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PDL 116/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o Título de Honra ao Mérito Monsenhor Paulo Herôncio de Melo à senhora Lígia Daiana Pinheiro Silva Oliveira.
Apresentação: 9 de Junho de 2025
Protocolo: 2375/2025, Data Protocolo:
09/06/2025 -
Horário: 12:48:17
Autor:
João Gustavo
Relatorias:
Mattson Ranier (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final;)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria encaminhada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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PDL 117/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o Título de Honra ao Mérito Monsenhor Paulo Herôncio de Melo ao senhor Lucas Galvão da Cruz.
Apresentação: 9 de Junho de 2025
Protocolo: 2376/2025, Data Protocolo:
09/06/2025 -
Horário: 12:50:55
Autor:
João Gustavo
Relatorias:
Mattson Ranier (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final;)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria encaminhada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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PDL 118/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o Título de Honra ao Mérito Monsenhor Paulo Herôncio de Melo ao senhor João Batista Bezerra.
Apresentação: 11 de Junho de 2025
Protocolo: 2401/2025, Data Protocolo:
11/06/2025 -
Horário: 7:45:29
Autor:
Ezequiel Pereira
Relatorias:
Mattson Ranier (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final;)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria encaminhada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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PDL 119/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o Título de Honra ao Mérito Monsenhor Paulo Herôncio de Melo ao senhor Sandoval Matias da Silva.
Apresentação: 11 de Junho de 2025
Protocolo: 2402/2025, Data Protocolo:
11/06/2025 -
Horário: 7:49:12
Autor:
Ezequiel Pereira
Relatorias:
Mattson Ranier (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final;)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria encaminhada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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PDL 120/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o Título de Honra ao Mérito Monsenhor Paulo Herôncio de Melo ao senhor Josimar Batista de Andrade.
Apresentação: 11 de Junho de 2025
Protocolo: 2403/2025, Data Protocolo:
11/06/2025 -
Horário: 7:53:27
Autor:
Professor Jaire
Relatorias:
Mattson Ranier (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final;)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria encaminhada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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PDL 121/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o Título de Honra ao Mérito Monsenhor Paulo Herôncio de Melo à senhora Maria Salete de Souza Araújo.
Apresentação: 11 de Junho de 2025
Protocolo: 2404/2025, Data Protocolo:
11/06/2025 -
Horário: 8:07:08
Autor:
Professor Jaire
Relatorias:
Mattson Ranier (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final;)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria encaminhada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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PDL 122/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o Título de Honra ao Mérito Monsenhor Paulo Herôncio de Melo ao senhor Astrogildo Pereira de Araújo.
Apresentação: 11 de Junho de 2025
Protocolo: 2405/2025, Data Protocolo:
11/06/2025 -
Horário: 8:18:41
Autor:
Professor Jaire
Relatorias:
Mattson Ranier (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final;)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria encaminhada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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PDL 123/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o Título de Honra ao Mérito Monsenhor Ausônio de Araújo Filho ao senhor Pe. Fagner Sérgio de Medeiros Dantas.
Apresentação: 11 de Junho de 2025
Protocolo: 2406/2025, Data Protocolo:
11/06/2025 -
Horário: 8:22:10
Autor:
Professor Jaire
Relatorias:
Mattson Ranier (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final;)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria encaminhada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
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PDL 124/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o Título de Cidadania Curraisnovense à senhora Ana Carolina Guilherme Coêlho.
Apresentação: 11 de Junho de 2025
Protocolo: 2409/2025, Data Protocolo:
11/06/2025 -
Horário: 9:08:47
Autor:
João Gustavo
Relatorias:
Mattson Ranier (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final;)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria encaminhada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
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PDL 125/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o Título de Cidadania Curraisnovense ao senhor Lucas Araújo Soares.
Apresentação: 11 de Junho de 2025
Protocolo: 2410/2025, Data Protocolo:
11/06/2025 -
Horário: 9:11:16
Autor:
João Gustavo
Relatorias:
Mattson Ranier (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final;)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria encaminhada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
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PDL 126/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o Título de Cidadania Curraisnovense a senhora Ana Luiza Ginane Menezes.
Apresentação: 11 de Junho de 2025
Protocolo: 2411/2025, Data Protocolo:
11/06/2025 -
Horário: 9:26:53
Autor:
Lucieldo da Silva
Relatorias:
Mattson Ranier (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final;)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria encaminhada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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PDL 127/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o Título de Honra ao Mérito Monsenhor Paulo Herôncio de Melo ao senhor Luiz Eduardo Bento da Silva.
Apresentação: 11 de Junho de 2025
Protocolo: 2412/2025, Data Protocolo:
11/06/2025 -
Horário: 10:49:43
Autor:
João Gustavo
Relatorias:
Mattson Ranier (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final;)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria encaminhada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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PDL 128/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o Título de Honra ao Mérito Irmã Ananília à senhora Eliene Fortaleza Santos Soares.
Apresentação: 11 de Junho de 2025
Protocolo: 2413/2025, Data Protocolo:
11/06/2025 -
Horário: 10:54:02
Autor:
Professor Jaire
Relatorias:
Mattson Ranier (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final;)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria encaminhada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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PDL 129/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o Título de Cidadania Curraisnovense ao senhor Andouglas Gonçalves da Silva Júnior.
Apresentação: 11 de Junho de 2025
Protocolo: 2414/2025, Data Protocolo:
11/06/2025 -
Horário: 10:56:39
Autor:
Mattson Ranier
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria encaminhada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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PDL 130/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o Título de Cidadania Curraisnovense ao senhor Paulo Henrique de Araújo.
Apresentação: 11 de Junho de 2025
Protocolo: 2415/2025, Data Protocolo:
11/06/2025 -
Horário: 11:21:02
Autor:
Professor Jaire
Relatorias:
Mattson Ranier (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final;)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria encaminhada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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PDL 131/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o Título de Honra ao Mérito Monsenhor Paulo Herôncio de Melo à senhora Ana Patrícia de Araújo Medeiros.
Apresentação: 11 de Junho de 2025
Protocolo: 2420/2025, Data Protocolo:
11/06/2025 -
Horário: 12:19:12
Autor:
Reginaldo Francisco
Relatorias:
Mattson Ranier (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final;)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria encaminhada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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PDL 132/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o Título de Cidadania Currais-novense a senhora Luciana Paulino dos Santos.
Apresentação: 11 de Junho de 2025
Protocolo: 2422/2025, Data Protocolo:
11/06/2025 -
Horário: 12:38:46
Autor:
Edmilson Sousa
Relatorias:
Mattson Ranier (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final;)
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Mattson Ranier (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final;)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria encaminhada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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PDL 133/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o Título de Honra ao Mérito Irmã Ananília
à senhora Antonia Ivaneide Santos.
Apresentação: 12 de Junho de 2025
Protocolo: 2424/2025, Data Protocolo:
12/06/2025 -
Horário: 7:52:23
Autor:
Sebastião Cabral
Relatorias:
Mattson Ranier (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final;)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria encaminhada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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PDL 134/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o Título de Honra ao Mérito Monsenhor Paulo Herôncio de Melo ao senhor David Narwith Marques Gomes
Apresentação: 12 de Junho de 2025
Protocolo: 2425/2025, Data Protocolo:
12/06/2025 -
Horário: 7:55:32
Autor:
João Gustavo
Relatorias:
Mattson Ranier (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final;)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria encaminhada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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PDL 135/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o Título de Cidadania Curraisnovense a senhora Maria de Fátima Dantas Dos Santos.
Apresentação: 12 de Junho de 2025
Protocolo: 2430/2025, Data Protocolo:
12/06/2025 -
Horário: 8:03:43
Autor:
Cleyber Trajano
Relatorias:
Mattson Ranier (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final;)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria encaminhada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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PDL 136/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o Título de Honra ao Mérito Monsenhor
Paulo Herôncio de Melo à senhora Leyse Maria da
Silva.
Apresentação: 12 de Junho de 2025
Protocolo: 2431/2025, Data Protocolo:
12/06/2025 -
Horário: 8:05:51
Autor:
Itamar Júnior
Relatorias:
Mattson Ranier (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final;)
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Mattson Ranier (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final;)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria encaminhada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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PDL 137/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o Título de Cidadania Curraisnovense ao
senhor Erivan Ferreira Borges.
Apresentação: 12 de Junho de 2025
Protocolo: 2432/2025, Data Protocolo:
12/06/2025 -
Horário: 8:07:24
Autor:
Itamar Júnior
Relatorias:
Mattson Ranier (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final;)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria encaminhada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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PDL 138/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o Título de Cidadania Curraisnovense ao senhor Guedes de Oliveira Júnior.
Apresentação: 12 de Junho de 2025
Protocolo: 2433/2025, Data Protocolo:
12/06/2025 -
Horário: 8:08:37
Autor:
Reginaldo Francisco
Relatorias:
Mattson Ranier (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final;)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria encaminhada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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PDL 139/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o Título de Cidadania Currais-novense ao senhor José Omar dos Santos.
Apresentação: 12 de Junho de 2025
Protocolo: 2442/2025, Data Protocolo:
12/06/2025 -
Horário: 12:16:28
Autor:
Edmilson Sousa
Relatorias:
Mattson Ranier (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final;)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria encaminhada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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PDL 140/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o Título de Cidadania Curraisnovense à senhora Frassinetti de Macedo Batista.
Apresentação: 12 de Junho de 2025
Protocolo: 2443/2025, Data Protocolo:
12/06/2025 -
Horário: 12:19:38
Autor:
Mattson Ranier
Relatorias:
Reginaldo Francisco (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final;)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria encaminhada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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PDL 141/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o Título de Cidadania Curraisnovense ao
senhor Pabllo Royttimans Viana Fernandes.
Apresentação: 12 de Junho de 2025
Protocolo: 2444/2025, Data Protocolo:
12/06/2025 -
Horário: 12:23:41
Autor:
Itamar Júnior
Relatorias:
Mattson Ranier (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final;)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria encaminhada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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PDL 142/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o Título de Cidadania Curraisnovense ao
senhor Anteomar Pereira da Silva
Apresentação: 12 de Junho de 2025
Protocolo: 2445/2025, Data Protocolo:
12/06/2025 -
Horário: 12:25:56
Autor:
Itamar Júnior
Relatorias:
Mattson Ranier (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final;)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria encaminhada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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PDL 143/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o Título de Honra ao Mérito Monsenhor
Paulo Herôncio de Melo à senhora Cillane Araújo
Dantas .
Apresentação: 13 de Junho de 2025
Protocolo: 2459/2025, Data Protocolo:
13/06/2025 -
Horário: 8:41:33
Autor:
Itamar Júnior
Relatorias:
Mattson Ranier (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final;)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria encaminhada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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PDL 144/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o Título de Honra ao Mérito Monsenhor Paulo Herôncio de Melo ao senhor Ivanildo Sales de Azevedo.
Apresentação: 13 de Junho de 2025
Protocolo: 2461/2025, Data Protocolo:
13/06/2025 -
Horário: 8:53:06
Autor:
Ezequiel Pereira
Relatorias:
Mattson Ranier (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final;)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria encaminhada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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PDL 145/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o Título de Cidadania Curraisnovense ao
senhor Anailson Marcio Gomes.
Apresentação: 13 de Junho de 2025
Protocolo: 2463/2025, Data Protocolo:
13/06/2025 -
Horário: 8:56:16
Autor:
Itamar Júnior
Relatorias:
Mattson Ranier (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final;)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria encaminhada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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PDL 146/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o Título de Cidadania Curraisnovense ao senhor Júlio César dos Santos Batista.
Apresentação: 13 de Junho de 2025
Protocolo: 2464/2025, Data Protocolo:
13/06/2025 -
Horário: 9:00:14
Autor:
Reginaldo Francisco
Relatorias:
Mattson Ranier (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final;)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria encaminhada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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PDL 147/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o Título de Cidadania Curraisnovense ao senhor MAX DEUFINO.
Apresentação: 13 de Junho de 2025
Protocolo: 2466/2025, Data Protocolo:
13/06/2025 -
Horário: 9:20:23
Autor:
João Paulo
Relatorias:
Mattson Ranier (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final;)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria encaminhada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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PDL 148/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o Título de Honra ao Mérito Monsenhor Paulo Herôncio de Melo ao senhor FRANCISCO DE ASSIS SILVA
Apresentação: 13 de Junho de 2025
Protocolo: 2467/2025, Data Protocolo:
13/06/2025 -
Horário: 9:23:17
Autor:
João Paulo
Relatorias:
Mattson Ranier (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final;)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria encaminhada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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PDL 149/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o Título de Honra ao Mérito Monsenhor Paulo Herôncio de Melo ao senhor PE. FRANCISCO ESTEVO DE ARAÚJO.
Apresentação: 13 de Junho de 2025
Protocolo: 2468/2025, Data Protocolo:
13/06/2025 -
Horário: 9:25:42
Autor:
João Paulo
Relatorias:
Mattson Ranier (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final;)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria encaminhada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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PDL 150/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o Título de Honra ao Mérito Monsenhor Ausônio de Araújo Filho à senhora Suely Pinheiro de Andrade.
Apresentação: 13 de Junho de 2025
Protocolo: 2469/2025, Data Protocolo:
13/06/2025 -
Horário: 9:38:48
Autor:
João Paulo
Relatorias:
Mattson Ranier (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final;)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria encaminhada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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PDL 151/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o Título de Cidadania Curraisnovense ao senhor FRED SILVA.
Apresentação: 13 de Junho de 2025
Protocolo: 2470/2025, Data Protocolo:
13/06/2025 -
Horário: 9:41:24
Autor:
João Paulo
Relatorias:
Mattson Ranier (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final;)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria encaminhada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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PDL 152/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o Título de Cidadania Curraisnovense ao senhor Ienadison Azevedo Xavier.
Apresentação: 13 de Junho de 2025
Protocolo: 2471/2025, Data Protocolo:
13/06/2025 -
Horário: 9:44:15
Autor:
Cleyber Trajano
Relatorias:
Mattson Ranier (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final;)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria encaminhada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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PDL 153/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o Título de Cidadania Curraisnovense ao senhor FRANCISCO DE ASSIS SILVA.
Apresentação: 13 de Junho de 2025
Protocolo: 2472/2025, Data Protocolo:
13/06/2025 -
Horário: 9:47:03
Autor:
João Paulo
Relatorias:
Mattson Ranier (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final;)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria encaminhada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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PDL 154/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o Título de Honra ao Mérito Monsenhor Ausônio de Araújo Filho a senhora Iraci Fernandes Bezerra da Silva Tavares
Apresentação: 13 de Junho de 2025
Protocolo: 2473/2025, Data Protocolo:
13/06/2025 -
Horário: 9:52:15
Autor:
Cleyber Trajano
Relatorias:
Mattson Ranier (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final;)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria encaminhada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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PDL 155/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o Título de Honra ao Mérito Professor Antônio Quintino Filho ao Senhor Ricardo Antônio Menezes Cabral Fagundes.
Apresentação: 13 de Junho de 2025
Protocolo: 2480/2025, Data Protocolo:
13/06/2025 -
Horário: 11:00:58
Autor:
Lucieldo da Silva
Relatorias:
Mattson Ranier (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final;)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria encaminhada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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PDL 156/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o Título de Honra ao Mérito Monsenhor Paulo Herôncio de Melo ao senhor Francisco Hipólito Bezerra.
Apresentação: 16 de Junho de 2025
Protocolo: 2503/2025, Data Protocolo:
16/06/2025 -
Horário: 11:28:31
Autor:
Professor Jaire
Relatorias:
Mattson Ranier (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final;)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria encaminhada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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PDL 157/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o Título de Honra ao Mérito Monsenhor Paulo Herôncio de Melo à senhora Joyza Otaviano.
Apresentação: 16 de Junho de 2025
Protocolo: 2505/2025, Data Protocolo:
16/06/2025 -
Horário: 11:44:38
Autor:
Professor Jaire
Relatorias:
Mattson Ranier (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final;)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria encaminhada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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PDL 158/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o Título de Cidadania Curraisnovense à senhora Josefa Joseleide Borges de Oliveira.
Apresentação: 16 de Junho de 2025
Protocolo: 2507/2025, Data Protocolo:
16/06/2025 -
Horário: 12:06:48
Autor:
Leilza Palmeira
Relatorias:
Mattson Ranier (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final;)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria encaminhada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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PDL 159/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o Título de Cidadania Curraisnovense à senhora Gyslane Dourado Chaves.
Apresentação: 16 de Junho de 2025
Protocolo: 2508/2025, Data Protocolo:
16/06/2025 -
Horário: 12:08:20
Autor:
Leilza Palmeira
Relatorias:
Mattson Ranier (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final;)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria encaminhada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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PDL 160/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o Título de Honra ao Mérito Irmã Ananília à Senhora Gyslane Dourado Chaves.
Apresentação: 16 de Junho de 2025
Protocolo: 2509/2025, Data Protocolo:
16/06/2025 -
Horário: 12:10:19
Autor:
Leilza Palmeira
Relatorias:
Mattson Ranier (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final;)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria encaminhada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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PDL 161/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o Título de Honra ao Mérito Monsenhor Paulo Herôncio de Melo ao Sr. Neilson Luiz de Souza.
Apresentação: 16 de Junho de 2025
Protocolo: 2512/2025, Data Protocolo:
16/06/2025 -
Horário: 12:20:17
Autor:
Reginaldo Francisco
Relatorias:
Mattson Ranier (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final;)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria encaminhada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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PDL 162/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o Título de Cidadania Curraisnovense à
senhora Maria Lucileide da Conceição Silva.
Apresentação: 16 de Junho de 2025
Protocolo: 2516/2025, Data Protocolo:
16/06/2025 -
Horário: 12:38:14
Autor:
Sebastião Cabral
Relatorias:
Mattson Ranier (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final;)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria encaminhada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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PDL 163/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o Título de Cidadania Curraisnovense à
senhora Francineide Cabral Lima Cirilo.
Apresentação: 16 de Junho de 2025
Protocolo: 2517/2025, Data Protocolo:
16/06/2025 -
Horário: 12:39:17
Autor:
Sebastião Cabral
Relatorias:
Mattson Ranier (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final;)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria encaminhada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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PDL 164/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o Título de Honra ao Mérito Monsenhor
Paulo Herôncio de Melo ao senhor Kaio Lucas
Brandão de Medeiros Paiva.
Apresentação: 16 de Junho de 2025
Protocolo: 2519/2025, Data Protocolo:
16/06/2025 -
Horário: 12:43:46
Autor:
Sebastião Cabral
Relatorias:
Mattson Ranier (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final;)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria encaminhada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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PDL 165/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o Título de Cidadania Curraisnovense à
senhora Gilvaneide Cabral de Araújo Silva.
Apresentação: 17 de Junho de 2025
Protocolo: 2529/2025, Data Protocolo:
17/06/2025 -
Horário: 8:27:02
Autor:
Sebastião Cabral
Relatorias:
Mattson Ranier (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final;)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria encaminhada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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