Matérias do Expediente (1ª Ordinária do mês de Junho de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

“Institui o Projeto “Visão de Futuro”, no qual, cria a semana municipal de combate, prevenção e conscientização problemas visuais nas crianças das escolas públicas municipais do município de Currais Novos/RN e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a denominar de MARIA DE LOURDES DANTAS, o Posto de Saúde da Comunidade Mirador, Zona Rural, município de Currais Novos/RN, e dá outras providências.

Regulamenta no âmbito do Município de Currais Novos/RN, a expedição da Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (CIPTEA), criada pela Lei Federal n° 13.977/2020.

Concede o Título de Honra ao Mérito Monsenhor Paulo Herôncio de Melo a senhora Ângela Cristiane Bezerra Dantas.

Concede o Título de Honra ao Mérito Professor Antônio Quintino Filho ao senhor Enzzyo Leonardo Pereira de Morais Silva.

Concede o Título de Honra ao Mérito Monsenhor Ausônio de Araújo Filho a senhora Maria de Fátima Batista.

Concede o Título de Cidadania Curraisnovense ao
senhor Gustavo Fernandes Rosado Coêlho.

Concede o Título de Cidadania Curraisnovense ao
senhor Jampier José da Silva.

Concede o Título de Cidadania Curraisnovense a
senhora Isleide de Melo Santos Silva.

Concede o Título de Cidadania Curraisnovense ao
senhor Luiz da Mata de Oliveira Sobrinho.

Concede o Título de Cidadania Curraisnovense ao senhor Raimundo José de Maria.

Concede o Título de Cidadania Curraisnovense a senhora Romeria Gomes da Silva Maria.

Concede o Título de Cidadania Curraisnovense ao Senhor Wanderlei Galdino Soares.

Concede o Título de Honra ao Mérito Monsenhor Paulo Herôncio de Melo a senhora Maria do Céu Araújo Silva.

Concede o Título de Honra ao Mérito José Siderley de Menezes ao senhor Wanderley Wagner de Medeiros.

Concede o Título de Honra ao Mérito Monsenhor Paulo Herôncio de Melo a senhora Maria Dilza de Medeiros Vieira.

Concede o Título de Cidadania Curraisnovense a senhora Deyse Medeiros Lucena.

Concede o Título de Cidadania Curraisnovense à Senhora Camila Júlia Andreola de Andrade.

Concede o Título de Cidadania Curraisnovense à Senhora Aquileine Mainomy Benicio de Carvalho.

Concede o Título de Honra ao Mérito Monsenhor Paulo Herôncio de Melo à senhora Ana Jovina de Oliveira Ferreira.

Concede o Título de Cidadania Curraisnovense ao senhor Marcondes Dantas de Melo.

Concede o Título de Cidadania Curraisnovense a senhora Cintia Milene Rodrigues Souza.

Concede o Título de Honra ao Mérito Professor Jorge Guimarães ao senhor Ranieri Robson Borges da Silva.

Concede o Título de Honra ao Mérito José Siderley de Menezes ao senhor José Walker Anominondas.

Concede o Título de Cidadania Curraisnovense a senhora Náira Ravena Andrade Araújo.

Regulamenta a Lei Federal Nº 14.129/2021, de 29 de março de 2021, no âmbito do Poder Legislativo Municipal de Currais Novos/RN e dá outras providências.

Sugere ao Senhor Odon Oliveira de Souza Júnior, Prefeito Municipal, que interceda junto ao governo do estado para que seja viabilizada a limpeza do mato na Central do Cidadão, localizada na Rua Tomaz do Ó, nº 60, bairro JK, em Currais Novos-RN.

Sugere, ao Senhor Deputado Federal João Maia, a perfuração e instalação de um poço tubular, no Sitio namorados na propriedade do Senhor João Galdino, no município de Currais Novos/RN.

Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, a realização dos serviços de limpeza e roçagem de mato em toda extensão da Rua Manoel Lopes Filho, localizada no bairro Valfredo Galvão, mais precisamente começando da UFRN/FELCS e seguindo até o final do calçamento da estrada do Totoró, município de Currais Novos/RN.

Sugere a Senhora Secretária Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento, Alzira Graciete Garcia de Almeida, a realização do serviço de poda de árvores em toda extensão da Rua Manoel Lopes Filho, localizada no bairro Valfredo Galvão, mais precisamente começando da UFRN/FELCS e seguindo até o final do calçamento da estrada do Totoró, município de Currais Novos/RN.

Sugere à Exma. Senhora Governadora do Estado do Rio Grande do Norte, Maria de Fátima Bezerra, extensivo ao Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, a perfuração e instalação de um poço tubular na propriedade Senhor Sebastião Balbino da Silva, na localidade do Sítio Namorados no município de Currais Novos/RN.

Indico à Senhora Chefe do Escritório Local da Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte – CAERN Currais Novos, Luana Gomes de Oliveira, a necessidade urgente de desentupimento do esgoto na Rua Francisca Leda Pinheiro, bairro JK.

Indico ao Sr. Prefeito Odon Júnior e ao Sr. Secretário Municipal de Educação e Esportes, Joelmir Soares, a necessidade de inauguração da nova creche, construída no Bairro Paizinho Maria.

Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza
Júnior. Extensivo ao Secretário de infraestrutura e
Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz. A
Instalação de um redutor de velocidade ou lombada
na rua Capitão Mor Galvão nas proximidades do
Restaurante Popular.

Sugere ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Lucas Galvão da Cruz, a perfuração e instalação de um poço tubular, no Sitio namorados na propriedade do Senhor João Galdino, no município de Currais Novos/RN.

Sugere ao Senhor Odon Oliveira de Souza Júnior, Prefeito Municipal de Currais Novos/RN, e à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que considerem a construção de um Parque Infantil no bairro Parque das Pedras. Acreditamos que essa iniciativa trará benefícios significativos para a comunidade local, proporcionando um espaço seguro e agradável para as crianças brincarem.

Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, a instalação de iluminação com refletores de LED na Rua Manoel Lopes Filho, localizada no bairro Valfredo Galvão, mais precisamente começando da UFRN/FELCS, passando pelo IFRN e seguindo até a fábrica de gesso de Neto, município de Currais Novos/RN.

Indico ao Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior, a necessidade de contratar uma consultoria especializada para elaborar protocolo de Consulta Prévia Livre e Informada (CPLI) destinado às comunidades quilombolas do município.

Sugiro ao Sr. Lucas Galvão da Cruz, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que seja instalado redutor de velocidade na Av. Baldômero Chacon, próximo ao Residencial Bela Vista.

Sugiro ao Sr. Lucas Galvão da Cruz, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que seja providenciada obra de restauração para as paradas de ônibus da área rural, entre os municípios de Currais Novos e Acari.

Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza
Júnior. Extensivo ao Secretário de infraestrutura e
Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz. A
instalação de refletores de Led no final da rua do
Esperato por traz dos supermercados Seridozão e
Pinheirão .

Indica ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, a instalação de manta impermeabilizante em locais danificados do teto do ginásio Geraldão.

Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior, e ao Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, a instalação de uma Academia da Saúde no Centro de Convivência para Idosos (CCI), visando promover a saúde e o bem-estar da população idosa.

Sugere ao Prefeito Municipal - Odon Oliveira de Sousa Júnior - à Secretaria Municipal de Saúde - Alana de Morais Garcia - e ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos - Lucas Galvão da Cruz - a reforma da UBS do Povoado Maxinaré.

Sugere ao Prefeito Municipal - Odon Oliveira de Sousa Júnior - à Secretária Municipal de Saúde - Alana de Morais Garcia - e ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos - Lucas Galvão da Cruz - a instalação de uma Academia de Saúde no Povoado Maxinaré.

Sugere a Diretora Luana Gomes de Oliveira do Escritório da CAERN de Currais Novos a realização de ligação de rede da Rua Maria do Rosário Dantas, Bairro Alto de Santa Rita.

Sugere ao Prefeito Municipal - Odon Oliveira de Souza Junior - a equiparação salarial dos agentes de vigilância sanitária aos dos agentes de saúde e endemias.

Sugere ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos o Sr. Lucas Galvão da Cruz, que seja realizado a retirada de entulhos na parte interna e externa do cemitério da comunidade São Sebastião.

Sugere a secretária estadual da mulher, juventude, igualdade racial e direitos humanos - a Secretária Olga Aguiar - a vinda do ônibus lilás no período da feirinha de Santana 20/07 ao Município de Currais Novos.

Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior, que a Prefeitura elabore e cadastre projeto para concorrer ao Programa Estação Juventude, conforme edital da Secretaria Nacional de Juventude.

Indica ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, a instalação de novos pontos de iluminação na Rua 7 de Setembro, bairro Centro.

Indica ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, a limpeza da Rua 7 de Setembro, bairro Centro.

Sugere, ao Senhor Comandante geral da PM Coronel Alarico José Pessoa Azevedo Júnior, que aumente a quantidade de (DO) – diárias operacionais, para que seja implantada no 13º Batalhão de Policia Militar, na cidade de Currais Novos RN.

Sugere, a Senhora Governadora do Estado do Rio Grande do Norte, Professora Maria de Fátima Bezerra, que aumente a quantidade de (DO) – diárias operacionais, para que seja implantada no 13º Batalhão de Policia Militar, na cidade de Currais Novos RN.

Indico ao Sr. Breno Oliveira, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que seja providenciado asfaltamento do trecho da Rua João Pessoa compreendido entre a Caixa Econômica Federal e os Correios.

Indico à Senhora Graciete Almeida, Secretária de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento, a necessidade de remoção de uma árvore algaroba, localizada na rua Antônio Ferreira, bairro JK.

Sugiro ao Sr. Breno Oliveira, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que sejam instalados refletores na rua Antônio Ferreira, localizada no bairro JK.

Indica ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Breno de Oliveira Pinheiro, um estudo de viabilidade para a instalação de redutor de velocidade na Rua Albany Salustino, bairro Manoel Salustino.

Indico ao Sr. Breno Oliveira, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que seja realizada limpeza da vegetação no final da rua Antônio Ferreira, localizada no bairro JK.

Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretária Municipal de Agricultura Abastecimento e Meio Ambiente Alzira Graciete Garcia de Almeida, serviço de poda das árvores da Rua José Milanês, bairro Centro, na Zona Urbana de Currais Novos.

Sugiro ao Sr. Breno Oliveira, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que seja realizada obra de manutenção nos banheiros do Estádio Coronel José Bezerra.

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior, a criação da Secretaria Municipal de Mulheres, Juventude, Igualdade Racial e Direitos Humanos, com o objetivo de fortalecer e promover políticas públicas voltadas a esses segmentos.

Sugere à Sra. Secretária Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social, Josefa Maria da Silva Moura, a promoção de cursos e oficinas de artesanato destinados às mulheres do bairro Dr. José Dantas, com o objetivo de impulsionar a geração de renda e fortalecer a autonomia econômica.

Indica à Alana de Moraes Garcia, Secretária Municipal de Saúde, a necessidade de contratar ou designar um agente de saúde para atender os moradores da rua Tomaz de Lima, no bairro Dr. José Dantas, devido à ausência de acompanhamento regular.

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior, a necessidade de implementar ações para a ativação e melhor utilização do Centro de Múltiplo Uso, no bairro Dr. José Bezerra, com o objetivo de tornar o espaço mais dinâmico para a comunidade.

Sugere a Supervisora do Departamento Nacional
de Infraestrutura de Transporte/DNIT- Rossine dos
Santos Silva - a recuperação da via, tapando os
buracos, na BR-226 trecho localizado na conhecida
curva do “Caça e pesca”, na zona urbana do
município de Currais Novos.

Sugere ao Secretário Municipal de Infraestrutura e
Serviços Urbanos - Breno de Oliveira Pinheiro - a
recolocação da placa de identificação “PARE” na
esquina das ruas Gov. Dix Sept Rosado e Capitão
José da Penha, no bairro Centro de Currais Novos.

Solicitamos à Ilma. Sra. Luana Gomes de Oliveira, Diretora do Escritório da CAERN em Currais Novos, que considere a realização do conserto da rede de esgoto localizado na Rua Vereador Tomaz Pinheiro, no bairro Antônio Rafael, em Currais Novos/RN.

Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Breno de Oliveira Pinheiro, a pintura das lombadas localizadas na Rua Professor Manoel Targino, no bairro Silvio Bezerra de Melo, zona urbana do município de Currais Novos/RN.

Requer que seja consignada em ata uma Moção de
Pesar aos familiares do senhor Sebastião Paulo da
Silva, tendo em vista sua partida para a eternidade,
ocorrida no dia 24 de maio de 2024.

Expressa pesar pelo falecimento do Sr. Francisco Ferreira dos Santos (Chico do Peixe), ocorrido em 24 de maio, e presta condolências aos seus familiares e amigos.

Requer que seja consignada em ata uma Moção de Aplausos à Sgt. PM Luzia Galvão, pelos 24 anos de destacada atuação no município de Currais Novos, completados no dia 24 de maio, sendo a primeira policial mulher da cidade.

Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns a jovem Ana Sophia, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 16 de maio de 2024.

Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns ao casal Laiane Raissa de Lima e Emanoel Juliedson de Oliveira Santos, tendo em vista o nascimento de Ísis Manuela, ocorrida em 15 de maio de 2024.

Requer que seja consignada em ata uma Moção de
Parabéns ao senhor Rafael de Moraes Souza, tendo
em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida
em 02 de Junho de 2024.

Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns a jovem Júlia Thauany da Silva, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 22 de maio de 2024.

Requer que seja consignada em ata uma Moção de
Parabéns ao Senhor Severino Gomes da Silva,tendo
em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida
em 10 de Junho de 2024.

Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns ao Senhor Carlos José de Araújo, tendo em vista os 34 anos da empresa Carlinho’s Gym.

Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns a senhora Maria Zeneide Leite Pessoa, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 04 de junho de 2024.

Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns ao senhor Marcelo Bezerra Brandão, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 05 de junho de 2024.

Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns ao Senhor Enzzyo Leonardo Pereira de Morais Silva, tendo em vista os seus 20 anos de profissão como músico e 10 anos como professor de música.

Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns ao Senhor Pastor Rondinelly Garcia, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 06 de junho de 2024.

Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns a senhora Francisca das Chagas Costa dos Santos, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 06 de junho de 2024.

Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns a senhora Jarllen Layane Palmeira, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida no dia 11 de junho de 2024.

Acrescenta o Vereador Francisco Iranilson de Medeiros, como coautor do Projeto de Lei Nº 015/2024.