Projeto de Lei Ordinária - Poder Executivo nº 11 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária - Poder Executivo
Ano
2025
Número
11
Data de Apresentação
12/03/2025
Número do Protocolo
1022
Tipo de Apresentação
Assinaturas Eletrônicas
- Lucas Galvao da Cruz (Assinado em: 11 de Março de 2025 às 13:56 - ICP-Brasil - Certificado PF A3)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Institui o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional (COMSEA) no município de Currais Novos/RN e dá outras providências.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada