PLOL 88
2025 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo
Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo nº 88 de 2025
Autor:G. Charles
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Torna de Utilidade Pública Municipal a Associação Ensino, disciplina, ética e missão – ONG EDEM.
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Relator designado
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Não definida.
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PLOL 83
2025 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo
Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo nº 83 de 2025
Autor:João Gustavo
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a denominar de “Luzia Dantas (Luzia Santeira)”, a rua entre a casa número 90, a casa de número 92, na comunidade Mirador e dá outras providências.
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Relatório anexado aguardando deliberação da comissão
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Não definida.
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PLOL 80
2025 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo
Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo nº 80 de 2025
Autor:Professor Jaire
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Torna de Utilidade pública Municipal, o Caixa Escolar da Escola Municipal Professor Humberto Gama, do Município de Currais Novos.
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Voto Anexado
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Não definida.
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PLOL 77
2025 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo
Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo nº 77 de 2025
Autor:Sebastião Cabral
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a denominar de "ANACLETO MIGUEL DA SILVA" a Avenida Projetada de nº 11, no bairro Geraldo Cassimiro e dá outras providências.
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Relatório anexado aguardando deliberação da comissão
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Não definida.
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PLOL 75
2025 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo
Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo nº 75 de 2025
Autor:João Gustavo
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Torna de Utilidade Pública Municipal a Associação Cultural Música e Arte na praça de Currais Novos, com sede no município de Currais Novos/RN.
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Voto Anexado
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Não definida.
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PDL 322
2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Projeto de Decreto Legislativo nº 322 de 2025
Autor:João Paulo
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Concede o Título de Amigo da Cidade ao Senhor Adriano Alves de Medeiros.
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Matéria distribuída as comissões
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Não definida.
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PDL 321
2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Projeto de Decreto Legislativo nº 321 de 2025
Autor:João Gustavo
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Concede o Título de Cidadania Curraisnovense ao senhor Francisco Igo Leite Soares.
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Matéria distribuída as comissões
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Não definida.
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PDL 320
2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Projeto de Decreto Legislativo nº 320 de 2025
Autor:G. Charles
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Concede o Título de Cidadania Curraisnovense ao senhor Antônio Ramos de Moura.
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Relator designado
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Não definida.
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PDL 319
2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Projeto de Decreto Legislativo nº 319 de 2025
Autor:G. Charles
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Concede o Título de Honra ao Mérito Jorge Guimarães ao senhor José Francimar da Silva Santos.
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Relator designado
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Não definida.
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PDL 318
2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Projeto de Decreto Legislativo nº 318 de 2025
Autor:Ezequiel Pereira
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Concede a Comenda de Direitos Humanos Jornalista Dermi Azevedo ao Senhor Ismael Medeiros Souza .
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Relator designado
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Não definida.
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