Logo Câmara Municipal de Currais Novos
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Matérias em Tramitação (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final;)

Há 13 matéria(s) em tramitação nesta unidade.

Matéria Ementa Situação Data Fim Prazo da Última Tramitação
PDL 201 2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Projeto de Decreto Legislativo nº 201 de 2025
Autor:Mattson Ranier
Concede o Título de Honra ao Mérito “Emmanuel Bezerra dos Santos" ao senhor Arthur William Silva Sousa.
 Matéria distribuída as comissões Não definida.
PDL 200 2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Projeto de Decreto Legislativo nº 200 de 2025
Autor:Mattson Ranier
Concede o Título de Amigo da Cidade ao senhor Carlos Eduardo Xavier.
 Matéria distribuída as comissões Não definida.
EMD 6 2025 - Emenda
Emenda nº 6 de 2025
Autor:Mattson Ranier
Dispõe sobre o repasse do couvert artístico em casas de shows, bares, restaurantes e similares no município de Currais Novos.
 Matéria distribuída as comissões Não definida.