sra. Sheylla Mikele dos Santos, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 17 de outubro de 2024.

Autoriza o poder executivo municipal a nomear de Teresinha do Carmo Lira, a rua projetada que está na posição perpendicular à rua Jaguatirica e rua José Sales Sobrinho, ambas localizada no bairro Manoel Salustino, município de Currais Novos/RN e dá outras providências.

Indica ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Breno de Oliveira Pinheiro, e, extensivamente, a Senhora Coordenadora de Assessoria de Projetos, a pavimentação do trecho inicial da Rua Albani Salustino ao lado da SEMEC, localizada no bairro Manoel Salustino.

Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Breno Oliveira Pinheiro, a pavimentação da Rua José Victor Damião de Medeiros Santos, no bairro Radir Pereira, zona urbana do município de Currais Novos/RN.

Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Breno de Oliveira Pinheiro, a instalação de um Redutor de velocidade (lombada) na Rua Manoel Lopes Filho, Bairro Valfredo Galvão, próximo à praça, perímetro urbano do município de Currais Novos/RN.

Indica ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Breno de Oliveira Pinheiro, e, extensivamente, ao Senhor Secretário Municipal de Educação, Cultura e Esportes, Joelmir Soares da Silva, a instalação de coletores de lixo para escolas do município.

Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos Breno de Oliveira Pinheiro, a reforma da estrutura do "Escadão" da rua Ulisses Caldas como a instalação de refletores, no bairro Centro, zona urbana do município de Currais Novos/RN.

Sugere ao Exmo. Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, a realização de estudos para a viabilidade de implantação de um sistema de transporte público.

Sugere ao Exmo. Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior e ao Sr. Breno Oliveira, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a instalação de redutor de velocidade na Rua João Dutra de Almeida, em frente ao número 244 (bairro JK), visando a segurança de moradores e pedestres.

Sugere ao Exmo. Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior e ao Sr. Breno Oliveira, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que seja construído um ginásio poliesportivo de tamanho padrão em nosso município.

Sugere à Exma. Senhora Governadora do Estado do Rio Grande do Norte, Maria de Fátima Bezerra, extensivo ao Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior a perfuração de um (1) poço tubular na propriedade do senhor Vanderley Diogo de Lima, sítio Poço da Serra, Zona Rural no município de Currais Novos/RN.

Sugere à Senhora Iris Maria de Oliveira, Secretária de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social – SETHAS/RN um estudo de viabilidade para a instalação de um mercado de agricultura familiar e economia solidária na parte inativa do prédio do DNIT, em Currais Novos.

Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, que a Prefeitura busque parcerias para implementar uma casa de apoio em Natal destinada a atender pacientes de Currais Novos que precisam de tratamento médico na capital.

Sugere ao Exmo. Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior e ao Sr. Breno Oliveira, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a construção de uma praça na Rua do Rosário, situada no bairro Santa Maria Gorete.

Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Sr. Breno Oliveira Pinheiro, que seja realizada pavimentação da Rua João Camilo dos Santos, situada no bairro Radir Pereira.

Indica ao Exmo. Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, ao Sr. Breno Oliveira, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos e ao Sr. Ronaldo Gomes da Silva, Secretário Municipal de Cultura, que seja providenciada restauração e pintura artística para o escadão da Rua do Rosário, situado no bairro Santa Maria Gorete.

Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos o Sr. Breno de Oliveira Pinheiro, que seja realizado remoção de lixo e entulhos na rua Sátiro Pinheiro, localizada no bairro Silvio Bezerra zona urbana do município de Currais Novos/RN.

Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos o Sr. Breno de Oliveira Pinheiro, que seja colocado redutores de velocidade na rua Tomás do Ó próximo a central do cidadão, localizada no bairro JK, zona urbana do município de Currais Novos/RN.

Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos o Sr. Breno de Oliveira Pinheiro, que seja realizado a substituição dos refletores dos postes da rua Prefeito Mariano Guimarães próximo a capela de Santa Clara, localizada no bairro Parque Dourado zona urbana do município de Currais Novos/RN.

Sugere, ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretária Municipal de Agricultura Abastecimento e Meio Ambiente Alzira Graciete Garcia de Almeida, apreensão de animais soltos no lixão de Currais Novos.

Indico, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, determine o início de estudos para a implantação da Guarda Municipal no Município de Currais Novos/RN, conforme preceitua o Art 144, § 8º da Constituição Federal, atendendo também o Plano Nacional da Segurança Pública, instituído pela Lei 10.201/2001.

Sugere ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Breno de Oliveira Pinheiro, a colocação de um tambor de lixo, na Rua São Tomaz de Aquino, bairro Manoel Tomaz de Araújo, na Zona Urbana de Currais Novos.

Sugere, ao Senhor Deputado Estadual Francisco do PT, que seja viabilizado uma viatura para o 2° Pel PRv- Policiamento Rodoviário Estadual, sediado na cidade de Currais Novos/RN.

Sugere, ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Breno de Oliveira Pinheiro, obras de pavimentação com piso intertravado na parte superior da parede do açude dourado, como também postes de iluminação em toda a sua extensão, no município de Currais Novos. A pavimentação permitirá rapidez, qualidade e uma melhor locomoção, para as pessoas e

Sugere, ao Deputado Federal Sargento Gonçalves Emenda Parlamentar para a compra de um mamógrafo para a Policlínica, de Currais Novos.

Sugere, a Chefe do Escritório da CAERN, Luana Gomes de Oliveira, um estudo acerca da solução de problemas de saneamento básico Rua Pedro Luís de Bulhões, Bairro José Dantas, na Zona Urbana de Currais Novos.

Sugere ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Breno de Oliveira Pinheiro, serviço de terraplanagem para recuperar a estrada que dão acesso a Pedra do navio e o cruzeiro no bairro Paizinho Maria, zona urbana de Currais Novos/RN.

Sugere, ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretária Municipal de Agricultura Abastecimento e Meio Ambiente Alzira Graciete Garcia de Almeida, poda das arvores de frente ao IFRN, Zona Urbana de Currais Novos/RN.

Sugere ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Breno de Oliveira Pinheiro, a instalação de redutor de velocidade na Rua Riacho dos Angico, bairro Dr. José Bezerra de Araújo, em frente à casa de nº 39, com a esquina da casa 67, na Zona Urbana de Currais Novos.

Sugere, ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo a Secretária Agricultura Abastecimento e Meio Ambiente, Alzira Graciete Garcia de Almeida, a instalação de um mata burro no Sitio Geraldo Maniçoba Ribeiro, na Zona Rural Município de Currais Novos.

Sugere, ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Breno de Oliveira Pinheiro, em regime de urgência reforma da caixa de água no Parque José Bezerra de Araújo, localizado no bairro Walfredo Galvão, próximo a UFRN, na Zona Urbana Currais Novos/RN.

Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos o Sr. Breno de Oliveira Pinheiro, que seja realizado a construção de uma parada de ônibus para os moradores na entrada do bairro Radir Pereira zona urbana do município de Currais Novos/RN.

Sugere, ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo a Alana de Morais Garcia, Secretária Municipal de Saúde, ampliação de salas na UBS Geraldo Rufino de Araújo, no Distrito da Cruz, na Zona Urbana de Currais Novos/RN.

Sugere, ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretária Municipal de Agricultura Abastecimento e Meio Ambiente Alzira Graciete Garcia de Almeida, a construção de um barreiro no Sitio Mulambo, na propriedade do Sr. Pereira Sales, na Zona Rural de Currais Novos.

Sugere, ao Diretor da COSERN, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Breno de Oliveira Pinheiro, a extensão da rede de energia elétrica, do poste de nº MAR 733, para o prolongamento da Rua Manoel Patrício, bairro Dr. José Bezerra, no município de Currais Novo/RN.

Sugere, ao Diretor da COSERN, a retirada de um poste de energia de n AA0/8358, instalado no meio da calçada da Avenida Getúlio Vargas, bairro Santa Maria Gorete, em frente à casa de nº 531 e que, se possível, seja o mesmo realocado para um local mais apropriado, na Zona Urbana de Currais Novos.

Sugere, ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo a Secretária Municipal de Agricultura Abastecimento e Meio Ambiente Alzira Graciete Garcia de Almeida, poda das arvores da Rua Antônio Othon filho, bairro Antônio Rafael, Zona Urbana de Currais Novos/RN.

Sugere, ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretária Municipal de Agricultura Abastecimento e Meio Ambiente Alzira Graciete Garcia de Almeida, serviço de poda das arvores da Rua Dix-sept Rosado, Bairro Centro, na Zona Urbana de Currais Novos/RN.

Sugere ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo a Secretária Municipal de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente Alzira Graciete Garcia de Almeida, serviço de terraplanagem para recuperar as estradas dos sítios Maxixe, Ubaeira e bugi, como também concerto do sangrador do açude do Sitio maxixe, na Zona Rural de Currais Novos.

Sugere, ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo a Secretária Municipal de Agricultura Abastecimento e Meio Ambiente Alzira Graciete Garcia de Almeida, poda das arvores na Rua Padre Anchieta, bairro Santa Maria Gorete, Zona Urbana de Currais Novos/RN.

Sugere ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Breno de Oliveira Pinheiro, a pavimentação com piso intertravado no final da Rua José Fernandes, no Bairro Centro, na Zona Urbana de Currais Novos.

Sugere ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário de Infraestrutura, Breno de Oliveira Pinheiro, a implantação de academia ao ar livre, como também um parque infantil, na Mina Acauan Mineração, município de Currais Novos.

Sugere, ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Breno de Oliveira Pinheiro a Secretária de Agricultura Abastecimento e Meio Ambiente, Alzira Graciete Garcia de Almeida, serviço de pintura dos canteiros da Avenida Dr. Silvio Bezerra de Melo, como também podas de arvores, na Zona Urbana de Currais Novos. Considerando que esse serviço vai deixar nossa cidade cada vez mais bonita, não apenas

Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Breno de Oliveira Pinheiro, a instalação de lixeiras que dão acesso a Pedra do navio e o cruzeiro no bairro Paizinho Maria, zona urbana de Currais Novos/RN.

Sugere a Supervisora do Departamento Nacional De Infraestrutura de Transporte/DNIT- Rossine dos Santos Silva - que seja efetivada a liberação do espaço entre a br-226 e a unidade da liga do câncer, no bairro bairro Monsenhor Paulo Herôncio, Currais Novos.

Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns ao Senhor Gilvan Felix da Silva, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 06 de outubro de 2024.

Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns ao Senhor Djalma Felix da Silva, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 11 de outubro de 2024.

Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns a Senhora Maria da Conceição da Silva, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 03 de outubro de 2024.