Matérias do Expediente (2ª Ordinária do mês de Agosto de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 31
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo nº 23 de 2024
Processo: -
Autor: João Gustavo
Protocolo: 2161
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a denominar de "Condomínio Empresarial e Industrial Antônio de Deus Barbosa" o imóvel pertencente ao município de Currais Novos, localizado às margens da BR-427, Bairro José Siderley de Menezes - Distrito Industrial, destinado a construção de empresas e indústria, e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo nº 24 de 2024
Processo: -
Autor: Lucieldo da Silva
Protocolo: 2203
Turno: -
Texto original
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Autoriza o poder executivo municipal a nomear de Teresinha do Carmo Lira, a rua projetada que está na posição perpendicular à rua Jaguatirica e rua José Sales Sobrinho, ambas localizada no bairro Manoel Salustino, município de Currais Novos/RN e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 3 |
Indicação nº 1036 de 2024
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira
Protocolo: 2189
Turno: -
Texto original
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Sugere, ao Senhor Deputado Estadual Francisco do
PT, emenda parlamentar para que seja implantada no município de Currais Novos uma clínica de hemodiálise. - |
Matéria lida |
| 4 |
Indicação nº 1037 de 2024
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira
Protocolo: 2190
Turno: -
Texto original
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Sugere, a Senhora Deputada Estadual Isolda
Dantas, emenda parlamentar para que seja implantada no município de Currais Novos uma clínica de hemodiálise - |
Matéria lida |
| 5 |
Indicação nº 1038 de 2024
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira
Protocolo: 2191
Turno: -
Texto original
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Sugere, ao Senhor Deputado Estadual Nelter
Queiroz, emenda parlamentar para que seja implantada no município de Currais Novos uma clínica de hemodiálise. - |
Matéria lida |
| 6 |
Indicação nº 1039 de 2024
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira
Protocolo: 2192
Turno: -
Texto original
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Sugere, ao Senhor Deputado Estadual Galeno
Torquato, emenda parlamentar para que seja implantada no município de Currais Novos uma clínica de hemodiálise. - |
Matéria lida |
| 7 |
Indicação nº 1040 de 2024
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira
Protocolo: 2193
Turno: -
Texto original
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Sugere, ao Senhor Deputado Estadual Neilton
Diógenes, emenda parlamentar para que seja implantada no município de Currais Novos uma clínica de hemodiálise. - |
Matéria lida |
| 8 |
Indicação nº 1041 de 2024
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira
Protocolo: 2194
Turno: -
Texto original
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Sugere, a Senhora Deputada Estadual Eudiane
Macedo, emenda parlamentar para que seja implantada no município de Currais Novos uma clínica de hemodiálise. - |
Matéria lida |
| 9 |
Indicação nº 1042 de 2024
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira
Protocolo: 2195
Turno: -
Texto original
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Sugere, ao Senhor Deputado Estadual Gustavo
Carvalho, emenda parlamentar para que seja implantada no município de Currais Novos uma clínica de hemodiálise. - |
Matéria lida |
| 10 |
Indicação nº 1043 de 2024
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira
Protocolo: 2196
Turno: -
Texto original
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Sugere, ao Senhor Deputado Estadual Luiz Eduardo
emenda parlamentar para que seja implantada no município de Currais Novos uma clínica de hemodiálise. - |
Matéria lida |
| 11 |
Indico, em regime de urgência, a aquisição de uma Unidade Móvel de Atendimento Veterinário para o atendimento de apoio para pequenos criadores da Zona Rural no Município de Currais Novos- RN - |
Matéria lida |
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| 12 |
Indica ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Breno de Oliveira Pinheiro, a construção de uma área de lazer no bairro Radir Pereira. - |
Matéria lida |
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| 13 |
Indicação nº 1046 de 2024
Processo: -
Autor: Leilza Palmeira
Protocolo: 2206
Turno: -
Texto original
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Sugere ao Senhor Odon Oliveira de Souza Júnior, Prefeito Municipal de Currais Novos/RN, a pavimentação da rua Manoel Severino Neto, no bairro Silvio Bezerra de Melo, em Currais Novos/RN. - |
Matéria lida |
| 14 |
Indicação nº 1047 de 2024
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira
Protocolo: 2207
Turno: -
Texto original
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Sugere, ao Senhor Deputado Estadual Adjuto Dias
emenda parlamentar para que seja implantada no município de Currais Novos uma clínica de hemodiálise. - |
Matéria lida |
| 15 |
Indicação nº 1048 de 2024
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira
Protocolo: 2210
Turno: -
Texto original
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Sugere, a Senhora Deputada Estadual Divaneide
