Matérias em Tramitação (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final;)

Ofício nº 472/2025/PMCN/GP: Mensagem de Veto Integral ao Projeto de Lei nº 059/2025

Desafeta bem móvel pertencente ao município de Currais Novos/RN, transformando-o de bem de uso especial em bem dominical, e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 032, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025: “Reestrutura o estágio de estudantes de pós-graduação no âmbito do Município de Currais Novos/RN e dá outras providências.”

Autoriza o Poder Executivo Municipal a denominar de Francisco das Chagas Medeiros (Chagas de Cristo), a UPA – Unidade de Pronto Atendimento de Currais Novos, no bairro Santa Maria Goretti, município de Currais Novos/RN, e dá outras providências.

Declara como Patrimônio Cultural Imaterial o evento do Forronovos do município de Currais Novos/RN e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal à instituir o Programa Municipal de Prevenção ao Suicídio e Promoção da Vida – “Viver Bem” no âmbito do Município de Currais Novos/RN, dispõe sobre a organização da Sala Amarela com Central de Apoio Psicossocial e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a denominar de "Camilo Toscano de Menezes" a Rua Projetada, no Loteamento Residencial Currais Novos, bairro Centro, e dá outras providências.

Torna de Utilidade Pública Municipal a Associação Cultural Amigos da Furiosa - ACAF, com sede no município de Currais Novos/RN.

Torna de Utilidade pública Municipal, o caixa escolar da Escola Municipal Cipriano Lopes Galvão, do Município de Currais Novos.

Declara a Sidy’s TV a Cabo, como Patrimônio Histórico, Cultural e Imaterial do Município de Currais Novos, e dá outras providências.