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PDL 158/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
![]() Concede o Título de Cidadania Curraisnovense à senhora Josefa Joseleide Borges de Oliveira.
Apresentação: 16 de Junho de 2025
Protocolo: 2507/2025, Data Protocolo:
16/06/2025 -
Horário: 12:06:48
Autor:
Leilza Palmeira
Relatorias:
Mattson Ranier (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final;)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria encaminhada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
24 de Junho de 2025
Data da última Tramitação: 25 de Junho de 2025
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo-CMCN nº 158, de 25 de junho de 2025
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PDL 159/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
![]() Concede o Título de Cidadania Curraisnovense à senhora Gyslane Dourado Chaves.
Apresentação: 16 de Junho de 2025
Protocolo: 2508/2025, Data Protocolo:
16/06/2025 -
Horário: 12:08:20
Autor:
Leilza Palmeira
Relatorias:
Mattson Ranier (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final;)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria encaminhada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
24 de Junho de 2025
Data da última Tramitação: 25 de Junho de 2025
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo-CMCN nº 159, de 25 de junho de 2025
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PDL 160/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
![]() Concede o Título de Honra ao Mérito Irmã Ananília à Senhora Gyslane Dourado Chaves.
Apresentação: 16 de Junho de 2025
Protocolo: 2509/2025, Data Protocolo:
16/06/2025 -
Horário: 12:10:19
Autor:
Leilza Palmeira
Relatorias:
Mattson Ranier (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final;)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria encaminhada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
24 de Junho de 2025
Data da última Tramitação: 25 de Junho de 2025
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo-CMCN nº 160, de 25 de junho de 2025
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PDL 161/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
![]() Concede o Título de Honra ao Mérito Monsenhor Paulo Herôncio de Melo ao Sr. Neilson Luiz de Souza.
Apresentação: 16 de Junho de 2025
Protocolo: 2512/2025, Data Protocolo:
16/06/2025 -
Horário: 12:20:17
Autor:
Reginaldo
Relatorias:
Mattson Ranier (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final;)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria encaminhada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
24 de Junho de 2025
Data da última Tramitação: 25 de Junho de 2025
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo-CMCN nº 161, de 25 de junho de 2025
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PDL 162/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
![]() Concede o Título de Cidadania Curraisnovense à
senhora Maria Lucileide da Conceição Silva.
Apresentação: 16 de Junho de 2025
Protocolo: 2516/2025, Data Protocolo:
16/06/2025 -
Horário: 12:38:14
Autor:
Sebastião Cabral
Relatorias:
Mattson Ranier (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final;)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria encaminhada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
24 de Junho de 2025
Data da última Tramitação: 25 de Junho de 2025
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo-CMCN nº 162, de 25 de junho de 2025
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PDL 163/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
![]() Concede o Título de Cidadania Curraisnovense à
senhora Francineide Cabral Lima Cirilo.
Apresentação: 16 de Junho de 2025
Protocolo: 2517/2025, Data Protocolo:
16/06/2025 -
Horário: 12:39:17
Autor:
Sebastião Cabral
Relatorias:
Mattson Ranier (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final;)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria encaminhada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
24 de Junho de 2025
Data da última Tramitação: 25 de Junho de 2025
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo-CMCN nº 163, de 25 de junho de 2025
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PDL 164/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
![]() Concede o Título de Honra ao Mérito Monsenhor
Paulo Herôncio de Melo ao senhor Kaio Lucas
Brandão de Medeiros Paiva.
Apresentação: 16 de Junho de 2025
Protocolo: 2519/2025, Data Protocolo:
16/06/2025 -
Horário: 12:43:46
Autor:
Sebastião Cabral
Relatorias:
Mattson Ranier (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final;)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria encaminhada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
24 de Junho de 2025
Data da última Tramitação: 25 de Junho de 2025
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo-CMCN nº 164, de 25 de junho de 2025
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PDL 165/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
![]() Concede o Título de Cidadania Curraisnovense à
senhora Gilvaneide Cabral de Araújo Silva.
Apresentação: 17 de Junho de 2025
Protocolo: 2529/2025, Data Protocolo:
17/06/2025 -
Horário: 8:27:02
Autor:
Sebastião Cabral
Relatorias:
Mattson Ranier (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final;)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria encaminhada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
24 de Junho de 2025
Data da última Tramitação: 25 de Junho de 2025
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo-CMCN nº 165, de 25 de junho de 2025
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PDL 166/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
![]() Concede o Título de Cidadania Curraisnovense a senhora Ivanilza Justino de Morais.
Apresentação: 17 de Junho de 2025
Protocolo: 2530/2025, Data Protocolo:
17/06/2025 -
Horário: 8:28:57
Autor:
João Paulo
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria encaminhada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
24 de Junho de 2025
Data da última Tramitação: 25 de Junho de 2025
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo-CMCN nº 166, de 25 de junho de 2025
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PDL 167/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
![]() Concede o Título de Cidadania Curraisnovense a senhora Iêda Maria Justino de Morais.
Apresentação: 17 de Junho de 2025
Protocolo: 2531/2025, Data Protocolo:
17/06/2025 -
Horário: 8:32:24
Autor:
João Paulo
Relatorias:
Mattson Ranier (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final;)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria encaminhada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
24 de Junho de 2025
Data da última Tramitação: 25 de Junho de 2025
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo-CMCN nº 167, de 25 de junho de 2025
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PDL 168/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
![]() Concede o Título de Honra ao Mérito Monsenhor Paulo Herôncio de Melo ao senhor José Dantas de Lima.
Apresentação: 17 de Junho de 2025
Protocolo: 2532/2025, Data Protocolo:
17/06/2025 -
Horário: 8:35:21
Autor:
G. Charles
Relatorias:
Mattson Ranier (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final;)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria encaminhada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
24 de Junho de 2025
Data da última Tramitação: 25 de Junho de 2025
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo-CMCN nº 168, de 25 de junho de 2025
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PDL 169/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
![]() Concede o Título de Honra ao Mérito Monsenhor Paulo Herôncio de Melo ao senhor Francisco Ivanildo de Araújo.
Apresentação: 17 de Junho de 2025
Protocolo: 2533/2025, Data Protocolo:
17/06/2025 -
Horário: 8:39:40
Autor:
G. Charles
Relatorias:
Mattson Ranier (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final;)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria encaminhada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
24 de Junho de 2025
Data da última Tramitação: 25 de Junho de 2025
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo-CMCN nº 169, de 25 de junho de 2025
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PDL 170/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
![]() Concede o Título de Honra ao Mérito Monsenhor Paulo Herôncio de Melo ao senhor José Alves Pontes.
Apresentação: 17 de Junho de 2025
Protocolo: 2534/2025, Data Protocolo:
17/06/2025 -
Horário: 8:44:12
Autor:
G. Charles
Relatorias:
Mattson Ranier (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final;)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria encaminhada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
24 de Junho de 2025
Data da última Tramitação: 25 de Junho de 2025
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo-CMCN nº 170, de 25 de junho de 2025
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PDL 171/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
![]() Concede o Título de Cidadania Curraisnovense a
Senhora Flavianny Maria Dantas Soares.
Apresentação: 17 de Junho de 2025
Protocolo: 2538/2025, Data Protocolo:
17/06/2025 -
Horário: 9:25:13
Autor:
Lucieldo da Silva
Relatorias:
Mattson Ranier (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final;)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria encaminhada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
24 de Junho de 2025
Data da última Tramitação: 25 de Junho de 2025
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo-CMCN nº 171, de 25 de junho de 2025
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PDL 172/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
![]() Concede o Título de Honra ao Mérito Monsenhor Paulo Herôncio de Melo ao senhor Mário Nóbrega.
