Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo nº 31 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo
Ano
2026
Número
31
Data de Apresentação
11/03/2026
Número do Protocolo
1092
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Jose Itamar Diniz Andrade Junior (Assinado em: 10 de Março de 2026 às 11:06 - Gov-Br)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Institui, no âmbito do Município de Currais
Novos/RN, o Programa Municipal de Atendimento
em Regime de contraturno destinado a pessoas em
situação de vulnerabilidade biopsicossocial, e dá
outras providências..
Novos/RN, o Programa Municipal de Atendimento
em Regime de contraturno destinado a pessoas em
situação de vulnerabilidade biopsicossocial, e dá
outras providências..
Indexação
Observação