Projeto de Decreto Legislativo nº 139 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Decreto Legislativo
Ano
2025
Número
139
Data de Apresentação
12/06/2025
Número do Protocolo
2442
Tipo de Apresentação
Assinaturas Eletrônicas
- Edmilson Francisco de Sousa (Assinado em: 12 de Junho de 2025 às 09:10 - Gov-Br)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Concede o Título de Cidadania Currais-novense ao senhor José Omar dos Santos.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada