2ª Ordinária do mês de Março de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 13/03/2025 - 10:00 Encerramento: 13/03/2025 - 12:58
Correspondências
(Recebida) COMOF Nº 191/2025/ - Comunicações Oficiais
Data: 13/03/2025 - Interessado: Lucas Mateus da Silva Lima
Assunto: Ofício n° 003/2025 CMCN A diretoria legislativa Assunto: Comunica a ausência do vereador João Gustavo na 2° sessão do mês março do mês 2025, para resolver demandas pessoais.
Expedientes
Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Executivo nº 8 de 2025
Processo: -
Autor: Lucas Galvão da Cruz - Prefeito Municipal
Turno:
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a reajustar e equiparar ao salário mínimo a cargos específicos dos Servidores Públicos Municipais e dá outras providências."
Matéria encaminhada para leitura em Plenário
2 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Executivo nº 9 de 2025
Processo: -
Autor: Lucas Galvão da Cruz - Prefeito Municipal
Turno:
Altera a redação de dispositivos da Lei Municipal nº 3.719, de 21 de fevereiro de 2022, que dispõe sobre a concessão de bolsas para médicos residentes de medicina de família e comunidade e paramédicos que atuem em preceptoria de programas de residência médica e em programas de fixação de médicos especialistas na rede de serviços do SUS municipal e estabelece outras providências.
Matéria encaminhada para leitura em Plenário
3 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Executivo nº 10 de 2025
Processo: -
Autor: Lucas Galvão da Cruz - Prefeito Municipal
Turno:
Dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social-SUAS, do município de Currais Novos/RN e dá outras providências.
Matéria encaminhada para leitura em Plenário
4 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Executivo nº 11 de 2025
Processo: -
Autor: Lucas Galvão da Cruz - Prefeito Municipal
Turno:
Institui o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional (COMSEA) no município de Currais Novos/RN e dá outras providências.
Matéria encaminhada para leitura em Plenário
5 - Indicação nº 508 de 2025
Processo: -
Autor: Cleyber Trajano
Turno:
Sugere à Senhora Sheila Suerda de Medeiros Sousa, Supervisora da 4ª CIRETRAN em Currais Novos/RN, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, a implementação de uma faixa de Pedestres em frente a Parada de Ônibus localizada na Avenida Dr. Silvio Bezerra de Melo no bairro Centro, próximo ao restaurante Pantanal, zona urbana do município de Currais Novos/RN.
Matéria encaminhada para leitura em Plenário
6 - Indicação nº 509 de 2025
Processo: -
Autor: Cleyber Trajano
Turno:
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento, Clayper de Matos Salustiano, a instalação de dessalinizadores no Povoado Malhada da Areia, zona rural do município de Currais Novos/RN.
Matéria encaminhada para leitura em Plenário
7 - Indicação nº 510 de 2025
Processo: -
Autor: Leilza Palmeira
Turno:
Sugere ao Senhor Lucas Galvão da Cruz, Prefeito Municipal, que faça gestão juntos aos órgão competentes, para que seja viabilizado a criação e instituição do Programa “Ela Pode” no município de Currais Novos/RN.
Matéria encaminhada para leitura em Plenário
8 - Indicação nº 511 de 2025
Processo: -
Autor: Leilza Palmeira
Turno:
Sugere à Senhora Senadora Zenaide Maia Calado Pereira dos Santos, que considere a destinação de uma Emenda Parlamentar para tornar viável a criação e instituição do Programa ‘Ela Pode’, no âmbito do município de Currais Novos/RN.
Matéria encaminhada para leitura em Plenário
9 - Indicação nº 512 de 2025
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira
Turno:
Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, obras de pavimentação com piso intertravado na parte superior da parede do açude dourado, no município de Currais Novos.
Matéria encaminhada para leitura em Plenário
10 - Indicação nº 513 de 2025
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira
Turno:
Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, serviço de limpeza de mato e retirada de entulho da Rua Maria Olindina, bairro Parque Dourado, na Zona Urbana de Currais Novos.
Matéria encaminhada para leitura em Plenário
11 - Indicação nº 514 de 2025
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira
Turno:
Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, serviço de limpeza de mato na UBS Geraldo Rufino de Araújo no Distrito da Cruz, município de Currais Novos.
Matéria encaminhada para leitura em Plenário
12 - Indicação nº 515 de 2025
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira
Turno:
Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, serviço de capinação e roçagem de mato no entorno da Escola Unidade XIIi - Luiz Gonzaga, localizada na Comunidade Malhada da areia, na Zona Rural de Currais Novos.
Matéria encaminhada para leitura em Plenário
13 - Indicação nº 516 de 2025
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira
Turno:
Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Agricultura Abastecimento e Meio Ambiente Clayper de Matos Salustiano, apreensão de animais soltos no lixão de Currais Novos.
Matéria encaminhada para leitura em Plenário
14 - Indicação nº 517 de 2025
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira
Turno:
Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Educação, Cultura e Esportes, Jorian Pereira dos Santos, aquisição de ventiladores para as salas de aula da Escola Unidade XIIi - Luiz Gonzaga, localizada na Comunidade Malhada da Areia, na Zona Rural de Currais Novos.
Matéria encaminhada para leitura em Plenário
15 - Indicação nº 518 de 2025
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira
Turno:
Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz a disponibilização de um local para a utilização de Som automotivos em geral na cidade de Currais Novos.
Matéria encaminhada para leitura em Plenário
16 - Indicação nº 519 de 2025
Processo: -
Autor: Sebastião Cabral
Turno:
Sugere ao Prefeito Municipal, Sr. Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Sr. Caio Pedro dos Santos Silva, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a Colocação de Lâmpadas de Led nos Postes da Rua: Manoel Lopes Galvão, no Bairro Silvio bezerra de Melo, zona urbana do Município de Currais Novos.
Matéria encaminhada para leitura em Plenário
17 - Indicação nº 520 de 2025
Processo: -
Autor: Edmilson Sousa
Turno:
Sugere ao Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, em regime de urgência, que seja colocado um redutor de velocidade na Rua Doná Tetê Salustino, bairro Manoel Salustino, mais precisamente em frente a residência de nº 52 no município de Currais Novos/RN.
Matéria encaminhada para leitura em Plenário
18 - Indicação nº 521 de 2025
Processo: -
Autor: Professor Jaire
Turno:
Sugere a Exma. Sra. Governadora do Estado do RN Maria de Fatima Bezerra e, a Sra. Secretária de Educação do Estado do RN Socorro Batista, a revitalização da piscina semiolímpica da Escola Estadual Dr. Silvio Bezerra de Melo, localizada na cidade de Currais Novos.
Matéria encaminhada para leitura em Plenário
19 - Indicação nº 522 de 2025
Processo: -
Autor: Professor Jaire
Turno:
Sugere ao Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro, que seja instalada uma lombada na Rua do Ferro, bairro JK.
Matéria encaminhada para leitura em Plenário
20 - Indicação nº 523 de 2025
Processo: -
Autor: Professor Jaire
Turno:
Sugere ao Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro, que seja realizada uma limpeza nos canteiros da Rua Estoessel Augusto, no bairro JK.
Matéria encaminhada para leitura em Plenário
21 - Indicação nº 524 de 2025
Processo: -
Autor: Reginaldo
Turno:
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas Galvão da Cruz e ao Sr. Caio Pedro dos Santos Silva, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a instalação de uma faixa de pedestre na AV. Teotônio Freire, em frente ao 13º Batalhão de Currais Novos.
Matéria encaminhada para leitura em Plenário
22 - Indicação nº 525 de 2025
Processo: -
Autor: João Gustavo
Turno:
Sugere ao Prefeito Municipal - Lucas Galvão da Cruz- e ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos - Caio Pedro dos Santos Silva - a instalação de uma lombada redutora de velocidade na Rua Manoel Félix, bairro Valfredo Galvão, próximo a praça Agemiro Lê .
Matéria encaminhada para leitura em Plenário
23 - Indicação nº 526 de 2025
Processo: -
Autor: João Gustavo
Turno:
Sugere ao Prefeito Municipal - Lucas Galvão da Cruz - e ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos - Caio Pedro dos Santos Silva - a instalação de iluminação com refletores de LED na Rua Vovó Nena com a Oscar Flamengo, bairro Valfredo Galvão
Matéria encaminhada para leitura em Plenário
24 - Indicação nº 527 de 2025
Processo: -
Autor: Reginaldo
Turno:
Sugere ao Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas Galvão da Cruz. e ao Sr. Jorian Pereira dos Santos, Secretário Municipal de Educação, propor melhorias e sinalizações para o Centro de Reabilitação Professora Crindelia Bezerra.
Matéria encaminhada para leitura em Plenário
25 - Indicação nº 528 de 2025
Processo: -
Autor: João Gustavo
Turno:
Solicita ao Prefeito Municipal - Lucas Galvão da Cruz - e ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos - Caio Pedro dos Santos Silva - a realização de obras de cobertura de forma paliava com piçarro asfáltico, na Rua Auleta Pereira, n. 114, localizado no bairro Radir Pereira
Matéria encaminhada para leitura em Plenário
26 - Moção nº 29 de 2025
Processo: -
Autor: Professor Jaire
Turno:
Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns ao Senhor Odon Oliveira de Souza Junior, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 04 de março de 2024.
Matéria encaminhada para leitura em Plenário
27 - Moção nº 30 de 2025
Processo: -
Autor: Professor Jaire
Turno:
Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns ao Senhor José Mendes de Oliveira Neto, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 01 de março de 2025.
Matéria encaminhada para leitura em Plenário
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Indicação nº 427 de 2025
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira
Turno:
Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Agricultura Abastecimento e Meio Ambiente Clayper de Matos Salustiano, a retirada das árvores Nim Indiano e que sejam substituídas por árvores nativas do nosso Bioma Caatinga, da Praça Aproniano Pereira, bairro Paizinho Maria, Zona Urbana de Currais Novos/RN.
Matéria inclusa na ordem do dia
2 - Indicação nº 428 de 2025
Processo: -
Autor: Itamar Júnior
Turno:
Solicita-se que seja realizada a pavimentação na Rua Tonita Salustino , Bairro Radir Pereira , Currais Novos/RN.
Matéria inclusa na ordem do dia
3 - Indicação nº 429 de 2025
Processo: -
Autor: Itamar Júnior
Turno:
Solicita-se que seja realizada a pavimentação na Rua Chico Pacheco, Bairro Radir Pereira , Currais Novos/RN.
Matéria inclusa na ordem do dia
4 - Indicação nº 430 de 2025
Processo: -
Autor: Itamar Júnior
Turno:
Solicita-se que seja realizada a pavimentação na Rua Irmã Maura Cruz, Bairro Radir Pereira , Currais Novos/RN.
Matéria inclusa na ordem do dia
5 - Indicação nº 431 de 2025
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira
Turno:
Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário de Infraestrutura, Caio Pedro dos Santos Silva, que seja refeito o piso da passagem das bueiras das Ruas Padre Anchieta, Felipe Camarão e José Bento de Souza, bairro Santa Maria Gorete, na Zona Urbana de Currais Novos/RN.
Matéria inclusa na ordem do dia
6 - Indicação nº 432 de 2025
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira
Turno:
Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, Serviço de limpeza de mato com enxada em toda a extensão da Rua Maria José Varela no bairro Santa Maria Gorete, na Zona Urbana Currais Novos/RN.
Matéria inclusa na ordem do dia
7 - Indicação nº 433 de 2025
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira
Turno:
Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, a colocação de um redutor de velocidade na Rua Riacho Boa Vista, nº 111, no bairro Dr. José Bezerra Gomes em frente à casa do Sr. Claudio Arisomar da Silva, na Zona Urbana de Currais Novos
Matéria inclusa na ordem do dia
8 - Indicação nº 434 de 2025
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira
Turno:
Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, a implantação de um redutor de velocidade na Rua Riacho São Bento, no bairro Dr. José Bezerra Gomes, na Zona Urbana de Currais Novos.
Matéria inclusa na ordem do dia
9 - Indicação nº 435 de 2025
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira
Turno:
Sugere ao Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, a instalação de uma lombada e a construção de uma pracinha na Rua Lulu Filgueira, bairro JK, na Zona Urbana de Currais Novos.
Matéria inclusa na ordem do dia
10 - Indicação nº 436 de 2025
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira
Turno:
Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, a instalação de redutor de velocidade na Rua Mariano Guimarães, bairro Parque Dourado em frente à casa de nº 339, na Zona Urbana de Currais Novos.
Matéria inclusa na ordem do dia
11 - Indicação nº 437 de 2025
Processo: -
Autor: Leilza Palmeira
Turno:
Sugere ao Senhor Lucas Galvão da Cruz, Prefeito Municipal, extensivo à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a complementação da pavimentação da Rua José Antão, bairro Parque das Pedras, em Currais Novos/RN.
Matéria inclusa na ordem do dia
12 - Indicação nº 438 de 2025
Processo: -
Autor: Leilza Palmeira
Turno:
Sugere ao Senhor Lucas Galvão da Cruz, Prefeito Municipal, extensivo à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a recuperação da cobertura do Ginásio de Esportes da Escola Municipal Ausônio Araújo, localizado na Rua Luiz Janílson, Bairro JK, em Currais Novos/RN.
Matéria inclusa na ordem do dia
13 - Indicação nº 439 de 2025
Processo: -
Autor: Leilza Palmeira
Turno:
Sugere ao Senhor Lucas Galvão da Cruz, Prefeito Municipal, extensivo à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a construção de uma lombada na Rua Elias Fernandes, nas imediações da Rua Jonas Batista, bairro JK, em Currais Novos/RN.
Matéria inclusa na ordem do dia
14 - Indicação nº 440 de 2025
Processo: -
Autor: Leilza Palmeira
Turno:
Sugere ao Sr. Senador Styvenson Valentim Mendes, que destine uma Emenda Parlamentar para a implementação do projeto Castramóvel em Currais Novos/RN.
Matéria inclusa na ordem do dia
15 - Indicação nº 441 de 2025
Processo: -
Autor: Leilza Palmeira
Turno:
Sugere à Senhora Deputada Estadual, Isolda Dantas, que destine uma Emenda Parlamentar para a implementação do projeto Castramóvel em Currais Novos/RN.
