Matérias da Ordem do Dia (3ª Ordinária do mês de Outubro de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 35
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária - Poder Executivo nº 24 de 2025
Processo: -
Autor: Lucas Galvão da Cruz - Prefeito Municipal
Protocolo: 3292
Turno: Único
Texto original
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Institui o Serviço de Acolhimento Familiar Provisório de Crianças e Adolescentes em situação de privação temporária do convívio com a família de origem, denominado ‘Serviço Família Acolhedora’, no Município de Currais Novos/RN, e dá outras providências. - - |
Aprovada por Unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo nº 49 de 2025
Processo: -
Autor: Professor Jaire, Sebastião Cabral
Protocolo: 3122
Turno: Único
Texto original
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Institui o dia 3 de agosto como o Dia Municipal de Combate à Violência Contra a Pessoa Idosa no Município de Currais Novos/RN e dá outras providências. - - |
Aprovada por Unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo nº 51 de 2025
Processo: -
Autor: Mattson Ranier
Protocolo: 3124
Turno: Único
Texto original
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Revoga dispositivo da Lei Municipal nº 3.138, de 14 de novembro de 2014, que instituiu o Código Municipal de Saúde, e dá outras providências. - - |
Aprovada por Unanimidade |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo nº 58 de 2025
Processo: -
Autor: Cleyber Trajano
Protocolo: 3518
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre a dispensa de servidor público municipal para exercer a função de jurado no conselho de sentença no Tribunal de Júri da Comarca de Currais Novos, e dá outras providências. - - |
Aprovada por Unanimidade |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo nº 60 de 2025
Processo: -
Autor: Reginaldo Francisco
Protocolo: 3539
Turno: Único
Texto original
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Torna de Utilidade pública Municipal, o Caixa do Centro Municipal de Educação (CMEI) “TIA NETA”, do Município de Currais Novos. - - |
Aprovada por Unanimidade |
| 6 |
Indicação nº 1810 de 2025
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira
Protocolo: 3882
Turno: -
Texto original
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Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, a implantação de um redutor de velocidade, na Rua Porfirio Alexandre, bairro Radir Pereira, próximo à casa de nº 19 do Senhor André Costas, na Zona Urbana de Currais Novos. - - |
Aprovada por Unanimidade |
| 7 |
Indicação nº 1811 de 2025
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira
Protocolo: 3883
Turno: -
Texto original
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Sugere, ao Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Agricultura Abastecimento e Meio Ambiente Clayper de Matos Salustiano, a retirada das arvores de Nim plantadas no canteiro do Rua do Rosário, bairro Santa Maria Gorete, Zona Urbana de Currais Novos. - - |
Aprovada por Unanimidade |
| 8 |
Indicação nº 1812 de 2025
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira
Protocolo: 3884
Turno: -
Texto original
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Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, a construção de uma praça, na Rua do Rosário, no Bairro de Santa Maria Gorete, na Zona Urbana de Currais Novos/RN. - - |
Aprovada por Unanimidade |
| 9 |
Indicação nº 1813 de 2025
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira
Protocolo: 3886
Turno: -
Texto original
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Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Agricultura Abastecimento e Meio Ambiente Clayper de Matos Salustiano, serviço de podas de arvores da Avenida Dr. Silvio Bezerra de Melo, na Zona Urbana de Currais Novos. - - |
Aprovada por Unanimidade |
| 10 |
Indicação nº 1814 de 2025
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira
Protocolo: 3887
Turno: -
Texto original
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Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo a Secretária Municipal de Saúde Alana de Morais Garcia, que seja viabilizada a permanência de uma ambulância no Posto de Saúde do Povoado Totoro, na Zona rural de Currais Novos - - |
Aprovada por Unanimidade |
| 11 |
Indicação nº 1815 de 2025
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira
Protocolo: 3888
Turno: -
Texto original
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Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, serviço de pintura dos canteiros da Avenida Dr. Silvio Bezerra de Melo, na Zona Urbana de Currais Novos. - - |
Aprovada por Unanimidade |
| 12 |
Indicação nº 1816 de 2025
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira
Protocolo: 3889
Turno: -
Texto original
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Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, serviço de limpeza e roçagem de mato nas UBS, Dr. José Bezerra, Santa Maria Gorete, Expedito Araújo de Lima, Radir Pereira, na Zona Urbana de Currais Novos. - - |
Aprovada por Unanimidade |
| 13 |
Indicação nº 1817 de 2025
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira
Protocolo: 3890
Turno: -
Texto original
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Sugere ao Senhor ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, a instalação de uma academia popular, na Rua do Rosário, no Bairro de Santa Maria Gorete, na Zona Urbana de Currais Novos/RN. - - |
Aprovada por Unanimidade |
| 14 |
Indicação nº 1818 de 2025
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira
Protocolo: 3891
Turno: -
Texto original
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Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, postes de iluminação em toda a extensão do açude Úrsula Medeiros, localizado no Distrito da Cruz, município de Currais Novos. - - |
Aprovada por Unanimidade |
| 15 |
Indicação nº 1819 de 2025
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira
Protocolo: 3892
Turno: -
Texto original
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Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, um redutor de velocidade na Rua Luís de França, bairro Silvio Bezerra de Melo em frente à residência de nº 57, do Senhor Antônio Marcos Santos da Silva, na Zona Urbana de Currais Novos/RN - - |
Aprovada por Unanimidade |
| 16 |
Indicação nº 1820 de 2025
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira
Protocolo: 3893
Turno: -
Texto original
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Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, o retorno do vigia para o Largo Júnior Toscano no município de Currais Novos/RN. - - |
Aprovada por Unanimidade |
| 17 |
Indicação nº 1821 de 2025
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira
Protocolo: 3894
Turno: -
Texto original
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Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, em regime de urgência a operação tapa buraco na RN do Distrito da Cruz, município de Currais Novos/RN. - - |
Aprovada por Unanimidade |
| 18 |
Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, que interceda junto aos órgãos competentes que seja feita a complementação do Canteiro do início da Rua Professor Manoel Targino de Agripino com a Rua Luiz de França. Ficando assim melhor a viabilidade no fluxo de Veículos, ficando a contramão saindo da Rua Professor Manoel Targino de Agripino em direção da Fábrica Primor as margens da BR 226 no Bairro Silvio Bezerra nesta cidade. - - |
Aprovada por Unanimidade |
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| 19 |
Indica ao Senhor Diretor Geral do Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN/RN, Jonielson Pereira de Oliveira, extensivo a Supervisora da 4ª CIRETRAN, Sheila Suerda de Medeiros Sousa, a implantação do serviço de emissão de cartões de estacionamento na agência de Currais Novos. - - |
Aprovada por Unanimidade |
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| 20 |
Indicação nº 1824 de 2025
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira
Protocolo: 3897
Turno: -
Texto original
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Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, a instalação de uma cobertura para o contêiner da saúde, do Sítio São Rafael, na Zona Rural de Currais Novos. - - |
Aprovada por Unanimidade |
| 21 |
Indicação nº 1825 de 2025
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira
Protocolo: 3898
Turno: -
Texto original
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Sugere ao Superintendente Regional do DNIT (Departamento Nacional de Infraestrutura e Transporte o Senhor Daniel de Almeida Dantas, a implantação de uma faixa de pedestre na Avenida Dr. Silvio Bezerra de Melo, na BR 226, em frente ao JVC, na Zona Urbana de Currais Novos. - - |
Aprovada por Unanimidade |
| 22 |
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas Galvão da Cruz. a contratação ou remanejamento de um segurança ou vigia para a Praça Largo Mariano Guimarães situada na Praça Desembargador Tomaz Salustino no Centro nesta cidade de Currais Novos RN. - - |
Aprovada por Unanimidade |
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| 23 |
Indicação nº 1827 de 2025
Processo: -
Autor: Cleyber Trajano
Protocolo: 3900
Turno: -
Texto original
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Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, a pavimentação da Rua Josefa Medeiros de Araújo, situada no Recanto Dourado, no bairro Paizinho Maria, zona urbana do município de Currais Novos/RN. - - |
Aprovada por Unanimidade |
| 24 |
Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz e extensivo ao Secretário Municipal de Obra e Serviços Urbanos o Sr. Caio Pedro dos Santos Silva, A pavimentação da Rua Dr Alberto Macedo no Bairro Parque Dourado nesta cidade de Currais Novos/RN. - - |
Aprovada por Unanimidade |
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| 25 |
Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz e extensivo ao Secretário Municipal de Obra e Serviços Urbanos o Sr. Caio Pedro dos Santos Silva, A pavimentação da Rua Manoel Bimba no Bairro Dr José Bezerra nesta cidade de Currais Novos/RN. - - |
Aprovada por Unanimidade |
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| 26 |
Sugere ao Prefeito Municipal de Currais Novos, Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, para que seja realizada a Pavimentação Asfáltica das Ruas Antônio Eduardo Bezerra ,interligando com a Rua Presidente Kenedy , Bairro Centro, no município de Currais Novos/RN. - - |
Aprovada por Unanimidade |
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| 27 |
Indicação nº 1831 de 2025
Processo: -
Autor: Cleyber Trajano
Protocolo: 3904
Turno: -
Texto original
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Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, a pavimentação da Rua Cabecinha, no bairro José Dantas de Araújo, zona urbana do município de Currais Novos/RN. - - |
Aprovada por Unanimidade |
| 28 |
Sugere a Sra. Supervisora da 4ªCIRETRAN, em Currais Novos/RN, Sheila Suerda de Medeiros Souza, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, em regime de urgência, a recolocação de placas com identificação “PARE” na esquina das Ruas Aristides Gomes e a Cipriano Lopes Galvão ambas localizada no Bairro Gilberto Pinheiro - - |
Aprovada por Unanimidade |
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| 29 |
Indicação nº 1833 de 2025
Processo: -
Autor: Cleyber Trajano
Protocolo: 3906
Turno: -
Texto original
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Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, a pavimentação da Rua Dedé Cândido, no bairro Sílvio Bezerra de Melo, zona urbana do município de Currais Novos/RN. - - |
Aprovada por Unanimidade |
| 30 |
Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, que seja feita a instalação de uma lixeira adequada na área externa da UBS Joaninha Parteira no Bairro Gilberto Pinheiro, Zona Urbana de Currais Novos/RN - - |
Aprovada por Unanimidade |
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| 31 |
Sugere ao Exmo. Srº. Prefeito Lucas Galvão da Cruz e extensivo ao Srº Adriano Bezerra Nunes, Secretário Municipal de Cultura, que seja feita a ornamentação Natalina na Pedra do Návio (Cruzeiro) ponto Turístico localizado no Município de Currais Novos/RN. - - |
Aprovada por Unanimidade |
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| 32 |
Sugere ao Exmo. Srº. Prefeito Lucas Galvão da Cruz e extensivo ao Srº Adriano Bezerra Nunes, Secretário Municipal de Cultura, que seja feita a ornamentação Natalina na Pedra do Cruzeiro das Santas Missões Populares da Rua 03 de Maio ponto Turístico Localizada no Bairro Gilberto Pinheiro no Município de Currais Novos/RN. - - |
Aprovada por Unanimidade |
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| 33 |
Indicação nº 1837 de 2025
Processo: -
Autor: Sebastião Cabral
Protocolo: 3911
Turno: -
Texto original
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Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Sr. Lucas Galvão
da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Agricultura Abastecimento e Meio Ambiente Clayper de Matos Salustiano, A Construção de Barragem Submersa na Comunidade Barra Nova, zona rural do município de Currais Novos. - - |
Aprovada por Unanimidade |
| 34 |
Indicação nº 1838 de 2025
Processo: -
Autor: Sebastião Cabral
Protocolo: 3912
Turno: -
Texto original
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Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Sr. Lucas Galvão
da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Agricultura Abastecimento e Meio Ambiente Clayper de Matos Salustiano, A Construção de Barragem Submersa na Comunidade Barreiro da Ema, zona rural do município de Currais Novos. - - |
Aprovada por Unanimidade |
| 35 |
Indicação nº 1839 de 2025
Processo: -
Autor: Reginaldo Francisco
Protocolo: 3914
Turno: -
Texto original
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Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas Galvão e ao Senhor Sueid Rusk Bezerra Lins, Secretário Municipal de Esporte e Lazer, o calçamento interno e melhorias nas cabines do Estádio Municipal Coronel José Bezerra. - - |
Aprovada por Unanimidade |