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PDL 158/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede o Título de Cidadania Curraisnovense à senhora Josefa Joseleide Borges de Oliveira.

Apresentação: 16 de Junho de 2025
Protocolo: 2507/2025, Data Protocolo: 16/06/2025 - Horário: 12:06:48
Autor:  Leilza Palmeira
Relatorias:  Mattson Ranier (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final;)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Matéria encaminhada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por Unanimidade
Data Votação: 24 de Junho de 2025
Data da última Tramitação:  25 de Junho de 2025
Documentos Acessórios: 3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo-CMCN nº 158, de 25 de junho de 2025

PDL 159/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede o Título de Cidadania Curraisnovense à senhora Gyslane Dourado Chaves.

Apresentação: 16 de Junho de 2025
Protocolo: 2508/2025, Data Protocolo: 16/06/2025 - Horário: 12:08:20
Autor:  Leilza Palmeira
Relatorias:  Mattson Ranier (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final;)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Matéria encaminhada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por Unanimidade
Data Votação: 24 de Junho de 2025
Data da última Tramitação:  25 de Junho de 2025
Documentos Acessórios: 3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo-CMCN nº 159, de 25 de junho de 2025

PDL 160/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede o Título de Honra ao Mérito Irmã Ananília à Senhora Gyslane Dourado Chaves.

Apresentação: 16 de Junho de 2025
Protocolo: 2509/2025, Data Protocolo: 16/06/2025 - Horário: 12:10:19
Autor:  Leilza Palmeira
Relatorias:  Mattson Ranier (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final;)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Matéria encaminhada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por Unanimidade
Data Votação: 24 de Junho de 2025
Data da última Tramitação:  25 de Junho de 2025
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo-CMCN nº 160, de 25 de junho de 2025

PDL 161/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede o Título de Honra ao Mérito Monsenhor Paulo Herôncio de Melo ao Sr. Neilson Luiz de Souza.

Apresentação: 16 de Junho de 2025
Protocolo: 2512/2025, Data Protocolo: 16/06/2025 - Horário: 12:20:17
Autor:  Reginaldo
Relatorias:  Mattson Ranier (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final;)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Matéria encaminhada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por Unanimidade
Data Votação: 24 de Junho de 2025
Data da última Tramitação:  25 de Junho de 2025
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Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo-CMCN nº 161, de 25 de junho de 2025

PDL 162/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede o Título de Cidadania Curraisnovense à senhora Maria Lucileide da Conceição Silva.

Apresentação: 16 de Junho de 2025
Protocolo: 2516/2025, Data Protocolo: 16/06/2025 - Horário: 12:38:14
Autor:  Sebastião Cabral
Relatorias:  Mattson Ranier (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final;)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Matéria encaminhada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por Unanimidade
Data Votação: 24 de Junho de 2025
Data da última Tramitação:  25 de Junho de 2025
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Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo-CMCN nº 162, de 25 de junho de 2025

PDL 163/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede o Título de Cidadania Curraisnovense à senhora Francineide Cabral Lima Cirilo.

Apresentação: 16 de Junho de 2025
Protocolo: 2517/2025, Data Protocolo: 16/06/2025 - Horário: 12:39:17
Autor:  Sebastião Cabral
Relatorias:  Mattson Ranier (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final;)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Matéria encaminhada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por Unanimidade
Data Votação: 24 de Junho de 2025
Data da última Tramitação:  25 de Junho de 2025
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Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo-CMCN nº 163, de 25 de junho de 2025

PDL 164/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede o Título de Honra ao Mérito Monsenhor Paulo Herôncio de Melo ao senhor Kaio Lucas Brandão de Medeiros Paiva.

Apresentação: 16 de Junho de 2025
Protocolo: 2519/2025, Data Protocolo: 16/06/2025 - Horário: 12:43:46
Autor:  Sebastião Cabral
Relatorias:  Mattson Ranier (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final;)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Matéria encaminhada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por Unanimidade
Data Votação: 24 de Junho de 2025
Data da última Tramitação:  25 de Junho de 2025
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Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo-CMCN nº 164, de 25 de junho de 2025

PDL 165/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede o Título de Cidadania Curraisnovense à senhora Gilvaneide Cabral de Araújo Silva.

Apresentação: 17 de Junho de 2025
Protocolo: 2529/2025, Data Protocolo: 17/06/2025 - Horário: 8:27:02
Autor:  Sebastião Cabral
Relatorias:  Mattson Ranier (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final;)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Matéria encaminhada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por Unanimidade
Data Votação: 24 de Junho de 2025
Data da última Tramitação:  25 de Junho de 2025
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Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo-CMCN nº 165, de 25 de junho de 2025

PDL 166/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede o Título de Cidadania Curraisnovense a senhora Ivanilza Justino de Morais.

Apresentação: 17 de Junho de 2025
Protocolo: 2530/2025, Data Protocolo: 17/06/2025 - Horário: 8:28:57
Autor:  João Paulo
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Matéria encaminhada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por Unanimidade
Data Votação: 24 de Junho de 2025
Data da última Tramitação:  25 de Junho de 2025
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Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo-CMCN nº 166, de 25 de junho de 2025

PDL 167/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede o Título de Cidadania Curraisnovense a senhora Iêda Maria Justino de Morais.

Apresentação: 17 de Junho de 2025
Protocolo: 2531/2025, Data Protocolo: 17/06/2025 - Horário: 8:32:24
Autor:  João Paulo
Relatorias:  Mattson Ranier (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final;)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Matéria encaminhada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por Unanimidade
Data Votação: 24 de Junho de 2025
Data da última Tramitação:  25 de Junho de 2025
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Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo-CMCN nº 167, de 25 de junho de 2025

PDL 168/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede o Título de Honra ao Mérito Monsenhor Paulo Herôncio de Melo ao senhor José Dantas de Lima.

Apresentação: 17 de Junho de 2025
Protocolo: 2532/2025, Data Protocolo: 17/06/2025 - Horário: 8:35:21
Autor:  G. Charles
Relatorias:  Mattson Ranier (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final;)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Matéria encaminhada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por Unanimidade
Data Votação: 24 de Junho de 2025
Data da última Tramitação:  25 de Junho de 2025
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Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo-CMCN nº 168, de 25 de junho de 2025

PDL 169/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede o Título de Honra ao Mérito Monsenhor Paulo Herôncio de Melo ao senhor Francisco Ivanildo de Araújo.

Apresentação: 17 de Junho de 2025
Protocolo: 2533/2025, Data Protocolo: 17/06/2025 - Horário: 8:39:40
Autor:  G. Charles
Relatorias:  Mattson Ranier (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final;)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Matéria encaminhada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por Unanimidade
Data Votação: 24 de Junho de 2025
Data da última Tramitação:  25 de Junho de 2025
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Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo-CMCN nº 169, de 25 de junho de 2025

PDL 170/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede o Título de Honra ao Mérito Monsenhor Paulo Herôncio de Melo ao senhor José Alves Pontes.

Apresentação: 17 de Junho de 2025
Protocolo: 2534/2025, Data Protocolo: 17/06/2025 - Horário: 8:44:12
Autor:  G. Charles
Relatorias:  Mattson Ranier (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final;)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Matéria encaminhada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
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Data Votação: 24 de Junho de 2025
Data da última Tramitação:  25 de Junho de 2025
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Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo-CMCN nº 170, de 25 de junho de 2025

PDL 171/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede o Título de Cidadania Curraisnovense a Senhora Flavianny Maria Dantas Soares.

Apresentação: 17 de Junho de 2025
Protocolo: 2538/2025, Data Protocolo: 17/06/2025 - Horário: 9:25:13
Autor:  Lucieldo da Silva
Relatorias:  Mattson Ranier (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final;)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Matéria encaminhada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por Unanimidade
Data Votação: 24 de Junho de 2025
Data da última Tramitação:  25 de Junho de 2025
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Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo-CMCN nº 171, de 25 de junho de 2025

PDL 172/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede o Título de Honra ao Mérito Monsenhor Paulo Herôncio de Melo ao senhor Mário Nóbrega.

Apresentação: 17 de Junho de 2025
Protocolo: 2541/2025, Data Protocolo: 17/06/2025 - Horário: 10:15:45
Autor:  Cleyber Trajano
Relatorias:  Mattson Ranier (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final;)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Matéria encaminhada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por Unanimidade
Data Votação: 24 de Junho de 2025
Data da última Tramitação:  25 de Junho de 2025
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Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo-CMCN nº 172, de 25 de junho de 2025

PDL 173/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede o Título de Honra ao Mérito Monsenhor Paulo Herôncio de Melo a senhora Hozanilda de Lima Barbosa.

Apresentação: 17 de Junho de 2025
Protocolo: 2542/2025, Data Protocolo: 17/06/2025 - Horário: 10:18:45
Autor:  Cleyber Trajano
Relatorias:  Mattson Ranier (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final;)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Matéria encaminhada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por Unanimidade
Data Votação: 24 de Junho de 2025
Data da última Tramitação:  25 de Junho de 2025
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Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo-CMCN nº 183, de 25 de junho de 2025
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo-CMCN nº 173, de 25 de junho de 2025

PDL 174/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede o Título de Honra ao Mérito Monsenhor Paulo Herôncio de Melo ao senhor Francisco de Assis Lima.

Apresentação: 17 de Junho de 2025
Protocolo: 2543/2025, Data Protocolo: 17/06/2025 - Horário: 10:21:12
Autor:  G. Charles
Relatorias:  Mattson Ranier (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final;)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Matéria encaminhada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por Unanimidade
Data Votação: 24 de Junho de 2025
Data da última Tramitação:  25 de Junho de 2025
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Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo-CMCN nº 174, de 25 de junho de 2025

PDL 175/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede o Título de Honra ao Mérito Monsenhor Paulo Herôncio de Melo ao senhor Francisco Katson Oliveira Holanda.

Apresentação: 17 de Junho de 2025
Protocolo: 2549/2025, Data Protocolo: 17/06/2025 - Horário: 10:39:59
Autor:  Cleyber Trajano
Relatorias:  Mattson Ranier (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final;)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Matéria encaminhada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por Unanimidade
Data Votação: 24 de Junho de 2025
Data da última Tramitação:  25 de Junho de 2025
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Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo-CMCN nº 175, de 25 de junho de 2025

PDL 176/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede o Título de Honra ao Mérito Monsenhor Paulo Herôncio de Melo ao senhor Francisco Assis de Medeiros.

Apresentação: 17 de Junho de 2025
Protocolo: 2551/2025, Data Protocolo: 17/06/2025 - Horário: 10:51:59
Autor:  Mattson Ranier
Relatorias:  Reginaldo (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final;)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Matéria encaminhada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por Unanimidade
Data Votação: 24 de Junho de 2025
Data da última Tramitação:  25 de Junho de 2025
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Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo-CMCN nº 176, de 25 de junho de 2025

PDL 177/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede o Título de Honra ao Mérito Monsenhor Paulo Herôncio de Melo ao senhor Wescley José da Gama

Apresentação: 17 de Junho de 2025
Protocolo: 2552/2025, Data Protocolo: 17/06/2025 - Horário: 10:53:54
Autor:  Mattson Ranier
Relatorias:  Reginaldo (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final;)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Matéria encaminhada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por Unanimidade
Data Votação: 24 de Junho de 2025
Data da última Tramitação:  25 de Junho de 2025
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Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo-CMCN nº 177, de 25 de junho de 2025

PDL 178/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede o Título de Honra ao Mérito Monsenhor Paulo Herôncio de Melo ao senhor Ranieri Robson Borges da Silva.

Apresentação: 17 de Junho de 2025
Protocolo: 2553/2025, Data Protocolo: 17/06/2025 - Horário: 10:55:56
Autor:  Mattson Ranier
Relatorias:  Reginaldo (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final;)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Matéria encaminhada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por Unanimidade
Data Votação: 24 de Junho de 2025
Data da última Tramitação:  25 de Junho de 2025
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Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo-CMCN nº 178, de 25 de junho de 2025

PDL 179/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede o Título de Cidadania Curraisnovense ao senhor Pedro Paulo de Araújo.

Apresentação: 17 de Junho de 2025
Protocolo: 2554/2025, Data Protocolo: 17/06/2025 - Horário: 10:58:09
Autor:  Mattson Ranier
Relatorias:  Reginaldo (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final;)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Matéria encaminhada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por Unanimidade
Data Votação: 24 de Junho de 2025
Data da última Tramitação:  25 de Junho de 2025
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Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo-CMCN nº 179, de 25 de junho de 2025

PDL 180/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede o Título de Honra ao Mérito Irmã Ananília à senhora Priscilla Miguel Silva de Almeida.

Apresentação: 17 de Junho de 2025
Protocolo: 2555/2025, Data Protocolo: 17/06/2025 - Horário: 10:59:59
Autor:  Mattson Ranier
Relatorias:  Reginaldo (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final;)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Matéria encaminhada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por Unanimidade
Data Votação: 24 de Junho de 2025
Data da última Tramitação:  25 de Junho de 2025
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Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo-CMCN nº 180, de 25 de junho de 2025

PDL 181/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede o Título de Honra ao Mérito Monsenhor Ausônio de Araújo Filho ao senhor Igor Tauan Santiago Lopes de Macedo.

Apresentação: 17 de Junho de 2025
Protocolo: 2556/2025, Data Protocolo: 17/06/2025 - Horário: 11:02:35
Autor:  Mattson Ranier
Relatorias:  Reginaldo (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final;)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Matéria encaminhada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por Unanimidade
Data Votação: 24 de Junho de 2025
Data da última Tramitação:  25 de Junho de 2025
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Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo-CMCN nº 181, de 25 de junho de 2025

PDL 182/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede o Título de Honra ao Mérito Irmã Ananília ao senhor Diácono Genival Medeiros.

Apresentação: 17 de Junho de 2025
Protocolo: 2557/2025, Data Protocolo: 17/06/2025 - Horário: 11:06:54
Autor:  João Paulo
Relatorias:  Mattson Ranier (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final;)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Matéria encaminhada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por Unanimidade
Data Votação: 24 de Junho de 2025
Data da última Tramitação:  25 de Junho de 2025
Documentos Acessórios: 3
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Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo-CMCN nº 182, de 25 de junho de 2025

PDL 183/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede o Título de Honra ao Mérito Monsenhor Paulo Herôncio de Melo à senhora Clécia Silva de Melo

Apresentação: 17 de Junho de 2025
Protocolo: 2561/2025, Data Protocolo: 17/06/2025 - Horário: 11:41:46
Autor:  Itamar Júnior
Relatorias:  Mattson Ranier (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final;)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Matéria encaminhada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por Unanimidade
Data Votação: 24 de Junho de 2025
Data da última Tramitação:  25 de Junho de 2025
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PDL 184/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede o Título de Honra ao Mérito Monsenhor Ausônio de Araújo Filho ao senhor Marcos Vinícius Pereira Júnior

Apresentação: 17 de Junho de 2025
Protocolo: 2563/2025, Data Protocolo: 17/06/2025 - Horário: 11:46:54
Autor:  Itamar Júnior
Relatorias:  Mattson Ranier (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final;)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Matéria encaminhada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por Unanimidade
Data Votação: 24 de Junho de 2025
Data da última Tramitação:  25 de Junho de 2025
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Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo-CMCN nº 184, de 25 de junho de 2025

PDL 185/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede o Título de Honra ao Mérito Monsenhor Paulo Herôncio de Melo ao senhor Arirabá de Medeiros.

Apresentação: 17 de Junho de 2025
Protocolo: 2562/2025, Data Protocolo: 17/06/2025 - Horário: 11:43:08
Autor:  Ezequiel Pereira
Relatorias:  Mattson Ranier (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final;)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Matéria encaminhada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por Unanimidade
Data Votação: 24 de Junho de 2025
Data da última Tramitação:  25 de Junho de 2025
Documentos Acessórios: 3
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Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo-CMCN nº 185, de 25 de junho de 2025

PDL 186/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede o Título de Honra ao Mérito Monsenhor Paulo Herôncio de Melo ao senhor Manoel Venâncio Dantas.

Apresentação: 17 de Junho de 2025
Protocolo: 2566/2025, Data Protocolo: 17/06/2025 - Horário: 12:06:29
Autor:  Sebastião Cabral
Relatorias:  Mattson Ranier (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final;)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Matéria encaminhada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por Unanimidade
Data Votação: 24 de Junho de 2025
Data da última Tramitação:  25 de Junho de 2025
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Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo-CMCN nº 186, de 25 de junho de 2025

PDL 187/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede o Título de Honra ao Mérito Monsenhor Paulo Herôncio de Melo ao senhor Alexandre Araújo Gomes

Apresentação: 17 de Junho de 2025
Protocolo: 2568/2025, Data Protocolo: 17/06/2025 - Horário: 12:25:46
Autor:  Sebastião Cabral
Relatorias:  Mattson Ranier (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final;)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Matéria encaminhada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por Unanimidade
Data Votação: 24 de Junho de 2025
Data da última Tramitação:  25 de Junho de 2025
Documentos Acessórios: 3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo-CMCN nº 187, de 25 de junho de 2025

PDL 188/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede o Título de Cidadania Curraisnovense ao senhor Pedro José Ferreira.

Apresentação: 17 de Junho de 2025
Protocolo: 2569/2025, Data Protocolo: 17/06/2025 - Horário: 12:28:18
Autor:  Edmilson Sousa
Relatorias:  Mattson Ranier (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final;)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Matéria encaminhada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por Unanimidade
Data Votação: 24 de Junho de 2025
Data da última Tramitação:  25 de Junho de 2025
Documentos Acessórios: 3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo-CMCN nº 188, de 25 de junho de 2025

PDL 189/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede o Título de Honra ao Mérito Monsenhor Paulo Herôncio de Melo ao senhor Antônio Vítor.

Apresentação: 17 de Junho de 2025
Protocolo: 2570/2025, Data Protocolo: 17/06/2025 - Horário: 12:30:50
Autor:  Edmilson Sousa
Relatorias:  Mattson Ranier (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final;)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Matéria encaminhada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por Unanimidade
Data Votação: 24 de Junho de 2025
Data da última Tramitação:  25 de Junho de 2025
Documentos Acessórios: 3
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Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo-CMCN nº 189, de 25 de junho de 2025

PDL 190/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede o Título de Honra ao Mérito Monsenhor Paulo Herôncio de Melo a senhora Janicéia Lopes Simplício Lins.

Apresentação: 17 de Junho de 2025
Protocolo: 2572/2025, Data Protocolo: 17/06/2025 - Horário: 15:41:18
Autor:  Cleyber Trajano
Relatorias:  Mattson Ranier (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final;)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Matéria encaminhada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por Unanimidade
Data Votação: 24 de Junho de 2025
Data da última Tramitação:  25 de Junho de 2025
Documentos Acessórios: 3
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Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo-CMCN nº 190, de 25 de junho de 2025

PDL 191/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Institui o título de honra ao mérito “Irmã Ananilia”, e dá outras providências ao senhor Pedro Antoniony Araújo da silva.

Apresentação: 17 de Junho de 2025
Protocolo: 2574/2025, Data Protocolo: 17/06/2025 - Horário: 16:56:36
Autor:  Ezequiel Pereira
Relatorias:  Mattson Ranier (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final;)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Matéria encaminhada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por Unanimidade
Data Votação: 24 de Junho de 2025
Data da última Tramitação:  25 de Junho de 2025
Documentos Acessórios: 3
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Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo-CMCN nº 191, de 25 de junho de 2025

PDL 192/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede o Título de Honra ao Mérito Monsenhor Paulo Herôncio de Melo ao senhor Sergio Henrique Maciel Marques.

Apresentação: 17 de Junho de 2025
Protocolo: 2575/2025, Data Protocolo: 17/06/2025 - Horário: 16:59:10
Autor:  G. Charles
Relatorias:  Mattson Ranier (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final;)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Matéria encaminhada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por Unanimidade
Data Votação: 24 de Junho de 2025
Data da última Tramitação:  25 de Junho de 2025
Documentos Acessórios: 3
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Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo-CMCN nº 192, de 25 de junho de 2025

PDL 193/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede o Título de Honra ao Mérito Monsenhor Paulo Herôncio de Melo a senhora ELDA ALENCAR CLAUDINO GOMES.

Apresentação: 18 de Junho de 2025
Protocolo: 2577/2025, Data Protocolo: 18/06/2025 - Horário: 9:13:12
Autor:  Itamar Júnior
Relatorias:  Mattson Ranier (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final;)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Matéria encaminhada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por Unanimidade
Data Votação: 24 de Junho de 2025
Data da última Tramitação:  25 de Junho de 2025
Documentos Acessórios: 3
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Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo-CMCN nº 193, de 25 de junho de 2025

PDL 194/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Institui o título de honra ao mérito “Irmã Ananilia”, e dá outras providências a senhora Ana Jovina de Oliveira Ferreira.

Apresentação: 18 de Junho de 2025
Protocolo: 2582/2025, Data Protocolo: 18/06/2025 - Horário: 10:48:16
Autor:  Itamar Júnior
Relatorias:  Mattson Ranier (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final;)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Matéria encaminhada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por Unanimidade
Data Votação: 24 de Junho de 2025
Data da última Tramitação:  25 de Junho de 2025
Documentos Acessórios: 3
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Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo-CMCN nº 194, de 25 de junho de 2025

PDL 195/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede o Título de Honra ao Mérito Professor Antônio Quintino Filho ao senhor Carlos Eduardo Amâncio Costa.

Apresentação: 23 de Junho de 2025
Protocolo: 2604/2025, Data Protocolo: 23/06/2025 - Horário: 11:25:58
Autor:  Edmilson Sousa
Relatorias:  Mattson Ranier (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final;)
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DILEG
Status:  Aguardando despacho
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por Unanimidade
Data Votação: 9 de Setembro de 2025
Data da última Tramitação:  10 de Setembro de 2025
Documentos Acessórios: 3
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PDL 196/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede a Comenda Artesã Luzia Dantas a senhora Raimunda Maria Ferreira Vieira.

Apresentação: 23 de Junho de 2025
Protocolo: 2605/2025, Data Protocolo: 23/06/2025 - Horário: 11:38:09
Autor:  Edmilson Sousa
Relatorias:  Mattson Ranier (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final;)
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DILEG
Status:  Aguardando despacho
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por Unanimidade
Data Votação: 9 de Setembro de 2025
Data da última Tramitação:  10 de Setembro de 2025
Documentos Acessórios: 3
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PDL 197/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede o Título de Honra ao Mérito Monsenhor Paulo Herôncio de Melo ao senhor Manoel Venâncio Dantas Júnior.

Apresentação: 23 de Junho de 2025
Protocolo: 2618/2025, Data Protocolo: 25/06/2025 - Horário: 8:37:21
Autor:  Mesa Diretora - MEDR
Relatorias:  Mattson Ranier (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final;)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Matéria encaminhada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por Unanimidade
Data Votação: 1 de Julho de 2025
Data da última Tramitação:  2 de Julho de 2025
Documentos Acessórios: 3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo-CMCN nº 196, de 02 de julho de 2025

PDL 198/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede o Título de Cidadania Curraisnovense à senhora Lua Andrade Alcântara de Carvalho.

Apresentação: 4 de Agosto de 2025
Protocolo: 2977/2025, Data Protocolo: 04/08/2025 - Horário: 12:52:43
Autor:  Leilza Palmeira
Relatorias:  Mattson Ranier (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final;)
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DILEG
Status:  Aguardando despacho
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por Unanimidade
Data Votação: 9 de Setembro de 2025
Data da última Tramitação:  10 de Setembro de 2025
Documentos Acessórios: 3
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PDL 199/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede o Título de Cidadania Curraisnovense à senhora Aby Quirino Andrade do Nascimento.

Apresentação: 4 de Agosto de 2025
Protocolo: 2979/2025, Data Protocolo: 04/08/2025 - Horário: 13:00:40
Autor:  Leilza Palmeira
Relatorias:  Mattson Ranier (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final;) || Mattson Ranier (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final;)
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DILEG
Status:  Aguardando despacho
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por Unanimidade
Data Votação: 9 de Setembro de 2025
Data da última Tramitação:  10 de Setembro de 2025
Documentos Acessórios: 3
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PDL 200/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede o Título de Amigo da Cidade ao senhor Carlos Eduardo Xavier.

Apresentação: 12 de Setembro de 2025
Protocolo: 3562/2025, Data Protocolo: 12/09/2025 - Horário: 9:46:54
Autor:  Mattson Ranier
Relatorias:  Reginaldo (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final;)
Localização Atual:  CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final;
Status:  Relator designado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  26 de Setembro de 2025
Última Ação:   RELATOR DESIGNADO
Texto Original

PDL 201/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede o Título de Honra ao Mérito “Emmanuel Bezerra dos Santos" ao senhor Arthur William Silva Sousa.

Apresentação: 22 de Setembro de 2025
Protocolo: 3700/2025, Data Protocolo: 22/09/2025 - Horário: 11:10:31
Autor:  Mattson Ranier
Relatorias:  Reginaldo (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final;)
Localização Atual:  CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final;
Status:  Relator designado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  26 de Setembro de 2025
Última Ação:   RELATOR DESIGNADO
Texto Original

PRE 1/2025 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera o caput e § 1º do art. 5º do Regimento Interno da Câmara Municipal de Currais Novos.

Apresentação: 7 de Janeiro de 2025
Protocolo: 24/2025, Data Protocolo: 07/01/2025 - Horário: 10:57:15
Autor:  Mesa Diretora - MEDR
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Matéria encaminhada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por Unanimidade
Data Votação: 4 de Fevereiro de 2025
Data da última Tramitação:  19 de Fevereiro de 2025
Documentos Acessórios: 6
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução-CMCN nº 1, de 05 de fevereiro de 2025

PRE 2/2025 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a Criação da Procuradoria da Mulher no âmbito da Câmara Municipal de Currais Novos/RN e dá outras providências.

Apresentação: 14 de Abril de 2025
Protocolo: 1563/2025, Data Protocolo: 14/04/2025 - Horário: 12:48:34
Autor:  Leilza Palmeira
Relatorias:  Mattson Ranier (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final;) || Cleyber Trajano (CSEAS - Comissão de Saúde, Educação e Assistência Social)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Matéria encaminhada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por Unanimidade
Data Votação: 22 de Maio de 2025
Data da última Tramitação:  26 de Maio de 2025
Documentos Acessórios: 5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução-CMCN nº 2, de 26 de maio de 2025

PRE 3/2025 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre o Manual de Redação Oficial da Câmara Municipal de Currais Novos.

Apresentação: 28 de Maio de 2025
Protocolo: 2192/2025, Data Protocolo: 28/05/2025 - Horário: 12:20:08
Autor:  Mesa Diretora - MEDR
Relatorias:  Mattson Ranier (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final;)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Matéria encaminhada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por Unanimidade
Data Votação: 24 de Junho de 2025
Data da última Tramitação:  25 de Junho de 2025
Documentos Acessórios: 3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução-CMCN nº 3, de 02 de julho de 2025

REQ 1/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer a instalação da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente.

Apresentação: 14 de Março de 2025
Protocolo: 1064/2025, Data Protocolo: 14/03/2025 - Horário: 10:40:33
Autor:  Mattson Ranier
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por Unanimidade
Data Votação: 21 de Agosto de 2025
Data da última Tramitação:  17 de Setembro de 2025
Texto Original

REQ 2/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer o uso da Tribuna Livre para o Senhor Maxwell Ferreira, Coordenador da CCAR – Coordenação Curraisnovense de Apoio as Associações Rurais.

Apresentação: 13 de Agosto de 2025
Protocolo: 3127/2025, Data Protocolo: 13/08/2025 - Horário: 12:10:26
Autor:  Reginaldo
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por Unanimidade
Data Votação: 21 de Agosto de 2025
Data da última Tramitação:  17 de Setembro de 2025
Texto Original

IND 1/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugere ao senhor Lucas Galvão da Cruz, Prefeito Municipal, e a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que seja realizado o saneamento básico e a pavimentação da Rua Antônio Ferreira, localizada no Conjunto Belota, no Bairro JK, em Currais Novos/RN.

Apresentação: 8 de Janeiro de 2025
Protocolo: 30/2025, Data Protocolo: 08/01/2025 - Horário: 12:37:57
Autor:  Leilza Palmeira
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Matéria encaminhada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por Unanimidade
Data Votação: 11 de Fevereiro de 2025
Data da última Tramitação:  12 de Fevereiro de 2025
Texto Original