Resumo (2ª Ordinária do mês de Agosto de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 08/08/2024 - 10:00
Encerramento: 08/08/2024 - 12:45



Mesa Diretora
Presidente: Cleyber Trajano / PSD
Vice-Presidente: Jorian Santos / PT
Primeiro-Secretário: Rayssa Batista / PT
Segundo-Secretário: João Gustavo / PCdoB



Conteúdo Multimídia



Lista de Presença na Sessão
Cleyber Trajano / PSD
Daniel Bezerra / PP
Edmilson Sousa / PT
Ezequiel Pereira / PP
G. Charles / PL
Iranilson Medeiros / REDE
João Gustavo / PCdoB
Jorian Santos / PT
Leilza Palmeira / CIDADANIA
Lucieldo da Silva / PSDB
Mattson Ranier / PT
Rayssa Batista / PT
Sebastião Cabral / PP



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
G. Charles Outros Matéria
Lucieldo da Silva Outros Matéria
Rayssa Batista Outros Matéria



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Mattson Ranier

2 - Leilza Palmeira

3 - Sebastião Cabral

4 - G. Charles

5 - Iranilson Medeiros

6 - Edmilson Sousa

7 - Jorian Santos

8 - Daniel Bezerra

9 - Ezequiel Pereira

10 - Cleyber Trajano




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo nº 23 de 2024
Autor: João Gustavo
Número de Protocolo: 2161
Autoriza o Poder Executivo Municipal a denominar de "Condomínio Empresarial e Industrial Antônio de Deus Barbosa" o imóvel pertencente ao município de Currais Novos, localizado às margens da BR-427, Bairro José Siderley de Menezes - Distrito Industrial, destinado a construção de empresas e indústria, e dá outras providências.
Matéria lida
2 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo nº 24 de 2024
Autor: Lucieldo da Silva
Número de Protocolo: 2203
Autoriza o poder executivo municipal a nomear de Teresinha do Carmo Lira, a rua projetada que está na posição perpendicular à rua Jaguatirica e rua José Sales Sobrinho, ambas localizada no bairro Manoel Salustino, município de Currais Novos/RN e dá outras providências.
Matéria lida
3 - Indicação nº 1036 de 2024
Autor: Ezequiel Pereira
Número de Protocolo: 2189
Sugere, ao Senhor Deputado Estadual Francisco do PT, emenda parlamentar para que seja implantada no município de Currais Novos uma clínica de hemodiálise.
Matéria lida
4 - Indicação nº 1037 de 2024
Autor: Ezequiel Pereira
Número de Protocolo: 2190
Sugere, a Senhora Deputada Estadual Isolda Dantas, emenda parlamentar para que seja implantada no município de Currais Novos uma clínica de hemodiálise
Matéria lida
5 - Indicação nº 1038 de 2024
Autor: Ezequiel Pereira
Número de Protocolo: 2191
Sugere, ao Senhor Deputado Estadual Nelter Queiroz, emenda parlamentar para que seja implantada no município de Currais Novos uma clínica de hemodiálise.
Matéria lida
6 - Indicação nº 1039 de 2024
Autor: Ezequiel Pereira
Número de Protocolo: 2192
Sugere, ao Senhor Deputado Estadual Galeno Torquato, emenda parlamentar para que seja implantada no município de Currais Novos uma clínica de hemodiálise.
Matéria lida
7 - Indicação nº 1040 de 2024
Autor: Ezequiel Pereira
Número de Protocolo: 2193
Sugere, ao Senhor Deputado Estadual Neilton Diógenes, emenda parlamentar para que seja implantada no município de Currais Novos uma clínica de hemodiálise.
Matéria lida
8 - Indicação nº 1041 de 2024
Autor: Ezequiel Pereira
Número de Protocolo: 2194
Sugere, a Senhora Deputada Estadual Eudiane Macedo, emenda parlamentar para que seja implantada no município de Currais Novos uma clínica de hemodiálise.
Matéria lida
9 - Indicação nº 1042 de 2024
Autor: Ezequiel Pereira
Número de Protocolo: 2195
Sugere, ao Senhor Deputado Estadual Gustavo Carvalho, emenda parlamentar para que seja implantada no município de Currais Novos uma clínica de hemodiálise.
Matéria lida
10 - Indicação nº 1043 de 2024
Autor: Ezequiel Pereira
Número de Protocolo: 2196
Sugere, ao Senhor Deputado Estadual Luiz Eduardo emenda parlamentar para que seja implantada no município de Currais Novos uma clínica de hemodiálise.
Matéria lida
11 - Indicação nº 1044 de 2024
Autor: G. Charles
Número de Protocolo: 2204
Indico, em regime de urgência, a aquisição de uma Unidade Móvel de Atendimento Veterinário para o atendimento de apoio para pequenos criadores da Zona Rural no Município de Currais Novos- RN
Matéria lida
12 - Indicação nº 1045 de 2024
Autor: Mattson Ranier
Número de Protocolo: 2205
Indica ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Breno de Oliveira Pinheiro, a construção de uma área de lazer no bairro Radir Pereira.
Matéria lida
13 - Indicação nº 1046 de 2024
Autor: Leilza Palmeira
Número de Protocolo: 2206
Sugere ao Senhor Odon Oliveira de Souza Júnior, Prefeito Municipal de Currais Novos/RN, a pavimentação da rua Manoel Severino Neto, no bairro Silvio Bezerra de Melo, em Currais Novos/RN.
Matéria lida
14 - Indicação nº 1047 de 2024
Autor: Ezequiel Pereira
Número de Protocolo: 2207
Sugere, ao Senhor Deputado Estadual Adjuto Dias emenda parlamentar para que seja implantada no município de Currais Novos uma clínica de hemodiálise.
Matéria lida
15 - Indicação nº 1048 de 2024
Autor: Ezequiel Pereira
Número de Protocolo: 2210
Sugere, a Senhora Deputada Estadual Divaneide Basílio, emenda parlamentar para que seja implantada no município de Currais Novos uma clínica de hemodiálise.
Matéria lida
16 - Indicação nº 1049 de 2024
Autor: Ezequiel Pereira
Número de Protocolo: 2211
Sugere, ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário de Infraestrutura e Serviços Urbano Breno de Oliveira Pinheiro, o Serviço de limpeza de mato e terraplanagem, na Rua Sérvulo Bento, bairro Walfrido Galvão, em Currais Novos.
Matéria lida
17 - Indicação nº 1050 de 2024
Autor: Mattson Ranier
Número de Protocolo: 2212
Indica ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Breno de Oliveira Pinheiro, a construção de passagem para ligar a Rua Irmã Maura Cruz à Rua Maria de Duda, localizadas no bairro Radir Pereira.
Matéria lida
18 - Indicação nº 1051 de 2024
Autor: Mattson Ranier
Número de Protocolo: 2218
Indica ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Breno de Oliveira Pinheiro, a instalação de uma Academia da Saúde no bairro Radir Pereira, ao lado da UBS Deyse Rose Miranda, localizada na Rua Rita Pereira.
Matéria lida
19 - Indicação nº 1052 de 2024
Autor: Mattson Ranier
Número de Protocolo: 2219
Indica ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Breno de Oliveira Pinheiro, a instalação de refletor no final da Rua Lindolfo Severino, localizada no bairro Radir Pereira.
Matéria lida
20 - Indicação nº 1053 de 2024
Autor: Edmilson Sousa
Número de Protocolo: 2221
Sugere à Exma. Senhora Governadora do Estado do Rio Grande do Norte, Maria de Fátima Bezerra, extensivo ao Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior a perfuração de um (1) poço tubular na propriedade da senhora Maria das Graças Silva Borges, sítio Quandu, Zona Rural no município de Currais Novos/RN.
Matéria lida
21 - Indicação nº 1054 de 2024
Autor: Iranilson Medeiros
Número de Protocolo: 2222
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior. Extensivo ao Secretário de infraestrutura e Serviços Urbanos, Breno de Oliveira Pinheiro. Que seja feito em regime de urgência a limpeza e roçagem do mato na Praça da Juventude no bairro Manoel Salustino.
Matéria lida
22 - Indicação nº 1055 de 2024
Autor: G. Charles
Número de Protocolo: 2223
Indica ao Secretário Municipal de Infraestrutura eServiços Urbanos - Breno de Oliveira Pinheiro - que seja feito o calçamento da Rua Manuel Pessoa, bairro Radir Pereira, na zona urbana do município de Currais Novos- RN.
Matéria lida
23 - Indicação nº 1056 de 2024
Autor: Ezequiel Pereira
Número de Protocolo: 2224
Sugere, ao Senhor Deputado Estadual Ezequiel Galvão Ferreira de Souza, emenda parlamentar para que seja implantada no município de Currais Novos uma clínica de hemodiálise.
Matéria lida
24 - Indicação nº 1057 de 2024
Autor: Ezequiel Pereira
Número de Protocolo: 2225
Sugere, ao Senhor Deputado Estadual Ivanilson Oliveira, emenda parlamentar para que seja implantada no município de Currais Novos uma clínica de hemodiálise.
Matéria lida
25 - Indicação nº 1058 de 2024
Autor: Ezequiel Pereira
Número de Protocolo: 2226
Sugere, ao Senhor Deputado Estadual George Soares, emenda parlamentar para que seja implantada no município de Currais Novos uma clínica de hemodiálise
Matéria lida
26 - Moção nº 69 de 2024
Autor: Leilza Palmeira
Número de Protocolo: 2197
Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns ao Senhor Jairo da Silva Vieira, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 01 de agosto de 2024.
Matéria lida
27 - Moção nº 70 de 2024
Autor: Leilza Palmeira
Número de Protocolo: 2198
Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns a Senhora Janny da Silva Vieira, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 01 de agosto de 2024.
Matéria lida
28 - Moção nº 71 de 2024
Autor: Ezequiel Pereira
Número de Protocolo: 2199
Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns ao Coronel Moacir Galdino, Comandante do 13º Batalhão de Polícia Militar, tendo em vista, o excelente trabalho desenvolvido na Festa de Sant’Ana em Currais Novos.
Matéria lida
29 - Moção nº 72 de 2024
Autor: Cleyber Trajano
Número de Protocolo: 2201
Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns à Senhora Maria Thereza, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 06 de agosto de 2024.
Matéria lida
30 - Moção nº 73 de 2024
Autor: Ezequiel Pereira
Número de Protocolo: 2202
Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns ao Tenente Thiago Alexandre Tertuliano da Cunha, Comandante do 2°Subgrupamento do 4°Grupamento Bombeiro Militar, tendo em vista, o excelente trabalho desenvolvido na Festa de Sant’Ana em Currais Novos.
Matéria lida
31 - Moção nº 74 de 2024
Autor: Iranilson Medeiros
Número de Protocolo: 2220
Requer que seja consignada em ata uma Moção de Pesar aos familiares do senhor Francisco Chagas Filho, tendo em vista sua partida para a eternidade, ocorrida no dia 07 de Agosto de 2024.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Cleyber Trajano / PSD
Daniel Bezerra / PP
Edmilson Sousa / PT
Ezequiel Pereira / PP
Iranilson Medeiros / REDE
João Gustavo / PCdoB
Jorian Santos / PT
Leilza Palmeira / CIDADANIA
Mattson Ranier / PT
Sebastião Cabral / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo nº 17 de 2024
Turno: Único
Autor: Edmilson Sousa
Número de Protocolo: 1648
Autoriza o Poder Executivo Municipal a denominar de MARIA DE LOURDES DANTAS, o Posto de Saúde da Comunidade Mirador, Zona Rural, município de Currais Novos/RN, e dá outras providências.
Aprovada por Unanimidade
2 - Indicação nº 979 de 2024
Autor: Rayssa Batista
Número de Protocolo: 1971
Sugere ao Sr. Joelmir Soares, Secretário Municipal de Educação e Esportes, que a Secretaria promova mutirão para a realização de matrículas das pessoas LGBTQIAP+ nas escolas municipais.
Aprovada por Unanimidade
3 - Indicação nº 980 de 2024
Autor: Ezequiel Pereira
Número de Protocolo: 1972
Sugere ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Breno de Oliveira Pinheiro, serviço de limpeza de mato e retirada de entulho na Rua Rita Mangabeira, bairro Santa Maria Gorete, na Zona Urbana de Currais Novo
Aprovada por Unanimidade
4 - Indicação nº 981 de 2024
Autor: Rayssa Batista
Número de Protocolo: 1973
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior, a criação do Conselho Municipal de direitos das Pessoas LGBTQIAP+.
Aprovada por Unanimidade
5 - Indicação nº 982 de 2024
Autor: Cleyber Trajano
Número de Protocolo: 1974
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo a Senhora Secretária Municipal de Saúde, Alana de Moraes Garcia, a disponibilidade de uma unidade móvel ou local de apoio para levar assistência à saúde aos trabalhadores e frequentadores da Feira Livre, no município de Currais Novos/RN.
Aprovada por Unanimidade
6 - Indicação nº 983 de 2024
Autor: Cleyber Trajano
Número de Protocolo: 1975
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao Senhor Secretário de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Breno de Oliveira Pinheiro, a instalação de um corrimão na escada do canteiro central da Avenida Coronel José Bezerra, mais precisamente em frente à residência de número 560, no bairro Antônio Rafael, zona urbana do município de Currais Novos/RN.
Aprovada por Unanimidade
7 - Indicação nº 984 de 2024
Autor: Rayssa Batista
Número de Protocolo: 1976
Sugere à Alana de Moraes Garcia, Secretária Municipal de Saúde, a criação de uma sala de referência no âmbito da Atenção Primária à Saúde para atender a população LGBT.
Aprovada por Unanimidade
8 - Indicação nº 985 de 2024
Autor: Mattson Ranier
Número de Protocolo: 1991
Indica ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Breno de Oliveira Pinheiro, o reparo no calçamento da Rua Cândido Mendes, localizada no bairro Parque Dourado.
Aprovada por Unanimidade
9 - Indicação nº 986 de 2024
Autor: Rayssa Batista
Número de Protocolo: 1992
Sugere ao Prefeito Municipal Odon Oliveira de Souza Jr. e ao Senhor Joelmir Soares, Secretário Municipal de Educação, que sejam promovidos cursos e ações de qualificação voltadas às equipes de educação, visando o atendimento humanizado e respeitoso ao público LGBT+
Aprovada por Unanimidade
10 - Indicação nº 987 de 2024
Autor: Mattson Ranier
Número de Protocolo: 1993
Indica ao senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Breno de Oliveira Pinheiro, e, extensivamente, a senhora Coordenadora da Assessoria de Projetos, Dolores Beatriz Romeu do Nascimento, a pavimentação do trecho final da rua Albany Salustino, ao lado da SEMEC, localizada no bairro Manoel Salustino.
Aprovada por Unanimidade
11 - Indicação nº 988 de 2024
Autor: Mattson Ranier
Número de Protocolo: 1994
Indica ao senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Breno de Oliveira Pinheiro, e, extensivamente, a senhora Coordenadora da Assessoria de Projetos, Dolores Beatriz Romeu do Nascimento, a pavimentação do trecho inicial da Rua Primo Martins da Silva, bairro Dr. Silvio Bezerra de Melo.
Aprovada por Unanimidade
12 - Indicação nº 989 de 2024
Autor: Rayssa Batista
Número de Protocolo: 1995
Sugere ao Prefeito Municipal Odon Oliveira de Souza Jr. e à Alana de Moraes Garcia, Secretária Municipal de Saúde, que seja realizado programa de treinamento visando a qualificação das equipes de saúde para atendimento humanizado e respeitoso ao público LGBT+.
Aprovada por Unanimidade
13 - Indicação nº 990 de 2024
Autor: Rayssa Batista
Número de Protocolo: 2006
Sugere à Senhora Alana de Moraes Garcia, Secretária Municipal de Saúde a implementação de um banco de dados e formulários nas UBS que identifique a população LGBT+
Aprovada por Unanimidade
14 - Indicação nº 991 de 2024
Autor: Rayssa Batista
Número de Protocolo: 2007
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, que incentive as secretarias municipais a realizarem campanhas pelo fim da LGBTfobia.
Aprovada por Unanimidade
15 - Indicação nº 992 de 2024
Autor: Rayssa Batista
Número de Protocolo: 2009
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, que seja providenciada realização de análise da qualidade da água e do solo do Açude Maxixe, localizado na zona rural de Currais Novos, em função dos materiais utilizados por empresas eólicas.
Aprovada por Unanimidade
16 - Indicação nº 993 de 2024
Autor: Rayssa Batista
Número de Protocolo: 2010
Indica ao Sr. Breno Oliveira, Secretário Municipal de infraestrutura e Serviços Urbanos, que seja realizada obra de pavimentação da travessa João Lino, localizada na lateral do Ginásio, bairro Paizinho Maria.
Aprovada por Unanimidade
17 - Indicação nº 994 de 2024
Autor: Rayssa Batista
Número de Protocolo: 2012
Indica à Sra. Josefa Maria da Silva Moura, Secretária Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social, que sejam disponibilizados cursos profissionalizantes direcionados à comunidade LGBT+, ou que haja oferta de vagas para garantir a inclusão do grupo.
Aprovada por Unanimidade
18 - Indicação nº 995 de 2024
Autor: Rayssa Batista
Número de Protocolo: 2028
Sugere à Senhora Chefe do Escritório Local da Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte – CAERN Currais Novos, Luana Gomes de Oliveira, que proceda à atualização do saneamento básico da Rua Sales Mamede, no bairro Antônio Rafael, com a substituição das atuais manilhas por canos, visando melhoria das condições sanitárias e de saúde pública dos moradores.
Aprovada por Unanimidade
19 - Indicação nº 996 de 2024
Autor: Rayssa Batista
Número de Protocolo: 2035
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior, e ao Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Breno Oliveira, que seja providenciada com celeridade, a instalação de uma academia popular vizinho à Praça da Juventude do bairro Manoel Salustino, a fim de proporcionar à comunidade local um espaço adequado para a prática de atividades físicas e promoção da saúde.
Aprovada por Unanimidade
20 - Indicação nº 997 de 2024
Autor: Rayssa Batista
Número de Protocolo: 2037
Indica ao Sr. Breno Oliveira, Secretário Municipal de infraestrutura e Serviços Urbanos, a melhoria da iluminação na Rua Sales Mamede (bairro Manoel Salustino), com a instalação de refletores ou luzes mais potentes, a fim de aumentar a segurança e a visibilidade noturna para os moradores e transeuntes.
Aprovada por Unanimidade
21 - Indicação nº 998 de 2024
Autor: Rayssa Batista
Número de Protocolo: 2038
Indica ao Sr. Breno Oliveira, Secretário Municipal de infraestrutura e Serviços Urbanos, a melhoria da iluminação na Rua Nerival Araujo (bairro Manoel Salustino), com a instalação de refletores ou luzes mais potentes, visando a maior segurança e visibilidade no local.
Aprovada por Unanimidade
22 - Indicação nº 999 de 2024
Autor: Rayssa Batista
Número de Protocolo: 2039
Sugere à Senhora Chefe do Escritório Local da Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte – CAERN Currais Novos, Luana Gomes de Oliveira, que proceda à atualização do saneamento básico da Rua Nerival Araújo (bairro Manoel Salustino), com a substituição das atuais manilhas por canos, tendo em vista a recorrente ocorrência de estouramento do esgoto em frente à casa de número 55, causando transtornos e riscos à saúde dos moradores."
Aprovada por Unanimidade
23 - Indicação nº 1000 de 2024
Autor: Iranilson Medeiros
Número de Protocolo: 2042
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior. Extensivo ao Secretário de infraestrutura e Serviços Urbanos, Breno Oliveira Pinheiro. Que seja Instalado coletores de lixo com tampas na Av. Teotônio Freire pelas proximidades da loja o Importadão Bairro Manoel Salustino.
Aprovada por Unanimidade
24 - Indicação nº 1001 de 2024
Autor: Iranilson Medeiros
Número de Protocolo: 2043
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior. Extensivo ao Secretário de infraestrutura e Serviços Urbanos, Breno de Oliveira Pinheiro. A instalação de refletores de Led na rua Professora Bernardete Xavier bairro Centro.
Aprovada por Unanimidade
25 - Indicação nº 1002 de 2024
Autor: Rayssa Batista
Número de Protocolo: 2076
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, que seja providenciada pintura de sinalização de trânsito nas novas vias asfaltadas: Rua Tomás Silveira (bairro Centro) e Rua Cândido Mendes (bairro Santa Maria Gorete).
Aprovada por Unanimidade
26 - Indicação nº 1003 de 2024
Autor: G. Charles
Número de Protocolo: 2078
Sugere ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos - Breno de Oliveira Pinheiro a colocação das placas de identificação “CARGA E DESCARGA” nas imediações da loja Magazine Luiza, na Avenida José Bezerra no bairro Centro, do município de Currais Novos/RN .
Aprovada por Unanimidade
27 - Indicação nº 1004 de 2024
Autor: Rayssa Batista
Número de Protocolo: 2108
Sugere ao Ilmo. Sr. Secretário de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social, Francisco Canindé de Araújo Silva, que o prédio situado à Rua Rio Grande do Norte nº 216 (bairro Santa Maria Gorete), seja designado para funcionamento da Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (DEAM) no município de Currais Novos.
Aprovada por Unanimidade
28 - Indicação nº 1005 de 2024
Autor: João Gustavo
Número de Protocolo: 2129
Sugere ao Prefeito Municipal - Odon Oliveira de Sousa Júnior - e ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos - Breno de Oliveira Pinheiro - a construção de um redutor de velocidade na Rua Justino Dantas, n. 370, Distrito da Cruz.
Aprovada por Unanimidade
29 - Indicação nº 1006 de 2024
Autor: Rayssa Batista
Número de Protocolo: 2130
Sugere ao Prefeito Municipal Odon Oliveira de Souza Jr., que seja realizado estudo de viabilidade para planejamento e construção de banheiros públicos em pontos estratégicos da cidade.
Aprovada por Unanimidade
30 - Indicação nº 1007 de 2024
Autor: Leilza Palmeira
Número de Protocolo: 2136
Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que seja realizado o saneamento básico e a pavimentação da Rua Lyebert Telles, localizada no Conjunto Belota, no Bairro JK, em Currais Novos/RN.
Aprovada por Unanimidade
31 - Indicação nº 1008 de 2024
Autor: Leilza Palmeira
Número de Protocolo: 2137
Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que seja realizado o saneamento básico e a pavimentação da Rua Francisca Leda Pinheiro, localizada no Conjunto Belota, no Bairro JK, em Currais Novos/RN.
Aprovada por Unanimidade
32 - Indicação nº 1009 de 2024
Autor: Leilza Palmeira
Número de Protocolo: 2138
Sugere ao Senhor Eider Gomes de Azevedo Rocha, Diretor do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes – DNIT, em regime de urgência, a realização de estudos quanto à implantação de PASSARELAS nas laterais da ponte da sobre o Rio São Bento, localizada na BR-226, bairro Paizinho Maria, em Currais Novos/RN.
Aprovada por Unanimidade
33 - Indicação nº 1010 de 2024
Autor: Leilza Palmeira
Número de Protocolo: 2139
Sugere ao Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a implantação de uma academia popular no bairro Parque das Pedras, na altura da casa de n° 339 (terreno baldio), em Currais Novos/RN.
Aprovada por Unanimidade
34 - Indicação nº 1011 de 2024
Autor: Leilza Palmeira
Número de Protocolo: 2140
Sugere ao Senhor Odon Oliveira de Souza Júnior, Prefeito Municipal, e à Secretaria de Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que seja viabilizada a complementação do calçamento e a extensão da iluminação entre o Santuário Nossa Senhora de Fátima e a Pedra do Navio (o conhecido Cruzeiro), no bairro Paizinho Maria em Currais Novos/RN.
Aprovada por Unanimidade
35 - Indicação nº 1012 de 2024
Autor: Leilza Palmeira
Número de Protocolo: 2141
Sugere ao Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que seja feito o calçamento da Rua Francisquinho Mateus, bairro Santa Maria Gorete, em Currais Novos/RN.
Aprovada por Unanimidade
36 - Indicação nº 1013 de 2024
Autor: Leilza Palmeira
Número de Protocolo: 2142
Sugere ao Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a pavimentação da rua Naide Galvão, no bairro Radir Pereira da cidade de Currais Novos/RN.
Aprovada por Unanimidade
37 - Indicação nº 1014 de 2024
Autor: Leilza Palmeira
Número de Protocolo: 2143
Sugere ao Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a pavimentação da Rua Sátiro Pinheiro, localizada no bairro Sílvio Bezerra de Melo, em Currais Novos/RN.
Aprovada por Unanimidade
38 - Indicação nº 1015 de 2024
Autor: Leilza Palmeira
Número de Protocolo: 2144
Sugere ao Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que seja efetuada a Pavimentação da Rua Cristina Bezerra, bairro Radir Pereira, em Currais Novos/RN.
Aprovada por Unanimidade
