Lei Ordinária-CMCN nº 3.895, de 24 de outubro de 2023
Identificação Básica
Órgão
Câmara Municipal de Currais Novos - CMCN
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
3895
Ano
2023
Data
24/10/2023
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
25/10/2023
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Ementa
Institui e normatiza a execução do Prêmio de incentivo financeiro variável por desempenho aos profissionais da Saúde Bucal na Atenção Primária à Saúde da secretaria municipal de saúde do município de Currais Novos, conforme Portaria nº 960, de 17 de julho de 2023 GM/MS.
Indexação
Observação
Assuntos
- Outros
- Saúde
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária-CMCN nº 3.955, de 05 de julho de 2024
Anexos Norma Jurídica