Resumo (3ª Ordinária do mês de Novembro de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 14/11/2023 - 10:00
Encerramento:



Mesa Diretora
Presidente: Cleyber Trajano / PRB
Vice-Presidente: Jorian Santos / PT
Primeiro-Secretário: Iranilson Medeiros / REDE
Segundo-Secretário: João Gustavo / PROS



Conteúdo Multimídia



Lista de Presença na Sessão
Cleyber Trajano / PRB
Daniel Bezerra / PSB
Edmilson Sousa / PROS
Ezequiel Pereira / PP
G. Charles / PSC
Iranilson Medeiros / REDE
João Gustavo / PROS
Jorian Santos / PT
Leilza Palmeira / CIDADANIA
Lucieldo da Silva / SD
Mattson Ranier / PT
Rayssa Batista / PT
Sebastião Cabral / PP






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Complementar - Poder Executivo nº 2 de 2023
Autor: Odon Oliveira de Souza Júnior - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 3769
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 002, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2023: “Dispõe sobre a modificação da Lei Complementar nº 07 de 15 de dezembro de 2006 e da outras providências.”
Matéria lida
2 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo nº 65 de 2023
Autor: Lucieldo da Silva
Número de Protocolo: 3722
Torna de Utilidade Pública Municipal a Associação de Cursos Profissionalizantes, Educacional e Esportes de Currais Novos – RN, no município Currais Novos/RN.
Matéria lida
3 - Indicação nº 1598 de 2023
Autor: G. Charles
Número de Protocolo: 3696
Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e serviços Urbanos em regime de urgência, a pavimentação da rua José Medeiros de Morais localizada no bairro Dr. José Bezerra de Araújo.
Matéria lida
4 - Indicação nº 1599 de 2023
Autor: G. Charles
Número de Protocolo: 3698
Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e serviços Urbanos em regime de urgência, a pavimentação da rua Prefeito Raul Macedo localizada no bairro Silvio Bezerra de Melo.
Matéria lida
5 - Indicação nº 1600 de 2023
Autor: G. Charles
Número de Protocolo: 3700
Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e serviços Urbanos em regime de urgência, a pavimentação da rua Ricardo Luiz localizada no bairro Paizinho Maria.
Matéria lida
6 - Indicação nº 1601 de 2023
Autor: Daniel Bezerra
Número de Protocolo: 3701
Sugere a Sra. Secretária Municipal de Saúde, Alana de Moraes Garcia, a contratação de médicos para auxiliar nos plantões noturnos no Serviço de Atendimento de Urgência do Hospital Regional Mariano Coelho.
Matéria lida
7 - Indicação nº 1602 de 2023
Autor: G. Charles
Número de Protocolo: 3702
Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e serviços Urbanos em regime de urgência, a pavimentação da rua Dinarte da Silva localizada no bairro Manoel Salustino.
Matéria lida
8 - Indicação nº 1603 de 2023
Autor: Daniel Bezerra
Número de Protocolo: 3703
Sugere a Sra. Secretária Municipal de Saúde, Alana de Moraes Garcia, o aumento do número de fichas para o dentista no Posto de Saúde do bairro Manoel Salustino.
Matéria lida
9 - Indicação nº 1604 de 2023
Autor: G. Charles
Número de Protocolo: 3704
Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e serviços Urbanos em regime de urgência, a pavimentação da rua Maria dos Anjos localizada no bairro Paizinho Maria.
Matéria lida
10 - Indicação nº 1605 de 2023
Autor: G. Charles
Número de Protocolo: 3705
Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e serviços Urbanos em regime de urgência, a pavimentação da rua Reginaldo Carneiro localizada no bairro José Dantas de Araújo.
Matéria lida
11 - Indicação nº 1606 de 2023
Autor: G. Charles
Número de Protocolo: 3706
Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e serviços Urbanos em regime de urgência, a pavimentação da rua Antônio Tomaz Pereira da Silva localizada no bairro José Dantas de Araújo.
Matéria lida
12 - Indicação nº 1607 de 2023
Autor: G. Charles
Número de Protocolo: 3707
Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e serviços Urbanos em regime de urgência, a pavimentação da rua Riacho Brejúi localizada no bairro Dr. José Bezerra de Araújo.
Matéria lida
13 - Indicação nº 1608 de 2023
Autor: Leilza Palmeira
Número de Protocolo: 3708
Sugere a Ilma. Senhora Supervisora da 4ª CIRETRAN em Currais Novos/RN, Sheila Suerda de Medeiros Souza, extensivo ao Ilmo. Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, a pintura e a colocação de Placa de sinalização na Lombada existente na Rua Gervásio de Oliveira Souto, Bairro Santa Maria Gorete, em Currais Novos/RN.
