SAPL - Câmara Municipal de Currais Novos

Identificação Básica

Tipo de Sessão: Extraordinária	Abertura: 16/07/2025 - 10:00	Encerramento: 16/07/2025 -

Correspondências

(Recebida) COMOF Nº 347/2025/ - Comunicações Oficiais Data: 15/07/2025 - Interessado: Pedro Igor Gomes Cavalcanti Assunto: Ofício 30/2025 Ao Sr. Presidente Ver. João Gustavo Guimarães Assunto: Justificativa de ausência do Vereador Sebastião Cabral durante as duas sessões extraordinárias dentro do mês de Julho do presente ano, que será realizada dia 15/07 às 10h.

Expedientes

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Executivo nº 23 de 2025 Processo: - Autor: Lucas Galvão da Cruz - Prefeito Municipal Turno: Único	PROJETO DE LEI 23.2025 - Autoriza o Município de Currais Novos a conceder, a título gratuito, o uso de imóvel público municipal ao Consórcio Público Intermunicipal Geoparque Seridó	Matéria inclusa na ordem do dia

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Executivo nº 19 de 2025 Processo: - Autor: Lucas Galvão da Cruz - Prefeito Municipal Turno: Único	Autoriza o Poder Executivo Municipal a desafetar e transferir, por alienação, imóvel rural pertencente ao patrimônio público municipal, a empresa Ventos de Santa Bertilla Energias Renováveis S.A (Ventos de Santa Bertilla).	Matéria inclusa na ordem do dia