1 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Executivo nº 18 de 2023
Turno: Deliberação
Autor: Odon Oliveira de Souza Júnior - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 2904
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PROJETO DE LEI Nº 018, DE 31 DE AGOSTO DE 2023 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Currais Novos/RN para o Exercício de 2024.
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Matéria lida
Obs.: Primeira deliberação após parecer da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização e abertura de prazo para apresentação de emendas.
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2 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo nº 54 de 2023
Turno: 1ª e 2ª Votações
Autor: Mattson Ranier
Número de Protocolo: 3091
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a denominar de “José Alves de Mascena - Padrinho Celino” a Areninha Potiguar, localizada entre os bairros Alto de Santa Rita, no município de Currais Novos/RN, e dá outras providências
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Aprovada por Unanimidade
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3 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo nº 59 de 2023
Turno: 1ª e 2ª Votações
Autor: Mattson Ranier
Número de Protocolo: 3265
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a denominar de “Durval Dantas Filho” a praça localizada ao lado da capela de Nossa Senhora Aparecida, no bairro Radir Pereira, no município de Currais Novos/RN, e dá outras providências.
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Aprovada por Unanimidade
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4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 50 de 2023
Turno: Único
Autor: Jorian Santos
Número de Protocolo: 3525
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Concede o Título de Honra ao Mérito Dr. Geraldo Rufino à senhora Patrícia Rosana dos Santos Sá.
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Aprovada por Unanimidade
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5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 86 de 2023
Turno: Único
Autor: Daniel Bezerra
Número de Protocolo: 3631
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Concede o Título de Cidadania Curraisnovense a senhora Maria José de Pontes Leandro.
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Aprovada por Unanimidade
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6 - Projeto de Decreto Legislativo nº 87 de 2023
Turno: Único
Autor: Cleyber Trajano
Número de Protocolo: 3637
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Concede o Título de Cidadania Curraisnovense a senhora Francisca Maria Marques Gomes.
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Aprovada por Unanimidade
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7 - Projeto de Decreto Legislativo nº 89 de 2023
Turno: Único
Autor: Daniel Bezerra
Número de Protocolo: 3639
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Concede o Título de Cidadania Curraisnovense ao senhor Wotson Bruno de Assis.
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Aprovada por Unanimidade
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8 - Projeto de Decreto Legislativo nº 90 de 2023
Turno: Único
Autor: Ezequiel Pereira
Número de Protocolo: 3640
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Concede o Título de Cidadania Curraisnovense a Senhora Márcia Nadja Oliveira de Medeiros Galvão.
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Aprovada por Unanimidade
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9 - Projeto de Decreto Legislativo nº 92 de 2023
Turno: Único
Autor: Daniel Bezerra
Número de Protocolo: 3642
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Concede o Título de Cidadania Curraisnovense a senhora Maria Ivone da Silva.
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Aprovada por Unanimidade
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10 - Projeto de Decreto Legislativo nº 94 de 2023
Turno: Único
Autor: Daniel Bezerra
Número de Protocolo: 3647
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Concede o Título de Honra ao Mérito Dr. Geraldo Rufino à senhora France Érica Bezerra Dantas.
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Aprovada por Unanimidade
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11 - Indicação nº 1598 de 2023
Turno: Único
Autor: G. Charles
Número de Protocolo: 3696
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Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e serviços Urbanos em regime de urgência, a pavimentação da rua José Medeiros de Morais localizada no bairro Dr. José Bezerra de Araújo.
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Aprovada por Unanimidade
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12 - Indicação nº 1599 de 2023
Turno: Único
Autor: G. Charles
Número de Protocolo: 3698
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Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e serviços Urbanos em regime de urgência, a pavimentação da rua Prefeito Raul Macedo localizada no bairro Silvio Bezerra de Melo.
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Aprovada por Unanimidade
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13 - Indicação nº 1600 de 2023
Turno: Único
Autor: G. Charles
Número de Protocolo: 3700
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Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e serviços Urbanos em regime de urgência, a pavimentação da rua Ricardo Luiz localizada no bairro Paizinho Maria.
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Aprovada por Unanimidade
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14 - Indicação nº 1601 de 2023
Turno: Único
Autor: Daniel Bezerra
Número de Protocolo: 3701
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Sugere a Sra. Secretária Municipal de Saúde, Alana de Moraes Garcia, a contratação de médicos para auxiliar nos plantões noturnos no Serviço de Atendimento de Urgência do Hospital Regional Mariano Coelho.
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Aprovada por Unanimidade
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15 - Indicação nº 1602 de 2023
Turno: Único
Autor: G. Charles
Número de Protocolo: 3702
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Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e serviços Urbanos em regime de urgência, a pavimentação da rua Dinarte da Silva localizada no bairro Manoel Salustino.
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Aprovada por Unanimidade
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16 - Indicação nº 1603 de 2023
Turno: Único
Autor: Daniel Bezerra
Número de Protocolo: 3703
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Sugere a Sra. Secretária Municipal de Saúde, Alana de Moraes Garcia, o aumento do número de fichas para o dentista no Posto de Saúde do bairro Manoel Salustino.
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Aprovada por Unanimidade
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17 - Indicação nº 1604 de 2023
Turno: Único
Autor: G. Charles
Número de Protocolo: 3704
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Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e serviços Urbanos em regime de urgência, a pavimentação da rua Maria dos Anjos localizada no bairro Paizinho Maria.
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Aprovada por Unanimidade
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18 - Indicação nº 1605 de 2023
Turno: Único
Autor: G. Charles
Número de Protocolo: 3705
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Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e serviços Urbanos em regime de urgência, a pavimentação da rua Reginaldo Carneiro localizada no bairro José Dantas de Araújo.
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Aprovada por Unanimidade
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19 - Indicação nº 1606 de 2023
Turno: Único
Autor: G. Charles
Número de Protocolo: 3706
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Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e serviços Urbanos em regime de urgência, a pavimentação da rua Antônio Tomaz Pereira da Silva localizada no bairro José Dantas de Araújo.
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Aprovada por Unanimidade
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20 - Indicação nº 1607 de 2023
Turno: Único
Autor: G. Charles
Número de Protocolo: 3707
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Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e serviços Urbanos em regime de urgência, a pavimentação da rua Riacho Brejúi localizada no bairro Dr. José Bezerra de Araújo.
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Aprovada por Unanimidade
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21 - Indicação nº 1608 de 2023
Turno: Único
Autor: Leilza Palmeira
Número de Protocolo: 3708
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Sugere a Ilma. Senhora Supervisora da 4ª CIRETRAN em Currais Novos/RN, Sheila Suerda de Medeiros Souza, extensivo ao Ilmo. Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, a pintura e a colocação de Placa de sinalização na Lombada existente na Rua Gervásio de Oliveira Souto, Bairro Santa Maria Gorete, em Currais Novos/RN.
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Aprovada por Unanimidade
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22 - Indicação nº 1609 de 2023
Turno: Único
Autor: G. Charles
Número de Protocolo: 3709
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Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e serviços Urbanos em regime de urgência, a pavimentação da rua Professora Creuza Bezerra localizada no bairro Sílvio Bezerra de Melo.
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Aprovada por Unanimidade
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23 - Indicação nº 1610 de 2023
Turno: Único
Autor: G. Charles
Número de Protocolo: 3710
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Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e serviços Urbanos em regime de urgência, a pavimentação da rua Riacho das Queimadas localizada no bairro Dr. José Bezerra de Araújo.
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Aprovada por Unanimidade
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24 - Indicação nº 1611 de 2023
Turno: Único
Autor: G. Charles
Número de Protocolo: 3711
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Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e serviços Urbanos em regime de urgência, a pavimentação da rua Zé de Góis localizada no bairro Dr. José Bezerra de Araújo.
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Aprovada por Unanimidade
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25 - Indicação nº 1612 de 2023
Turno: Único
Autor: G. Charles
Número de Protocolo: 3712
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Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e serviços Urbanos em regime de urgência, a pavimentação da rua Maria Olímpia de Medeiros localizada no bairro Manoel Salustino.
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Aprovada por Unanimidade
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26 - Indicação nº 1613 de 2023
Turno: Único
Autor: Daniel Bezerra
Número de Protocolo: 3713
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Sugere a Sra. Secretária Municipal de Saúde, Alana de Moraes Garcia, a criação de um Núcleo de Serviço Social e Assistência Psicológica para atender as demandas do setor de Urgência e Emergência do SAU do Hospital Regional Mariano Coelho.
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Aprovada por Unanimidade
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27 - Indicação nº 1614 de 2023
Turno: Único
Autor: Rayssa Batista
Número de Protocolo: 3714
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Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Sr. Lucas Galvão da Cruz, que seja realizada obra de pavimentação na rua Francisquinho Mateus, localizada no bairro Santa Maria Gorete.
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Aprovada por Unanimidade
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28 - Indicação nº 1615 de 2023
Turno: Único
Autor: Iranilson Medeiros
Número de Protocolo: 3715
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ugere ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza
Júnior. Extensivo ao Secretário de infraestrutura e
Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz. A melhoria
na iluminação da rua José Pinheiro Neto por traz do
supermercado pinheirão Centro.
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Aprovada por Unanimidade
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29 - Indicação nº 1616 de 2023
Turno: Único
Autor: Ezequiel Pereira
Número de Protocolo: 3716
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Sugere ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Lucas Galvão da Cruz, em caráter de urgência saneamento básico, como também calçamento, nas Ruas Francisca Leda Pinheiro, Antônio Ferreira, Lyebert Telles e Lucília Martins, no bairro JK, na Zona Urbana de Currais Novos.
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Aprovada por Unanimidade
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30 - Indicação nº 1617 de 2023
Turno: Único
Autor: Ezequiel Pereira
Número de Protocolo: 3717
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Sugere ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Lucas Galvão da Cruz, o calçamento da Rua Parelhas no Bairro, bairro JK, na Zona Urbana de Currais Novos.
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Aprovada por Unanimidade
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31 - Indicação nº 1618 de 2023
Turno: Único
Autor: Rayssa Batista
Número de Protocolo: 3718
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Indico ao Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Sr. Lucas Galvão da Cruz, que seja realizada recuperação de trecho da Rua 13 de maio, na altura do Comercial Menezes.
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Aprovada por Unanimidade
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32 - Indicação nº 1619 de 2023
Turno: Único
Autor: G. Charles
Número de Protocolo: 3719
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Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e serviços Urbanos em regime de urgência, a pavimentação da rua Compadre Amâncio localizada no bairro José Dantas de Araújo.
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Aprovada por Unanimidade
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33 - Indicação nº 1620 de 2023
Turno: Único
Autor: G. Charles
Número de Protocolo: 3720
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Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e serviços Urbanos em regime de urgência, a pavimentação da rua Seu Cacau localizada no bairro Sílvio Bezerra de Melo.
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Aprovada por Unanimidade
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34 - Indicação nº 1621 de 2023
Turno: Único
Autor: G. Charles
Número de Protocolo: 3721
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Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e serviços Urbanos em regime de urgência, a instalação de uma academia popular na Av. Senador Agenor Maria localizada no bairro Monsenhor Paulo Herôncio
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Aprovada por Unanimidade
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35 - Indicação nº 1622 de 2023
Turno: Único
Autor: G. Charles
Número de Protocolo: 3723
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Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e serviços Urbanos em regime de urgência, a pavimentação da rua Auleta Pereira localizada Radir Pereira.
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Aprovada por Unanimidade
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36 - Indicação nº 1623 de 2023
Turno: Único
Autor: G. Charles
Número de Protocolo: 3724
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Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e serviços Urbanos em regime de urgência, a pavimentação da rua Benjamim Dólar localizada no bairro Sílvio Bezerra de Melo.
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Aprovada por Unanimidade
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37 - Indicação nº 1624 de 2023
Turno: Único
Autor: G. Charles
Número de Protocolo: 3725
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Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos em regime de urgência, a pavimentação da rua Florêncio Bezerra Neto localizada no bairro Alto de Santa Rita.
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Aprovada por Unanimidade
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38 - Indicação nº 1625 de 2023
Turno: Único
Autor: G. Charles
Número de Protocolo: 3726
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Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e serviços Urbanos em regime de urgência, a pavimentação da rua Beatriz de Melo Lula localizada no bairro Radir Pereira.
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Aprovada por Unanimidade
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39 - Indicação nº 1626 de 2023
Turno: Único
Autor: G. Charles
Número de Protocolo: 3727
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Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos em regime de urgência, a pavimentação da rua Luiz Ferreira Sobrinho localizada no bairro Parque Dourado.
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Aprovada por Unanimidade
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40 - Indicação nº 1627 de 2023
Turno: Único
Autor: Leilza Palmeira
Número de Protocolo: 3728
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Sugere à Ilma. Sra. Senhora Secretária Municipal de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente, Alzira Graciete Garcia de Almeida, que seja feita a limpeza nos arredores da Escola Estadual Instituto Vivaldo Pereira, em Currais Novos/RN.
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Aprovada por Unanimidade
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41 - Indicação nº 1628 de 2023
Turno: Único
Autor: G. Charles
Número de Protocolo: 3730
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Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e serviços Urbanos em regime de urgência, a instalação de uma academia popular na rua Seu Cacau localizada no bairro Sílvio Bezerra de Melo.
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Aprovada por Unanimidade
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42 - Indicação nº 1629 de 2023
Turno: Único
Autor: G. Charles
Número de Protocolo: 3731
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Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e serviços Urbanos e a Secretaria Municipal de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente em regime de urgência, a instalação de uma academia popular na Comunidade Cachoeira na região de Totoró de baixo.
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Aprovada por Unanimidade
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43 - Indicação nº 1630 de 2023
Turno: Único
Autor: Rayssa Batista
Número de Protocolo: 3732
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Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao Secretário Especial de Cultura, Ronaldo Gomes da Silva, que seja submetido plano de ação para captação de recursos advindos da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB).
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Aprovada por Unanimidade
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44 - Indicação nº 1631 de 2023
Turno: Único
Autor: G. Charles
Número de Protocolo: 3733
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Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos em regime de urgência, a construção de uma praça com bancos em frente à Casa de Idosos Nossa Senhora do Carmo na rua Seu Cacau localizada no bairro Sílvio Bezerra de Melo.
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Aprovada por Unanimidade
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45 - Indicação nº 1632 de 2023
Turno: Único
Autor: Leilza Palmeira
Número de Protocolo: 3734
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Sugere à Ilma. Sra. Senhora Secretária Municipal de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente, Alzira Graciete Garcia de Almeida, a limpeza dos canteiros e poda das árvores da rua Presidente Costa e Silva, bairro Gilberto Pinheiro da cidade de Currais Novos/RN.
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Aprovada por Unanimidade
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46 - Indicação nº 1633 de 2023
Turno: Único
Autor: G. Charles
Número de Protocolo: 3735
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Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e serviços Urbanos em regime de urgência, a construção de um ponto de parada de ônibus na RN-41, mais precisamente no cruzamento entre a rua Professora Nair Costa e a rua Vivaldo Pereira Sobrinho, ambas localizadas no bairro Radir Pereira.
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Aprovada por Unanimidade
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47 - Indicação nº 1634 de 2023
Turno: Único
Autor: Rayssa Batista
Número de Protocolo: 3736
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Indico à Exma. Senhora Mary Land Brito, Secretária Extraordinária de Cultura do Estado do Rio Grande do Norte, que seja submetido plano de ação para captação de recursos advindos da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB).
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Aprovada por Unanimidade
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48 - Indicação nº 1635 de 2023
Turno: Único
Autor: Iranilson Medeiros
Número de Protocolo: 3737
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Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza
Júnior. Extensivo ao Secretário de infraestrutura e
Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz. Que seja
feito um estacionamento com cobertura para
motos em frente a praça Tetê Salustino bairro J.K.
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Aprovada por Unanimidade
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49 - Indicação nº 1636 de 2023
Turno: Único
Autor: Lucieldo da Silva
Número de Protocolo: 3738
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Sugere a Secretária Municipal de Agricultura, abastecimento e Meio ambiente, a Sra. Alzira Graciete Garcia de Almeida, que seja realizada a perfuração de um poço artesiano no Sitio Baixa Grande n°37, Zona Rural de Currais Novos.
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Aprovada por Unanimidade
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50 - Indicação nº 1637 de 2023
Turno: Único
Autor: G. Charles
Número de Protocolo: 3739
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Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e serviços Urbanos em regime de urgência, a instalação de Braços de Luz para a melhoria da iluminação pública por toda extensão da Avenida Dr. Sílvio Bezerra de Melo.
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Aprovada por Unanimidade
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51 - Indicação nº 1638 de 2023
Turno: Único
Autor: G. Charles
Número de Protocolo: 3740
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Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e serviços Urbanos em regime de urgência, a construção de um calçadão na rua José de Antão localizada no bairro Parque das Pedras
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Aprovada por Unanimidade
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52 - Indicação nº 1639 de 2023
Turno: Único
Autor: G. Charles
Número de Protocolo: 3741
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Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e serviços Urbanos em regime de urgência, a pavimentação da Av. Treze de Maio nas imediações que ficam por trás do monumento do MINERADOR na entrada da cidade em frente à CASA DO AÇAÍ localizada no bairro Paizinho Maria.
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Aprovada por Unanimidade
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53 - Indicação nº 1640 de 2023
Turno: Único
Autor: G. Charles
Número de Protocolo: 3742
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Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria Municipal de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente em regime de urgência, um mutirão de limpeza para a Comunidade Negros do Riacho no Bom Sucesso Município de Currais Novos-RN.
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Aprovada por Unanimidade
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54 - Indicação nº 1641 de 2023
Turno: Único
Autor: G. Charles
Número de Protocolo: 3743
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Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e serviços Urbanos em regime de urgência, a instalação de um sistema de drenagem de águas pluviais próximo à casa de nº 344 na rua Vereador Tomaz Pinheiro localizada no bairro Antônio Rafael.
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Aprovada por Unanimidade
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55 - Indicação nº 1642 de 2023
Turno: Único
Autor: G. Charles
Número de Protocolo: 3744
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Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos em regime de urgência, a pavimentação da rua José Lino Bezerra localizada no bairro Alto de Santa Rita.
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Aprovada por Unanimidade
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56 - Indicação nº 1643 de 2023
Turno: Único
Autor: G. Charles
Número de Protocolo: 3745
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Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e serviços Urbanos em regime de urgência, a construção de 2 (dois) redutores de velocidade na rua Luiz de França sendo 1 (um) em frente à casa de n° 25 e o outro em frente à casa de nº 93 localizada no bairro Silvio Bezerra de Melo.
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Aprovada por Unanimidade
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57 - Indicação nº 1644 de 2023
Turno: Único
Autor: Lucieldo da Silva
Número de Protocolo: 3746
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Sugere a Secretária Municipal de Agricultura, abastecimento e Meio ambiente, a Sra. Alzira Graciete Garcia de Almeida, que seja realizada a perfuração de um poço artesiano no Povoado Solidão n°45.
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Aprovada por Unanimidade
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58 - Indicação nº 1645 de 2023
Turno: Único
Autor: G. Charles
Número de Protocolo: 3747
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Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e serviços Urbanos em regime de urgência, a pavimentação da rua Dr. Joel localizada Radir Pereira.
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Aprovada por Unanimidade
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59 - Indicação nº 1646 de 2023
Turno: Único
Autor: G. Charles
Número de Protocolo: 3749
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Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e serviços Urbanos em regime de urgência, a aplicação de uma malha asfáltica, instalação de um redutor de velocidade tipo lombada na rua Tomaz do Ó, bairro JK, onde está localizada a Central do Cidadão e a Secretaria Municipal de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente do município de Currais Novos-RN.
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Aprovada por Unanimidade
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60 - Indicação nº 1647 de 2023
Turno: Único
Autor: G. Charles
Número de Protocolo: 3752
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Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e serviços Urbanos em regime de urgência, a coleta de lixo 3 (Três) vezes por semana no Loteamento Lares de Santana localizado no bairro Paizinho Maria.
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Aprovada por Unanimidade
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61 - Indicação nº 1648 de 2023
Turno: Único
Autor: Ezequiel Pereira
Número de Protocolo: 3753
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Sugere ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Lucas Galvão da Cruz, o complemento da pavimentação da Rua Riacho Salgado, bairro Dr. José Bezerra Gomes, na Zona Urbana de Currais Novos.
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Aprovada por Unanimidade
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62 - Indicação nº 1649 de 2023
Turno: Único
Autor: Ezequiel Pereira
Número de Protocolo: 3755
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Sugere, ao Senhor Deputado Estadual Ezequiel Galvão Ferreira de Souza, emenda parlamentar para a construção de uma passagem molhada na Comunidade Malhada de Dentro na Zona Rural de Currais Novos.
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Aprovada por Unanimidade
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63 - Indicação nº 1650 de 2023
Turno: Único
Autor: Ezequiel Pereira
Número de Protocolo: 3756
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Sugere ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Lucas Galvão da Cruz, a instalação de redutor de velocidade na Rua do Topázio, bairro JK, em frente à casa de nº 107 do Sr. José Alexandre de Lira Sobrinho, na Zona Urbana de Currais Novos.
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Aprovada por Unanimidade
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64 - Indicação nº 1651 de 2023
Turno: Único
Autor: Ezequiel Pereira
Número de Protocolo: 3757
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Sugere ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Lucas Galvão da Cruz, um calçadão, Rua Maria José Varela, bairro Santa Maria Gorete, na Zona Urbana de Currais Novos
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Aprovada por Unanimidade
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65 - Indicação nº 1652 de 2023
Turno: Único
Autor: G. Charles
Número de Protocolo: 3758
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Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e serviços Urbanos em regime de urgência, a pavimentação da rua João Camilo dos Santos via de acesso para a parede do açude Dourado localizada no bairro Radir Pereira.
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Aprovada por Unanimidade
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66 - Indicação nº 1653 de 2023
Turno: Único
Autor: G. Charles
Número de Protocolo: 3760
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Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e serviços Urbanos em regime de urgência, a instalação de placas de sinalização para as lombadas, a pavimentação da rua Raimundo Cruz localizado no bairro Alto de Santa Rita.
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Aprovada por Unanimidade
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67 - Indicação nº 1654 de 2023
Turno: Único
Autor: Ezequiel Pereira
Número de Protocolo: 3762
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Sugere ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Lucas Galvão da Cruz, continuidade do calçamento da Rua Professor Manoel Targino Agripino, no Bairro Silvio Bezerra de Melo, na Zona Urbana de Currais Novos.
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Aprovada por Unanimidade
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68 - Indicação nº 1655 de 2023
Turno: Único
Autor: G. Charles
Número de Protocolo: 3763
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Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e serviços Urbanos em regime de urgência, a pavimentação da rua Maestro Santa Rosa localizada no bairro Valfredo Galvão – conjunto IPE
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Aprovada por Unanimidade
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69 - Indicação nº 1656 de 2023
Turno: Único
Autor: Mattson Ranier
Número de Protocolo: 3764
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Indica ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos a instalação de postes ornamentais no canteiro central da Rua José Sales Sobrinho, Bairro Manoel Salustino.
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Aprovada por Unanimidade
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70 - Indicação nº 1657 de 2023
Turno: Único
Autor: Ezequiel Pereira
Número de Protocolo: 3765
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Sugere ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Lucas Galvão da Cruz, o calçamento da Rua Riacho do Catunda, no bairro Dr. José Bezerra, na Zona Urbana de Currais Novos.
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Aprovada por Unanimidade
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71 - Indicação nº 1658 de 2023
Turno: Único
Autor: G. Charles
Número de Protocolo: 3766
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Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e serviços Urbanos em regime de urgência, a instalação de placas de sinalização para as lombadas, a pintura das lombadas e a instalação de tachão refletivo conhecido como “olho de gato” antecedendo as lombadas na Avenida Candido Dantas de Araújo, sendo um (1) em frente à casa de DODÔ TAXISTA, um (1) em frente ao comércio MIMI SOM, um (1) em frente ao comércio DAVI DO COCO.
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Aprovada por Unanimidade
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72 - Indicação nº 1659 de 2023
Turno: Único
Autor: G. Charles
Número de Protocolo: 3767
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Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e serviços Urbanos em regime de urgência, a pavimentação da rua Tomaz Pereira localizada no bairro Radir Pereira.
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Aprovada por Unanimidade
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73 - Moção nº 246 de 2023
Turno: Único
Autor: Leilza Palmeira
Número de Protocolo: 3699
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Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns a Senhora Sabrina Danielle Chacon de Araújo Medeiros, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida no dia 26 de outubro de 2023.
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Aprovada por Unanimidade
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74 - Moção nº 247 de 2023
Turno: Único
Autor: Rayssa Batista
Número de Protocolo: 3751
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Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns ao professor, tradutor e crítico Luiz Fernando Lunardello, por ter sido selecionado para compor uma coletânea de contos da Editora Diário Macabro: uma das maiores editoras de terror do Brasil.
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Aprovada por Unanimidade
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