Matéria inclusa na ordem do dia
16 - Indicação nº 442 de 2025
Processo: -
Autor: Reginaldo
Turno:
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas Galvão da Cruz e ao Sr. Caio Pedro dos Santos Silva, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a construção de uma areninha Society no Distrito da Cruz.
Matéria inclusa na ordem do dia
17 - Indicação nº 443 de 2025
Processo: -
Autor: João Paulo
Turno:
Sugere ao Senhor Prefeito, Lucas Galvão da Cruz extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, a pavimentação da Rua Manoel Severino Neto, no bairro Silvio Bezerra de Melo, na Zona Urbana de Currais Novos.
Matéria inclusa na ordem do dia
18 - Indicação nº 444 de 2025
Processo: -
Autor: João Paulo
Turno:
Sugere ao Prefeito Municipal - Lucas Galvão da Cruz - extensivo a Senhora Sheila Suerda de Medeiros Souza, coordenadora do Departamento Estadual de Trânsito, Solicitar a troca dos semáforos localizados na Avenida Dr. Silvio Bezerra de Melo, especificamente nas proximidades da Sidys TV e do Cemitério de Sant’Ana.
Matéria inclusa na ordem do dia
19 - Indicação nº 445 de 2025
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira
Turno:
Sugere, ao Senhor Marcone Fernando Gomes Conrado Xavier, Chefe do Escritório local da CAERN, a troca de tubulação nas bueiras, das Ruas Padre Anchieta e José Bento de Souza, bairro Santa Maria Gorete, na Zona Urbana de Currais Novos/RN.
Matéria inclusa na ordem do dia
20 - Indicação nº 446 de 2025
Processo: -
Autor: João Paulo
Turno:
Sugere ao Prefeito Lucas Galvão da Cruz extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e serviços Urbanos Caio Pedro dos Santos Silva em regime de urgência a limpeza Urbana e a revitalização do canteiro total da rua Walker Macêdo no bairro Gilberto Pinheiro indo de encontro com o bairro Antônio Rafael.
Matéria inclusa na ordem do dia
21 - Indicação nº 447 de 2025
Processo: -
Autor: João Paulo
Turno:
Sugere ao Prefeito Lucas Galvão da Cruz extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e serviços Urbanos Caio Pedro dos Santos Silva a Poda de árvores do Canteiro total e nas laterais da rua Lula Gomes no Centro da Cidade.
Matéria inclusa na ordem do dia
22 - Indicação nº 448 de 2025
Processo: -
Autor: Itamar Júnior
Turno:
Solicito que seja realizada a pavimentação na Rua Raimundo Cruz, Bairro Alto de Santa Rita, Currais Novos/RN.
Matéria inclusa na ordem do dia
23 - Indicação nº 449 de 2025
Processo: -
Autor: Reginaldo
Turno:
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas Galvão da Cruz e ao Sr. Caio Pedro dos Santos Silva, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a instalação de uma faixa de pedestre na AV. Teotônio Freire, em frente as casas lotéricas Potiguar e Farmácia Pague Menos.
Matéria inclusa na ordem do dia
24 - Indicação nº 450 de 2025
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira
Turno:
Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, a construção de um canal de escoamento de água, no final das Rua Boa Vista, São Pedro e Francisquinho Mateus, no bairro Santa Maria Gorete, na Cidade de Currais Novos.
Matéria inclusa na ordem do dia
25 - Indicação nº 451 de 2025
Processo: -
Autor: João Paulo
Turno:
Sugere ao Prefeito Municipal - Lucas Galvão da Cruz - extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos - Caio Pedro dos Santos Silva - Instalação de sinalização de trânsito na interseção da Rua Cândido Dantas com a Rua Professora Nair Costa no Bairro JK.
Matéria inclusa na ordem do dia
26 - Indicação nº 452 de 2025
Processo: -
Autor: João Paulo
Turno:
Sugere ao Prefeito Lucas Galvão da Cruz extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, a iluminação com refletor em Led na Rua José Teixeira, no Bairro Walfredo Galvão.
Matéria inclusa na ordem do dia
27 - Indicação nº 453 de 2025
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira
Turno:
Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo a Secretária Municipal de Saúde Alana de Morais Garcia, um vigia para o Pronto Atendimento (PA), no município de Currais Novos, na Zona Urbana de Currais Novos.
Matéria inclusa na ordem do dia
28 - Indicação nº 454 de 2025
Processo: -
Autor: Reginaldo
Turno:
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas Galvão da Cruz e ao Sr. Caio Pedro dos Santos Silva, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a manutenção com máquina e materiais asfáltico nas Ruas Hermes Albino e Francisco Ferreira de Araújo no bairro Alto de Santa Rita.
Matéria inclusa na ordem do dia
29 - Indicação nº 455 de 2025
Processo: -
Autor: Mattson Ranier
Turno:
Indica ao senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, a limpeza da Rua Maria de Duda, localizada no bairro Radir Pereira.
Matéria inclusa na ordem do dia
30 - Indicação nº 456 de 2025
Processo: -
Autor: Mattson Ranier
Turno:
Indica ao senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, a limpeza da Rua Maura Cruz, localizada no bairro Radir Pereira.
Matéria inclusa na ordem do dia
31 - Indicação nº 457 de 2025
Processo: -
Autor: Mattson Ranier
Turno:
Indica ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, a instalação de lombada na Rua Riacho Totoró, próximo à casa n. 19, localizada no bairro Dr. José Bezerra.
Matéria inclusa na ordem do dia
32 - Indicação nº 458 de 2025
Processo: -
Autor: João Gustavo
Turno:
Solicita ao Prefeito Municipal - Lucas Galvão da Cruz - e ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos - Caio Pedro dos Santos Silva - a realização de uma melhora na iluminação, com refletores, em frente ao colégio do Maxinaré, Zona Rural do município de Currais Novos.
Matéria inclusa na ordem do dia
33 - Indicação nº 459 de 2025
Processo: -
Autor: João Gustavo
Turno:
Solicita ao Prefeito Municipal - Lucas Galvão da Cruz - e ao Secretário Municipal de Meio Ambiente Agricultura e Abastecimento - Clayper de Matos Salustiano - uma Caixa d'água e base para comunidade Maxinaré, Zona Rural do Município de Currais Novos.
Matéria inclusa na ordem do dia
34 - Indicação nº 460 de 2025
Processo: -
Autor: João Gustavo
Turno:
Sugere ao Prefeito Municipal - Lucas Galvão da Cruz - e ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos - Caio Pedro dos Santos Silva - manutenção na estrada que dá acesso a ao Maxinaré, com piçarro asfáltico.
Matéria inclusa na ordem do dia
35 - Indicação nº 461 de 2025
Processo: -
Autor: João Gustavo
Turno:
Sugere ao Prefeito Municipal - Lucas Galvão da Cruz - e ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos - Caio Pedro dos Santos Silva - limpeza e roço nas acomodações da Unidade Básica de Saúde, na escola e no Centro Pastoral do Maxinaré.
Matéria inclusa na ordem do dia
36 - Indicação nº 462 de 2025
Processo: -
Autor: João Gustavo
Turno:
Sugere-se ao Prefeito Municipal - Lucas Galvão da Cruz - e ao Secretário Municipal de Educação e Esportes - Jorian Pereira dos Santos - Instalação de um ar-condicionado na Escola do Maxinaré, Zona Rural do Município.
Matéria inclusa na ordem do dia
37 - Indicação nº 463 de 2025
Processo: -
Autor: João Gustavo
Turno:
Sugere-se ao Prefeito Municipal - Lucas Galvão da Cruz - e ao Secretário Municipal de Educação e Esportes - Jorian Pereira dos Santos - e ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos - Caio Pedro dos Santos Silva - a reforma da quadra da escola do Maxinaré, para a instalação de um complexo esportivo, tipo areninha.
Matéria inclusa na ordem do dia
38 - Indicação nº 464 de 2025
Processo: -
Autor: Professor Jaire
Turno:
Sugere ao Sr. Prefeito Lucas Galvão da Cruz e ao Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo, o Sr. David Narwith a sinalização em braile das placas do Geoparque Seridó, no município de Currais Novos.
Matéria inclusa na ordem do dia
39 - Indicação nº 465 de 2025
Processo: -
Autor: Reginaldo
Turno:
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas Galvão. e ao Sr. Caio Pedro dos Santos Silva, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a pavimentação da rua Tomaz Pereira de Araújo no bairro Parque Dourado II.
Matéria inclusa na ordem do dia
40 - Indicação nº 466 de 2025
Processo: -
Autor: Reginaldo
Turno:
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas Galvão. e ao Sr. Jorian Pereira dos Santos, Secretário Municipal de Educação e Esportes, a instalação de um bebedouro novo e um parquinho na escola Gilson Firmino.
Matéria inclusa na ordem do dia
41 - Indicação nº 467 de 2025
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira
Turno:
Sugere, ao Senhor Marcone Fernando Gomes Conrado Xavier, Chefe do Escritório local da CAERN, substituição da parte da rede atual de tubulação por canos, da Rua Tetê Salustino, bairro Manoel Salustino, na Zona Urbana de Currais Novos/RN.
Matéria inclusa na ordem do dia
42 - Indicação nº 468 de 2025
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira
Turno:
Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, o conserto do corrimão da Rua Bom Jesus, bairro Santa Maria Gorete, na Zona Urbana de Currais Novos.
Matéria inclusa na ordem do dia
43 - Indicação nº 469 de 2025
Processo: -
Autor: João Gustavo
Turno:
Sugere-se ao Prefeito - Lucas Galvão da Cruz - e ao Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo - David Narwith Marques Gomes - o apoio a festa de São José no Monte do Catunda, zona rural de Currais Novos.
Matéria inclusa na ordem do dia
44 - Indicação nº 470 de 2025
Processo: -
Autor: João Gustavo
Turno:
Sugere-se ao Prefeito Municipal - Lucas Galvão da Cruz - adesão ao Programa Nacional de Processo Eletrônico – ProPEN.
Matéria inclusa na ordem do dia
45 - Indicação nº 471 de 2025
Processo: -
Autor: Mattson Ranier
Turno:
Indica ao senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, a requalificação dos canteiros da Rua José Sales Sobrinho.
Matéria inclusa na ordem do dia
46 - Indicação nº 472 de 2025
Processo: -
Autor: Professor Jaire
Turno:
Sugere ao Sr. Prefeito Lucas Galvão da Cruz, ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro, e ao Secretário Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento, Clayper Salustiano, uma passagem molhada na lateral do IFRN, que dá acesso ao Povoado Cachoeira e Sítio Saco dos Veados.
Matéria inclusa na ordem do dia
47 - Indicação nº 473 de 2025
Processo: -
Autor: Lucieldo da Silva
Turno:
Sugere ao Prefeito Municipal – Sr. Lucas Galvão da Cruz – e ao Secretário Municipal de Infraestrutura e serviços urbanos - Sr. Caio Pedro dos Santos Silva - a realização de adaptação de calha na Rua Moisés Galvão, no bairro Gilberto Pinheiro.
Matéria inclusa na ordem do dia
48 - Indicação nº 474 de 2025
Processo: -
Autor: Lucieldo da Silva
Turno:
Sugere ao Prefeito Municipal – Sr. Lucas Galvão da Cruz – e ao Secretário Municipal de Infraestrutura e serviços urbanos - Sr. Caio Pedro dos Santos Silva - solicitar a disponibilização de material para melhorias na Rua Manoel Medeiros de Morais, localizada no Bairro Dr. José Bezerra
Matéria inclusa na ordem do dia
49 - Indicação nº 475 de 2025
Processo: -
Autor: Lucieldo da Silva
Turno:
Sugere ao Prefeito Municipal – Sr. Lucas Galvão da Cruz - e ao Secretário Municipal de Meio Ambiente Agricultura e Abastecimento- Sr. Clayper de Matos Salustiano – Solicitar uma bomba d’água no Sitio Saco dos Veados.
Matéria inclusa na ordem do dia
50 - Indicação nº 476 de 2025
Processo: -
Autor: Reginaldo
Turno:
Indico que seja viabilizada a limpeza das fossas (residencial) dos moradores do Povoado Maxinaré, Zona Rural no município de Currais Novos/RN.
Matéria inclusa na ordem do dia
51 - Indicação nº 477 de 2025
Processo: -
Autor: Lucieldo da Silva
Turno:
Sugere ao Prefeito Municipal – Sr. Lucas Galvão da Cruz – e ao Secretário Municipal de Infraestrutura e serviços urbanos - Sr. Caio Pedro dos Santos Silva – a instalação de um chafariz na Rua Celso Souto, no bairro Parque Dourado.
Matéria inclusa na ordem do dia
52 - Indicação nº 478 de 2025
Processo: -
Autor: Reginaldo
Turno:
Sugiro que seja recuperada a estrada do Povoado Cachoeira, Zona Rural, município de Currais Novos/RN.
Matéria inclusa na ordem do dia
53 - Indicação nº 479 de 2025
Processo: -
Autor: Lucieldo da Silva
Turno:
Sugere ao Prefeito Municipal – Sr. Lucas Galvão da Cruz – e ao Secretário Municipal de Infraestrutura e serviços urbanos - Sr. Caio Pedro dos Santos Silva – a realização do saneamento básico na Rua Manoel Félix, no bairro Radir Pereira.
Matéria inclusa na ordem do dia
54 - Indicação nº 480 de 2025
Processo: -
Autor: Reginaldo
Turno:
Sugere que seja viabilizado uma passagem molhada no Povoado Cachoeira, Zona Rural no município de Currais Novos/RN.
Matéria inclusa na ordem do dia
55 - Indicação nº 481 de 2025
Processo: -
Autor: João Gustavo
Turno:
Sugere ao Prefeito Municipal - Lucas Galvão da Cruz- e ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos - Caio Pedro dos Santos Silva - Instalação de redutores de velocidade na RN 87 antes e depois da entrada do Maxinaré, Zona Rural do Município de Currais Novos.
Matéria inclusa na ordem do dia
56 - Indicação nº 482 de 2025
Processo: -
Autor: João Gustavo
Turno:
Sugere ao Prefeito Municipal - Lucas Galvão da Cruz- e ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos - Caio Pedro dos Santos Silva - a instalação de uma lombada redutora de velocidade na Rua Carnaúba dos Dantas, próximo a casa de n. 368, Bairro JK.
Matéria inclusa na ordem do dia
57 - Indicação nº 483 de 2025
Processo: -
Autor: Reginaldo
Turno:
Indico para a EMATER-RN equipe e recursos na melhoria da prestação de serviços de assistência técnica e extensão rural e social, aos agricultores (as) e familiares filiados as Associações da região e do município de Currais Novos/RN.
Matéria inclusa na ordem do dia
58 - Indicação nº 484 de 2025
Processo: -
Autor: João Gustavo
Turno:
Solicita ao Prefeito Municipal - Lucas Galvão da Cruz - ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos - Caio Pedro dos Santos Silva - extensivo - e ao Secretário Municipal de Meio Ambiente Agricultura e Abastecimento - Clayper de Matos Salustiano - A manutenção da Parede do Açude da comunidade Catunda, zona rural de Currais Novos.
Matéria inclusa na ordem do dia
59 - Indicação nº 485 de 2025
Processo: -
Autor: João Gustavo
Turno:
Sugere-se ao Prefeito - Lucas Galvão da Cruz - e Secretário Municipal de Meio Ambiente Agricultura e Abastecimento - Clayper de Matos Salustiano - a instalação de lixeiras de alta capacidade no Povoado Maxinaré, Zona Rural do município de Currais Novos.
Matéria inclusa na ordem do dia
60 - Indicação nº 486 de 2025
Processo: -
Autor: Reginaldo
Turno:
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas Galvão da Cruz. e ao Sr. Caio Pedro dos Santos Silva, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a instalação de uma lombada na rua Quincolo, no bairro Paizinho Maria.
Matéria inclusa na ordem do dia
61 - Indicação nº 487 de 2025
Processo: -
Autor: Professor Jaire
Turno:
Sugere ao Sr. Prefeito Lucas Galvão da Cruz a sinalização em braile nas repartições públicas do nosso município.
Matéria inclusa na ordem do dia
62 - Indicação nº 488 de 2025
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira
Turno:
Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, a construção de uma passagem molhada na Comunidade Malhada Da Areia na Zona Rural de Currais Novos
Matéria inclusa na ordem do dia
63 - Indicação nº 489 de 2025
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira
Turno:
Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo a Secretária Municipal de Saúde Alana de Morais Garcia, o retorno da ambulância para o Pronto Atendimento (PA), na Zona Urbana de Currais Novos
Matéria inclusa na ordem do dia
64 - Indicação nº 490 de 2025
Processo: -
Autor: Cleyber Trajano
Turno:
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, a limpeza urbana e melhorias na iluminação pública da Rua Paulo Herôncio de Medeiros, no bairro Alto de Santa Rita, Zona Urbana do município de Currais Novos/RN.
Matéria inclusa na ordem do dia
65 - Indicação nº 491 de 2025
Processo: -
Autor: Cleyber Trajano
Turno:
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, a limpeza urbana e melhorias na iluminação pública da Rua Firmina Bernardino de Medeiros, no bairro Alto de Santa Rita, Zona Urbana do município de Currais Novos/RN.
Matéria inclusa na ordem do dia
66 - Indicação nº 492 de 2025
Processo: -
Autor: Cleyber Trajano
Turno:
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, a colocação de coletor de lixo, em frente a casa de numero 138 na Rua Tomaz Silveira, no bairro Centro, Zona Urbana do município de Currais Novos/RN.
Matéria inclusa na ordem do dia
67 - Indicação nº 493 de 2025
Processo: -
Autor: Cleyber Trajano
Turno:
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, a troca de lâmpadas e a instalação de refletores na Rua Sátiro Pinheiro, bairro Sílvio Bezerra de Melo, zona urbana do município de Currais Novos/RN.
Matéria inclusa na ordem do dia
68 - Indicação nº 494 de 2025
Processo: -
Autor: Cleyber Trajano
Turno:
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, a troca de lâmpadas e a instalação de um refletore na Rua Raul Macêdo, bairro Sílvio Bezerra de Melo, zona urbana do município de Currais Novos/RN.
Matéria inclusa na ordem do dia
69 - Indicação nº 495 de 2025
Processo: -
Autor: João Paulo
Turno:
Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Agricultura Abastecimento e Meio Ambiente Clayper de Matos Salustiano, serviço de poda das arvores da Rua Dr. Walker Macedo, Bairro Antônio Rafael, na Zona Urbana de Currais Novos/RN.
Matéria inclusa na ordem do dia
70 - Indicação nº 496 de 2025
Processo: -
Autor: G. Charles
Turno:
Sugere ao Sr. Secretário Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento, Clayper de Matos Salustiano, a recuperação do mata burro localizado nas proximidades do Sítio Caraúbas (8 km após o Distrito da Cruz).