39 - Indicação nº 1016 de 2024
Autor: Leilza Palmeira
Número de Protocolo: 2145
Sugere ao Senhor Odon Oliveira de Souza Júnior, Prefeito Municipal, extensivo à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a pavimentação da rua Beatriz de Melo Lula, no bairro Radir Pereira, em Currais Novos/RN.
Aprovada por Unanimidade
40 - Indicação nº 1017 de 2024
Autor: Leilza Palmeira
Número de Protocolo: 2146
Sugere ao Senhor Odon Oliveira de Souza Júnior, Prefeito Municipal, extensivo à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a pavimentação da rua Dr. Joel, no bairro Radir Pereira, em Currais Novos/RN.
Aprovada por Unanimidade
41 - Indicação nº 1018 de 2024
Autor: Leilza Palmeira
Número de Protocolo: 2147
Sugere à Sra. SHEILA SUERDA DE MEDEIROS SOUZA, Supervisora da 4ª CIRETRAN em Currais Novos/RN, extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a implantação de 01 (uma) ROTATÓRIA no encontro da Av. Cândido Dantas de Araújo com a Rua Porf. Nair Costa, nas proximidades do Ginásio Poliesportivo GERALDÃO, entre os Bairros JK e Parque Dourado em Currais Novos/RN.
Aprovada por Unanimidade
42 - Indicação nº 1019 de 2024
Autor: Leilza Palmeira
Número de Protocolo: 2148
Sugere ao Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a complementação da pavimentação da Rua Dr. Elísio Galvão Filho, no bairro Prof. Gilberto Pinheiro, da cidade Currais Novos/RN.
Aprovada por Unanimidade
43 - Indicação nº 1020 de 2024
Autor: Leilza Palmeira
Número de Protocolo: 2149
Sugere à Sra. Natália Bastos Bonavides, Deputada Federal, Emenda Parlamentar para a construção de uma Delegacia da Mulher no Município de Currais Novos/RN.
Aprovada por Unanimidade
44 - Indicação nº 1021 de 2024
Autor: Leilza Palmeira
Número de Protocolo: 2150
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo a secretaria municipal de infraestrutura e serviços urbanos, a pavimentação da Rua Maria Olindina, no bairro Parque Dourado, em Currais Novos/RN.
Aprovada por Unanimidade
45 - Indicação nº 1022 de 2024
Autor: Leilza Palmeira
Número de Protocolo: 2151
Sugere ao Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, e à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a complementação da Av. Cândido Dantas de, em Currais Novos/RN.
Aprovada por Unanimidade
46 - Indicação nº 1023 de 2024
Autor: Leilza Palmeira
Número de Protocolo: 2152
Sugere ao Senhor Odon Oliveira de Souza Júnior, Prefeito Municipal, extensivo à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a pavimentação da rua Auleta Pereira, no bairro Radir Pereira da cidade de Currais Novos/RN.
Aprovada por Unanimidade
47 - Indicação nº 1024 de 2024
Autor: Leilza Palmeira
Número de Protocolo: 2153
Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que seja realizado o saneamento básico e a pavimentação da Rua Antônio Ferreira, localizada no Conjunto Belota, no Bairro JK, em Currais Novos/RN.
Aprovada por Unanimidade
48 - Indicação nº 1025 de 2024
Autor: Lucieldo da Silva
Número de Protocolo: 2162
Sugere a Secretária Municipal de saúde a Srª. Alana de Moraes Garcia, que seja realizada a contratação de um profissional médico geriatra para a Unidade Básica de Saúde para o bairro Doutor José Bezerra.
Aprovada por Unanimidade
49 - Indicação nº 1026 de 2024
Autor: Lucieldo da Silva
Número de Protocolo: 2163
Sugere ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos o Sr. Breno de Oliveira Pinheiro, que seja realizada a limpeza e retirada de entulhos da rua Francisca Leda Pinheiro, bairro JK.
Aprovada por Unanimidade
50 - Indicação nº 1027 de 2024
Autor: Lucieldo da Silva
Número de Protocolo: 2164
Sugere ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos o Sr. Breno de Oliveira Pinheiro, que seja realizada a manutenção da pavimentação da rua do Cobre, bairro JK.
Aprovada por Unanimidade
51 - Indicação nº 1028 de 2024
Autor: Mattson Ranier
Número de Protocolo: 2165
Indica ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Breno de Oliveira Pinheiro, a pintura de faixa de pedestres na entrada do Radir Pereira, bem como no ponto de ônibus.
Aprovada por Unanimidade
52 - Indicação nº 1029 de 2024
Autor: Mattson Ranier
Número de Protocolo: 2166
Indica ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Breno de Oliveira Pinheiro, a melhoria na iluminação pública da Rua Maria de Duda e nas proximidades da Capela de Nossa Senhora Aparecida, localizadas no bairro Radir Pereira.
Aprovada por Unanimidade
53 - Indicação nº 1030 de 2024
Autor: Leilza Palmeira
Número de Protocolo: 2167
Sugere ao Senhor Eider Gomes de Azevedo Rocha, Diretor do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes – DNIT, em regime de urgência, a realização de estudos quanto à implantação de PASSARELAS nas laterais da ponte sobre o Riacho Frei Damião, na BR-427, em de Currais Novos/RN.
Aprovada por Unanimidade
54 - Indicação nº 1031 de 2024
Autor: Iranilson Medeiros
Número de Protocolo: 2169
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior. Extensivo ao Secretário de infraestrutura e Serviços Urbanos, Breno de Oliveira Pinheiro. A Instalação de um redutor de velocidade ou lombada na rua professor Manoel Targino bairro Silvio Bezerra de Melo.
Aprovada por Unanimidade
55 - Indicação nº 1032 de 2024
Autor: Iranilson Medeiros
Número de Protocolo: 2171
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior. Extensivo ao Secretário de infraestrutura e Serviços Urbanos, Breno de Oliveira Pinheiro. A Instalação de um redutor de velocidade ou lombada na rua Riacho Maxinare nas proxímadades da residência nº 155, bairro Dr José Bezerra.
Aprovada por Unanimidade
56 - Indicação nº 1033 de 2024
Autor: Iranilson Medeiros
Número de Protocolo: 2172
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior. Extensivo ao Secretário de infraestrutura e Serviços Breno Oliveira Pinheiro. A construção de uma praça no bairro Parque das Pedras, Currais Novos/RN.
Aprovada por Unanimidade
57 - Indicação nº 1034 de 2024
Autor: Cleyber Trajano
Número de Protocolo: 2173
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Breno Oliveira Pinheiro, a instalação de iluminação com refletores de LED nas entradas que dão acesso ao bairro Parque das Pedras, zona urbana do município de Currais Novos/RN.
Aprovada por Unanimidade
58 - Indicação nº 1035 de 2024
Autor: Rayssa Batista
Número de Protocolo: 2182
Sugere ao Senhor Breno Oliveira, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que seja providenciada a limpeza do mato na área superior do escadão da Capela de Santa Maria Gorete.
Aprovada por Unanimidade
59 - Moção nº 67 de 2024
Autor: Cleyber Trajano
Número de Protocolo: 2170
Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns à Senhora Luanna dos Santos Medeiros, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 04 de agosto de 2024.
Aprovada por Unanimidade
60 - Moção nº 68 de 2024
Autor: Cleyber Trajano
Número de Protocolo: 2181
Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns à Senhora Ana Paula Silva de Souza, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 05 de agosto de 2024.
Aprovada por Unanimidade



Ocorrências da Sessão

O Vereador Daniel Beserra do Nascimento fez uso da Tribuna como Líder de Pertido.




Considerações Finais

As atas da 1ª Sessão Extratordinária do mês de julho e da 1ª Sessão Ordinária do mês de agosto de 2024 foram aprovadas por unanimidade dos presentes.

Em tempo, fizeram uso da palavra durante a 1ª Sessão Ordinária de agosto de 2024 os seguintes vereadores, nesta ordem:

  1. Leilza Palmeira de Medeiros;
  2. Mattson Ranier Gomes de Araújo;
  3. Lucieldo da Silva;
  4. Sebastião Cabral de Lima;
  5. João Gustavo Coelho Guimarães;
  6. Givaldo Charles Dantas Simões;
  7. Francisco Iranilson de Medeiros;
  8. Edmilson Francisco de Sousa;
  9. Rayssa Aline Batista de Araújo;
  10. Jorian Pereira dos Santos; e
  11. Ezequiel Pereira da Silva Neto.