2ª Ordinária do mês de Março de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 12/03/2026 - 10:00 Encerramento: 12/03/2026 -
Correspondências
(Recebida) COMOF Nº 127/2026/ - Comunicações Oficiais
Data: 11/03/2026 - Interessado: Mattson Ranier Gomes de Araújo
Assunto: Ofício nº 043/2026/CMCN/GVM Currais Novos/RN, 10 de março de 2026. À Senhora Caroline de Santana Amorim Secretária Legislativa Geral Assunto: Justificativa de ausência na 2ª Sessão Ordinária de março, do vereador Mattson Ranier, em razão de participação no BrasilGov Summit, evento voltado aos gestores públicos, realizado na cidade de Florianópolis/SC, no período de 10 a 12 de março de 2026.
(Recebida) COMOF Nº 129/2026/ - Comunicações Oficiais
Data: 12/03/2026 - Interessado: Ezequiel Pereira da Silva Neto
Assunto: Ofício 09/2026/CMCN Ao Senhor João Gustavo Guimarães, Presidente da Câmara Municipal de Currais Novos; Assunto: Justificativa de ausência do Vereador Ezequiel Pereira na 2° Sessão ordinária do mês de março, em razão de motivos superiores.
Expedientes
Matérias sobre a Mesa:

O Verador Lucieldo Silva foi deseignado Relator da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final para emitir parecer aos Projetos de Lei Nº 023, 024, 025 e 026/2026, todos de autoria do Vereador Mattson Ranier Gomes de Araújo, relator titular da Comissão acima mencionada.

Apreciação da Ata da Sessão anterior:

A Ata Eletrônica da 1ª Sessão Ordinária do mês de março de 2026 foi aprovada por unanimidade dos Vereadores.

Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo nº 27 de 2026
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira
Turno:
INSTITUI O PROGRAMA “NASCER FELIZ”, NO MUNICÍPIO DE CURRAIS NOVOS/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria encaminhada para leitura em Plenário
2 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo nº 30 de 2026
Processo: -
Autor: Edmilson Sousa
Turno:
Autoriza o poder Executivo Municipal a nomear de Miguel Ferreira da Costa a via pública paralela à residência do administrador do Totoró, próximo ao Bar de Trubanda, no Povoado Totoró, no município de Currais Novos/RN.
Matéria encaminhada para leitura em Plenário
3 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo nº 31 de 2026
Processo: -
Autor: Itamar Júnior
Turno:
Institui, no âmbito do Município de Currais Novos/RN, o Programa Municipal de Atendimento em Regime de contraturno destinado a pessoas em situação de vulnerabilidade biopsicossocial, e dá outras providências..
Matéria encaminhada para leitura em Plenário
4 - Indicação nº 312 de 2026
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira
Turno:
Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, serviço de limpeza de mato na quadra e da entorno da Escola Estadual Manoel Salustino na Mina Brejuí, na Zona Rural de Currais Novos.
Matéria encaminhada para leitura em Plenário
5 - Indicação nº 313 de 2026
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira
Turno:
Sugere, ao Senhor Deputado Estadual Ezequiel Galvão Ferreira de Souza, emenda parlamentar para a construção de uma passagem molhada na Comunidade Malhada da Areia, na Zona Rural de Currais Novos.
Matéria encaminhada para leitura em Plenário
6 - Indicação nº 314 de 2026
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira
Turno:
Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Agricultura Abastecimento e Meio Ambiente Clayper de Matos Salustiano, serviço de poda de arvore na Rua Dr. José Borges de Oliveira, bairro Centro, em frente à casa de nº 103, do Senhor João Maria Simões, na Zona Urbana de Currais Novos.
Matéria encaminhada para leitura em Plenário
7 - Indicação nº 315 de 2026
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira
Turno:
Sugere, ao Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo a Secretária Municipal de Saúde Alana de Morais Garcia, que fique um motorista de sobreaviso para casos de urgência, no Hospital Mariano Coelho, na Zona Urbana de Currais Novos.
Matéria encaminhada para leitura em Plenário
8 - Indicação nº 316 de 2026
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira
Turno:
Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Agricultura Abastecimento e Meio Ambiente Clayper de Matos Salustiano, a instalação de um mata burro no Sitio Geraldo Maniçoba Ribeiro, na Zona Rural Município de Currais Novos.
Matéria encaminhada para leitura em Plenário
9 - Indicação nº 318 de 2026
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira
Turno:
Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, obras de pavimentação e melhoria na iluminação pública com refletores na Rua Manoel Severino Neto, no Bairro Silvio Bezerra de Melo, na Zona Urbana de Currais Novos.
Matéria encaminhada para leitura em Plenário
10 - Indicação nº 320 de 2026
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira
Turno:
Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, a instalação de refletores de LED na Rua Pedro Luís de Bulhões, bairro José Dantas, na Zona Urbana de Currais Novos.
Matéria encaminhada para leitura em Plenário
11 - Indicação nº 321 de 2026
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira
Turno:
Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Agricultura Abastecimento e Meio Ambiente Clayper de Matos Salustiano serviço de conserto e manutenção do mata-burro da propriedade de Dayan na estrada do Sitio marcação, na Zona Rural Município de Currais
Matéria encaminhada para leitura em Plenário
12 - Indicação nº 322 de 2026
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira
Turno:
Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, que refaça a lombada da Rua Albani Salustino, bairro Manoel Salustino, entre à casa de nº 47 e 69, na Zona Urbana de Currais Novos.
Matéria encaminhada para leitura em Plenário
13 - Indicação nº 323 de 2026
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira
Turno:
Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Agricultura Abastecimento e Meio Ambiente Clayper de Matos Salustiano, serviço de conserto e manutenção dos mata-burros, próximo a propriedade de Joadi Silva, Aparecida e Benedito Horácio na comunidade de São Rafael, Zona Rural Município de Currais Novos.
Matéria encaminhada para leitura em Plenário
14 - Indicação nº 324 de 2026
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira
Turno:
Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário de Infraestrutura, Caio Pedro dos Santos Silva, em caráter de urgência saneamento básico, como também a implantação de um redutor de velocidade, na Rua Lucília Martins, próximo à casa de nº 109, no bairro JK, na Zona Urbana de Currais Novos.
Matéria encaminhada para leitura em Plenário
15 - Indicação nº 327 de 2026
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira
Turno:
Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, providências para celebração de convênio com o Governo do Estado do Rio Grande do Norte visando à implantação de Diárias Operacionais para reforço da segurança pública no Município de Currais Novos/RN.
Matéria encaminhada para leitura em Plenário
16 - Indicação nº 328 de 2026
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira
Turno:
Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, em regime de urgência a operação tapa buraco na RN do Distrito da Cruz, município de Currais Novos/RN.
Matéria encaminhada para leitura em Plenário
17 - Indicação nº 329 de 2026
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira
Turno:
Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Agricultura Abastecimento e Meio Ambiente Clayper de Matos Salustiano, serviço de poda das arvores da quadra e terraplanem na estrada da Mina Brejuí, Zona Rural de Currais Novos.
Matéria encaminhada para leitura em Plenário
18 - Indicação nº 336 de 2026
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira
Turno:
Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, a instalação de um redutor de velocidade na Rua Laurentino Bezerra, bairro Centro, em frente ao, n.º 120 A, na Zona Urbana de Currais Novos.
Matéria encaminhada para leitura em Plenário
19 - Indicação nº 339 de 2026
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira
Turno:
Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, Serviço de limpeza nas Rua Nenê Herôncio e Sérvulo Bento, bairro Walfredo Galvão, como também colocação de placas proibindo colocar lixo no local. Ressaltamos ainda que o referido bairro necessita de um mutirão de limpeza geral, na Zona Urbana Currais Novos
Matéria encaminhada para leitura em Plenário
20 - Indicação nº 340 de 2026
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira
Turno:
Sugere, ao Diretor da COSERN, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, a extensão da rede de energia elétrica, do poste de nº MAR 733, para o prolongamento da Rua Manoel Patrício, bairro Dr. José Bezerra, no município de Currais Novo/RN.
Matéria encaminhada para leitura em Plenário
21 - Indicação nº 341 de 2026
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira
Turno:
Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, a implantação de Câmeras de vídeo monitoramento no Largo Júnior Toscano do município de Currais Novos/RN.
Matéria encaminhada para leitura em Plenário
22 - Indicação nº 342 de 2026
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira
Turno:
Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Agricultura Abastecimento e Meio Ambiente Clayper de Matos Salustiano, serviço de poda das arvores da Rua Dix-sept Rosado, Bairro Centro, na Zona Urbana de Currais Novos/RN.
Matéria encaminhada para leitura em Plenário
23 - Indicação nº 671 de 2026
Processo: -
Autor: Itamar Júnior
Turno:
Solicita a realização de serviço de terraplanagem na Rua Juvenal de Oliveira, no Bairro Sílvio Bezerra.
Matéria encaminhada para leitura em Plenário
24 - Indicação nº 672 de 2026
Processo: -
Autor: Itamar Júnior
Turno:
Indicação ao Poder Executivo Municipal para que, por meio da Secretaria competente, seja realizada a instalação de tampa e a devida manutenção em bueiro a céu aberto, localizado na esquina da Rua Lucila Martins com a Rua Parelhas, no bairro JK, no município de Currais Novos/RN, visando garantir a segurança da população e prevenir riscos à saúde pública.
Matéria encaminhada para leitura em Plenário
25 - Indicação nº 675 de 2026
Processo: -
Autor: Itamar Júnior
Turno:
Solicita a realização de serviço de terraplanagem na Comunidade Cachoeira, Zona Rural.
Matéria encaminhada para leitura em Plenário
26 - Indicação nº 676 de 2026
Processo: -
Autor: Itamar Júnior
Turno:
Solicita a realização de mapeamento técnico das ruas não calçadas e de difícil acesso no município de Currais Novos.
Matéria encaminhada para leitura em Plenário
27 - Indicação nº 679 de 2026
Processo: -
Autor: Itamar Júnior
Turno:
Sugere a realização de serviço de terraplanagem na Rua Sátiro Pinheiro, no bairro Sílvio Bezerra de Melo, em Currais Novos/RN.
Matéria encaminhada para leitura em Plenário
28 - Indicação nº 680 de 2026
Processo: -
Autor: Itamar Júnior
Turno:
Sugere a realização de serviço de terraplanagem na Rua Luiz Lopes Neto, no bairro Doutor José Bezerra, em Currais Novos/RN.
Matéria encaminhada para leitura em Plenário
29 - Indicação nº 681 de 2026
Processo: -
Autor: Itamar Júnior
Turno:
Sugere a realização de serviço de terraplanagem na Rua Dedé Cândido, no bairro Sílvio Bezerra de Melo, em Currais Novos/RN.
Matéria encaminhada para leitura em Plenário
30 - Indicação nº 684 de 2026
Processo: -
Autor: Itamar Júnior
Turno:
Sugere a realização de serviço de terraplanagem na Rua Kerginaldo Ferreira (conhecida como Rua do Curtume), no bairro Paizinho Maria, em Currais Novos/RN.
Matéria encaminhada para leitura em Plenário
31 - Indicação nº 685 de 2026
Processo: -
Autor: Itamar Júnior
Turno:
Sugere a realização de serviço de terraplanagem na Rua Zé de Góis, no bairro Doutor José Bezerra, em Currais Novos/RN.
Matéria encaminhada para leitura em Plenário
32 - Indicação nº 700 de 2026
Processo: -
Autor: Itamar Júnior
Turno:
Solicita ao Poder Executivo Municipal, extensivo à Secretaria Municipal de Infraestrutura, informações acerca do cronograma de execução da obra de pavimentação da Rua José Delprete Gomes, no bairro Sílvio Bezerra, deste município.
Matéria encaminhada para leitura em Plenário
33 - Indicação nº 702 de 2026
Processo: -
Autor: Itamar Júnior
Turno:
Sugere, ao Exmo. Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, a troca de lâmpada queimada do poste nº AA2-6225, na Rua Vereador Tomaz Pinheiro, na parte em frente da rua Prefeito Alcindo Gomes, bairro Antônio Rafael, na Zona Urbana de Currais Novos.
Matéria encaminhada para leitura em Plenário
34 - Indicação nº 718 de 2026
Processo: -
Autor: Itamar Júnior
Turno:
Solicita estudo técnico para melhoria no acesso da localidade Sítio Namorados, visando garantir a trafegabilidade no período chuvoso.
Matéria encaminhada para leitura em Plenário
35 - Indicação nº 719 de 2026
Processo: -
Autor: Mattson Ranier
Turno:
Indica à Senhora Secretária Municipal de Saúde, Alana de Moraes Garcia, a implantação de acesso adaptado ao redor do Contêiner de Saúde na Feira Coberta.
Matéria encaminhada para leitura em Plenário
36 - Indicação nº 721 de 2026
Processo: -
Autor: Professor Jaire
Turno:
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas Galvão da Cruz, ao secretário municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, o Sr. Caio Pedro, a lipeza do mato da pracinha localizada no dinal da Rua Stoessel Augusto, no bairro JK.
Matéria encaminhada para leitura em Plenário
37 - Indicação nº 722 de 2026
Processo: -
Autor: Professor Jaire
Turno:
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas Galvão da Cruz, ao secretário municipal de Meio Ambeinte, Agricultura e Abastecimento, o Sr. Clayper Salustiano, a construção de uma passagem molhada no sitio serrota preta, rio São Bento.
Matéria encaminhada para leitura em Plenário
38 - Moção nº 26 de 2026
Processo: -
Autor: João Gustavo
Turno:
Requer que seja consignada em ata uma Moção de Pesar aos familiares da Senhora Maria Alves dos Santos, tendo em vista o seu falecimento, ocorrido em 10 de março de 2026.
Matéria encaminhada para leitura em Plenário
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Indicação nº 241 de 2026
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira
Turno:
Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, a instalação de uma academia popular ao ar livre, no Sítio São Rafael, na Zona Rural de Currais Novos.
Matéria inclusa na ordem do dia
2 - Indicação nº 242 de 2026
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira
Turno:
Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Agricultura Abastecimento e Meio Ambiente Clayper de Matos Salustiano, a instalação de um mata burro na Comunidade Serra Vermelha, propriedade do Senhor Enésio Marinho de Lima Junior, na Zona Rural Município de Currais Novos.
Matéria inclusa na ordem do dia
3 - Indicação nº 243 de 2026
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira
Turno:
Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Agricultura Abastecimento e Meio Ambiente Clayper de Matos Salustiano, Serviço de roço de mato, na estrada do Distrito da Cruz, na Zona Rural de Currais Novos.
Matéria inclusa na ordem do dia
4 - Indicação nº 244 de 2026
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira
Turno:
Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Agricultura Abastecimento e Meio Ambiente Clayper de Matos Salustiano, a poda das arvores de frente ao IFRN, Zona Urbana de Currais Novos/RN.
Matéria inclusa na ordem do dia
5 - Indicação nº 265 de 2026
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira
Turno:
Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, o serviço de limpeza de mato e um piso por cima da vala que fica na praça da Rua São Tomaz de Aquino, bairro Manoel Tomaz de Araújo, na Zona Urbana de Currais Novos.
Matéria inclusa na ordem do dia
6 - Indicação nº 273 de 2026
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira
Turno:
Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, a instalação de uma cobertura para o contêiner da saúde, do Sítio São Rafael, na Zona Rural de Currais Novos.
Matéria inclusa na ordem do dia
7 - Indicação nº 275 de 2026
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira
Turno:
Sugere, a ilustríssima Senhora Governadora do Estado do Rio Grande do Norte Maria de Fátima Bezerra, a implantação do ITEP (Instituto Técnico-Cientifico de Perícia na Cidade de Currais Novo /RN.
Matéria inclusa na ordem do dia
8 - Indicação nº 277 de 2026
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira
Turno:
Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, o da isenção de IPTU, para pessoas com TEA -Transtorno do Espectro Autista, neste município de Currais Novos/RN e dá outras providências.
Matéria inclusa na ordem do dia
9 - Indicação nº 279 de 2026
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira
Turno:
Sugere ao Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo as Secretárias Municipais: Saúde, Agricultura, abastecimento e Meio Ambiente, Administração, Desenvolvimento Econômico e Turismo, Financias e planejamento, Trabalho, Habitação e Assistência Social, Educação, Cultura e Esportes Infraestrutura e Serviços Urbanos, o uso de crachás de identificações nas repartições públicas, na Zona Urbana de Currais Novos.
Matéria inclusa na ordem do dia
10 - Indicação nº 281 de 2026
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira
Turno:
Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Agricultura Abastecimento e Meio Ambiente Clayper de Matos Salustiano, serviço de poda das árvores da praça da Rua São Tomaz de Aquino, bairro Manoel Tomaz de Araújo, na Zona Urbana de Currais Novos.
Matéria inclusa na ordem do dia
11 - Indicação nº 284 de 2026
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira
Turno:
Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário de Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, o serviço de limpeza de mato e entulho, como também melhoria na iluminação com refletores de LED, no final da José Sales Sobrinho, bairro Manoel Salustino, na Zona Urbana de Currais Novos.
Matéria inclusa na ordem do dia
12 - Indicação nº 287 de 2026
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira
Turno:
Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Agricultura Abastecimento e Meio Ambiente Clayper de Matos Salustiano, a instalação de um mata burro no Sitio malhada de Dentro, na divisa Francisco Saturnino Dantas e Expedito Cipriano Dantas, na Zona Rural Município de Currais Novos.
Matéria inclusa na ordem do dia
13 - Indicação nº 288 de 2026
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira
Turno:
Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, serviço de limpeza de mato e retirada de entulho na Rua Rita Mangabeira, bairro Santa Maria Gorete, na Zona Urbana de Currais Novos.
Matéria inclusa na ordem do dia
14 - Indicação nº 291 de 2026
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira
Turno:
Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo a Secretária Municipal de Saúde Alana de Morais Garcia, que um Técnico de radiologia permaneça de aviso no período da noite, em especial no final de semana na Policlínica, situada na Rua Cândido Mendes, 542, bairro Santa Maria Gorete, Zona Urbana de Currais Novos
Matéria inclusa na ordem do dia
15 - Indicação nº 307 de 2026
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira
Turno:
Sugere ao Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, a instalação de um redutor de velocidade na Rua Chiquinha Batista, bairro Alto de Santa Rita, na Zona Urbana de Currais Novos.
Matéria inclusa na ordem do dia
16 - Indicação nº 308 de 2026
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira
Turno:
Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano Caio Pedro dos Santos Silva, a restauração do Chafariz do bairro Santa Maria Gorete ao lado da capela, na Zona Urbana de Currais Novos.
Matéria inclusa na ordem do dia
17 - Indicação nº 309 de 2026
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira
Turno:
Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Agricultura Abastecimento e Meio Ambiente Clayper de Matos Salustiano, a retirada de uma árvore na Rua Laurindo Escrivão, bairro Gilberto Pinheiro, em frente à casa de nº 202, na Zona Urbana de Currais Novos/RN.
Matéria inclusa na ordem do dia
18 - Indicação nº 310 de 2026
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira
Turno:
Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, a instalação de redutor de velocidade na Rua Riacho dos Angico, bairro Dr. José Bezerra de Araújo, em frente à casa de nº 39, com a esquina da casa 67, na Zona Urbana de Currais Novos.
Matéria inclusa na ordem do dia
19 - Indicação nº 311 de 2026
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira
Turno:
Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Agricultura Abastecimento e Meio Ambiente Clayper de Matos Salustiano, a retirada das árvores Nim Indiano e que sejam substituídas por árvores nativas do nosso Bioma Caatinga, da Praça Aproniano Pereira, bairro Paizinho Maria, Zona Urbana de Currais Novos/RN.
Matéria inclusa na ordem do dia
20 - Indicação nº 588 de 2026
Processo: -
Autor: Cleyber Trajano
Turno:
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento, Clayper de Matos Salustiano, que seja realizado o alargamento da parede do Açude Úrsula Medeiros, localizado no Distrito da Cruz, zona rural do município de Currais Novos/RN.
Matéria inclusa na ordem do dia
21 - Indicação nº 626 de 2026
Processo: -
Autor: Cleyber Trajano
Turno:
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Educação, Jorian Pereira dos Santos, que seja realizada a reforma da Creche Municipal Margarida Cunha, localizada na Rua Professora Maria das Graças, s/n, no bairro JK, zona urbana do município de Currais Novos/RN.
Matéria inclusa na ordem do dia
22 - Indicação nº 629 de 2026
Processo: -
Autor: Cleyber Trajano
Turno:
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento, Clayper de Matos Salustiano, a construção de uma passagem molhada na Comunidade Cachoeira, zona rural do município de Currais Novos/RN.
Matéria inclusa na ordem do dia
23 - Indicação nº 661 de 2026
Processo: -
Autor: Reginaldo Francisco
Turno:
Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas Galvão e ao Senhor Pedro Antoniony, Secretário Municipal de Trânsito e Transporte, à instalação de duas lombadas, na Rua Benedito Gonçalves, no bairro Paizinho Maria, em frente as residências de número 340 e 440.
Matéria inclusa na ordem do dia
24 - Indicação nº 662 de 2026
Processo: -
Autor: Reginaldo Francisco
Turno:
Solicita ao Prefeito Municipal - Lucas Galvão da Cruz - a Secretária Municipal de Saúde - Alana de Morais Garcia - e ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos - Caio Pedro dos Santos Silva – à retirada da Academia Popular, atualmente instalada na Rua Primo Martins, bem como sua realocação para a praça situada na Rua Manoel Targino, no bairro Sílvio Bezerra.
Matéria inclusa na ordem do dia
25 - Indicação nº 663 de 2026
Processo: -
Autor: Edmilson Sousa
Turno:
Sugere ao Prefeito Municipal de Currais Novos, Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento, Clayper de Matos Salustiano em regime de urgência, que seja realizada a perfuração de 01 Poço Tubular na residência do senhor João Maria Agripino dos Santos, sitio Quandu, zona rural no município de Currais Novos/RN.
Matéria inclusa na ordem do dia
26 - Indicação nº 664 de 2026
Processo: -
Autor: Edmilson Sousa
Turno:
Sugere ao Prefeito Municipal de Currais Novos Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento, Clayper de Matos Salustiano em regime de urgência, que seja realizada a perfuração de 1 Poço Tubular na residência do senhor Maciel Francisco Freire, povoado Quandu, zona rural no município de Currais Novos/RN.
Matéria inclusa na ordem do dia
27 - Indicação nº 665 de 2026
Processo: -
Autor: Edmilson Sousa
Turno:
Sugere ao Prefeito Municipal de Currais Novos Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, a construção de uma Praça Pública na Mina Acaua no município de Currais Novos/RN.
Matéria inclusa na ordem do dia
28 - Indicação nº 666 de 2026
Processo: -
Autor: Edmilson Sousa
Turno:
Sugere ao Prefeito Municipal de Currais Novos, Lucas Galvão da Cruz ,extensivo ao Secretário Municipal de Trânsito e Transporte , Pedro Antoniony Araújo da Silva e ao Superintendente Regional do DNIT no Estado do Rio Grande do Norte, Getúlio Batista da Silva Neto, para que seja realizada a colocação de 2 redutores de velocidade na BR 427, prolongamento da Mina Acauan no município de Currais Novos/RN.
Matéria inclusa na ordem do dia
29 - Indicação nº 667 de 2026
Processo: -
Autor: João Gustavo
Turno:
Sugere ao Prefeito Municipal - Lucas Galvão da Cruz - a Criação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano e do Fundo Municipal de Desenvolvimento Urbano no âmbito do Município de Currais Novos/RN.
Matéria inclusa na ordem do dia
30 - Indicação nº 668 de 2026
Processo: -
Autor: Reginaldo Francisco
Turno:
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas Galvão da Cruz. e ao Sr. Jorian Pereira dos Santos, Secretário Municipal de Educação, propor a instalação de energia solar no Centro de Reabilitação Crindelia Bezerra do município de Currais Novos/RN.
Matéria inclusa na ordem do dia
31 - Indicação nº 669 de 2026
Processo: -
Autor: Reginaldo Francisco
Turno:
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas Galvão da Cruz, ao Sr. Caio Silva, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos e ao Sr. Sueid Rusk, Secretário Municipal de Esportes, que seja construído um ginásio poliesportivo na comunidade Maxinaré, zona rural do município de Currais Novos/RN.
Matéria inclusa na ordem do dia
32 - Indicação nº 670 de 2026
Processo: -
Autor: Reginaldo Francisco
Turno:
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas Galvão da Cruz e ao Sr. Jorian Pereira dos Santos, Secretário Municipal de Educação, a realização de melhorias na sinalização e no estacionamento do Centro de Reabilitação Professora Crindélia Bezerra, localizado no bairro Paizinho Maria.
Matéria inclusa na ordem do dia
33 - Indicação nº 673 de 2026
Processo: -
Autor: Mattson Ranier
Turno:
Indica ao Exmo. Senhor prefeito, Lucas Galvão da Cruz, e, extensivamente, à Senhora Secretária Municipal de Saúde, Alana de Moraes Garcia, a reabertura do Laboratório de Análises Clínicas da Rede Municipal de Saúde.
Matéria inclusa na ordem do dia
34 - Indicação nº 677 de 2026
Processo: -
Autor: Reginaldo Francisco
Turno:
Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas Galvão e ao Senhor Sueid Rusk Bezerra Lins, Secretário Municipal de Esporte, à recuperação do piso da quadra poliesportiva da Mina Brejuí.
Matéria inclusa na ordem do dia
35 - Indicação nº 678 de 2026
Processo: -
Autor: G. Charles
Turno:
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito, Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, a pavimentação da Avenida Maria do Rosário Dantas, bairro Alto de Santa Rita.
Matéria inclusa na ordem do dia
36 - Indicação nº 682 de 2026
Processo: -
Autor: Cleyber Trajano
Turno:
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, que seja providenciada a instalação de um coletor de lixo na Rua Pedro Fidélis, localizada no bairro Paizinho Maria, zona urbana do município de Currais Novos/RN.
Matéria inclusa na ordem do dia
37 - Indicação nº 683 de 2026
Processo: -
Autor: João Paulo
Turno:
Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz e extensivo ao Secretário Municipal de Obra e Serviços Urbanos o Sr. Caio Pedro dos Santos Silva, que seja feita a Pavimentação da Rua Cleiton Riquelme no Bairro Silvio Bezerra nesta cidade de Currais Novos/RN.
Matéria inclusa na ordem do dia
38 - Indicação nº 686 de 2026
Processo: -
Autor: João Paulo
Turno:
Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz e extensivo ao Secretário Municipal de Obra e Serviços Urbanos o Sr. Caio Pedro dos Santos Silva, a instalação da iluminação de refletores de Led na Rua Chico Targino no Bairro Dr José Bezerra no Município de Currais Novos/RN.
Matéria inclusa na ordem do dia
39 - Indicação nº 687 de 2026
Processo: -
Autor: João Gustavo
Turno:
Sugere ao Prefeito Municipal - Lucas Galvão da Cruz - e ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos - Caio Pedro dos Santos Silva - a recuperação da estrutura de ferro da Varanda da Avenida Silvio Bezerra de Melo.
Matéria inclusa na ordem do dia
40 - Indicação nº 688 de 2026
Processo: -
Autor: João Gustavo
Turno:
Sugere ao Prefeito Municipal - Lucas Galvão da Cruz - e ao Diretor do Escritório da CAERN de Currais Novos - Marcone Fernando Gomes Conrado Xavier - a extensão da rede da CAERN, na Rua Prof. Nair Costa, do Nº 930 até o Nº 948, bairro Radir Pereira.
Matéria inclusa na ordem do dia
41 - Indicação nº 689 de 2026
Processo: -
Autor: João Gustavo
Turno:
Sugere ao Prefeito Municipal - Lucas Galvão da Cruz - e ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos - Caio Pedro dos Santos Silva - a recuperação da estrutura do telhado e forro PVC do Teatro Municipal Ubirajara Galvão.
Matéria inclusa na ordem do dia
42 - Indicação nº 690 de 2026
Processo: -
Autor: João Gustavo
Turno:
Solicita ao Prefeito Municipal - Lucas Galvão da Cruz - extensivo a Secretaria Municipal de Meio Ambiente Agricultura e Abastecimento - Clayper de Matos Salustiano - Manutenção da Parede do Açude Totoró devido graves erosões comprometendo sua estrutura e a segurança de moradores da comunidade .
Matéria inclusa na ordem do dia
43 - Indicação nº 691 de 2026
Processo: -
Autor: João Gustavo
Turno:
Sugere ao Prefeito Municipal - Lucas Galvão da Cruz - e ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos - Caio Pedro dos Santos Silva - a construção de uma passagem molhada no rio Totoró na estrada que dá acesso à comunidade saco dos veados, lateral do IFRN campus Currais Novos/RN
Matéria inclusa na ordem do dia
44 - Indicação nº 692 de 2026
Processo: -
Autor: João Gustavo
Turno:
Sugere ao Prefeito Municipal - Lucas Galvão da Cruz - e ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos - Caio Pedro dos Santos Silva - a instalação de uma lombada redutora de velocidade na Rua Primo Martins — bairro Silvio Bezerra, município de Currais Novos/RN.
Matéria inclusa na ordem do dia
45 - Indicação nº 693 de 2026
Processo: -
Autor: João Gustavo
Turno:
Solicita ao Prefeito Municipal - Lucas Galvão da Cruz - e ao Diretor do Escritório da CAERN de Currais Novos - Marcone Fernando Gomes Conrado Xavier - a mudança da rede de esgoto que atualmente se encontra em um terreno privado, para ser transferido para a via pública, na Rua da Platina, próximo a residência de nº 160, bairro JK.
Matéria inclusa na ordem do dia
46 - Indicação nº 694 de 2026
Processo: -
Autor: João Paulo
Turno:
Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz e extensivo ao Secretário Municipal de Obra e Serviços Urbanos o Sr. Caio Pedro dos Santos Silva, que seja feita a Pavimentação da Rua Joseildo Paizinho Dantas no Bairro Silvio Bezerra nesta cidade de Currais Novos/RN.
Matéria inclusa na ordem do dia
47 - Indicação nº 695 de 2026
Processo: -
Autor: Reginaldo Francisco
Turno:
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas Galvão da Cruz e ao Sr. Caio Pedro dos Santos Silva, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a manutenção com máquina e materiais asfáltico nas Ruas Hermes Albino e Francisco Ferreira de Araújo no bairro Alto de Santa Rita.
Matéria inclusa na ordem do dia
48 - Indicação nº 696 de 2026
Processo: -
Autor: Mattson Ranier
Turno:
Indica à Senhora Secretária Municipal de Saúde, Alana de Moraes Garcia, a aquisição de maca ginecológica para a UBS Manoel Salustino I.
Matéria inclusa na ordem do dia
49 - Indicação nº 697 de 2026
Processo: -
Autor: Cleyber Trajano
Turno:
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galvão da Cruz e ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, que seja providenciada a instalação de um refletor de LED em frente à residência de nº 372, localizada na Rua Josué Bezerra Simões, no bairro Paizinho Maria, na zona urbana do município de Currais Novos/RN.
Matéria inclusa na ordem do dia
50 - Indicação nº 698 de 2026
Processo: -
Autor: Cleyber Trajano
Turno:
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galvão da Cruz e ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, que seja realizada a construção de uma praça pública com parque infantil e academia popular na Rua Zé de Góis, em frente ao Ginásio Poliesportivo José Leônidas Galvão, no bairro Dr. José Bezerra, na zona urbana do município de Currais Novos/RN.
Matéria inclusa na ordem do dia
51 - Indicação nº 699 de 2026
Processo: -
Autor: João Paulo
Turno:
Sugere ao Prefeito Lucas Galvão da Cruz e extensivo a Secretária Municipal de Saúde a Senhora Alana Moraes. Que seja implantada uma academia Popular na rua Chico Targino no Bairro José Bezerra nesta da cidade em Currais Novos/RN.
Matéria inclusa na ordem do dia
52 - Indicação nº 701 de 2026
Processo: -
Autor: Cleyber Trajano
Turno:
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, a colocação de coletores de lixo no canteiro central, próximo ao Center Vintz, na Rua Lula Gomes, localizada no bairro Centro, na zona urbana do município de Currais Novos/RN.
Matéria inclusa na ordem do dia
53 - Indicação nº 704 de 2026
Processo: -
Autor: João Paulo
Turno:
Sugere ao Prefeito Lucas Galvão da Cruz e extensivo ao Secretário de Infraestrutura e serviços Urbanos Caio Pedro dos Santos Silva. Que seja feita a pavimentação da rua Chico Targino no Bairro José Bezerra nesta da cidade em Currais Novos/RN.
Matéria inclusa na ordem do dia
54 - Indicação nº 705 de 2026
Processo: -
Autor: João Paulo
Turno:
Sugere ao Prefeito Lucas Galvão da Cruz e extensivo ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos o Sr Caio Pedro dos Santos Silva, que seja feita melhorias e pintura no Estádio Coronel José Bezerra, e que também seja implantada uma academia Popular no interior do Estádio. O estádio fica localizado a rua Professora Bernadete Xavier no Centro da cidade em Currais Novos/RN.
Matéria inclusa na ordem do dia
55 - Indicação nº 706 de 2026
Processo: -
Autor: João Paulo
Turno:
Sugere ao Prefeito Lucas Galvão da Cruz e extensivo ao Secretário de Infraestrutura e serviços Urbanos Caio Pedro dos Santos Silva. Que seja feita a pavimentação asfáltica da estrada que liga o Município de Currais Novos/ RN ao Povoado Totoró.
Matéria inclusa na ordem do dia
56 - Indicação nº 707 de 2026
Processo: -
Autor: João Paulo
Turno:
Sugere ao Prefeito Lucas Galvão da Cruz e extensivo ao Secretário de Infraestrutura e serviços Urbanos Caio Pedro dos Santos Silva. Que seja feita a Pavimentação asfáltica em Frente da Capela de Nossa Senhora de Lourdes no Bairro Gilberto Pinheiro, nesta da cidade em Currais Novos/RN.
Matéria inclusa na ordem do dia
57 - Indicação nº 708 de 2026
Processo: -
Autor: Mattson Ranier
Turno:
Indica ao Senhor Secretário Municipal de Trânsito e Transporte, Pedro Antoniony Araújo da Silva, um estudo de soluções para redução do fluxo intenso no cruzamento da Rua Professora Maria José Varela com a Avenida Cândido Dantas.
Matéria inclusa na ordem do dia
58 - Indicação nº 709 de 2026
Processo: -
Autor: Cleyber Trajano
Turno:
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, a realização de obra de pavimentação na Rua João Lino, localizada no bairro Paizinho Maria, na zona urbana do município de Currais Novos/RN.
Matéria inclusa na ordem do dia
59 - Indicação nº 710 de 2026
Processo: -
Autor: Cleyber Trajano
Turno:
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galvão da Cruz e ao Senhor Secretário Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento, Clayper de Matos Salustiano, a realização de serviços de poda das árvores localizadas na Rua Lula Gomes, no bairro Centro, na zona urbana do município de Currais Novos/RN
Matéria inclusa na ordem do dia
60 - Indicação nº 711 de 2026
Processo: -
Autor: Cleyber Trajano
Turno:
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galvão da Cruz e ao Senhor Secretário Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento, Clayper de Matos Salustiano, a realização de serviços de poda das árvores localizadas na Rua Carnaúba dos Dantas, no bairro JK, na zona urbana do município de Currais Novos/RN.
Matéria inclusa na ordem do dia
61 - Indicação nº 714 de 2026
Processo: -
Autor: João Paulo
Turno:
Sugere ao Prefeito Lucas Galvão da Cruz e extensivo ao Secretário de Infraestrutura e serviços Urbanos Caio Pedro dos Santos Silva. Que seja feita a pavimentação Asfáltica na Rua Ulisses Caldas no Bairro Santa Maria Gorete nesta da cidade em Currais Novos/RN.
Matéria inclusa na ordem do dia
62 - Indicação nº 715 de 2026
Processo: -
Autor: João Paulo
Turno:
Sugere ao Prefeito Lucas Galvão da Cruz e extensivo ao Secretário de Infraestrutura e serviços Urbanos Caio Pedro dos Santos Silva. Que seja feita a pavimentação Asfáltica na Rua Ladislau Galvão no Centro nesta da cidade em Currais Novos/RN.
Matéria inclusa na ordem do dia
63 - Indicação nº 716 de 2026
Processo: -
Autor: Lucieldo da Silva
Turno:
Sugere ao Prefeito Municipal – Sr. Lucas Galvão da Cruz - Secretário Municipal de Infraestrutura e serviços urbanos – o Sr. Caio Pedro dos Santos Silva – instalação de lixeiras públicas na Rua Juventino da Silveira, localizada no Centro, no trecho entre o CCT e campo, no centro de Currais Novos/RN.
Matéria inclusa na ordem do dia
64 - Indicação nº 717 de 2026
Processo: -
Autor: Cleyber Trajano
Turno:
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galvão da Cruz e ao Senhor Secretário Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento, Clayper de Matos Salustiano, a realização de serviços de poda das árvores localizadas no Largo Júnior Toscano, na zona urbana do município de Currais Novos/RN.
Matéria inclusa na ordem do dia
65 - Moção nº 22 de 2026
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira
Turno:
Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns ao senhor Cristiano Marcos Camilo, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 20 de fevereiro de 2026.
Matéria inclusa na ordem do dia
66 - Moção nº 25 de 2026
Processo: -
Autor: Cleyber Trajano
Turno:
Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns ao Senhor Aribaba de Medeiros (Vilar Som), tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 03 de março de 2026.
Matéria inclusa na ordem do dia