Matérias da Ordem do Dia (2ª Ordinária do mês de Abril de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 31
Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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1 |
Projeto de Lei Ordinária - Poder Executivo nº 10 de 2025
Processo: -
Autor: Lucas Galvão da Cruz - Prefeito Municipal
Protocolo: 1021
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social-SUAS, do município de Currais Novos/RN e dá outras providências. - - |
Aprovada por Unanimidade |
2 |
Projeto de Lei Ordinária - Poder Executivo nº 11 de 2025
Processo: -
Autor: Lucas Galvão da Cruz - Prefeito Municipal
Protocolo: 1022
Turno: Único
Texto original
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Institui o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional (COMSEA) no município de Currais Novos/RN e dá outras providências. - - |
Aprovada por Unanimidade |
3 |
Sugere ao Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, em regime de urgência, que seja colocado postes com luminária na passagem molhada recentemente feita que interliga com a Rua Maestro Chicó Caçote até o ponto alto do Bairro Dr José Dantas de Araújo no município de Currais Novos/RN. - - |
Aprovada por Unanimidade |
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4 |
Venho, por meio deste solicitar a limpeza de matos localizado na Rua Moises Galvão, Bairro Centro. - - |
Aprovada por Unanimidade |
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5 |
Sugere ao Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, que seja disponibilizado uma nova edição do MAPA DA CIDADE. - - |
Aprovada por Unanimidade |
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6 |
Indico que sejam construídos Mata-burros no Sítio Totoró de Baixo e Saco dos Veados, zona rural do município de Currais Novos/RN. - - |
Aprovada por Unanimidade |
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7 |
Indico seja viabilizada uma Passagem Molhada no Sítio Santana (travessia do rio), Zona Rural no município de Currais Novos/RN. - - |
Aprovada por Unanimidade |
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8 |
Indico seja viabilizada uma Academia Popular para a Comunidade Sítio Totoró de Baixo e Saco dos Veados, zona rural do município de Currais Novos/RN. - - |
Aprovada por Unanimidade |
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9 |
Indico que seja viabilizada uma Passagem Molhada que dará acesso do Sítio Totoró de Baixo ao Povoado Cachoeira, zona rural do município de Currais Novos/RN. - - |
Aprovada por Unanimidade |
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10 |
Indicação nº 672 de 2025
Processo: -
Autor: Lucieldo da Silva
Protocolo: 1277
Turno: -
Texto original
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Sugere ao Prefeito Municipal – Sr. Lucas Galvão da Cruz – e a Secretária Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social - Sra. Maria Aparecida Alves Othon - a distribuição de peixe às famílias em situação de vulnerabilidade social durante a Semana Santa. - - |
Aprovada por Unanimidade |
11 |
Indicação nº 673 de 2025
Processo: -
Autor: Lucieldo da Silva
Protocolo: 1278
Turno: -
Texto original
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Sugere ao Prefeito Municipal – Sr. Lucas Galvão da Cruz – extensivo ao Secretário Municipal de Meio Ambiente Agricultura e Abastecimento - Sr. Clayper de Matos Salustiano e ao Secretário Municipal de Infraestrutura e serviços urbanos - Sr. Caio Pedro dos Santos Silva – a instalação de duas lombadas, na principal via da Comunidade São Sebastião. - - |
Aprovada por Unanimidade |
12 |
Sugere Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, o Sr. Caio Pedro dos Santos Silva, uma faixa de pedestres elevada na frente do Hospital Regional Dr. Mariano Coelho. - - |
Aprovada por Unanimidade |
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13 |
Sugere ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, o Sr. Caio Pedro dos Santos Silva, a colocação de piçarro asfáltico, na Rua Ricardo Luiz, no bairro Paizinho Maria. - - |
Aprovada por Unanimidade |
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14 |
Sugere ao Sr. Prefeito Lucas Galvão da Cruz e ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, o Sr. Caio Pedro dos Santos Silva, a pavimentação da Rua Ricardo Luiz, no bairro Paizinho Maria. - - |
Aprovada por Unanimidade |
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15 |
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas Galvão da Cruz. E ao Sr. Caio Pedro dos Santos Silva, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, solicitar à pavimentação da Rua Saturnino Alves, Bairro Radir Pereira. - - |
Aprovada por Unanimidade |
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16 |
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas Galvão da Cruz. E ao Sr. Caio Pedro dos Santos Silva, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, solicitar à pavimentação da Rua Francisco Otacílio bairro Parque Dourado. - - |
Aprovada por Unanimidade |
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17 |
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas Galvão da Cruz. E ao Sr. Caio Pedro dos Santos Silva, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a limpeza e capinagem da Praça do Largo Junior Toscano. - - |
Aprovada por Unanimidade |
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18 |
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas Galvão da Cruz. E ao Sr. Caio Pedro dos Santos Silva, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, solicitar à complementação da pavimentação da Av. Maestro Felinto Lúcio, bairro Parque Dourado. - - |
Aprovada por Unanimidade |
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19 |
Indicação nº 681 de 2025
Processo: -
Autor: Sebastião Cabral
Protocolo: 1286
Turno: -
Texto original
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Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Sr. Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Sr. Caio Pedro dos Santos Silva, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a Pavimentação da Rua: Dedé Cândido, no Bairro Silvio Bezerra de Melo, zona urbana do Município de Currais Novos. - - |
Aprovada por Unanimidade |
20 |
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas Galvão da Cruz. E ao Sr. Caio Pedro dos Santos Silva, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a limpeza e capinagem da Rua Felipe Camarão. - - |
Aprovada por Unanimidade |
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21 |
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas Galvão da Cruz. E ao Sr. Caio Pedro dos Santos Silva, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a limpeza total e capinagem dos açudes Dourado e Governo. - - |
Aprovada por Unanimidade |
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22 |
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas Galvão da Cruz. e ao Sr. Caio Pedro dos Santos Silva, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, à instalação de uma Lixeira em Frente a UBS - JOANINHA PARTEIRA, No bairro Gilberto Pinheiro. - - |
Aprovada por Unanimidade |
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23 |
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas Galvão da Cruz. E ao Sr. Caio Pedro dos Santos Silva, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, à revitalização do solo com cobertura tipo borra de asfalto na Rua Cabecinha, Bairro José Dantas. - - |
Aprovada por Unanimidade |
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24 |
Solicita ao Prefeito Municipal - Lucas Galvão da Cruz - extensivo a Secretário Municipal Infraestrutura e Serviços Urbanos - Caio Pedro dos Santos Silva - a realização de um melhoramento de acessibilidade na Av. Cândido Dantas nas proximidades da farmácia Chacon, supermercados Bom Preço, O Avistão e UBS José Vilani. - - |
Aprovada por Unanimidade |
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25 |
Solicito que seja realizada a pavimentação na Rua Maria
Lins de Araújo, Bairro Alto de Santa Rita, Currais Novos/RN - - |
Aprovada por Unanimidade |
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26 |
Solicito que seja realizada a pavimentação na Rua Firmina
Bernadinho de Medeiros, Bairro Alto de Santa Rita, Currais Novos/RN - - |
Aprovada por Unanimidade |
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27 |
Solicita ao Prefeito Municipal - Lucas Galvão da Cruz - a Secretário Municipal de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente - Clayper de Matos Salustiano - extensivo ao Diretor-Presidente do Instituto de Gestão das Águas do Rio Grande do Norte - José Procópio de Lucena - Solicitação de limpeza, desobstrução, revitalização e demarcação da mancha d’água das margens dos rios São Bento, Totoró e Currais Novos no perímetro urbano o município. - - |
Aprovada por Unanimidade |
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28 |
Indicação nº 690 de 2025
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira
Protocolo: 1306
Turno: -
Texto original
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Sugere ao Superintendente Regional do DNIT (Departamento Nacional de Infraestrutura e Transporte o Senhor Daniel de Almeida Dantas, a implantação de uma faixa de pedestre na Avenida Dr. Silvio Bezerra de Melo, na BR 226, em frente ao JVC, na Zona Urbana de Currais Novos. - - |
Aprovada por Unanimidade |
29 |
Requer que seja consignada em ata uma Moção de Pesar aos familiares da senhora Maria das Neves da Silva (Toró), tendo em vista o seu falecimento ocorrido em 27 de março de 2025. - - |
Aprovada por Unanimidade |
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30 |
Requer que seja consignada em ata uma Moção de
Parabéns à senhor Sandro Carlos Belarmino tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 28 de março de 2025. - - |
Aprovada por Unanimidade |
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31 |
Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns ao senhor Pedro Igor Gomes Cavalcanti, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 26º de Março de 2025. - - |
Aprovada por Unanimidade |