2ª Ordinária do mês de Abril de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 03/04/2025 - 10:00 Encerramento: 03/04/2025 - 12:36
Correspondências
Expedientes
Apreciação da Ata da Sessão anterior:

A Ata Eletrônica da 1ª Sessão Ordinária do mês de abril de 2025 foi aprovada por unanimidade dos presentes.

Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Indicação nº 691 de 2025
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira
Turno:
Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, o retorno do vigia para o Largo Júnior Toscano no município de Currais Novos/RN.
Matéria encaminhada para leitura em Plenário
2 - Indicação nº 692 de 2025
Processo: -
Autor: Professor Jaire
Turno:
Sugere ao Exm° Prefeito, o Sr. Lucas Galvão da Cruz e ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, o Sr. Caio Pedro dos Santos Silva, uma proteção, tipo varanda, na Av. Teotônio Freire, da lateral do Centro Pastoral até a esquina do Centro Educacional Logos.
Matéria encaminhada para leitura em Plenário
3 - Indicação nº 693 de 2025
Processo: -
Autor: João Gustavo
Turno:
Sugere ao Prefeito Municipal - Lucas Galvão da Cruz - e ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos - Caio Pedro dos Santos Silva - o calçamento da Rua Arnóbio Medeiros, localizado no bairro Manoel Salustino.
Matéria encaminhada para leitura em Plenário
4 - Indicação nº 694 de 2025
Processo: -
Autor: João Gustavo
Turno:
Solicita ao Prefeito Municipal - Lucas Galvão da Cruz - e ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos - Caio Pedro dos Santos Silva - a realização de uma limpeza da Rua Arnóbio Medeiros, localizado no bairro Manoel Salustino, por trás da antiga usina de algodão.
Matéria encaminhada para leitura em Plenário
5 - Indicação nº 695 de 2025
Processo: -
Autor: João Gustavo
Turno:
Sugere ao Prefeito Municipal - Lucas Galvão da Cruz- e ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos - Caio Pedro dos Santos Silva - a instalação de uma lombada redutora de velocidade na Rua Dona Sinigrinha, bairro Manoel Salustino.
Matéria encaminhada para leitura em Plenário
6 - Indicação nº 696 de 2025
Processo: -
Autor: João Gustavo
Turno:
Sugere ao Prefeito Municipal - Lucas Galvão da Cruz- e ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos - Caio Pedro dos Santos Silva - a instalação de uma lombada redutora de velocidade na Rua Nerival Araújo, bairro Manoel Salustino.
Matéria encaminhada para leitura em Plenário
7 - Indicação nº 697 de 2025
Processo: -
Autor: Sebastião Cabral
Turno:
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Sr. Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Sr. Caio Pedro dos Santos Silva, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a Passagem de Máquina com A Colocação de Material de Asfalto na Rua: Francisca Leda Pinheiro, no conjunto Belota, Bairro JK, zona urbana do Município de Currais Novos.
Matéria encaminhada para leitura em Plenário
8 - Indicação nº 698 de 2025
Processo: -
Autor: João Paulo
Turno:
Sugere ao Senhor Prefeito, Lucas Galvão da Cruz a contratação ou remanejamento de um segurança ou vigia para a Praça Largo Mariano Guimarães.
Matéria encaminhada para leitura em Plenário
9 - Indicação nº 699 de 2025
Processo: -
Autor: Sebastião Cabral
Turno:
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Sr. Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Sr. Caio Pedro dos Santos Silva, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a Colocação de Lâmpadas de Led em todos os Postes da Rua: Dr. João Dutra de Almeida, no Bairro JK, zona urbana do Município de Currais Novos.
Matéria encaminhada para leitura em Plenário
10 - Indicação nº 700 de 2025
Processo: -
Autor: Reginaldo
Turno:
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas Galvão e ao Sr. Caio Pedro dos Santos Silva, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a pavimentação da rua Sargento Lopes de Araújo, Conjunto INOCOOP, bairro JK.
Matéria encaminhada para leitura em Plenário
11 - Indicação nº 701 de 2025
Processo: -
Autor: Sebastião Cabral
Turno:
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Sr. Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Sr. Caio Pedro dos Santos Silva, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a Troca de Lâmpada Queimada no Poste Próximo ao N° 184 na Rua: Manoel Patricio de Medeiros, no Bairro Dr. José Bezerra, zona urbana do Município de Currais Novos.
Matéria encaminhada para leitura em Plenário
12 - Indicação nº 702 de 2025
Processo: -
Autor: Cleyber Trajano
Turno:
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, a realização dos serviços de limpeza e roçagem de mato, que fica localizada na Rua Cipriano Lopes Galvão, no bairro Centro, Zona Urbana do município de Currais Novos/RN.
Matéria encaminhada para leitura em Plenário
13 - Indicação nº 703 de 2025
Processo: -
Autor: Cleyber Trajano
Turno:
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, a Instalação de um poste e refletores no parquinho Infantil, localizado na Praça da Juventude na Rua Antônio Othon Araújo, no bairro Sílvio Bezerra de Melo, Zona Urbana do município de Currais Novos/RN.
Matéria encaminhada para leitura em Plenário
14 - Indicação nº 704 de 2025
Processo: -
Autor: Cleyber Trajano
Turno:
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, a Finalização da Reforma do Canteiro Central, localizado na Rua Manoel Aleixo, próximo a residência de número 67, no bairro centro, zona urbana do município de Currais Novos/RN.
Matéria encaminhada para leitura em Plenário
15 - Indicação nº 705 de 2025
Processo: -
Autor: Cleyber Trajano
Turno:
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, a Passagem de Máquina com a Colocação de Material de Asfalto na Rua Pedro Fidelis, no bairro Paizinho Maria, Zona Urbana do município de Currais Novos/RN.
Matéria encaminhada para leitura em Plenário
16 - Indicação nº 706 de 2025
Processo: -
Autor: Cleyber Trajano
Turno:
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, a Passagem de Máquina com a Colocação de Material de Asfalto na Rua Severino Inácio da Silva, no Bairro Alto de Santa Rita, Zona Urbana do município de Currais Novos/RN.
Matéria encaminhada para leitura em Plenário
17 - Indicação nº 707 de 2025
Processo: -
Autor: Cleyber Trajano
Turno:
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, a Colocação de Material Fresado de Asfalto na Rua Maria Luiza Dantas, no Bairro Paizinho Maria, no Bairro Alto de Santa Rita, Zona Urbana do município de Currais Novos/RN.
Matéria encaminhada para leitura em Plenário
18 - Moção nº 41 de 2025
Processo: -
Autor: João Gustavo
Turno:
Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns ao Senhor Lucas Mateus da Silva Lima, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 02 de abril de 1998.
Matéria encaminhada para leitura em Plenário
19 - Moção nº 42 de 2025
Processo: -
Autor: Sebastião Cabral
Turno:
Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns a senhora Francisca Edilma da Silva Moura, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 28º de Março de 2025.
Matéria encaminhada para leitura em Plenário
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Executivo nº 10 de 2025
Processo: -
Autor: Lucas Galvão da Cruz - Prefeito Municipal
Turno: Único
Dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social-SUAS, do município de Currais Novos/RN e dá outras providências.
Matéria inclusa na ordem do dia
2 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Executivo nº 11 de 2025
Processo: -
Autor: Lucas Galvão da Cruz - Prefeito Municipal
Turno: Único
Institui o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional (COMSEA) no município de Currais Novos/RN e dá outras providências.
Matéria inclusa na ordem do dia
3 - Indicação nº 665 de 2025
Processo: -
Autor: Edmilson Sousa
Turno:
Sugere ao Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, em regime de urgência, que seja colocado postes com luminária na passagem molhada recentemente feita que interliga com a Rua Maestro Chicó Caçote até o ponto alto do Bairro Dr José Dantas de Araújo no município de Currais Novos/RN.
Matéria inclusa na ordem do dia
4 - Indicação nº 666 de 2025
Processo: -
Autor: Itamar Júnior
Turno:
Venho, por meio deste solicitar a limpeza de matos localizado na Rua Moises Galvão, Bairro Centro.
Matéria inclusa na ordem do dia
5 - Indicação nº 667 de 2025
Processo: -
Autor: G. Charles
Turno:
Sugere ao Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, que seja disponibilizado uma nova edição do MAPA DA CIDADE.
Matéria inclusa na ordem do dia
6 - Indicação nº 668 de 2025
Processo: -
Autor: Reginaldo
Turno:
Indico que sejam construídos Mata-burros no Sítio Totoró de Baixo e Saco dos Veados, zona rural do município de Currais Novos/RN.
Matéria inclusa na ordem do dia
7 - Indicação nº 669 de 2025
Processo: -
Autor: Reginaldo
Turno:
Indico seja viabilizada uma Passagem Molhada no Sítio Santana (travessia do rio), Zona Rural no município de Currais Novos/RN.
Matéria inclusa na ordem do dia
8 - Indicação nº 670 de 2025
Processo: -
Autor: Reginaldo
Turno:
Indico seja viabilizada uma Academia Popular para a Comunidade Sítio Totoró de Baixo e Saco dos Veados, zona rural do município de Currais Novos/RN.
Matéria inclusa na ordem do dia
9 - Indicação nº 671 de 2025
Processo: -
Autor: Reginaldo
Turno:
Indico que seja viabilizada uma Passagem Molhada que dará acesso do Sítio Totoró de Baixo ao Povoado Cachoeira, zona rural do município de Currais Novos/RN.
Matéria inclusa na ordem do dia
10 - Indicação nº 672 de 2025
Processo: -
Autor: Lucieldo da Silva
Turno:
Sugere ao Prefeito Municipal – Sr. Lucas Galvão da Cruz – e a Secretária Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social - Sra. Maria Aparecida Alves Othon - a distribuição de peixe às famílias em situação de vulnerabilidade social durante a Semana Santa.
Matéria inclusa na ordem do dia
11 - Indicação nº 673 de 2025
Processo: -
Autor: Lucieldo da Silva
Turno:
Sugere ao Prefeito Municipal – Sr. Lucas Galvão da Cruz – extensivo ao Secretário Municipal de Meio Ambiente Agricultura e Abastecimento - Sr. Clayper de Matos Salustiano e ao Secretário Municipal de Infraestrutura e serviços urbanos - Sr. Caio Pedro dos Santos Silva – a instalação de duas lombadas, na principal via da Comunidade São Sebastião.
Matéria inclusa na ordem do dia
12 - Indicação nº 674 de 2025
Processo: -
Autor: Professor Jaire
Turno:
Sugere Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, o Sr. Caio Pedro dos Santos Silva, uma faixa de pedestres elevada na frente do Hospital Regional Dr. Mariano Coelho.
Matéria inclusa na ordem do dia
13 - Indicação nº 675 de 2025
Processo: -
Autor: Professor Jaire
Turno:
Sugere ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, o Sr. Caio Pedro dos Santos Silva, a colocação de piçarro asfáltico, na Rua Ricardo Luiz, no bairro Paizinho Maria.
Matéria inclusa na ordem do dia
14 - Indicação nº 676 de 2025
Processo: -
Autor: Professor Jaire
Turno:
Sugere ao Sr. Prefeito Lucas Galvão da Cruz e ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, o Sr. Caio Pedro dos Santos Silva, a pavimentação da Rua Ricardo Luiz, no bairro Paizinho Maria.
Matéria inclusa na ordem do dia
15 - Indicação nº 677 de 2025
Processo: -
Autor: João Paulo
Turno:
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas Galvão da Cruz. E ao Sr. Caio Pedro dos Santos Silva, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, solicitar à pavimentação da Rua Saturnino Alves, Bairro Radir Pereira.
Matéria inclusa na ordem do dia
16 - Indicação nº 678 de 2025
Processo: -
Autor: João Paulo
Turno:
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas Galvão da Cruz. E ao Sr. Caio Pedro dos Santos Silva, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, solicitar à pavimentação da Rua Francisco Otacílio bairro Parque Dourado.
Matéria inclusa na ordem do dia
17 - Indicação nº 679 de 2025
Processo: -
Autor: João Paulo
Turno:
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas Galvão da Cruz. E ao Sr. Caio Pedro dos Santos Silva, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a limpeza e capinagem da Praça do Largo Junior Toscano.
Matéria inclusa na ordem do dia
18 - Indicação nº 680 de 2025
Processo: -
Autor: João Paulo
Turno:
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas Galvão da Cruz. E ao Sr. Caio Pedro dos Santos Silva, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, solicitar à complementação da pavimentação da Av. Maestro Felinto Lúcio, bairro Parque Dourado.
Matéria inclusa na ordem do dia
19 - Indicação nº 681 de 2025
Processo: -
Autor: Sebastião Cabral
Turno:
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Sr. Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Sr. Caio Pedro dos Santos Silva, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a Pavimentação da Rua: Dedé Cândido, no Bairro Silvio Bezerra de Melo, zona urbana do Município de Currais Novos.
Matéria inclusa na ordem do dia
20 - Indicação nº 682 de 2025
Processo: -
Autor: João Paulo
Turno:
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas Galvão da Cruz. E ao Sr. Caio Pedro dos Santos Silva, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a limpeza e capinagem da Rua Felipe Camarão.
Matéria inclusa na ordem do dia
21 - Indicação nº 683 de 2025
Processo: -
Autor: João Paulo
Turno:
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas Galvão da Cruz. E ao Sr. Caio Pedro dos Santos Silva, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a limpeza total e capinagem dos açudes Dourado e Governo.
Matéria inclusa na ordem do dia
22 - Indicação nº 684 de 2025
Processo: -
Autor: João Paulo
Turno:
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas Galvão da Cruz. e ao Sr. Caio Pedro dos Santos Silva, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, à instalação de uma Lixeira em Frente a UBS - JOANINHA PARTEIRA, No bairro Gilberto Pinheiro.
Matéria inclusa na ordem do dia
23 - Indicação nº 685 de 2025
Processo: -
Autor: João Paulo
Turno:
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas Galvão da Cruz. E ao Sr. Caio Pedro dos Santos Silva, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, à revitalização do solo com cobertura tipo borra de asfalto na Rua Cabecinha, Bairro José Dantas.
Matéria inclusa na ordem do dia
24 - Indicação nº 686 de 2025
Processo: -
Autor: João Gustavo
Turno:
Solicita ao Prefeito Municipal - Lucas Galvão da Cruz - extensivo a Secretário Municipal Infraestrutura e Serviços Urbanos - Caio Pedro dos Santos Silva - a realização de um melhoramento de acessibilidade na Av. Cândido Dantas nas proximidades da farmácia Chacon, supermercados Bom Preço, O Avistão e UBS José Vilani.
Matéria inclusa na ordem do dia
25 - Indicação nº 687 de 2025
Processo: -
Autor: Itamar Júnior
Turno:
Solicito que seja realizada a pavimentação na Rua Maria Lins de Araújo, Bairro Alto de Santa Rita, Currais Novos/RN
Matéria inclusa na ordem do dia
26 - Indicação nº 688 de 2025
Processo: -
Autor: Itamar Júnior
Turno:
Solicito que seja realizada a pavimentação na Rua Firmina Bernadinho de Medeiros, Bairro Alto de Santa Rita, Currais Novos/RN
Matéria inclusa na ordem do dia
27 - Indicação nº 689 de 2025
Processo: -
Autor: João Gustavo
Turno:
Solicita ao Prefeito Municipal - Lucas Galvão da Cruz - a Secretário Municipal de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente - Clayper de Matos Salustiano - extensivo ao Diretor-Presidente do Instituto de Gestão das Águas do Rio Grande do Norte - José Procópio de Lucena - Solicitação de limpeza, desobstrução, revitalização e demarcação da mancha d’água das margens dos rios São Bento, Totoró e Currais Novos no perímetro urbano o município.
Matéria inclusa na ordem do dia
28 - Indicação nº 690 de 2025
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira
Turno:
Sugere ao Superintendente Regional do DNIT (Departamento Nacional de Infraestrutura e Transporte o Senhor Daniel de Almeida Dantas, a implantação de uma faixa de pedestre na Avenida Dr. Silvio Bezerra de Melo, na BR 226, em frente ao JVC, na Zona Urbana de Currais Novos.
Matéria inclusa na ordem do dia
29 - Moção nº 38 de 2025
Processo: -
Autor: Reginaldo
Turno:
Requer que seja consignada em ata uma Moção de Pesar aos familiares da senhora Maria das Neves da Silva (Toró), tendo em vista o seu falecimento ocorrido em 27 de março de 2025.
Matéria inclusa na ordem do dia
30 - Moção nº 39 de 2025
Processo: -
Autor: Itamar Júnior
Turno:
Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns à senhor Sandro Carlos Belarmino tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 28 de março de 2025.
Matéria inclusa na ordem do dia
31 - Moção nº 40 de 2025
Processo: -
Autor: Sebastião Cabral
Turno:
Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns ao senhor Pedro Igor Gomes Cavalcanti, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 26º de Março de 2025.
Matéria inclusa na ordem do dia