Projeto de Lei Ordinária - Poder Executivo nº 35 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária - Poder Executivo
Ano
2023
Número
35
Data de Apresentação
22/12/2023
Número do Protocolo
4305
Tipo de Apresentação
Assinaturas Eletrônicas
- Odon Oliveira de Souza Junior:05092780436 (Assinado em: 22 de Dezembro de 2023 às 08:20 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Projeto de Lei Nº 035/20233 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023: “Autoriza a Concessão Gratuita de Direito Real de Uso de Bem Público à Associação Cultural e Desportiva Potyguar Seridoense”.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada