Projeto de Decreto Legislativo nº 116 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Decreto Legislativo
Ano
2025
Número
116
Data de Apresentação
09/06/2025
Número do Protocolo
2375
Tipo de Apresentação
Assinaturas Eletrônicas
- Joao Gustavo Coelho Gomes Guimaraes (Assinado em: 9 de Junho de 2025 às 12:38 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Concede o Título de Honra ao Mérito Monsenhor Paulo Herôncio de Melo à senhora Lígia Daiana Pinheiro Silva Oliveira.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada