1 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo nº 53 de 2023
Autor: Mattson Ranier
Número de Protocolo: 3067
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Assegura a Livre Organização dos Grêmios Estudantis nos estabelecimentos de ensino públicos e privados, nas modalidades de ensino fundamental e médio, do Município de Currais Novos, e dá outras providências.
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Matéria lida
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2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 40 de 2023
Autor: Lucieldo da Silva
Número de Protocolo: 3087
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Concede o Título de Amigo da Cidade ao senhor Antônio Jorge da Silva, in memoriam.
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Matéria lida
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3 - Indicação nº 1396 de 2023
Autor: Mattson Ranier
Número de Protocolo: 3051
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Indica ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, a construção de complexo de rotatória completa na Av. Teotônio Freire, na altura do 13º batalhão.
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Matéria lida
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4 - Indicação nº 1397 de 2023
Autor: Mattson Ranier
Número de Protocolo: 3052
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Indica à Senhora Secretária Municipal de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente, Alzira Graciete Garcia de Almeida, a arborização da praça da Capela de Nossa Senhora Aparecida, bairro Radir Pereira.
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Matéria lida
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5 - Indicação nº 1398 de 2023
Autor: Mattson Ranier
Número de Protocolo: 3053
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Indica ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, o reparo na Iluminação Pública da Academia de Saúde da Mina Brejuí.
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Matéria lida
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6 - Indicação nº 1399 de 2023
Autor: Jorian Santos
Número de Protocolo: 3054
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Indico ao mandato da Deputada Federal Natália Bonavides que seja encaminhada emenda parlamentar para a Casa “Irmã Ananília”, instituição filantrópica do Munícipio de Currais Novos/RN
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Matéria lida
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7 - Indicação nº 1400 de 2023
Autor: Mattson Ranier
Número de Protocolo: 3060
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Indica ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, a readequação da iluminação do novo pórtico.
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Matéria lida
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8 - Indicação nº 1401 de 2023
Autor: Ezequiel Pereira
Número de Protocolo: 3061
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Sugere, ao Exmo. Senhor Senador Rogério Simonetti Marinho, camada asfáltica para a Avenida Brasil, bairro Santa Maria Gorete, na Zona Urbana de Currais Novos/RN.
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Matéria lida
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9 - Indicação nº 1402 de 2023
Autor: Ezequiel Pereira
Número de Protocolo: 3062
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Sugere, ao Senhor Deputado Estadual Francisco do PT, camada asfáltica para a Avenida Presidente Getúlio Vargas, Avenida Brasil e a Rua José Milanês, na Zona Urbana de Currais Novos/RN.
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Matéria lida
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10 - Indicação nº 1403 de 2023
Autor: Ezequiel Pereira
Número de Protocolo: 3063
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Sugere, ao Exmo. Senhor Senador, ao Exmo. Senhor Senador Styvenson Valentim Mendes, camada asfáltica para a Avenida Presidente Getúlio Vargas, Avenida Brasil, na Zona Urbana de Currais Novos/RN.
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Matéria lida
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11 - Indicação nº 1404 de 2023
Autor: Ezequiel Pereira
Número de Protocolo: 3064
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Sugere, ao Senhor Deputado Estadual Ubaldo Fernandes, camada asfáltica para a Avenida Presidente Getúlio Vargas, Avenida Brasil e a Rua José Milanês, na Zona Urbana de Currais Novos/RN.
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Matéria lida
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12 - Indicação nº 1405 de 2023
Autor: Ezequiel Pereira
Número de Protocolo: 3065
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Sugere, a Senhora Senadora Zenaide Maia Calado Pereira dos Santos, Emenda Parlamentar no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) para compra de materiais e equipamentos das UBS da Cachoeira, Mirador, São Luís, Poço de Serra, Malhada de Dentro, Negro dos Riacho e São Rafael, Zona Rural do Município de Currais Novos/RN.
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Matéria lida
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13 - Indicação nº 1406 de 2023
Autor: Iranilson Medeiros
Número de Protocolo: 3068
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Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza
Júnior. Extensivo ao Secretário de infraestrutura e
Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz. A
colocação de um poste de iluminação na rua
Francisco Lino B. Neto próximo ao número 23 bairro
Manoel Salustino.
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Matéria lida
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14 - Indicação nº 1407 de 2023
Autor: Ezequiel Pereira
Número de Protocolo: 3070
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Sugere, ao Deputado Federal João Maia, camada asfáltica para a Avenida Presidente Getúlio Vargas, Avenida Brasil e a Rua José Milanês, na Zona Urbana de Currais Novos/RN.
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Matéria lida
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15 - Indicação nº 1408 de 2023
Autor: Iranilson Medeiros
Número de Protocolo: 3071
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Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza
Júnior. Extensivo ao Secretário de infraestrutura e
Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz. A
pavimentação da Rua Manoel Ribeiro de Andrade
Bairro Paizinho Maria currais Novos RN.
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Matéria lida
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16 - Indicação nº 1409 de 2023
Autor: Lucieldo da Silva
Número de Protocolo: 3072
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Sugere ao Secretário Municipal de Infraestrutura e serviços urbanos, o Sr. Lucas Galvão da Cruz, limpeza dos canteiros e poda de arvores na Rua Einar Galvão Chacon, no bairro Manoel Salustino.
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Matéria lida
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17 - Indicação nº 1410 de 2023
Autor: Mattson Ranier
Número de Protocolo: 3073
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Indica ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, a limpeza de área por trás da Capela de São José, localizada no Povoado Trangola em Currais Novos/RN.
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Matéria lida
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18 - Indicação nº 1411 de 2023
Autor: G. Charles
Número de Protocolo: 3074
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Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos em regime de urgência, a pavimentação da estrada que liga a BR-226 até o Hospital da Liga Contra o Câncer.
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Matéria lida
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19 - Indicação nº 1412 de 2023
Autor: Iranilson Medeiros
Número de Protocolo: 3075
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Sugere ao Senhora Deputada Federal Natália Bastos
Bonavides que seja destinada uma Emenda
Parlamentar de 500,00 (Quinhentos Mil Reais) para
a aquisição de uma Máquina RETROESCAVADEIRA
para a Secretária Municipal de Meio Ambiente
Agricultura e Abastecimento no município de
Currais Novos/RN.
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Matéria lida
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20 - Moção nº 207 de 2023
Autor: Iranilson Medeiros
Número de Protocolo: 3069
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Requer que seja consignada em ata uma Moção de
Parabéns a senhora Iva Pereira da Silva, tendo em
vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em
15º de setembro de 2023.
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Matéria lida
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21 - Moção nº 208 de 2023
Autor: Leilza Palmeira
Número de Protocolo: 3086
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Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns a Senhora Lidiane Palmeira, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida no dia 19 de setembro de 2023.
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Matéria lida
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22 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo nº 54 de 2023
Autor: Mattson Ranier
Número de Protocolo: 3091
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a denominar de “José Alves de Mascena - Padrinho Celino” a Areninha Potiguar, localizada entre os bairros Alto de Santa Rita, no município de Currais Novos/RN, e dá outras providências
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Matéria não lida
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23 - Indicação nº 1413 de 2023
Autor: G. Charles
Número de Protocolo: 3083
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Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos em regime de urgência, a operação tapa buracos no prolongamento da Avenida Dr. Silvio Bezerra de Melo – BR-226, entre as pontes dos bairros Paizinho Maria e Silvio Bezerra.
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Matéria lida
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24 - Indicação nº 1414 de 2023
Autor: G. Charles
Número de Protocolo: 3084
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Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos em regime de urgência, a colocação de placas com identificação PARE, na esquina das ruas Tota construtor e Alcindo Salustiano, como também na esquina das ruas Dona Biró e Maria dos Anjos localizadas no bairro Paizinho Maria.
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Matéria lida
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25 - Indicação nº 1415 de 2023
Autor: G. Charles
Número de Protocolo: 3085
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Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos em regime de urgência, a pavimentação da rua Antônio Othon de Araújo localizada no bairro Silvio Bezerra de Melo.
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Matéria lida
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26 - Indicação nº 1416 de 2023
Autor: Lucieldo da Silva
Número de Protocolo: 3090
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Sugere ao Secretário Municipal de Infraestrutura e serviços urbanos, o Sr. Lucas Galvão da Cruz, o alinhamento da Rua do Ouro, no bairro JK.
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Matéria lida
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27 - Indicação nº 1417 de 2023
Autor: Mattson Ranier
Número de Protocolo: 3092
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Indica a senhora Secretária Estadual de Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer, Maria do Socorro da Silva Batista, a recuperação da piscina da Escola Estadual Silvio Bezerra de Melo.
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Matéria lida
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