Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo nº 49 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo
Ano
2025
Número
49
Data de Apresentação
13/08/2025
Número do Protocolo
3122
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Jaire de Freitas Araujo (Assinado em: 14 de Agosto de 2025 às 07:54 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
- Sebastiao Cabral de Lima (Assinado em: 14 de Agosto de 2025 às 08:36 - Gov-Br)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Institui o dia 3 de agosto como o Dia Municipal de Combate à Violência Contra a Pessoa Idosa no Município de Currais Novos/RN e dá outras providências.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada