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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Projeto de Lei Ordinária - Poder Executivo nº 10 de 2025

Fazer Nova Pesquisa
Etiqueta

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei Ordinária - Poder Executivo

Ano

2025

Número

10

Data de Apresentação

12/03/2025

Número do Protocolo

1021

Tipo de Apresentação

 

Assinaturas Eletrônicas

  • Lucas Galvao da Cruz (Assinado em: 11 de Março de 2025 às 13:54 - ICP-Brasil - Certificado PF A3)

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social-SUAS, do município de Currais Novos/RN e dá outras providências.

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 1021/2025, Data Protocolo: 12/03/2025 - Horário: 12:48:45
    Data Votação: 3 de Abril de 2025

    OpenAPI