Matéria lida
14 - Indicação nº 1609 de 2023
Autor: G. Charles
Número de Protocolo: 3709
Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e serviços Urbanos em regime de urgência, a pavimentação da rua Professora Creuza Bezerra localizada no bairro Sílvio Bezerra de Melo.
Matéria lida
15 - Indicação nº 1610 de 2023
Autor: G. Charles
Número de Protocolo: 3710
Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e serviços Urbanos em regime de urgência, a pavimentação da rua Riacho das Queimadas localizada no bairro Dr. José Bezerra de Araújo.
Matéria lida
16 - Indicação nº 1611 de 2023
Autor: G. Charles
Número de Protocolo: 3711
Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e serviços Urbanos em regime de urgência, a pavimentação da rua Zé de Góis localizada no bairro Dr. José Bezerra de Araújo.
Matéria lida
17 - Indicação nº 1612 de 2023
Autor: G. Charles
Número de Protocolo: 3712
Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e serviços Urbanos em regime de urgência, a pavimentação da rua Maria Olímpia de Medeiros localizada no bairro Manoel Salustino.
Matéria lida
18 - Indicação nº 1613 de 2023
Autor: Daniel Bezerra
Número de Protocolo: 3713
Sugere a Sra. Secretária Municipal de Saúde, Alana de Moraes Garcia, a criação de um Núcleo de Serviço Social e Assistência Psicológica para atender as demandas do setor de Urgência e Emergência do SAU do Hospital Regional Mariano Coelho.
Matéria lida
19 - Indicação nº 1614 de 2023
Autor: Rayssa Batista
Número de Protocolo: 3714
Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Sr. Lucas Galvão da Cruz, que seja realizada obra de pavimentação na rua Francisquinho Mateus, localizada no bairro Santa Maria Gorete.
Matéria lida
20 - Indicação nº 1615 de 2023
Autor: Iranilson Medeiros
Número de Protocolo: 3715
ugere ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior. Extensivo ao Secretário de infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz. A melhoria na iluminação da rua José Pinheiro Neto por traz do supermercado pinheirão Centro.
Matéria lida
21 - Indicação nº 1616 de 2023
Autor: Ezequiel Pereira
Número de Protocolo: 3716
Sugere ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Lucas Galvão da Cruz, em caráter de urgência saneamento básico, como também calçamento, nas Ruas Francisca Leda Pinheiro, Antônio Ferreira, Lyebert Telles e Lucília Martins, no bairro JK, na Zona Urbana de Currais Novos.
Matéria lida
22 - Indicação nº 1617 de 2023
Autor: Ezequiel Pereira
Número de Protocolo: 3717
Sugere ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Lucas Galvão da Cruz, o calçamento da Rua Parelhas no Bairro, bairro JK, na Zona Urbana de Currais Novos.
Matéria lida
23 - Indicação nº 1618 de 2023
Autor: Rayssa Batista
Número de Protocolo: 3718
Indico ao Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Sr. Lucas Galvão da Cruz, que seja realizada recuperação de trecho da Rua 13 de maio, na altura do Comercial Menezes.
Matéria lida
24 - Indicação nº 1619 de 2023
Autor: G. Charles
Número de Protocolo: 3719
Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e serviços Urbanos em regime de urgência, a pavimentação da rua Compadre Amâncio localizada no bairro José Dantas de Araújo.
Matéria lida
25 - Indicação nº 1620 de 2023
Autor: G. Charles
Número de Protocolo: 3720
Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e serviços Urbanos em regime de urgência, a pavimentação da rua Seu Cacau localizada no bairro Sílvio Bezerra de Melo.
Matéria lida
26 - Indicação nº 1621 de 2023
Autor: G. Charles
Número de Protocolo: 3721
Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e serviços Urbanos em regime de urgência, a instalação de uma academia popular na Av. Senador Agenor Maria localizada no bairro Monsenhor Paulo Herôncio
Matéria lida
27 - Indicação nº 1622 de 2023
Autor: G. Charles
Número de Protocolo: 3723
Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e serviços Urbanos em regime de urgência, a pavimentação da rua Auleta Pereira localizada Radir Pereira.
Matéria lida
28 - Indicação nº 1623 de 2023
Autor: G. Charles
Número de Protocolo: 3724
Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e serviços Urbanos em regime de urgência, a pavimentação da rua Benjamim Dólar localizada no bairro Sílvio Bezerra de Melo.
Matéria lida
29 - Indicação nº 1624 de 2023
Autor: G. Charles
Número de Protocolo: 3725
Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos em regime de urgência, a pavimentação da rua Florêncio Bezerra Neto localizada no bairro Alto de Santa Rita.
Matéria lida
30 - Indicação nº 1625 de 2023
Autor: G. Charles
Número de Protocolo: 3726
Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e serviços Urbanos em regime de urgência, a pavimentação da rua Beatriz de Melo Lula localizada no bairro Radir Pereira.
Matéria lida
31 - Indicação nº 1626 de 2023
Autor: G. Charles
Número de Protocolo: 3727
Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos em regime de urgência, a pavimentação da rua Luiz Ferreira Sobrinho localizada no bairro Parque Dourado.
Matéria lida
32 - Indicação nº 1627 de 2023
Autor: Leilza Palmeira
Número de Protocolo: 3728
Sugere à Ilma. Sra. Senhora Secretária Municipal de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente, Alzira Graciete Garcia de Almeida, que seja feita a limpeza nos arredores da Escola Estadual Instituto Vivaldo Pereira, em Currais Novos/RN.
Matéria lida
33 - Indicação nº 1628 de 2023
Autor: G. Charles
Número de Protocolo: 3730
Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e serviços Urbanos em regime de urgência, a instalação de uma academia popular na rua Seu Cacau localizada no bairro Sílvio Bezerra de Melo.
Matéria lida
34 - Indicação nº 1629 de 2023
Autor: G. Charles
Número de Protocolo: 3731
Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e serviços Urbanos e a Secretaria Municipal de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente em regime de urgência, a instalação de uma academia popular na Comunidade Cachoeira na região de Totoró de baixo.
Matéria lida
35 - Indicação nº 1630 de 2023
Autor: Rayssa Batista
Número de Protocolo: 3732
Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao Secretário Especial de Cultura, Ronaldo Gomes da Silva, que seja submetido plano de ação para captação de recursos advindos da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB).
Matéria lida
36 - Indicação nº 1631 de 2023
Autor: G. Charles
Número de Protocolo: 3733
Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos em regime de urgência, a construção de uma praça com bancos em frente à Casa de Idosos Nossa Senhora do Carmo na rua Seu Cacau localizada no bairro Sílvio Bezerra de Melo.
Matéria lida
37 - Indicação nº 1632 de 2023
Autor: Leilza Palmeira
Número de Protocolo: 3734
Sugere à Ilma. Sra. Senhora Secretária Municipal de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente, Alzira Graciete Garcia de Almeida, a limpeza dos canteiros e poda das árvores da rua Presidente Costa e Silva, bairro Gilberto Pinheiro da cidade de Currais Novos/RN.
Matéria lida
38 - Indicação nº 1633 de 2023
Autor: G. Charles
Número de Protocolo: 3735
Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e serviços Urbanos em regime de urgência, a construção de um ponto de parada de ônibus na RN-41, mais precisamente no cruzamento entre a rua Professora Nair Costa e a rua Vivaldo Pereira Sobrinho, ambas localizadas no bairro Radir Pereira.
Matéria lida
39 - Indicação nº 1634 de 2023
Autor: Rayssa Batista
Número de Protocolo: 3736
Indico à Exma. Senhora Mary Land Brito, Secretária Extraordinária de Cultura do Estado do Rio Grande do Norte, que seja submetido plano de ação para captação de recursos advindos da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB).
Matéria lida
40 - Indicação nº 1635 de 2023
Autor: Iranilson Medeiros
Número de Protocolo: 3737
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior. Extensivo ao Secretário de infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz. Que seja feito um estacionamento com cobertura para motos em frente a praça Tetê Salustino bairro J.K.
Matéria lida
41 - Indicação nº 1636 de 2023
Autor: Lucieldo da Silva
Número de Protocolo: 3738
Sugere a Secretária Municipal de Agricultura, abastecimento e Meio ambiente, a Sra. Alzira Graciete Garcia de Almeida, que seja realizada a perfuração de um poço artesiano no Sitio Baixa Grande n°37, Zona Rural de Currais Novos.
Matéria lida
42 - Indicação nº 1637 de 2023
Autor: G. Charles
Número de Protocolo: 3739
Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e serviços Urbanos em regime de urgência, a instalação de Braços de Luz para a melhoria da iluminação pública por toda extensão da Avenida Dr. Sílvio Bezerra de Melo.
Matéria lida
43 - Indicação nº 1638 de 2023
Autor: G. Charles
Número de Protocolo: 3740
Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e serviços Urbanos em regime de urgência, a construção de um calçadão na rua José de Antão localizada no bairro Parque das Pedras
Matéria lida
44 - Indicação nº 1639 de 2023
Autor: G. Charles
Número de Protocolo: 3741
Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e serviços Urbanos em regime de urgência, a pavimentação da Av. Treze de Maio nas imediações que ficam por trás do monumento do MINERADOR na entrada da cidade em frente à CASA DO AÇAÍ localizada no bairro Paizinho Maria.
Matéria lida
45 - Indicação nº 1640 de 2023
Autor: G. Charles
Número de Protocolo: 3742
Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria Municipal de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente em regime de urgência, um mutirão de limpeza para a Comunidade Negros do Riacho no Bom Sucesso Município de Currais Novos-RN.
Matéria lida
46 - Indicação nº 1641 de 2023
Autor: G. Charles
Número de Protocolo: 3743
Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e serviços Urbanos em regime de urgência, a instalação de um sistema de drenagem de águas pluviais próximo à casa de nº 344 na rua Vereador Tomaz Pinheiro localizada no bairro Antônio Rafael.
Matéria lida
47 - Indicação nº 1642 de 2023
Autor: G. Charles
Número de Protocolo: 3744
Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos em regime de urgência, a pavimentação da rua José Lino Bezerra localizada no bairro Alto de Santa Rita.
Matéria lida
48 - Indicação nº 1643 de 2023
Autor: G. Charles
Número de Protocolo: 3745
Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e serviços Urbanos em regime de urgência, a construção de 2 (dois) redutores de velocidade na rua Luiz de França sendo 1 (um) em frente à casa de n° 25 e o outro em frente à casa de nº 93 localizada no bairro Silvio Bezerra de Melo.
Matéria lida
49 - Indicação nº 1644 de 2023
Autor: Lucieldo da Silva
Número de Protocolo: 3746
Sugere a Secretária Municipal de Agricultura, abastecimento e Meio ambiente, a Sra. Alzira Graciete Garcia de Almeida, que seja realizada a perfuração de um poço artesiano no Povoado Solidão n°45.
Matéria lida
50 - Indicação nº 1645 de 2023
Autor: G. Charles
Número de Protocolo: 3747
Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e serviços Urbanos em regime de urgência, a pavimentação da rua Dr. Joel localizada Radir Pereira.
Matéria lida
51 - Indicação nº 1646 de 2023
Autor: G. Charles
Número de Protocolo: 3749
Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e serviços Urbanos em regime de urgência, a aplicação de uma malha asfáltica, instalação de um redutor de velocidade tipo lombada na rua Tomaz do Ó, bairro JK, onde está localizada a Central do Cidadão e a Secretaria Municipal de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente do município de Currais Novos-RN.
Matéria lida
52 - Indicação nº 1647 de 2023
Autor: G. Charles
Número de Protocolo: 3752
Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e serviços Urbanos em regime de urgência, a coleta de lixo 3 (Três) vezes por semana no Loteamento Lares de Santana localizado no bairro Paizinho Maria.
Matéria lida
53 - Indicação nº 1648 de 2023
Autor: Ezequiel Pereira
Número de Protocolo: 3753
Sugere ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Lucas Galvão da Cruz, o complemento da pavimentação da Rua Riacho Salgado, bairro Dr. José Bezerra Gomes, na Zona Urbana de Currais Novos.
Matéria lida
54 - Indicação nº 1649 de 2023
Autor: Ezequiel Pereira
Número de Protocolo: 3755
Sugere, ao Senhor Deputado Estadual Ezequiel Galvão Ferreira de Souza, emenda parlamentar para a construção de uma passagem molhada na Comunidade Malhada de Dentro na Zona Rural de Currais Novos.
Matéria lida
55 - Indicação nº 1650 de 2023
Autor: Ezequiel Pereira
Número de Protocolo: 3756
Sugere ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Lucas Galvão da Cruz, a instalação de redutor de velocidade na Rua do Topázio, bairro JK, em frente à casa de nº 107 do Sr. José Alexandre de Lira Sobrinho, na Zona Urbana de Currais Novos.
Matéria lida
56 - Indicação nº 1651 de 2023
Autor: Ezequiel Pereira
Número de Protocolo: 3757
Sugere ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Lucas Galvão da Cruz, um calçadão, Rua Maria José Varela, bairro Santa Maria Gorete, na Zona Urbana de Currais Novos
Matéria lida
57 - Indicação nº 1652 de 2023
Autor: G. Charles
Número de Protocolo: 3758
Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e serviços Urbanos em regime de urgência, a pavimentação da rua João Camilo dos Santos via de acesso para a parede do açude Dourado localizada no bairro Radir Pereira.
Matéria lida
58 - Indicação nº 1653 de 2023
Autor: G. Charles
Número de Protocolo: 3760
Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e serviços Urbanos em regime de urgência, a instalação de placas de sinalização para as lombadas, a pavimentação da rua Raimundo Cruz localizado no bairro Alto de Santa Rita.
Matéria lida
59 - Indicação nº 1654 de 2023
Autor: Ezequiel Pereira
Número de Protocolo: 3762
Sugere ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Lucas Galvão da Cruz, continuidade do calçamento da Rua Professor Manoel Targino Agripino, no Bairro Silvio Bezerra de Melo, na Zona Urbana de Currais Novos.
Matéria lida
60 - Indicação nº 1655 de 2023
Autor: G. Charles
Número de Protocolo: 3763
Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e serviços Urbanos em regime de urgência, a pavimentação da rua Maestro Santa Rosa localizada no bairro Valfredo Galvão – conjunto IPE
Matéria lida
61 - Indicação nº 1656 de 2023
Autor: Mattson Ranier
Número de Protocolo: 3764
Indica ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos a instalação de postes ornamentais no canteiro central da Rua José Sales Sobrinho, Bairro Manoel Salustino.
Matéria lida
62 - Indicação nº 1657 de 2023
Autor: Ezequiel Pereira
Número de Protocolo: 3765
Sugere ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Lucas Galvão da Cruz, o calçamento da Rua Riacho do Catunda, no bairro Dr. José Bezerra, na Zona Urbana de Currais Novos.
Matéria lida
63 - Indicação nº 1658 de 2023
Autor: G. Charles
Número de Protocolo: 3766
Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e serviços Urbanos em regime de urgência, a instalação de placas de sinalização para as lombadas, a pintura das lombadas e a instalação de tachão refletivo conhecido como “olho de gato” antecedendo as lombadas na Avenida Candido Dantas de Araújo, sendo um (1) em frente à casa de DODÔ TAXISTA, um (1) em frente ao comércio MIMI SOM, um (1) em frente ao comércio DAVI DO COCO.
Matéria lida
64 - Indicação nº 1659 de 2023
Autor: G. Charles
Número de Protocolo: 3767
Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e serviços Urbanos em regime de urgência, a pavimentação da rua Tomaz Pereira localizada no bairro Radir Pereira.
Matéria lida
65 - Moção nº 246 de 2023
Autor: Leilza Palmeira
Número de Protocolo: 3699
Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns a Senhora Sabrina Danielle Chacon de Araújo Medeiros, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida no dia 26 de outubro de 2023.
Matéria lida
66 - Moção nº 247 de 2023
Autor: Rayssa Batista
Número de Protocolo: 3751
Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns ao professor, tradutor e crítico Luiz Fernando Lunardello, por ter sido selecionado para compor uma coletânea de contos da Editora Diário Macabro: uma das maiores editoras de terror do Brasil.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Cleyber Trajano / PRB
Daniel Bezerra / PSB
Edmilson Sousa / PROS
Ezequiel Pereira / PP
G. Charles / PSC
Iranilson Medeiros / REDE
João Gustavo / PROS
Jorian Santos / PT
Leilza Palmeira / CIDADANIA
Lucieldo da Silva / SD
Mattson Ranier / PT
Rayssa Batista / PT
Sebastião Cabral / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Executivo nº 25 de 2023
Autor: Odon Oliveira de Souza Júnior - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 3662
PROJETO DE LEI Nº 025 DE 07 DE NOVEMBRO DE 2023: “Dispõe sobre a extinção do cargo de Auxiliar de Enfermagem, no Município de Currais Novos, e dá outras providências.”


Obs.: Matéria incluída na Ordem do Dia da 3ª Sessão Ordinária do mês de novembro, realizada dia 14, a pedido do Vereador Lucieldo da Silva.
Aprovada por Unanimidade
2 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo nº 55 de 2023
Turno: 1ª e 2ª Votações
Autor: Jorian Santos
Número de Protocolo: 3132
Autoriza o Poder Executivo Municipal e Secretaria Municipal de Educação a Instituir o Programa Municipal de Alfabetização na Idade Certa e dá outras providências.
Aprovada por Unanimidade
3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 43 de 2023
Turno: Único
Autor: Sebastião Cabral
Número de Protocolo: 3441
Concede o Título de Amigo da Cidade a senhora Kátia Cristina da Silva Macêdo Medeiros.
Aprovada por Unanimidade
4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 44 de 2023
Turno: Único
Autor: Sebastião Cabral
Número de Protocolo: 3447
Concede o Título de Cidadania Curraisnovense à senhora Damares Ribeiro dos Santos.
Aprovada por Unanimidade
5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 45 de 2023
Turno: Único
Autor: Cleyber Trajano
Número de Protocolo: 3500
Concede o Título de Cidadania Curraisnovense ao senhor Danniel Alexandre Ferreira de Morais.
Aprovada por Unanimidade
6 - Projeto de Decreto Legislativo nº 46 de 2023
Turno: Único
Autor: Jorian Santos
Número de Protocolo: 3521
Concede o Título de Honra ao Mérito Dr. Geraldo Rufino à senhora Ana Cristina Silva Cassemiro.
Aprovada por Unanimidade
7 - Projeto de Decreto Legislativo nº 47 de 2023
Turno: Único
Autor: Jorian Santos
Número de Protocolo: 3522
Concede o Título de Honra ao Mérito Dr. Geraldo Rufino à senhora Janaina de Melo da Silva.
Aprovada por Unanimidade
8 - Projeto de Decreto Legislativo nº 49 de 2023
Turno: Único
Autor: Jorian Santos
Número de Protocolo: 3524
Concede o Mérito Auleta Galvão Pereira à senhora Paula Graciely Silva Pereira.
Aprovada por Unanimidade
9 - Projeto de Decreto Legislativo nº 51 de 2023
Turno: Único
Autor: Cleyber Trajano
Número de Protocolo: 3526
Concede o Título de Cidadania Curraisnovense a senhora Maria Clara Cavalcanti Clementino.
Aprovada por Unanimidade
10 - Projeto de Decreto Legislativo nº 52 de 2023
Turno: Único
Autor: Cleyber Trajano
Número de Protocolo: 3527
Concede o Título de Honra ao Mérito Joseildo Paizinho Dantas ao senhor Walfredo Luiz Galvão.
Aprovada por Unanimidade
11 - Projeto de Decreto Legislativo nº 53 de 2023
Turno: Único
Autor: G. Charles
Número de Protocolo: 3528
Concede o Título de Honra ao Mérito José Siderley de Menezes ao senhor José Geraldo Carneiro
Aprovada por Unanimidade
12 - Projeto de Decreto Legislativo nº 55 de 2023
Turno: Único
Autor: Edmilson Sousa
Número de Protocolo: 3530
Concede o Título de Cidadania Curraisnovense a senhora Francisca Salete Mendes.
Aprovada por Unanimidade
13 - Projeto de Decreto Legislativo nº 57 de 2023
Turno: Único
Autor: Cleyber Trajano
Número de Protocolo: 3533
Concede o Título de Cidadania Curraisnovense ao senhor Ricardo Antônio Menezes Cabral Fagundes.
Aprovada por Unanimidade
14 - Projeto de Decreto Legislativo nº 63 de 2023
Turno: Único
Autor: Edmilson Sousa
Número de Protocolo: 3543
Concede o Título de Cidadania Curraisnovense a senhora Maria Gorette Sobrinha
Aprovada por Unanimidade
15 - Projeto de Decreto Legislativo nº 64 de 2023
Turno: Único
Autor: Ezequiel Pereira
Número de Protocolo: 3558
Concede o Título de Honra ao Mérito Vicente Severiano ao Senhor Bruno Ricardo Simões da Silva.
Aprovada por Unanimidade
16 - Projeto de Decreto Legislativo nº 66 de 2023
Turno: Único
Autor: João Gustavo
Número de Protocolo: 3568
Concede o Título de Cidadania Curraisnovense ao senhor José Carlos da Costa.
Aprovada por Unanimidade
17 - Projeto de Decreto Legislativo nº 67 de 2023
Turno: Único
Autor: João Gustavo
Número de Protocolo: 3569
Concede o Título de Cidadania Curraisnovense ao senhor Milton Assunção.
Aprovada por Unanimidade
18 - Projeto de Decreto Legislativo nº 68 de 2023
Turno: Único
Autor: Ezequiel Pereira
Número de Protocolo: 3570
Concede o Título de Cidadania Curraisnovense a Senhora Eliane Fortaleza Santos de Medeiros.
Aprovada por Unanimidade
19 - Projeto de Decreto Legislativo nº 69 de 2023
Turno: Único
Autor: João Gustavo
Número de Protocolo: 3571
Concede o Mérito Auleta Galvão Pereira à senhora Luziani dos Santos Guimarães.
Aprovada por Unanimidade
20 - Projeto de Decreto Legislativo nº 70 de 2023
Turno: Único
Autor: Ezequiel Pereira
Número de Protocolo: 3572
Concede o Título de Cidadania Curraisnovense ao senhor Paulo Hélio Torres.
Aprovada por Unanimidade
21 - Projeto de Decreto Legislativo nº 71 de 2023
Turno: Único
Autor: Jorian Santos
Número de Protocolo: 3573
Concede o Título de Cidadania Curraisnovense ao senhor Francisco Tadeu Dantas Júnior.
Aprovada por Unanimidade
22 - Projeto de Decreto Legislativo nº 72 de 2023
Turno: Único
Autor: Jorian Santos
Número de Protocolo: 3574
Concede o Mérito Auleta Galvão Pereira à senhora Ana Cristina Pinto.
Aprovada por Unanimidade
23 - Projeto de Decreto Legislativo nº 73 de 2023
Turno: Único
Autor: G. Charles
Número de Protocolo: 3575
Concede o Título de Honra ao Mérito Dr. Geraldo Rufino à senhora Vanda Maria de Medeiros.
Aprovada por Unanimidade
24 - Projeto de Decreto Legislativo nº 74 de 2023
Turno: Único
Autor: Sebastião Cabral
Número de Protocolo: 3576
Concede o Título de Cidadania Curraisnovense ao senhor Mauricio Gomes da Silva.
Aprovada por Unanimidade
25 - Projeto de Decreto Legislativo nº 75 de 2023
Turno: Único
Autor: G. Charles
Número de Protocolo: 3577
Concede o Título de Cidadania Curraisnovense a senhora Maria Lúcia da Cunha Souza.
Aprovada por Unanimidade
26 - Projeto de Decreto Legislativo nº 76 de 2023
Turno: Único
Autor: Sebastião Cabral
Número de Protocolo: 3578
Concede o Título de Cidadania Curraisnovense ao senhor Sebastião Paulo da Silva.
Aprovada por Unanimidade
27 - Projeto de Decreto Legislativo nº 77 de 2023
Turno: Único
Autor: Sebastião Cabral
Número de Protocolo: 3579
Concede o Título de Cidadania Curraisnovense à senhora Maria Francisca da Silva.
Aprovada por Unanimidade
28 - Projeto de Decreto Legislativo nº 78 de 2023
Turno: Único
Autor: G. Charles
Número de Protocolo: 3580
Concede o Título de Cidadania Curraisnovense ao senhor Gilberto Rodrigues dos Santos.
Aprovada por Unanimidade
29 - Projeto de Decreto Legislativo nº 79 de 2023
Turno: Único
Autor: G. Charles
Número de Protocolo: 3581
Concede o Título de Amigo da Cidade ao senhor João Maria de Brito Gonçalves.
Aprovada por Unanimidade
30 - Projeto de Decreto Legislativo nº 80 de 2023
Turno: Único
Autor: João Gustavo
Número de Protocolo: 3582
Concede a Comenda de Direitos Humanos Jornalista Dermi Azevedo
Aprovada por Unanimidade
31 - Projeto de Decreto Legislativo nº 81 de 2023
Turno: Único
Autor: G. Charles
Número de Protocolo: 3583
Concede o Título de Cidadania Curraisnovense ao senhor Ismael Aguido Pereira.
Aprovada por Unanimidade
32 - Projeto de Decreto Legislativo nº 82 de 2023
Turno: Único
Autor: Leilza Palmeira
Número de Protocolo: 3602
Concede o Título de Cidadania Curraisnovense à senhora Indhira Rênia Tavares Guimarães.
Aprovada por Unanimidade
33 - Projeto de Decreto Legislativo nº 83 de 2023
Turno: Único
Autor: Leilza Palmeira
Número de Protocolo: 3605
Concede o Título de Honra ao Mérito José Siderley de Menezes à senhora Zayama Jatobá Bezerra de Menezes.
Aprovada por Unanimidade
34 - Indicação nº 1583 de 2023
Turno: Único
Autor: G. Charles
Número de Protocolo: 3663
Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos em regime de urgência, a melhoria da iluminação pública da Rua José Reginaldo da Silva localizada no bairro Radir Pereira.
Aprovada por Unanimidade
35 - Indicação nº 1584 de 2023
Turno: Único
Autor: G. Charles
Número de Protocolo: 3667
Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos em regime de urgência, a recolocação da placa de identificação PARE, na Avenida Tungstênio com a esquina do estacionamento da Igreja da Imaculada Conceição localizada no bairro JK.
Aprovada por Unanimidade
36 - Indicação nº 1585 de 2023
Turno: Único
Autor: G. Charles
Número de Protocolo: 3668
Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos em regime de urgência, a pavimentação da rua Cabecinha Localizada no bairro José Dantas de Araújo.
Aprovada por Unanimidade
37 - Indicação nº 1586 de 2023
Turno: Único
Autor: Iranilson Medeiros
Número de Protocolo: 3669
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior. Extensivo ao Secretário de infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz. Em regime de Urgência a Limpeza total e roçagem do mato na parede do Açude Dourado no município de Currais Novos – RN.
Aprovada por Unanimidade
38 - Indicação nº 1587 de 2023
Turno: Único
Autor: G. Charles
Número de Protocolo: 3670
Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos e a Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes em regime de urgência, a instalação de um letreiro de identificação para a Escola de Ensino Rural Luiz Gonzaga de Medeiros localizada no Povoado Malhada da Areia – Município de Currais Novos – RN.
Aprovada por Unanimidade
39 - Indicação nº 1588 de 2023
Turno: Único
Autor: G. Charles
Número de Protocolo: 3672
Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e serviços Urbanos em regime de urgência, a construção de redutores de velocidade na rua Vivaldo Pereira Sobrinho localizada no bairro Radir Pereira em frente as residências nº 99, nº 144 e nº 297.
Aprovada por Unanimidade
40 - Indicação nº 1589 de 2023
Turno: Único
Autor: G. Charles
Número de Protocolo: 3673
Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e serviços Urbanos em regime de urgência, a restauração dos redutores de velocidade um em frente a UNIP e um outro de frente ao Comercial União na rua Capitão Mor Galvão localizada no bairro Centro.
Aprovada por Unanimidade
41 - Indicação nº 1590 de 2023
Turno: Único
Autor: G. Charles
Número de Protocolo: 3674
Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e serviços Urbanos em regime de urgência, a construção de um redutor de velocidade em frente à casa de nº 229 na Avenida Rodolfo Pereira localizada no bairro Parque Dourado.
Aprovada por Unanimidade
42 - Indicação nº 1591 de 2023
Turno: Único
Autor: Iranilson Medeiros
Número de Protocolo: 3675
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior. Extensivo ao Secretário de infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz. A manutenção e melhoria do Marco Zero no Povoado Totoró Municipio de Currais Novos – RN.
Aprovada por Unanimidade
43 - Indicação nº 1592 de 2023
Turno: Único
Autor: G. Charles
Número de Protocolo: 3676
Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e serviços Urbanos em regime de urgência, a pavimentação da rua Francisco Otacílio localizada no bairro Parque Dourado.
Aprovada por Unanimidade
44 - Indicação nº 1593 de 2023
Turno: Único
Autor: G. Charles
Número de Protocolo: 3677
Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e serviços Urbanos e a Secretaria Municipal de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente em regime de urgência, a revitalização dos telhados, em especial as bicas dos três canteiros da feira livre no munícipio de Currais Novos.
Aprovada por Unanimidade
45 - Indicação nº 1594 de 2023
Turno: Único
Autor: G. Charles
Número de Protocolo: 3678
Sugere, ao 4º Ciretran Currais Novos - RN extensivo ao Departamento Estadual de trânsito – DETRAN, em regime de urgência, a instalação de dois semáforos, sendo um na Avenida Doutor Silvio Bezerra de Melo (BR-226) no cruzamento com a rua Zé Galvão nas proximidades do Posto Laís e outro na Avenida Teotônio Freire nas proximidades do cruzamento da lotérica com a farmácia Pague Menos 2.
Aprovada por Unanimidade
46 - Indicação nº 1595 de 2023
Turno: Único
Autor: G. Charles
Número de Protocolo: 3679
Sugere ao 4º Ciretran Currais Novos - RN extensivo ao Departamento Estadual de trânsito – DETRAN, em regime de urgência, a troca de todos os sinais de trânsito (semáforo) por semáforos mais modernos na cidade de Currais Novos-RN.
Aprovada por Unanimidade
47 - Indicação nº 1596 de 2023
Turno: Único
Autor: G. Charles
Número de Protocolo: 3680
Sugiro ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos em regime de urgência, a aplicação da malha asfáltica na rua Tomaz Silveira bairro Centro.
Aprovada por Unanimidade
48 - Indicação nº 1597 de 2023
Turno: Único
Autor: G. Charles
Número de Protocolo: 3681
Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e serviços Urbanos em regime de urgência, a construção de dois redutores de velocidade na rua Moisés Galvão sendo um em frente à casa nº 735 e um outro em frente à casa nº 856 localizada no bairro Gilberto Pinheiro.
Aprovada por Unanimidade
49 - Moção nº 245 de 2023
Turno: Único
Autor: Edmilson Sousa
Número de Protocolo: 3664
Requer que seja consignada em ata uma Moção de Pesar aos familiares da senhora Paula Wueiga Rocha, tendo em vista o seu falecimento ocorrido em 05 de novembro de 2023.
Aprovada por Unanimidade