Matérias do Expediente (4ª Ordinária do mês de Novembro de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 44
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária - Poder Executivo nº 27 de 2023
Processo: -
Autor: Odon Oliveira de Souza Júnior - Prefeito Municipal
Protocolo: 3779
Turno: -
Texto original
|
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operação de crédito com a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, com ou sem garantia da UNIÃO e dá outras providências.” - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 96 de 2023
Processo: -
Autor: Rayssa Batista
Protocolo: 3847
Turno: Único
Texto original
|
Concede o Título de Cidadania Curraisnovense ao senhor Marcos Alves da Silva. - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 97 de 2023
Processo: -
Autor: Rayssa Batista
Protocolo: 3848
Turno: Único
Texto original
|
Concede a Comenda de Condecoração Atlética Totoró a Francisco Hipólito Bezerra. - |
Matéria lida |
| 4 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 98 de 2023
Processo: -
Autor: Rayssa Batista
Protocolo: 3849
Turno: Único
Texto original
|
Concede o Título de Cidadania Curraisnovense à Senhora Maria do Carmo Tavares Duarte. - |
Matéria lida |
| 5 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 99 de 2023
Processo: -
Autor: Daniel Bezerra
Protocolo: 3850
Turno: Único
Texto original
|
Concede o Título de Cidadania Curraisnovense ao senhor Anderson Diniz Brito de Azevedo. - |
Matéria lida |
| 6 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 100 de 2023
Processo: -
Autor: Sebastião Cabral
Protocolo: 3861
Turno: Único
Texto original
|
Concede o Título de Cidadania Curraisnovense ao Senhor José Otílio Bezerra Neto. - |
Matéria lida |
| 7 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 101 de 2023
Processo: -
Autor: Leilza Palmeira
Protocolo: 3862
Turno: Único
Texto original
|
Concede o Título de Honra ao Mérito Vicente Severiano ao senhor Paulo Cesar Dantas. - |
Matéria lida |
| 8 |
Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e serviços Urbanos em regime de urgência, a instalação de postes de energia de iluminação pública para a melhoria da iluminação na rua Cândido Mendes localizada no bairro Centro. - |
Matéria lida |
|
| 9 |
Indicação nº 1661 de 2023
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira
Protocolo: 3773
Turno: -
Texto original
|
Sugere ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Lucas Galvão da Cruz, a restauração da passagem molhada do final da Rua Riacho Salgado, bairro Parque Dourado III, na Zona Urbana de Currais Novos. - |
Matéria lida |
| 10 |
Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e serviços Urbanos em regime de urgência, a recuperação da pavimentação e a poda das árvores na rua Cândido Mendes localizada no bairro Centro. - |
Matéria lida |
|
| 11 |
Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos em regime de urgência, a instalação de placas de energia solar fotovoltaica nas Escolas Municipais de Currais Novos-RN. - |
Matéria lida |
|
| 12 |
Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos em regime de urgência, a pavimentação da rua Doutor Alberto Macedo onde está localizada a Lanchonete AG LANCHES, no bairro Parque Dourado. - |
Matéria lida |
|
| 13 |
Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos em regime de urgência, a pavimentação da rua Radialista Félix Santos localizada no bairro Radir Pereira. - |
Matéria lida |
|
| 14 |
Sugere ao Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior – extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, que seja realizado a pavimentação da Rua Hebert de Brito Nogueira, Bairro Dr José Bezerra no município de Currais Novos/RN - |
Matéria lida |
|
| 15 |
Indicação nº 1667 de 2023
Processo: -
Autor: Lucieldo da Silva
Protocolo: 3791
Turno: -
Texto original
|
Sugere ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos o Sr. Lucas Galvão da Cruz, que seja realizada poda de arvores do Largo Junior Toscano. - |
Matéria lida |
| 16 |
Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos em regime de urgência, a construção de 2 (Dois) redutores de velocidade tipo lombada, 1 (Um) no sentido mão e o outro no sentido contramão na rua Presidente Kenedy na esquina da LOJA DE CARROS DE VILINHA com objetivo de reduzir a velocidade dos veículos e desviar o curso das águas pluviais. - |
Matéria lida |
|
| 17 |
Sugere ao Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior – extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, que seja realizado a pavimentação das Ruas Doutor Joel, Rua Maestro Felinto Lúcio e Rua Cabo Narciso ambas no Bairro Radir Pereira no município de Currais Novos/RN - |
Matéria lida |
|
| 18 |
Sugere ao Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior – extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, que seja realizado a pavimentação das Ruas Riacho da Pitombeira e Rua Riacho do Cipó ambas no Bairro Dr José Bezerra no município de Currais Novos/RN - |
Matéria lida |
|
| 19 |
Sugere ao Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior – extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, que seja realizado a pavimentação da Rua Nenê Herôncio, bairro Valfredo Galvão no município de Currais Novos/RN. - |
Matéria lida |
|
| 20 |
Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos em regime de urgência, a reabertura dos banheiros públicos que ficam localizados na Praça Prefeito Mariano Guimarães (na lateral) da Prefeitura Municipal de Currais Novos-RN. - |
Matéria lida |
|
| 21 |
Sugere ao Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior – extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, que seja realizado a pavimentação da Rua do Quartzo, Bairro JK no município de Currais Novos/RN. - |
Matéria lida |
|
| 22 |
Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos em regime de urgência, a melhoria da iluminação pública com a instalação extra de postes de energia na rua Do Rosário localizada no bairro Santa Maria Gorete. - |
Matéria lida |
|
| 23 |
Indicação nº 1675 de 2023
Processo: -
Autor: Iranilson Medeiros
Protocolo: 3799
Turno: -
Texto original
|
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza
Júnior. Extensivo ao Secretário de infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz. A pavimentação da Rua Riacho dos Namorados – Bairro José Bezerra de Araújo. - |
Matéria lida |
| 24 |
Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos em regime de urgência, a instalação de uma academia popular na rua Maestro Manoel Rodriguez localizada no bairro Santa Maria Gorete. - |
Matéria lida |
|
| 25 |
Indicação nº 1677 de 2023
Processo: -
Autor: Iranilson Medeiros
Protocolo: 3801
Turno: -
Texto original
|
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza
Júnior. Extensivo ao Secretário de infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz. A pavimentação da Rua Riacho das Ovelhas – Bairro Dr José Bezerra de Araújo Currais Novos – RN. - |
Matéria lida |
| 26 |
Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e serviços Urbanos em regime de urgência, instalação de placas de sinalização de trânsito, instalação de um redutor de velocidade tipo lombada e uma faixa para pedestres em frente à Escola Municipal Gilson Firmino da Silva na rua Rio São Bento localizada no bairro Dr. José Bezerra. - |
Matéria lida |
|
| 27 |
Indica ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, realizar a manutenção e o reparo dos coletores de lixo dispostos nos logradouros públicos de Currais Novos. - |
Matéria lida |
|
| 28 |
Indica ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, realizar a fixação da defensa metálica (guard rail), na curva da Rua Manoel Lopes Filho, próximo ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte (IFRN), bairro Valfredo Galvão. - |
Matéria lida |
|
| 29 |
Indicação nº 1681 de 2023
Processo: -
Autor: Iranilson Medeiros
Protocolo: 3806
Turno: -
Texto original
|
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza
Júnior. Extensivo ao Secretário de infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz. A pavimentação da Rua Pureza Pereira – Bairro Parque Dourado Currais Novos – RN. - |
Matéria lida |
| 30 |
Indica ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, realizar o serviço de limpeza e revitalização na estrutura física do Centro de Múltiplo Uso “Manoel Gárcia de Araújo”, localizado no bairro Dr. José Bezerra de Araújo, no município de Currais Novos/RN. - |
Matéria lida |
|
| 31 |
Indicação nº 1683 de 2023
Processo: -
Autor: Iranilson Medeiros
Protocolo: 3811
Turno: -
Texto original
|
ugere ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza
Júnior. Extensivo ao Secretário de infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz. Que seja Asfaltado da parte final da Av. Teotônio Freire com a rua Petrôleo Bairro J.K que dar acesso ao UFRN e IFRN no Município de Currais Novos. - |
Matéria lida |
| 32 |
Indica a Excelentíssima Senhora Secretária de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer; Maria do Socorro da Silva Batista, a restauração e reativação do Centro de Atenção Integral à Criança e ao Adolescente (CAIC) do Município de Currais Novos/RN. - |
Matéria lida |
|
| 33 |
Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos em regime de urgência, a pavimentação do Pátio em frente da Capela Nossa Senhora das Graças, na Comunidade Cachoeira. - |
Matéria lida |
|
| 34 |
Indica ao Senhor Secretário Municipal de Educação, Cultura e Esportes, Joelmir Soares da Silva, a disponibilização de ônibus, em horários alternativos, para o transporte de estudantes do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte (IFRN), Campi Currais Novos; e da Faculdade de Engenharia, Letras e Ciências Sociais do Seridó (FELCS/UFRN). - |
Matéria lida |
|
| 35 |
Indicação nº 1687 de 2023
Processo: -
Autor: Leilza Palmeira
Protocolo: 3815
Turno: -
Texto original
|
Sugere ao Senhor Eider Gomes de Azevedo Rocha, Diretor do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes – DNIT, em regime de urgência, a realização de estudos quanto à implantação de PASSARELAS nas laterais da ponte sobre o Riacho Frei Damião, na BR-427, em de Currais Novos/RN. - |
Matéria lida |
| 36 |
Indica ao Senhor Secretário Municipal de Educação, Cultura e Esportes, Joelmir Soares da Silva, a construção de quadra e de espaço de leitura na Escola Municipal Francisco Leonis - SEMEC. - |
Matéria lida |
|
| 37 |
Indicação nº 1689 de 2023
Processo: -
Autor: Leilza Palmeira
Protocolo: 3817
Turno: -
Texto original
|
Sugere ao Senhor Eider Gomes de Azevedo Rocha, Diretor do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes – DNIT, em regime de urgência, a realização de estudos quanto à implantação de PASSARELAS nas laterais da ponte da sobre o Rio São Bento, localizada na BR-226, bairro Paizinho Maria, em Currais Novos/RN. - |
Matéria lida |
| 38 |
Indicação nº 1690 de 2023
Processo: -
Autor: Leilza Palmeira
Protocolo: 3826
Turno: -
Texto original
|
Sugere ao Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a pavimentação da rua Naide Galvão, no bairro Radir Pereira da cidade de Currais Novos/RN. - |
Matéria lida |
| 39 |
Indica ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, a pavimentação na via de saída do campus da FELCS/UFRN. - |
Matéria lida |
|
| 40 |
Indica a Senhora Secretária Municipal de Saúde, Alana de Moraes Garcia, a especialização do atendimento na Atenção Básica de Saúde para as pessoas LGBTs. - |
Matéria lida |
|
| 41 |
Indicação nº 1693 de 2023
Processo: -
Autor: Leilza Palmeira
Protocolo: 3829
Turno: -
Texto original
|
Sugere à Sra. SHEILA SUERDA DE MEDEIROS SOUZA, Supervisora da 4ª CIRETRAN em Currais Novos/RN, extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a implantação de 01 (uma) ROTATÓRIA no encontro da Av. Cândido Dantas de Araújo com a Rua Porf. Nair Costa, nas proximidades do Ginásio Poliesportivo GERALDÃO, entre os Bairros JK e Parque Dourado em Currais Novos/RN. - |
Matéria lida |
| 42 |
Indica ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, a extensão da rede de iluminação pública na Rua Cipriano Pinheiro Galvão, no bairro Manoel Salustino. - |
Matéria lida |
|
| 43 |
Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos em regime de urgência, a melhoria da iluminação, com a troca das lâmpadas dos postes de iluminação pública da rua Laurindo Escrivão localizada no bairro Gilberto Pinheiro. - |
Matéria lida |
|
| 44 |
Indica ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, a construção de um parque infantil no Largo Jr. Toscano. - |
Matéria lida |