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Resumo (4ª Ordinária do mês de Fevereiro de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 13/02/2023 - 18:50
Encerramento: 13/02/2023 -



Mesa Diretora
Presidente: Cleyber Trajano / PRB
Vice-Presidente: Jorian Santos / PT
Primeiro-Secretário: Iranilson Medeiros / REDE
Segundo-Secretário: João Gustavo / PROS



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: https://www.youtube.com/watch?v=K5b3eQhsMO4



Lista de Presença na Sessão
Cleyber Trajano / PRB
Daniel Bezerra / PSB
Edmilson Sousa / PROS
Ezequiel Pereira / PP
G. Charles / PSC
Iranilson Medeiros / REDE
João Gustavo / PROS
Jorian Santos / PT
Leilza Palmeira / CIDADANIA
Lucieldo da Silva / SD
Marcos Xavier / DEM
Mattson Ranier / PT
Sebastião Cabral / PP






Expedientes
Correspondências Recebidas:

Ofício nº 119/2023/SEEC - GS/SEEC - SECRETÁRIO-SEEC - Em atenção ao Ofício supracitado, informo a V. Exa. a impossibilidade de atendimento ao pleito, haja vista que a referida solicitação não é de competência desta Secretaria ou de obrigatoriedade Estadual, em conformidade com a Lei 12.933/2013. A UNIÃO ESTADUAL DOS ESTUDANTES - UEE promove uma ação de distribuição de Carteira Estudantil gratuita para os alunos de baixa renda, que são inscritos no CADASTRO ÚNICO. Assim, sugiro que essa Câmara Municipal entre em contato com a UEE/RN para a promoção do beneficio requerido.



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 398 de 2023
Autor: Daniel Bezerra
Número de Protocolo: 567
Sugere ao Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Elton Gomes Souto do Ó, a desobstrução da passagem da água das chuvas na Rua Maria Galvão Chacon, nas proximidades da residência de Nº 171, no bairro Silvio Bezerra de Melo.
 Matéria lida
2 - Indicação nº 399 de 2023
Autor: Leilza Palmeira
Número de Protocolo: 568
Indica ao Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Elton Gomes Souto do Ó, que seja feita a substituição da placa que identifica a rua Antenor Bezerra, bairro centro, em Currais Novos/RN.
 Matéria lida
3 - Indicação nº 400 de 2023
Autor: Leilza Palmeira
Número de Protocolo: 569
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo a Secretaria Municipal de Educação Cultura e Esportes, a adesão do município de Currais Novos, ao PROGRAMA INTERNET BRASIL, através de assinatura prévia e eletrônica de Termo de Adesão ao Programa, por meio do Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle do Ministério da Educação – SIMEC.
 Matéria lida
4 - Indicação nº 401 de 2023
Autor: Leilza Palmeira
Número de Protocolo: 570
Indica ao Exmo. Sr. José Juscelino dos Santos Rezende Filho, Ministro de Estado das Comunicações, a inclusão do município de Currais Novos, Estado do Rio Grande do Norte, no PROGRAMA NORDESTE CONECTADO, como forma de levar conexão em banda larga móvel gratuita para crianças e adolescentes de baixa renda da educação básica da rede pública de ensino.
 Matéria lida
5 - Indicação nº 402 de 2023
Autor: Ezequiel Pereira
Número de Protocolo: 573
Indico, ao Prefeito Odon Junior a implantação de Câmeras de vídeo monitoramento no Largo Júnior Toscano do município de Currais Novos/RN.
 Matéria lida
6 - Indicação nº 403 de 2023
Autor: Ezequiel Pereira
Número de Protocolo: 574
Indico, ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior e ao Secretário de Agricultura Abastecimento e Meio Ambiente Lucas Galvão da Cruz, poda das arvores na Rua Padre Anchieta, bairro Santa Maria Gorete, Zona Urbana de Currais Novos/RN.
 Matéria lida
7 - Indicação nº 404 de 2023
Autor: Jorian Santos
Número de Protocolo: 575
Indico a aquisição de material de expediente a ser distribuído nas escolas e creches municipais de Currais Novos e dá outras Providencias.
 Matéria lida
8 - Indicação nº 405 de 2023
Autor: Ezequiel Pereira
Número de Protocolo: 576
Indico, ao Prefeito Odon e ao Secretário de Infraestrutura, a reforma da caixa de água no Parque José Bezerra de Araújo, localizado no bairro Walfredo Galvão, próximo a UFRN, na Zona Urbana Currais Novos/RN.
 Matéria lida
9 - Indicação nº 406 de 2023
Autor: Sebastião Cabral
Número de Protocolo: 577
Indico a PAVIMENTAÇÃO da Rua: Cícero Dias, bairro Paizinho Maria, zona urbana do município de Currais Novos/RN.
 Matéria lida
10 - Indicação nº 407 de 2023
Autor: João Gustavo
Número de Protocolo: 579
Sugere ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Elton Gomes Souto do Ó, a retirada do canteiro central, localizado entre as Ruas Presidente Kennedy e Ulisses Caldas.
 Matéria lida
11 - Indicação nº 408 de 2023
Autor: João Gustavo
Número de Protocolo: 581
Sugere-se ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Elton Gomes Souto do Ó, a instalação de uma lombada redutora de velocidade no cruzamento da Rua Capitão Mor Galvão com a Rua Presidente Kennedy.
 Matéria lida
12 - Indicação nº 409 de 2023
Autor: Lucieldo da Silva
Número de Protocolo: 582
Indica ao Executivo Municipal, ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, o Sr. Elton Gomes Souto do Ó, e ao Secretário Municipal de Educação, Cultura e Esportes, o Sr. Joelmir Soares, a cobertura das arquibancadas do Estádio Cel. José Bezerra.
 Matéria lida
13 - Indicação nº 410 de 2023
Autor: Jorian Santos
Número de Protocolo: 583
Indico que seja realizada a troca de refletores da quadra de esportes do Povoado Maxinaré (perto da residência de Zé Pedrinho), município de Currais Novos/RN.
 Matéria lida
14 - Indicação nº 411 de 2023
Autor: Jorian Santos
Número de Protocolo: 584
Indico que seja recuperada a adutora que liga a cidade de Florânia a Currais Novos/RN e dá outras providências.
 Matéria lida
15 - Indicação nº 412 de 2023
Autor: Jorian Santos
Número de Protocolo: 585
Indico que o município institua um Programa de distribuição de material escolar para os estudantes da Rede Municipal de Ensino no ato da matrícula escolar do respectivo ano e dá outras providências.
 Matéria lida
16 - Indicação nº 413 de 2023
Autor: Ezequiel Pereira
Número de Protocolo: 586
Indico, ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário de Infraestrutura, Elton Gomes Souto do Ó, a reforma geral da praça Aproniano Pereira, bairro Paizinho Maria, Zona Urbana de Currais Novos/RN.
 Matéria lida
17 - Indicação nº 414 de 2023
Autor: Ezequiel Pereira
Número de Protocolo: 587
Indico, ao prefeito Odon e ao Secretário de Infraestrutura Elton do Ó Infraestrutura Elton do Ó, limpeza de mato na praça que fica em frente ao Hospital Mariano Coelho, na Zona Urbana de Currais Novos
 Matéria lida
18 - Indicação nº 415 de 2023
Autor: Ezequiel Pereira
Número de Protocolo: 588
Indico, Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário de Infraestrutura, Elton Gomes Souto do Ó,, que realize cursos referente as Normas de Segurança ao trabalho no tocante a NR 10 e NR35 aos profissionais a ela cabíveis.
 Matéria lida
19 - Indicação nº 416 de 2023
Autor: Ezequiel Pereira
Número de Protocolo: 589
Indico, ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo a Secretaria de Saúde Alana de Morais Garcia, a implantação de uma sala para que seja feito os procedimentos de engessamento na porta de emergência do Hospital Mariano Coelho, principalmente nos finais de semana, em Currais Novos/RN.
 Matéria lida
20 - Indicação nº 417 de 2023
Autor: Ezequiel Pereira
Número de Protocolo: 590
Indico, ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo ao Secretário de Agricultura Abastecimento e Meio Ambiente Lucas Galvão da Cruz, apreensão de animais soltos no lixão de Currais Novos, na Zona Urbana de Currais Novos.
 Matéria lida
21 - Indicação nº 418 de 2023
Autor: Marcos Xavier
Número de Protocolo: 591
Indica a retirada de entulhos e limpeza na Rua Riacho da Craibeira, Bairro Dr. Jose Bezerra, zona urbana de Currais Novos/RN.
 Matéria lida
22 - Indicação nº 419 de 2023
Autor: Marcos Xavier
Número de Protocolo: 592
Indica a retirada de podas de árvore e limpeza na Rua Abílio Chacon, próximo ao nº 72, Bairro JK, zona urbana de Currais Novos/RN.
 Matéria lida
23 - Indicação nº 420 de 2023
Autor: Ezequiel Pereira
Número de Protocolo: 593
Indico, ao Senhor Secretário de Infraestrutura, Elton Gomes Souto do Ó, Serviço de limpeza de mato e retirada de entulho no canteiro em frente ao PA, na Rua Maria José Varela no bairro Santa Maria Gorete, na Zona Urbana Currais Novos/RN.
 Matéria lida
24 - Indicação nº 421 de 2023
Autor: Daniel Bezerra
Número de Protocolo: 594
Sugere a Sra. Secretária Municipal de Saúde, Alana de Morais Garcia, a ampliação do Posto de Saúde Joaninha Parteira, no bairro Gilberto Pinheiro.
 Matéria lida
25 - Indicação nº 422 de 2023
Autor: Lucieldo da Silva
Número de Protocolo: 595
Indica ao Executivo Municipal e ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, o Sr. Elton Gomes Souto do Ó, serviço de terraplanagem no bairro Alto de Santa Rita.
 Matéria lida
26 - Indicação nº 423 de 2023
Autor: Marcos Xavier
Número de Protocolo: 596
Indica a retirada de entulhos e limpeza na Rua Primo Martins, próximo à casa de nº 18, Bairro Dr. Sílvio Bezerra, zona urbana de Currais Novos/RN.
 Matéria lida
27 - Indicação nº 424 de 2023
Autor: Marcos Xavier
Número de Protocolo: 597
Indica a retirada de entulhos e limpeza no entorno do Açude Currais Novos popularmente conhecido como Açude do Governo, tanto na área da parede como na região que fica localizada a comunidade Cachoeira, Bairro Dr. Sílvio Bezerra, zona urbana de Currais Novos/RN.
 Matéria lida
28 - Indicação nº 425 de 2023
Autor: Lucieldo da Silva
Número de Protocolo: 598
Indica ao Executivo Municipal e ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, o Sr. Elton Gomes Souto do Ó, reparo nos pontos de ônibus para estudantes, localizados na Av. Silvio Bezerra Melo, ao lado do Centro de Artesanato, e na Av. Teotônio Freire, em frente a Capela de São Lucas.
 Matéria lida
29 - Indicação nº 426 de 2023
Autor: Mattson Ranier
Número de Protocolo: 599
Indica ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Elton Gomes Souto do Ó, a pavimentação da Rua Maria de Duda, bairro Gov. Radir Pereira.
 Matéria lida
30 - Indicação nº 427 de 2023
Autor: Mattson Ranier
Número de Protocolo: 600
Indica ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Elton Gomes Souto do Ó, a recuperação da Praça Desembargador Tomaz Salustino.
 Matéria lida
31 - Indicação nº 428 de 2023
Autor: Mattson Ranier
Número de Protocolo: 601
Indica ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Elton Gomes Souto do Ó, a realização de limpeza e a fixação de lixeiras no Parque Comunitário “José Roberto de Souza”, bairro Dr. José Bezerra.
 Matéria lida
32 - Indicação nº 429 de 2023
Autor: Mattson Ranier
Número de Protocolo: 602
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, Odon de Oliveira de Souza Júnior, e extensivamente a Senhora Secretária Municipal de Saúde, Alana de Moraes Garcia, e a Senhora Secretária Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social, Josefa Maria da Silva Moura, a criação do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional.
 Matéria lida
33 - Indicação nº 430 de 2023
Autor: Mattson Ranier
Número de Protocolo: 603
Indica ao Senhor Secretário Municipal de Educação, Cultura e Esportes, Joelmir Soares da Silva, a realização de reparos, a manutenção de equipamentos e a limpeza da Escola Municipal Gilson Firmino da Silva.
 Matéria lida
34 - Indicação nº 431 de 2023
Autor: Mattson Ranier
Número de Protocolo: 604
Indica ao Senhor Secretário Municipal de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente, Lucas Galvão da Cruz, a arborização da frente da Escola Municipal Gilson Firmino da Silva.
 Matéria lida
35 - Indicação nº 432 de 2023
Autor: Mattson Ranier
Número de Protocolo: 605
Indica ao Senhor Secretário Municipal de Educação, Cultura e Esportes, Joelmir Soares da Silva, e extensivamente ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Elton Gomes Souto do Ó, a pintura do piso, a manutenção da iluminação e reparos estruturais no Ginásio “José Leônidas Galvão”, bairro Dr. José Bezerra.
 Matéria lida
36 - Indicação nº 433 de 2023
Autor: Mattson Ranier
Número de Protocolo: 606
Indica ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Elton Gomes Souto do Ó, a instalação de uma Academia da Saúde no Parque Comunitário “José Roberto de Souza”, bairro Dr. José Bezerra.
 Matéria lida
37 - Indicação nº 434 de 2023
Autor: Mattson Ranier
Número de Protocolo: 607
Indica a Senhora Secretária Municipal de Saúde, Alana de Moraes Garcia, a especialização do atendimento na Atenção Básica de Saúde para as pessoas LGBTs.
 Matéria lida
38 - Indicação nº 435 de 2023
Autor: Mattson Ranier
Número de Protocolo: 608
Indica ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Elton Gomes Souto do Ó, e extensivamente a Senhora Coordenadora da Assessoria de Projetos Dolores Beatriz Romeu do Nascimento, a pavimentação da Rua José Sales Sobrinho, bairro Manoel Salustino.
 Matéria lida
39 - Indicação nº 436 de 2023
Autor: Leilza Palmeira
Número de Protocolo: 610
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito ODON OLIVEIRA DE SOUZA JÚNIOR, que em parceria com a Secretaria Municipal de Agricultura, abastecimento e Meio Ambiente, possa disponibilizar para a comunidade em geral, mudas de árvores frutíferas para o plantio no município, em Currais Novos/RN.
 Matéria lida
40 - Indicação nº 437 de 2023
Autor: Mattson Ranier
Número de Protocolo: 611
Indica ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Elton Gomes Souto do Ó, a revitalização da quadra de areia do Largo Júnior Toscano, Bairro JK.
 Matéria lida
41 - Indicação nº 438 de 2023
Autor: Leilza Palmeira
Número de Protocolo: 612
Indica ao Exmo. Senhor Prefeito ODON OLIVEIRA DE SOUZA JÚNIOR, extensivo à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a designação de um servidor para realizar a limpeza, de forma PERIÓDICA, das Academias Públicas (ao ar livre) existentes no município, respeitando um intervalo de no máximo 3 (três) meses.
 Matéria lida
42 - Indicação nº 439 de 2023
Autor: Mattson Ranier
Número de Protocolo: 613
Indica ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Elton Gomes Souto do Ó, a pavimentação na via de saída do campus da FELCS/UFRN.
 Matéria lida
43 - Indicação nº 440 de 2023
Autor: Leilza Palmeira
Número de Protocolo: 614
Indica ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo a Secretaria Municipal de Educação Cultura e Esportes, a implantação de um ponto de Internet Gratuito (Wi-fi), no Mercado Público Municipal, financiado pelo Poder Público Municipal.
 Matéria lida
44 - Indicação nº 441 de 2023
Autor: Leilza Palmeira
Número de Protocolo: 615
Indica à Direção do Departamento Estadual de Trânsito/DETRAN/RN, extensivo a 4ª CIRETRAN, em Currais Novos-RN, que seja instalado o botão sonoro, nos semáforos das principais vias e estabelecimentos do município, permitindo a facilitação do trânsito aos deficientes visuais.
 Matéria lida
45 - Indicação nº 442 de 2023
Autor: Leilza Palmeira
Número de Protocolo: 616
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal ODON OLIVEIRA DE SOUZA JÚNIOR, extensivo à Ilma. Sra. Secretária Municipal de Saúde, ALANA DE MORAIS GARCIA, a criação e/ou a contratação de uma equipe multiprofissional (caso não tenha), formada por um neuropediatra/neurologista infantil, um assistente social, um psiquiatra infantil e um psicólogo, para atuar no atendimento de crianças e adultos com Transtorno do Espectro Autista (TEA), na rede municipal de saúde.
 Matéria lida
46 - Indicação nº 443 de 2023
Autor: Leilza Palmeira
Número de Protocolo: 617
Indica, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, ODON OLIVEIRA DE SOUZA JÚNIOR, que faça a aquisição de um Triturador de Galhos e Troncos das podas de árvores para o município de Currais Novos/RN.
 Matéria lida
47 - Indicação nº 444 de 2023
Autor: Mattson Ranier
Número de Protocolo: 618
Indica ao Senhor Secretário Municipal de Educação, Cultura e Esportes, Joelmir Soares da Silva, a aquisição de material de esporte para as escolas e creches municipais.
 Matéria lida
48 - Indicação nº 445 de 2023
Autor: Daniel Bezerra
Número de Protocolo: 621
Sugere ao Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Elton Gomes Souto do Ó, a construção de um redutor de velocidade, na forma de lombada, na Rua Maria Rufino, em frente ao posto de Saúde Expedito Araújo, bairro Paizinho Maria.
 Matéria lida
49 - Indicação nº 446 de 2023
Autor: Daniel Bezerra
Número de Protocolo: 622
Sugere a Sra. Chefe do Escritório isolado da CAERN de Currais Novos, Luana Gomes de Oliveira Bezerra, a conclusão do serviço de troca da tubulação do esgoto da Praça Monsenhor Paulo Herôncio de Melo, nas proximidades da residência de Nº 146, ao lado do CIAC.
 Matéria lida
50 - Indicação nº 447 de 2023
Autor: Mattson Ranier
Número de Protocolo: 625
Indica ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Elton Gomes Souto do Ó, e extensivamente a Senhora Coordenadora da Assessoria de Projetos Dolores Beatriz Romeu do Nascimento, a pavimentação da Rua Riacho da Cruz, Bairro Dr. José Bezerra.
 Matéria lida
51 - Indicação nº 448 de 2023
Autor: Mattson Ranier
Número de Protocolo: 626
Indica ao Senhor Secretário Municipal de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente, Lucas Galvão da Cruz, a construção de uma passagem molhada no Sítio Sant’Ana.
 Matéria lida
52 - Indicação nº 449 de 2023
Autor: Ezequiel Pereira
Número de Protocolo: 627
Indico, ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior e ao Secretário de Agricultura Abastecimento e Meio Ambiente Lucas Galvão da Cruz, poda das arvores da Rua José Milanez, bairro Centro, Zona Urbana de Currais Novos/RN.
 Matéria lida
53 - Indicação nº 450 de 2023
Autor: Mattson Ranier
Número de Protocolo: 628
Indica ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Elton Gomes Souto do Ó, a adaptação da Praça Tetê Salustino para atender os padrões de acessibilidade.
 Matéria lida
54 - Indicação nº 451 de 2023
Autor: Mattson Ranier
Número de Protocolo: 629
Indica ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Elton Gomes Souto do Ó, a construção de um Pátio e de uma Quadra de Areia na Escola Municipal Gilson Firmino da Silva.
 Matéria lida
55 - Indicação nº 452 de 2023
Autor: Ezequiel Pereira
Número de Protocolo: 630
Indico, ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo ao Secretário de Agricultura Abastecimento e Meio Ambiente Lucas Galvão da Cruz, poda de árvores da Rua Juventino da Silveira, bairro Centro, na Zona Urbana de Currais Novos.
 Matéria lida
56 - Indicação nº 453 de 2023
Autor: Cleyber Trajano
Número de Protocolo: 631
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo a Secretaria Municipal de Saúde, que seja disponibilizado um local adequado, com todos os trâmites necessários, para o funcionamento de uma ´´Casa de Passagem´´, que se trata de um centro de reabilitação para os animais em vulnerabilidades, abandonados e vítimas de maus-tratos, no município de Currais Novos/RN.
 Matéria lida
57 - Indicação nº 454 de 2023
Autor: Leilza Palmeira
Número de Protocolo: 632
Indica ao Departamento Nacional de Infraestrutura e Transportes / DNIT, unidade regional no município de Currais Novos/RN, a Revitalização da ponte sobre o Rio Totoró, na Av. Getúlio Vargas (BR-226), bairro Silvio Bezerra, em Currais Novos/RN.
 Matéria lida
58 - Indicação nº 455 de 2023
Autor: Ezequiel Pereira
Número de Protocolo: 633
Indico, ao Exmo. Senhor Senador Rogerio Marinho, camada asfáltica para a Avenida Presidente Getúlio Vargas, na Zona Urbana de Currais Novos/RN.
 Matéria lida
59 - Indicação nº 456 de 2023
Autor: Ezequiel Pereira
Número de Protocolo: 634
Indico em caráter de urgência ao Senador Rogério Marinho emenda parlamentar para que seja implantada no município de Currais Novos uma clínica de hemodiálise.
 Matéria lida
60 - Indicação nº 457 de 2023
Autor: Leilza Palmeira
Número de Protocolo: 635
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento, Lucas Galvão da Cruz, que seja efetuado o RÔÇO do mato abaixo da ponte sobre o Rio Totoró, na Av. Getúlio Vargas (BR-226), bairro Silvio Bezerra, em Currais Novos/RN.
 Matéria lida
61 - Indicação nº 458 de 2023
Autor: Leilza Palmeira
Número de Protocolo: 636
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior, que remeta à esta casa legislativa Projeto de Lei que, institui no município de Currais Novos/RN, a criação de uma “Casa de Apoio” em Natal/RN, destinada a acolher e apoiar pessoas doentes originárias do município de Currais Novos/RN.
 Matéria lida
62 - Indicação nº 459 de 2023
Autor: Leilza Palmeira
Número de Protocolo: 637
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento, Lucas Galvão da Cruz, que seja efetuado o RÔÇO do mato abaixo da ponte da ponte sobre o Rio São Bento, na Av. 13 de Maio (BR-226), bairro Paizinho Maria, em Currais Novos/RN.
 Matéria lida
63 - Indicação nº 460 de 2023
Autor: Leilza Palmeira
Número de Protocolo: 638
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior, que remeta à esta casa legislativa Projeto de Lei que, institui no município de Currais Novos/RN, a criação da “Casa de Apoio à Mulher”, com intuito de acolher e apoiar mulheres que tenham sido vítimas de violência.
 Matéria lida
64 - Indicação nº 461 de 2023
Autor: Leilza Palmeira
Número de Protocolo: 639
Indica ao Ilmo. Sr. Secretário Municipal Infraestrutura e Serviços Urbanos, ELTON GOMES SOUTO DO Ó, que seja feita a CIMENTAÇÃO do Canteiro Central da Rua Presidente Kenedy, bairro Centro, em Currais Novos/RN.
 Matéria lida
65 - Indicação nº 462 de 2023
Autor: Leilza Palmeira
Número de Protocolo: 640
Indica ao Departamento Nacional de Infraestrutura e Transportes / DNIT, unidade regional no município de Currais Novos/RN, a Revitalização da ponte sobre o Rio São Bento, Av. 13 de Maio (BR-226), bairro Paizinho Maria, em Currais Novos/RN.
 Matéria lida
66 - Indicação nº 463 de 2023
Autor: Ezequiel Pereira
Número de Protocolo: 641
Indico, a Deputada Estadual Terezinha Maia de Medeiro em caráter de urgência que interceda junto aos Senadores Rogerio Marinho e Zenaide Maia, bem como ao Deputado Federal João Maia uma emenda parlamentar para que seja implantada no município de Currais Novos uma clínica de hemodiálise.
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67 - Indicação nº 464 de 2023
Autor: Leilza Palmeira
Número de Protocolo: 642
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a construção de 01 (uma) lombada na Rua Luís Janilson, bairro JK, em Currais Novos/RN.
 Matéria lida
68 - Indicação nº 465 de 2023
Autor: Cleyber Trajano
Número de Protocolo: 643
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo a Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que sejam realizados os serviços de limpeza e roçagem do mato existente na área externa da Câmara Municipal junto ao muro do CEO, zona urbana do município de Currais Novos/RN.
 Matéria lida
69 - Indicação nº 466 de 2023
Autor: João Gustavo
Número de Protocolo: 646
Sugere a Diretora Luana Gomes de Oliveira do Escritório da CAERN de Currais Novos a realização de obras de conserto e manutenção da rede de esgoto na casa de n. 559, localizada na Rua Pref. Mariano Guimarães.
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70 - Indicação nº 467 de 2023
Autor: Marcos Xavier
Número de Protocolo: 647
Indica que seja destinada uma emenda parlamentar do Orçamento da União, para a aquisição de um tomógrafo computadorizado para o município de Currais Novos/RN.
 Matéria lida
71 - Indicação nº 468 de 2023
Autor: Cleyber Trajano
Número de Protocolo: 648
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo a Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a pavimentação da Rua Melanias Xavier, localizada no bairro Paizinho Maria, zona urbana do município de Currais Novos/RN.
 Matéria lida
72 - Indicação nº 469 de 2023
Autor: Sebastião Cabral
Número de Protocolo: 650
Indico SOLUÇÃO EMERGENCIAL para ESGOTO ESTOURADO que se estende há dias na Rua: Francisca Leda Pinheiro, próximo à residência do n° 228, bairro JK, área urbana do município de Currais Novos/RN.