Apresentação: 17 de Junho de 2025
Protocolo: 2541/2025, Data Protocolo:
17/06/2025 -
Horário: 10:15:45
Autor:
Cleyber Trajano
Relatorias:
Mattson Ranier (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final;)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria encaminhada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
24 de Junho de 2025
Data da última Tramitação: 25 de Junho de 2025
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo-CMCN nº 172, de 25 de junho de 2025
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PDL 173/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
![]() Concede o Título de Honra ao Mérito Monsenhor Paulo Herôncio de Melo a senhora Hozanilda de Lima Barbosa.
Apresentação: 17 de Junho de 2025
Protocolo: 2542/2025, Data Protocolo:
17/06/2025 -
Horário: 10:18:45
Autor:
Cleyber Trajano
Relatorias:
Mattson Ranier (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final;)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria encaminhada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
24 de Junho de 2025
Data da última Tramitação: 25 de Junho de 2025
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo-CMCN nº 183, de 25 de junho de 2025
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo-CMCN nº 173, de 25 de junho de 2025
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PDL 174/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
![]() Concede o Título de Honra ao Mérito Monsenhor Paulo Herôncio de Melo ao senhor Francisco de Assis Lima.
Apresentação: 17 de Junho de 2025
Protocolo: 2543/2025, Data Protocolo:
17/06/2025 -
Horário: 10:21:12
Autor:
G. Charles
Relatorias:
Mattson Ranier (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final;)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria encaminhada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
24 de Junho de 2025
Data da última Tramitação: 25 de Junho de 2025
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo-CMCN nº 174, de 25 de junho de 2025
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PDL 175/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
![]() Concede o Título de Honra ao Mérito Monsenhor Paulo Herôncio de Melo ao senhor Francisco Katson Oliveira Holanda.
Apresentação: 17 de Junho de 2025
Protocolo: 2549/2025, Data Protocolo:
17/06/2025 -
Horário: 10:39:59
Autor:
Cleyber Trajano
Relatorias:
Mattson Ranier (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final;)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria encaminhada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
24 de Junho de 2025
Data da última Tramitação: 25 de Junho de 2025
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo-CMCN nº 175, de 25 de junho de 2025
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PDL 176/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
![]() Concede o Título de Honra ao Mérito Monsenhor Paulo Herôncio de Melo ao senhor Francisco Assis de Medeiros.
Apresentação: 17 de Junho de 2025
Protocolo: 2551/2025, Data Protocolo:
17/06/2025 -
Horário: 10:51:59
Autor:
Mattson Ranier
Relatorias:
Reginaldo (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final;)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria encaminhada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
24 de Junho de 2025
Data da última Tramitação: 25 de Junho de 2025
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo-CMCN nº 176, de 25 de junho de 2025
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PDL 177/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
![]() Concede o Título de Honra ao Mérito Monsenhor Paulo Herôncio de Melo ao senhor Wescley José da Gama
Apresentação: 17 de Junho de 2025
Protocolo: 2552/2025, Data Protocolo:
17/06/2025 -
Horário: 10:53:54
Autor:
Mattson Ranier
Relatorias:
Reginaldo (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final;)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria encaminhada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
24 de Junho de 2025
Data da última Tramitação: 25 de Junho de 2025
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo-CMCN nº 177, de 25 de junho de 2025
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PDL 178/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
![]() Concede o Título de Honra ao Mérito Monsenhor Paulo Herôncio de Melo ao senhor Ranieri Robson Borges da Silva.
Apresentação: 17 de Junho de 2025
Protocolo: 2553/2025, Data Protocolo:
17/06/2025 -
Horário: 10:55:56
Autor:
Mattson Ranier
Relatorias:
Reginaldo (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final;)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria encaminhada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
24 de Junho de 2025
Data da última Tramitação: 25 de Junho de 2025
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo-CMCN nº 178, de 25 de junho de 2025
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PDL 179/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
![]() Concede o Título de Cidadania Curraisnovense ao senhor Pedro Paulo de Araújo.
