Matérias do Expediente (4ª Ordinária do mês de Fevereiro de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Sugere ao Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Elton Gomes Souto do Ó, a desobstrução da passagem da água das chuvas na Rua Maria Galvão Chacon, nas proximidades da residência de Nº 171, no bairro Silvio Bezerra de Melo.

Indica ao Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Elton Gomes Souto do Ó, que seja feita a substituição da placa que identifica a rua Antenor Bezerra, bairro centro, em Currais Novos/RN.

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo a Secretaria Municipal de Educação Cultura e Esportes, a adesão do município de Currais Novos, ao PROGRAMA INTERNET BRASIL, através de assinatura prévia e eletrônica de Termo de Adesão ao Programa, por meio do Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle do Ministério da Educação – SIMEC.

Indica ao Exmo. Sr. José Juscelino dos Santos Rezende Filho, Ministro de Estado das Comunicações, a inclusão do município de Currais Novos, Estado do Rio Grande do Norte, no PROGRAMA NORDESTE CONECTADO, como forma de levar conexão em banda larga móvel gratuita para crianças e adolescentes de baixa renda da educação básica da rede pública de ensino.

Indico, ao Prefeito Odon Junior a implantação de Câmeras de vídeo monitoramento no Largo Júnior Toscano do município de Currais Novos/RN.

Indico, ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior e ao Secretário de Agricultura Abastecimento e Meio Ambiente Lucas Galvão da Cruz, poda das arvores na Rua Padre Anchieta, bairro Santa Maria Gorete, Zona Urbana de Currais Novos/RN.

Indico a aquisição de material de expediente a ser distribuído nas escolas e creches municipais de Currais Novos e dá outras Providencias.

Indico, ao Prefeito Odon e ao Secretário de Infraestrutura, a reforma da caixa de água no Parque José Bezerra de Araújo, localizado no bairro Walfredo Galvão, próximo a UFRN, na Zona Urbana Currais Novos/RN.

Indico a PAVIMENTAÇÃO da Rua: Cícero Dias, bairro Paizinho Maria, zona urbana do município de Currais Novos/RN.

Sugere ao Secretário Municipal de Infraestrutura e
Serviços Urbanos, Elton Gomes Souto do Ó, a
retirada do canteiro central, localizado entre as
Ruas Presidente Kennedy e Ulisses Caldas.

Sugere-se ao Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos, Elton Gomes
Souto do Ó, a instalação de uma lombada
redutora de velocidade no cruzamento da Rua
Capitão Mor Galvão com a Rua Presidente
Kennedy.

Indica ao Executivo Municipal, ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, o Sr. Elton Gomes Souto do Ó, e ao Secretário Municipal de Educação, Cultura e Esportes, o Sr. Joelmir Soares, a cobertura das arquibancadas do Estádio Cel. José Bezerra.

Indico que seja realizada a troca de refletores da quadra de esportes do Povoado Maxinaré (perto da residência de Zé Pedrinho), município de Currais Novos/RN.

Indico que seja recuperada a adutora que liga a cidade de Florânia a Currais Novos/RN e dá outras providências.

Indico que o município institua um Programa de distribuição de material escolar para os estudantes da Rede Municipal de Ensino no ato da matrícula
escolar do respectivo ano e dá outras providências.

Indico, ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário de Infraestrutura, Elton Gomes Souto do Ó, a reforma geral da praça Aproniano Pereira, bairro Paizinho Maria, Zona Urbana de Currais Novos/RN.

Indico, ao prefeito Odon e ao Secretário de Infraestrutura Elton do Ó Infraestrutura Elton do Ó, limpeza de mato na praça que fica em frente ao Hospital Mariano Coelho, na Zona Urbana de Currais Novos

Indico, Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário de Infraestrutura, Elton Gomes Souto do Ó,, que realize cursos referente as Normas de Segurança ao trabalho no tocante a NR 10 e NR35 aos profissionais a ela cabíveis.

Indico, ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo a Secretaria de Saúde Alana de Morais Garcia, a implantação de uma sala para que seja feito os procedimentos de engessamento na porta de emergência do Hospital Mariano Coelho, principalmente nos finais de semana, em Currais Novos/RN.

Indico, ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo ao Secretário de Agricultura Abastecimento e Meio Ambiente Lucas Galvão da Cruz, apreensão de animais soltos no lixão de Currais Novos, na Zona Urbana de Currais Novos.

Indica a retirada de entulhos e limpeza na Rua Riacho da Craibeira, Bairro Dr. Jose Bezerra, zona urbana de Currais Novos/RN.

Indica a retirada de podas de árvore e limpeza na Rua Abílio Chacon, próximo ao nº 72, Bairro JK, zona urbana de Currais Novos/RN.

Indico, ao Senhor Secretário de Infraestrutura, Elton Gomes Souto do Ó, Serviço de limpeza de mato e retirada de entulho no canteiro em frente ao PA, na Rua Maria José Varela no bairro Santa Maria Gorete, na Zona Urbana Currais Novos/RN.

Sugere a Sra. Secretária Municipal de Saúde, Alana de Morais Garcia, a ampliação do Posto de Saúde Joaninha Parteira, no bairro Gilberto Pinheiro.

Indica ao Executivo Municipal e ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, o Sr. Elton Gomes Souto do Ó, serviço de terraplanagem no bairro Alto de Santa Rita.

Indica a retirada de entulhos e limpeza na Rua Primo Martins, próximo à casa de nº 18, Bairro Dr. Sílvio Bezerra, zona urbana de Currais Novos/RN.

Indica a retirada de entulhos e limpeza no entorno do Açude Currais Novos popularmente conhecido como Açude do Governo, tanto na área da parede como na região que fica localizada a comunidade Cachoeira, Bairro Dr. Sílvio Bezerra, zona urbana de Currais Novos/RN.

Indica ao Executivo Municipal e ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, o Sr. Elton Gomes Souto do Ó, reparo nos pontos de ônibus para estudantes, localizados na Av. Silvio Bezerra Melo, ao lado do Centro de Artesanato, e na Av. Teotônio Freire, em frente a Capela de São Lucas.

Indica ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Elton Gomes Souto do Ó, a pavimentação da Rua Maria de Duda, bairro Gov. Radir Pereira.

Indica ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Elton Gomes Souto do Ó, a recuperação da Praça Desembargador Tomaz Salustino.

Indica ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Elton Gomes Souto do Ó, a realização de limpeza e a fixação de lixeiras no Parque Comunitário “José Roberto de Souza”, bairro Dr. José Bezerra.

Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, Odon de Oliveira de Souza Júnior, e extensivamente a Senhora Secretária Municipal de Saúde, Alana de Moraes Garcia, e a Senhora Secretária Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social, Josefa Maria da Silva Moura, a criação do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional.

Indica ao Senhor Secretário Municipal de Educação, Cultura e Esportes, Joelmir Soares da Silva, a realização de reparos, a manutenção de equipamentos e a limpeza da Escola Municipal Gilson Firmino da Silva.

Indica ao Senhor Secretário Municipal de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente, Lucas Galvão da Cruz, a arborização da frente da Escola Municipal Gilson Firmino da Silva.

Indica ao Senhor Secretário Municipal de Educação, Cultura e Esportes, Joelmir Soares da Silva, e extensivamente ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Elton Gomes Souto do Ó, a pintura do piso, a manutenção da iluminação e reparos estruturais no Ginásio “José Leônidas Galvão”, bairro Dr. José Bezerra.

Indica ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Elton Gomes Souto do Ó, a instalação de uma Academia da Saúde no Parque Comunitário “José Roberto de Souza”, bairro Dr. José Bezerra.

Indica a Senhora Secretária Municipal de Saúde, Alana de Moraes Garcia, a especialização do atendimento na Atenção Básica de Saúde para as pessoas LGBTs.

Indica ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Elton Gomes Souto do Ó, e extensivamente a Senhora Coordenadora da Assessoria de Projetos Dolores Beatriz Romeu do Nascimento, a pavimentação da Rua José Sales Sobrinho, bairro Manoel Salustino.

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito ODON OLIVEIRA DE SOUZA JÚNIOR, que em parceria com a Secretaria Municipal de Agricultura, abastecimento e Meio Ambiente, possa disponibilizar para a comunidade em geral, mudas de árvores frutíferas para o plantio no município, em Currais Novos/RN.

Indica ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Elton Gomes Souto do Ó, a revitalização da quadra de areia do Largo Júnior Toscano, Bairro JK.

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito ODON OLIVEIRA DE SOUZA JÚNIOR, extensivo à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a designação de um servidor para realizar a limpeza, de forma PERIÓDICA, das Academias Públicas (ao ar livre) existentes no município, respeitando um intervalo de no máximo 3 (três) meses.

Indica ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Elton Gomes Souto do Ó, a pavimentação na via de saída do campus da FELCS/UFRN.

Indica ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo a Secretaria Municipal de Educação Cultura e Esportes, a implantação de um ponto de Internet Gratuito (Wi-fi), no Mercado Público Municipal, financiado pelo Poder Público Municipal.

Indica à Direção do Departamento Estadual de Trânsito/DETRAN/RN, extensivo a 4ª CIRETRAN, em Currais Novos-RN, que seja instalado o botão sonoro, nos semáforos das principais vias e estabelecimentos do município, permitindo a facilitação do trânsito aos deficientes visuais.

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal ODON OLIVEIRA DE SOUZA JÚNIOR, extensivo à Ilma. Sra. Secretária Municipal de Saúde, ALANA DE MORAIS GARCIA, a criação e/ou a contratação de uma equipe multiprofissional (caso não tenha), formada por um neuropediatra/neurologista infantil, um assistente social, um psiquiatra infantil e um psicólogo, para atuar no atendimento de crianças e adultos com Transtorno do Espectro Autista (TEA), na rede municipal de saúde.

Indica, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, ODON OLIVEIRA DE SOUZA JÚNIOR, que faça a aquisição de um Triturador de Galhos e Troncos das podas de árvores para o município de Currais Novos/RN.

Indica ao Senhor Secretário Municipal de Educação, Cultura e Esportes, Joelmir Soares da Silva, a aquisição de material de esporte para as escolas e creches municipais.

Sugere ao Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Elton Gomes Souto do Ó, a construção de um redutor de velocidade, na forma de lombada, na Rua Maria Rufino, em frente ao posto de Saúde Expedito Araújo, bairro Paizinho Maria.

Sugere a Sra. Chefe do Escritório isolado da CAERN de Currais Novos, Luana Gomes de Oliveira Bezerra, a conclusão do serviço de troca da tubulação do esgoto da Praça Monsenhor Paulo Herôncio de Melo, nas proximidades da residência de Nº 146, ao lado do CIAC.

Indica ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Elton Gomes Souto do Ó, e extensivamente a Senhora Coordenadora da Assessoria de Projetos Dolores Beatriz Romeu do Nascimento, a pavimentação da Rua Riacho da Cruz, Bairro Dr. José Bezerra.

Indica ao Senhor Secretário Municipal de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente, Lucas Galvão da Cruz, a construção de uma passagem molhada no Sítio Sant’Ana.

Indico, ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior e ao Secretário de Agricultura Abastecimento e Meio Ambiente Lucas Galvão da Cruz, poda das arvores da Rua José Milanez, bairro Centro, Zona Urbana de Currais Novos/RN.

Indica ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Elton Gomes Souto do Ó, a adaptação da Praça Tetê Salustino para atender os padrões de acessibilidade.

Indica ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Elton Gomes Souto do Ó, a construção de um Pátio e de uma Quadra de Areia na Escola Municipal Gilson Firmino da Silva.

Indico, ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo ao Secretário de Agricultura Abastecimento e Meio Ambiente Lucas Galvão da Cruz, poda de árvores da Rua Juventino da Silveira, bairro Centro, na Zona Urbana de Currais Novos.

Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo a Secretaria Municipal de Saúde, que seja disponibilizado um local adequado, com todos os trâmites necessários, para o funcionamento de uma ´´Casa de Passagem´´, que se trata de um centro de reabilitação para os animais em vulnerabilidades, abandonados e vítimas de maus-tratos, no município de Currais Novos/RN.

Indica ao Departamento Nacional de Infraestrutura e Transportes / DNIT, unidade regional no município de Currais Novos/RN, a Revitalização da ponte sobre o Rio Totoró, na Av. Getúlio Vargas (BR-226), bairro Silvio Bezerra, em Currais Novos/RN.

Indico, ao Exmo. Senhor Senador Rogerio Marinho, camada asfáltica para a Avenida Presidente Getúlio Vargas, na Zona Urbana de Currais Novos/RN.

Indico em caráter de urgência ao Senador Rogério Marinho emenda parlamentar para que seja implantada no município de Currais Novos uma clínica de hemodiálise.

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento, Lucas Galvão da Cruz, que seja efetuado o RÔÇO do mato abaixo da ponte sobre o Rio Totoró, na Av. Getúlio Vargas (BR-226), bairro Silvio Bezerra, em Currais Novos/RN.

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior, que remeta à esta casa legislativa Projeto de Lei que, institui no município de Currais Novos/RN, a criação de uma “Casa de Apoio” em Natal/RN, destinada a acolher e apoiar pessoas doentes originárias do município de Currais Novos/RN.

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento, Lucas Galvão da Cruz, que seja efetuado o RÔÇO do mato abaixo da ponte da ponte sobre o Rio São Bento, na Av. 13 de Maio (BR-226), bairro Paizinho Maria, em Currais Novos/RN.

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior, que remeta à esta casa legislativa Projeto de Lei que, institui no município de Currais Novos/RN, a criação da “Casa de Apoio à Mulher”, com intuito de acolher e apoiar mulheres que tenham sido vítimas de violência.

Indica ao Ilmo. Sr. Secretário Municipal Infraestrutura e Serviços Urbanos, ELTON GOMES SOUTO DO Ó, que seja feita a CIMENTAÇÃO do Canteiro Central da Rua Presidente Kenedy, bairro Centro, em Currais Novos/RN.

Indica ao Departamento Nacional de Infraestrutura e Transportes / DNIT, unidade regional no município de Currais Novos/RN, a Revitalização da ponte sobre o Rio São Bento, Av. 13 de Maio (BR-226), bairro Paizinho Maria, em Currais Novos/RN.

Indico, a Deputada Estadual Terezinha Maia de Medeiro em caráter de urgência que interceda junto aos Senadores Rogerio Marinho e Zenaide Maia, bem como ao Deputado Federal João Maia uma emenda parlamentar para que seja implantada no município de Currais Novos uma clínica de hemodiálise.

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a construção de 01 (uma) lombada na Rua Luís Janilson, bairro JK, em Currais Novos/RN.

Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo a Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que sejam realizados os serviços de limpeza e roçagem do mato existente na área externa da Câmara Municipal junto ao muro do CEO, zona urbana do município de Currais Novos/RN.

Sugere a Diretora Luana Gomes de Oliveira do Escritório da CAERN de Currais Novos a realização de obras de conserto e manutenção da rede de esgoto na casa de n. 559, localizada na Rua Pref. Mariano Guimarães.

Indica que seja destinada uma emenda parlamentar do Orçamento da União, para a aquisição de um tomógrafo computadorizado para o município de Currais Novos/RN.

Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo a Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a pavimentação da Rua Melanias Xavier, localizada no bairro Paizinho Maria, zona urbana do município de Currais Novos/RN.

Indico SOLUÇÃO EMERGENCIAL para ESGOTO ESTOURADO que se estende há dias na Rua: Francisca Leda Pinheiro, próximo à residência do n° 228, bairro JK, área urbana do município de Currais Novos/RN.

Indico, ao TC Moacir, Comandante do 13º BPM a Implantação de uma Companhia de Polícia Ambiental na sede do 13º BPM, no Município de Currais Novos/RN.

Indico, ao Senhor Alarico José Pessoa Azevedo Junior, Comandante Geral da Policia Militar a Implantação de uma Companhia de Polícia Ambiental na sede do 13º BPM, no Município de Currais Novos

Indico, ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário de Infraestrutura, Elton Gomes Souto do Ó, melhoria na iluminação da Rua Tomas Silveira, bairro Centro, na Zona Urbana de Currais Novos/RN.

Solicito informações sobre o convênio entre a Prefeitura e a Clínica INCER - Instituto do Cérebro para uso do tomógrafo, bem como o número de quantos exames são realizados por mês/ano, desde o início do convênio/licitação até o mês de janeiro de 2023, contendo nestas informações, cópia do convênio celebrado ou licitação, relação de exames realizados, valores pagos, entre outras informações relevantes.

Indico, ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo ao Secretário de Agricultura Abastecimento e Meio Ambiente Lucas Galvão da Cruz, limpeza das palmeiras da Praça 19 de Março, como também a da rodoviária, na Avenida Teotônio Freire, bairro Manoel Salustino, na Zona Urbana de Currais Novos.

Solicito a relação nominal das pessoas que fizeram cadastro na Secretaria Municipal de Saúde para realização de Tomografia, no período de janeiro de 2017 a janeiro de 2023 em nosso município, bem como a relação nominal dos pacientes já atendidos e local onde o procedimento foi realizado.

Indico a criação de um Programa para atender as pessoas com diabetes e hipertensão arterial nos bairros do município de Currais Novos e dá outras Providências.

Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns a senhora Irani Pereira Brandão, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 8 de fevereiro de 1963.

Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns à SGT. PM Luzia de Fátima Ribeiro de Alcantara Silva Galvão, tendo em vista o brilhante trabalho desenvolvido na Patrulha Maria da Penha, em Currais Novos, Lagoa Nova e Cerro Corá.

Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns ao senhor Daniel Fernando Dantas de Medeiros, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 25º de janeiro de 2023.