Matéria inclusa na ordem do dia
71 - Indicação nº 497 de 2025
Processo: -
Autor: João Paulo
Turno:
Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Agricultura Abastecimento e Meio Ambiente Clayper de Matos Salustiano, serviço de poda das arvores da Praça Tetê Salustino no Bairro Manoel Salustino, na Zona Urbana de Currais Novos/RN.
Matéria inclusa na ordem do dia
72 - Indicação nº 498 de 2025
Processo: -
Autor: G. Charles
Turno:
Sugere ao Sr. Secretário Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento, Clayper de Matos Salustiano, a realização de visita técnica no Açude dos Medeiros/Recanto dos Pássaros, na Comunidade Malhada de Dentro, zona rural do município de Currais Novos, afim de averiguar o atendimento às recomendações do Instituto de Gestão das Águas do RN – IGARN.
Matéria inclusa na ordem do dia
73 - Indicação nº 499 de 2025
Processo: -
Autor: Sebastião Cabral
Turno:
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Sr. Lucas Galvão da Cruz,extensivo ao Sr. Caio Pedro dos Santos Silva, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a Colocação de (01) Poste com Lâmpada, na Rua: Antônio Gomes de Melo, próximo do n° 480, no Bairro Manoel Salustino, zona urbana do Município de Currais Novos.
Matéria inclusa na ordem do dia
74 - Indicação nº 500 de 2025
Processo: -
Autor: Itamar Júnior
Turno:
Solicito que seja realizada a pavimentação na Rua Reginaldo Carneiro, Bairro Jose Dantas, Currais Novos/RN.
Matéria inclusa na ordem do dia
75 - Indicação nº 501 de 2025
Processo: -
Autor: Itamar Júnior
Turno:
Solicito que seja realizada a pavimentação na Rua Thomaz Alves de Lima, Bairro Jose Dantas, Currais Novos/RN.
Matéria inclusa na ordem do dia
76 - Indicação nº 502 de 2025
Processo: -
Autor: Sebastião Cabral
Turno:
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Sr. Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Agricultura Abastecimento e Meio Ambiente Clayper de Matos Salustiano, a Passagem de Maquina na Estrada que dar acesso ao Povoado Boa Vista, zona rural do Município de Currais Novos.
Matéria inclusa na ordem do dia
77 - Indicação nº 503 de 2025
Processo: -
Autor: Itamar Júnior
Turno:
Solicito que seja realizada a pavimentação na Rua Maria Neta de Jesus, Bairro Radir Pereira, Currais Novos/RN.
Matéria inclusa na ordem do dia
78 - Indicação nº 504 de 2025
Processo: -
Autor: Itamar Júnior
Turno:
Solicito que seja realizada a pavimentação na Rua Cabecinha, Bairro Jose Dantas, Currais Novos/RN.
Matéria inclusa na ordem do dia
79 - Indicação nº 505 de 2025
Processo: -
Autor: Itamar Júnior
Turno:
Solicito que seja realizada a pavimentação na Travessa Cariri, Bairro Jose Dantas, Currais Novos/RN.
Matéria inclusa na ordem do dia
80 - Indicação nº 506 de 2025
Processo: -
Autor: Itamar Júnior
Turno:
Solicito que seja realizada a pavimentação na Rua Cipriano Gomes de Melo, Bairro Jose Dantas, Currais Novos/RN.
Matéria inclusa na ordem do dia
81 - Indicação nº 507 de 2025
Processo: -
Autor: Itamar Júnior
Turno:
Solicito que seja realizada a pavimentação na Rua José Medeiros de Morais, Bairro Jose Dantas, Currais Novos/RN.
Matéria inclusa na ordem do dia
82 - Moção nº 25 de 2025
Processo: -
Autor: Mattson Ranier
Turno:
Requer que seja consignada em ata uma Moção de Pesar aos familiares do senhor Agenor Martins de Souza, tendo em vista o seu falecimento ocorrido em 05 de março de 2025.
Matéria inclusa na ordem do dia
83 - Moção nº 26 de 2025
Processo: -
Autor: Cleyber Trajano
Turno:
Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns à Senhorita Lana Júlia Medeiros da Silva, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 06 de março de 2024.
Matéria inclusa na ordem do dia
84 - Moção nº 27 de 2025
Processo: -
Autor: Professor Jaire
Turno:
Requer que seja consignada em ata uma Moção de parabéns, ao Sr. Jose Edson Borges em alusão a sua data natalícia.
Matéria inclusa na ordem do dia
85 - Moção nº 28 de 2025
Processo: -
Autor: Professor Jaire
Turno:
Requer que seja consignada em ata uma Moção de aplausos em alusão ao dia Internacional da Mulher, às 10 mulheres vereadoras que passaram pela Câmara Municipal de Currais Novos.
Matéria inclusa na ordem do dia