Basílio, emenda parlamentar para que seja implantada no município de Currais Novos uma clínica de hemodiálise. - |
Matéria lida |
| 16 |
Indicação nº 1049 de 2024
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira
Protocolo: 2211
Turno: -
Texto original
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Sugere, ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza
Junior, extensivo ao Secretário de Infraestrutura e Serviços Urbano Breno de Oliveira Pinheiro, o Serviço de limpeza de mato e terraplanagem, na Rua Sérvulo Bento, bairro Walfrido Galvão, em Currais Novos. - |
Matéria lida |
| 17 |
Indica ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Breno de Oliveira Pinheiro, a construção de passagem para ligar a Rua Irmã Maura Cruz à Rua Maria de Duda, localizadas no bairro Radir Pereira. - |
Matéria lida |
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| 18 |
Indica ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Breno de Oliveira Pinheiro, a instalação de uma Academia da Saúde no bairro Radir Pereira, ao lado da UBS Deyse Rose Miranda, localizada na Rua Rita Pereira. - |
Matéria lida |
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| 19 |
Indica ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Breno de Oliveira Pinheiro, a instalação de refletor no final da Rua Lindolfo Severino, localizada no bairro Radir Pereira. - |
Matéria lida |
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| 20 |
Sugere à Exma. Senhora Governadora do Estado do Rio Grande do Norte, Maria de Fátima Bezerra, extensivo ao Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior a perfuração de um (1) poço tubular na propriedade da senhora Maria das Graças Silva Borges, sítio Quandu, Zona Rural no município de Currais Novos/RN. - |
Matéria lida |
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| 21 |
Indicação nº 1054 de 2024
Processo: -
Autor: Iranilson Medeiros
Protocolo: 2222
Turno: -
Texto original
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Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza
Júnior. Extensivo ao Secretário de infraestrutura e Serviços Urbanos, Breno de Oliveira Pinheiro. Que seja feito em regime de urgência a limpeza e roçagem do mato na Praça da Juventude no bairro Manoel Salustino. - |
Matéria lida |
| 22 |
Indica ao Secretário Municipal de Infraestrutura eServiços Urbanos - Breno de Oliveira Pinheiro - que seja feito o calçamento da Rua Manuel Pessoa,
bairro Radir Pereira, na zona urbana do município de Currais Novos- RN. - |
Matéria lida |
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| 23 |
Indicação nº 1056 de 2024
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira
Protocolo: 2224
Turno: -
Texto original
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Sugere, ao Senhor Deputado Estadual Ezequiel
Galvão Ferreira de Souza, emenda parlamentar para que seja implantada no município de Currais Novos uma clínica de hemodiálise. - |
Matéria lida |
| 24 |
Indicação nº 1057 de 2024
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira
Protocolo: 2225
Turno: -
Texto original
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Sugere, ao Senhor Deputado Estadual Ivanilson
Oliveira, emenda parlamentar para que seja implantada no município de Currais Novos uma clínica de hemodiálise. - |
Matéria lida |
| 25 |
Indicação nº 1058 de 2024
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira
Protocolo: 2226
Turno: -
Texto original
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Sugere, ao Senhor Deputado Estadual George
Soares, emenda parlamentar para que seja implantada no município de Currais Novos uma clínica de hemodiálise - |
Matéria lida |
| 26 |
Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns ao Senhor Jairo da Silva Vieira, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 01 de agosto de 2024. - |
Matéria lida |
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| 27 |
Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns a Senhora Janny da Silva Vieira, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 01 de agosto de 2024. - |
Matéria lida |
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| 28 |
Requer que seja consignada em ata uma Moção de
Parabéns ao Coronel Moacir Galdino, Comandante do 13º Batalhão de Polícia Militar, tendo em vista, o excelente trabalho desenvolvido na Festa de Sant’Ana em Currais Novos. - |
Matéria lida |
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| 29 |
Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns à Senhora Maria Thereza, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 06 de agosto de 2024. - |
Matéria lida |
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| 30 |
Requer que seja consignada em ata uma Moção de
Parabéns ao Tenente Thiago Alexandre Tertuliano da Cunha, Comandante do 2°Subgrupamento do 4°Grupamento Bombeiro Militar, tendo em vista, o excelente trabalho desenvolvido na Festa de Sant’Ana em Currais Novos. - |
Matéria lida |
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| 31 |
Requer que seja consignada em ata uma Moção de
Pesar aos familiares do senhor Francisco Chagas Filho, tendo em vista sua partida para a eternidade, ocorrida no dia 07 de Agosto de 2024. - |
Matéria lida |