Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo nº 53 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo
Ano
2025
Número
53
Data de Apresentação
20/08/2025
Número do Protocolo
3256
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Ezequiel Pereira da Silva Neto (Assinado em: 20 de Agosto de 2025 às 11:55 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DENOMINAR DE RUA FRANCISCO CHAGAS FILHO, A ATUAL RUA PROJETADA 2, NO DISTRITO INDUSTRIAL AO RODOVIA BR 427 NO MUNICÍPIO DE CURRAIS NOVOS/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada