Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo nº 30 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo
Ano
2026
Número
30
Data de Apresentação
11/03/2026
Número do Protocolo
1091
Tipo de Apresentação
Assinaturas Eletrônicas
- Edmilson Francisco de Sousa (Assinado em: 10 de Março de 2026 às 10:10 - Gov-Br)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Autoriza o poder Executivo Municipal a nomear de Miguel Ferreira da Costa a via pública paralela à residência do administrador do Totoró, próximo ao Bar de Trubanda, no Povoado Totoró, no município de Currais Novos/RN.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada