Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo nº 53 de 2025

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo

Ano

2025

Número

53

Data de Apresentação

20/08/2025

Número do Protocolo

3256

Tipo de Apresentação

 

Assinaturas Eletrônicas

  • Ezequiel Pereira da Silva Neto (Assinado em: 20 de Agosto de 2025 às 11:55 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DENOMINAR DE RUA FRANCISCO CHAGAS FILHO, A ATUAL RUA PROJETADA 2, NO DISTRITO INDUSTRIAL AO RODOVIA BR 427 NO MUNICÍPIO DE CURRAIS NOVOS/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 3256/2025, Data Protocolo: 20/08/2025 - Horário: 12:07:53
    Data Votação: 23 de Setembro de 2025