Projeto de Lei Ordinária - Poder Executivo nº 29 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária - Poder Executivo
Ano
2023
Número
29
Data de Apresentação
01/12/2023
Número do Protocolo
4082
Tipo de Apresentação
Assinaturas Eletrônicas
- Odon Oliveira de Souza Junior (Assinado em: 1 de Dezembro de 2023 às 10:39 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Urgente
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
“Cria Cargos de Provimento efetivo para compor a Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Currais Novos/RN, e dá outras atribuições.”
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada