Resumo (2ª Ordinária do mês de Março de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

PROJETO DE LEI Nº 003, DE 06 DE MARÇO DE 2024. - “Autoriza o Poder Executivo a reajustar o salário dos professores da rede municipal de ensino, no valor global de 8% e dá outras providências.”

Torna Utilidade Pública Municipal Associação da Comunidade Malhada Grande Poço de Serra e adjacência

Sugere, ao Senhor João Guilherme de Souza Neto Coordenador do DNOCS (Departamento Nacional de Obras Contra as Secas), serviço de limpeza da parede do Açude Currais Novos, popularmente conhecido como Açude do Governo, no município de Currais Novos.

Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, a instalação de lixeiras que dão acesso a Pedra do navio e o cruzeiro no bairro Paizinho Maria, zona urbana de Currais Novos/RN.

Indico, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, determine o início de estudos para a implantação da Guarda Municipal no Município de Currais Novos/RN, conforme preceitua o Art 144, § 8º da Constituição Federal, atendendo também o Plano Nacional da Segurança Pública, instituído pela Lei 10.201/2001.

Sugere ao Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão, que sejam realizados serviços de terraplanagem na rua Herbes Albino, bairro Alto de Santa Rita.

Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, a instalação de uma placa de identificação na UBS Marlene Ricardo, no bairro JK, zona urbana do município de Currais Novos/RN.

Sugere ao Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão, que sejam realizados serviços de terraplanagem na rua Porfírio Alexandre, bairro Radir Pereira.

Sugere ao Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão, melhorias na iluminação pública no final da Av: 13 de maio e na rua Professora Belita Mendes (por trás do muro do DNIT), bairro Paizinho Maria.

Sugere ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Lucas Galvão da Cruz, que refaça o serviço de saneamento básico da Rua Baldomero Chacon, bairro Manoel Salustino, em frente à casa de nº 34, na Zona Urbana de Currais Novos.

Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, a pavimentação da Rua Raimundo Cruz, no bairro Paizinho Maria, zona urbana do município de Currais Novos/RN.

Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, a pavimentação da Rua Chico Pacheco, no bairro Radir Pereira, zona urbana do município de Currais Novos/RN.

Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, a pavimentação da Rua Melanias Xavier, no bairro Paizinho Maria, zona urbana do município de Currais Novos/RN.

Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, a pavimentação da Rua Laércio Ferreira, no bairro Alto de Santa Rita, zona urbana do município de Currais Novos/RN.

Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria Municipal Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente em regime de urgência, a pavimentação da ladeira íngreme (ponto crítico) da estrada de acesso da Comunidade Boa Vista e a restauração do restante do percurso desta mesma estrada

Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, a pavimentação da Rua Dr. Alberto Macêdo, no bairro Radir Pereira, zona urbana do município de Currais Novos/RN.

Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos em regime de urgência, a limpeza com a retirada dos matos da Escola Estadual Instituto Vivaldo Pereira na rua Cândido Mendes localizada no bairro Centro

Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior. Extensivo a Secretária Municipal de Saúde Alana de Moraes Garcia. Solicito que seja feito periodicamente a castração de animais de rua sem comprovação de dono em zona urbana e zona rural no município de Currais novos.

Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos em regime de urgência, a pavimentação da rua Jaguatirica localizada no bairro Manoel Salustino

Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos e a COSERN em regime de urgência, a instalação de dois (2) postes de iluminação pública no final da rua Pedro Luiz de Bulhões no exato local onde foi concluída a passagem para o bairro José Dantas

Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, a pavimentação da Rua Zé de Góis, no bairro Dr. José Bezerra, zona urbana do município de Currais Novos/RN.

Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos em regime de urgência, a sinalização no encontro das ruas Do Plutônio, Da Salgema e Francisco Vilar de Araújo localizadas no bairro JK

Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, a pavimentação da Rua Sargento Geraldo Lopes de Araújo, no bairro JK, zona urbana do município de Currais Novos/RN.

Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos em regime de urgência, a pavimentação da rua Antônio Othon de Araújo localizada no bairro Silvio Bezerra de Melo

Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, a pavimentação da Rua Riacho Carnaúba, no bairro Dr. José Bezerra, zona urbana do município de Currais Novos/RN.

Indico a pavimentação em paralelepípedos da Rua Manoel Miguel Sobrinho, bairro Paizinho Maria, Currais Novos/RN.

Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos em regime de urgência, a construção de galerias pluviais e a pavimentação na travessia que dá acesso à rua Do Topázio com à rua Elias Fernandes localizadas no bairro JK

Indico que seja construído redutores de velocidade na Rua Maria José Varela, próximo a pracinha e outro depois da bueira, bairro Santa Maria Goretti, município de Currais Novos/RN.

Indico ao Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Sr. Lucas Galvão da Cruz, que seja providenciada a instalação de cobertura para a entrada do Hospital Regional Mariano Coelho.

Sugiro ao Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior e ao Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Sr. Lucas Galvão da Cruz, a construção de pavimento ao redor da Creche Marilene Matias, localizada à Rua Maria Batista, 29 - bairro JK.

Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos em regime de urgência, a instalação de uma academia popular na Comunidade Negros do Riacho

Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, a pavimentação da Rua Ranilson Carneiro, no bairro Radir Pereira, zona urbana do município de Currais Novos/RN.

Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns à Senhorita Lana Júlia Medeiros da Silva, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 06 de março de 2024.

Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns à Psicóloga Patrícia Grace, pela aprovação no Programa de Residência Multiprofissional da UFRN.

Sugere ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Lucas Galvão da Cruz, a pavimentação com piso intertravado no final da Rua José Fernandes, no Bairro Centro, na Zona Urbana de Currais Novos.

Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos em regime de urgência, a pintura interna e externa do prédio da UPA – UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO na Rua Professora Maria José Varela localizada no bairro Santa Maria Gorete

Indico ao Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior que seja providenciada instalação de pontos de internet (Wi-Fi) na Praça Tetê Salustino, localizada à Av. Teotônio Freire.

Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos em regime de urgência, a instalação de dois pontos de Wi-fi livre, sendo um para o canteiro dos calçados e um outro ponto de Wi-fi livre para ser utilizado e dividido entre os dois canteiros, o das confecções e o novo canteiro da feira livre do Município de Currais Novos

Sugere, ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo a Secretária Municipal de Saúde Alana de Morais Garcia, que seja disponibilizado o material necessário para dar suporte ao grupo de Fibromialgia, na Zona Urbana de Currais Novos/RN.

Sugere ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo a Secretária Municipal de Agricultura Abastecimento e Meio Ambiente Alzira Graciete Garcia de Almeida, a retirada das arvores de Nim plantadas no canteiro do Rua do Rosário, bairro Santa Maria Gorete, Zona Urbana de Currais Novos.

Sugere, ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretária Municipal de Agricultura Abastecimento e Meio Ambiente Alzira Graciete Garcia de Almeida, poda das arvores na Rua Padre Anchieta, bairro Santa Maria Gorete, Zona Urbana de Currais Novos/RN.

Sugere, ao Diretor da COSERN, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Lucas Galvão da Cruz, a extensão da rede de energia elétrica, do poste de nº MAR 733, para o prolongamento da Rua Manoel Patrício, bairro Dr. José Bezerra, no município de Currais Novo/RN.

Sugere, ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo a Alana de Morais Garcia, Secretária Municipal de Saúde, ampliação de salas na UBS Geraldo Rufino de Araújo, no Distrito da Cruz, na Zona Urbana de Currais Novos/RN.

Sugere, ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Lucas Galvão da Cruz, em regime de urgência reforma da caixa de água no Parque José Bezerra de Araújo, localizado no bairro Walfredo Galvão, próximo a UFRN, na Zona Urbana Currais Novos/RN.

Sugere ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário de Infraestrutura, Lucas Galvão da Cruz, a implantação de academia ao ar livre, como também um parque infantil, na Mina Acauan Mineração, município de Currais Novos.

Sugere, ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretária Municipal de Agricultura Abastecimento e Meio Ambiente Alzira Graciete Garcia de Almeida, a construção de um barreiro no Sitio Mulambo, na propriedade do Sr. Pereira Sales, na Zona Rural de Currais Novos.

Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos em regime de urgência, a instalação de dois redutores de velocidades na rua Vereador Tomaz Pinheiro, um em frente à casa de número 363 e um outro em frente à casa de número 490 no cruzamento da rua Dr. WalKer Macedo, ambas as ruas localizadas no bairro Antônio Rafael

Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos e a COSERN em regime de urgência, a extensão da rede de iluminação pública da BR-427 nas imediações do Atacadão Vicunha

Sugere, ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretária Municipal de Agricultura Abastecimento e Meio Ambiente Alzira Graciete Garcia de Almeida, apreensão de animais soltos no lixão de Currais Novos.

Declara como Patrimônio Cultural material e imaterial o Boi de Reis do Povoado Trangola do Município de Currais Novos e dá outras providências.

Sugere, ao Senhor Deputado Federal General Girão, que seja viabilizado uma viatura para o 2° Pel PRv- Policiamento Rodoviário Estadual, sediado na cidade de Currais Novos/RN.

Sugere, a Senhora Deputada Estadual Cristiane Dantas, que seja viabilizado uma viatura para o 2° Pel PRv- Policiamento Rodoviário Estadual, sediado na cidade de Currais Novos/RN.

Sugere, ao Senhor Deputado Estadual Dr. Kerginaldo que seja viabilizado uma viatura para o 2° Pel PRv- Policiamento Rodoviário Estadual, sediado na cidade de Currais Novos/RN.

Sugere ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário de Infraestrutura, Lucas Galvão da Cruz, a troca de lâmpada queimada do poste de nº N77/4550 no Assentamento Alagoinha, no município de Currais Novos.

Sugere, ao Exmo. Senhor Senador Rogério Simonetti Marinho, a destinação de recursos financeiros para execução de obras de camada asfáltica da Avenida Brasil e Presidente Getúlio Vargas, Bairro Santa Maria Gorete, na Zona Urbana de Currais Novos/RN.

Sugere, ao Senhor Deputado Estadual Ezequiel Galvão Ferreira de Souza, a destinação de recursos financeiros para execução de obras de camada asfáltica da Avenida Brasil e Presidente Getúlio Vargas, Bairro Santa Maria Gorete, na Zona Urbana de Currais Novos/RN.

Indico, ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, a colocação de um Redutor de Velocidade na Rua Abílio Chacon, em frente da casa nº 154, do Sr. Manoel Salustino, no bairro Santa Maria Gorete, na Zona Urbana de Currais Novos.

Sugere ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, que interceda ao Comandante Geral da Policia Militar Alarico José Pessoa Azevedo Junior, que interceda junto ao comandante do corpo de bombeiro do Estado do Rio Grande do Norte Coronel Luiz Monteiro da Silva Junior, que viabilize o envio de uma autorização ao comandante do corpo de bombeiro local da Cidade de Currais Novos, uma guarnição de guarda vida para o açude Ursula Medeiros, localizado no Distrito da Cruz, na Zona Rural de Currais Novos.

Sugere ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, a disponibilização de um local para a utilização de Som automotivos em geral na cidade de Currais Novos.

Sugere ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Lucas Galvão da Cruz, que realize cursos referente as Normas de Segurança ao trabalho no tocante a NR 10 e NR35 aos profissionais a ela cabíveis.

Indica ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, a manutenção da passagem molhada no trecho por trás do IFRN.

Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, a pavimentação da Rua Primo Martins, no bairro Sílvio Bezerra de Melo, zona urbana do município de Currais Novos/RN.

Sugere, ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo a Secretária Municipal de Agricultura Abastecimento e Meio Ambiente Alzira Graciete Garcia de Almeida, a instalação de um mata burro no Sitio malhada de Dentro, na divisa Expedito Cipriano Dantas com Raimundo Ferreira Campos, na Zona Rural Município de Currais Novos

Sugere, ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo a Secretária Municipal de Agricultura Abastecimento e Meio Ambiente Alzira Graciete Garcia de Almeida, a instalação de um mata burro no Sitio malhada de Dentro, na divisa Francisco Saturnino Dantas e Expedito Cipriano Dantas, na Zona Rural Município de Currais Novos

Sugere ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretária Municipal de Agricultura Abastecimento e Meio Ambiente Alzira Graciete Garcia de Almeida, serviço de poda de árvores da Avenida Tungstênio, bairro Jk, próximo ao Prédio da CAERN, na Zona Urbana de Currais Novos.

Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretária Municipal de Agricultura Abastecimento e Meio Ambiente Alzira Graciete Garcia de Almeida poda de árvores da Rua Juventino da Silveira, bairro Centro, na Zona Urbana de Currais Novos.

Sugere, ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, chefe do Poder Executivo Municipal, a instalação de portas giratórias detector de metais, nas escolas municipais com intuito de prevenção de onda de violência.

Sugere-se ao Prefeito - Odon Oliveira de Souza Júnior - e a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo - David Narwith Marques Gomes - a implementação de tambores de lixo e uma sinalização adequada, na comunidade Maxinaré.

Sugere-se ao Prefeito - o Sr. Odon Oliveira de Souza Júnior - Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos - Lucas Galvão da Cruz - a realização de obras de pavimentação com blocos intertravados da Rua Severino Dias, no bairro Santa Maria Gorete.

Sugere ao Prefeito Municipal - Odon Oliveira de Sousa Júnior - e ao Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo - David Narwith Marques Gomes - a implementação de Projeto Praças Digitais nas seguintes localidades: Terminal Rodoviário, Praça Tetê Salustino, Praça Aproniano Pereira, Espaço Cultural Mons. Ausônio de Araújo, Praça Tomaz Salustino, Largo Júnior Toscano e Praça Mons. Paulo Herôncio.

Sugere-se ao Prefeito - Odon Oliveira de Souza Júnior - Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos - Lucas Galvão da Cruz - a implantação de bicicletário nas principais vias do Município.

Sugere-se ao Prefeito - Odon Oliveira de Souza Júnior - ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos - Lucas Galvão da Cruz - e ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), a construção de uma ciclovia ou ciclofaixa no trecho da BR 427 que liga os municípios de Currais Novos e Acarí.

Sugere o restabelecimento do serviço de transporte escolar para as crianças que são atendidas no Centro Municipal de Reabilitação Profª Crindélia Bezerra, município de Currais Novos/RN.

Sugere a contratação de Profissionais de Apoio para as crianças com deficiências que apresentam laudos médicos para as escolas e creches da Rede Municipal de Ensino, Currais Novos/RN.

Indico que seja realizada uma limpeza e roçagem dos matos na Pedra (ponto turístico) e nas ruas do bairro Gilberto Pinheiro, município de Currais Novos/RN.

Indico a aquisição e implementação de um aplicativo de auxílio de trabalho para os profissionais (cuidadores) e professores auxiliares das crianças com deficiências da Rede Municipal de Ensino, município de Currais Novos/RN.

Sugere ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Lucas Galvão da Cruz, a colocação de um tambor de lixo, na Rua São Tomaz de Aquino, bairro Manoel Tomaz de Araújo, na Zona Urbana de Currais Novos

Sugere ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos o Sr. Lucas Galvão da Cruz, que seja realizada a troca da porta de entrada e da janela da UBS localizada no Povoado São Sebastião.

Sugere ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos o Sr. Lucas Galvão da Cruz, que seja realizado reparo no calçamento do Povoado São Sebastião, rua principal, a única calçada.

Sugere ao Prefeito Municipal - Odon Oliveira de Souza Junior - ao Coordenador João Guilherme de Souza Neto - Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - e a Secretaria Municipal de Meio Ambiente Agricultura e Abastecimento - Alzira Graciete Garcia de Almeida - a recuperação, limpeza e manutenção das paredes e sangradouros dos açudes Barra do Catunda e Feijão na Zona Rural do município de Currais Novos.

Requer que seja consignada em ata uma Moção de Pesar aos familiares do Senhor Geraldo Cardoso de Lima, tendo em vista o seu falecimento, ocorrido em 28 de fevereiro de 2024.

Requer que seja consignada em ata uma Moção de Aplausos aos 12 primeiros Agentes Comunitários de Saúde do Município, nomeados em 01 de Março de 1992.