Resumo (4ª Ordinária do mês de Setembro de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 19/09/2023 - 10:00
Encerramento:



Mesa Diretora
Presidente: Cleyber Trajano / PRB
Vice-Presidente: Jorian Santos / PT
Primeiro-Secretário: Iranilson Medeiros / REDE
Segundo-Secretário: João Gustavo / PROS



Conteúdo Multimídia



Lista de Presença na Sessão
Cleyber Trajano / PRB
Daniel Bezerra / PSB
Edmilson Sousa / PROS
Ezequiel Pereira / PP
G. Charles / PSC
Iranilson Medeiros / REDE
João Gustavo / PROS
Jorian Santos / PT
Leilza Palmeira / CIDADANIA
Lucieldo da Silva / SD
Rayssa Batista / PT



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Mattson Ranier Outros Sessão
Sebastião Cabral Outros Sessão



Correspondências
COMOF Nº 114/2023/ - Comunicações Oficiais
Data: 19/09/2023 - Interessado: Pedro Igor Gomes Cavalcanti
Assunto: Ofício 23/2023. Justifica a ausência do ver. Sebastião Cabral de Lima durante a 4ª Sessão Ordinária do mês de setembro de 2023.
COMOF Nº 115/2023/ - Comunicações Oficiais
Data: 19/09/2023 - Interessado: Isadora Maisa Dias da Silva
Assunto: Ofício nº 066/2023/CMCN/GVM. A senhora Suerda Lima Cortez dos Santos, Diretora Legislativa. Assunto: Justificativa de Falta. Justifica a ausência do Vereador Mattson Ranier na 4ª Sessão Ordinária do presente mês, haja vista que o mesmo terá que se fazer presente no Encontro de Validação da 4ª Conferência Estadual da Juventude que ocorrerá no mesmo dia, 19 de setembro, ás 14:00, em Natal, na Escola do Governo do RN, centro Administrativo do Estado.



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Leilza Palmeira

2 - Edmilson Sousa

3 - Daniel Bezerra

4 - Rayssa Batista

5 - Jorian Santos

6 - G. Charles

7 - Ezequiel Pereira

8 - Cleyber Trajano




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo nº 53 de 2023
Autor: Mattson Ranier
Número de Protocolo: 3067
Assegura a Livre Organização dos Grêmios Estudantis nos estabelecimentos de ensino públicos e privados, nas modalidades de ensino fundamental e médio, do Município de Currais Novos, e dá outras providências.
Matéria lida
2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 40 de 2023
Autor: Lucieldo da Silva
Número de Protocolo: 3087
Concede o Título de Amigo da Cidade ao senhor Antônio Jorge da Silva, in memoriam.
Matéria lida
3 - Indicação nº 1396 de 2023
Autor: Mattson Ranier
Número de Protocolo: 3051
Indica ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, a construção de complexo de rotatória completa na Av. Teotônio Freire, na altura do 13º batalhão.
Matéria lida
4 - Indicação nº 1397 de 2023
Autor: Mattson Ranier
Número de Protocolo: 3052
Indica à Senhora Secretária Municipal de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente, Alzira Graciete Garcia de Almeida, a arborização da praça da Capela de Nossa Senhora Aparecida, bairro Radir Pereira.
Matéria lida
5 - Indicação nº 1398 de 2023
Autor: Mattson Ranier
Número de Protocolo: 3053
Indica ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, o reparo na Iluminação Pública da Academia de Saúde da Mina Brejuí.
Matéria lida
6 - Indicação nº 1399 de 2023
Autor: Jorian Santos
Número de Protocolo: 3054
Indico ao mandato da Deputada Federal Natália Bonavides que seja encaminhada emenda parlamentar para a Casa “Irmã Ananília”, instituição filantrópica do Munícipio de Currais Novos/RN
Matéria lida
7 - Indicação nº 1400 de 2023
Autor: Mattson Ranier
Número de Protocolo: 3060
Indica ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, a readequação da iluminação do novo pórtico.
Matéria lida
8 - Indicação nº 1401 de 2023
Autor: Ezequiel Pereira
Número de Protocolo: 3061
Sugere, ao Exmo. Senhor Senador Rogério Simonetti Marinho, camada asfáltica para a Avenida Brasil, bairro Santa Maria Gorete, na Zona Urbana de Currais Novos/RN.
Matéria lida
9 - Indicação nº 1402 de 2023
Autor: Ezequiel Pereira
Número de Protocolo: 3062
Sugere, ao Senhor Deputado Estadual Francisco do PT, camada asfáltica para a Avenida Presidente Getúlio Vargas, Avenida Brasil e a Rua José Milanês, na Zona Urbana de Currais Novos/RN.
Matéria lida
10 - Indicação nº 1403 de 2023
Autor: Ezequiel Pereira
Número de Protocolo: 3063
Sugere, ao Exmo. Senhor Senador, ao Exmo. Senhor Senador Styvenson Valentim Mendes, camada asfáltica para a Avenida Presidente Getúlio Vargas, Avenida Brasil, na Zona Urbana de Currais Novos/RN.
Matéria lida
11 - Indicação nº 1404 de 2023
Autor: Ezequiel Pereira
Número de Protocolo: 3064
Sugere, ao Senhor Deputado Estadual Ubaldo Fernandes, camada asfáltica para a Avenida Presidente Getúlio Vargas, Avenida Brasil e a Rua José Milanês, na Zona Urbana de Currais Novos/RN.
Matéria lida
12 - Indicação nº 1405 de 2023
Autor: Ezequiel Pereira
Número de Protocolo: 3065
Sugere, a Senhora Senadora Zenaide Maia Calado Pereira dos Santos, Emenda Parlamentar no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) para compra de materiais e equipamentos das UBS da Cachoeira, Mirador, São Luís, Poço de Serra, Malhada de Dentro, Negro dos Riacho e São Rafael, Zona Rural do Município de Currais Novos/RN.
Matéria lida
13 - Indicação nº 1406 de 2023
Autor: Iranilson Medeiros
Número de Protocolo: 3068
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior. Extensivo ao Secretário de infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz. A colocação de um poste de iluminação na rua Francisco Lino B. Neto próximo ao número 23 bairro Manoel Salustino.
Matéria lida
14 - Indicação nº 1407 de 2023
Autor: Ezequiel Pereira
Número de Protocolo: 3070
Sugere, ao Deputado Federal João Maia, camada asfáltica para a Avenida Presidente Getúlio Vargas, Avenida Brasil e a Rua José Milanês, na Zona Urbana de Currais Novos/RN.
Matéria lida
15 - Indicação nº 1408 de 2023
Autor: Iranilson Medeiros
Número de Protocolo: 3071
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior. Extensivo ao Secretário de infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz. A pavimentação da Rua Manoel Ribeiro de Andrade Bairro Paizinho Maria currais Novos RN.
Matéria lida
16 - Indicação nº 1409 de 2023
Autor: Lucieldo da Silva
Número de Protocolo: 3072
Sugere ao Secretário Municipal de Infraestrutura e serviços urbanos, o Sr. Lucas Galvão da Cruz, limpeza dos canteiros e poda de arvores na Rua Einar Galvão Chacon, no bairro Manoel Salustino.
Matéria lida
17 - Indicação nº 1410 de 2023
Autor: Mattson Ranier
Número de Protocolo: 3073
Indica ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, a limpeza de área por trás da Capela de São José, localizada no Povoado Trangola em Currais Novos/RN.
Matéria lida
18 - Indicação nº 1411 de 2023
Autor: G. Charles
Número de Protocolo: 3074
Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos em regime de urgência, a pavimentação da estrada que liga a BR-226 até o Hospital da Liga Contra o Câncer.
Matéria lida
19 - Indicação nº 1412 de 2023
Autor: Iranilson Medeiros
Número de Protocolo: 3075
Sugere ao Senhora Deputada Federal Natália Bastos Bonavides que seja destinada uma Emenda Parlamentar de 500,00 (Quinhentos Mil Reais) para a aquisição de uma Máquina RETROESCAVADEIRA para a Secretária Municipal de Meio Ambiente Agricultura e Abastecimento no município de Currais Novos/RN.
Matéria lida
20 - Moção nº 207 de 2023
Autor: Iranilson Medeiros
Número de Protocolo: 3069
Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns a senhora Iva Pereira da Silva, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 15º de setembro de 2023.
Matéria lida
21 - Moção nº 208 de 2023
Autor: Leilza Palmeira
Número de Protocolo: 3086
Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns a Senhora Lidiane Palmeira, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida no dia 19 de setembro de 2023.
Matéria lida
22 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo nº 54 de 2023
Autor: Mattson Ranier
Número de Protocolo: 3091
Autoriza o Poder Executivo Municipal a denominar de “José Alves de Mascena - Padrinho Celino” a Areninha Potiguar, localizada entre os bairros Alto de Santa Rita, no município de Currais Novos/RN, e dá outras providências
Matéria não lida
23 - Indicação nº 1413 de 2023
Autor: G. Charles
Número de Protocolo: 3083
Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos em regime de urgência, a operação tapa buracos no prolongamento da Avenida Dr. Silvio Bezerra de Melo – BR-226, entre as pontes dos bairros Paizinho Maria e Silvio Bezerra.
Matéria lida
24 - Indicação nº 1414 de 2023
Autor: G. Charles
Número de Protocolo: 3084
Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos em regime de urgência, a colocação de placas com identificação PARE, na esquina das ruas Tota construtor e Alcindo Salustiano, como também na esquina das ruas Dona Biró e Maria dos Anjos localizadas no bairro Paizinho Maria.
Matéria lida
25 - Indicação nº 1415 de 2023
Autor: G. Charles
Número de Protocolo: 3085
Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos em regime de urgência, a pavimentação da rua Antônio Othon de Araújo localizada no bairro Silvio Bezerra de Melo.
Matéria lida
26 - Indicação nº 1416 de 2023
Autor: Lucieldo da Silva
Número de Protocolo: 3090
Sugere ao Secretário Municipal de Infraestrutura e serviços urbanos, o Sr. Lucas Galvão da Cruz, o alinhamento da Rua do Ouro, no bairro JK.
Matéria lida
27 - Indicação nº 1417 de 2023
Autor: Mattson Ranier
Número de Protocolo: 3092
Indica a senhora Secretária Estadual de Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer, Maria do Socorro da Silva Batista, a recuperação da piscina da Escola Estadual Silvio Bezerra de Melo.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Cleyber Trajano / PRB
Daniel Bezerra / PSB
Edmilson Sousa / PROS
Ezequiel Pereira / PP
G. Charles / PSC
Iranilson Medeiros / REDE
João Gustavo / PROS
Jorian Santos / PT
Leilza Palmeira / CIDADANIA
Lucieldo da Silva / SD
Rayssa Batista / PT



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo nº 37 de 2023
Turno: 1ª e 2ª Votações
Autor: Iranilson Medeiros
Número de Protocolo: 2675
Denomina de “Irmã Ananília” a Creche – Pró-infância - Tipo “B” localizado na Rua Riacho do Catunda no Bairro Dr. José Bezerra de Araújo, no Município de Currais Novos.
Aprovada por Unanimidade
2 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo nº 45 de 2023
Turno: Único
Autor: Cleyber Trajano
Número de Protocolo: 2872
Torna de Utilidade Pública Municipal a Associação Desportiva Currais Novos Futsal Clube, com sede no município de Currais Novos/RN.
Aprovada por Unanimidade
3 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo nº 47 de 2023
Turno: Único
Autor: João Gustavo
Número de Protocolo: 2874
Torna de Utilidade Pública Municipal a Associação dos Vaqueiros, Montadores e Cavaleiros do Seridó - AVAMCASE, com sede no município de Currais Novos/RN.
Aprovada por Unanimidade
4 - Indicação nº 1386 de 2023
Turno: Único
Autor: Ezequiel Pereira
Número de Protocolo: 3025
Sugere, ao Exmo. Senhor Senador Rogério Simonetti Marinho, Emenda Parlamentar no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) para compra de materiais e equipamentos das UBS da Cachoeira, Mirador, São Luís, Poço de Serra, Malhada de Dentro, Negro dos Riacho e São Rafael, Zona Rural do Município de Currais Novos/RN.
Aprovada por Unanimidade
5 - Indicação nº 1387 de 2023
Turno: Único
Autor: Ezequiel Pereira
Número de Protocolo: 3026
Sugere, ao Exmo. Senhor Senador Styvenson Valentim Mendes, Emenda Parlamentar no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) para compra de materiais e equipamentos das UBS da Cachoeira, Mirador, São Luís, Poço de Serra, Malhada de Dentro, Negro dos Riacho e São Rafael, Zona Rural do Município de Currais Novos/RN.
Aprovada por Unanimidade
6 - Indicação nº 1388 de 2023
Turno: Único
Autor: Ezequiel Pereira
Número de Protocolo: 3030
Sugere ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Lucas Galvão da Cruz, que seja feita uma cobertura na parada de ónibus em frente ao antigo caça e pesca, na Avenida Dr. Silvio Bezerra de Melo, bairro Centro, na Zona Urbana de Currais Novos
Aprovada por Unanimidade
7 - Indicação nº 1389 de 2023
Turno: Único
Autor: Mattson Ranier
Número de Protocolo: 3031
Indica ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, a restauração de trecho com asfalto deteriorado na Avenida Teotônio Freire em frente a Farmácia Chacon.
Aprovada por Unanimidade
8 - Indicação nº 1390 de 2023
Turno: Único
Autor: Jorian Santos
Número de Protocolo: 3033
Indico que seja a pavimentação asfáltica da Avenida Getúlio Vagas em toda a sua extensão no município de Currais Novos/RN.
Aprovada por Unanimidade
9 - Indicação nº 1391 de 2023
Turno: Único
Autor: Mattson Ranier
Número de Protocolo: 3034
Indica ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, a extensão da rota de coleta do lixo no Povoado Varzea dos Bois.
Aprovada por Unanimidade
10 - Indicação nº 1392 de 2023
Turno: Único
Autor: Mattson Ranier
Número de Protocolo: 3035
Indica ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, placas de sinalização de trânsito para o Cruzamento das ruas Prof. Maria das Graças e João Dutra de Almeida.
Aprovada por Unanimidade
11 - Indicação nº 1393 de 2023
Turno: Único
Autor: Mattson Ranier
Número de Protocolo: 3036
Indica ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, sinalização horizontal e vertical na rotatória do Logos indicando parada obrigatória.
Aprovada por Unanimidade
12 - Indicação nº 1394 de 2023
Turno: Único
Autor: Lucieldo da Silva
Número de Protocolo: 3037
Sugere ao Secretário Municipal de Infraestrutura e serviços urbanos, o Sr. Lucas Galvão da Cruz, redutor de velocidade, tipo lombada, na rua Platina, Bairro JK.
Aprovada por Unanimidade
13 - Indicação nº 1395 de 2023
Turno: Único
Autor: Sebastião Cabral
Número de Protocolo: 3038
Sugere ao Sr. Lucas Galvão da Cruz, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a Construção de (01) um Redutor de Velocidade (LOMBADA), na Av: Baldômero Chacon, próximo a residência de n°143, bairro Santa Maria Gorete.
Aprovada por Unanimidade
14 - Moção nº 204 de 2023
Turno: Único
Autor: Leilza Palmeira
Número de Protocolo: 3024
Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns a Senhora Laysla Lin Palmeira, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida no dia 14 de setembro de 2023.
Aprovada por Unanimidade
15 - Moção nº 205 de 2023
Turno: Único
Autor: Iranilson Medeiros
Número de Protocolo: 3029
equer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns ao senhor Jânio de Medeiros Bezerra, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 10º de setembro de 2023.
Aprovada por Unanimidade
16 - Moção nº 206 de 2023
Turno: Único
Autor: Ezequiel Pereira
Número de Protocolo: 3032
Requer que seja consignada em ata uma Moção de Aplauso a toda a equipe de servidores da Câmara, tendo em vista os serviços prestados na Sessão Solene alusiva ao dia do soldado, em Currais Novos
Aprovada por Unanimidade