Apresentação: 17 de Junho de 2025
Protocolo: 2554/2025, Data Protocolo:
17/06/2025 -
Horário: 10:58:09
Autor:
Mattson Ranier
Relatorias:
Reginaldo (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final;)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria encaminhada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
24 de Junho de 2025
Data da última Tramitação: 25 de Junho de 2025
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo-CMCN nº 179, de 25 de junho de 2025
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PDL 180/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
![]() Concede o Título de Honra ao Mérito Irmã Ananília à senhora Priscilla Miguel Silva de Almeida.
Apresentação: 17 de Junho de 2025
Protocolo: 2555/2025, Data Protocolo:
17/06/2025 -
Horário: 10:59:59
Autor:
Mattson Ranier
Relatorias:
Reginaldo (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final;)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria encaminhada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
24 de Junho de 2025
Data da última Tramitação: 25 de Junho de 2025
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo-CMCN nº 180, de 25 de junho de 2025
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PDL 181/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
![]() Concede o Título de Honra ao Mérito Monsenhor Ausônio de Araújo Filho ao senhor Igor Tauan Santiago Lopes de Macedo.
Apresentação: 17 de Junho de 2025
Protocolo: 2556/2025, Data Protocolo:
17/06/2025 -
Horário: 11:02:35
Autor:
Mattson Ranier
Relatorias:
Reginaldo (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final;)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria encaminhada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
24 de Junho de 2025
Data da última Tramitação: 25 de Junho de 2025
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo-CMCN nº 181, de 25 de junho de 2025
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PDL 182/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
![]() Concede o Título de Honra ao Mérito Irmã Ananília ao senhor Diácono Genival Medeiros.
Apresentação: 17 de Junho de 2025
Protocolo: 2557/2025, Data Protocolo:
17/06/2025 -
Horário: 11:06:54
Autor:
João Paulo
Relatorias:
Mattson Ranier (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final;)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria encaminhada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
24 de Junho de 2025
Data da última Tramitação: 25 de Junho de 2025
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo-CMCN nº 182, de 25 de junho de 2025
|
PDL 183/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
![]() Concede o Título de Honra ao Mérito Monsenhor
Paulo Herôncio de Melo à senhora Clécia Silva de
Melo
Apresentação: 17 de Junho de 2025
Protocolo: 2561/2025, Data Protocolo:
17/06/2025 -
Horário: 11:41:46
Autor:
Itamar Júnior
Relatorias:
Mattson Ranier (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final;)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria encaminhada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
24 de Junho de 2025
Data da última Tramitação: 25 de Junho de 2025
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
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PDL 184/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
![]() Concede o Título de Honra ao Mérito Monsenhor
Ausônio de Araújo Filho ao senhor Marcos Vinícius
Pereira Júnior
Apresentação: 17 de Junho de 2025
Protocolo: 2563/2025, Data Protocolo:
17/06/2025 -
Horário: 11:46:54
Autor:
Itamar Júnior
Relatorias:
Mattson Ranier (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final;)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria encaminhada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
24 de Junho de 2025
Data da última Tramitação: 25 de Junho de 2025
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo-CMCN nº 184, de 25 de junho de 2025
|
PDL 185/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
![]() Concede o Título de Honra ao Mérito Monsenhor Paulo Herôncio de Melo ao senhor Arirabá de Medeiros.
Apresentação: 17 de Junho de 2025
Protocolo: 2562/2025, Data Protocolo:
17/06/2025 -
Horário: 11:43:08
Autor:
Ezequiel Pereira
Relatorias:
Mattson Ranier (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final;)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria encaminhada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
24 de Junho de 2025
Data da última Tramitação: 25 de Junho de 2025
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo-CMCN nº 185, de 25 de junho de 2025
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PDL 186/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
![]() Concede o Título de Honra ao Mérito Monsenhor Paulo Herôncio de Melo ao senhor Manoel Venâncio Dantas.
