Resumo (6ª Ordinária do mês de Novembro de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 28/11/2023 - 10:00
Encerramento:



Conteúdo Multimídia



Lista de Presença na Sessão
Cleyber Trajano / PRB
Daniel Bezerra / PSB
Ezequiel Pereira / PP
G. Charles / PSC
Iranilson Medeiros / REDE
Jorian Santos / PT
Leilza Palmeira / CIDADANIA
Lucieldo da Silva / SD
Mattson Ranier / PT
Rayssa Batista / PT



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Edmilson Sousa Outros Sessão
João Gustavo Outros Sessão
Sebastião Cabral Outros Sessão



Correspondências
COMOF Nº 156/2023/ - Comunicações Oficiais
Data: 24/11/2023 - Interessado: Rodolfo Barros de Lucena
Assunto: Ofício 433/2023/PMCN/GP. Encaminha cópia de Lei Municipal de nº 3.904.
COMOF Nº 157/2023/ - Comunicações Oficiais
Data: 27/11/2023 - Interessado: José Joandson da Silva Pires
Assunto: OFÍCIO N° 34/2023/GVL/CMCN. Solicita a retirada do PLOL 61/2023 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo, de autoria da vereadora Leilza Palmeira de Medeiros.



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo nº 67 de 2023
Turno: Único
Autor: João Gustavo
Número de Protocolo: 3998
Autoriza o Poder Executivo Municipal a denominar de Kiko Mário o Centro Especializado em Reabilitação Física e Intelectual, localizado no município de Currais Novos/RN, e dá outras providências.
Matéria lida
2 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo nº 68 de 2023
Turno: Único
Autor: Leilza Palmeira
Número de Protocolo: 4003
Autoriza o Poder Executivo a conceder a dispensa de um dia de trabalho por ano para todas as servidoras públicas no município de Currais Novos/RN, com o propósito de realizar exames preventivos contra o câncer de mama e dá outras providências.
Matéria lida
3 - Indicação nº 1738 de 2023
Turno: Único
Autor: Jorian Santos
Número de Protocolo: 3914
Indico a construção de rampa adequada a cadeirante e a pessoas com dificuldades de mobilidade na entrada do Palácio Raul Macêdo, bem como a instalação de uma plantação para dar acesso ao Salão superior.
Matéria lida
4 - Indicação nº 1739 de 2023
Turno: Único
Autor: Iranilson Medeiros
Número de Protocolo: 3916
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior. Extensivo ao Secretário de infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz. Que seja Asfaltado a Av. Baldômero Chacon com as ruas João Alfredo e Dona Germana Bairro Manoel Salustino no Município de Currais Novos.
Matéria lida
5 - Indicação nº 1740 de 2023
Turno: Único
Autor: Mattson Ranier
Número de Protocolo: 3917
Indica ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, a fixação de estrutura para bloquear a passagem de carros e motos dentro da decoração natalina do largo Mariano Guimarães.
Matéria lida
6 - Indicação nº 1741 de 2023
Turno: Único
Autor: Jorian Santos
Número de Protocolo: 3919
Indico a implementação da acessibilidade por rampa para o Setor RH da DIREC – Currais Novos/RN, bem como implantação de uma plataforma a partir da garagem da instituição.
Matéria lida
7 - Indicação nº 1742 de 2023
Turno: Único
Autor: Jorian Santos
Número de Protocolo: 3920
Indico a destinação de 5% (cinco por cento) das vagas dos Cursos formativos ofertados pela SEMTHAS a pessoas com deficiências do município de Currais Novos/RN.
Matéria lida
8 - Indicação nº 1743 de 2023
Turno: Único
Autor: Jorian Santos
Número de Protocolo: 3921
Sugiro que seja considerada a prioridade das pessoas com deficiências no encaminhamento de consultas e exames.
Matéria lida
9 - Indicação nº 1744 de 2023
Turno: Único
Autor: Jorian Santos
Número de Protocolo: 3922
Indico uma instituição de ações de acolhimento e adaptação curricular em todas as Unidades Escolares da rede municipal de ensino, município de Currais Novos/RN.
Matéria lida
10 - Indicação nº 1745 de 2023
Turno: Único
Autor: Jorian Santos
Número de Protocolo: 3923
Indico a realização de matrícula antecipada, visando garantir o direito ao Profissional de Apoio (Cuidador) no ano letivo de 2024 nas Unidades Escolares da rede municipal de ensino, município de Currais Novos/RN.
Matéria lida
11 - Indicação nº 1746 de 2023
Turno: Único
Autor: Leilza Palmeira
Número de Protocolo: 3924
Sugere ao Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que seja feita restauração do teto e a troca da Rede de Proteção da Quadra de Esportes da Escola Municipal Gilson Firmino – Bairro Dr. José Bezerra, em Currais Novos/RN.
Matéria lida
12 - Indicação nº 1747 de 2023
Turno: Único
Autor: Jorian Santos
Número de Protocolo: 3925
Sugiro que com R$ 158.358,74 (cento e cinquenta e oito mil, trezentos e cinquenta e oito reais e setenta e quatro centavos), parados em contas anteriores a 2018, a aquisição de equipamentos e para custeio das UBS – Unidades Básicas de Saúde do município de Currais Novos/RN.
Matéria lida
13 - Indicação nº 1748 de 2023
Turno: Único
Autor: Leilza Palmeira
Número de Protocolo: 3926
Sugere ao Senhor Odon Oliveira de Souza Júnior, Prefeito Municipal, que interceda junto aos órgãos competentes para viabilizar a complementação da pavimentação asfáltica na Rua Juventino da Silveira, localizada no centro da cidade de Currais Novos/RN.
Matéria lida
14 - Indicação nº 1749 de 2023
Turno: Único
Autor: Leilza Palmeira
Número de Protocolo: 3927
Sugere ao Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, que, se possível, adquira uma motocicleta para os agentes de endemias da cidade de Currais Novos/RN.
Matéria lida
15 - Indicação nº 1750 de 2023
Turno: Único
Autor: Mattson Ranier
Número de Protocolo: 3929
Indica ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, o esgotamento de fossas no Distrito da Cruz.
Matéria lida
16 - Indicação nº 1751 de 2023
Turno: Único
Autor: Leilza Palmeira
Número de Protocolo: 3930
Sugere ao Senhor Odon Oliveira de Souza Júnior, Prefeito Municipal, que interceda junto aos órgãos competentes para viabilizar a complementação da pavimentação asfáltica na Av. Teotônio Freire, em Currais Novos/RN.
Matéria lida
17 - Indicação nº 1752 de 2023
Turno: Único
Autor: Edmilson Sousa
Número de Protocolo: 3931
Sugere ao Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, que seja realizada a construção de uma (01) Areninha no Povoado Cruz, município de Currais Novos/RN.
Matéria lida
18 - Indicação nº 1753 de 2023
Turno: Único
Autor: Leilza Palmeira
Número de Protocolo: 3932
Sugere ao Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a finalização da pavimentação da Rua Dr. José Bezerra Gomes, bairro Centro, em Currais Novos/RN.
Matéria lida
19 - Indicação nº 1754 de 2023
Turno: Único
Autor: Leilza Palmeira
Número de Protocolo: 3933
Sugere ao Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a construção de uma lombada na Rua Presidente Costa e Silva, em frente à casa de n° 66, bairro Gilberto Pinheiro, em Currais Novos/RN.
Matéria lida
20 - Indicação nº 1755 de 2023
Turno: Único
Autor: Leilza Palmeira
Número de Protocolo: 3935
Sugere ao Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, que estude a viabilidade da instalação de Câmeras de monitoramento nas dependências das creches e das escolas municipais de educação do município de Currais Novos/RN.
Matéria lida
21 - Indicação nº 1756 de 2023
Turno: Único
Autor: Leilza Palmeira
Número de Protocolo: 3936
Sugere ao Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, que estude a viabilidade da criação de uma Creche 24 horas, no município de Currais Novos/RN.
Matéria lida
22 - Indicação nº 1757 de 2023
Turno: Único
Autor: Leilza Palmeira
Número de Protocolo: 3937
Sugere a Ilma. Senhora Supervisora da 4ª CIRETRAN em Currais Novos/RN, Sheila Suerda de Medeiros Souza, extensivo à Secretaria Municipal de Infraestrutura, a implantação de 01 (uma) ROTATÓRIA no encontro da Av. Baldomero Chacon com a Rua Prefeito Alcindo Gomes, nas proximidades da Única Master, bairro Manoel Salustino, em Currais Novos/RN.
Matéria lida
23 - Indicação nº 1758 de 2023
Turno: Único
Autor: Leilza Palmeira
Número de Protocolo: 3938
Sugere ao Sr. Senador Styvenson Valentim Mendes, que destine uma Emenda Parlamentar para a implementação do projeto Castramóvel em Currais Novos/RN.
Matéria lida
24 - Indicação nº 1759 de 2023
Turno: Único
Autor: Leilza Palmeira
Número de Protocolo: 3939
Sugere ao Senhor Odon Oliveira de Souza Júnior, Prefeito Municipal, a implantação de um ponto de acesso gratuito à Internet (Wi-Fi) em cada bairro da cidade de Currais Novos, financiado pelo Poder Público Municipal.
Matéria lida
25 - Indicação nº 1760 de 2023
Turno: Único
Autor: Leilza Palmeira
Número de Protocolo: 3940
Sugere ao Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a pavimentação da Rua Riacho Maracajá, bairro Dr. José Bezerra, em Currais Novos/RN.
Matéria lida
26 - Indicação nº 1761 de 2023
Turno: Único
Autor: Leilza Palmeira
Número de Protocolo: 3941
Sugere ao Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a pavimentação da rua Lulu Filgueira, no bairro JK, em Currais Novos/RN.
Matéria lida
27 - Indicação nº 1762 de 2023
Turno: Único
Autor: Leilza Palmeira
Número de Protocolo: 3942
Sugere ao Senhor Odon Oliveira de Souza Júnior, Prefeito Municipal, que interceda junto aos órgãos competentes para viabilizar a complementação da pavimentação asfáltica na Avenida Coronel José Bezerra, localizada no centro da cidade de Currais Novos/RN.
Matéria lida
28 - Indicação nº 1763 de 2023
Turno: Único
Autor: Leilza Palmeira
Número de Protocolo: 3943
Sugere ao Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que seja efetuada a Pavimentação da Rua Cristina Bezerra, bairro Radir Pereira, em Currais Novos/RN.
Matéria lida
29 - Indicação nº 1764 de 2023
Turno: Único
Autor: Leilza Palmeira
Número de Protocolo: 3944
Sugere ao Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a colocação de placas na Av. Cândido Dantas de Araújo, identificando o direcionamento para a Central do Cidadão, localizada na Rua Tomáz do Ó, Bairro JK, em Currais Novos/RN.
Matéria lida
30 - Indicação nº 1765 de 2023
Turno: Único
Autor: Leilza Palmeira
Número de Protocolo: 3945
Sugere ao Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que seja providenciada a pintura e restauração do Mercado Público Municipal, em Currais Novos/RN.
Matéria lida
31 - Indicação nº 1766 de 2023
Turno: Único
Autor: Leilza Palmeira
Número de Protocolo: 3946
Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior, a implantação de um ponto de Internet Gratuito (Wi-fi), no Terminal Rodoviário Elísio Galvão Filho, em Currais Novos/RN.
Matéria lida
32 - Indicação nº 1767 de 2023
Turno: Único
Autor: Leilza Palmeira
Número de Protocolo: 3947
Sugere ao Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a pavimentação da Rua Mizael Xavier, bairro Dr. José Bezerra, em Currais Novos/RN.
Matéria lida
33 - Indicação nº 1771 de 2023
Turno: Único
Autor: Iranilson Medeiros
Número de Protocolo: 3962
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior. Extensivo ao Secretário de infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz. A Instalação de uma academia Popular na Praça da Juventude bairro Manoel Salustino Currais Novos – RN.
Matéria lida
34 - Indicação nº 1773 de 2023
Turno: Único
Autor: Iranilson Medeiros
Número de Protocolo: 3964
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior. Extensivo ao Secretário de infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz. A Instalação de uma academia Popular vizinho a praça do skate na rua do Petróleo bairro Dr José bezerra de Araújo.
Matéria lida
35 - Indicação nº 1787 de 2023
Turno: Único
Autor: Iranilson Medeiros
Número de Protocolo: 3978
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior. Extensivo ao Secretário de infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz. A Pavimentação da rua Tomaz Alves de Lima, no bairro Doutor José Bezerra de Araújo.
Matéria lida
36 - Indicação nº 1788 de 2023
Turno: Único
Autor: Mattson Ranier
Número de Protocolo: 3979
Indica ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, e extensivamente a Senhora Coordenadora da Assessoria de Projetos Dolores Beatriz Romeu do Nascimento, a pavimentação da Rua Riacho da Cruz, Bairro Dr. José Bezerra.
Matéria lida
37 - Indicação nº 1789 de 2023
Turno: Único
Autor: Ezequiel Pereira
Número de Protocolo: 3980
Sugere ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Lucas Galvão da Cruz, que refaça o calçamento das Ruas José Vicente Neto e Operário João Pereira de Araújo no Bairro Santa Maria Gorete, na Zona Urbana de Currais Novos.
Matéria lida
38 - Indicação nº 1790 de 2023
Turno: Único
Autor: Ezequiel Pereira
Número de Protocolo: 3981
Sugere ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Lucas Galvão da Cruz, a reforma da caixa de água no Parque José Bezerra de Araújo, localizado no bairro Walfredo Galvão, próximo a UFRN, na Zona Urbana Currais Novos/RN.
Matéria lida
39 - Indicação nº 1791 de 2023
Turno: Único
Autor: Ezequiel Pereira
Número de Protocolo: 3982
Sugere ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário de Infraestrutura, Lucas Galvão da Cruz, a colocação de um redutor de velocidade na rua riacho boa vista, nº 111, no bairro Dr. José Bezerra Gomes em frente à casa do Sr. Claudio Arisomar da Silva, na Zona Urbana de Currais Novos.
Matéria lida
40 - Indicação nº 1792 de 2023
Turno: Único
Autor: Ezequiel Pereira
Número de Protocolo: 3983
Sugere ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo David Narwith Marques Gomes, uma rampa com acessibilidade na entrada da Secretária Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo, Situado na Avenida Coronel José Bezerra, bairro Centro, na Zona Urbana de Currais Novos
Matéria lida
41 - Indicação nº 1793 de 2023
Turno: Único
Autor: Ezequiel Pereira
Número de Protocolo: 3984
Sugere ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Lucas Galvão da Cruz, a construção de uma parada de ônibus com cobertura nas imediações da UFRN, antes da parada da UFRN, existe um pé de algaroba, onde as pessoas ficam esperando transporte para poderem se deslocarem para as comunidades, Totoró, Trangola, dentre outras, na Zona Urbana de Currais Novos.
Matéria lida
42 - Indicação nº 1794 de 2023
Turno: Único
Autor: Ezequiel Pereira
Número de Protocolo: 3985
Sugere, ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário de Educação e Cultura, Joelmir Soares da Silva, a restauração do Largo Junior Toscano, como também uma rede de proteção (acima da tela), na quadra de esporte, um horário para pratica de esporte da referida quadra e um portão para fechar a quadra ao término dos jogos, na Zona Urbana de Currais Novos.
Matéria lida
43 - Indicação nº 1795 de 2023
Turno: Único
Autor: Ezequiel Pereira
Número de Protocolo: 3986
Sugere ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Lucas Galvão da Cruz, implantação de postes de iluminação nos canteiros centrais da Rua Teotônio Freire (Centro); Avenida Getúlio Vargas, (Centro) e Rua Maria José Varela, (Santa Maria Gorete), na Zona Urbana de Currais Novos.
Matéria lida
44 - Indicação nº 1796 de 2023
Turno: Único
Autor: Edmilson Sousa
Número de Protocolo: 3987
Sugere ao Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior – extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, que seja realizado a pavimentação da Rua Luiz Florêncio de Medeiros, Bairro Alto de Santa Rita no município de Currais Novos/RN.
Matéria lida
45 - Indicação nº 1797 de 2023
Turno: Único
Autor: G. Charles
Número de Protocolo: 3988
Sugere ao Departamento Nacional de Infraestrutura e Transporte-DNIT em regime de urgência, a construção de um anel viário, para desafogar o trânsito no município de Currais Novos – RN.
Matéria lida
46 - Indicação nº 1798 de 2023
Turno: Único
Autor: Ezequiel Pereira
Número de Protocolo: 3989
Sugere ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Lucas Galvão da Cruz, a colocação de redutor de velocidade ou lombada na Rua Paraíba em frente à casa de nº 295, da Sra. Libania Dantas bairro Santa Maria Gorete, na Zona Urbana de Currais Novos.
Matéria lida
47 - Indicação nº 1799 de 2023
Turno: Único
Autor: Ezequiel Pereira
Número de Protocolo: 3990
Sugere ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo a Secretária Municipal de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente Alzira Graciete Garcia de Almeida, serviço de limpeza das palmeiras da Praça 19 de Março, como também a da rodoviária, na Avenida Teotônio Freire, bairro Manoel Salustino, na Zona Urbana de Currais Novos.
Matéria lida
48 - Indicação nº 1800 de 2023
Turno: Único
Autor: Ezequiel Pereira
Número de Protocolo: 3991
Sugere ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo a Secretária Municipal de Agricultura Abastecimento e Meio Ambiente Alzira Graciete Garcia de Almeida, serviço de limpeza de mato na parede do açude do Sitio Catunda, na Zona Urbana de Currais Novos.
Matéria lida
49 - Indicação nº 1801 de 2023
Turno: Único
Autor: Ezequiel Pereira
Número de Protocolo: 3992
Sugere ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Lucas Galvão da Cruz, o realinhamento da rua Guiomar Lopes de Oliveira, bairro Manoel Salustino, próximo a oficina de Chaveirinho, na Zona Urbana de Currais Novos.
Matéria lida
50 - Indicação nº 1802 de 2023
Turno: Único
Autor: Mattson Ranier
Número de Protocolo: 3993
Indica ao Excelentíssimo Senhor Deputado Estadual, Francisco Assis de Medeiros (Francisco do PT), a alocação de recursos para pavimentação da Rua Tomás Galvão, Manoel Salustino.