 Matéria lida
73 - Indicação nº 470 de 2023
Autor: Ezequiel Pereira
Número de Protocolo: 651
Indico, ao TC Moacir, Comandante do 13º BPM a Implantação de uma Companhia de Polícia Ambiental na sede do 13º BPM, no Município de Currais Novos/RN.
 Matéria lida
74 - Indicação nº 471 de 2023
Autor: Ezequiel Pereira
Número de Protocolo: 652
Indico, ao Senhor Alarico José Pessoa Azevedo Junior, Comandante Geral da Policia Militar a Implantação de uma Companhia de Polícia Ambiental na sede do 13º BPM, no Município de Currais Novos
 Matéria lida
75 - Indicação nº 472 de 2023
Autor: Ezequiel Pereira
Número de Protocolo: 654
Indico, ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário de Infraestrutura, Elton Gomes Souto do Ó, melhoria na iluminação da Rua Tomas Silveira, bairro Centro, na Zona Urbana de Currais Novos/RN.
 Matéria lida
76 - Indicação nº 473 de 2023
Autor: Marcos Xavier
Número de Protocolo: 655
Solicito informações sobre o convênio entre a Prefeitura e a Clínica INCER - Instituto do Cérebro para uso do tomógrafo, bem como o número de quantos exames são realizados por mês/ano, desde o início do convênio/licitação até o mês de janeiro de 2023, contendo nestas informações, cópia do convênio celebrado ou licitação, relação de exames realizados, valores pagos, entre outras informações relevantes.
 Matéria lida
77 - Indicação nº 474 de 2023
Autor: Ezequiel Pereira
Número de Protocolo: 656
Indico, ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo ao Secretário de Agricultura Abastecimento e Meio Ambiente Lucas Galvão da Cruz, limpeza das palmeiras da Praça 19 de Março, como também a da rodoviária, na Avenida Teotônio Freire, bairro Manoel Salustino, na Zona Urbana de Currais Novos.
 Matéria lida
78 - Indicação nº 475 de 2023
Autor: Marcos Xavier
Número de Protocolo: 657
Solicito a relação nominal das pessoas que fizeram cadastro na Secretaria Municipal de Saúde para realização de Tomografia, no período de janeiro de 2017 a janeiro de 2023 em nosso município, bem como a relação nominal dos pacientes já atendidos e local onde o procedimento foi realizado.
 Matéria lida
79 - Indicação nº 476 de 2023
Autor: Jorian Santos
Número de Protocolo: 658
Indico a criação de um Programa para atender as pessoas com diabetes e hipertensão arterial nos bairros do município de Currais Novos e dá outras Providências.
 Matéria lida
80 - Moção nº 23 de 2023
Autor: João Gustavo
Número de Protocolo: 578
Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns a senhora Irani Pereira Brandão, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 8 de fevereiro de 1963.
 Matéria lida
81 - Moção nº 24 de 2023
Autor: Ezequiel Pereira
Número de Protocolo: 645
Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns à SGT. PM Luzia de Fátima Ribeiro de Alcantara Silva Galvão, tendo em vista o brilhante trabalho desenvolvido na Patrulha Maria da Penha, em Currais Novos, Lagoa Nova e Cerro Corá.
 Matéria lida
82 - Moção nº 25 de 2023
Autor: Sebastião Cabral
Número de Protocolo: 649
Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns ao senhor Daniel Fernando Dantas de Medeiros, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 25º de janeiro de 2023.
 Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Cleyber Trajano / PRB
Daniel Bezerra / PSB
Edmilson Sousa / PROS
Ezequiel Pereira / PP
G. Charles / PSC
Iranilson Medeiros / REDE
João Gustavo / PROS
Jorian Santos / PT
Leilza Palmeira / CIDADANIA
Lucieldo da Silva / SD
Marcos Xavier / DEM
Mattson Ranier / PT
Sebastião Cabral / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 2 de 2023
Autor: Marcos Xavier
Número de Protocolo: 499
Requer o espaço do Auditório da Câmara Municipal “Adailson Pereira de Araújo”, para a realização de uma Sessão Solene alusiva ao aniversário de 80 anos da Escola de Nossa Senhora.
 Aprovada por Unanimidade
2 - Indicação nº 199 de 2023
Autor: G. Charles
Número de Protocolo: 276
Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e serviços Urbanos em regime de urgência, a pavimentação da rua Prefeito Raul Macedo localizada no bairro Sílvio Bezerra de Melo.
 Aprovada por Unanimidade
3 - Indicação nº 200 de 2023
Autor: G. Charles
Número de Protocolo: 277
Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e serviços Urbanos em regime de urgência, a pavimentação da rua José Medeiros de Morais localizada no bairro Dr. José Bezerra de Araújo.
 Aprovada por Unanimidade
4 - Indicação nº 201 de 2023
Autor: Cleyber Trajano
Número de Protocolo: 281
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo a Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a pavimentação da Rua Severino Inácio da Silva, localizada no bairro Alto de Santa Rita, zona urbana do município de Currais Novos/RN.
 Aprovada por Unanimidade
5 - Indicação nº 202 de 2023
Autor: Iranilson Medeiros
Número de Protocolo: 282
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior. Extensivo ao Secretário de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Elton Gomes Souto do Ó. A instalação de uma academia ao ar livre, próximo ao Abrigo Monsenhor Paulo Herôncio e ao CIAC, bairro centro.
 Aprovada por Unanimidade
6 - Indicação nº 203 de 2023
Autor: Cleyber Trajano
Número de Protocolo: 283
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo a Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a pavimentação da Rua Mãe Inês, localizada no bairro Paizinho Maria, zona urbana do município de Currais Novos/RN.
 Aprovada por Unanimidade
7 - Indicação nº 204 de 2023
Autor: Mattson Ranier
Número de Protocolo: 284
Indica a Senhora Secretária Municipal de Saúde, Alana de Moraes Garcia, realizar a revitalização da estrutura física e aquisição de novos equipamentos para a Unidade Básica de Saúde da comunidade São Sebastião, localizada no município de Currais Novos.
 Aprovada por Unanimidade
8 - Indicação nº 205 de 2023
Autor: G. Charles
Número de Protocolo: 285
Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e serviços Urbanos em regime de urgência, a pavimentação do Pátio em frente da Capela Nossa Senhora das Graças, na Comunidade Cachoeira.
 Aprovada por Unanimidade
9 - Indicação nº 206 de 2023
Autor: G. Charles
Número de Protocolo: 286
Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e serviços Urbanos em regime de urgência, a complementação da pavimentação da rua primo Martins localizada no bairro Silvio Bezerra de Melo.
 Aprovada por Unanimidade
10 - Indicação nº 207 de 2023
Autor: Iranilson Medeiros
Número de Protocolo: 287
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior. Extensivo ao Secretário de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Elton Gomes Souto do Ó. Instalação de lombada ou redutor de velocidade, na rua Manoel Idelfonso, em frente ao número 54. Bairro Manoel Salustino.
 Aprovada por Unanimidade
11 - Indicação nº 208 de 2023
Autor: G. Charles
Número de Protocolo: 288
Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e serviços Urbanos em regime de urgência, instalação de placas de sinalização de trânsito, instalação de um redutor de velocidade e uma faixa para pedestres em frente à Escola Municipal Gilson Firmino da Silva na rua Rio São Bento localizada no bairro Dr. José Bezerra.
 Aprovada por Unanimidade
12 - Indicação nº 209 de 2023
Autor: G. Charles
Número de Protocolo: 289
Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e serviços Urbanos em regime de urgência, a instalação de placas de sinalização para a passagem de caminhões de grande porte na Av. Silvio Bezerra de Melo na BR-226 sentido Caicó/RN – Natal/RN.
 Aprovada por Unanimidade
13 - Indicação nº 210 de 2023
Autor: Cleyber Trajano
Número de Protocolo: 290
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo a Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a pavimentação da Rua Juvenal de Oliveira, localizada no bairro Sílvio Bezerra de Melo, zona urbana do município de Currais Novos/RN.
 Aprovada por Unanimidade
14 - Indicação nº 211 de 2023
Autor: Mattson Ranier
Número de Protocolo: 292
Indica ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Elton Gomes Souto do Ó, colocar uma camada de cascalho no trecho que liga a Capela de Nossa Senhora de Fátima ao trecho pavimentado do geossítio Pedra do Cruzeiro.
 Aprovada por Unanimidade
15 - Indicação nº 212 de 2023
Autor: G. Charles
Número de Protocolo: 293
Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e serviços Urbanos em regime de urgência, a instalação de uma academia popular na rua Maestro Manoel Rodriguez localizada no bairro Santa Maria Gorete.
 Aprovada por Unanimidade
16 - Indicação nº 213 de 2023
Autor: G. Charles
Número de Protocolo: 294
Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e serviços Urbanos em regime de urgência, um mutirão de limpeza para a Comunidade Negros do Riacho no Bom Sucesso Município de Currais Novos-RN
 Aprovada por Unanimidade
17 - Indicação nº 214 de 2023
Autor: G. Charles
Número de Protocolo: 295
Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e serviços Urbanos em regime de urgência, a pavimentação da Av. Treze de Maio nas imediações que ficam por trás do monumento do MINERADOR na entrada da cidade em frente à CASA DO AÇAÍ localizada no bairro Paizinho Maria.
 Aprovada por Unanimidade
18 - Indicação nº 215 de 2023
Autor: Iranilson Medeiros
Número de Protocolo: 297
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior. Extensivo ao Secretário Municipal de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente, Lucas Galvão. Que seja realizada limpeza e roçagem na parede do açude Totoró e em toda a área que dá acesso ao Pico do Totoró.
 Aprovada por Unanimidade
19 - Indicação nº 216 de 2023
Autor: Iranilson Medeiros
Número de Protocolo: 298
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior. Extensivo ao Secretário de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Elton Gomes Souto do Ó. A Manutenção da Pavimentação da rua Prefeito Alcindo Gomes, bairro Antônio Rafael.
 Aprovada por Unanimidade
20 - Indicação nº 217 de 2023
Autor: Iranilson Medeiros
Número de Protocolo: 299
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior. Extensivo ao Secretário de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Elton Gomes Souto do Ó. A manutenção do piso de 4 salas de aula na Creche Municipal O Mundo da Criança, no bairro Silvio Bezerra de Melo.
 Aprovada por Unanimidade
21 - Indicação nº 218 de 2023
Autor: G. Charles
Número de Protocolo: 300
Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e serviços Urbanos em regime de urgência, a construção de um calçadão na rua José de Antão localizada no bairro Parque das Pedras.
 Aprovada por Unanimidade
22 - Indicação nº 219 de 2023
Autor: G. Charles
Número de Protocolo: 301
Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e serviços Urbanos em regime de urgência, a melhoria da iluminação pública com a instalação extra de postes de iluminação pública na rua Do Rosário localizada no bairro Santa Maria Gorete.
 Aprovada por Unanimidade
23 - Indicação nº 220 de 2023
Autor: G. Charles
Número de Protocolo: 302
Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e serviços Urbanos em regime de urgência, a instalação de uma academia popular na rua Seu Cacau localizada no bairro Sílvio Bezerra de Melo.
 Aprovada por Unanimidade
24 - Indicação nº 221 de 2023
Autor: G. Charles
Número de Protocolo: 304
Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e serviços Urbanos em regime de urgência, a melhoria da iluminação, com a troca das lâmpadas dos postes de iluminação pública da rua Laurindo Escrivão localizada no bairro Gilberto Pinheiro.
 Aprovada por Unanimidade
25 - Indicação nº 222 de 2023
Autor: Leilza Palmeira
Número de Protocolo: 306
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que seja viabilizada a Arborização para a Praça Amadeu Venâncio, localizada por trás do Ginásio Geraldão, bairro JK, em Currais Novos/RN.
 Aprovada por Unanimidade
26 - Indicação nº 223 de 2023
Autor: Leilza Palmeira
Número de Protocolo: 307
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, o calçamento da Rua Manoel Lopes Galvão, Bairro Silvio Bezerra de Melo, em Currais Novos/RN.
 Aprovada por Unanimidade
27 - Indicação nº 224 de 2023
Autor: Leilza Palmeira
Número de Protocolo: 308
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que seja viabilizado o Calçamento para as Ruas Manoel Pinheiro de Andrade e Dona Biró, entre os Bairros Paizinho Maria e Alto de Santa Rita, em Currais Novos/RN.
 Aprovada por Unanimidade
28 - Indicação nº 225 de 2023
Autor: G. Charles
Número de Protocolo: 309
Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e serviços Urbanos em regime de urgência, a construção de uma praça com bancos em frente à Casa de Idosos Nossa Senhora do Carmo na rua Seu Cacau localizada no bairro Sílvio Bezerra de Melo.
 Aprovada por Unanimidade
29 - Indicação nº 226 de 2023
Autor: G. Charles
Número de Protocolo: 311
Sugere ao Departamento Nacional de Infraestrutura e Transporte-DNIT em regime de urgência, a construção de um anel viário para desafogar o trânsito no município de Currais Novos – RN.
 Aprovada por Unanimidade
30 - Indicação nº 227 de 2023
Autor: G. Charles
Número de Protocolo: 312
Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e serviços Urbanos em regime de urgência, a construção de um ponto de parada de ônibus na RN-41, mais precisamente no cruzamento entre a rua Professora Nair Costa e a rua Vivaldo Pereira Sobrinho, ambas localizadas no bairro Radir Pereira.
 Aprovada por Unanimidade
31 - Indicação nº 228 de 2023
Autor: G. Charles
Número de Protocolo: 313
Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e serviços Urbanos em regime de urgência, a instalação de uma academia popular na Comunidade Cachoeira na região de Totoró de baixo.
 Aprovada por Unanimidade
32 - Indicação nº 229 de 2023
Autor: G. Charles
Número de Protocolo: 314
Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e serviços Urbanos em regime de urgência, a instalação de uma academia popular na Av. Tungstênio, nas proximidades do prédio da CAERN localizada no bairro JK.
 Aprovada por Unanimidade
33 - Indicação nº 231 de 2023
Autor: G. Charles
Número de Protocolo: 316
Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e serviços Urbanos em regime de urgência, a instalação de um redutor de velocidade em frente à casa de nº 63 próximo a Escola Estadual Ester Galvão na rua Do Petróleo localizada no bairro Dr. José Bezerra de Araújo.
 Aprovada por Unanimidade
34 - Indicação nº 232 de 2023
Autor: Daniel Bezerra
Número de Protocolo: 317
Sugere a Secretária Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social, Josefa Maria da Silva Moura, a disponibilização gratuita de cursos profissionalizantes no município de Currais Novos.
 Aprovada por Unanimidade
35 - Indicação nº 233 de 2023
Autor: G. Charles
Número de Protocolo: 318
Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e serviços Urbanos em regime de urgência, construção de uma passagem molhada para a Comunidade Cachoeira nas proximidades entre o campo de futebol e o “Bar dos Amigos” localizada na região Totoró de Baixo.
 Aprovada por Unanimidade
36 - Indicação nº 235 de 2023
Autor: Mattson Ranier
Número de Protocolo: 320
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, Odon de Oliveira de Souza Júnior; extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Elton Gomes Souto do Ó, realizar a organização do estacionamento da Rua Laurentino Bezerra, com intuito de demarcar as vagas especiais, vagas para motos, carro e a inclusão de uma ciclofaixa.
 Aprovada por Unanimidade
37 - Indicação nº 236 de 2023
Autor: Mattson Ranier
Número de Protocolo: 321
Indica ao Senhor Secretário Municipal de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente, Lucas Galvão da Cruz, a arborização da Rua Francisco Toscano de Menezes, localizada no Lares de Sant’Ana.
 Aprovada por Unanimidade
38 - Indicação nº 237 de 2023
Autor: Mattson Ranier
Número de Protocolo: 324
Indica ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Elton Gomes Souto do Ó, realizar o serviço de terraplanagem na rua Tomás Galvão, bairro Manoel Salustino.
 Aprovada por Unanimidade
39 - Indicação nº 238 de 2023
Autor: Mattson Ranier
Número de Protocolo: 325
Indica ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Elton Gomes Souto do Ó, realizar o serviço de limpeza e revitalização na estrutura física do Centro de Múltiplo Uso “Manoel Gárcia de Araújo”, localizado no bairro Dr. José Bezerra de Araújo, no unicípio de Currais Novos/RN.
 Aprovada por Unanimidade
40 - Indicação nº 239 de 2023
Autor: Mattson Ranier
Número de Protocolo: 326
Indica ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Elton Gomes Souto do Ó, realizar a manutenção e o reparo dos coletores de lixo dispostos nos logradouros públicos de Currais Novos.
 Aprovada por Unanimidade
41 - Indicação nº 240 de 2023
Autor: Mattson Ranier
Número de Protocolo: 328
Indica ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Elton Gomes Souto do Ó, realizar a fixação da defensa metálica (guard rail), na curva da Rua Manoel Lopes Filho, próximo ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte (IFRN), bairro Valfredo Galvão.
 Aprovada por Unanimidade
42 - Indicação nº 241 de 2023
Autor: G. Charles
Número de Protocolo: 329
Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e serviços Urbanos em regime de urgência, a construção de um calçadão na rua Manoel Lopes Filho começando da UFRN até o início da IFRN localizada no bairro Valfredo Galvão.
 Aprovada por Unanimidade
43 - Indicação nº 242 de 2023
Autor: G. Charles
Número de Protocolo: 330
Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e serviços Urbanos em regime de urgência, a instalação de uma academia popular na Av. Senador Agenor Maria localizada no bairro Monsenhor Paulo Herôncio.
 Aprovada por Unanimidade
44 - Indicação nº 243 de 2023
Autor: Daniel Bezerra
Número de Protocolo: 331
Sugere ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Elton Gomes Souto do Ó, a instalação de uma Academia Popular na praça Amadeu Venâncio, no bairro JK.
 Aprovada por Unanimidade
45 - Indicação nº 244 de 2023
Autor: G. Charles
Número de Protocolo: 332
Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e serviços Urbanos em regime de urgência, a pavimentação da rua Florêncio Bezerra Neto localizada no bairro Alto de Santa Rita.
 Aprovada por Unanimidade
46 - Indicação nº 245 de 2023
Autor: G. Charles
Número de Protocolo: 333
Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e serviços Urbanos em regime de urgência, a pavimentação da rua José Lino Bezerra localizada no bairro Alto de Santa Rita.
 Aprovada por Unanimidade
47 - Indicação nº 246 de 2023
Autor: G. Charles
Número de Protocolo: 335
Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e serviços Urbanos em regime de urgência, a pavimentação da rua Celso Cruz localizada no bairro Paizinho Maria.
 Aprovada por Unanimidade
48 - Indicação nº 247 de 2023
Autor: G. Charles
Número de Protocolo: 336
Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Governadoria do Estado do Rio Grande do Norte em regime de urgência, a recuperação do asfalto na rua Professora Nair Costa –BR 041 localizada no bairro Radir Pereira Município de Currais Novos-RN.
 Aprovada por Unanimidade
49 - Indicação nº 248 de 2023
Autor: G. Charles
Número de Protocolo: 337
Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e serviços Urbanos em regime de urgência, a pavimentação da rua Do Charuto localizada no bairro Dr. José Dantas de Araújo.
 Aprovada por Unanimidade
50 - Indicação nº 249 de 2023
Autor: G. Charles
Número de Protocolo: 339
Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e serviços Urbanos em regime de urgência, a pavimentação da rua Cariri localizada no bairro Dr. José Dantas de Araújo.
 Aprovada por Unanimidade
51 - Indicação nº 250 de 2023
Autor: G. Charles
Número de Protocolo: 340
Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e serviços Urbanos em regime de urgência, a instalação de um sistema de drenagem de águas pluviais próximo à casa de nº 344 na rua Vereador Tomaz Pinheiro localizada no bairro Antônio Rafael.
 Aprovada por Unanimidade
52 - Indicação nº 251 de 2023
Autor: Daniel Bezerra
Número de Protocolo: 341
Sugere ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Elton Gomes Souto do Ó, a instalação de uma Academia Popular no Povoado Malhada da Areia, zona rural do município de Currais Novos.
 Aprovada por Unanimidade
53 - Indicação nº 252 de 2023
Autor: G. Charles
Número de Protocolo: 342
Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e serviços Urbanos em regime de urgência, a pavimentação da rua Luiz Florêncio de Medeiros localizada no bairro Paizinho Maria
 Aprovada por Unanimidade
54 - Indicação nº 253 de 2023
Autor: G. Charles
Número de Protocolo: 343
Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e serviços Urbanos em regime de urgência, a pavimentação da rua Firmina Bernardino de Medeiros localizada no bairro Paizinho Maria
 Aprovada por Unanimidade
55 - Indicação nº 254 de 2023
Autor: G. Charles
Número de Protocolo: 345
Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e serviços Urbanos em regime de urgência, a pavimentação da rua Sérvulo Bento localizada no bairro Valfredo Galvão.
 Aprovada por Unanimidade
56 - Indicação nº 255 de 2023
Autor: Jorian Santos
Número de Protocolo: 346
Indico que seja realizada a pavimentação em paralelepípedo, a Rua Severino Soares da Silva (próximo ao Ginásio Elísio Galvão) – Bairro Paizinho Maria, município de Currais Novos/RN.
 Aprovada por Unanimidade
57 - Indicação nº 256 de 2023
Autor: G. Charles
Número de Protocolo: 347
Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e serviços Urbanos em regime de urgência, a pavimentação da rua Maria Zuleide de Medeiros localizada no bairro Dr. José Bezerra de Araújo.
 Aprovada por Unanimidade
58 - Indicação nº 257 de 2023
Autor: G. Charles
Número de Protocolo: 348
Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e serviços Urbanos em regime de urgência, a pavimentação da rua Sargento Geraldo Lopes de Araújo localizada no bairro JK.
 Aprovada por Unanimidade
59 - Indicação nº 258 de 2023
Autor: G. Charles
Número de Protocolo: 349
Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e serviços Urbanos em regime de urgência, a pavimentação da rua Neném Herôncio localizada no bairro Valfredo Galvão.
 Aprovada por Unanimidade
60 - Indicação nº 259 de 2023
Autor: G. Charles
Número de Protocolo: 350
Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e serviços Urbanos em regime de urgência, a pavimentação da rua Dona Salo localizada no bairro Paizinho Maria.
 Aprovada por Unanimidade
61 - Indicação nº 260 de 2023
Autor: G. Charles
Número de Protocolo: 354
Sugere ao Exmo Sr. Deputado Federal João Maia, a destinação de uma emenda parlamentar no valor de R$ 800.000,00 (Oitocentos mil reais).
 Aprovada por Unanimidade
62 - Indicação nº 261 de 2023
Autor: G. Charles
Número de Protocolo: 355
Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e serviços Urbanos em regime de urgência, a construção de dois redutores de velocidade em frente ao prédio do Corpo de Bombeiros, um no sentido para quem está descendo a Avenida Candido Dantas e um outro no sentido para quem está subindo na Avenida Candido Dantas.
 Aprovada por Unanimidade
63 - Indicação nº 262 de 2023
Autor: João Gustavo
Número de Protocolo: 357
Sugere ao Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Sousa Junior, e ao Secretário Municipal Infraestrutura e Serviços Urbanos, Elton Gomes Souto do Ó, a Instalação de um Parque Infantil no Centro Cultural Monsenhor Ausônio de Araújo.
 Aprovada por Unanimidade
64 - Indicação nº 263 de 2023
Autor: Leilza Palmeira
Número de Protocolo: 358
Indica a Ilma. Sra. Supervisora da 4ª CIRETRAN em Currais Novos/RN, SHEILA SUERDA DE MEDEIROS SOUZA, extensivo à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a recuperação ou reconstrução, pintura e sinalização da Lombada existente na Av. Brasil, nas proximidades do n° 333, bairro Santa Maria Gorete, em Currais Novos/RN.
 Aprovada por Unanimidade
65 - Indicação nº 264 de 2023
Autor: Leilza Palmeira
Número de Protocolo: 359
Indica ao Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, ELTON GOMES SOUTO DO Ó, que seja implantada 01 (uma) Lombada na Rua Elias Fernandes, nas imediações da Rua Jonas Batista, bairro JK, em Currais Novos/RN.
 Aprovada por Unanimidade
66 - Indicação nº 265 de 2023
Autor: Iranilson Medeiros
Número de Protocolo: 360
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior. Extensivo ao Secretário Municipal de Educação, Cultura e Esportes Joelmir Soares da Silva. A instalação de um bebedouro, na Escola Municipal Ausônio Araújo.
 Aprovada por Unanimidade
67 - Indicação nº 266 de 2023
Autor: Leilza Palmeira
Número de Protocolo: 361
Indica a Ilma. Sra. Supervisora da 4ª CIRETRAN em Currais Novos/RN, SHEILA SUERDA DE MEDEIROS SOUZA, extensivo à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a Revitalização, Pintura e Sinalização da Lombada existente na Rua Cândido Mendes, nas proximidades do portão de entrada do IVP, bairro Centro, em Currais Novos/RN.
 Aprovada por Unanimidade
68 - Indicação nº 267 de 2023
Autor: Leilza Palmeira
Número de Protocolo: 362
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo à Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, que seja disponibilizado ou ampliado (caso exista) o quadro de psicólogo junto à rede de ensino do município, para auxiliar, dar suporte e orientação aos alunos e professores em todas as unidades de ensino municipal.
 Aprovada por Unanimidade
69 - Indicação nº 268 de 2023
Autor: João Gustavo
Número de Protocolo: 363
Sugere ao Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Sousa Junior, a instalação de um Cachorródromo no Largo Júnior Toscano e canteiro central da Rua José Milanês, para lazer dos animais.
 Aprovada por Unanimidade
70 - Indicação nº 269 de 2023
Autor: Leilza Palmeira
Número de Protocolo: 364
Indica ao Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN/RN, extensivo à Ilma. Sra. Supervisora da 4ª CIRETRAN, em Currais Novos/RN, SHEILA SUERDA DE MEDEIROS SOUZA, que seja providenciada Manutenção Preventiva, de forma periódica, em todos os Semáforos, em Currais Novos/RN.
 Aprovada por Unanimidade
71 - Indicação nº 270 de 2023
Autor: Leilza Palmeira
Número de Protocolo: 365
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a construção de uma lombada na Rua Tomaz do Ó, bairro JK, em Currais Novos/RN.
 Aprovada por Unanimidade
72 - Indicação nº 271 de 2023
Autor: Leilza Palmeira
Número de Protocolo: 366
Indica a Ilma. Sra. Supervisora da 4ª CIRETRAN em Currais Novos/RN, SHEILA SUERDA DE MEDEIROS SOUZA, extensivo à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a recuperação, pintura e sinalização das Lombadas existentes na Rua Professora Bernadete Xavier, bairro Centro, em Currais Novos/RN.
 Aprovada por Unanimidade
73 - Indicação nº 272 de 2023
Autor: Leilza Palmeira
Número de Protocolo: 367
Indica ao Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento, LUCAS GALVÃO DA CRUZ, que seja viabilizado a ARBORIZAÇÃO, com árvores frutíferas, de um terreno localizado na Rua Riacho Brejuí, bairro Dr. José Bezerra, em Currais Novos/RN.
 Aprovada por Unanimidade
74 - Indicação nº 273 de 2023
Autor: Leilza Palmeira
Número de Protocolo: 368
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a construção de uma lombada na Rua Raul Dantas, em frente à casa nº 200, bairro JK, em Currais Novos/RN.
 Aprovada por Unanimidade
75 - Indicação nº 274 de 2023
Autor: Leilza Palmeira
Número de Protocolo: 369
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo à Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, que seja disponibilizado cadeiras na primeira fila aos alunos com Transtorno de Déficit de Atenção e Hiperatividade - TDAH.
 Aprovada por Unanimidade
76 - Indicação nº 275 de 2023
Autor: João Gustavo
Número de Protocolo: 370
Sugere ao Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Sousa Junior, a criação do Fundo Municipal de Turismo, para fomentar a implementação de políticas públicas e a manutenção dos equipamentos de turismo do município de Currais Novos.
 Aprovada por Unanimidade
77 - Indicação nº 276 de 2023
Autor: João Gustavo
Número de Protocolo: 371
Sugere ao Secretário Municipal Infraestrutura e Serviços Urbanos, Elton Gomes Souto do Ó, a construção de canteiros e a instalação de arborização, de placa de identificação e de equipamentos públicos na Praça Agmiro Lê.
 Aprovada por Unanimidade
78 - Indicação nº 277 de 2023
Autor: Leilza Palmeira
Número de Protocolo: 372
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Odon Oliveira de Souza Júnior, para que remeta à esta Casa Legislativa, Projeto de Lei que dispõe sobre a criação do FUNDO MUNICIPAL DE BEM ESTAR ANIMAL – FUMBEA, no âmbito do município de Currais Novos/RN.
 Aprovada por Unanimidade
79 - Indicação nº 278 de 2023
Autor: Iranilson Medeiros
Número de Protocolo: 373
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior. Extensivo ao Secretário de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Elton Gomes Souto do Ó. Instalação de lombada ou redutor de velocidade, na Avenida Tungstênio em frente ao número 283. Bairro JK.
 Aprovada por Unanimidade
80 - Indicação nº 279 de 2023
Autor: Iranilson Medeiros
Número de Protocolo: 374
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior. Extensivo ao Secretário de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Elton Gomes Souto do Ó. Extensivo ao Secretário Municipal de Educação, Cultura e Esportes Joelmir Soares da Silva. A construção de uma brinquedoteca, na Creche Municipal O Mundo da Criança. Bairro Silvio Bezerra de Melo.
 Aprovada por Unanimidade
81 - Indicação nº 280 de 2023
Autor: Iranilson Medeiros
Número de Protocolo: 375
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior. Extensivo ao Secretário de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Elton Gomes Souto do Ó. A instalação de placas de sinalização, na travessa da Avenida Brasil com a rua Abílio Chacom.
 Aprovada por Unanimidade
82 - Indicação nº 281 de 2023
Autor: Iranilson Medeiros
Número de Protocolo: 377
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior. Extensivo ao Secretário de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Elton Gomes Souto do Ó. Extensivo ao Secretário Municipal de Educação, Cultura e Esportes Joelmir Soares da Silva. A instalação de cerca elétrica com concertina, e câmeras de segurança, na Escola Municipal Ausônio Araújo.
 Aprovada por Unanimidade
83 - Indicação nº 282 de 2023
Autor: G. Charles
Número de Protocolo: 378
Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e serviços Urbanos em regime de urgência, a construção de um calçadão de um metro e meio (1,50 metro) nos canteiros da feira livre localizada no bairro Centro.
 Aprovada por Unanimidade
84 - Indicação nº 283 de 2023
Autor: Iranilson Medeiros
Número de Protocolo: 379
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior. Extensivo ao Secretário Municipal de Educação, Cultura e Esportes Joelmir Soares da Silva. A contratação de um Vigilante Noturno, para a Escola Municipal Francisco Leonis Gomes de Assis.
 Aprovada por Unanimidade
85 - Indicação nº 284 de 2023
Autor: G. Charles
Número de Protocolo: 380
Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e serviços Urbanos em regime de urgência, a construção de uma passagem molhada na rua Maria Zuleide de Medeiros para a melhoria do trafego de veículos e pedestres, localizada no bairro Dr. José Bezerra de Araújo.
 Aprovada por Unanimidade
86 - Indicação nº 285 de 2023
Autor: G. Charles
Número de Protocolo: 381
Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e serviços Urbanos em regime de urgência, a instalação de uma cobertura para os taxistas em frente à lanchonete Serrana na rua Tomaz Silveira localizada no bairro Centro.
 Aprovada por Unanimidade
87 - Indicação nº 286 de 2023
Autor: G. Charles
Número de Protocolo: 382
Sugere a Exmº Sra. Governadora do Estado do Rio Grande do Norte Maria de Fátima Bezerra extensivo ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior e ao Exército Brasileiro do Rio Grande do Norte em regime de urgência, a perfuração e a instalação de um poço tubular na comunidade Trangola no município de Currais Novos-RN.
 Aprovada por Unanimidade
88 - Indicação nº 287 de 2023
Autor: Leilza Palmeira
Número de Protocolo: 383
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior, para que interceda junto à Secretaria competente, a fim de criar o “Disque Denúncia de Maus-tratos aos animais”, como forma de prestar atendimento à população que tem interesse em denunciar os casos de maus-tratos aos animais, em Currais Novos/RN.
 Aprovada por Unanimidade
89 - Indicação nº 288 de 2023
Autor: Leilza Palmeira
Número de Protocolo: 384
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que sejam feitos estudos quanto a viabilidade da construção de uma Academia Popular na Rua Presidente Kenedy, na altura da casa de n° 278 (em frente a Vilinha), bairro Centro, em Currais Novos/RN.
 Aprovada por Unanimidade
90 - Indicação nº 289 de 2023
Autor: Leilza Palmeira
Número de Protocolo: 385
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Odon Oliveira de Souza Júnior, extensiva à Ilma. Senhora Secretária Municipal de Saúde, Alana de Morais Garcia, a contratação de, no mínimo, 01(um) ortopedista, para atuar na Unidade de Pronto Atendimento, localizada na rua Profa. Maria José Varela, 415-453 - Santa Maria Gorete, em Currais Novos/RN.
 Aprovada por Unanimidade
91 - Indicação nº 290 de 2023
Autor: Leilza Palmeira
Número de Protocolo: 386
Indica ao Ilmo. Sr. Secretário de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Elton Gomes Solto do Ó, que seja realizado estudos quanto a viabilidade da construção de uma passagem molhada na rua Francisca Leda Pinheiro, Conjunto Belota, bairro JK, em Currais Novos/RN.
 Aprovada por Unanimidade
92 - Indicação nº 291 de 2023
Autor: Leilza Palmeira
Número de Protocolo: 387
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Odon Oliveira de Souza Júnior, que determine ao setor competente que proceda com à colocação/ampliação de coletores de lixo em todas nas praças públicas, em Currais Novos/RN.
 Aprovada por Unanimidade
93 - Indicação nº 292 de 2023
Autor: João Gustavo
Número de Protocolo: 393
Sugere ao Prefeito Municipal - o Sr. Odon Oliveira de Souza Junior - a estruturação e a urbanização da Praça Pública, localizada na Rua Stoessel Augusto no Bairro JK.
 Aprovada por Unanimidade
94 - Indicação nº 293 de 2023
Autor: João Gustavo
Número de Protocolo: 394
Sugere ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos e a Chefia do Escritório da CAERN Currais Novos a substituição e a ampliação do dimensionamento da rede de esgoto das Rua Francisco Ubaldo sobrinho.
 Aprovada por Unanimidade
95 - Indicação nº 294 de 2023
Autor: João Gustavo
Número de Protocolo: 395
Sugere-se ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, o Sr. Elton Gomes Souto do Ó, o "Escadão" da Rua Ulisses Caldas necessita de instalação de iluminação adequada e pintura artística de autores da cidade em sua composição.
 Aprovada por Unanimidade
96 - Indicação nº 295 de 2023
Autor: Marcos Xavier
Número de Protocolo: 397
Indico a reforma da estrutura física e a parte elétrica do Anfiteatro localizado na Praça Tetê Salustino, no bairro JK, zona urbana de Currais Novos/RN
 Aprovada por Unanimidade
97 - Indicação nº 296 de 2023
Autor: Marcos Xavier
Número de Protocolo: 398
Indico a recuperação da pavimentação a paralelepípedos e a instalação de uma lombada, na Rua Stoessel Augusto, em frente ao nº 35, no bairro JK, zona urbana de Currais Novos/RN
 Aprovada por Unanimidade
98 - Indicação nº 297 de 2023
Autor: Jorian Santos
Número de Protocolo: 401
Indico que seja realizada a pavimentação em paralelepípedo, a Rua Riacho dos Namorados – Bairro José Bezerra de Araújo, município de Currais Novos/RN.
 Aprovada por Unanimidade
99 - Indicação nº 298 de 2023
Autor: Jorian Santos
Número de Protocolo: 408
Indico que seja realizada a extensão de rede de abastecimento na Rua Damião Azevedo, (com início da Rua Francisco Lino Bezerra Neto com final na Iracema Emília Dantas) – Bairro Manoel Salustino, município de Currais Novos/RN.
 Aprovada por Unanimidade
100 - Indicação nº 299 de 2023
Autor: Iranilson Medeiros
Número de Protocolo: 412
Sugere ao Exmo. Sr. Guilherme Moraes Saldanha, Secretário Estadual de Agricultura, da Pecuária e da Pesca. Que realize a distribuição gratuita de ALEVINOS (Filhotes de peixe) nas comunidades rurais do município de Currais Novos.
 Aprovada por Unanimidade
101 - Indicação nº 300 de 2023
Autor: Marcos Xavier
Número de Protocolo: 415
Indica que seja realizado uma operação de manutenção/ tapa buracos ao longo da RN-041 que liga Currais Novos a Lagoa Nova/RN.
 Aprovada por Unanimidade
102 - Indicação nº 301 de 2023
Autor: Marcos Xavier
Número de Protocolo: 416
Indico a implantação de uma lombada com a devida sinalização a RN 041, em frente a Paulo da Sucata, zona urbana de Currais Novos/RN.
 Aprovada por Unanimidade
103 - Indicação nº 302 de 2023
Autor: Iranilson Medeiros
Número de Protocolo: 420
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior. Extensivo ao Secretário Municipal de Agricultura, Abastecimento e meio Ambiente, Lucas Galvão. Poda de árvore na rua Antônio Gomes de Melo, próximo ao número 307, bairro Manoel Salustino.
 Aprovada por Unanimidade
104 - Indicação nº 303 de 2023
Autor: Marcos Xavier
Número de Protocolo: 421
Indico que seja realizada a devida sinalização no redutor de velocidade da Av. Baldômero Chacon, em frente a Universidade Anhanguera zona urbana de Currais Novos/RN.
 Aprovada por Unanimidade
105 - Indicação nº 304 de 2023
Autor: Marcos Xavier
Número de Protocolo: 422
Indico a substituição dos caixas eletrônicos da Caixa Econômica Federal Agência Currais Novos por novos equipamentos, gerando maior conforto e agilidade nos serviços executados pelos usuários.
 Aprovada por Unanimidade
106 - Indicação nº 305 de 2023
Autor: Marcos Xavier
Número de Protocolo: 423
Indico a construção de uma cobertura metálica no estacionamento em frente à Praça Dr. Ramalho Pereira, Bairro Centro, zona urbana de Currais Novos/RN.
 Aprovada por Unanimidade
107 - Indicação nº 306 de 2023
Autor: Marcos Xavier
Número de Protocolo: 424
Indica a construção de uma Unidade Básica de Saúde (UBS), no terreno localizado na Rua José Sales sobrinho, entre a SEMEC e o prédio do CAIC no bairro Manoel Salustino, zona urbana de Currais Novos/RN.
 Aprovada por Unanimidade
108 - Indicação nº 307 de 2023
Autor: Mattson Ranier
Número de Protocolo: 428
Indica ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Elton Gomes Souto do Ó, a restauração do monumento em homenagem a Antônio Rafael, localizado na Av. Coronel José Bezerra, Bairro Antônio Rafael.
 Aprovada por Unanimidade
109 - Indicação nº 308 de 2023
Autor: Iranilson Medeiros
Número de Protocolo: 430
Sugere ao Exmo. Sr. Rodrigo Oliveira Maranhão, Diretor Presidente da EMPARN. Que implante o Projeto Pinto Caipira no município de Currais Novos.
 Aprovada por Unanimidade
110 - Indicação nº 309 de 2023
Autor: Mattson Ranier
Número de Protocolo: 433
Indica ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Elton Gomes Souto do Ó, implantar a Coleta de Lixo no sítio Poço de Serra.
 Aprovada por Unanimidade
111 - Indicação nº 310 de 2023
Autor: Mattson Ranier
Número de Protocolo: 434
Indica ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Elton Gomes Souto do Ó, e extensivamente a Senhora Diretora do Escritório Local da Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte, Luana Gomes, a implantação de rede de esgoto no Sítio Poço de Serra.
 Aprovada por Unanimidade
112 - Indicação nº 311 de 2023
Autor: Ezequiel Pereira
Número de Protocolo: 436
Indico, ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário de Infraestrutura, Elton Gomes Souto do Ó calçamento da Rua Ubiratan Rocha, Bairro Dr. José Bezerra de Araújo, na Zona Urbana de Currais Novos.
 Aprovada por Unanimidade
113 - Indicação nº 312 de 2023
Autor: Ezequiel Pereira
Número de Protocolo: 437
Indico, ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo David Narwith Marques Gomes, a Construção da panela de barro portal da entrada para a Comunidade Negros do Riacho no município de Currais Novos.
 Aprovada por Unanimidade
114 - Indicação nº 313 de 2023
Autor: Ezequiel Pereira
Número de Protocolo: 438
Indico, ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário de Infraestrutura, Elton Gomes Souto do Ó iluminação do busto Alcindo Salustiano na Rua Justino Dantas, no Distrito da Cruz, o mesmo localiza-se em frente à igreja Católica, na Zona Rural de Currais Novos.
 Aprovada por Unanimidade
115 - Indicação nº 314 de 2023
Autor: Ezequiel Pereira
Número de Protocolo: 439
Indico, ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário de Infraestrutura, Elton Gomes Souto do Ó a construção de uma parada de ônibus com cobertura nas imediações da UFRN, antes da parada da UFRN, existe um pé de algaroba, onde as pessoas ficam esperando transporte para poderem se deslocarem para as comunidades, Totoró, Trangola, dentre outras., na Zona Urbana de Currais Novos.
 Aprovada por Unanimidade
116 - Indicação nº 315 de 2023
Autor: Ezequiel Pereira
Número de Protocolo: 440
Indico, ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário de Infraestrutura, Elton Gomes Souto do Ó, a colocação de um redutor de velocidade na rua riacho boa vista, nº 111, no bairro Dr. José Bezerra Gomes em frente à casa do Sr. Claudio Arisomar da Silva, na Zona Urbana de Currais Novos.
 Aprovada por Unanimidade
117 - Indicação nº 316 de 2023
Autor: Ezequiel Pereira
Número de Protocolo: 441
Indico, ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário de Infraestrutura, Elton Gomes Souto do Ó, Serviço de limpeza de mato e retirada de entulho da Rua Zalú Galvão, no bairro Manoel Salustino, na Zona Urbana Currais Novos.
 Aprovada por Unanimidade
118 - Indicação nº 317 de 2023
Autor: Ezequiel Pereira
Número de Protocolo: 442
Indico, ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo ao Secretário de Infraestrutura, Elton Gomes Souto do Ó, conserto do corrimão na Rua Bom Jesus, bairro Santa Maria Gorete, na Zona Urbana de Currais Novos.
 Aprovada por Unanimidade
119 - Indicação nº 318 de 2023
Autor: Ezequiel Pereira
Número de Protocolo: 443
Indico, ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário de Infraestrutura, Elton Gomes Souto do Ó, calçamento da Rua Riacho da Pitombeira, bairro Dr. José Bezerra, de Araújo, na Zona Urbana de Currais Novos.
 Aprovada por Unanimidade
120 - Indicação nº 319 de 2023
Autor: Ezequiel Pereira
Número de Protocolo: 444
Indico, ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo ao Secretário de Agricultura Abastecimento e Meio Ambiente Lucas Galvão da Cruz, a construção de um barreiro no Sitio Mulambo, na propriedade do Sr. Pereira Sales, na Zona Rural de Currais Novos
 Aprovada por Unanimidade
121 - Indicação nº 320 de 2023
Autor: Ezequiel Pereira
Número de Protocolo: 445
Indico, ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário de Infraestrutura, Elton Gomes Souto do Ó, a construção de uma passagem molhada no Sitio Malhada de Dentro na Zona Rural de Currais Novos.
 Aprovada por Unanimidade
122 - Indicação nº 321 de 2023
Autor: Ezequiel Pereira
Número de Protocolo: 446
Indico, ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário de Infraestrutura, Elton Gomes Souto do Ó, a pavimentação da Rua Riacho Das Ovelhas, no Bairro Dr. José Bezerra de Araújo Gomes, na Zona Urbana de Currais Novos.
 Aprovada por Unanimidade
123 - Indicação nº 322 de 2023
Autor: Ezequiel Pereira
Número de Protocolo: 447
Indico, ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário de Infraestrutura, Elton Gomes Souto do Ó, pavimentação da Rua principal da Comunidade Negros do Riacho, até a imediação da capela e uma pequena praça, como por exemplo a que foi feita na entrada do bairro Silvio bezerra e por trás do Geraldão, na Zona Urbana de Currais Novos.
 Aprovada por Unanimidade
124 - Indicação nº 323 de 2023
Autor: Ezequiel Pereira
Número de Protocolo: 448
Indico, ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário de Infraestrutura, Elton Gomes Souto do Ó, a limpeza dos córregos que ficam nos finais das Ruas boa vista e Rua são Pedro e Rua Paraíba e Rua Francisquinho Mateus, onde o Riacho corre no final destas ruas, bairro Santa Maria Gorete, como também a implantação de placas de proibido colocar lixo no local, na Zona Urbana de Currais Novos.
 Aprovada por Unanimidade
125 - Indicação nº 324 de 2023
Autor: Daniel Bezerra
Número de Protocolo: 449
Sugere ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Elton Gomes Souto do Ó, a instalação de placa de advertência indicando a proximidade de lombada na Av. Cândido Dantas, próximo ao Ginásio Geraldão.
 Aprovada por Unanimidade
126 - Indicação nº 325 de 2023
Autor: Ezequiel Pereira
Número de Protocolo: 450
Indico, ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário de Infraestrutura, Elton Gomes Souto do Ó, a construção de uma praça de lazer com academia popular, na Comunidade Trangola, na Zona Rural de Currais Novos.
 Aprovada por Unanimidade
127 - Indicação nº 326 de 2023
Autor: Ezequiel Pereira
Número de Protocolo: 451
Indico, ao Senhor Secretário Municipal de Educação, Cultura e Esportes, a restauração do Largo Junior Toscano, como também uma rede de proteção (acima da tela), na quadra de esporte, um horário para pratica de esporte da referida quadra e um portão para fechar a quadra ao término dos jogos, na Zona Urbana de Currais Novos.
 Aprovada por Unanimidade
128 - Indicação nº 327 de 2023
Autor: Ezequiel Pereira
Número de Protocolo: 452
Indico, ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário de Infraestrutura, Elton Gomes Souto do Ó, a instalação de um redutor de velocidade na Rua Moisés Galvão, bairro Gilberto Pinheiro, em frente à casa, nº 674 do Sr. Pedro Antoniony Araújo da Silva, na Zona Urbana de Currais Novos.
 Aprovada por Unanimidade
129 - Indicação nº 328 de 2023
Autor: Ezequiel Pereira
Número de Protocolo: 453
Indico, ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Elton Gomes Souto do Ó, conserto da calçada do prédio do antigo Sesi, situada na Rua Abílio Chacon, 349, bairro JK na Zona Urbana de Currais Novos.
 Aprovada por Unanimidade
130 - Indicação nº 329 de 2023
Autor: Ezequiel Pereira
Número de Protocolo: 454
Indico, ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário de Infraestrutura, Elton Gomes Souto do Ó, calçamento da Rua Justino Dantas no Distrito da Cruz, na Zona Rural de Currais Novos.
 Aprovada por Unanimidade
131 - Indicação nº 330 de 2023
Autor: Ezequiel Pereira
Número de Protocolo: 455
Indico, ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Elton Gomes Souto do Ó, um calçadão seguindo a lateral do Sesi pela Rua Raul Dantas entrando por trás do Sesi na Rua Maria das Graças na Zona Urbana de Currais Novos.
 Aprovada por Unanimidade
132 - Indicação nº 331 de 2023
Autor: Ezequiel Pereira
Número de Protocolo: 457
Indico, ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário de Infraestrutura, Elton Gomes Souto do Ó a colocação de um Redutor de Velocidade na Rua Manoel Lopes Filho, como também uma placa de pare na esquina da Rua Oscar Flamengo, bairro Walfredo Galvão, na Zona Urbana de Currais Novos.
 Aprovada por Unanimidade
133 - Indicação nº 332 de 2023
Autor: Mattson Ranier
Número de Protocolo: 459
Indica a Excelentíssima Senhora Secretária de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer; Maria do Socorro da Silva Batista, a restauração e reativação do Centro de Atenção Integral à Criança e ao Adolescente (CAIC) do Município de Currais Novos/RN.
 Aprovada por Unanimidade
134 - Indicação nº 333 de 2023
Autor: Ezequiel Pereira
Número de Protocolo: 460
Indico, ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário de Infraestrutura, Elton Gomes Souto do Ó a implantação de academia ao ar livre, como também um parque infantil, na Mina Acauan Mineração, município de Currais Novos.
 Aprovada por Unanimidade
135 - Indicação nº 334 de 2023
Autor: Ezequiel Pereira
Número de Protocolo: 461
Indico, ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário de Infraestrutura, Elton Gomes Souto do Ó, postes de iluminação ornamental em todo o canteiro central da feira coberta, Rua Laurentino Bezerra, bairro Centro, na Zona Urbana de Currais Novos
 Aprovada por Unanimidade
136 - Indicação nº 335 de 2023
Autor: Ezequiel Pereira
Número de Protocolo: 462
Indico, ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário de Infraestrutura, Elton Gomes Souto do Ó, a restauração do Chafariz do bairro Santa Maria Gorete ao lado da capela, na Zona Urbana de Currais Novos.
 Aprovada por Unanimidade
137 - Indicação nº 336 de 2023
Autor: Ezequiel Pereira
Número de Protocolo: 463
Indico, ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Elton Gomes Souto do Ó, a colocação de um redutor de velocidade, na Rua Riacho Trangola, bairro Dr. José Bezerra Gomes em frente à casa de nº 17, do Sr José Pereira, na Zona Urbana de Currais Novos.
 Aprovada por Unanimidade
138 - Indicação nº 337 de 2023
Autor: Ezequiel Pereira
Número de Protocolo: 464
Indico, ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Elton Gomes Souto do Ó, a colocação de redutor de velocidade ou lombada na Rua Paraíba em frente à casa de nº 295, da Sra. Libania Dantas bairro Santa Maria Gorete, na Zona Urbana de Currais Novos.
 Aprovada por Unanimidade
139 - Indicação nº 338 de 2023
Autor: Ezequiel Pereira
Número de Protocolo: 465
Indico, ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário de Infraestrutura, Elton Gomes Souto do Ó, limpeza de mato e retirada de entulho na Rua do Quartzo, bairro Jk, ao lado da AMSO, na Zona Urbana de Currais Novos.
 Aprovada por Unanimidade
140 - Indicação nº 339 de 2023
Autor: Ezequiel Pereira
Número de Protocolo: 466
Indico, ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior, que seja designado um funcionário para efetuar o serviço de limpeza dos banheiros do canteiro da feira coberta na Rua Laurentino Bezerra, bairro Centro, na Zona Urbana de Currais Novos.
 Aprovada por Unanimidade
141 - Indicação nº 340 de 2023
Autor: Ezequiel Pereira
Número de Protocolo: 467
Indico, ao Governo do Estado do Rio Grande do Norte, extensivo ao Diretor Geral do ITEP – Instituto Técnico-Cientifico de Perícia, para abertura de uma subcoordenadoria (agencia nos moldes do município de Caicó/RN) no Município de Currais Novos.
 Aprovada por Unanimidade
142 - Indicação nº 341 de 2023
Autor: Ezequiel Pereira
Número de Protocolo: 468
Indico, ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário de Infraestrutura, Elton Gomes Souto do Ó, e ao Diretor da COSERN, implantação de dois postes com luminárias para a Rua Projetada, bairro JK, ao lado da nova sede da 3ª CIPM, Zona Urbana de Currais Novos.
 Aprovada por Unanimidade
143 - Indicação nº 342 de 2023
Autor: Ezequiel Pereira
Número de Protocolo: 469
Indico, ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário de Infraestrutura, Elton Gomes Souto do Ó, realinhamento da rua Guiomar Lopes de Oliveira, bairro Manoel Salustino, próximo a oficina de Chaveirinho, na Zona Urbana de Currais Novos.
 Aprovada por Unanimidade
144 - Indicação nº 343 de 2023
Autor: Ezequiel Pereira
Número de Protocolo: 470
Indico, ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário de Infraestrutura, Elton Gomes Souto do Ó, que refaça o calçamento das Ruas José Vicente Neto e Operário João Pereira de Araújo no Bairro Santa Maria Gorete, na Zona Urbana de Currais Novos.
 Aprovada por Unanimidade
145 - Indicação nº 344 de 2023
Autor: Ezequiel Pereira
Número de Protocolo: 471
Indico, ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Elton Gomes Souto do Ó postes de iluminação nos canteiros centrais da Rua Teotônio Freire (Centro); Avenida Getúlio Vargas, (Centro) e Rua Maria José Varela, (Santa Maria Gorete), na Zona Urbana de Currais Novos.
 Aprovada por Unanimidade
146 - Indicação nº 345 de 2023
Autor: Ezequiel Pereira
Número de Protocolo: 472
Indico, ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo David Narwith Marques Gomes, uma rampa com acessibilidade na entrada da Secretária Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo, Situado na Avenida Coronel José Bezerra, bairro Centro, na Zona Urbana de Currais Novos
 Aprovada por Unanimidade
147 - Indicação nº 346 de 2023
Autor: Iranilson Medeiros
Número de Protocolo: 474
Sugere ao Exmo. Sr. Guilherme Moraes Saldanha, Secretário Estadual de Agricultura, da Pecuária e da Pesca. Que realize a distribuição de palma forrageira para os agricultores do município de Currais Novos.
 Aprovada por Unanimidade
148 - Indicação nº 347 de 2023
Autor: Daniel Bezerra
Número de Protocolo: 475
Sugere ao Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Elton Gomes Souto do Ó, a construção de um redutor de velocidade, na forma de lombada, na Av. Getúlio Vargas, nas proximidades da residência Nº 275.
 Aprovada por Unanimidade
149 - Indicação nº 348 de 2023
Autor: Iranilson Medeiros
Número de Protocolo: 478
Sugere ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Elton Gomes Souto do Ó, que seja feito serviços de paisagismo no canteiro central da Rua Dr. Antônio Othon Filho, Bairro Antônio Rafael, no município de Currais Novos/RN.
 Aprovada por Unanimidade
150 - Indicação nº 349 de 2023
Autor: Daniel Bezerra
Número de Protocolo: 482
Sugere a Sra. Secretária Municipal de Saúde, Alana de Morais Garcia, a instalação de um novo ar-condicionado para a sala do médico, no Posto Joaninha Parteira, bairro Gilberto Pinheiro.
 Aprovada por Unanimidade
151 - Indicação nº 350 de 2023
Autor: Daniel Bezerra
Número de Protocolo: 485
Sugere a Sra. Secretária Municipal de Saúde, Alana de Morais Garcia, a aquisição de um computador para a sala do médico do Posto de Saúde Joaninha Parteira, no bairro Gilberto Pinheiro.
 Aprovada por Unanimidade
152 - Indicação nº 351 de 2023
Autor: Daniel Bezerra
Número de Protocolo: 486
Sugere ao Sr. Prefeito, Odon Oliveira de Souza Júnior, a criação de um Fundo de Desenvolvimento Econômico e elaboração de Editais para contemplação de Projetos de Pequenos Negócios, Microempresas e Startups em formação no Município de Currais Novos.
 Aprovada por Unanimidade
153 - Indicação nº 352 de 2023
Autor: Iranilson Medeiros
Número de Protocolo: 489
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior. Extensivo ao Secretário de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Elton Gomes Souto do Ó. A limpeza total e varrição da rua João Alfredo, próximo a residência 644, bairro Gilberto Pinheiro.
 Aprovada por Unanimidade
154 - Indicação nº 353 de 2023
Autor: G. Charles
Número de Protocolo: 491
Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e serviços Urbanos em regime de urgência, a instalação de um poste de iluminação pública em frente à casa de Mosquito motoqueiro na Fazenda Durvalia localizada no bairro Dr. José Dantas.
 Aprovada por Unanimidade
155 - Indicação nº 354 de 2023
Autor: Ezequiel Pereira
Número de Protocolo: 492
Indico, a Deputada Estadual Terezinha Maia de Medeiro em caráter de urgência que interceda junto a Governadora Maria de Fátima Bezerra e ao Secretário de Saúde, Cipriano Maia de Vasconcelos, uma fiscalização no tocante ao hospital mariano coelho, para possível reparos nos âmbitos do referido hospital, na Zona Urbana de Currais Novos
 Aprovada por Unanimidade
156 - Indicação nº 355 de 2023
Autor: Ezequiel Pereira
Número de Protocolo: 493
Indico, em caráter de urgência a Governadora Maria de Fátima Bezerra, extensivo ao Secretário de Saúde, Cipriano Maia de Vasconcelos uma fiscalização no tocante ao Hospital Mariano Coelho, para possível reparos nos âmbitos do referido hospital, na Zona Urbana de Currais Novos/RN.
 Aprovada por Unanimidade
157 - Indicação nº 356 de 2023
Autor: G. Charles
Número de Protocolo: 495
Sugere ao Exmo. Sr. Senador Rogério Simonetti Marinho, em regime de urgência, uma emenda parlamentar para aplicação de malha asfáltica na Rua José Milanês, com área estimada de 8.000 m2, localizada no bairro Manoel Tomaz de Araújo município de Currais Novos, Estado do Rio Grande do Norte.
 Aprovada por Unanimidade
158 - Indicação nº 357 de 2023
Autor: G. Charles
Número de Protocolo: 498
Sugere ao Exmo. Sr. Senador Eann Styvenson Valentim Mendes, em regime de urgência, uma emenda parlamentar para aplicação de malha asfáltica na Rua José Milanês, com área estimada de 8.000 m2, localizada no centro do município de Currais Novos, Estado do Rio Grande do Norte
 Aprovada por Unanimidade
159 - Indicação nº 358 de 2023
Autor: G. Charles
Número de Protocolo: 500
Sugere ao Exmo. Sr. Senador Eann Styvenson Valentim Mendes, em regime de urgência, uma emenda parlamentar para aplicação de malha asfáltica na Rua Cândido Mendes, com área estimada de 8.000 m2, localizada no bairro Santa Maria Gorete, município de Currais Novos, Estado do Rio Grande do Norte
 Aprovada por Unanimidade
160 - Indicação nº 359 de 2023
Autor: G. Charles
Número de Protocolo: 501
Sugere ao Exmo. Sr. Senador Rogério Simonetti Marinho, em regime de urgência, uma emenda parlamentar para aplicação de malha asfáltica na Rua Cândido Mendes, com área estimada de 8.000 m2, localizada no bairro Santa Maria Gorete, município de Currais Novos, Estado do Rio Grande do Norte.
 Aprovada por Unanimidade
161 - Indicação nº 360 de 2023
Autor: G. Charles
Número de Protocolo: 502
Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e serviços Urbanos em regime de urgência, a limpeza do acostamento da RN 041, próximo ao lixão.
 Aprovada por Unanimidade
162 - Indicação nº 361 de 2023
Autor: Lucieldo da Silva
Número de Protocolo: 507
Indico, ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário de Infraestrutura, Elton Gomes Solto do Ó, que seja retomado em tempo integral, a presença de um vigia no Largo Junior Toscano.
 Aprovada por Unanimidade
163 - Indicação nº 362 de 2023
Autor: Lucieldo da Silva
Número de Protocolo: 508
Indico, ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário de Infraestrutura, Elton Gomes Solto do Ó, que seja realizado reparo no calçamento da Rua Maria Rufino, no bairro Paizinho Maria.
 Aprovada por Unanimidade
164 - Indicação nº 363 de 2023
Autor: Lucieldo da Silva
Número de Protocolo: 509
Indico, ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário de Infraestrutura, Elton Gomes Solto do Ó, limpeza nas imediações do chafariz da Rua Serra Negra, no bairro Walfredo Galvão.
 Aprovada por Unanimidade
165 - Indicação nº 364 de 2023
Autor: Lucieldo da Silva
Número de Protocolo: 510
Indico, ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário de Infraestrutura, Elton Gomes Solto do Ó, a realização de melhoria na iluminação, limpeza e poda de arvores, na Rua Dr. Inácio Soares Barbosa, bairro Manoel Salustino.
 Aprovada por Unanimidade
166 - Indicação nº 365 de 2023
Autor: Jorian Santos
Número de Protocolo: 511
Indico a criação de uma lei municipal que constitua o Fundo Municipal de Educação – FME e dá outras Providencias.
 Aprovada por Unanimidade
167 - Indicação nº 366 de 2023
Autor: G. Charles
Número de Protocolo: 512
Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e serviços Urbanos em regime de urgência, a instalação de placas de sinalização com identificação de PARE, nas esquinas das Ruas Ausônio Araújo e Professora Maria das Graças localizadas no bairro JK.
 Aprovada por Unanimidade
168 - Indicação nº 367 de 2023
Autor: G. Charles
Número de Protocolo: 513
Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e serviços Urbanos em regime de urgência, a atualização do Mapa da cidade, incluindo os novos bairros e as novas Ruas oficializadas nos últimos meses, nas áreas urbanas do município de Currais Novos – RN.
 Aprovada por Unanimidade
169 - Indicação nº 368 de 2023
Autor: G. Charles
Número de Protocolo: 514
Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e serviços Urbanos em regime de urgência, a instalação de placa de sinalização indicando a existência de uma lombada e a pintura da lombada na rua Tota Construtor localizada no bairro Paizinho Maria.
 Aprovada por Unanimidade
170 - Indicação nº 370 de 2023
Autor: Edmilson Sousa
Número de Protocolo: 518
Sugere ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Elton Gomes Souto do Ó, a troca de lâmpadas com refletores para a Rua Albani Salustino.
 Aprovada por Unanimidade
171 - Indicação nº 371 de 2023
Autor: João Gustavo
Número de Protocolo: 519
Sugere ao Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Sousa Junior, a criação do Fundo Municipal do meio ambiente, para fomentar a implementação de polícas públicas e a manutenção dos espaços paisagíscos da cidade.
 Aprovada por Unanimidade
172 - Indicação nº 372 de 2023
Autor: G. Charles
Número de Protocolo: 520
Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e serviços Urbanos em regime de urgência, a construção de um abrigo para passageiros à margem da BR-226 próximo ao trevo da Av. 13 de Maio localizada no bairro Paizinho Maria.
 Aprovada por Unanimidade
173 - Indicação nº 373 de 2023
Autor: Jorian Santos
Número de Protocolo: 521
Indico a criação do Fundo Municipal para o Desenvolvimento e Autonomia da Escola e dá outras providências.
 Aprovada por Unanimidade
174 - Indicação nº 374 de 2023
Autor: Jorian Santos
Número de Protocolo: 522
Indico a criação do Sistema Municipal de Ensino e dá outras providências.
 Aprovada por Unanimidade
175 - Indicação nº 375 de 2023
Autor: João Gustavo
Número de Protocolo: 523
Sugere ao Prefeito Municipal - Odon Oliveira de Sousa Júnior - e ao Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo - David Narwith Marques Gomes - a implementação de Projeto Praças Digitais nas seguintes localidades: Terminal Rodoviário, Praça Tetê Salustino, Praça Aproniano Pereira, Espaço Cultural Mons. Ausônio de Araújo, Praça Tomaz Salustino, Largo Júnior Toscano e Praça Mons. Paulo Herôncio.
 Aprovada por Unanimidade
176 - Indicação nº 376 de 2023
Autor: Ezequiel Pereira
Número de Protocolo: 525
Indico, ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário de Infraestrutura, Elton Gomes Souto do Ó, a construção de um campinho Society de futebol, no bairro Radir Pereira, na Zona Urbana de Currais Novos.
 Aprovada por Unanimidade
177 - Indicação nº 377 de 2023
Autor: Ezequiel Pereira
Número de Protocolo: 526
Indico, ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário de Infraestrutura, Elton Gomes Souto do Ó, a substituição das lâmpadas comuns por LED, na Rua José Milanez, no bairro Centro, na Zona Urbana de Currais Novos.
 Aprovada por Unanimidade
178 - Indicação nº 378 de 2023
Autor: Edmilson Sousa
Número de Protocolo: 527
Sugere ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Elton Gomes Souto do Ó, que seja realizada a Limpeza das Ruas Padre Anchieta, Felipe Camarão e José Bento de Souza, Bairro Santa Maria Gorete no município de Currais Novos.
 Aprovada por Unanimidade
179 - Indicação nº 379 de 2023
Autor: Daniel Bezerra
Número de Protocolo: 530
Sugere a Sra. Secretária Municipal de Saúde, Alana de Morais Garcia, a aquisição de um ventilador para a sala de espera do Posto de Saúde Joaninha Parteira, no bairro Gilberto Pinheiro.
 Aprovada por Unanimidade
180 - Indicação nº 380 de 2023
Autor: João Gustavo
Número de Protocolo: 534
Sugere ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Elton Gomes Souto do Ó, a realização de um Estudo de Tráfego para possível implantação de mão única na Av. Teotônio Freire e Rua Albani Salustino.
 Aprovada por Unanimidade
181 - Indicação nº 381 de 2023
Autor: João Gustavo
Número de Protocolo: 535
Sugere ao Presidente da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo - Fecomércio/RN, Marcelo Queiroz, a instalação de unidades do SESC e do SENAC no município de Currais Novos.
 Aprovada por Unanimidade
182 - Indicação nº 382 de 2023
Autor: João Gustavo
Número de Protocolo: 536
Sugere ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Elton Gomes Souto do Ó, a ampliação da rede de esgoto das Ruas Lieberte Telles, Francisca Leda e o complemento final da Rua José Sales Sobrinho.
 Aprovada por Unanimidade
183 - Indicação nº 383 de 2023
Autor: Cleyber Trajano
Número de Protocolo: 539
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo a Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a troca de lâmpadas convencionais por lâmpadas do tipo LED na Rua Severino Inácio da Silva, localizada no bairro Alto de Santa Rita, zona urbana do município de Currais Novos/RN.
 Aprovada por Unanimidade
184 - Indicação nº 384 de 2023
Autor: Lucieldo da Silva
Número de Protocolo: 541
Indica ao Executivo Municipal e ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, o Sr. Elton do Ó, a pavimentação da Rua Pureza Pereira, localizada no Bairro Parque Dourado.
 Aprovada por Unanimidade
185 - Indicação nº 385 de 2023
Autor: Lucieldo da Silva
Número de Protocolo: 543
Indica ao Executivo Municipal e ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, o Sr. Elton Gomes Souto do Ó, que seja realizado reparo na academia popular, localizada na Praça do Largo Junior Toscano.
 Aprovada por Unanimidade
186 - Indicação nº 386 de 2023
Autor: Mattson Ranier
Número de Protocolo: 544
Indica ao Senhor Secretário Municipal de Educação, Cultura e Esportes, Joelmir Soares da Silva, a busca ativa de pessoas LGBTQIA+ para compor turmas de Educação de Jovens e Adultos - EJA.
 Aprovada por Unanimidade
187 - Indicação nº 387 de 2023
Autor: Mattson Ranier
Número de Protocolo: 545
Indica ao Senhor Secretário Municipal de Educação, Cultura e Esportes, Joelmir Soares da Silva, a disponibilização de ônibus, em horários alternativos, para o transporte de estudantes do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte (IFRN), Campi Currais Novos; e da Faculdade de Engenharia, Letras e Ciências Sociais do Seridó (FELCS/UFRN).
 Aprovada por Unanimidade
188 - Indicação nº 388 de 2023
Autor: Mattson Ranier
Número de Protocolo: 546
Indica ao Senhor Secretário Municipal de Educação, Cultura e Esportes, Joelmir Soares da Silva; extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente, Lucas Galvão da Cruz, realizar estudo de viabilidade para implantação de Projeto em Educação Ambiental com ênfase em descarte correto e reuso dos Resíduos Sólidos nas Escolas Municipais.
 Aprovada por Unanimidade
189 - Indicação nº 389 de 2023
Autor: Iranilson Medeiros
Número de Protocolo: 552
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior. Extensivo ao Secretário de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Elton Gomes Souto do Ó. A Pavimentação da rua Riacho do Cipó, bairro Doutor José Bezerra.
 Aprovada por Unanimidade
190 - Indicação nº 390 de 2023
Autor: Mattson Ranier
Número de Protocolo: 553
Indica ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Elton Gomes Souto do Ó, a instalação de postes ornamentais no canteiro central da Rua José Sales Sobrinho, Bairro Manoel Salustino.
 Aprovada por Unanimidade
191 - Indicação nº 391 de 2023
Autor: Mattson Ranier
Número de Protocolo: 554
Indica ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Elton Gomes Souto do Ó, a extensão da rede de iluminação pública na Rua Cipriano Pinheiro Galvão, no bairro Manoel Salustino.
 Aprovada por Unanimidade
192 - Indicação nº 392 de 2023
Autor: Lucieldo da Silva
Número de Protocolo: 555
Indica ao Executivo Municipal e ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, o Sr. Elton Gomes Souto do Ó, que seja realizada poda nas arvores da Rua Tomaz do Ó, bairro JK.
 Aprovada por Unanimidade
193 - Indicação nº 393 de 2023
Autor: Daniel Bezerra
Número de Protocolo: 556
Sugere ao Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Elton Gomes Souto do Ó, a limpeza na Rua Professora Esther Galvão, nas proximidades da residência de Nº 458, bairro Silvio Bezerra de Melo.
 Aprovada por Unanimidade
194 - Indicação nº 394 de 2023
Autor: Lucieldo da Silva
Número de Protocolo: 558
Indica ao Executivo Municipal e a Secretária Municipal de Saúde, a Sra. Alana de Morais Garcia, que seja disponibilizada uma nutricionista para atender as mães de crianças com alergia alimentar, estudantes da rede pública.
 Aprovada por Unanimidade
195 - Indicação nº 395 de 2023
Autor: Daniel Bezerra
Número de Protocolo: 559
Sugere ao Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Elton Gomes Souto do Ó, a realização de um mutirão de limpeza na Rua Maria Galvão Chacon, bairro Silvio Bezerra de Melo.
 Aprovada por Unanimidade
196 - Indicação nº 396 de 2023
Autor: Sebastião Cabral
Número de Protocolo: 560
Indico a PAVIMENTAÇÃO em REGIME DE URGÊNCIA da Rua: Do Titânio, bairro JK, zona urbana do município de Currais Novos/RN.
 Aprovada por Unanimidade
197 - Indicação nº 397 de 2023
Autor: Daniel Bezerra
Número de Protocolo: 565
Sugere ao Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Elton Gomes Souto do Ó, a retirada de areia acumulada na Rua Antônio Othon, bairro Silvio Bezerra de Melo.
 Aprovada por Unanimidade
198 - Moção nº 1 de 2023
Autor: Leilza Palmeira
Número de Protocolo: 99
Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns à senhora Laís Palmeira de Medeiros Dias, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 11 de janeiro de 2023.
 Aprovada por Unanimidade
199 - Moção nº 2 de 2023
Autor: Leilza Palmeira
Número de Protocolo: 100
Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns à senhora Indhira Rênia, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 11 de janeiro de 2023.
 Aprovada por Unanimidade
200 - Moção nº 3 de 2023
Autor: G. Charles
Número de Protocolo: 141
Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns à senhora Juliana Jácone da Silva Medeiros, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 16 de janeiro de 2023.
 Aprovada por Unanimidade
201 - Moção nº 4 de 2023
Autor: Mattson Ranier
Número de Protocolo: 154
Requer que seja consignada em ata uma Moção de Aplausos aos senhores Geraldo Jerônimo Júnior e Ícaro César Carvalho Batista de Medeiros, tendo em vista as premiações no VIII Prêmio de Jornalismo do Ministério Público do Rio Grande do Norte.
 Aprovada por Unanimidade
202 - Moção nº 5 de 2023
Autor: Cleyber Trajano
Número de Protocolo: 391
Requer que seja consignada em ata uma Moção de Pesar aos familiares do Senhor Luiz Tavares.
 Aprovada por Unanimidade
203 - Moção nº 6 de 2023
Autor: Jorian Santos
Número de Protocolo: 407
Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns a Equipe e aos alunos da Escola Municipal Profª Trindade Campelo pela participação na 28ª Feira Internacional de Artesanato, a Fiart, em Natal/RN.
 Aprovada por Unanimidade
204 - Moção nº 7 de 2023
Autor: G. Charles
Número de Protocolo: 503
Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns ao senhor José Omar Ribeiro, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 01 de fevereiro de 2023.
 Aprovada por Unanimidade
205 - Moção nº 8 de 2023
Autor: G. Charles
Número de Protocolo: 504
Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns ao senhor Valmir Xavier de Medeiros, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 12 de janeiro de 2023.
 Aprovada por Unanimidade
206 - Moção nº 9 de 2023
Autor: G. Charles
Número de Protocolo: 505
Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns ao senhor Jeferson José de Araújo, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 28 de janeiro de 2023.
 Aprovada por Unanimidade
207 - Moção nº 10 de 2023
Autor: G. Charles
Número de Protocolo: 506
Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns ao senhor Luciano Bezerra de Medeiros, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 26 de janeiro de 2023.
 Aprovada por Unanimidade
208 - Moção nº 11 de 2023
Autor: Sebastião Cabral
Número de Protocolo: 515
Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns à Juliana Layssa Cosme de Macedo, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 31º de janeiro de 2023.
 Aprovada por Unanimidade
209 - Moção nº 12 de 2023
Autor: Sebastião Cabral
Número de Protocolo: 517
Requer que seja consignada em ata uma Moção de Pesar aos familiares do senhor José Antônio Dantas, tendo em vista a passagem do seu falecimento, ocorrida em 28º de janeiro de 2023.
 Aprovada por Unanimidade
210 - Moção nº 13 de 2023
Autor: João Gustavo
Número de Protocolo: 532
Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns ao senhor José Ximenes Filho, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 1º de fevereiro de 1930.
 Aprovada por Unanimidade
211 - Moção nº 14 de 2023
Autor: Cleyber Trajano
Número de Protocolo: 537
Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns ao Senhor Luan dos Santos Medeiros, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 01 de fevereiro de 2023.
 Aprovada por Unanimidade
212 - Moção nº 15 de 2023
Autor: Iranilson Medeiros
Número de Protocolo: 538
Requer que seja consignada em ata uma Moção de Pesar aos familiares da senhora, Ana Cristina Bezerra Dantas, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 7 de fevereiro de 2023.
 Aprovada por Unanimidade
213 - Moção nº 16 de 2023
Autor: João Gustavo
Número de Protocolo: 540
Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns ao senhor José Vilton da Cunha, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 3º de fevereiro de 1952.
 Aprovada por Unanimidade
214 - Moção nº 17 de 2023
Autor: Iranilson Medeiros
Número de Protocolo: 542
Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns ao senhor Dilson de Souza Gonçalves, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 07 de fevereiro de 2023.
 Aprovada por Unanimidade
215 - Moção nº 18 de 2023
Autor: Marcos Xavier
Número de Protocolo: 561
Requer que seja consignada em ata uma Moção de Pesar aos familiares da senhora Maria Trindade Xavier de Góis, tendo em vista sua partida para a eternidade, ocorrida em 08 de fevereiro de 2023.
 Aprovada por Unanimidade
216 - Moção nº 19 de 2023
Autor: Ezequiel Pereira
Número de Protocolo: 562
Requer que seja consignada em ata uma Moção de Pesar aos familiares do senhor José Aires da Silva, tendo em vista sua partida para a eternidade, ocorrida em 07 de fevereiro de 2023.
 Aprovada por Unanimidade
217 - Moção nº 20 de 2023
Autor: Edmilson Sousa
Número de Protocolo: 563
Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns à senhora Ana Corina Pereira dos Santos, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 08 de fevereiro de 2023.
 Aprovada por Unanimidade
218 - Moção nº 21 de 2023
Autor: Iranilson Medeiros
Número de Protocolo: 564
Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns ao senhor Eliomar Dias Silva, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 08 de fevereiro de 2023.
 Aprovada por Unanimidade
219 - Moção nº 22 de 2023
Autor: Iranilson Medeiros
Número de Protocolo: 566
Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns a senhora Zunaide Bezerra Azevedo, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 03 de fevereiro de 2023.
 Aprovada por Unanimidade
220 - Indicação nº 369 de 2023
Autor: João Gustavo
Número de Protocolo: 516
Sugere, ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), a construção de uma ciclovia ou ciclofaixa no trecho da BR 427 que liga os municípios de Currais Novos e Acarí.
 Aprovada por Unanimidade