Apresentação: 17 de Junho de 2025
Protocolo: 2566/2025, Data Protocolo:
17/06/2025 -
Horário: 12:06:29
Autor:
Sebastião Cabral
Relatorias:
Mattson Ranier (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final;)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria encaminhada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
24 de Junho de 2025
Data da última Tramitação: 25 de Junho de 2025
Documentos Acessórios:
4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo-CMCN nº 186, de 25 de junho de 2025
|
PDL 187/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
![]() Concede o Título de Honra ao Mérito Monsenhor Paulo Herôncio de Melo ao senhor Alexandre Araújo Gomes
Apresentação: 17 de Junho de 2025
Protocolo: 2568/2025, Data Protocolo:
17/06/2025 -
Horário: 12:25:46
Autor:
Sebastião Cabral
Relatorias:
Mattson Ranier (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final;)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria encaminhada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
24 de Junho de 2025
Data da última Tramitação: 25 de Junho de 2025
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo-CMCN nº 187, de 25 de junho de 2025
|
PDL 188/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
![]() Concede o Título de Cidadania Curraisnovense ao senhor Pedro José Ferreira.
Apresentação: 17 de Junho de 2025
Protocolo: 2569/2025, Data Protocolo:
17/06/2025 -
Horário: 12:28:18
Autor:
Edmilson Sousa
Relatorias:
Mattson Ranier (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final;)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria encaminhada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
24 de Junho de 2025
Data da última Tramitação: 25 de Junho de 2025
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo-CMCN nº 188, de 25 de junho de 2025
|
PDL 189/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
![]() Concede o Título de Honra ao Mérito Monsenhor Paulo Herôncio de Melo ao senhor Antônio Vítor.
Apresentação: 17 de Junho de 2025
Protocolo: 2570/2025, Data Protocolo:
17/06/2025 -
Horário: 12:30:50
Autor:
Edmilson Sousa
Relatorias:
Mattson Ranier (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final;)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria encaminhada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
24 de Junho de 2025
Data da última Tramitação: 25 de Junho de 2025
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo-CMCN nº 189, de 25 de junho de 2025
|
PDL 190/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
![]() Concede o Título de Honra ao Mérito Monsenhor Paulo Herôncio de Melo a senhora Janicéia Lopes Simplício Lins.
Apresentação: 17 de Junho de 2025
Protocolo: 2572/2025, Data Protocolo:
17/06/2025 -
Horário: 15:41:18
Autor:
Cleyber Trajano
Relatorias:
Mattson Ranier (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final;)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria encaminhada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
24 de Junho de 2025
Data da última Tramitação: 25 de Junho de 2025
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo-CMCN nº 190, de 25 de junho de 2025
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PDL 191/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
![]() Institui o título de honra ao mérito “Irmã Ananilia”, e dá outras providências ao senhor Pedro Antoniony Araújo da silva.
Apresentação: 17 de Junho de 2025
Protocolo: 2574/2025, Data Protocolo:
17/06/2025 -
Horário: 16:56:36
Autor:
Ezequiel Pereira
Relatorias:
Mattson Ranier (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final;)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria encaminhada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
24 de Junho de 2025
Data da última Tramitação: 25 de Junho de 2025
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo-CMCN nº 191, de 25 de junho de 2025
|
PDL 192/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
![]() Concede o Título de Honra ao Mérito Monsenhor Paulo Herôncio de Melo ao senhor Sergio Henrique Maciel Marques.
Apresentação: 17 de Junho de 2025
Protocolo: 2575/2025, Data Protocolo:
17/06/2025 -
Horário: 16:59:10
Autor:
G. Charles
Relatorias:
Mattson Ranier (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final;)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria encaminhada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
24 de Junho de 2025
Data da última Tramitação: 25 de Junho de 2025
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo-CMCN nº 192, de 25 de junho de 2025
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PDL 193/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
![]() Concede o Título de Honra ao Mérito
Monsenhor Paulo Herôncio de Melo a
senhora ELDA ALENCAR CLAUDINO GOMES.
Apresentação: 18 de Junho de 2025
Protocolo: 2577/2025, Data Protocolo:
18/06/2025 -
Horário: 9:13:12
Autor:
Itamar Júnior
Relatorias:
Mattson Ranier (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final;)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria encaminhada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
24 de Junho de 2025
Data da última Tramitação: 25 de Junho de 2025
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo-CMCN nº 193, de 25 de junho de 2025
|
PDL 194/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
![]() Institui o título de honra ao mérito “Irmã
Ananilia”, e dá outras providências a
senhora Ana Jovina de Oliveira Ferreira.
Apresentação: 18 de Junho de 2025
Protocolo: 2582/2025, Data Protocolo:
18/06/2025 -
Horário: 10:48:16
Autor:
Itamar Júnior
Relatorias:
Mattson Ranier (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final;)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria encaminhada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
24 de Junho de 2025
Data da última Tramitação: 25 de Junho de 2025
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo-CMCN nº 194, de 25 de junho de 2025
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PDL 195/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
![]() Concede o Título de Honra ao Mérito Professor Antônio Quintino Filho ao senhor Carlos Eduardo Amâncio Costa.
Apresentação: 23 de Junho de 2025
Protocolo: 2604/2025, Data Protocolo:
23/06/2025 -
Horário: 11:25:58
Autor:
Edmilson Sousa
Relatorias:
Mattson Ranier (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final;)
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DILEG
Status: Aguardando despacho
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
9 de Setembro de 2025
Data da última Tramitação: 10 de Setembro de 2025
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
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PDL 196/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
![]() Concede a Comenda Artesã Luzia Dantas a senhora Raimunda Maria Ferreira Vieira.
Apresentação: 23 de Junho de 2025
Protocolo: 2605/2025, Data Protocolo:
23/06/2025 -
Horário: 11:38:09
Autor:
Edmilson Sousa
Relatorias:
Mattson Ranier (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final;)
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DILEG
Status: Aguardando despacho
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
9 de Setembro de 2025
Data da última Tramitação: 10 de Setembro de 2025
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
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PDL 197/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
![]() Concede o Título de Honra ao Mérito Monsenhor Paulo Herôncio de Melo ao senhor Manoel Venâncio Dantas Júnior.
Apresentação: 23 de Junho de 2025
Protocolo: 2618/2025, Data Protocolo:
25/06/2025 -
Horário: 8:37:21
Autor:
Mesa Diretora - MEDR
Relatorias:
Mattson Ranier (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final;)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria encaminhada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
1 de Julho de 2025
Data da última Tramitação: 2 de Julho de 2025
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo-CMCN nº 196, de 02 de julho de 2025
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PDL 198/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
![]() Concede o Título de Cidadania Curraisnovense à senhora Lua Andrade Alcântara de Carvalho.
Apresentação: 4 de Agosto de 2025
Protocolo: 2977/2025, Data Protocolo:
04/08/2025 -
Horário: 12:52:43
Autor:
Leilza Palmeira
Relatorias:
Mattson Ranier (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final;)
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DILEG
Status: Aguardando despacho
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
9 de Setembro de 2025
Data da última Tramitação: 10 de Setembro de 2025
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
|
PDL 199/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
![]() Concede o Título de Cidadania Curraisnovense à senhora Aby Quirino Andrade do Nascimento.
Apresentação: 4 de Agosto de 2025
Protocolo: 2979/2025, Data Protocolo:
04/08/2025 -
Horário: 13:00:40
Autor:
Leilza Palmeira
Relatorias:
Mattson Ranier (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final;)
||
Mattson Ranier (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final;)
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DILEG
Status: Aguardando despacho
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
9 de Setembro de 2025
Data da última Tramitação: 10 de Setembro de 2025
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
|
PDL 200/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
![]() Concede o Título de Amigo da Cidade ao senhor Carlos Eduardo Xavier.
Apresentação: 12 de Setembro de 2025
Protocolo: 3562/2025, Data Protocolo:
12/09/2025 -
Horário: 9:46:54
Autor:
Mattson Ranier
Relatorias:
Reginaldo (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final;)
Localização Atual: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final;
Status: Relator designado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 26 de Setembro de 2025
Última Ação: RELATOR DESIGNADO
Texto Original
|
PDL 201/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
![]() Concede o Título de Honra ao Mérito “Emmanuel Bezerra dos Santos" ao senhor Arthur William Silva Sousa.