Matéria lida
51 - Indicação nº 1803 de 2023
Turno: Único
Autor: Mattson Ranier
Número de Protocolo: 3994
Indica ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, e extensivamente a Senhora Coordenadora da Assessoria de Projetos Dolores Beatriz Romeu do Nascimento, a pavimentação da Rua José Sales Sobrinho, bairro Manoel Salustino.
Matéria lida
52 - Indicação nº 1804 de 2023
Turno: Único
Autor: Mattson Ranier
Número de Protocolo: 3995
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, Odon de Oliveira de Souza Júnior, a criação de Coordenação de Direitos Humanos integrada à Secretaria Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social - SEMTHAS
Matéria lida
53 - Indicação nº 1805 de 2023
Turno: Único
Autor: João Gustavo
Número de Protocolo: 3996
Sugere-se ao Prefeito - Odon Oliveira de Souza Júnior - Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos - Lucas Galvão da Cruz - Criação do Parque da Cidade e praça de eventos no Parque de Exposição Dr. José Bezerra de Araújo.
Matéria lida
54 - Indicação nº 1806 de 2023
Turno: Único
Autor: Ezequiel Pereira
Número de Protocolo: 3997
Sugere ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Lucas Galvão da Cruz, o complemento da pavimentação da Rua Pedro Luís de Bulhões, bairro José Dantas, na Zona Urbana de Currais Novos.
Matéria lida
55 - Indicação nº 1807 de 2023
Turno: Único
Autor: Ezequiel Pereira
Número de Protocolo: 3999
Sugere ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Lucas Galvão da Cruz, o calçamento da Rua Justino Dantas no Distrito da Cruz, na Zona Rural de Currais Novos.
Matéria lida
56 - Indicação nº 1808 de 2023
Turno: Único
Autor: Ezequiel Pereira
Número de Protocolo: 4000
Sugere ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Lucas Galvão da Cruz, a restauração do Chafariz do bairro Santa Maria Gorete ao lado da capela, na Zona Urbana de Currais Novos.
Matéria lida
57 - Moção nº 249 de 2023
Turno: Único
Autor: G. Charles
Número de Protocolo: 3918
Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns a Senhora Maria de Fátima Felix da Silva, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 15 de novembro de 2023.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Cleyber Trajano / PRB
Daniel Bezerra / PSB
Ezequiel Pereira / PP
G. Charles / PSC
Iranilson Medeiros / REDE
Jorian Santos / PT
Leilza Palmeira / CIDADANIA
Lucieldo da Silva / SD
Mattson Ranier / PT
Rayssa Batista / PT



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo nº 49 de 2023
Turno: Deliberação
Autor: Daniel Bezerra
Número de Protocolo: 2957
Institui o Programa “Meu Primeiro Emprego" para a contratação de Jovens sem experiência no mercado de Trabalho no município de Currais Novos e dá outras providências.
Aprovada por Maioria Simples

Obs.: O parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final foi rejeitado, dando prosseguimento à tramitação do Projeto de Lei.
2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 88 de 2023
Turno: Único
Autor: Daniel Bezerra
Número de Protocolo: 3638
Concede o Título de Cidadania Curraisnovense ao senhor Clidenor Alves Bezerra.
Aprovada por Unanimidade
3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 96 de 2023
Turno: Único
Autor: Rayssa Batista
Número de Protocolo: 3847
Concede o Título de Cidadania Curraisnovense ao senhor Marcos Alves da Silva.
Aprovada por Unanimidade
4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 97 de 2023
Turno: Único
Autor: Rayssa Batista
Número de Protocolo: 3848
Concede a Comenda de Condecoração Atlética Totoró a Francisco Hipólito Bezerra.
Aprovada por Unanimidade
5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 98 de 2023
Turno: Único
Autor: Rayssa Batista
Número de Protocolo: 3849
Concede o Título de Cidadania Curraisnovense à Senhora Maria do Carmo Tavares Duarte.
Aprovada por Unanimidade
6 - Projeto de Decreto Legislativo nº 99 de 2023
Turno: Único
Autor: Daniel Bezerra
Número de Protocolo: 3850
Concede o Título de Cidadania Curraisnovense ao senhor Anderson Diniz Brito de Azevedo.
Aprovada por Unanimidade
7 - Projeto de Decreto Legislativo nº 100 de 2023
Turno: Único
Autor: Sebastião Cabral
Número de Protocolo: 3861
Concede o Título de Cidadania Curraisnovense ao Senhor José Otílio Bezerra Neto.
Aprovada por Unanimidade
8 - Projeto de Decreto Legislativo nº 101 de 2023
Turno: Único
Autor: Leilza Palmeira
Número de Protocolo: 3862
Concede o Título de Honra ao Mérito Vicente Severiano ao senhor Paulo Cesar Dantas.
Aprovada por Unanimidade
9 - Indicação nº 1697 de 2023
Turno: Único
Autor: Leilza Palmeira
Número de Protocolo: 3865
Sugere à Sra. Natália Bastos Bonavides, Deputada Federal, Emenda Parlamentar para a construção de uma Delegacia da Mulher no Município de Currais Novos/RN.
Aprovada por Unanimidade
10 - Indicação nº 1698 de 2023
Turno: Único
Autor: G. Charles
Número de Protocolo: 3866
Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos em regime de urgência, a construção de uma laje em todo o canal da rua Professora Maria José Varela rua onde está localizada a Unidade de Pronto Atendimento - UPA, localizada no bairro Santa Maria Gorete.
Aprovada por Unanimidade
11 - Indicação nº 1699 de 2023
Turno: Único
Autor: Leilza Palmeira
Número de Protocolo: 3867
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo a secretaria municipal de infraestrutura e serviços urbanos, a pavimentação da Rua Maria Olindina, no bairro Parque Dourado, em Currais Novos/RN.
Aprovada por Unanimidade
12 - Indicação nº 1700 de 2023
Turno: Único
Autor: Mattson Ranier
Número de Protocolo: 3868
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, Odon de Oliveira de Souza Júnior, e extensivamente a Senhora Secretária Municipal de Saúde, Alana de Moraes Garcia, e a Senhora Secretária Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social, Josefa Maria da Silva Moura, a criação do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional.
Aprovada por Unanimidade
13 - Indicação nº 1701 de 2023
Turno: Único
Autor: Mattson Ranier
Número de Protocolo: 3869
Indica ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, a realização de melhorias na iluminação da Rua Antônio Gomes de Melo, bairro Manoel Salustino.
Aprovada por Unanimidade
14 - Indicação nº 1702 de 2023
Turno: Único
Autor: Mattson Ranier
Número de Protocolo: 3870
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, Odon de Oliveira de Souza Júnior; extensivo a Senhora Secretária Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social, Josefa Maria da Silva Moura, a realização de um curso profissionalizante em Designer Gráfico para jovens nos anos finais do Ensino Médio.
Aprovada por Unanimidade
15 - Indicação nº 1703 de 2023
Turno: Único
Autor: Mattson Ranier
Número de Protocolo: 3871
Indica ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, a instalação de uma plataforma para flexões e abdominais, e uma estação para alongamentos na academia ao ar livre situada no Largo Júnior Toscano.
Aprovada por Unanimidade
16 - Indicação nº 1704 de 2023
Turno: Único
Autor: Mattson Ranier
Número de Protocolo: 3872
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, Odon de Oliveira de Souza Júnior, a adaptação dos passeios públicos e espaços de uso público em geral, como órgãos públicos e praças, para atender os padrões de acessibilidade.
Aprovada por Unanimidade
17 - Indicação nº 1705 de 2023
Turno: Único
Autor: Mattson Ranier
Número de Protocolo: 3873
Indica ao Senhor Secretário Municipal de Educação, Cultura e Esportes, Joelmir Soares da Silva, a realização de uma reforma estruturante na Escola Municipal Francisco Leonis Gomes de Assis.
Aprovada por Unanimidade
18 - Indicação nº 1706 de 2023
Turno: Único
Autor: Leilza Palmeira
Número de Protocolo: 3874
Sugere ao Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a pavimentação da Rua Sátiro Pinheiro, localizada no bairro Sílvio Bezerra de Melo, em Currais Novos/RN.
Aprovada por Unanimidade
19 - Indicação nº 1707 de 2023
Turno: Único
Autor: Mattson Ranier
Número de Protocolo: 3875
Indica ao Senhor Secretário Municipal de Educação, Cultura e Esportes, Joelmir Soares da Silva, a aquisição de material de esporte para as escolas e creches municipais.
Aprovada por Unanimidade
20 - Indicação nº 1708 de 2023
Turno: Único
Autor: Mattson Ranier
Número de Protocolo: 3876
Indica ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, a revitalização da quadra de areia do Largo Júnior Toscano, Bairro JK.
Aprovada por Unanimidade
21 - Indicação nº 1709 de 2023
Turno: Único
Autor: Mattson Ranier
Número de Protocolo: 3877
Indica ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, a instalação de uma Academia da Saúde no Bairro Governador Radir Pereira, ao lado da UBS Deyse Rose Miranda, localizada na Rua Rita Pereira.
Aprovada por Unanimidade
22 - Indicação nº 1710 de 2023
Turno: Único
Autor: Mattson Ranier
Número de Protocolo: 3878
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, Odon de Oliveira de Souza Júnior, e extensivamente a Senhora Secretária Municipal de Saúde, Alana de Moraes Garcia, a aquisição de materiais de atividades físicas e a contratação de profissionais de educação física para atender as unidades básicas de saúde do município.
Aprovada por Unanimidade
23 - Indicação nº 1711 de 2023
Turno: Único
Autor: Mattson Ranier
Número de Protocolo: 3879
Indica a Senhora Secretária Municipal de Saúde, Alana de Moraes Garcia, a aquisição de testes de leishmaniose canina e erliquiose. Além disso, aquisição de medicamentos vermífugos e demais medicação para atender a demanda do Centro de Zoonoses.
Aprovada por Unanimidade
24 - Indicação nº 1713 de 2023
Turno: Único
Autor: Leilza Palmeira
Número de Protocolo: 3881
Solicitamos ao Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, que reivindique junto ao Governo do Estado e à Secretaria da Segurança Pública e da Defesa Social, a alocação de recursos para a implementação de Postos Policiais em todos os bairros da cidade de Currais Novos/RN.
Aprovada por Unanimidade
25 - Indicação nº 1714 de 2023
Turno: Único
Autor: Mattson Ranier
Número de Protocolo: 3882
Indica ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, a construção de um Pátio e de uma Quadra de Areia na Escola Municipal Gilson Firmino da Silva.
Aprovada por Unanimidade
26 - Indicação nº 1715 de 2023
Turno: Único
Autor: Mattson Ranier
Número de Protocolo: 3883
Indica ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, a adaptação da Praça Tetê Salustino para atender os padrões de acessibilidade.
Aprovada por Unanimidade
27 - Indicação nº 1716 de 2023
Turno: Único
Autor: Leilza Palmeira
Número de Protocolo: 3887
Sugere ao Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a recuperação da cobertura do Ginásio de Esportes da Escola Municipal Ausônio Araújo, localizado na Rua Luiz Janílson, Bairro JK, em Currais Novos/RN.
Aprovada por Unanimidade
28 - Indicação nº 1717 de 2023
Turno: Único
Autor: Leilza Palmeira
Número de Protocolo: 3888
Sugere à Senhora Deputada Estadual, Isolda Dantas, que destine uma Emenda Parlamentar para a implementação do projeto Castramóvel em Currais Novos/RN.
Aprovada por Unanimidade
29 - Indicação nº 1718 de 2023
Turno: Único
Autor: G. Charles
Número de Protocolo: 3890
Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo e a Secretaria Municipal de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente em regime de urgência, a instalação de uma placa na zona rural do Município de Currais Novos-RN com os seguintes dizeres: “SEJA BEM VINDO AO POVOADO SÃO SEBASTIÃO”.
Aprovada por Unanimidade
30 - Indicação nº 1719 de 2023
Turno: Único
Autor: Leilza Palmeira
Número de Protocolo: 3892
Sugere ao Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a complementação da pavimentação da Rua José Antão, bairro Parque das Pedras, em Currais Novos/RN.
Aprovada por Unanimidade
31 - Indicação nº 1720 de 2023
Turno: Único
Autor: Leilza Palmeira
Número de Protocolo: 3893
Sugere ao Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a implantação de uma academia popular no bairro Parque das Pedras, na altura da casa de n° 339 (terreno baldio), em Currais Novos/RN.
Aprovada por Unanimidade
32 - Indicação nº 1721 de 2023
Turno: Único
Autor: Leilza Palmeira
Número de Protocolo: 3894
Sugere ao Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a complementação da pavimentação da Rua Presidente Costa e Silva, bairro Gilberto Pinheiro, em cidade Currais Novos/RN.
Aprovada por Unanimidade
33 - Indicação nº 1722 de 2023
Turno: Único
Autor: Leilza Palmeira
Número de Protocolo: 3895
Sugere ao Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a complementação da pavimentação da Rua Dr. Elísio Galvão Filho, no bairro Prof. Gilberto Pinheiro, da cidade Currais Novos/RN.
Aprovada por Unanimidade
34 - Indicação nº 1723 de 2023
Turno: Único
Autor: Leilza Palmeira
Número de Protocolo: 3896
Sugere ao Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a complementação da pavimentação da Rua das Esmeraldas, entre as Ruas do Cobre e do Ferro, bairro JK, em Currais Novos/RN.
Aprovada por Unanimidade
35 - Indicação nº 1724 de 2023
Turno: Único
Autor: Iranilson Medeiros
Número de Protocolo: 3897
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior. Extensivo ao Secretário de infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz. A pavimentação da Rua Firmina Bernardino – Bairro Paizinho Maria Currais Novos – RN.
Aprovada por Unanimidade
36 - Indicação nº 1725 de 2023
Turno: Único
Autor: Iranilson Medeiros
Número de Protocolo: 3898
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior. Extensivo ao Secretário de infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz. A pavimentação da José Eduardo Bezerra bairro – Radir Pereira Currais Novos – RN.
Aprovada por Unanimidade
37 - Indicação nº 1726 de 2023
Turno: Único
Autor: Rayssa Batista
Número de Protocolo: 3899
Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior e à Ilma. Sra. Supervisora da 4ª CIRETRAN, em Currais Novos/RN, Sheila Suerda de Medeiros Souza, que seja instalado redutor de velocidade do tipo lombada na rua Vivaldo Pereira de Araújo – centro.
Aprovada por Unanimidade
38 - Indicação nº 1727 de 2023
Turno: Único
Autor: Mattson Ranier
Número de Protocolo: 3900
Indica ao Senhor Secretário Municipal de Educação, Cultura e Esportes, Joelmir Soares da Silva, e extensivamente ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, a pintura do piso, a manutenção da iluminação e reparos estruturais no Ginásio “José Leônidas Galvão”, bairro Dr. José Bezerra.
Aprovada por Unanimidade
39 - Indicação nº 1728 de 2023
Turno: Único
Autor: G. Charles
Número de Protocolo: 3901
Sugere ao 4° Ciretran Currais Novos – RN extensivo ao Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN em regime de urgência, a instalação de placas de sinalização para a passagem de caminhões de grande porte na Av. Silvio Bezerra de Melo na BR-226 sentido Caicó/RN – Natal/RN.
Aprovada por Unanimidade
40 - Indicação nº 1729 de 2023
Turno: Único
Autor: G. Charles
Número de Protocolo: 3902
Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos e a Secretaria Municipal de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente em regime de urgência, a melhoria da iluminação pública, a restauração do muro e fazer o piso, do Cemitério Manoel Paizinho no Povoado São Sebastião localizado no Município de Currais Novos-RN.
Aprovada por Unanimidade
41 - Indicação nº 1730 de 2023
Turno: Único
Autor: Mattson Ranier
Número de Protocolo: 3904
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, Odon de Oliveira de Souza Júnior, a criação de Casa da Cultura Digital para a juventude currais-novense com foco em cursos, oficinas e palestras.
Aprovada por Unanimidade
42 - Indicação nº 1731 de 2023
Turno: Único
Autor: Jorian Santos
Número de Protocolo: 3905
Sugere a realização de serviços de reforma e adequação para acessibilidade dos banheiros da Enfermaria do Hospital Regional mariano Coelho, município de Currais Novos/RN.
Aprovada por Unanimidade
43 - Indicação nº 1732 de 2023
Turno: Único
Autor: G. Charles
Número de Protocolo: 3906
Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos em regime de urgência, a pavimentação da rua João Lino localizada no bairro Paizinho Maria.
Aprovada por Unanimidade
44 - Indicação nº 1733 de 2023
Turno: Único
Autor: Rayssa Batista
Número de Protocolo: 3907
Indico ao Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Sr. Lucas Galvão da Cruz, que sejam trocados os postes do Cemitério Nossa Senhora de Fátima, com o intuito de oferecer iluminação mais eficaz.
Aprovada por Unanimidade
45 - Indicação nº 1734 de 2023
Turno: Único
Autor: Jorian Santos
Número de Protocolo: 3908
Indico a implantação de um elevador tipo plataforma na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, com o objetivo de dar acessibilidade ao auditório da instituição.
Aprovada por Unanimidade
46 - Indicação nº 1735 de 2023
Turno: Único
Autor: Ezequiel Pereira
Número de Protocolo: 3909
Sugere ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Lucas Galvão da Cruz, o calçamento da Rua Ubiratan Rocha, Bairro Dr. José Bezerra de Araújo, na Zona Urbana de Currais Novos.
Aprovada por Unanimidade
47 - Indicação nº 1736 de 2023
Turno: Único
Autor: G. Charles
Número de Protocolo: 3910
Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e serviços Urbanos em regime de urgência, a instalação de uma academia popular na Av. Tungstênio, nas proximidades do prédio da CAERN localizada no bairro JK.
Aprovada por Unanimidade
48 - Indicação nº 1737 de 2023
Turno: Único
Autor: Ezequiel Pereira
Número de Protocolo: 3911
Sugere ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Lucas Galvão da Cruz, a pavimentação da Rua principal da Comunidade Negros do Riacho, até a imediação da capela e uma pequena praça, na Zona Rural de Currais Novos.
Aprovada por Unanimidade



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo nº 49 de 2023
  • Cleyber Trajano - Não Votou
  • Daniel Bezerra - Não
  • Ezequiel Pereira - Não
  • G. Charles - Não
  • Iranilson Medeiros - Abstenção
  • Jorian Santos - Sim
  • Leilza Palmeira - Não
  • Lucieldo da Silva - Não
  • Mattson Ranier - Sim
  • Rayssa Batista - Sim