Apresentação: 22 de Setembro de 2025
Protocolo: 3700/2025, Data Protocolo:
22/09/2025 -
Horário: 11:10:31
Autor:
Mattson Ranier
Relatorias:
Reginaldo (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final;)
Localização Atual: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final;
Status: Relator designado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 26 de Setembro de 2025
Última Ação: RELATOR DESIGNADO
Texto Original
|
PRE 1/2025 - Projeto de Resolução
![]() Altera o caput e § 1º do art. 5º do Regimento Interno da Câmara Municipal de Currais Novos.
Apresentação: 7 de Janeiro de 2025
Protocolo: 24/2025, Data Protocolo:
07/01/2025 -
Horário: 10:57:15
Autor:
Mesa Diretora - MEDR
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria encaminhada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
4 de Fevereiro de 2025
Data da última Tramitação: 19 de Fevereiro de 2025
Documentos Acessórios:
6
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução-CMCN nº 1, de 05 de fevereiro de 2025
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PRE 2/2025 - Projeto de Resolução
![]() Dispõe sobre a Criação da Procuradoria da Mulher no âmbito da Câmara Municipal de Currais Novos/RN e dá outras providências.
Apresentação: 14 de Abril de 2025
Protocolo: 1563/2025, Data Protocolo:
14/04/2025 -
Horário: 12:48:34
Autor:
Leilza Palmeira
Relatorias:
Mattson Ranier (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final;)
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Cleyber Trajano (CSEAS - Comissão de Saúde, Educação e Assistência Social)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria encaminhada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
22 de Maio de 2025
Data da última Tramitação: 26 de Maio de 2025
Documentos Acessórios:
5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução-CMCN nº 2, de 26 de maio de 2025
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PRE 3/2025 - Projeto de Resolução
![]() Dispõe sobre o Manual de Redação Oficial da Câmara Municipal de Currais Novos.
Apresentação: 28 de Maio de 2025
Protocolo: 2192/2025, Data Protocolo:
28/05/2025 -
Horário: 12:20:08
Autor:
Mesa Diretora - MEDR
Relatorias:
Mattson Ranier (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final;)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria encaminhada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
24 de Junho de 2025
Data da última Tramitação: 25 de Junho de 2025
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução-CMCN nº 3, de 02 de julho de 2025
|
REQ 1/2025 - Requerimento
![]() Requer a instalação da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente.
Apresentação: 14 de Março de 2025
Protocolo: 1064/2025, Data Protocolo:
14/03/2025 -
Horário: 10:40:33
Autor:
Mattson Ranier
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
21 de Agosto de 2025
Data da última Tramitação: 17 de Setembro de 2025
Texto Original
|
REQ 2/2025 - Requerimento
![]() Requer o uso da Tribuna Livre para o Senhor Maxwell Ferreira, Coordenador da CCAR – Coordenação Curraisnovense de Apoio as Associações Rurais.
Apresentação: 13 de Agosto de 2025
Protocolo: 3127/2025, Data Protocolo:
13/08/2025 -
Horário: 12:10:26
Autor:
Reginaldo
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
21 de Agosto de 2025
Data da última Tramitação: 17 de Setembro de 2025
Texto Original
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IND 1/2025 - Indicação
![]() Sugere ao senhor Lucas Galvão da Cruz, Prefeito Municipal, e a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que seja realizado o saneamento básico e a pavimentação da Rua Antônio Ferreira, localizada no Conjunto Belota, no Bairro JK, em Currais Novos/RN.
Apresentação: 8 de Janeiro de 2025
Protocolo: 30/2025, Data Protocolo:
08/01/2025 -
Horário: 12:37:57
Autor:
Leilza Palmeira
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria encaminhada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
11 de Fevereiro de 2025
Data da última Tramitação: 12 de Fevereiro de 2025
Texto Original
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